| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 877 |
25/06/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor ABEL RICARDO REZENDE PONTES, matr. 16058-X, a responder e a perceber na função de Coordenador da Biblioiteca Pública de Resende, no período de 01-07/07 a 02/08/07, período em que o titular do cargo, Renato Martini de Oliveira, estará em gozo de férias. |
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| 878 |
25/06/07 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 01/07/07, CLAUDINEI DOS SANTOS AMARO, do cargo de Assessor II, CC-4, da CGM. |
Revoga Portaria 1655/05. |
| 879 |
25/06/07 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 01/07/07, CLAUDIENI DOS SANTOS AMARO, para exercer o cargo de Assessor, CC-3, da CGM. |
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| 879 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/07/07, a gratificação por tempo de deidicação integral, no limite de 25% a CLAUDIENI DOS SANTOS AMADO. |
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| 880 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/06/07, FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Assistente, CC-3, da SMGFAZ. |
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| 881 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/06/07, JOSÉ LUIZ FRANCISCO, Assistente, CC-3, da SMDURB. |
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| 882 |
25/06/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/07/07, LEANDRO INÁCIO DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, do SUS. |
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| 883 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/04/07, RUAN CARLOS DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB. |
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| 884 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/07/07, ANA LUÍZA PENA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende. |
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| 885 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/07/07, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende. |
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| 886 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/07/07, CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende. |
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| 887 |
25/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicar advertência ao servidor RUBEM SÉRGIO ALVES RODRIGUES FILHO, matr. 12433, motorista, tendo em vista o contido no julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n°16.581/2006. |
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| 888 |
25/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo n° 11.275/2006, tendo em vista o contido no julgamento do referido processo. |
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| 889 |
25/06/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/05/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE. |
Revoga Port. 1030/06. |
| 890 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/06/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente II, CC-5, da SMDSUS. |
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| 891 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/06/07, ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, no cargo de Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Município, CC-2, da SMDGFAZ. |
Revoga a Port. 793/07. |
| 891 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO. |
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| 891 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO. |
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| 891 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO. |
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| 892 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/06/07, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, no cargo de Diretora da Contadoria-Geral, CC-2, da SMGFAZ. |
Revoga a Portaria 794/07. |
| 892 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/07 gratificação por tempo integral de dedicação - TIDE, no limite de 25%, a VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO. |
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| 893 |
25/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARCO ROGÉRIO DE ABREU, matr. 15190, a partir de 05/06/07, à vista do Processo n° 11789/07. |
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| 874 |
21/06/07 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 01/06/07, JÉFERSON FERNANDES DINIZ FILHO, do cargo de Assistente, CC-3, da SMDRUR. |
Revoga Portaria n° 1050/06. |
| 875 |
21/06/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA,matr. 14798, a responder e perceber pela SMDURB, no período de 02/07/07 a 01/08/07, período em que o titular da parta Ruy Saldanha estará em gozo de férias. |
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| 876 |
21/06/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora DANIELLE VASCONCELOS SOUZA, Médica, para atuar como Médica Clínica Geral na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra II, a partir de 11/06/07. |
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| 1028 |
20/06/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/07/07, FABIANE BARBOSA CABRAL, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. |
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| 845 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo 9936/07.
Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz e Paulo Rocha |
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| 846 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 19/04/07 a 18/01/08, KELLY MENEZES ALVES DE ARAÚJO, na função de Professor Docente IV. |
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| 847 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de4 18/04/07 a 17/04/08, ANDRÉA GONÇALVES COSTA, na função de Professor Docente II. |
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| 848 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 10/05/07 a 09/05/08, MARIA CRISTINA PEIXOTO ALVES, na função de Assistente Social. |
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| 849 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/05/07 a 10/08/07, DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de Auxiliar de Enfermagem. |
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| 850 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, RUBENS CARLOS DE ALMEIDA, na função de Professor Docente IV. |
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| 851 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, AIRTON CORREA DA SILVA FILHO, na função de Professor Docente IV. |
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| 852 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, n]no período de 18/05/07 a 17/08/07, JEMINA FERREIRA LOPES ANSELMO, na função de enfermeira. |
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| 853 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, FERNANDO ANTÔNIO SCHEIDEGGER, na função de Professor Docente IV. |
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| 854 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/05/07 a 02/08/07, MARIA DAS DORES ALVES, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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| 855 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 03/05/07 a 02/05/08, QUETERI FIGUEIREDO PAIVA, na função de Professor Docente I. |
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| 856 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 22/05/074 a 21/08/07, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, na função de Técnica em Enfermagem. |
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| 857 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 17/04/07 a 16/01/08, LUCIANO MARTINS, na função de Professor Docente IV. |
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| 858 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/04/07 a 18/07/07, MARIANA ABUD CHINAGLIA, na função de Médico. |
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| 859 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, MARIA APARECIDA QUIRINO, na função de Professor Docente IV. |
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| 860 |
20/06/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813, para fiscalizar os serviços de execução de limpeza urbana, conforme Processo Administrativo n° 855/07, a partir de 02/04/07. |
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| 861 |
20/06/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar ps servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais da PMR:
VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA - matr. 11829-X, JOÃO LUIZ DA SILVA - matr. 7637-6; CARLOS HENRIQUE SOARES GASTÃO - matr. 11314-X; FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS - matr. 15610; ALEXANDER GOMES CÂNDIDO - matr. 14979 e LISZT FAUSTICH DA VEIGA - matr. 14977. |
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| 862 |
20/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/06/07, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO. |
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| 863 |
20/06/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 15/06/07, GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEIREDO, do cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR. |
Revoga Portaria n° 159/07. |
| 864 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.381/2007:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA. |
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| 865 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n°11.388/2007:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
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| 866 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8.782/2007:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA |
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| 867 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.387/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI |
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| 868 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.251/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e VALDINEI ROGÉRIO BATISTA |
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| 869 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 9935/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
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| 870 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8976/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI |
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| 871 |
20/06/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matr. 9138-6, a responder e perceber pela Divisão de Protocolo Geral, no período de 11/06/07 a 10/07/07, período em que o titular do cargo Valdinei Rogério Batista, estará em gozo de férias. |
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| 872 |
20/06/07 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença-prêmio em gozo, a servidora IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matr. 1468 e 5600, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/07/07, à vista do Processo n° 9243/06. |
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| 873 |
20/06/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar, a partir de 01/05/07, a Portaria n° 036/SMGAPE/07, a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora MÁRCIA AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, à vista do Processo n° 0125/07. |
Revoga Portaria n° 036/07. |
| 840 |
19/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/05/07, DE DELMIR LEAL DE SOUZA, matr. 15084, Proc. 9888/07. |
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| 841 |
19/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 08/05/07, DE LUIS MAXIMINIANO, matr. 15134, Proc. 8900/07. |
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| 842 |
19/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 16/05/07, DE JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS, matr. 15139, Proc. 9892/07. |
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| 843 |
19/06/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, CC-4, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port. 1573/06 |
| 844 |
19/06/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, Assistente I, CC-4, da SMDSOS. |
Revogada pela Portaria 192/08 |
| 136 |
15/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Carla Regina da Conceição Afonso, matr. 9771, prof. docente II, por 60 dias, a contar de 22/04/07, para acomp., Proc. 7199/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
| 137 |
15/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Mirian Muraoka da Silva, metr. 14656, Técnico de laboratório, por 45 dias, a contar de 14/05/07, para acomp., Proc.9933/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
| 817 |
15/06/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
CREDENCIAR JAIRO LOUREIRO CARDOSO, matr. 15329, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO, para as despesas do Gab. do Vice-Prefeito. |
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| 818 |
15/06/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISCO DE MELO LIMA NETO, Assessor, CC-2, do Gab. do Prefeito. |
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| 819 |
15/06/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, GUSTAVO RAMOS DE MATTOS, Assistente, CC-4, do Gab. do Prefeito. |
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| 820 |
15/06/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
NOMEAR, a partir de 15/06/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, da FHR. |
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| 821 |
15/06/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Deptº Adm. e Fin., CC-2, do EDUCAR. |
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| 822 |
15/06/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Assist. III, CC-6, da FCCMM. |
Revoga a Port. 724/06. |
| 823 |
15/06/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
CREDENCIAR, KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, para receber adiantamento para as despesas do Setor de Manutenção da SMDSUS. |
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| 824 |
15/06/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, WILSON PEREIRA SILVESTRE, Assist. III, CC-6, da FCCMM. |
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| 825 |
15/06/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1379/06. |
| 826 |
15/06/07 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist., CC-4, da OGM. |
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| 827 |
15/06/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
CONCEDER, a partir de 009/05/07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR SIDNEI SOARES GUERRA, matr. 10668, motorista, a saber: Ivanilda de Souza Alves Guerra, cônjuge, pensão vitalícia; Thaís Rebeca Alves Guerra e Artur Igor de Lima Guerra, filhos, pensão temporária, Proc. 255/RESENPREVI/2007 e 296/RESENPREVI/2007. |
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| 828 |
15/06/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N° 10.887/04, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.142,78 A SERVIDORA NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS, Proc. 080/RESENPREVI/2007. |
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| 829 |
15/06/07 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 359/2007 |
| 830 |
15/06/07 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-3, do Gab. do Prefeito. |
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| 831 |
15/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE LUIS FERNANDO GOMES, matr. 15187, Proc. 10857/07. |
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| 832 |
15/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO , a partir de 15/05/07, DE DOMINGOS SANTANA DE OLIVEIRA, matr. 14781, Proc. 9893/07. |
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| 833 |
15/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 10/05/07, DE CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, Proc. 8741/07. |
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| 834 |
15/06/07 |
INDICE INDEFINIDO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS, matr. 15194, Proc. 10537/07. |
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| 835 |
15/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 31/05/07, DE MARCO AURÉLIO BENEVENUTO MALAQUIAS, matr. 15192, Proc. 10542/07. |
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| 836 |
15/06/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALVA HELENA FLORENZANO, Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS. |
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| 837 |
15/06/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assist. I, CC-4, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1297/2005 |
| 838 |
15/06/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assessor, CC-3, do Gab. do Prefeito. |
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| 839 |
15/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE,no limite de 25% AO ASSESSOR DALMO RIBEIRO PINTO COELHO. |
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| 814 |
14/06/07 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. V, FG-l, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 1067/2005 |
| 815 |
14/06/07 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Pref. Municipal. |
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| 816 |
14/06/07 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre ANA MARIA AMORIM, Médica, matrículas n°s 7622 e 9544 (PMR), e ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, Médica, matr. 850330-2, Servidora da Secretaria Estadual de Saúde / HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Proc. 1280/07, a partir de 23/01/07. |
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| 810 |
13/06/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/07 de MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, Coord. II, CC-4, do CONFIAR. |
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| 811 |
13/06/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, CAMILA NOIA DE DEUS, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
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| 812 |
13/06/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, CLÁUDIA NUNES DUARTE MONTEIRO, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
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13/06/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, JOSÉ NICODEMOS MAIA, Assessor Especial, CC-l, do Gab. do Prefeito. |
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| 802 |
12/06/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar na Portaria n° 453/2007 o artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: aposentar voluntariamente por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, em vista o que consta no Processo n° 031/RESENPREVI/2007 e a Portaria n° 453/2007. |
Retifica a Portaria n° 453/2007. |
| 803 |
12/06/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar com base no disposto no art.1° fa Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 510,87(QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), tendo em vista o Processo n° 029/RESENPREVI/2007 e Portaria n°448/2007, que concedeu a aposentadoria à servidora Maria Leda de Barros Duarte. |
Vide Portaria 448/07.
revogada pela 31/2012 |
| 804 |
12/06/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 445/2007 O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9, e Proc. Adm. 030/RESENPREVI/2007. |
Vide Port. 445/2007 |
| 805 |
12/06/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
DESIGNAR A TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, para atuar no PSF da Barra II. |
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| 806 |
12/06/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, MAURÍCIO GIFFONI MENANDRO, Assist., CC-3, da SMDURB. |
Revoga a Port. 683/07 |
| 807 |
12/06/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, JANE EUNICE BARROZO MARTINS, Dir. de Cultura da FCCMM, CC-2. |
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| 807 |
12/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/06/07, no limite de 25%, à Dir. de Cultura da FCCMM Jane Eunice Barrozo Martins. |
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| 808 |
12/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER, a partir de 01/06/07, a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à Asses. FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES. |
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| 809 |
12/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/04/07 a 02/07/07, MARISA DE AQUINO OLIVEIRA MORAIS, Técnico de Enfermagem. |
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