Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
012 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Renata da Silva Cunha, matr.14758, SMDSOS, per.2005/2006, Proc.094/07. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
013 |
10/01/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos a Cláudio de Sá Pedro, matr.12168, motorista, por 60 dias, a partir de 21/12/06, para acomp., Proc.14146/06. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
001 |
08/01/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogação de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/02/07, à Márcia Machado de Souza Wilges, matr. 6026, Proc.24007/07. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
002 |
08/01/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Patrícia Guedes de Souza, matr. 8880, fonoaudióloga, por 30 dias, a acontar de 11/12/06, para acomp., Proc.22904/06. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
009 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, matr.14998, Proc. 24065/06. |
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010 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE VÂNIA RAMOS DA SILVA, matr. 15266, Proc. 24068/2006. |
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011 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE WANDERSON NATALINO DOS SANTOS, matr. 15001, Proc. 24069/2006. |
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012 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE ALINE DE MELO ROSA RIBEIRO, matr. 14996, Proc. 24091/2006. |
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013 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE MARLI BRUM DE ALMEIDA,matr. 15176, Proc. 24055/06. |
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014 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE MARIA DE LOURDES ANDRADE DE ALMEIDA, matr. 15101, a partir de 15-12-06, Proc. 24052/06. |
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015 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06 DE MARIA OLGA NUNES, matr. 15028, Proc. 24053/06. |
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016 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a paryir de 15-12-06 DE PRISCILA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, matr. 15068, Proc.24059/06. |
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017 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06 DE MARIA PERPÉTUA PEREIRA e SILVA, matr. 15054, Proc. 24051/06. |
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018 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO a partir de 15/12/06, DE ANA PAULA FRANCISCA AGUIAR, matr. 15265, Proc. 24088/06. |
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019 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO a partir de 15/12/06, DE LENY CERQUEIRA MOREIRA, matr. 15055, Proc. 24050/06. |
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020 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir 15/12/06, DE SORAIA CRISTINA HIRONI KIDA, matr. 15063, Proc. 24066/06. |
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021 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de15/12/06, DE CARLOS FRANCISCO ADÃO LOURENÇO, matr. 15175, Proc. 24087/06. |
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022 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir 15/12/06, DE ANA LÚCIA SOUZA NOVAIS, matr. 15102, Proc. 24089/06. |
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023 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15/12/06, DE MICHEL ALVES SILVA, matr. 14999, Proc. 24057/06. |
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203 |
07/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor RUBENS PINTO DE ALMEIDA, matr. 12368-3, para responder pelo expediente da Seção de Patrimônio, da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/01/07. |
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003 |
05/01/07 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação da licença com vencimentos à Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, matr.6004, psicólogo, por mais 30 dias, a partir de 04/12/06, para acomp., Proc.19000/06. |
Port. SMGAPE/B.O.002/07 |
001 |
04/01/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
DESIGNAR JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-6, para fiscalização dos serviços de reforma na escola Municipal Bernarda Brandão, Proc. 17607/06. |
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002 |
04/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
AUTORIZAR O PRESIDENTE DA FCCMM, José Leon Zylberstajn ZYLBERSZTAJN, PARA QUE EM CONJUNTO COM A SERVIDORA SABRINA GOMES, POSSAM MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS; C/C ITAÚ 8355-9; BB 17417-3 e 5887-4. |
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003 |
04/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 16295/2006. |
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004 |
04/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 18327/2005 |
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005 |
04/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 12550/2004 |
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006 |
04/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 7944/2004 |
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007 |
04/01/07 |
Comissão de Sindicância |
NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROC. N° 23078/2006, Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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008 |
04/01/07 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
NOMEAR COMISSÃO DE INQUÉRITO, PROC. N° 22578/2006, Pres: Flávia Helena A. de oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Sandra Mara Palandi. |
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035 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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056 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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078 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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079 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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080 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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1004 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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1014 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N° 11.891/2007 |
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1014 |
01/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11891/07, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz. |
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1015 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR LILIANE RAMOS PARREIRAS |
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1015 |
01/01/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Liliane Ramos Parreiras, Gerente de Serviço de Análise e Aprov. de Projetos, CC-2, da SMGESP. |
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1053 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
FIXAR COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N.° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM 380,00 |
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1115 |
01/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. 11387/07, a que responde RENATA DA SILVA CHAVES, matr. 12409, ASG. |
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1136 |
01/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL COMO DEFENSOR DATIVO, PARA APRESENTAR DEFESA à SERVIDORA INDICIADA ELAINE CRISTINA DE JESUS, matr. 12971, ASG. |
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1140 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR, GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE - GT-GEP |
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1141 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR SHEILA GOMES DE OLIVEIRA |
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1238 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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1257 |
01/01/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a portaria n° 052/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Aposentar por tempo de contribuição o servidor ALBENES DA CRUZ, matr. 264-0, Assistente Administrativo, às vistas do Processo n° 370/RESENPREVI/2004. |
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1271 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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1329 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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135 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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1431 |
01/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº19.141/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Carmem Lúcia da Gama e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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1438 |
01/01/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 04 meses, de 24/08 a 23/12/07, GLAISON ANDRADE SANTOS, Inspetor de Disciplina. |
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1448 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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1584 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DETERMINAR O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO REFERENTE AS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS (PARTICULARES) FEITA PELA SERVIDORA ELAINE CRISTINA DE JESUS |
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1585 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5480/2007 |
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1586 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1588/2007 |
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1587 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ODONTOLOGISTA, PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FAZENDA DA BARRA II |
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1588 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
REVOGAR A PORTARIA N° 354/99, A QUAL AUTORIZOU A CESSÃO DO SERVIDOR LUÍS CARLOS FERREIRA DE CAMARGO |
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1589 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9538/2007 |
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1590 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES |
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1591 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
CONCEDER PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX-SERVIDORA CLARICE BORGES DE OLIVEIRA DA COSTA |
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1592 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 414,57, A PORTARIA N° 1391/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA TEODORO DE LIMA |
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1593 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 380,00, A PORTARIA N° 1392/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA |
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1594 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 380,00, A PORTARIA N° 1492/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSÉ RUFINO |
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1595 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
CONTARATAR GIOVANNI ANDRÉ ROMANO |
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1596 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN |
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1597 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
EXONERAR IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO |
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1598 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
EXONERAR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES |
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1599 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA |
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1600 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
AUTORIZAR JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, A RESPONDER E PERCEBER PELA SMDSOS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 04.12.2007, PERÍODO EM QUE O TITULAR DA PASTA LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS |
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1617 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
REVOGAR A PORTARIA N° 1001/2006, A QUAL DESIGNA MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SMDSUS |
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181 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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183 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
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209 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
210 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
211 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
212 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
213 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
214 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
230 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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235 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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316 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
317 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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|
318 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
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385 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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427 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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|
428 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
429 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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|
444 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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446 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
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454 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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|
455 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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|
456 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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504 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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547 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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605 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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906 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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991 |
01/01/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
EXONERAR, a partir de 31/05/07, ROBSON ROSSI BREVI, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 799/05 |
998 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
EXONERAR CARLOS GLEISON CAVALCANTE DE MOURA |
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998 |
01/01/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 12/07/07, de Carlos Gleidson Cavalcante de Moura, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB. |
Revoga a Port. 959/06 |
999 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR CARLOS EDUARDO SCHNEIDER MACHADO |
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999 |
01/01/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 12/07/07, de Carlos Eduardo Schneider Machado, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB. |
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