Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
117 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, matr. 13728-3, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1609/06. |
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118 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de RENATA LEÃO PESSAMILO, matr. 11277-2, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 518/06. |
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119 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de ALEX LEMOS MAGALHÃES, matr. 14858, a contar de 01/02/06, Biólogo, Proc. 1826/06. |
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120 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matr. 11905-1, a contar de 01/02/06, Enfermeira, Proc. 1604/06. |
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121 |
09/02/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 22/06/05 à 21/12/05, de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Psicóloga. |
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122 |
09/02/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de WALTER GARCIA RITTON, para responder pela Contabilidade da FUNRESP, a partir de 01/02/05. |
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103 |
07/02/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05.
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Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
\
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ |
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104 |
07/02/06 |
Processo de Sindicância |
Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Proc. Administrativo Disciplinar nº 5295/05 a que responde WANDER LUIZ DE CARVALHO, matr. 12606-5, ASG. |
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105 |
07/02/06 |
Processo de Sindicância |
Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 5207/05, a que responde DEUSDETH ELIAS ALVANÁRIO. |
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100 |
06/02/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2568/05.
\
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
\
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ |
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101 |
06/02/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Descredenciamento para recebimento de valores para as despesas da SMDHUM de:
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ÉDER RESENDE DINIZ, matr. 1581-4, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDIRROSCKY, matr. 3147-7; NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI, matr. 7487-0; e MARIAMADALENA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 13942-1. |
Revoga as Port. 048/05 e 1331/05. |
102 |
06/02/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, matr. 12823-4, por 23 dias, a contar de 06/01/06, Proc. 263/06. |
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096 |
03/02/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, de MAURICÉIA LEITE VILARINHO, matr. 11579-6, por 01 ano, a contar de 01/02/06, Proc. 15727/05. |
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097 |
03/02/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/02/06, de MAURO CAMPOS, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR, nomeado através da Port. 1073/05. |
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098 |
03/02/06 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01/02/06, de ROBERTO NOVELLO, Oficial Gabinete I, CC-4 da SMG, nomeado através da Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
099 |
03/02/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, matr. 13353-7, por 60 dias, a contar de 19/01/06, Proc. 17080/05. |
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088 |
01/02/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho de PATRÍCIA DE SOUZA DINIZ, a partir de 31/12/05, matr. 14551-7, Proc. 1312/06. |
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089 |
01/02/06 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 30/01/06, da permuta entre NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, Vigilante Sanitário, matr. 11594-7, da PMR e LEANDRO JOSÉ VIEIRA DA GAMA, Vigilante Sanitário, matr. 836-5, da PMQ, Proc. 942/06. |
Revogada pela Port. 758/08 |
090 |
01/02/06 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/02/06, da permuta entre VERA NEIDE JOSIAS DE CARVALHO, Professora, matr. 5482-8, da PMR e NÁDIA TERESINHA MORAES NELSON, Professora, matr. 2204, da PMR, Proc. 0199/06. |
Revogada pela Port. 488/06 |
091 |
01/02/06 |
Cessão de Servidor |
Revogação da Port. 154, de 03/03/04, a partir de 30/01/06, autorização da cessão de DIMAS AUGUSTO DA SILVA, matr. 11204-X, Vigilante Sanitário, a 31ª Zona Eleitoral de Resende, Proc. 0892/06. |
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092 |
01/02/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária, por idade, de ARACI BERENICE DA SILVA, matr. 6081-0, cozinheira, Proc. 501/RESENPREVI/2005. |
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093 |
01/02/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição especial - Professor, EDNEA VALIM, matr. 1899-6, Proc. 529/RESENPREVI/05. |
Port. SMGAPE/BO 20/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
revogada pela 20/12 |
094 |
01/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de SôNIA PEPICE DE GOUVEIA RAIMUNDO, matr.14730-5, por 30 dias, a partir de 01/02/06, psicóloga. |
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095 |
01/02/06 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/01/06, da cessão de CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matr. 10633-5, para a Corregedoria Geral da Justiça - 5º NURC, com ônus para o Município. |
Revogada pela Port. 241/16-02-2011 - B.O. 008/11 |
078 |
31/01/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos de DANIEL VIEIRA SOARES DE AMORIM, matr. 11451-2, por 02 anos, a contar de 01/02/06, Proc. 16511/06. |
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079 |
31/01/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, matr. 13947-X, para receber valores para as despesas do Deptº Administrativo da SMDHUM. |
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080 |
31/01/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a MÁRCIO DE SOUZA, matr. 12867-7, para responder e perceber pela chefia de Divisão de Infra-estrutura da SMDURB, por 30 dias, a partir de 19/12/05, período de férias do titular da pasta WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, Proc. 16790/05. |
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081 |
31/01/06 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01/02/06 de MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Assistente II, CC-3 da SMAgr., nomeada através da Port. 045/05. |
Regova Port. 045/05. |
082 |
31/01/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 01/02/06, de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Assessor III, CC-4, do GP, nomeado através da Port. 1447/05. |
Revoga Port. 1447/05 |
083 |
31/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de JOSÉ VALDIR DIAS, matr. 14072-2, para a fiscalização dos serviços de limpeza de sarjetas, pintura de meio fios e roçada na R.A. nº 3 - Grande Paraíso, Proc. 9874 e 9875/05. |
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084 |
31/01/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência a DOUGLAS RODRIGUES DE ARAÚJO, matr. 11759-7, Assistente Administrativo, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05. |
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085 |
31/01/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência a SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr. 11726-3, Assistente Administrativo, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05. |
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086 |
31/01/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência a VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, matr. 11829-X, Vigilante Sanitário, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05. |
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087 |
31/01/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência a NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, matr. 11594-7, Vigilante Sanitário, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05. |
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067 |
26/01/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de trabalho de PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA, matr. 8880-1, a contar de 01/01/06, Fonoaudióloga, Proc. 3503/05. |
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068 |
26/01/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19010/04.
\
Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
\
Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA. |
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069 |
26/01/06 |
Processo de Sindicância |
Designação de JOSÉ RAMOS DO CARMO, Guarda Municipal, matr. 6175-1, como defensor dativo do Proc. 5296/05, a que responde ADEMIR CARVALHO DA SILVA, ASG, matr. 12553-1. |
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070 |
26/01/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 009/02.
\
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
\
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ |
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071 |
26/01/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a GERALDO CALIXTO, matr. 11035-6, para substituir e perceber na função de Assistente Operacional II, por 30 dias, da SMGESP, Proc. 17104/05, período de férias do titular da pasta. |
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072 |
26/01/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração de PAULO SÉRGIO IGLESSIAS, matr. 72494, médico, à vista do julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 13324/99. |
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073 |
26/01/06 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 25/01/06, da permuta entre ANA PAULA CORREA DA SILVA SÁ, professor, matr. 10512-7, da PMR e ANA BEATRIZ DA SILVA, professor, matr. 6908, da PMI, Proc. 16675/05. |
Revogada pela Portaria nº 843/21 - B.O. 003/21. |
074 |
26/01/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização, a partir de 01/02/06, de licença com vencimentos de DANIELE DA COSTA MARÇAL, matr. 12253-5, Professor, Proc. 11123/05. |
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075 |
26/01/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 02/01/06 "ex-offício", de MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Assistente I, CC-2, da antiga SME, nomeado através da Port. 045/05, cargo extinto conforme Decreto 367/05. |
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076 |
26/01/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração "ex-offício", a partir de 02/01/06 de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Departamento de Administração e Planejamento , CC-2 da antiga SME, nomeada através da Port. 045/05, cargo extinto conforme Dec. 367/05. |
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077 |
26/01/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de ROSA MARIA MAIA GOUVÊA para responder em caráter excepcional pelo cargo de Diretor Educacional e Pedagógico do Instituto da Educação (EDUCAR), criado pelo Dec. 581/06. |
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063 |
25/01/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de trabalho de GERALDO DANIEL BRAGA JÚNIOR, matr. 7640-6, por 30 dias, médico cirurgião, Proc. 503/06. |
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064 |
25/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 12/01/06, de CÍNTIA PACHECO FERREIRA BRASIL, matr. 14714-0, Proc. 0510/06. |
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065 |
25/01/06 |
Comissão Organizadora de Festival de Teatro de Resende |
Nomeação da Comissão Organizadora do VI Festival de Teatro de Resende:
Presidente: JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN; Vice: RAFAEL GOMES MARTINEZ; Curadora: MARIA CELINA WHATELY; Secretária Executiva: FERNANDA FRANCISCA RONCANI ALVES; Presidente FCCMM: EDUARDO WILSON ALBER; Secretária Administrativa: LUCILENE PEREIRA; Produção Executiva: ÂNGELO MÁRCIO DE PAULA e MARCO ANTÔNIO ESCH GOMES; Assessoria de Comunicação: LUCIANO RODRIGO PANÇARDES; Infa-estrutura e Gestão Operacional: RUY SALDANHA e Coord. Técnico: MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA. |
Revogado pela Port. 365/06. |
060 |
23/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de MARIANA FERREIRA ALMEIDA, matr. 14571-6, Proc. 735/06. |
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061 |
23/01/06 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a.p. de 01/01/06, dos Diretores de Escola, Creche e Pré-escola, para os quais foram nomeados através das Portarias 046/05 126/05 170/05 166/05167/05 169/05 171/05 172/05 168/05 da Secretaria Municipal de Educação. |
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682 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
683 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
684 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
684 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
685 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
686 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
687 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. |
688 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
689 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. |
690 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
045 |
20/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de CRISTIANE LUIZA DA CONCEIÇÃO, matr. 14566-X, Proc. 0436/06. |
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046 |
20/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de SELMA CILENE DE SOUZA LIMA RIBEIRO, matr. 14546-0, Proc. 0437/06. |
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047 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de engenharia, pavimentação e rede de águas pluviais no bairro Novo Surubi, Proc. 15935/05 e CA 287/05. |
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048 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de engenharia, pavimentação e rede de águas pluviais no bairro Jardim Primavera, Proc. 15936/05 e CA 283/05. |
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049 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de pavimentação no bairro Jardim Beira Rio, Proc. 15933/05. |
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050 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de rede de águas pluviais e pavimentação no itinerário do Ônibus, Bairro Vila Isabel, Proc. 15934/05. |
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051 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de tapa buraco em diversas ruas, Proc. 15935/05. |
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052 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para fiscalização dos serviços de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, Proc. 15126/05 e 15127/05. |
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053 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para fiscalização dos serviços de reforma da Escola Municipal Professor Carlinhos, Proc. 15126/05 e 15127/05. |
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054 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de reforma da SMDSOS, Proc. 16085/05. |
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055 |
20/01/06 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exoneração, a partir de 09/01/06, de PAULO DIMAS DUQUE LEITE, do cargo de Diretor Executivo da Resende Águas, nomeado através da Port. 027/05. |
Revoga Port. 027/05 |
056 |
20/01/06 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 18/01/06 de MYRIAN CARMEN FERRAZ SPINELLI, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB, nomeado através da Port. 1020/05. |
Revoga Port. 1020/05. |
057 |
20/01/06 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 19/01/06, de ANDERSON MATTOS DE ALMEIDA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB, nomeado através da Port. 1466/05. |
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058 |
20/01/06 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, matr. 13631-7, para o cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
Revogada pela Port. 181/06 |
059 |
20/01/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14060/05.
\
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
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Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ |
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041 |
18/01/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização à LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matr. 11283-2, a responder e perceber pela Assessoria II, SMGESP, por 30 dias, a partir de 02/01/06, período de férias do titular, Proc. 17805/05. |
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042 |
18/01/06 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 02/01/06 de SANDRA VILLELA CORREIA, matr. 6291-0, Diretora da Escola M. José Roberto Sampaio. |
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043 |
18/01/06 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 02/01/06, de MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matr. 3556-4, Diretora Adjunta da E. Profissional Sagrado Coração de Jesus. |
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044 |
18/01/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05 (FHR).
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Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
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Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ |
Revoga Decreto 689/05 |
039 |
17/01/06 |
Licitações |
Substituição do Anexo II da Portaria nº 654, de 28 de julho de 2005. DISPENSA DE LICITAÇÃO OU SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (Aquisição de material ou de serviço) Roteiro de Eventos Processuais. |
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040 |
17/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para a fiscalização das obras e serviços de estabilização de talude, na rua Gal. Pratti de Aguiar - Tangará, Proc. 14337/05. |
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035 |
16/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 09/01/06, de ERNANI GIANNINI FILHO, matr. 14035-5, Proc. 0439/06. |
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036 |
16/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 09/01/06, de RITA LUCINDA DE OLIVEIRA CORREA, matr. 14047-7, Proc. 0438/06. |
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037 |
16/01/06 |
Processo de Sindicância |
Designação de GABRIELE MACIEL BRAZ, matr. 10834-X, como defensor dativo no Proc. 19350/04, a que responde o indiciado ELIANA DE CASTRO PENA, enfermeira, matr. 13749-6. |
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038 |
16/01/06 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 10/01/06, de PAULO ROBERTO GOMES COSTA, Chefe do Serviço Especializado, CC-2, da SMA, nomeado através da Port. 115/05. |
Revoga Port. 115/05. |
031 |
13/01/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciamento de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, matr. 14641-8, para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE. |
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032 |
13/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/12/05, de LUCIANA MARIA SOUZA, matr. 14524-4, Proc. 0173/06. |
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033 |
13/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/12/05, de JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, matr. 13898-0. Proc. 0110/06. |
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034 |
13/01/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência a JOSÉ ROBERTO CORREA, matr. 11338-3, Vigilante Sanitário, de acordo com o Processo Administrativo Disciplinar nº 3535/05. |
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023 |
11/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, para fiscalização das obras de construção da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul - Acesso Oeste, Proc. 8284/99 e CA nº 100/00. |
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024 |
11/01/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciamento de MARIA CRISTINA FERNANDES MARCONDES GODOY, Diretora do MAM, matr. 13955-7, para receber adiantamento para as despesas da FCCMM. |
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025 |
11/01/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de ROGÉRIO DE SOUZA DIFÁZIO, matr. 11276-9, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 163/06. |
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026 |
11/01/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária, de ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, matr. 13709-8, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 0161/06. |
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027 |
11/01/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária, de SILAS HERMANSON CARVALHO, matr. 11189-9, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 0164/06. |
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028 |
11/01/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, matr. 13712-7, por 30 dias, a contar de 01/01/06, médico, Proc. 17281/05. |
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029 |
11/01/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária da médica ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, matr. 13714-4, por 30 dias, a contar de 01/01/06, Proc. 162/06. |
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030 |
11/01/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, de MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA, matr. 3456-8, por 30 dias, a partir de 20/11/05, Proc. 16422/05. |
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012 |
09/01/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 19/01/06, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assistente Operacional I, CC-6, do CONFIAR. |
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013 |
09/01/06 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - SUELI GALVÃO SHEIDEGGER, matr. 4921-2, C.M. GETÚLIO VARGAS. |
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013 |
09/01/06 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - CLÁUDIA LUISA DE OLIVEIRA, matr. 4836-4, E.M. ÁREA DE LAZER JULIETA BOTELHO. |
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013 |
09/01/06 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Designação, a partir de 02/01/06, como Diretor Geral da Rede Municipal de Ensino - LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO, matr. 10070-X, E.M. ALGODÃO DOCE. |
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