Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
753 |
19/09/05 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05 de LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, do cargo de Assessor Municipal da SMG, nomeado pela Port. 045/05. |
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754 |
19/09/05 |
Exoneração CCS - PJAGM |
Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05, de RICARDO RABELO MACEDO, do cargo de Procurador Geral do Município, CCS, da PJAGM, NOMEADO ATRAVÉS DA pORT. 02/05. |
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755 |
19/09/05 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05, de JOÃO PAULO DOS SANTOS, CC-1, do cargo de Procurador Adjunto Administrativo da PJAGM, nomeado através da Port. 045/05. |
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756 |
19/09/05 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05, de JURACY AGUIAR CUNHA, do cargo de Assessor Municipal da SMG, nomeado através da Port. 045/05. |
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757 |
19/09/05 |
Exoneração CCS - SMP |
Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05 de JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, da SMP, CCS, nomeado através do Decreto 07/05. |
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758 |
19/09/05 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração ex-offício de RENATO DA SILVA LAMIN, do cargo de Assessor Administrativo, CC1 da SMF, nomeado através de Port. 045/05. |
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759 |
19/09/05 |
Exoneração CCS - SMA |
Exoneração, ex-offício, de IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, do cargo de Secretário Municipal de Administração, CCS, da SMA, nomeado através do Decreto 08/05. |
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760 |
19/09/05 |
Exoneração CCS - SMICT |
Exoneração, ex-offício, de RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, do cargo de Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, CCS, nomeado através do Decreto 04/05. |
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761 |
19/09/05 |
Exoneração CCS - SMOSM |
Exoneração, ex-offício, de RUY SALDANHA, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, da SMOSM, CCS, nomeado através do Decreto 03/05. |
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762 |
19/09/05 |
Exoneração CCS - SMTAS |
Exoneração, ex-offício, de JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, CCS, da SMTAS, nomeado através do Decreto 05/05. |
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763 |
19/09/05 |
Exoneração CCS - SMS |
Exoneração, ex-offício, de JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, CCS, da SMS, nomeado através do Decreto 09/05. |
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764 |
19/09/05 |
Exoneração CCS - FCCMM |
Exoneração, ex-offício, de Rafael Gomes Martinez, do cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, FCCMM, CCS, nomeado através da Port. 718/05. |
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750 |
16/09/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à MARIA ROSÁRIO MARTINS TONHERES, matr. 8514-8, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a partir de 09/08/05, Proc. 10455/05. |
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751 |
16/09/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à MARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, matr. 4132-7, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a partir de 12/07/05, Proc. 8947/05. |
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749 |
15/09/05 |
Exoneração CCS - ESAMUR |
Exoneração, a pedido, a partir de 21/09/05, de NATHAN BARILE NEVES, do Cargo de Diretor Presidente, CCS, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende - Resende Águas, Port. 026/05. |
Revoga Port. 026/05. |
748 |
14/09/05 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, Assistente Administrativo, matr. 11758-4, a substituir e perceber pela função de Chefe do TFD - Tratamento Fora do Município, SMS, no período de férias da titular PATRÍCIA LUCIENE DOS SANTOS BECHELI, Assistente Administrativa, matr. 12358-9, de 14/09/05 à 13/10/05. |
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736 |
12/09/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciamento de RENATA APARECIDA MARTINHO VILLAÇA, matr. 5484-0, para receber adiantamento para as despesas da SMA. |
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737 |
12/09/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Revogação da Port. 025/05, que credenciou EDINEIDE DE ANDRADE, matr. 3536/98 para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port. 025/05 |
738 |
12/09/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 01/07/05 à 30/06/06, do médico MARCUS MAURÍCIO GASPAR FERNANDES, Proc. 1287/05. |
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739 |
12/09/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização de alteração da carga horária do médico JORGE ALBERTO MOISES MENEZES, matr. 13851-7, à partir de 01/07/05, Proc. 7846/05. |
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740 |
12/09/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 09/08/05, de AURÉLIA FERNANDES GONÇALVES, Proc. 11217/05. |
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741 |
12/09/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11135/02.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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742 |
12/09/05 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação da Port. 619/05 que autorizou licença com vencimento de LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matr. 12640-1, ASG, por 30 dias, para acompanhamento de ascendente, Proc. 9894/05. |
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743 |
12/09/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, de ROSANA FRIAS DE MIRANDA, matr. 8607-X, para amamentação, por 30 dias, a partir de 15/08/05, Proc. 10473/05. |
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744 |
12/09/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 13/09/05, da permuta de CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES, matr. 11173-2, Professora da Prefeitura Municipal de Resende e PATRÍCIA LOPES DE MELLO, Professora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, matr. 20/846, Proc. 10694/05. |
Revogada pela Portaria 2447/09 |
745 |
12/09/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10065/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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746 |
12/09/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogação do Ato de Designação nº036/04, de 26/10/04, que designou a Odontóloga LUCIANA FORASTIERI, matr. 13627-4, para atuar como cirurgiã dentista no PSF - Mauá. |
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747 |
12/09/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Revogação das Port. 531/05 e 508/05, que credenciou NEUSA DA ROCHA FACHIM para receber adiantamento para a SMS. |
Revoga Port. 531/05 e 508/05 |
1122 |
03/09/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ELIANA SOARES SILVEIRA, matr. 13183-x, Proc. 12808/05. |
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1131 |
03/09/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de EDNA MARIA SANTANA FRAGA, matr. 13201-1, Proc. 12839/05. |
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734 |
02/09/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, de NILTON AMARAL FILHO, matr. 7964-2, Assistente Administrativa por 02 (dois) anos, a partir de 03/01/05, Proc. 10063/05. |
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735 |
02/09/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de CLAUDETE DA SILVA FARIA, matr. 7550-9, para exercer suas funções na 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 01/09/05 à 06/11/05. |
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732 |
31/08/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vncimento, à LUZILIA SIMÕES EUZÉBIO, matr. 8566-8, psicóloga, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a partir de 19/07/05, Proc. 9217/05. |
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733 |
31/08/05 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exoneração, por falecimento, a partir de 06/07/05, de EDMILSON DE ALMEIDA ANDRADE, Chefe da Divisão de Contabilidade da ESAMUR, CC-3, Port. 230/05. |
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729 |
30/08/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/09/05, da cessão de ANA BEATRIZ DE CASTRO CARNEIRO, matr. 11934-41 para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a PMPR, Proc. 6089/05. |
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726 |
29/08/05 |
Comitê do Programa Bolsa Família |
Nomeação dos membros para comporem o Comitê do Programa Bolsa Família, conforme Instrução Normativa nº01 de maio de 2005.
- Representantes Governamentais:
IRANI ANGELO M. SILVA - SMS
ÂNGELA MARIA CUNHA - SME
ZENILDA DE M. MARTINS - CMSA
JOSÉ DJALMA DA S. FILHO - SMTAS
- Representantes não-governamentais:
JOSÉ TEIXEIRA DE ALEIXO
PASTOR JOÃO EVANGELISTA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
EDILSON ALMEIDA CAVALCANTE
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727 |
29/08/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de JORGE LUIS DA SILVA LEAL, matr. 89119, para exercer suas funções na 198ª Zona Eleitoral de Resende de 01/08/05 à 06/11/05, com ônus para esta municipalidade. |
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728 |
29/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10921/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: AN~TÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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730 |
29/08/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à REGINA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA, matr. 9623-0, para acompanhamento de ascendente por 30 dias, a partir de 11/08/05, Proc. 10298/05. |
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731 |
29/08/05 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização de RAONE DA SILVA FERNANDES, Assistente Administrativo, matr. 11714-1, para substituir e perceber pela função de Chefe do Setor de Patrimônio, da SMS, no período de férias da titular CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, matr. 11723-2 de 04/07/05 à 03/08/05. |
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714 |
25/08/05 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01/08/05, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Deptº de Trânsito, CC-2, d SMSTT, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
715 |
25/08/05 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/08/05, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Transporte, CC-2 da SMSTT. |
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716 |
25/08/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 02 meses, de 01/07/05 à 31/08/05, da médica ÉRCIA MINARDI SABBA DE ALENCAR, Proc. 7039/05. |
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717 |
25/08/05 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 22/08/05, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, Diretor Depatº de Trânsito, CC-2, da SMSTT. |
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718 |
25/08/05 |
Nomeação CCS - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01/08/05, RAFAEL GOMES MARTINEZ, Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. CCS. |
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719 |
25/08/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 22/08/05, da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo ao Diretor do Deptº de Trânsito JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. |
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720 |
25/08/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/07/05 à 30/09/05, da enfermeira LUCIANA MARIA SOUZA, Proc. 7675/05. |
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721 |
25/08/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, da Assistente Social JULIANA GOMES DA SILVA, Proc. 7674/05. |
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722 |
25/08/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, da psicóloga SIMONE DA SILVA CAMARGO, Proc. 7675/05. |
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723 |
25/08/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 01/07/05 à 31/07/05, da médica HELENA NERY LEMOS, Proc. 7468/05. |
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724 |
25/08/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01/08/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo ao Procurador Adjunto Administrativo JOÃO PAULO DOS SANTOS - CC-1. |
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725 |
25/08/05 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/08/05, CAUBY GONÇALVES DA SILVA, Assistente II, CC-3 da SMA. |
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697 |
22/08/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Exoneração de CRISTIANE MARIA DE JESUS DOS SANTOS, matr. 12733-3, monitora de creche, conforme julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar 18310/04. |
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698 |
22/08/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3087/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO |
Revogada pela Port. 787/05. |
699 |
22/08/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização ao engenheiro JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-2, para a fiscalização das obras de reforma na Pré-Escola e anexo da E.M. Esther Politi, E.M. Hetelvina Carneiro e na E.M. Clotilde de Souza Ferreira, a partir de 01/08/05. |
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700 |
22/08/05 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/08/05, de CLEYDE FRANCIS DO NASCIMENTO SANTA ANA, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMMA. |
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701 |
22/08/05 |
Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal |
Nomeação e constituição da Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos das Leis nº 2344/02 e 2347/02, denominadas Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende e Regulamento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, respectivamente. |
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702 |
22/08/05 |
Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais |
Nomeação da Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende.
Presidente: ROBSON ROGER COSTA MARQUES
Membros: FELÍCIO CESAR DA SILVA JOÃO MARIA DE SOUZA MARCO ANTÔNIO DE O. BARBOSA MARIA APARECIDA DA SILVA. |
Revogada pela Port. 1113/15-8-07 |
703 |
22/08/05 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/08/05, de SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assistente II, CC-3 da Assessoria de Comunicação. |
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704 |
22/08/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciamento de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, matr. 14013-9, para receber adiantamento para as despesas da SMICT. |
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705 |
22/08/05 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Designação de SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, matr. 6142-5, a partir de 01/08/05, para o serviço de Fiscalização Sanitária. |
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706 |
22/08/05 |
Comissão para Instauração de Tomada de Contas Especial - FHR |
Nomeação por determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, referente à prestação de contas dos bens patrimoniais da Fundação Hospitalar de Resende, exercício de 2002.
Presidente: ARLINDO DE SOUZA COSTA - CGM
Membros: CARLOS HENRIQUE ROSENDO GONÇALVES - SMS
JAQUELINE MOREIRA PIZZOTI MINERVINO - PJAGM |
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707 |
22/08/05 |
Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/PROMUR |
Nomeação da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/INSTITUTO PROMUR - Programa Multidisciplinar de Reabilitação.
Representantes da PMR: ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO
FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO
Representantes do Instituto PROMUR: EDSON CARLOS MIRANDA MONTEIRO |
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708 |
22/08/05 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/08/05, de THAÍS REGINA PINHEIRO TORRES, Assistente II, CC-3, da Assessoria de Comunicação. |
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709 |
22/08/05 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 10/08/05, de JOSÉ MARCOS GODINHO, da função de Coordenador Pedagógico, FG-6, da SME, Port. 046/05. |
Revoga a Port. 046/05. |
710 |
22/08/05 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, por falecimento, a partir de 31/07/05, de CELSO DE OLIVEIRA, Inspetor, FG-9, da CGM, Port. 046/05. |
Revoga Port. 046/05. |
711 |
22/08/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação da Portaria 310/01, a partir de 31/07/05, que concedeu licença sem vencimentos à MARIONE CUNHA JUNQUEIRA. |
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712 |
22/08/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de MARIONE CUNHA JUNQUEIRA, para exercer suas funções na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a partir de 01/08/05, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
Revogada pela portaria 731 de 26/01/2009. |
713 |
22/08/05 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
Nomeação de COMISSÃO DE AUDITORIA NO RESENPREVI, para apuração dos fatos contidos nos Processos 6544/05 e 16466/04.
Presidente: KLEBER LUIS DE SOUZA
Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA. |
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816 |
22/08/05 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de ANDRÉ DA CONCEIÇÃO, Chefe de Seção de Serviços Gerais, CC-4, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05. |
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818 |
22/08/05 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de JORGE MARCELO PENARANDA ELIAS, Coordenador III, Bucomaxilofacial, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05. |
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766 |
21/08/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a partir de 01/09/05. |
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770 |
21/08/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a partir de 01/09/05. |
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693 |
18/08/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Autorização da aposentadoria voluntária por idade, de SONIA FRANCO SANTORO, matr. 3596-3, Professora Docente I, a partir de 30/04/04, Proc. 050/RESENPREVI/04. |
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694 |
18/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10530/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
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695 |
18/08/05 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/08/05, de ALFREDO JOSÉ VENÂNCIO DE CARVALHO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMMA, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
696 |
18/08/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Autorização de aposentadoria por invalidez de JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA, matr. 1417-6, calceteiro, a partir de 18/08/05, Proc. 108/RESENPREVI/02. |
retificada pela port. 69/12-SMA BO 010/12. Revogada pela Port.279/12.B.O.034/12 - SMA.VOLTA A VIGORAR pela port.172/14-BO044/14 |
686 |
15/08/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção do contrato de trabalho por rescisão antecipada, a partir de 01/08/05, de LUCIMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matr. 13181-2, Proc. 9887/05. |
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687 |
15/08/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM |
Descredenciamento de CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6 e Credendiamento de GINANDREIA PIENARO MATOS DE SOUZA COSTA, matr. 14071-9, para receber adiantamento para as despesas da CGM. |
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688 |
15/08/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento de FERNANDO CASTELHANO FUENTES, matr. 9438-2, para receber adiantamento para as despesas da SMTAS. |
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689 |
15/08/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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690 |
15/08/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06(seis) meses de 12/07/05 à 11/01/06, de SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, arquiteta, Proc. 7538/05. |
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691 |
15/08/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração de carga horária do médico PAULO MARCOS FARIA, matr. 7966-9, a partir de 01/05/05, Proc. 6273/05. |
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692 |
15/08/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de AILTON MARIANO, matr. 10765-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 05/08/05 à 06/11/05, pROC. 9974/05. |
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685 |
12/08/05 |
Programa de Apoio aos Sistemas de Educação para Jovens e Adultos |
Designação de servidores para a Coordenação do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola:
Membros: MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA ANDRÉIA COSTA RIBEIRO ELIZETE DUARTE COELHO. |
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683 |
11/08/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 10/08/05, da permuta de JOSÉ GERALDO ANICETO, músico, matr. 7547, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA BETÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, ASG, Matr. 12702-6 da Prefeitura Municipal de Resende. |
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684 |
11/08/05 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01/08/05, de MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, Diretor do Deptº de Orçamento, CC-1, da SMF, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
681 |
10/08/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de VANEZA DA SILVA LEMOS, matr. 13753-9, a partir de 01/05/05, fisioterapeuta, Proc. 0965/05. |
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682 |
10/08/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 31/07/05, de HELENA NERY LEMOS, matr. 14532-1. |
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679 |
09/08/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 14537-X. |
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680 |
09/08/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de FELIPE RITTER MONTEIRO, matr. 14533-5. |
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668 |
05/08/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização , a partir de 04/08/05, do engº JAYMA LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-2, para a fiscalização das obras de reforma da Creche Municipal Favo de Mel, Proc. 7387/05. |
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669 |
05/08/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 05/08/05, da permuta de SUELI NUNES MARTINS ROQUE, recepcionista, matr. 6252, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, ASG, matr. 12698-3, da Prefeitura Municipal de Resende. |
Revogada pela portaria nº1760 de 12 de maio de 2009 |
670 |
05/08/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Autorização dos descontos nos proventos dos servidores NILTON MARTINS CASTILHO, motorista, matr. 12073-3 IVO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. 32710-9 e ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, borracheiro, matr. 12695-2, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 18463/04. |
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671 |
05/08/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 11/07/05 à 10/01/06, de ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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672 |
05/08/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização dos engenheiros PAULO DIMAS DUQUE LEITE e FÁBIO NORONHA DE SALLES, para a fiscalização das obras do Serviço Antônomo de Água e Esgoto do Município de Resende Resende Águas, a partir de 02/01/05. |
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673 |
05/08/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, de JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA CÂMARA, Analista de Sistema, matr. 10426-0, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/05, Proc. 8172/05. |
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674 |
05/08/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, matr. 5493-3, motorista, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 10857/03. |
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675 |
05/08/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor ZÉLIO DE ALMEIDA CARDOSO, motorista, matr. 10832-2, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 4898/04. |
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677 |
05/08/05 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de PENSÃO POR MORTE para os dependentes de MARIA APARECIDA DO PRADO - companheira e FLÁVIA BEATRIZ DE PRADO FABIANO, filha, por motivo de falecimento do servidor GILSON FABIANO, matr. 583-5, Fiscal de Urbanismo, Proc. 287/RESENPREVI/05. |
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678 |
05/08/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciamento de SARITA CESÁRIO FODOR, matr. 7647-3, do recebimento de adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS -SMS. Credenciamento de VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matr. 11252-5, Assistente Administrativo, para receber adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS da SMS. |
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