Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
700 22/08/05 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/08/05, de CLEYDE FRANCIS DO NASCIMENTO SANTA ANA, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMMA.
701 22/08/05 Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal Nomeação e constituição da Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos das Leis nº 2344/02 e 2347/02, denominadas Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende e Regulamento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, respectivamente.
702 22/08/05 Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais Nomeação da Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende. Presidente: ROBSON ROGER COSTA MARQUES Membros: FELÍCIO CESAR DA SILVA JOÃO MARIA DE SOUZA MARCO ANTÔNIO DE O. BARBOSA MARIA APARECIDA DA SILVA. Revogada pela Port. 1113/15-8-07
703 22/08/05 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/08/05, de SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assistente II, CC-3 da Assessoria de Comunicação.
704 22/08/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciamento de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, matr. 14013-9, para receber adiantamento para as despesas da SMICT.
705 22/08/05 Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária Designação de SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, matr. 6142-5, a partir de 01/08/05, para o serviço de Fiscalização Sanitária.
706 22/08/05 Comissão para Instauração de Tomada de Contas Especial - FHR Nomeação por determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, referente à prestação de contas dos bens patrimoniais da Fundação Hospitalar de Resende, exercício de 2002. Presidente: ARLINDO DE SOUZA COSTA - CGM Membros: CARLOS HENRIQUE ROSENDO GONÇALVES - SMS JAQUELINE MOREIRA PIZZOTI MINERVINO - PJAGM
707 22/08/05 Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/PROMUR Nomeação da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/INSTITUTO PROMUR - Programa Multidisciplinar de Reabilitação. Representantes da PMR: ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO Representantes do Instituto PROMUR: EDSON CARLOS MIRANDA MONTEIRO
708 22/08/05 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/08/05, de THAÍS REGINA PINHEIRO TORRES, Assistente II, CC-3, da Assessoria de Comunicação.
709 22/08/05 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 10/08/05, de JOSÉ MARCOS GODINHO, da função de Coordenador Pedagógico, FG-6, da SME, Port. 046/05. Revoga a Port. 046/05.
710 22/08/05 Exoneração FG - CGM Exoneração, por falecimento, a partir de 31/07/05, de CELSO DE OLIVEIRA, Inspetor, FG-9, da CGM, Port. 046/05. Revoga Port. 046/05.
711 22/08/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogação da Portaria 310/01, a partir de 31/07/05, que concedeu licença sem vencimentos à MARIONE CUNHA JUNQUEIRA.
712 22/08/05 Cessão de Servidor Autorização da cessão de MARIONE CUNHA JUNQUEIRA, para exercer suas funções na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a partir de 01/08/05, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Revogada pela portaria 731 de 26/01/2009.
713 22/08/05 Comissão de Auditoria no RESENPREVI Nomeação de COMISSÃO DE AUDITORIA NO RESENPREVI, para apuração dos fatos contidos nos Processos 6544/05 e 16466/04. Presidente: KLEBER LUIS DE SOUZA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
816 22/08/05 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação de ANDRÉ DA CONCEIÇÃO, Chefe de Seção de Serviços Gerais, CC-4, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
818 22/08/05 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação de JORGE MARCELO PENARANDA ELIAS, Coordenador III, Bucomaxilofacial, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
766 21/08/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a partir de 01/09/05.
770 21/08/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a partir de 01/09/05.
693 18/08/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Autorização da aposentadoria voluntária por idade, de SONIA FRANCO SANTORO, matr. 3596-3, Professora Docente I, a partir de 30/04/04, Proc. 050/RESENPREVI/04.
694 18/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10530/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
695 18/08/05 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01/08/05, de ALFREDO JOSÉ VENÂNCIO DE CARVALHO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMMA, Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
696 18/08/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Autorização de aposentadoria por invalidez de JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA, matr. 1417-6, calceteiro, a partir de 18/08/05, Proc. 108/RESENPREVI/02. retificada pela port. 69/12-SMA BO 010/12. Revogada pela Port.279/12.B.O.034/12 - SMA.VOLTA A VIGORAR pela port.172/14-BO044/14
686 15/08/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção do contrato de trabalho por rescisão antecipada, a partir de 01/08/05, de LUCIMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matr. 13181-2, Proc. 9887/05.
687 15/08/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM Descredenciamento de CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6 e Credendiamento de GINANDREIA PIENARO MATOS DE SOUZA COSTA, matr. 14071-9, para receber adiantamento para as despesas da CGM.
688 15/08/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciamento de FERNANDO CASTELHANO FUENTES, matr. 9438-2, para receber adiantamento para as despesas da SMTAS.
689 15/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO
690 15/08/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06(seis) meses de 12/07/05 à 11/01/06, de SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, arquiteta, Proc. 7538/05.
691 15/08/05 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração de carga horária do médico PAULO MARCOS FARIA, matr. 7966-9, a partir de 01/05/05, Proc. 6273/05.
692 15/08/05 Cessão de Servidor Autorização da cessão de AILTON MARIANO, matr. 10765-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 05/08/05 à 06/11/05, pROC. 9974/05.
685 12/08/05 Programa de Apoio aos Sistemas de Educação para Jovens e Adultos Designação de servidores para a Coordenação do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola: Membros: MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA ANDRÉIA COSTA RIBEIRO ELIZETE DUARTE COELHO.
683 11/08/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 10/08/05, da permuta de JOSÉ GERALDO ANICETO, músico, matr. 7547, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA BETÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, ASG, Matr. 12702-6 da Prefeitura Municipal de Resende.
684 11/08/05 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01/08/05, de MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, Diretor do Deptº de Orçamento, CC-1, da SMF, Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
681 10/08/05 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de VANEZA DA SILVA LEMOS, matr. 13753-9, a partir de 01/05/05, fisioterapeuta, Proc. 0965/05.
682 10/08/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 31/07/05, de HELENA NERY LEMOS, matr. 14532-1.
679 09/08/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 14537-X.
680 09/08/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de FELIPE RITTER MONTEIRO, matr. 14533-5.
668 05/08/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização , a partir de 04/08/05, do engº JAYMA LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-2, para a fiscalização das obras de reforma da Creche Municipal Favo de Mel, Proc. 7387/05.
669 05/08/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 05/08/05, da permuta de SUELI NUNES MARTINS ROQUE, recepcionista, matr. 6252, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, ASG, matr. 12698-3, da Prefeitura Municipal de Resende. Revogada pela portaria nº1760 de 12 de maio de 2009
670 05/08/05 Processo Administrativo Disciplinar Autorização dos descontos nos proventos dos servidores NILTON MARTINS CASTILHO, motorista, matr. 12073-3 IVO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. 32710-9 e ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, borracheiro, matr. 12695-2, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 18463/04.
671 05/08/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 11/07/05 à 10/01/06, de ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, na função de Agente Comunitário de Saúde.
672 05/08/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização dos engenheiros PAULO DIMAS DUQUE LEITE e FÁBIO NORONHA DE SALLES, para a fiscalização das obras do Serviço Antônomo de Água e Esgoto do Município de Resende Resende Águas, a partir de 02/01/05.
673 05/08/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, de JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA CÂMARA, Analista de Sistema, matr. 10426-0, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/05, Proc. 8172/05.
674 05/08/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, matr. 5493-3, motorista, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 10857/03.
675 05/08/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor ZÉLIO DE ALMEIDA CARDOSO, motorista, matr. 10832-2, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 4898/04.
677 05/08/05 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concessão de PENSÃO POR MORTE para os dependentes de MARIA APARECIDA DO PRADO - companheira e FLÁVIA BEATRIZ DE PRADO FABIANO, filha, por motivo de falecimento do servidor GILSON FABIANO, matr. 583-5, Fiscal de Urbanismo, Proc. 287/RESENPREVI/05.
678 05/08/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciamento de SARITA CESÁRIO FODOR, matr. 7647-3, do recebimento de adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS -SMS. Credenciamento de VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matr. 11252-5, Assistente Administrativo, para receber adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS da SMS.
664 03/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9138/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JOSÉ FERNANDO SOARES
665 03/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9174/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ
666 03/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9059/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
667 03/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 8730/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Revogada pela Port. 1180/05
655 01/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9139/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
656 01/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9140/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
657 01/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo 9141/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CÉLIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA
658 01/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9142/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES MÔNICA PIRES MONTEIRO
660 01/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9137/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
661 01/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9181/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ JOSÉ FERNANDO SOARES
662 01/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 9298/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
663 01/08/05 Cessão de Servidor Autorização da cessão de IRACÉLIA DE PAULA COSTA, matr. 8906-2, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 20/07/05 à 06/11/05, Proc. 9350/05.
654 28/07/05 Sistema Municipal de Compras / Fluxograma para Processo Licitatório-CGL Estabelece os procedimentos relativos à formalização dos processos de dispensa ou inexigibilidade de licitações dos ordenadores de despesas do fluxograma dos processos. Substituído o Anexo II pela Port. 039/06.
638 26/07/05 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 30/06/05, AIRTON SOARES, motorista do Prefeito, CC-4, da SMG, Port. 387/05. Revoga Port. 387/05.
639 26/07/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/07/05, HUDSON MORTINS SOARES, motorista do Prefeito, CC-4, da SMG.
641 26/07/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização ao engenheiro JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 14097-X, para a fiscalização dos serviços de reforma do Calçadão de Resende, Proc. 649/04 e CA 124/04.
642 26/07/05 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização, ao servidor NILSON RIBEIRO RAMOS, matr. 12697-X, Vigilante Sanitário, para conduzir veículos da SMS, no combate à dengue.
643 26/07/05 Cessão de Servidor Revogação da Port. 098/05, a partir de 15/07/05, que autorizou a cessão de MARGARIDA DO PORTO DIAS DA COSTA, matr. 12147-X, ASG, para a 198ª Zona Eleitoral. Revoga Port. 098/05.
644 26/07/05 Processo de Sindicância Exoneração da servidora GRAZIELA CRISTINA DA SILVA, ASG, matr. 13078-8, conforme julgamento constante do Proc. de Sindicância 13817/04.
645 26/07/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 04/07/05 à 03/08/05, da odontóloga CAMILA DE CARVALHO MOREIRA.
646 26/07/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 04/07/05 à 03/08/05 do Odontólogo FELIPE RITTER MONTEIRO.
647 26/07/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 12/07/05 à 11/01/06, da médica SÍLVIA MARTINS PIMENTA.
648 26/07/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação da médica SÍLVIA MARTINS PIMENTA, para o PSF da Serrinha / Capelinha a partir de 12/07/05.
649 26/07/05 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designação da dentista CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, para o PSF - Novo Surubi, por 30 dias, a partir de 04/07/05, em substituição de férias do titular.
650 26/07/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Designação do dentista FELIPE RITTER MONTEIRO, para o PSF - Serrinha / Capelinha, por 30 dias, a partir de 04/07/05 (Substituição férias do titular).
651 26/07/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor PAULO VASCONCELOS, matr. 12779-3, motorista, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 8112/04.
652 26/07/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos de ANTÔNIA DE OLIVEIRA CLEMENTINA, matr. 6078-0, para acompanhamento de ascendente por 60 dias, a partir de 05/07/05, Proc. 8604/05.
653 26/07/05 Exoneração CC - CGM Exoneração, a partir de 30/06/05, de ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, do cargo de Assessora, CC-1, da CGM, Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
637 25/07/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01/07/05, da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação - TIDE, em seu limite máximo , à ROSSELENE ALBUQUERQUE DO CAMPOS AMADO.
634 22/07/05 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 30/06/05, de MÁRCIO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete II, CC-5, da Subprefeitura - SMOSM, Port. 215/05. Revoga Port. 215/05.
635 22/07/05 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01/07/05, de MÁRCIO DOS SANTOS, Assistente II, CC-3, da FCCMM.
636 21/07/05 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/07/05, de CLÁUDIA MARIA MIRANDA, Diretora de Deptº de Nutrição, CC-2, da SME. Revogada pela Port. 1418/05.
627 20/07/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, a partir de 02/08/05, aos senhores JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN (Coordenador do CONFIAR) e LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO (Diretor Administrativo e Financeiro do CONFIAR) e movimentarem as contas do Banco do Brasil contas FMIA - nº 73.700-8 CONFIAR- nº 19929-X CURUMIM - nº 16622-7 Agente Jovem - nº 15305-2 Convênio PMR/NAF - nº 27223-X e Agricultor Mirim - nº 11161-9, da FUNDAÇÃO CONFIAR. e conta PMR/Base Agente Jovem nº 35100-8. Revoga a Port. 58/05.
633 20/07/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, a partir de 02/08/05, de JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN (Coordenador do CONFIAR) e LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO (Diretor Administrativo e Financeiro do CONFIAR), para movimentarem em conjunto as contas bancárias do CONFIAR - C/C 08356-6-7 FIAR - C/C 04477-5 e PMR - Convênio Projeto Curumim - C/C 06584-6, da FUNDAÇÃO CONFIAR, junto ao Banco Itaú S/A. Revoga a Port. 059/05.
621 19/07/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG Credenciamento de LUIZ CÉSAR PORFÍRIO, para receber adiantamento para as despesas da SMG.
622 19/07/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG Credenciamento de WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS, para receber adiantamento para as despesas da SMG.
623 19/07/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Descredenciamento de FERNANDA FRANCISCA RONCANI ALVES, matr. 11177-7, do recebimento de adiantamento para as despesas da SMA. Credenciamento de RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004-5 para receber adiantamento para as despesas da SMA.
624 19/07/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogação da Port. 068, de 12/02/05, que delegou competência ao Assessor JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES, para a Coordenadoria do Deptº de Recursos Jumanos da SMA.
625 19/07/05 Exoneração CC - SMG Exoneração, a pedido, a partir de 11/07/054, de JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES, Assessor Municipal, CC-1, da SMG, Port. 045/05. Cancelamento da TIDE concedida através da Port. 053/05. Revoga Port. 045/05 e 053/05.
626 19/07/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/07/05, de JOSÉ ISAAC DE MORAES, Assistente II, CC-3, da SMG.
628 19/07/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Credenciamento, a partir de 01/07/05, de R0SSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO e RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, para atribuições de natureza administrativa, bem como assianrem contas bancárias no Banco do Brasil, relativas à FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES - FUNRESP e FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM. C/C BB Movimento - 21.519-8 C/C BB Doação - 22.153-8 C/C BB Movimento - 17.417-3 C/C BB Doação - 5.887-4
629 19/07/05 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/08/05, de MARCO ANTÔNIO GALVÃO, do Cargo de Diretor Administrativo Financeiro, CC-2, do CONFIAR, Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
630 19/07/05 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/08/05, de LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, Diretor Administrativo Financeiro, CC-2, do CONFIAR, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência.
631 19/07/05 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/08/05, MARCO ANTÔNIO GALVÃO, Diretor do Departamento da SubPrefeitura, CC-2, da SMOSM.
632 19/07/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 13/07/05, WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matr. 9599-9, médico, na equipe do PSF - Jardim Beira Rio e Jardim Alegria.
613 14/07/05 Processo Administrativo Disciplinar Autoriza a absolvição do servidor NELSON LEAL DE SOUZA, matr. 4747-3, motorista, tendo em vista o julgamento contido no Processo Administrativo Disciplinar 14599/03.
614 14/07/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Processo 9177/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ
615 14/07/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 08/07/05, de RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 14093-5, Proc. 8797/05.
616 14/07/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, por rescisão antecipada, a partir de 01/07/05, de PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA, matr. 14086-1, Proc. 8701/05.
617 14/07/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, a partir de 02/05/05, por 30 dias, de ELZA CARVALHO DE FREITAS, matr. 8176-0 para acompanhamento de cônjuge, Proc. 7867/05.
618 14/07/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 19/06/05, de IZABEL FERREIRA, matr. 13672-9, Proc. 8038/05.
619 14/07/05 Licença com Vencimentos Prorrogação da Portaria 532, de 13/06/05, que concedeu licença com vencimentos, à LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matr. 12640-1, ASG, a partir de 10/06/05, Proc. 5989/05.
620 14/07/05 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/06/05, de ADELINO CORREIA DE M. FILHO, matr. 3984-5, encarregado, FG-2, da SMOSM.
602 11/07/05 Processo Administrativo Disciplinar Autorização da demissão de SANDRA MELO SALATIEL, Auxiliar Administrativa, matr. 10538-8, de acordo com o julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 432/04.
603 11/07/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, do médico TICIANO ROSSI.

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