Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
492 26/03/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/03/07, ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA, Administrador Regional, CC-4, da SMOSM/SMDURB. Revoga Port. 045/05.
493 26/03/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/03/07, ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA, Assessor, CC-3, da SMGESP.
494 26/03/07 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Fica constituída Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sendo o Presidente: Luiz de Oliveira Fonte e Membros: Jany Ferreira de Souza, Antônio Carlos do Rosário, José Antônio Garcia Ritton, Pedro Paulo de Oliveira Prado, Manoel Henrique de Morais. Revoga Port. 371/2006.
495 26/03/07 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir pregoeiro e respectiva equipe de apoio as Licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal, a saber: Pregoeiros - Jany Ferreira de Souza e Manoel Henrique de Morais Equipe de Apoio - Antônio Carlos do Rosário; Luis Cláudio de Moraes; Márcio Antônio Ferreira de Araújo; e Milene Alves Porto. Revoga a Port. 372/06.
496 26/03/07 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Constituir Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, a saber: Presidente - Pedro Paulo de Oliveira Prado Membros: Luis Cláudio de Moraes e Márcio Aurélio Ferreira de Araújo. Revoga Port. 373/2006.
497 26/03/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir dse 19/03/07, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, Assistente Operacional, CC-7, do SUS. Revoga Port. 1193/06.
498 26/03/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar o engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. nº 5813, para fiscalizar o serviço de operação do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo nº 19326/06.
499 26/03/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o Assistente Operacional DANILLO MARCELO DOS SANTOS DINIZ, para conduzir os veículos oficias da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR.
500 26/03/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 13/03/07, CLÉZIO CUNHA NEVES, matr. 14715, enfermeiro, como Responsável Técnico dos Serviços de Enfermagem do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS do Programa Casa Aberta, sem ônus para exercer a referida função.
501 26/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 4916/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
085 23/03/07 Férias Autorização de férias para Jéferson Fernandes Diniz, matr.14793, SMDRUR, per. 2005/2006, memº091/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
086 23/03/07 Férias Autorização de férias para Luiz Carlos Ramirez, matr. 14963, SMDHUM, per. 2006/2007, memº688/SMDHUM/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
482 23/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir 01/02/07, de JULIANA DE SOUZA FARIA, matr. nº 15372, à vista do Proc. nº 2904/2007.
483 23/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar compulsoriamente, a partir de 14/12/06, a servidora MARIA DAS GRAÇAS, matr. nº 1579, Assistente Administrativo, conforme Processo nº 091/RESENPREVI/2007. Vide Port. 1182/30-08-07(Altera a Port. 483/23-3-07)
484 23/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar remuneração mensal de R$ 350,00 ao servidor SEBASTIÃO DELFINO, conforme Processo nº 070/RESENPREVI/2005. Vide Port. 333/2005.
485 23/03/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/02/07, SAMUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB.
486 23/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matr. 8894 e 5795, Professora Docente I, do exercício dos cargos que ora ocupa, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 3554/07.
487 23/03/07 Alteração de Carga Horária Autorizar, a partir de 01/04/07, a alteração da carga horária do servidor NILSON CARREIRO JÚNIOR, matr. 7889, Médico, à vista do Processo Administrativo nº 3888/07.
478 22/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 01/03/07, de RAFAEL CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, matr. 15213, à vista do Proc. 1328/07.
479 22/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 01/03/07, de ADILSON DA HORA SANTOS, matr. 15133, à vista do Proc. nº 3415/07.
480 22/03/07 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 4634/07. Presidente: FLÁV IA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
481 22/03/07 Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 4312/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
470 20/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 3554/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
471 20/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de PAULO CÉSAR DE FARIA, matr. 14638, à vista do Proc. 4099/07.
472 20/03/07 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear, a partir de 01/03/07, IRVAL LEONEL DA VEIGA, Assessor, CC-1, da SMDRUR.
473 20/03/07 Alteração de Carga Horária Revogar a Port. n° 269, de 15/02/07, a qual altera a cargas horária do servidor ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 9833-6, Fisioterapeuta, a partir de 01/03/07. Revoga Port. 269/07
474 20/03/07 Alteração de Carga Horária Revogar a Port. n° 270, de 15/02/07, a qual altera a carga horária da servidora GABRIELLE BERNADELLI, matr. 11943-2, Médica, a partir de 01/03/07. Revoga Port. 270/07
475 20/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar Paulo Rocha, matr. 8023, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 14205/06, a que responde o indiciado Vagner José Pacheco, matr. 2165 - ASG.
476 20/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar Sandro Lima Maciel, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 7789/06, a que responde o indiciado Márcio Antônio Duarte de Souza, matr. 12399, ASG.
477 20/03/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar a licença sem vencimentos a servidora FERNANDA LOPES DUARTE, matr. 8883, Professor Docente II, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/07, à vista do Proc. nº 23142/06. Port. 1118,19-02-09(prorroga por 02 anos a licença sem vencimentos acima concedida).
082 19/03/07 Férias Autorização de férias para Roberta de Almeida Oliveira, matr. 15116, CONFIAR, per. 2006/2007, memº 193/AMAR/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
083 19/03/07 Férias Autorização de férias para Márcia Regina de S. M. Meira Menandro, matr.15016, SMDSUS, per. 2006/2007, memº240/SMDSUS/07. Port. SMGAPE/B.O.014/07
084 19/03/07 Férias Autorização de férias para Yvon de Oliveira, matr. 14761, SMDURB, per. 2005/2006, memº058/DMRF/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
467 16/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 0258/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO e SANDRA MARA PALANDI. Revoga Port. 365/07
468 16/03/07 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 01/03/07, a cessão da servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROS, matr. 8424-7, para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, com ônus para a referida Fundação.
469 16/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar PAULO ROCHA, matr. 8023, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 21593/06, a que responde o indiciado Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matr. 13763, Médico.
457 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 21/02/07, de LEIDINEI DE FARIAS, matr. 14639, à vista do Proc. 3899/07.
458 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 17/02/07, de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matr. 14595, à vista do Proc. 3901/07.
459 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 18/02/07, de SEBASTIÃO DOS SANTOS, matr. 14605, à vista do Proc. 3900/07.
460 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 17/02/07, de BENEDITO FRANCISCO MAGALHÃES, matr. 14593, à vista do Proc. nº 3896/07.
461 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de NILSON GONÇALVES AUGUSTO, matr. 14640, à vista do Proc. 3898/07.
462 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de WALMOR LANGE JUNIOR, matr. 15383, à vista do Proc. 3897/07.
463 15/03/07 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2123/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: PEDRO BATISTA DE SOUZA e ALBERTO RAIPP N. FILHO. Revoga Port. 267/07. Vide Port. 1118/20-08-07(julgamento - arquivamento do Processo)
464 15/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo n° 12006/2006.
465 15/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 24/01/07 a 23/04/07, THAÍS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA, na função de Fisioterapeuta.
466 15/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/02/07 a 04/05/07, KÁTIA HELENA MÁXIMO BALIEIRO MARQUES, na função de Psicóloga.
079 14/03/07 Férias Autorização de férias para Marilene Borges Rocha, matr. 14958, per. 2006/2007, memº191/CONFIAR/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
080 14/03/07 Férias Autorização de férias para Alexandre Viana Azevedo, matr. 14667, AMAR, per. 2005/2006, memº145/AMAR/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
081 14/03/07 Férias Autorização de férias para Juliana Rios Ferreira, matr. 14794,GP, per. 2005/2006, memº056/CHG/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
078 13/03/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Márcia Nunes da Silva de Azevedo, matr. 12248, ASG, por 60 dias, a contar de 07/02/07, para acomp., Porc. 2294/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
433 12/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 01/03/07, a servidora ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, matr. 13576, Auxiliar de Enfermagem, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra I.
434 12/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 01/03/07, o servidor ADILSON NASCIMENTO DE AZEVEDO, Médico Clínico Geral, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio.
435 12/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 12/02/07, o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS RIZZA, Cirurgião Dentista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família de Mauá.
436 12/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 18/01/07, a servidora JULIANA LEMES DE ANDRADE, Cirurgiã Dentista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família do Novo Surubi.
437 12/03/07 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/03/07, Danilo Marcello dos Santos Diniz, Assistente Operacional, CC-6, AMAR.
438 12/03/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar o engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de 14 (quatorze) unidade habitacionais, conforme Processo nº 14326/04, a partir de 11/01/07. Revoga Port. 1020/06.
439 12/03/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora FABIANA BASTOS SILVA, matr. 15232, Nutricionista, por um período de 30 dias, a contar de 05/01/07, à vista do Proc. 2360/07.
440 12/03/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matr. 3800-8, Assistente Administrativo, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende. Revogada pela Port. 037/2009
441 12/03/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 10/09/05, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matr. 1185-1, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 389/RESENPREVI/2005. Retifica a Port. 1284, de 18/10/05.Revogada pela Port.355/12. BO 040/12.BO 040/12 - SMA
442 12/03/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 12/03/07, ADRIANA DA SILVA CANUTO, Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR.
443 12/03/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar o servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA MATTOS, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequena monta do EDUCAR.
445 12/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, a partir de 15/01/07, conforme Processo nº 030/RESENPREVI/2007. Modif. pela Port. 804/12/06/07
447 12/03/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 05/03/07, CARLA ABREU RESENDE, Assistente Operacional, CC-6, a SMGAPE.
448 12/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade, a partir de 15/01/07, a servidora MARIA LEDA DE BARROS DUARTE, matr. 5742, Professor Docente II, conforme Proc. 029/RESENPREVI/2007. Vide Port. 803/12/06/07
449 12/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art.1º da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em 573.75 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS, a servidora Elizabeth da Costa Caldeira, cinforme Proc. 035/RESENPREVI/2006. Vide Portaria 374
450 12/03/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/03/07, ALINE ALMEIDA, matr. 12413, Assistente, CC-5, da SMDURB.
451 12/03/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 12/03/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, ao Comandante da Guarda Civil Municipal - Jorge Herculano Fernandes da Silva. Revogada pela Port. 1110/15-8-07
452 12/03/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 12/03/07, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, a Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal Rosemary Pompermayer Félix.
453 12/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 031/RESENPREVI/2007, a partir de 15/01/07.
076 09/03/07 Férias Autorização de férias a José Leon Zylbersztajn, matr. 13913, FCCMM, per. 2006/2007, memº201/FCCMM/07. Port. SMGAPE/B.O.014/07
077 09/03/07 Férias Autorização de férias para Allexandre Luis Vasconcelos Couto, matr. 15014, SMGAPE, per. 2006/2007, memº003/Div.Patr./07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
390 09/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 09/02/07, de JUSMAR DE OLIVEIRA, matr. 14617, à vista do Proc. 2589/07.
391 09/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 08/02/07, de JAIR DE SILVA, matr. 14600, à vista do Proc. 2590/07.
394 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 23/02/07 a 22/05/07, CLÁUDIA PEÇANHA ALVES, na função de Médica.
395 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/07 a 15/05/07, GUSTAVO MARCONDES VILLA, na função de Médico.
396 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 01 (hum) mês, no período de 01/02/07 a 28/02/07, VANESSA CORRÊA MUGAYAR, na função de Médica.
397 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, DANIEL DE QUEIROZ GUZMEN, na função de Médico.
398 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/02/07 a 14/05/07, MARIA CLÁUDIA DA CRUZ, na função de Agente Comunitário de Saúde.
399 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 14/02/07 a 13/08/07, ANTÔNIO DOS SANTOS RIZZO, na função de Odontologista.
400 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 22/02/07 a 21/05/07, LEANDRO DUARTE VALENTE NUNES, na função de Assistente Administrativo.
401 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/01/07 a 01/04/07, LEANDRA DANIELA GOMIDE VIEIRA, na função de Médica.
402 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, MARILUCE DA SILVA DUARTE SANTOS, na função de Assistente Administrativo.
403 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ELVIA GIANE CORDEIRO FULY ROBERTI, na função de Especialista em Educação.
404 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/02/07 a 06/05/07, LUIS EDUARDO FOGAÇA RIBEIRO, na função de Médico.
405 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/02/07 a 04/05/07, SÔNIA PEPICE DE GOUVÊA RAIMUNDO, na função de Psicóloga.
406 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, na função de Médica.
407 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, na função de Médica.
408 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 18/01/07 a 17/04/07, JULIANA LEMES DE ANDRADE SIQUEIRA, na função de Odontologista.
409 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, ANA LUISA CHAVES LAGO, na função de Médica.
410 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/01/07 a 10/04/07, NEIDE MARLI DA COSTA MÁXIMO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
411 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 01(hum) mes, no período de 01/02/07 a 28/02/07, MARIA JÚLIA DE ANDRADE, na função de Auxiliar Odontológico.
412 09/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 1586/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: CARMEN LÚCIA DA GAMA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO.
413 09/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento dfo Processo nº 5158/06.
414 09/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2879/06.
415 09/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º DA LEI Nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$350,00 a servidora Marlene Lopes Bezerra, a vista do Processo 537/RESENPREVI/06. Vide Port. 1874/06.
416 09/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$350,00 a servidora Maria de Lourdes Costa Silva, a vista do Processo nº 323/RESENPREVI/04. Vide Port. 756/15-5-06 e 1135/22-8-07(de retificação).
417 09/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 14.205/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA e MARIA APARECIDA DA SILVA. Revoga Port. 1376/06.
418 09/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a Portaria nº 971/06, que designou KELY CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, para tuar como auxiliar de enfermagem do Programa de Saúde da Família no Módulo de Saúde da Família Barra I. Revoga Port. 971/06.
419 09/03/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 01/03/07, José Laerte dElias, Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
420 09/03/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 01/03/07, MARIANA GRAZIANI MONTEIRO, Assistente Operacional, CC-7, do EDUCAR.
421 09/03/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/03/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS, CC-7, do EDUCAR.


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