| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 167 |
15/02/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação de CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, Assessor II, do EDUCAR, a partir de 01/02/06, CC-4. |
Port. 168/06 - TIDE |
| 168 |
15/02/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da Gratificação TIDE, no limite de 10%, ao Assessor II, CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, do EDUCAR, a partir de 01/02/06. |
Vide Port. 167/06. |
| 169 |
15/02/06 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do médico WILSON COELLI CARDOSO, matr. 14089-2, para o Programa de Saúde da Família - PSF, no módulo de Saúde da Barra III, a partir de 13/02/06. |
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| 170 |
15/02/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos de SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, matr. 3588, Professora, Proc. 1133/05, a partir de 03/02/05. |
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| 336 |
15/02/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137-9, para responder e perceber pela Divisão de Arquivo Central, da SMGAPE, por 30 dias, a partir de 02/03/06, período de férias do titular da pasta MARCO ANTÔNIO MENDES, Proc. 3202/06. |
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| 129 |
14/02/06 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão vitalícia, a partir de 07/12/05, à AMBROSINA DA SILVA TEIXEIRA LEITE, cômjuge do ex-servidor RICARDO RODRIGUES LEITE, matr. 1065-0, ASG aposentado em 11/04/03, Port. 243/03, Proc. 038/RESENPREVI/06. |
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| 130 |
14/02/06 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão vitalícia, a partir de 06/01/06 à MARIA CÂNDIDA DE JESUS SOARES, cômjuge do ex-servidor ANTÔNIO SOARES, matr. 2838-0, ASG, aposentado em 15/07/05, Port. 585/05, Proc. 019/RESENPREVI/06. |
Revogada pela portaria nº 040/17. BO 023/17 |
| 131 |
14/02/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à MARIA ROSÁRIO MARTINS TONHERES, matr. 8514-8, ASG, Proc. 17505/05. |
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| 132 |
14/02/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, matr. 9142-9, Atendente de Enfermagem, por 30 dias, a contar de 10/01/06, Proc. 0640/06. |
Prorrogada conforme Port. 502/06 |
| 133 |
14/02/06 |
Processo de Sindicância |
Absolvição de JORGE MANOEL TONHERES, matr. 5610-3, eletricista, conforme julgamento constante no Proc. de Sindicância 9181/05. |
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| 134 |
14/02/06 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração de FRANCO FAGGIAN, a partir de 01/02/06, Administrador Regional I, CC-2 da Sup. Adm. Regionais, nomeado através da Port. 1299/05. |
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| 135 |
14/02/06 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a pedido de SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, a partir de 06/02/06, Assessor I, Subcomandante da CGM, CC-3 da SMDURB, nomeado através da Port. 919/05. |
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| 136 |
14/02/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciamento de JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, para receber valores para as despesas da Diretoria de Obras - SMDURB. |
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| 137 |
14/02/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Descredenciamento de Márcia Cristina Leite de Oliveira e credenciamento de DIONE LYRIO BARBOZA ALVES para receber valores para as despesas da SMDECO. |
Revoga Port. 047/05. |
| 123 |
10/02/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização das obras de reforma da SMDECO, Proc. 17015/05. |
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| 124 |
10/02/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Autorização da absolvição de ANA PAULA PESSANHA RIBEIRO VICENTE, matr. 12880-0, ASG, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 5473/05. |
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| 125 |
10/02/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da COMISSÃO DE PROCESO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2115/06.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA |
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| 126 |
10/02/06 |
Processo de Sindicância |
Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023-3, como Defensor Dativo no Processo Administrativo 9142/05, a que responde Carlos Eduardo B. Menezes, matr. 12428-0. |
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| 127 |
10/02/06 |
Processo de Sindicância |
Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023-3, como Defensor Dativo no Proc. 5292/05, a que responde RONALDO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR. |
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| 128 |
10/02/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 21/01/06, de MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES, matr. 14556-5, Proc. 2267/06. |
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| 106 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de trabalho de MARCILENE MARIA ALMEIDA FONSECA, matr. 7641-4, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 514/2006. |
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| 107 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de FERNANDO SÉRGIO DUMAY DE ALMEIDA, matr. 14519-8, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 513/06. |
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| 108 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de CARLA PRIMO BALIEIRO DINIZ, matr. 9488-5, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 517/2006. |
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| 109 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de MARSÂNGELA CORREIA PINTO BRUM, matr. 13859-6, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 515/06. |
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| 110 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de DANIELE BARBOSA ALVES BARRETO, matr. 10622-7, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1606/06. |
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| 111 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de GABRIELLE BERNADELLI, matr. 11943-2, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 969/06. |
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| 112 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de ANDRÉA LOPES DE OLIVEIRA, matr. 11740-0, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1607/06. |
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| 113 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de CÁCIA MÔNICA OSÓRIO, matr. 10434-8, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1608/06. |
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| 114 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de NICOLE CLEIDIANE KINUPP, matr. 13729-7, a contar de 01/02/06, Enfermeira, Proc. 1605/06. |
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| 115 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de SÍLVIA MARTINS PIMENTA, matr. 14534-9, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 516/06. |
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| 116 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matr. 9599-9, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 512/06. |
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| 117 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de VANESSA DOS SANTOS PORTILHO, matr. 13728-3, a contar de 01/02/06, enfermeira, Proc. 1609/06. |
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| 118 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de RENATA LEÃO PESSAMILO, matr. 11277-2, a contar de 01/02/06, médico, Proc. 518/06. |
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| 119 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de ALEX LEMOS MAGALHÃES, matr. 14858, a contar de 01/02/06, Biólogo, Proc. 1826/06. |
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| 120 |
09/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matr. 11905-1, a contar de 01/02/06, Enfermeira, Proc. 1604/06. |
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| 121 |
09/02/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 22/06/05 à 21/12/05, de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Psicóloga. |
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| 122 |
09/02/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de WALTER GARCIA RITTON, para responder pela Contabilidade da FUNRESP, a partir de 01/02/05. |
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| 103 |
07/02/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05.
\
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
\
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ |
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| 104 |
07/02/06 |
Processo de Sindicância |
Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Proc. Administrativo Disciplinar nº 5295/05 a que responde WANDER LUIZ DE CARVALHO, matr. 12606-5, ASG. |
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| 105 |
07/02/06 |
Processo de Sindicância |
Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 5207/05, a que responde DEUSDETH ELIAS ALVANÁRIO. |
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| 100 |
06/02/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2568/05.
\
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
\
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ |
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| 101 |
06/02/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Descredenciamento para recebimento de valores para as despesas da SMDHUM de:
\
ÉDER RESENDE DINIZ, matr. 1581-4, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDIRROSCKY, matr. 3147-7; NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI, matr. 7487-0; e MARIAMADALENA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 13942-1. |
Revoga as Port. 048/05 e 1331/05. |
| 102 |
06/02/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, matr. 12823-4, por 23 dias, a contar de 06/01/06, Proc. 263/06. |
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| 096 |
03/02/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, de MAURICÉIA LEITE VILARINHO, matr. 11579-6, por 01 ano, a contar de 01/02/06, Proc. 15727/05. |
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| 097 |
03/02/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/02/06, de MAURO CAMPOS, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR, nomeado através da Port. 1073/05. |
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| 098 |
03/02/06 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01/02/06, de ROBERTO NOVELLO, Oficial Gabinete I, CC-4 da SMG, nomeado através da Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
| 099 |
03/02/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, matr. 13353-7, por 60 dias, a contar de 19/01/06, Proc. 17080/05. |
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| 088 |
01/02/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho de PATRÍCIA DE SOUZA DINIZ, a partir de 31/12/05, matr. 14551-7, Proc. 1312/06. |
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| 089 |
01/02/06 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 30/01/06, da permuta entre NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, Vigilante Sanitário, matr. 11594-7, da PMR e LEANDRO JOSÉ VIEIRA DA GAMA, Vigilante Sanitário, matr. 836-5, da PMQ, Proc. 942/06. |
Revogada pela Port. 758/08 |
| 090 |
01/02/06 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/02/06, da permuta entre VERA NEIDE JOSIAS DE CARVALHO, Professora, matr. 5482-8, da PMR e NÁDIA TERESINHA MORAES NELSON, Professora, matr. 2204, da PMR, Proc. 0199/06. |
Revogada pela Port. 488/06 |
| 091 |
01/02/06 |
Cessão de Servidor |
Revogação da Port. 154, de 03/03/04, a partir de 30/01/06, autorização da cessão de DIMAS AUGUSTO DA SILVA, matr. 11204-X, Vigilante Sanitário, a 31ª Zona Eleitoral de Resende, Proc. 0892/06. |
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| 092 |
01/02/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária, por idade, de ARACI BERENICE DA SILVA, matr. 6081-0, cozinheira, Proc. 501/RESENPREVI/2005. |
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| 093 |
01/02/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição especial - Professor, EDNEA VALIM, matr. 1899-6, Proc. 529/RESENPREVI/05. |
Port. SMGAPE/BO 20/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
revogada pela 20/12 |
| 094 |
01/02/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de SôNIA PEPICE DE GOUVEIA RAIMUNDO, matr.14730-5, por 30 dias, a partir de 01/02/06, psicóloga. |
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| 095 |
01/02/06 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/01/06, da cessão de CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matr. 10633-5, para a Corregedoria Geral da Justiça - 5º NURC, com ônus para o Município. |
Revogada pela Port. 241/16-02-2011 - B.O. 008/11 |
| 078 |
31/01/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos de DANIEL VIEIRA SOARES DE AMORIM, matr. 11451-2, por 02 anos, a contar de 01/02/06, Proc. 16511/06. |
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| 079 |
31/01/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, matr. 13947-X, para receber valores para as despesas do Deptº Administrativo da SMDHUM. |
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| 080 |
31/01/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a MÁRCIO DE SOUZA, matr. 12867-7, para responder e perceber pela chefia de Divisão de Infra-estrutura da SMDURB, por 30 dias, a partir de 19/12/05, período de férias do titular da pasta WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, Proc. 16790/05. |
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| 081 |
31/01/06 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01/02/06 de MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Assistente II, CC-3 da SMAgr., nomeada através da Port. 045/05. |
Regova Port. 045/05. |
| 082 |
31/01/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 01/02/06, de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Assessor III, CC-4, do GP, nomeado através da Port. 1447/05. |
Revoga Port. 1447/05 |
| 083 |
31/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de JOSÉ VALDIR DIAS, matr. 14072-2, para a fiscalização dos serviços de limpeza de sarjetas, pintura de meio fios e roçada na R.A. nº 3 - Grande Paraíso, Proc. 9874 e 9875/05. |
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| 084 |
31/01/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência a DOUGLAS RODRIGUES DE ARAÚJO, matr. 11759-7, Assistente Administrativo, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05. |
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| 085 |
31/01/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência a SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr. 11726-3, Assistente Administrativo, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05. |
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| 086 |
31/01/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência a VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, matr. 11829-X, Vigilante Sanitário, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05. |
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| 087 |
31/01/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência a NATÁLIA FARIA ROSEMBURG, matr. 11594-7, Vigilante Sanitário, de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 2688/05. |
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| 067 |
26/01/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de trabalho de PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA, matr. 8880-1, a contar de 01/01/06, Fonoaudióloga, Proc. 3503/05. |
|
| 068 |
26/01/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19010/04.
\
Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
\
Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA. |
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| 069 |
26/01/06 |
Processo de Sindicância |
Designação de JOSÉ RAMOS DO CARMO, Guarda Municipal, matr. 6175-1, como defensor dativo do Proc. 5296/05, a que responde ADEMIR CARVALHO DA SILVA, ASG, matr. 12553-1. |
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| 070 |
26/01/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 009/02.
\
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
\
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ |
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| 071 |
26/01/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a GERALDO CALIXTO, matr. 11035-6, para substituir e perceber na função de Assistente Operacional II, por 30 dias, da SMGESP, Proc. 17104/05, período de férias do titular da pasta. |
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| 072 |
26/01/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração de PAULO SÉRGIO IGLESSIAS, matr. 72494, médico, à vista do julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 13324/99. |
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| 073 |
26/01/06 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 25/01/06, da permuta entre ANA PAULA CORREA DA SILVA SÁ, professor, matr. 10512-7, da PMR e ANA BEATRIZ DA SILVA, professor, matr. 6908, da PMI, Proc. 16675/05. |
Revogada pela Portaria nº 843/21 - B.O. 003/21. |
| 074 |
26/01/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização, a partir de 01/02/06, de licença com vencimentos de DANIELE DA COSTA MARÇAL, matr. 12253-5, Professor, Proc. 11123/05. |
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| 075 |
26/01/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 02/01/06 "ex-offício", de MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Assistente I, CC-2, da antiga SME, nomeado através da Port. 045/05, cargo extinto conforme Decreto 367/05. |
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| 076 |
26/01/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração "ex-offício", a partir de 02/01/06 de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Departamento de Administração e Planejamento , CC-2 da antiga SME, nomeada através da Port. 045/05, cargo extinto conforme Dec. 367/05. |
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| 077 |
26/01/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de ROSA MARIA MAIA GOUVÊA para responder em caráter excepcional pelo cargo de Diretor Educacional e Pedagógico do Instituto da Educação (EDUCAR), criado pelo Dec. 581/06. |
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| 063 |
25/01/06 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de trabalho de GERALDO DANIEL BRAGA JÚNIOR, matr. 7640-6, por 30 dias, médico cirurgião, Proc. 503/06. |
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| 064 |
25/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 12/01/06, de CÍNTIA PACHECO FERREIRA BRASIL, matr. 14714-0, Proc. 0510/06. |
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| 065 |
25/01/06 |
Comissão Organizadora de Festival de Teatro de Resende |
Nomeação da Comissão Organizadora do VI Festival de Teatro de Resende:
Presidente: JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN; Vice: RAFAEL GOMES MARTINEZ; Curadora: MARIA CELINA WHATELY; Secretária Executiva: FERNANDA FRANCISCA RONCANI ALVES; Presidente FCCMM: EDUARDO WILSON ALBER; Secretária Administrativa: LUCILENE PEREIRA; Produção Executiva: ÂNGELO MÁRCIO DE PAULA e MARCO ANTÔNIO ESCH GOMES; Assessoria de Comunicação: LUCIANO RODRIGO PANÇARDES; Infa-estrutura e Gestão Operacional: RUY SALDANHA e Coord. Técnico: MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA. |
Revogado pela Port. 365/06. |
| 060 |
23/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de MARIANA FERREIRA ALMEIDA, matr. 14571-6, Proc. 735/06. |
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| 061 |
23/01/06 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a.p. de 01/01/06, dos Diretores de Escola, Creche e Pré-escola, para os quais foram nomeados através das Portarias 046/05 126/05 170/05 166/05167/05 169/05 171/05 172/05 168/05 da Secretaria Municipal de Educação. |
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| 682 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 683 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 684 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 684 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 685 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 686 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 687 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. |
| 688 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 689 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. |
| 690 |
21/01/06 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 045 |
20/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de CRISTIANE LUIZA DA CONCEIÇÃO, matr. 14566-X, Proc. 0436/06. |
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| 046 |
20/01/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/05, de SELMA CILENE DE SOUZA LIMA RIBEIRO, matr. 14546-0, Proc. 0437/06. |
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| 047 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de engenharia, pavimentação e rede de águas pluviais no bairro Novo Surubi, Proc. 15935/05 e CA 287/05. |
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| 048 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de engenharia, pavimentação e rede de águas pluviais no bairro Jardim Primavera, Proc. 15936/05 e CA 283/05. |
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| 049 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de pavimentação no bairro Jardim Beira Rio, Proc. 15933/05. |
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| 050 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Antônio Carlos Iaspeck, matr. 5813-0, para fiscalização dos serviços de rede de águas pluviais e pavimentação no itinerário do Ônibus, Bairro Vila Isabel, Proc. 15934/05. |
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| 051 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de tapa buraco em diversas ruas, Proc. 15935/05. |
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| 052 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para fiscalização dos serviços de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, Proc. 15126/05 e 15127/05. |
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| 053 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para fiscalização dos serviços de reforma da Escola Municipal Professor Carlinhos, Proc. 15126/05 e 15127/05. |
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| 054 |
20/01/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de reforma da SMDSOS, Proc. 16085/05. |
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