Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
877 25/06/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor ABEL RICARDO REZENDE PONTES, matr. 16058-X, a responder e a perceber na função de Coordenador da Biblioiteca Pública de Resende, no período de 01-07/07 a 02/08/07, período em que o titular do cargo, Renato Martini de Oliveira, estará em gozo de férias.
878 25/06/07 Exoneração CC - CGM Exonerar a partir de 01/07/07, CLAUDINEI DOS SANTOS AMARO, do cargo de Assessor II, CC-4, da CGM. Revoga Portaria 1655/05.
879 25/06/07 Nomeação CC - CGM Nomear a partir de 01/07/07, CLAUDIENI DOS SANTOS AMARO, para exercer o cargo de Assessor, CC-3, da CGM.
879 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/07/07, a gratificação por tempo de deidicação integral, no limite de 25% a CLAUDIENI DOS SANTOS AMADO.
880 25/06/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/06/07, FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Assistente, CC-3, da SMGFAZ.
881 25/06/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/06/07, JOSÉ LUIZ FRANCISCO, Assistente, CC-3, da SMDURB.
882 25/06/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/07/07, LEANDRO INÁCIO DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, do SUS.
883 25/06/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/04/07, RUAN CARLOS DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB.
884 25/06/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/07/07, ANA LUÍZA PENA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende.
885 25/06/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/07/07, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende.
886 25/06/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/07/07, CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende.
887 25/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Aplicar advertência ao servidor RUBEM SÉRGIO ALVES RODRIGUES FILHO, matr. 12433, motorista, tendo em vista o contido no julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n°16.581/2006.
888 25/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo n° 11.275/2006, tendo em vista o contido no julgamento do referido processo.
889 25/06/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/05/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE. Revoga Port. 1030/06.
890 25/06/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/06/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente II, CC-5, da SMDSUS.
891 25/06/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/06/07, ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, no cargo de Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Município, CC-2, da SMDGFAZ. Revoga a Port. 793/07.
891 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
891 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
891 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
892 25/06/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/06/07, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, no cargo de Diretora da Contadoria-Geral, CC-2, da SMGFAZ. Revoga a Portaria 794/07.
892 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/06/07 gratificação por tempo integral de dedicação - TIDE, no limite de 25%, a VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO.
893 25/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARCO ROGÉRIO DE ABREU, matr. 15190, a partir de 05/06/07, à vista do Processo n° 11789/07.
874 21/06/07 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 01/06/07, JÉFERSON FERNANDES DINIZ FILHO, do cargo de Assistente, CC-3, da SMDRUR. Revoga Portaria n° 1050/06.
875 21/06/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA,matr. 14798, a responder e perceber pela SMDURB, no período de 02/07/07 a 01/08/07, período em que o titular da parta Ruy Saldanha estará em gozo de férias.
876 21/06/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora DANIELLE VASCONCELOS SOUZA, Médica, para atuar como Médica Clínica Geral na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra II, a partir de 11/06/07.
1028 20/06/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/07/07, FABIANE BARBOSA CABRAL, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
845 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo 9936/07. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz e Paulo Rocha
846 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 19/04/07 a 18/01/08, KELLY MENEZES ALVES DE ARAÚJO, na função de Professor Docente IV.
847 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de4 18/04/07 a 17/04/08, ANDRÉA GONÇALVES COSTA, na função de Professor Docente II.
848 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 10/05/07 a 09/05/08, MARIA CRISTINA PEIXOTO ALVES, na função de Assistente Social.
849 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/05/07 a 10/08/07, DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de Auxiliar de Enfermagem.
850 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, RUBENS CARLOS DE ALMEIDA, na função de Professor Docente IV.
851 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, AIRTON CORREA DA SILVA FILHO, na função de Professor Docente IV.
852 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, n]no período de 18/05/07 a 17/08/07, JEMINA FERREIRA LOPES ANSELMO, na função de enfermeira.
853 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, FERNANDO ANTÔNIO SCHEIDEGGER, na função de Professor Docente IV.
854 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/05/07 a 02/08/07, MARIA DAS DORES ALVES, na função de Agente Comunitário de Saúde.
855 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 03/05/07 a 02/05/08, QUETERI FIGUEIREDO PAIVA, na função de Professor Docente I.
856 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 22/05/074 a 21/08/07, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, na função de Técnica em Enfermagem.
857 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 17/04/07 a 16/01/08, LUCIANO MARTINS, na função de Professor Docente IV.
858 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/04/07 a 18/07/07, MARIANA ABUD CHINAGLIA, na função de Médico.
859 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, MARIA APARECIDA QUIRINO, na função de Professor Docente IV.
860 20/06/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o Engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813, para fiscalizar os serviços de execução de limpeza urbana, conforme Processo Administrativo n° 855/07, a partir de 02/04/07.
861 20/06/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar ps servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais da PMR: VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA - matr. 11829-X, JOÃO LUIZ DA SILVA - matr. 7637-6; CARLOS HENRIQUE SOARES GASTÃO - matr. 11314-X; FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS - matr. 15610; ALEXANDER GOMES CÂNDIDO - matr. 14979 e LISZT FAUSTICH DA VEIGA - matr. 14977.
862 20/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/06/07, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO.
863 20/06/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 15/06/07, GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEIREDO, do cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR. Revoga Portaria n° 159/07.
864 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.381/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA.
865 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n°11.388/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
866 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8.782/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA
867 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.387/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI
868 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.251/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e VALDINEI ROGÉRIO BATISTA
869 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 9935/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
870 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8976/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI
871 20/06/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matr. 9138-6, a responder e perceber pela Divisão de Protocolo Geral, no período de 11/06/07 a 10/07/07, período em que o titular do cargo Valdinei Rogério Batista, estará em gozo de férias.
872 20/06/07 Licença Prêmio Autorizar licença-prêmio em gozo, a servidora IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matr. 1468 e 5600, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/07/07, à vista do Processo n° 9243/06.
873 20/06/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar, a partir de 01/05/07, a Portaria n° 036/SMGAPE/07, a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora MÁRCIA AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, à vista do Processo n° 0125/07. Revoga Portaria n° 036/07.
840 19/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/05/07, DE DELMIR LEAL DE SOUZA, matr. 15084, Proc. 9888/07.
841 19/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 08/05/07, DE LUIS MAXIMINIANO, matr. 15134, Proc. 8900/07.
842 19/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 16/05/07, DE JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS, matr. 15139, Proc. 9892/07.
843 19/06/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, CC-4, do Gabinete do Prefeito. Revoga Port. 1573/06
844 19/06/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, Assistente I, CC-4, da SMDSOS. Revogada pela Portaria 192/08
136 15/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Carla Regina da Conceição Afonso, matr. 9771, prof. docente II, por 60 dias, a contar de 22/04/07, para acomp., Proc. 7199/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
137 15/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Mirian Muraoka da Silva, metr. 14656, Técnico de laboratório, por 45 dias, a contar de 14/05/07, para acomp., Proc.9933/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
817 15/06/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura CREDENCIAR JAIRO LOUREIRO CARDOSO, matr. 15329, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO, para as despesas do Gab. do Vice-Prefeito.
818 15/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISCO DE MELO LIMA NETO, Assessor, CC-2, do Gab. do Prefeito.
819 15/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, GUSTAVO RAMOS DE MATTOS, Assistente, CC-4, do Gab. do Prefeito.
820 15/06/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS NOMEAR, a partir de 15/06/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, da FHR.
821 15/06/07 Nomeação CC - EDUCAR NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Deptº Adm. e Fin., CC-2, do EDUCAR.
822 15/06/07 Exoneração CC - FCCMM EXONERAR, a partir de 01/06/07, PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Assist. III, CC-6, da FCCMM. Revoga a Port. 724/06.
823 15/06/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS CREDENCIAR, KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, para receber adiantamento para as despesas do Setor de Manutenção da SMDSUS.
824 15/06/07 Nomeação CC - FCCMM NOMEAR, a partir de 01/06/07, WILSON PEREIRA SILVESTRE, Assist. III, CC-6, da FCCMM.
825 15/06/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. Revoga a Port. 1379/06.
826 15/06/07 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município NOMEAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist., CC-4, da OGM.
827 15/06/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária CONCEDER, a partir de 009/05/07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR SIDNEI SOARES GUERRA, matr. 10668, motorista, a saber: Ivanilda de Souza Alves Guerra, cônjuge, pensão vitalícia; Thaís Rebeca Alves Guerra e Artur Igor de Lima Guerra, filhos, pensão temporária, Proc. 255/RESENPREVI/2007 e 296/RESENPREVI/2007.
828 15/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N° 10.887/04, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.142,78 A SERVIDORA NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS, Proc. 080/RESENPREVI/2007.
829 15/06/07 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG EXONERAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Prefeito. Revoga a Port. 359/2007
830 15/06/07 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG NOMEAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-3, do Gab. do Prefeito.
831 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE LUIS FERNANDO GOMES, matr. 15187, Proc. 10857/07.
832 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO , a partir de 15/05/07, DE DOMINGOS SANTANA DE OLIVEIRA, matr. 14781, Proc. 9893/07.
833 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 10/05/07, DE CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, Proc. 8741/07.
834 15/06/07 INDICE INDEFINIDO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS, matr. 15194, Proc. 10537/07.
835 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 31/05/07, DE MARCO AURÉLIO BENEVENUTO MALAQUIAS, matr. 15192, Proc. 10542/07.
836 15/06/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALVA HELENA FLORENZANO, Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS.
837 15/06/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH EXONERAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assist. I, CC-4, da SMDSOS. Revoga a Port. 1297/2005
838 15/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assessor, CC-3, do Gab. do Prefeito.
839 15/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE,no limite de 25% AO ASSESSOR DALMO RIBEIRO PINTO COELHO.
814 14/06/07 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG EXONERAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. V, FG-l, do Gab. do Prefeito. Revoga a Port. 1067/2005
815 14/06/07 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG NOMEAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Pref. Municipal.
816 14/06/07 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre ANA MARIA AMORIM, Médica, matrículas n°s 7622 e 9544 (PMR), e ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, Médica, matr. 850330-2, Servidora da Secretaria Estadual de Saúde / HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Proc. 1280/07, a partir de 23/01/07.
810 13/06/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/06/07 de MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, Coord. II, CC-4, do CONFIAR.
811 13/06/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR, a partir de 01/06/07, CAMILA NOIA DE DEUS, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
812 13/06/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR, a partir de 01/06/07, CLÁUDIA NUNES DUARTE MONTEIRO, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
813 13/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, JOSÉ NICODEMOS MAIA, Assessor Especial, CC-l, do Gab. do Prefeito.
802 12/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar na Portaria n° 453/2007 o artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: aposentar voluntariamente por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, em vista o que consta no Processo n° 031/RESENPREVI/2007 e a Portaria n° 453/2007. Retifica a Portaria n° 453/2007.
803 12/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar com base no disposto no art.1° fa Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 510,87(QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), tendo em vista o Processo n° 029/RESENPREVI/2007 e Portaria n°448/2007, que concedeu a aposentadoria à servidora Maria Leda de Barros Duarte. Vide Portaria 448/07. revogada pela 31/2012
804 12/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 445/2007 O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9, e Proc. Adm. 030/RESENPREVI/2007. Vide Port. 445/2007
805 12/06/07 Programa da Saúde da Família - PSF DESIGNAR A TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, para atuar no PSF da Barra II.
806 12/06/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB EXONERAR, a partir de 01/06/07, MAURÍCIO GIFFONI MENANDRO, Assist., CC-3, da SMDURB. Revoga a Port. 683/07
807 12/06/07 Nomeação CC - FCCMM NOMEAR, a partir de 01/06/07, JANE EUNICE BARROZO MARTINS, Dir. de Cultura da FCCMM, CC-2.
807 12/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/06/07, no limite de 25%, à Dir. de Cultura da FCCMM Jane Eunice Barrozo Martins.
808 12/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER, a partir de 01/06/07, a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à Asses. FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES.
809 12/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/04/07 a 02/07/07, MARISA DE AQUINO OLIVEIRA MORAIS, Técnico de Enfermagem.


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