| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 506 |
18/04/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 16629/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ |
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| 507 |
18/04/06 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação da licença com vencimentos, concedida através da Port. 380, de 27/03/06 à NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, matr. 11998-3, por 30 dias, a contar de 17/03/06, Proc. 5442/06. |
Vide Port. 380/06. |
| 508 |
18/04/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizãção da extinção de contrato de trabalho, a partir de 03/04/06, de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. 14722-8, Proc. 6866/06. |
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| 509 |
18/04/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Credenciamento de JEAN CARLOS DOS SANTOS, para receber adiantamento para as despesas da Vice-Prefeitura. |
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| 510 |
18/04/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciamento de LUIS CLÁUDIO DE MORAES, matr. 1850-3 para recer adiantamento para as despesas da FCCMM. |
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| 510 |
18/04/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciamento de FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, matr. 11177-7, para receber adiantamento para as despesas da FCCMM. |
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| 512 |
18/04/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização ao Presidente da FCCMM JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, matr. 13913 e a RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, matr. 3891-1, para, em conjunto, movimentarem as contas da FCCMM, abaixo:
c/c Banco Itaú - 8355-9;
c/c Movimento Banco do Brasil - 17417-3;
c/c Doação Banco do Brasil - 5887-4;
c/c Reforma Bando do Brasil - 1956-6;
c/c Conv. Ministério da Cultura Banco do Brasil - 3668-4 |
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| 513 |
18/04/06 |
Comissão Revisora de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO REVISORA para apuração dos fatos contidos no Proc. 7470/05.
Presidente: PAULO ROCHA
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e MARILÉIA DA SILVA NOGUEIRA |
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| 514 |
18/04/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9138/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RAQUEL ALBINO MENDONÇA e SANDRA MARA PALANDI |
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| 515 |
18/04/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023-3, como Defensor Dativo, no Proc. Adm. Disciplinar 10542/05 a que responde Paulo Sérgio de Paula Júnior, matr. 12070-2, ASG (vigia). |
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| 516 |
18/04/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de capina, roçada, retirada de lixo e limpeza de caixas dágua nas escolas e creches da zona rural do Município, Proc. 7707/05. |
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| 517 |
18/04/06 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão por morte, a partir de 26/02/06 aos herdeiros do servidor DISNEY SILVA DUTRA, matr. 5427, Fiscal de Urbanismo, por motivo de seu falecimento, sendo herdeira Maria Aparecida Ferreira Dutra - Cônjuge e Sulamita Ferreira Dutra - filha, Proc. 132/RESENPREVI/06. |
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| 518 |
18/04/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de JOSÉ ELIAS GIMENEZ MOTHÉ, Assistente, CC-3, da SMGAPE, a partir de 05/04/06. |
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| 519 |
18/04/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de ANDRÉA RESENDE GUIMARÃES, Assistente, CC-3, da SMGAPE, a partir de 05/04/06. |
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| 520 |
18/04/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de PEDRO ARLINDO LUTKEMEYER, Assistente, CC-3, da SMGAPE, a partir de 04/04/06. |
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| 521 |
18/04/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de GABRIEL LUERT TAVARES, Assistente Operacional, CC-7, da SMGAPE, a partir de 05/04/06. |
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| 522 |
18/04/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação de SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, Coordenador I, CC-3, do EDUCAR, a partir de 03/04/06. |
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| 523 |
18/04/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação de STELLA REBECA DE CASTILHO MALENA, Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito- Deptº de Licitações e Formalização de Ajustes, a partir de 03/04/06. |
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| 524 |
18/04/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação de FRANCINE CARDOSO DE OLIVEIRA, Assistente II, CC-5, Gabinete do Prefeito - Deptº de Licitações e Formalização de Ajustes, a partir de 03/04/06. |
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| 525 |
18/04/06 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração de CARLOS ANTÔNIO MARQUES, Assistente Operacional I, CC-6, da SMS/SMDSUS. |
Revoga Port. 1640/05. |
| 526 |
18/04/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de CARLOS ANTÔNIO MARQUES, Coord. III, CC-5, da SMDSOS, a partir de 03/04/06. |
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| 527 |
18/04/06 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 18/04/06 de KLEBER LUIZ DE SOUZA, Coordenador de Ordem Pública, CC-3, da SMDURB. |
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| 529 |
18/04/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de LEANDRO PINTO DO NASCIMENTO, Assistente, CC-3, da SMGAPE, a partir de 01/03/06. |
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| 530 |
18/04/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de LEANDRO SOUZA LUIZ, Assistente Operacional I, CC-6, da SMGAPE, a partir de 13/03/06. |
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| 531 |
18/04/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de PAULO ROCHA, Assistente Administrativo, matr. 8023-3, como Defensor Dativo no Processo Administrativo 5296/05, a que responde ADEMIR CARVALHO DA SILVA, ASG, matr. 12553-1. |
Revoga Port. 069/06. |
| 532 |
18/04/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA, Coordenador VII, CC-7, da SMDSOS, a partir de 03/04/06. |
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| 533 |
18/04/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de WALBERT VIEIRA, Assessor I, CC-3, do SUS - Fundo Municipal de Saúde, a partir de 03/04/06. |
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| 534 |
18/04/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de ALBERTO CARLOS PALMA, Assessor II, CC-4, do SUS - Fundo Municipal de Saúde, a partir de 03/04/06. |
EXONERADO PELA PORT. 141/2005 |
| 534 |
18/04/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão de Gratificação - TIDE a ALBERTO CARLOS PALMA, Assessor II, do SUS - Fundo Municipal de Saúde, no limite de 25%, a partir de 03/04/06. |
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| 535 |
18/04/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de LEONARDO JOSÉ ALVES VEIGA, Assistente Operacional II, CC-7, do SUS - Fundo Municipal de Saúde, a partir de 03/04/06. |
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| 536 |
18/04/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária da médica JANAÍNA PEREIRA ISNARDI, matr. 11458-8, a contar de 01/03/06, Proc. 3201/06. |
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| 537 |
18/04/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária do médico GUSTAVO BUCHMANN RODRIGUES, matr. 14902, Proc. 4095/06. |
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| 540 |
18/04/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de JORGE PEREIRA DE MENEZES, Gerente de Serviços, CC-2, da SMGESP, a partir de 01/04/06. |
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| 541 |
18/04/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação de CLARA INÊS XAVIER DO NASCIMENTO MARINS, a partir de 17/04/06, Assistente de Divisão de Pessoal, CC-4, do EDUCAR. |
Revogada pela Port. 625/06. |
| 542 |
18/04/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 17/04/06, de PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Assessor de Direção II, CC-7, do EDUCAR. |
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| 543 |
18/04/06 |
Nomeação FG - Guarda Civil Municipal |
Nomeação de SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Líder Oper., FG-03, da Guarda Civil Municipal, a partir de 03/04/06. |
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| 500 |
12/04/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 07/12/05 a 06/06/06, do Mestre de Obras GERALDO CASTIL RODRIGUES. |
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| 501 |
12/04/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 30/01/06 a 29/07/06 de JOÃO BATISTA RODRIGUES, Mestre de Obras. |
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| 485 |
10/04/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de MOACIR TORRES BARBOSA JÚNIOR, matr. 14921, Fiscal de Tributos, a contar de 07/04/06, Proc. 5350/06. |
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| 486 |
10/04/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 6504/06:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e PAULO ROCHA |
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| 487 |
10/04/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA, matr. 8880-1, por 30 dias, a partir de 01/03/06, Proc. 3530/06. |
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| 488 |
10/04/06 |
Permuta de Servidores |
Revogação da Portaria 090, de 01/02/06, de autorização da permuta entre VERA NEIDE JOSIAS DE CARVALHO, professora, matr. 5482-8 da PMR e NÁDIA TERESINHA MORAES NELSON, professora, matr. 2204, da PMPR. |
Revoga Port. 090/06 |
| 489 |
10/04/06 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01/04/06, de FELIPE DOS SANTOS DINIZ, Chefe da Divisão de Oper. e Eventos, CC-3, da SMDECO, noemado através da Port. 845/05. |
Revoga Port. 845/05. |
| 490 |
10/04/06 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogação, a partir de 01/04/06, do Ato de Designação nº 37, de 26/10/04, que designou MARCELO VIEIRA MARTINS, Odontologista, matr. 11755-3, para atuar no PSF - Engenheiro Passos I e II. |
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| 491 |
10/04/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de EDSON VIEIRA MIRANDA, matr. 2824-0, na forma do inciso X, do art. 19º, Dec. 138/97, para exercer as seguintes atribuições de natureza administreativa: Assinar empenhos; Autorizar Despesas e Pagamentos. |
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| 492 |
10/04/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, à BIANCA THOMAZ DE FARIA, matr. 6017-8, por 2 anos, a contar de 02/02/06, Proc. 2003/05. |
Licença prorrogada por mais 02 anos conf. Port. 609/31-03-08 |
| 493 |
10/04/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5744/06.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA;
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e PAULO ROCHA |
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| 494 |
10/04/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2337/06.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ |
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| 495 |
10/04/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho,a partir de 29/03/06, de APARECIDA CRISTINA SOARES DA COSTA CARVALHO, matr. 14645, Proc. 6052/06. |
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| 496 |
10/04/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/03/06, de GUSTAVO SOARES RODRIGUES, matr. 14080-X, Pproc. 6370/06. |
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| 497 |
10/04/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de MÔNICA PIRES MONTEIRO, para receber adiantamento para as despesas da FHR. |
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| 498 |
10/04/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização ao Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, matr. 7721-6, e a Tesoureira, FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES, matr. 10675-0, para, em conjunto, movimentarem as contas abaixo, no Banco do Brasil, da Fundação Hospitalar de Resende: Contas nº 72.042-9; 74.000-4; 19.379-8; 7442-X. |
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| 499 |
10/04/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7119/06.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RAQUEL ALBINO MENDONÇA e SANDRA MARA PALANDI |
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| 049 |
09/04/06 |
Férias |
Autorização de férias para Andrei Maximiliano Rezende Lima de Albuquerque, matr. 13994-1, a partir de 24/04/06, período 2005/2006, Peoc. 5172/2006. |
Port. SMGAPE B.O. 21/06 |
| 051 |
09/04/06 |
Férias |
Autorização de férias para Airton Soares, matr. 14073/6, SMDSOS, a partir de 03/04/06, período 2005/2006, Proc.5315/06. |
Port. SMGAPE B.O. 21/06 |
| 052 |
09/04/06 |
Férias |
Autorização de férias para José Carlos de Andrade, matr. 14097, SMGESP, a partir de 03/04/06, período 2005/2006, Proc. 5377/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 021/06 |
| 053 |
09/04/06 |
Férias |
Autorização de férias para Nelson Ricardo dos Reis Paulino, matr. 14055-4, FUNRESP, a partir de 01/04/06, período 2005/2006, Proc. 5757/2006. |
Port. SMGAPE/B.O. 021/06 |
| 055 |
09/04/06 |
Férias |
Autorização de férias para Gustavo Adolf Fichter, matr. 13958, SMDSUS, a partir de 02/05/06, período 2005/2006, Proc. 7294/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 021/06 |
| 056 |
09/04/06 |
Férias |
Autorização de férias para Fernanda Guimarães Ribeiro, matr. 14043-2, SMG, a partir de 24/04/06, período 2005/2006, Proc. 7301/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 021/06 |
| 468 |
04/04/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01/04/06, de CARLOS AMÉRICO TRINDADE CARVALHO, Assistente II, CC-3, da SME, nomeado através da Port. 469/05. |
Revoga Port. 469/05. |
| 469 |
04/04/06 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exoneração, a partir de 05/04/06, de CARLA ABREU RESENDE, Assistente II, CC-5, da PJAGM. |
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| 470 |
04/04/06 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração, a partir de 01/04/06, de JOSÉ MACHADO DA ROCHA, Coordenador III, CC-5, da Sup. das Adm. Regionais.nomeado através da Port. 989/05. |
Revoga Port. 989/05. |
| 471 |
04/04/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de HUDSON CARVALHO DE SIQUEIRA, Assessor,CC-1 do Gabinete do Prefeito. |
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| 472 |
04/04/06 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de ALINE RAQUEL DE ALVARENGA, Assistente I, CC-4, da AMAR. |
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| 473 |
04/04/06 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de ALEXANDRE LUIS VASCONCELOS COUTO, Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB. |
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| 474 |
04/04/06 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de JAIRO DA FONSECA DINIZ, Assistente Operacional, CC-6, da SMDRUR/SMAgr. |
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| 475 |
04/04/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito. |
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| 476 |
04/04/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 03/04/06 de MARIANITA DE VASCONCELOS CASTILHO, Assistente, CC-8, do Gabinete do Prefeito. |
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| 477 |
04/04/06 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de JOSÉ MARIA DIAS RESENDE, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDECO. |
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| 478 |
04/04/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 09/01/06, de CRISTINA FLORENZANO NOGUEIRA, Assistente Operacional I, CC-6, da SMGAPE. |
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| 479 |
04/04/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/02/06, de MIRIAN CARMEM FERRAZ SPINELLI, Assistente Operacional II, CC-7, do SUS-Fundo Municipal de Saúde. |
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| 480 |
04/04/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização a Presidente do CONFIAR, Margarete Porfírio Araújo e ao Diretor Financeiro e Adm. Emiliano Soares Monteiro, para que, em conjunto, possam assinar cheques e movimentar as contas abaixo da FUNDAÇÃO CONFIAR:
Agente Jovem SAC - 15305-2 c/c e aplicação
Programa Curumim - 8.875-7 c/c
Agricultor Mirim - 11.161-9 c/c
Estacionamento Rotativo - 16.622-7 c/c e aplicação
Conta movimento - 19.929-X c/c e aplicação.
PMR - EMST - 39.949-6 c/c
FIMIA - 73.300-8 c/c
Agente Jovem SAC - 35.100-8 c/c e aplicação
PM Resende - BB A. Jovem - 35.101-6 c/c e aplicação |
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| 481 |
04/04/06 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/06, de MÁRCIA REGINA DE SAMPAIO MARETTI MEIRA MENANDRO, Assessor II, CC-3, da SMDSUS. |
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| 482 |
04/04/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizãção a Presidente do CONFIAR, Margarete Porfírio Araújo, e ao Diretor Financeiro e Adm. Emiliano Soares Monteiro, para, em conjunto movimentarem as contas abaixo no Banco Itaú, da Fundação CONFIAR.
Conta Movimento - 08356-7 c/c e aplicação
PMR - CONFIAR - Projeto Curumim - 06584-6 c/c e aplicação - FIF |
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| 483 |
04/04/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização ao SMDSOS e Ordenador de Despesa do FMAS - LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET e ao Tesoureiro FERNANDO CASTELHANO FUENTES, para em conjunto, movimentarem as contas do Fundo M. Assist. Social no Banco do Brasil:
BB - Movimento - FMAS - 220.206-9; PMR - BINF - 34.993-3; PMR - EADE - 35.089-3; PMR - EADE - 35.087-7; PMR-BRINQUEDOTECA - 39.930-2; PMR - CPBF (BOLSA FAMÍLIA) - 38.510-7; PMR-PAIF-ALAMBARI-40.724-0; PMR-PAIF-JARDIM ESPERANÇA - 40725-9; PMR-11821-4; PAIF (PAIF/CRAS) - 36934-9; PMR/PRESTAÇÃO CONTINUADA - 15.807-0; BB-PMR-PR-MC - 41.123-X; BB-PMR-PBT-41.114-0; BB-PMR-PB FAMÍLIA-41.113-2; BB-PMR-AJ-BOLSA-41.112-4; BB-PMR-AG JOVEM PBV - 41.116-7; e BB-OMR-SENTINELA PFMC - 41.119-1.
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| 484 |
04/04/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9174/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA e RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ. |
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| 437 |
03/04/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 18318/01.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA P. O. PEREIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
Revoga Port. 1342/05. |
| 438 |
03/04/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Exoneração do servidor CARLOS EDUARDO BARBOZA MENEZES, matr. 12428-0, ASG (vigia), de acordo com o julgamento constante do Proc. de Sindicância 9142/05. |
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| 439 |
03/04/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5207/06.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA |
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03/04/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2879/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: SANDRA MARA PALANDI e JOSÉ FERNANDO SOARES |
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03/04/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização ao servidor MARCELO DE MORAIS SILVA, matr. 7968-5, para responder e perceber pelo cargo de Assistente I, da SMDSOS por 30 dias, a partir de 03/04/06, período de férias do titular da pasta Geraldo Lúcio Leal da Silva, Proc. 5637/06. |
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03/04/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 22/03/06, de MÔNICA ALVES DA SILVA, matr. 13598-4, Proc. 5997/06. |
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03/04/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-5, para fiscalização dos serviços de reforma da Escola Municipal Jardim das Acácias, Proc. 15705/05. |
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03/04/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização a presidente interina do EDUCAR Maria Madalena de Carvalho Moreira, matr. 13942-1, para em conjunto com o Chefe da Tesouraria José Geraldo Villela, matr. 7094-7, a movimentarem as contas do EDUCAR junto ao Banco do Brasil:
FUNDEF - c/c 58.022-8; SALÁRIO EDUC. - c/c 27697-9; PNAE - c/c 8.442-5; Deficiente Visual - c/c 12.071-8; PDDE - c/c 9.450-1; Rompendo o Silêncio - c/c 12.072-3; Telecurso Comunidade - c/c 22499-5; PNAC - c/c 23314-5; BRALF I - c/c 31.666-0; BRALF II - c/c 39913-1; PEJA - c/c 38.106-3 e PTA EDUCAÇÃO ESPECIAL - c/c 40.668-6. |
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03/04/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária do médico CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, matr. 8022-5, a partir de 01/04/06, Proc. 4312/06. |
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03/04/06 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 03/04/06 de MAURO CAMPOS, Assessor IV, CC-5, da Assessoria de Comunicação e Qualidade. |
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03/04/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de JESUS FIALHO DE OLIVEIRA, Coord. III, CC-5 da Superintendência Municipal das Adm. Regionais. |
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03/04/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA AVELLAR, Coord. III, CC-5, da Superintendência Municipal das Adm. Regionais. |
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03/04/06 |
Nomeação CNE - "Resende Águas" |
Nomeação, a partir de 03/04/06 de IVAN GERAIDINE FILHO, Presidente do SAAE.R - "Resende Águas", CNE, nos termos do Dec. 062, de 30/01/04 e do art. 23 da Lei 2401/03. |
Revoga Port. 1089/05. |
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03/04/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão de Gratificação - TIDE, no limite de 25%, a partir de 03/04/06, a IVAN GERAIDINE FILHO, Lei 1855/94 (art.60 & 2º) |
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03/04/06 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 03/04/06, de ÉDINO CAMOLEZE, do cargo de Diretor de Agronegócios, CC-1, da SMDRUR/SMAgr. |
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03/04/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03/04/06, de LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, do cargo de Presidente do Conselho Fundacional - CONFIAR - CC-E. |
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03/04/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03/04/06, de MARGARETE PORFÍRIO ARAÚJO, do cargo de Diretora do Deptº de Programas, CC-2, do CONFIAR, nomeado através da Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
| 453 |
03/04/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03/04/06, de EMILIANO SOARES MONTEIRO, Coordenador II, CC-4, do CONFIAR, nomeado através da Port. 1002/05. |
Revoga Port. 1002/05. |
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03/04/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03/04/06, de LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, do Cargo de Diretor Administrativo Financeiro, CC-2, do CONFIAR, nomeado através da Port. 630/05. |
Revoga Port. 630/05. |
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03/04/06 |
Nomeação CNE - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de MARGARETE PORFÍRIO ARAÚJO, do cargo de Presidente, CNE, do CONFIAR. |
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03/04/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de EMILIANO SOARES MONTEIRO, Diretor Financeiro e Administrativo do CONFIAR, CC-2. |
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03/04/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, Diretor de Programas do CONFIAR, CC-2. |
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03/04/06 |
Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, Assessor Presidente - CNE, do Gabinete do Prefeito. |
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| 458 |
03/04/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da Gratificação - TIDE, a partir de 03/04/06, a JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, no limite de 25%. |
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03/04/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Nomeação, a partir de 03/04/06, de JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, Presidente da FCCMM, CC-1, sem ônus para os cofres públicos na referida função.
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