Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
700 |
22/08/05 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/08/05, de CLEYDE FRANCIS DO NASCIMENTO SANTA ANA, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMMA. |
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701 |
22/08/05 |
Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal |
Nomeação e constituição da Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos das Leis nº 2344/02 e 2347/02, denominadas Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende e Regulamento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, respectivamente. |
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702 |
22/08/05 |
Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais |
Nomeação da Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende.
Presidente: ROBSON ROGER COSTA MARQUES
Membros: FELÍCIO CESAR DA SILVA JOÃO MARIA DE SOUZA MARCO ANTÔNIO DE O. BARBOSA MARIA APARECIDA DA SILVA. |
Revogada pela Port. 1113/15-8-07 |
703 |
22/08/05 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/08/05, de SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assistente II, CC-3 da Assessoria de Comunicação. |
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704 |
22/08/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciamento de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, matr. 14013-9, para receber adiantamento para as despesas da SMICT. |
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705 |
22/08/05 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Designação de SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, matr. 6142-5, a partir de 01/08/05, para o serviço de Fiscalização Sanitária. |
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706 |
22/08/05 |
Comissão para Instauração de Tomada de Contas Especial - FHR |
Nomeação por determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, referente à prestação de contas dos bens patrimoniais da Fundação Hospitalar de Resende, exercício de 2002.
Presidente: ARLINDO DE SOUZA COSTA - CGM
Membros: CARLOS HENRIQUE ROSENDO GONÇALVES - SMS
JAQUELINE MOREIRA PIZZOTI MINERVINO - PJAGM |
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707 |
22/08/05 |
Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/PROMUR |
Nomeação da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/INSTITUTO PROMUR - Programa Multidisciplinar de Reabilitação.
Representantes da PMR: ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO
FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO
Representantes do Instituto PROMUR: EDSON CARLOS MIRANDA MONTEIRO |
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708 |
22/08/05 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/08/05, de THAÍS REGINA PINHEIRO TORRES, Assistente II, CC-3, da Assessoria de Comunicação. |
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709 |
22/08/05 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 10/08/05, de JOSÉ MARCOS GODINHO, da função de Coordenador Pedagógico, FG-6, da SME, Port. 046/05. |
Revoga a Port. 046/05. |
710 |
22/08/05 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, por falecimento, a partir de 31/07/05, de CELSO DE OLIVEIRA, Inspetor, FG-9, da CGM, Port. 046/05. |
Revoga Port. 046/05. |
711 |
22/08/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação da Portaria 310/01, a partir de 31/07/05, que concedeu licença sem vencimentos à MARIONE CUNHA JUNQUEIRA. |
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712 |
22/08/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de MARIONE CUNHA JUNQUEIRA, para exercer suas funções na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a partir de 01/08/05, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
Revogada pela portaria 731 de 26/01/2009. |
713 |
22/08/05 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
Nomeação de COMISSÃO DE AUDITORIA NO RESENPREVI, para apuração dos fatos contidos nos Processos 6544/05 e 16466/04.
Presidente: KLEBER LUIS DE SOUZA
Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA. |
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816 |
22/08/05 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de ANDRÉ DA CONCEIÇÃO, Chefe de Seção de Serviços Gerais, CC-4, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05. |
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818 |
22/08/05 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de JORGE MARCELO PENARANDA ELIAS, Coordenador III, Bucomaxilofacial, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05. |
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766 |
21/08/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a partir de 01/09/05. |
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770 |
21/08/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a partir de 01/09/05. |
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693 |
18/08/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Autorização da aposentadoria voluntária por idade, de SONIA FRANCO SANTORO, matr. 3596-3, Professora Docente I, a partir de 30/04/04, Proc. 050/RESENPREVI/04. |
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694 |
18/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10530/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
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695 |
18/08/05 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/08/05, de ALFREDO JOSÉ VENÂNCIO DE CARVALHO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMMA, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
696 |
18/08/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Autorização de aposentadoria por invalidez de JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA, matr. 1417-6, calceteiro, a partir de 18/08/05, Proc. 108/RESENPREVI/02. |
retificada pela port. 69/12-SMA BO 010/12. Revogada pela Port.279/12.B.O.034/12 - SMA.VOLTA A VIGORAR pela port.172/14-BO044/14 |
686 |
15/08/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção do contrato de trabalho por rescisão antecipada, a partir de 01/08/05, de LUCIMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matr. 13181-2, Proc. 9887/05. |
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687 |
15/08/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM |
Descredenciamento de CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6 e Credendiamento de GINANDREIA PIENARO MATOS DE SOUZA COSTA, matr. 14071-9, para receber adiantamento para as despesas da CGM. |
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688 |
15/08/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento de FERNANDO CASTELHANO FUENTES, matr. 9438-2, para receber adiantamento para as despesas da SMTAS. |
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689 |
15/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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690 |
15/08/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06(seis) meses de 12/07/05 à 11/01/06, de SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, arquiteta, Proc. 7538/05. |
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691 |
15/08/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração de carga horária do médico PAULO MARCOS FARIA, matr. 7966-9, a partir de 01/05/05, Proc. 6273/05. |
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692 |
15/08/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de AILTON MARIANO, matr. 10765-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 05/08/05 à 06/11/05, pROC. 9974/05. |
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685 |
12/08/05 |
Programa de Apoio aos Sistemas de Educação para Jovens e Adultos |
Designação de servidores para a Coordenação do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola:
Membros: MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA ANDRÉIA COSTA RIBEIRO ELIZETE DUARTE COELHO. |
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683 |
11/08/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 10/08/05, da permuta de JOSÉ GERALDO ANICETO, músico, matr. 7547, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA BETÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, ASG, Matr. 12702-6 da Prefeitura Municipal de Resende. |
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684 |
11/08/05 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01/08/05, de MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, Diretor do Deptº de Orçamento, CC-1, da SMF, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
681 |
10/08/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de VANEZA DA SILVA LEMOS, matr. 13753-9, a partir de 01/05/05, fisioterapeuta, Proc. 0965/05. |
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682 |
10/08/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 31/07/05, de HELENA NERY LEMOS, matr. 14532-1. |
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679 |
09/08/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 14537-X. |
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680 |
09/08/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de FELIPE RITTER MONTEIRO, matr. 14533-5. |
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668 |
05/08/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização , a partir de 04/08/05, do engº JAYMA LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-2, para a fiscalização das obras de reforma da Creche Municipal Favo de Mel, Proc. 7387/05. |
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669 |
05/08/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 05/08/05, da permuta de SUELI NUNES MARTINS ROQUE, recepcionista, matr. 6252, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, ASG, matr. 12698-3, da Prefeitura Municipal de Resende. |
Revogada pela portaria nº1760 de 12 de maio de 2009 |
670 |
05/08/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Autorização dos descontos nos proventos dos servidores NILTON MARTINS CASTILHO, motorista, matr. 12073-3 IVO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. 32710-9 e ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, borracheiro, matr. 12695-2, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 18463/04. |
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671 |
05/08/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 11/07/05 à 10/01/06, de ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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672 |
05/08/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização dos engenheiros PAULO DIMAS DUQUE LEITE e FÁBIO NORONHA DE SALLES, para a fiscalização das obras do Serviço Antônomo de Água e Esgoto do Município de Resende Resende Águas, a partir de 02/01/05. |
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673 |
05/08/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, de JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA CÂMARA, Analista de Sistema, matr. 10426-0, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/05, Proc. 8172/05. |
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674 |
05/08/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, matr. 5493-3, motorista, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 10857/03. |
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675 |
05/08/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor ZÉLIO DE ALMEIDA CARDOSO, motorista, matr. 10832-2, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 4898/04. |
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677 |
05/08/05 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de PENSÃO POR MORTE para os dependentes de MARIA APARECIDA DO PRADO - companheira e FLÁVIA BEATRIZ DE PRADO FABIANO, filha, por motivo de falecimento do servidor GILSON FABIANO, matr. 583-5, Fiscal de Urbanismo, Proc. 287/RESENPREVI/05. |
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678 |
05/08/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciamento de SARITA CESÁRIO FODOR, matr. 7647-3, do recebimento de adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS -SMS. Credenciamento de VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matr. 11252-5, Assistente Administrativo, para receber adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS da SMS. |
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664 |
03/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9138/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
JOSÉ FERNANDO SOARES
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665 |
03/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9174/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA
RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ |
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666 |
03/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9059/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
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667 |
03/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 8730/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
Revogada pela Port. 1180/05 |
655 |
01/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9139/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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656 |
01/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9140/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES
CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA |
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657 |
01/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo 9141/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO
CÉLIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA |
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658 |
01/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9142/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES
MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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660 |
01/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9137/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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661 |
01/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9181/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ
JOSÉ FERNANDO SOARES
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662 |
01/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9298/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA
MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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663 |
01/08/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de IRACÉLIA DE PAULA COSTA, matr. 8906-2, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 20/07/05 à 06/11/05, Proc. 9350/05. |
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654 |
28/07/05 |
Sistema Municipal de Compras / Fluxograma para Processo Licitatório-CGL |
Estabelece os procedimentos relativos à formalização dos processos de dispensa ou inexigibilidade de licitações dos ordenadores de despesas do fluxograma dos processos. |
Substituído o Anexo II pela Port. 039/06. |
638 |
26/07/05 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 30/06/05, AIRTON SOARES, motorista do Prefeito, CC-4, da SMG, Port. 387/05. |
Revoga Port. 387/05. |
639 |
26/07/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/07/05, HUDSON MORTINS SOARES, motorista do Prefeito, CC-4, da SMG. |
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641 |
26/07/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização ao engenheiro JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 14097-X, para a fiscalização dos serviços de reforma do Calçadão de Resende, Proc. 649/04 e CA 124/04. |
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642 |
26/07/05 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, ao servidor NILSON RIBEIRO RAMOS, matr. 12697-X, Vigilante Sanitário, para conduzir veículos da SMS, no combate à dengue. |
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643 |
26/07/05 |
Cessão de Servidor |
Revogação da Port. 098/05, a partir de 15/07/05, que autorizou a cessão de MARGARIDA DO PORTO DIAS DA COSTA, matr. 12147-X, ASG, para a 198ª Zona Eleitoral. |
Revoga Port. 098/05. |
644 |
26/07/05 |
Processo de Sindicância |
Exoneração da servidora GRAZIELA CRISTINA DA SILVA, ASG, matr. 13078-8, conforme julgamento constante do Proc. de Sindicância 13817/04. |
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645 |
26/07/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 04/07/05 à 03/08/05, da odontóloga CAMILA DE CARVALHO MOREIRA. |
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646 |
26/07/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 04/07/05 à 03/08/05 do Odontólogo FELIPE RITTER MONTEIRO. |
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647 |
26/07/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 12/07/05 à 11/01/06, da médica SÍLVIA MARTINS PIMENTA. |
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648 |
26/07/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação da médica SÍLVIA MARTINS PIMENTA, para o PSF da Serrinha / Capelinha a partir de 12/07/05. |
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649 |
26/07/05 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação da dentista CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, para o PSF - Novo Surubi, por 30 dias, a partir de 04/07/05, em substituição de férias do titular. |
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650 |
26/07/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Designação do dentista FELIPE RITTER MONTEIRO, para o PSF - Serrinha / Capelinha, por 30 dias, a partir de 04/07/05 (Substituição férias do titular). |
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651 |
26/07/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor PAULO VASCONCELOS, matr. 12779-3, motorista, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 8112/04. |
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652 |
26/07/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos de ANTÔNIA DE OLIVEIRA CLEMENTINA, matr. 6078-0, para acompanhamento de ascendente por 60 dias, a partir de 05/07/05, Proc. 8604/05. |
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653 |
26/07/05 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 30/06/05, de ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, do cargo de Assessora, CC-1, da CGM, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
637 |
25/07/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01/07/05, da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação - TIDE, em seu limite máximo , à ROSSELENE ALBUQUERQUE DO CAMPOS AMADO. |
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634 |
22/07/05 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 30/06/05, de MÁRCIO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete II, CC-5, da Subprefeitura - SMOSM, Port. 215/05. |
Revoga Port. 215/05. |
635 |
22/07/05 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01/07/05, de MÁRCIO DOS SANTOS, Assistente II, CC-3, da FCCMM. |
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636 |
21/07/05 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/07/05, de CLÁUDIA MARIA MIRANDA, Diretora de Deptº de Nutrição, CC-2, da SME. |
Revogada pela Port. 1418/05. |
627 |
20/07/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, a partir de 02/08/05, aos senhores JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN (Coordenador do CONFIAR) e LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO (Diretor Administrativo e Financeiro do CONFIAR) e movimentarem as contas do Banco do Brasil contas FMIA - nº 73.700-8 CONFIAR- nº 19929-X CURUMIM - nº 16622-7 Agente Jovem - nº 15305-2 Convênio PMR/NAF - nº 27223-X e Agricultor Mirim - nº 11161-9, da FUNDAÇÃO CONFIAR. e conta PMR/Base Agente Jovem nº 35100-8. |
Revoga a Port. 58/05. |
633 |
20/07/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, a partir de 02/08/05, de JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN (Coordenador do CONFIAR) e LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO (Diretor Administrativo e Financeiro do CONFIAR), para movimentarem em conjunto as contas bancárias do CONFIAR - C/C 08356-6-7 FIAR - C/C 04477-5 e PMR - Convênio Projeto Curumim - C/C 06584-6, da FUNDAÇÃO CONFIAR, junto ao Banco Itaú S/A. |
Revoga a Port. 059/05. |
621 |
19/07/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Credenciamento de LUIZ CÉSAR PORFÍRIO, para receber adiantamento para as despesas da SMG. |
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622 |
19/07/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Credenciamento de WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS, para receber adiantamento para as despesas da SMG. |
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623 |
19/07/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Descredenciamento de FERNANDA FRANCISCA RONCANI ALVES, matr. 11177-7, do recebimento de adiantamento para as despesas da SMA. Credenciamento de RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004-5 para receber adiantamento para as despesas da SMA. |
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624 |
19/07/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogação da Port. 068, de 12/02/05, que delegou competência ao Assessor JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES, para a Coordenadoria do Deptº de Recursos Jumanos da SMA. |
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625 |
19/07/05 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/07/054, de JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES, Assessor Municipal, CC-1, da SMG, Port. 045/05. Cancelamento da TIDE concedida através da Port. 053/05. |
Revoga Port. 045/05 e 053/05. |
626 |
19/07/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/07/05, de JOSÉ ISAAC DE MORAES, Assistente II, CC-3, da SMG. |
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628 |
19/07/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Credenciamento, a partir de 01/07/05, de R0SSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO e RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, para atribuições de natureza administrativa, bem como assianrem contas bancárias no Banco do Brasil, relativas à FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES - FUNRESP e FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM.
C/C BB Movimento - 21.519-8
C/C BB Doação - 22.153-8
C/C BB Movimento - 17.417-3
C/C BB Doação - 5.887-4 |
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629 |
19/07/05 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/08/05, de MARCO ANTÔNIO GALVÃO, do Cargo de Diretor Administrativo Financeiro, CC-2, do CONFIAR, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
630 |
19/07/05 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/08/05, de LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, Diretor Administrativo Financeiro, CC-2, do CONFIAR, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência. |
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631 |
19/07/05 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 02/08/05, MARCO ANTÔNIO GALVÃO, Diretor do Departamento da SubPrefeitura, CC-2, da SMOSM. |
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632 |
19/07/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 13/07/05, WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matr. 9599-9, médico, na equipe do PSF - Jardim Beira Rio e Jardim Alegria. |
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613 |
14/07/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Autoriza a absolvição do servidor NELSON LEAL DE SOUZA, matr. 4747-3, motorista, tendo em vista o julgamento contido no Processo Administrativo Disciplinar 14599/03. |
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614 |
14/07/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Processo 9177/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES
RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ |
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615 |
14/07/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 08/07/05, de RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 14093-5, Proc. 8797/05. |
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616 |
14/07/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, por rescisão antecipada, a partir de 01/07/05, de PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA, matr. 14086-1, Proc. 8701/05. |
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617 |
14/07/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 02/05/05, por 30 dias, de ELZA CARVALHO DE FREITAS, matr. 8176-0 para acompanhamento de cônjuge, Proc. 7867/05. |
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618 |
14/07/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 19/06/05, de IZABEL FERREIRA, matr. 13672-9, Proc. 8038/05. |
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619 |
14/07/05 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação da Portaria 532, de 13/06/05, que concedeu licença com vencimentos, à LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matr. 12640-1, ASG, a partir de 10/06/05, Proc. 5989/05. |
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620 |
14/07/05 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/06/05, de ADELINO CORREIA DE M. FILHO, matr. 3984-5, encarregado, FG-2, da SMOSM. |
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602 |
11/07/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Autorização da demissão de SANDRA MELO SALATIEL, Auxiliar Administrativa, matr. 10538-8, de acordo com o julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 432/04. |
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603 |
11/07/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, do médico TICIANO ROSSI. |
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