Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
117 09/02/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, matr. 13728-3, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1609/06.
118 09/02/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de RENATA LEÃO PESSAMILO, matr. 11277-2, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 518/06.
119 09/02/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de ALEX LEMOS MAGALHÃES, matr. 14858, a contar de 01/02/06, Biólogo, Proc. 1826/06.
120 09/02/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matr. 11905-1, a contar de 01/02/06, Enfermeira, Proc. 1604/06.
121 09/02/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 22/06/05 à 21/12/05, de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Psicóloga.
122 09/02/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de WALTER GARCIA RITTON, para responder pela Contabilidade da FUNRESP, a partir de 01/02/05.
103 07/02/06 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05. \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
104 07/02/06 Processo de Sindicância Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Proc. Administrativo Disciplinar nº 5295/05 a que responde WANDER LUIZ DE CARVALHO, matr. 12606-5, ASG.
105 07/02/06 Processo de Sindicância Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 5207/05, a que responde DEUSDETH ELIAS ALVANÁRIO.
100 06/02/06 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2568/05. \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
101 06/02/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Descredenciamento para recebimento de valores para as despesas da SMDHUM de: \ ÉDER RESENDE DINIZ, matr. 1581-4, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDIRROSCKY, matr. 3147-7; NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI, matr. 7487-0; e MARIAMADALENA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 13942-1. Revoga as Port. 048/05 e 1331/05.
102 06/02/06 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, matr. 12823-4, por 23 dias, a contar de 06/01/06, Proc. 263/06.
096 03/02/06 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, de MAURICÉIA LEITE VILARINHO, matr. 11579-6, por 01 ano, a contar de 01/02/06, Proc. 15727/05.
097 03/02/06 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/02/06, de MAURO CAMPOS, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR, nomeado através da Port. 1073/05.
098 03/02/06 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01/02/06, de ROBERTO NOVELLO, Oficial Gabinete I, CC-4 da SMG, nomeado através da Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
099 03/02/06 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, matr. 13353-7, por 60 dias, a contar de 19/01/06, Proc. 17080/05.
088 01/02/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho de PATRÍCIA DE SOUZA DINIZ, a partir de 31/12/05, matr. 14551-7, Proc. 1312/06.
089 01/02/06 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 30/01/06, da permuta entre NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, Vigilante Sanitário, matr. 11594-7, da PMR e LEANDRO JOSÉ VIEIRA DA GAMA, Vigilante Sanitário, matr. 836-5, da PMQ, Proc. 942/06. Revogada pela Port. 758/08
090 01/02/06 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/02/06, da permuta entre VERA NEIDE JOSIAS DE CARVALHO, Professora, matr. 5482-8, da PMR e NÁDIA TERESINHA MORAES NELSON, Professora, matr. 2204, da PMR, Proc. 0199/06. Revogada pela Port. 488/06
091 01/02/06 Cessão de Servidor Revogação da Port. 154, de 03/03/04, a partir de 30/01/06, autorização da cessão de DIMAS AUGUSTO DA SILVA, matr. 11204-X, Vigilante Sanitário, a 31ª Zona Eleitoral de Resende, Proc. 0892/06.
092 01/02/06 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária, por idade, de ARACI BERENICE DA SILVA, matr. 6081-0, cozinheira, Proc. 501/RESENPREVI/2005.
093 01/02/06 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição especial - Professor, EDNEA VALIM, matr. 1899-6, Proc. 529/RESENPREVI/05. Port. SMGAPE/BO 20/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. revogada pela 20/12
094 01/02/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de SôNIA PEPICE DE GOUVEIA RAIMUNDO, matr.14730-5, por 30 dias, a partir de 01/02/06, psicóloga.
095 01/02/06 Cessão de Servidor Autorização, a partir de 01/01/06, da cessão de CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matr. 10633-5, para a Corregedoria Geral da Justiça - 5º NURC, com ônus para o Município. Revogada pela Port. 241/16-02-2011 - B.O. 008/11
078 31/01/06 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos de DANIEL VIEIRA SOARES DE AMORIM, matr. 11451-2, por 02 anos, a contar de 01/02/06, Proc. 16511/06.
079 31/01/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciamento de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, matr. 13947-X, para receber valores para as despesas do Deptº Administrativo da SMDHUM.
080 31/01/06 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a MÁRCIO DE SOUZA, matr. 12867-7, para responder e perceber pela chefia de Divisão de Infra-estrutura da SMDURB, por 30 dias, a partir de 19/12/05, período de férias do titular da pasta WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, Proc. 16790/05.
081 31/01/06 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 01/02/06 de MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Assistente II, CC-3 da SMAgr., nomeada através da Port. 045/05. Regova Port. 045/05.
082 31/01/06 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 01/02/06, de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Assessor III, CC-4, do GP, nomeado através da Port. 1447/05. Revoga Port. 1447/05
083 31/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de JOSÉ VALDIR DIAS, matr. 14072-2, para a fiscalização dos serviços de limpeza de sarjetas, pintura de meio fios e roçada na R.A. nº 3 - Grande Paraíso, Proc. 9874 e 9875/05.
084 31/01/06 Processo Administrativo Disciplinar Aplicação de advertência a DOUGLAS RODRIGUES DE ARAÚJO, matr. 11759-7, Assistente Administrativo, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05.
085 31/01/06 Processo Administrativo Disciplinar Aplicação de advertência a SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr. 11726-3, Assistente Administrativo, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05.
086 31/01/06 Processo Administrativo Disciplinar Aplicação de advertência a VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, matr. 11829-X, Vigilante Sanitário, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05.
087 31/01/06 Processo Administrativo Disciplinar Aplicação de advertência a NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, matr. 11594-7, Vigilante Sanitário, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05.
067 26/01/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de trabalho de PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA, matr. 8880-1, a contar de 01/01/06, Fonoaudióloga, Proc. 3503/05.
068 26/01/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19010/04. \ Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA \ Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA.
069 26/01/06 Processo de Sindicância Designação de JOSÉ RAMOS DO CARMO, Guarda Municipal, matr. 6175-1, como defensor dativo do Proc. 5296/05, a que responde ADEMIR CARVALHO DA SILVA, ASG, matr. 12553-1.
070 26/01/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 009/02. \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
071 26/01/06 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a GERALDO CALIXTO, matr. 11035-6, para substituir e perceber na função de Assistente Operacional II, por 30 dias, da SMGESP, Proc. 17104/05, período de férias do titular da pasta.
072 26/01/06 Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura Exoneração de PAULO SÉRGIO IGLESSIAS, matr. 72494, médico, à vista do julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 13324/99.
073 26/01/06 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 25/01/06, da permuta entre ANA PAULA CORREA DA SILVA SÁ, professor, matr. 10512-7, da PMR e ANA BEATRIZ DA SILVA, professor, matr. 6908, da PMI, Proc. 16675/05. Revogada pela Portaria nº 843/21 - B.O. 003/21.
074 26/01/06 Licença com Vencimentos Autorização, a partir de 01/02/06, de licença com vencimentos de DANIELE DA COSTA MARÇAL, matr. 12253-5, Professor, Proc. 11123/05.
075 26/01/06 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 02/01/06 "ex-offício", de MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Assistente I, CC-2, da antiga SME, nomeado através da Port. 045/05, cargo extinto conforme Decreto 367/05.
076 26/01/06 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração "ex-offício", a partir de 02/01/06 de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Departamento de Administração e Planejamento , CC-2 da antiga SME, nomeada através da Port. 045/05, cargo extinto conforme Dec. 367/05.
077 26/01/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de ROSA MARIA MAIA GOUVÊA para responder em caráter excepcional pelo cargo de Diretor Educacional e Pedagógico do Instituto da Educação (EDUCAR), criado pelo Dec. 581/06.
063 25/01/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de trabalho de GERALDO DANIEL BRAGA JÚNIOR, matr. 7640-6, por 30 dias, médico cirurgião, Proc. 503/06.
064 25/01/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 12/01/06, de CÍNTIA PACHECO FERREIRA BRASIL, matr. 14714-0, Proc. 0510/06.
065 25/01/06 Comissão Organizadora de Festival de Teatro de Resende Nomeação da Comissão Organizadora do VI Festival de Teatro de Resende: Presidente: JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN; Vice: RAFAEL GOMES MARTINEZ; Curadora: MARIA CELINA WHATELY; Secretária Executiva: FERNANDA FRANCISCA RONCANI ALVES; Presidente FCCMM: EDUARDO WILSON ALBER; Secretária Administrativa: LUCILENE PEREIRA; Produção Executiva: ÂNGELO MÁRCIO DE PAULA e MARCO ANTÔNIO ESCH GOMES; Assessoria de Comunicação: LUCIANO RODRIGO PANÇARDES; Infa-estrutura e Gestão Operacional: RUY SALDANHA e Coord. Técnico: MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA. Revogado pela Port. 365/06.
060 23/01/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de MARIANA FERREIRA ALMEIDA, matr. 14571-6, Proc. 735/06.
061 23/01/06 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a.p. de 01/01/06, dos Diretores de Escola, Creche e Pré-escola, para os quais foram nomeados através das Portarias 046/05 126/05 170/05 166/05167/05 169/05 171/05 172/05 168/05 da Secretaria Municipal de Educação.
682 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
683 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
684 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
684 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
685 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
686 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
687 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21.
688 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
689 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21.
690 21/01/06 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
045 20/01/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de CRISTIANE LUIZA DA CONCEIÇÃO, matr. 14566-X, Proc. 0436/06.
046 20/01/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de SELMA CILENE DE SOUZA LIMA RIBEIRO, matr. 14546-0, Proc. 0437/06.
047 20/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de engenharia, pavimentação e rede de águas pluviais no bairro Novo Surubi, Proc. 15935/05 e CA 287/05.
048 20/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de engenharia, pavimentação e rede de águas pluviais no bairro Jardim Primavera, Proc. 15936/05 e CA 283/05.
049 20/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de pavimentação no bairro Jardim Beira Rio, Proc. 15933/05.
050 20/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de rede de águas pluviais e pavimentação no itinerário do Ônibus, Bairro Vila Isabel, Proc. 15934/05.
051 20/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de tapa buraco em diversas ruas, Proc. 15935/05.
052 20/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para fiscalização dos serviços de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, Proc. 15126/05 e 15127/05.
053 20/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para fiscalização dos serviços de reforma da Escola Municipal Professor Carlinhos, Proc. 15126/05 e 15127/05.
054 20/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de reforma da SMDSOS, Proc. 16085/05.
055 20/01/06 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exoneração, a partir de 09/01/06, de PAULO DIMAS DUQUE LEITE, do cargo de Diretor Executivo da Resende Águas, nomeado através da Port. 027/05. Revoga Port. 027/05
056 20/01/06 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 18/01/06 de MYRIAN CARMEN FERRAZ SPINELLI, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB, nomeado através da Port. 1020/05. Revoga Port. 1020/05.
057 20/01/06 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 19/01/06, de ANDERSON MATTOS DE ALMEIDA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB, nomeado através da Port. 1466/05.
058 20/01/06 Cessão de Servidor Autorização da cessão de PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, matr. 13631-7, para o cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende. Revogada pela Port. 181/06
059 20/01/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14060/05. \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ
041 18/01/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização à LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matr. 11283-2, a responder e perceber pela Assessoria II, SMGESP, por 30 dias, a partir de 02/01/06, período de férias do titular, Proc. 17805/05.
042 18/01/06 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 02/01/06 de SANDRA VILLELA CORREIA, matr. 6291-0, Diretora da Escola M. José Roberto Sampaio.
043 18/01/06 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 02/01/06, de MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matr. 3556-4, Diretora Adjunta da E. Profissional Sagrado Coração de Jesus.
044 18/01/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05 (FHR). \ Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA \ Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ Revoga Decreto 689/05
039 17/01/06 Licitações Substituição do Anexo II da Portaria nº 654, de 28 de julho de 2005. DISPENSA DE LICITAÇÃO OU SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (Aquisição de material ou de serviço) Roteiro de Eventos Processuais.
040 17/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para a fiscalização das obras e serviços de estabilização de talude, na rua Gal. Pratti de Aguiar - Tangará, Proc. 14337/05.
035 16/01/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 09/01/06, de ERNANI GIANNINI FILHO, matr. 14035-5, Proc. 0439/06.
036 16/01/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 09/01/06, de RITA LUCINDA DE OLIVEIRA CORREA, matr. 14047-7, Proc. 0438/06.
037 16/01/06 Processo de Sindicância Designação de GABRIELE MACIEL BRAZ, matr. 10834-X, como defensor dativo no Proc. 19350/04, a que responde o indiciado ELIANA DE CASTRO PENA, enfermeira, matr. 13749-6.
038 16/01/06 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 10/01/06, de PAULO ROBERTO GOMES COSTA, Chefe do Serviço Especializado, CC-2, da SMA, nomeado através da Port. 115/05. Revoga Port. 115/05.
031 13/01/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciamento de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, matr. 14641-8, para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE.
032 13/01/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/12/05, de LUCIANA MARIA SOUZA, matr. 14524-4, Proc. 0173/06.
033 13/01/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/12/05, de JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, matr. 13898-0. Proc. 0110/06.
034 13/01/06 Processo Administrativo Disciplinar Aplicação de advertência a JOSÉ ROBERTO CORREA, matr. 11338-3, Vigilante Sanitário, de acordo com o Processo Administrativo Disciplinar nº 3535/05.
023 11/01/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engº José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, para fiscalização das obras de construção da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul - Acesso Oeste, Proc. 8284/99 e CA nº 100/00.
024 11/01/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciamento de MARIA CRISTINA FERNANDES MARCONDES GODOY, Diretora do MAM, matr. 13955-7, para receber adiantamento para as despesas da FCCMM.
025 11/01/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de ROGÉRIO DE SOUZA DIFÁZIO, matr. 11276-9, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 163/06.
026 11/01/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária, de ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, matr. 13709-8, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 0161/06.
027 11/01/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária, de SILAS HERMANSON CARVALHO, matr. 11189-9, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 0164/06.
028 11/01/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, matr. 13712-7, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 17281/05.
029 11/01/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária da médica ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, matr. 13714-4, por 30 dias, a contar de 01/01/06, Proc. 162/06.
030 11/01/06 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, de MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA, matr. 3456-8, por 30 dias, a partir de 20/11/05, Proc. 16422/05.
012 09/01/06 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 19/01/06, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assistente Operacional I, CC-6, do CONFIAR.
013 09/01/06 Nomeação FG - SME/SMDHUM Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - SUELI GALVÃO SHEIDEGGER, matr. 4921-2, C.M. GETÚLIO VARGAS.
013 09/01/06 Nomeação FG - SME/SMDHUM Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - CLÁUDIA LUISA DE OLIVEIRA, matr. 4836-4, E.M. ÁREA DE LAZER JULIETA BOTELHO.
013 09/01/06 Nomeação FG - SME/SMDHUM Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO, matr. 10070-X, E.M. ALGODÃO DOCE.

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