Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
753 19/09/05 Exoneração CC - SMG Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05 de LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, do cargo de Assessor Municipal da SMG, nomeado pela Port. 045/05.
754 19/09/05 Exoneração CCS - PJAGM Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05, de RICARDO RABELO MACEDO, do cargo de Procurador Geral do Município, CCS, da PJAGM, NOMEADO ATRAVÉS DA pORT. 02/05.
755 19/09/05 Exoneração CC - PJAGM Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05, de JOÃO PAULO DOS SANTOS, CC-1, do cargo de Procurador Adjunto Administrativo da PJAGM, nomeado através da Port. 045/05.
756 19/09/05 Exoneração CC - SMG Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05, de JURACY AGUIAR CUNHA, do cargo de Assessor Municipal da SMG, nomeado através da Port. 045/05.
757 19/09/05 Exoneração CCS - SMP Exoneração ex-offício, a partir de 19/09/05 de JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, da SMP, CCS, nomeado através do Decreto 07/05.
758 19/09/05 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração ex-offício de RENATO DA SILVA LAMIN, do cargo de Assessor Administrativo, CC1 da SMF, nomeado através de Port. 045/05.
759 19/09/05 Exoneração CCS - SMA Exoneração, ex-offício, de IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, do cargo de Secretário Municipal de Administração, CCS, da SMA, nomeado através do Decreto 08/05.
760 19/09/05 Exoneração CCS - SMICT Exoneração, ex-offício, de RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, do cargo de Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, CCS, nomeado através do Decreto 04/05.
761 19/09/05 Exoneração CCS - SMOSM Exoneração, ex-offício, de RUY SALDANHA, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, da SMOSM, CCS, nomeado através do Decreto 03/05.
762 19/09/05 Exoneração CCS - SMTAS Exoneração, ex-offício, de JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, CCS, da SMTAS, nomeado através do Decreto 05/05.
763 19/09/05 Exoneração CCS - SMS Exoneração, ex-offício, de JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, CCS, da SMS, nomeado através do Decreto 09/05.
764 19/09/05 Exoneração CCS - FCCMM Exoneração, ex-offício, de Rafael Gomes Martinez, do cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, FCCMM, CCS, nomeado através da Port. 718/05.
750 16/09/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à MARIA ROSÁRIO MARTINS TONHERES, matr. 8514-8, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a partir de 09/08/05, Proc. 10455/05.
751 16/09/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à MARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, matr. 4132-7, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a partir de 12/07/05, Proc. 8947/05.
749 15/09/05 Exoneração CCS - ESAMUR Exoneração, a pedido, a partir de 21/09/05, de NATHAN BARILE NEVES, do Cargo de Diretor Presidente, CCS, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende - Resende Águas, Port. 026/05. Revoga Port. 026/05.
748 14/09/05 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, Assistente Administrativo, matr. 11758-4, a substituir e perceber pela função de Chefe do TFD - Tratamento Fora do Município, SMS, no período de férias da titular PATRÍCIA LUCIENE DOS SANTOS BECHELI, Assistente Administrativa, matr. 12358-9, de 14/09/05 à 13/10/05.
736 12/09/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciamento de RENATA APARECIDA MARTINHO VILLAÇA, matr. 5484-0, para receber adiantamento para as despesas da SMA.
737 12/09/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Revogação da Port. 025/05, que credenciou EDINEIDE DE ANDRADE, matr. 3536/98 para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito. Revoga Port. 025/05
738 12/09/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 12 meses, de 01/07/05 à 30/06/06, do médico MARCUS MAURÍCIO GASPAR FERNANDES, Proc. 1287/05.
739 12/09/05 Alteração de Carga Horária Autorização de alteração da carga horária do médico JORGE ALBERTO MOISES MENEZES, matr. 13851-7, à partir de 01/07/05, Proc. 7846/05.
740 12/09/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 09/08/05, de AURÉLIA FERNANDES GONÇALVES, Proc. 11217/05.
741 12/09/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11135/02. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
742 12/09/05 Licença com Vencimentos Prorrogação da Port. 619/05 que autorizou licença com vencimento de LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matr. 12640-1, ASG, por 30 dias, para acompanhamento de ascendente, Proc. 9894/05.
743 12/09/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, de ROSANA FRIAS DE MIRANDA, matr. 8607-X, para amamentação, por 30 dias, a partir de 15/08/05, Proc. 10473/05.
744 12/09/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 13/09/05, da permuta de CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES, matr. 11173-2, Professora da Prefeitura Municipal de Resende e PATRÍCIA LOPES DE MELLO, Professora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, matr. 20/846, Proc. 10694/05. Revogada pela Portaria 2447/09
745 12/09/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10065/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MÔNICA PIRES MONTEIRO
746 12/09/05 Programa da Saúde da Família - PSF Revogação do Ato de Designação nº036/04, de 26/10/04, que designou a Odontóloga LUCIANA FORASTIERI, matr. 13627-4, para atuar como cirurgiã dentista no PSF - Mauá.
747 12/09/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Revogação das Port. 531/05 e 508/05, que credenciou NEUSA DA ROCHA FACHIM para receber adiantamento para a SMS. Revoga Port. 531/05 e 508/05
1122 03/09/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de ELIANA SOARES SILVEIRA, matr. 13183-x, Proc. 12808/05.
1131 03/09/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 14/09/05, de EDNA MARIA SANTANA FRAGA, matr. 13201-1, Proc. 12839/05.
734 02/09/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, de NILTON AMARAL FILHO, matr. 7964-2, Assistente Administrativa por 02 (dois) anos, a partir de 03/01/05, Proc. 10063/05.
735 02/09/05 Cessão de Servidor Autorização da cessão de CLAUDETE DA SILVA FARIA, matr. 7550-9, para exercer suas funções na 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 01/09/05 à 06/11/05.
732 31/08/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vncimento, à LUZILIA SIMÕES EUZÉBIO, matr. 8566-8, psicóloga, para acompanhamento de ascendente, por 30 dias, a partir de 19/07/05, Proc. 9217/05.
733 31/08/05 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exoneração, por falecimento, a partir de 06/07/05, de EDMILSON DE ALMEIDA ANDRADE, Chefe da Divisão de Contabilidade da ESAMUR, CC-3, Port. 230/05.
729 30/08/05 Cessão de Servidor Autorização, a partir de 01/09/05, da cessão de ANA BEATRIZ DE CASTRO CARNEIRO, matr. 11934-41 para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a PMPR, Proc. 6089/05.
726 29/08/05 Comitê do Programa Bolsa Família Nomeação dos membros para comporem o Comitê do Programa Bolsa Família, conforme Instrução Normativa nº01 de maio de 2005. - Representantes Governamentais: IRANI ANGELO M. SILVA - SMS ÂNGELA MARIA CUNHA - SME ZENILDA DE M. MARTINS - CMSA JOSÉ DJALMA DA S. FILHO - SMTAS - Representantes não-governamentais: JOSÉ TEIXEIRA DE ALEIXO PASTOR JOÃO EVANGELISTA MARIA APARECIDA DE SOUZA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS EDILSON ALMEIDA CAVALCANTE
727 29/08/05 Cessão de Servidor Autorização da cessão de JORGE LUIS DA SILVA LEAL, matr. 89119, para exercer suas funções na 198ª Zona Eleitoral de Resende de 01/08/05 à 06/11/05, com ônus para esta municipalidade.
728 29/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10921/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: AN~TÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO
730 29/08/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à REGINA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA, matr. 9623-0, para acompanhamento de ascendente por 30 dias, a partir de 11/08/05, Proc. 10298/05.
731 29/08/05 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização de RAONE DA SILVA FERNANDES, Assistente Administrativo, matr. 11714-1, para substituir e perceber pela função de Chefe do Setor de Patrimônio, da SMS, no período de férias da titular CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, matr. 11723-2 de 04/07/05 à 03/08/05.
714 25/08/05 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 01/08/05, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Deptº de Trânsito, CC-2, d SMSTT, Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
715 25/08/05 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01/08/05, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Transporte, CC-2 da SMSTT.
716 25/08/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 02 meses, de 01/07/05 à 31/08/05, da médica ÉRCIA MINARDI SABBA DE ALENCAR, Proc. 7039/05.
717 25/08/05 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 22/08/05, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, Diretor Depatº de Trânsito, CC-2, da SMSTT.
718 25/08/05 Nomeação CCS - FCCMM Nomeação, a partir de 01/08/05, RAFAEL GOMES MARTINEZ, Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. CCS.
719 25/08/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 22/08/05, da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo ao Diretor do Deptº de Trânsito JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS.
720 25/08/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/07/05 à 30/09/05, da enfermeira LUCIANA MARIA SOUZA, Proc. 7675/05.
721 25/08/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, da Assistente Social JULIANA GOMES DA SILVA, Proc. 7674/05.
722 25/08/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/06/05 à 30/11/05, da psicóloga SIMONE DA SILVA CAMARGO, Proc. 7675/05.
723 25/08/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 01/07/05 à 31/07/05, da médica HELENA NERY LEMOS, Proc. 7468/05.
724 25/08/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01/08/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo ao Procurador Adjunto Administrativo JOÃO PAULO DOS SANTOS - CC-1.
725 25/08/05 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/08/05, CAUBY GONÇALVES DA SILVA, Assistente II, CC-3 da SMA.
697 22/08/05 Processo Administrativo Disciplinar Exoneração de CRISTIANE MARIA DE JESUS DOS SANTOS, matr. 12733-3, monitora de creche, conforme julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar 18310/04.
698 22/08/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3087/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO Revogada pela Port. 787/05.
699 22/08/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização ao engenheiro JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-2, para a fiscalização das obras de reforma na Pré-Escola e anexo da E.M. Esther Politi, E.M. Hetelvina Carneiro e na E.M. Clotilde de Souza Ferreira, a partir de 01/08/05.
700 22/08/05 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/08/05, de CLEYDE FRANCIS DO NASCIMENTO SANTA ANA, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMMA.
701 22/08/05 Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal Nomeação e constituição da Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos das Leis nº 2344/02 e 2347/02, denominadas Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende e Regulamento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, respectivamente.
702 22/08/05 Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais Nomeação da Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende. Presidente: ROBSON ROGER COSTA MARQUES Membros: FELÍCIO CESAR DA SILVA JOÃO MARIA DE SOUZA MARCO ANTÔNIO DE O. BARBOSA MARIA APARECIDA DA SILVA. Revogada pela Port. 1113/15-8-07
703 22/08/05 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/08/05, de SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assistente II, CC-3 da Assessoria de Comunicação.
704 22/08/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciamento de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, matr. 14013-9, para receber adiantamento para as despesas da SMICT.
705 22/08/05 Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária Designação de SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, matr. 6142-5, a partir de 01/08/05, para o serviço de Fiscalização Sanitária.
706 22/08/05 Comissão para Instauração de Tomada de Contas Especial - FHR Nomeação por determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, referente à prestação de contas dos bens patrimoniais da Fundação Hospitalar de Resende, exercício de 2002. Presidente: ARLINDO DE SOUZA COSTA - CGM Membros: CARLOS HENRIQUE ROSENDO GONÇALVES - SMS JAQUELINE MOREIRA PIZZOTI MINERVINO - PJAGM
707 22/08/05 Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/PROMUR Nomeação da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 117 - PMR/INSTITUTO PROMUR - Programa Multidisciplinar de Reabilitação. Representantes da PMR: ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO Representantes do Instituto PROMUR: EDSON CARLOS MIRANDA MONTEIRO
708 22/08/05 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/08/05, de THAÍS REGINA PINHEIRO TORRES, Assistente II, CC-3, da Assessoria de Comunicação.
709 22/08/05 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 10/08/05, de JOSÉ MARCOS GODINHO, da função de Coordenador Pedagógico, FG-6, da SME, Port. 046/05. Revoga a Port. 046/05.
710 22/08/05 Exoneração FG - CGM Exoneração, por falecimento, a partir de 31/07/05, de CELSO DE OLIVEIRA, Inspetor, FG-9, da CGM, Port. 046/05. Revoga Port. 046/05.
711 22/08/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogação da Portaria 310/01, a partir de 31/07/05, que concedeu licença sem vencimentos à MARIONE CUNHA JUNQUEIRA.
712 22/08/05 Cessão de Servidor Autorização da cessão de MARIONE CUNHA JUNQUEIRA, para exercer suas funções na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a partir de 01/08/05, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Revogada pela portaria 731 de 26/01/2009.
713 22/08/05 Comissão de Auditoria no RESENPREVI Nomeação de COMISSÃO DE AUDITORIA NO RESENPREVI, para apuração dos fatos contidos nos Processos 6544/05 e 16466/04. Presidente: KLEBER LUIS DE SOUZA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
816 22/08/05 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação de ANDRÉ DA CONCEIÇÃO, Chefe de Seção de Serviços Gerais, CC-4, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
818 22/08/05 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação de JORGE MARCELO PENARANDA ELIAS, Coordenador III, Bucomaxilofacial, CC-5, da FHR/SMS, a partir de 01/09/05.
766 21/08/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a partir de 01/09/05.
770 21/08/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a partir de 01/09/05.
693 18/08/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Autorização da aposentadoria voluntária por idade, de SONIA FRANCO SANTORO, matr. 3596-3, Professora Docente I, a partir de 30/04/04, Proc. 050/RESENPREVI/04.
694 18/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10530/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MÔNICA PIRES MONTEIRO e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
695 18/08/05 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01/08/05, de ALFREDO JOSÉ VENÂNCIO DE CARVALHO, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMMA, Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
696 18/08/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Autorização de aposentadoria por invalidez de JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA, matr. 1417-6, calceteiro, a partir de 18/08/05, Proc. 108/RESENPREVI/02. retificada pela port. 69/12-SMA BO 010/12. Revogada pela Port.279/12.B.O.034/12 - SMA.VOLTA A VIGORAR pela port.172/14-BO044/14
686 15/08/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção do contrato de trabalho por rescisão antecipada, a partir de 01/08/05, de LUCIMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matr. 13181-2, Proc. 9887/05.
687 15/08/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM Descredenciamento de CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6 e Credendiamento de GINANDREIA PIENARO MATOS DE SOUZA COSTA, matr. 14071-9, para receber adiantamento para as despesas da CGM.
688 15/08/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciamento de FERNANDO CASTELHANO FUENTES, matr. 9438-2, para receber adiantamento para as despesas da SMTAS.
689 15/08/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 0027/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e MÔNICA PIRES MONTEIRO
690 15/08/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06(seis) meses de 12/07/05 à 11/01/06, de SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, arquiteta, Proc. 7538/05.
691 15/08/05 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração de carga horária do médico PAULO MARCOS FARIA, matr. 7966-9, a partir de 01/05/05, Proc. 6273/05.
692 15/08/05 Cessão de Servidor Autorização da cessão de AILTON MARIANO, matr. 10765-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 05/08/05 à 06/11/05, pROC. 9974/05.
685 12/08/05 Programa de Apoio aos Sistemas de Educação para Jovens e Adultos Designação de servidores para a Coordenação do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola: Membros: MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA ANDRÉIA COSTA RIBEIRO ELIZETE DUARTE COELHO.
683 11/08/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 10/08/05, da permuta de JOSÉ GERALDO ANICETO, músico, matr. 7547, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA BETÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, ASG, Matr. 12702-6 da Prefeitura Municipal de Resende.
684 11/08/05 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01/08/05, de MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, Diretor do Deptº de Orçamento, CC-1, da SMF, Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
681 10/08/05 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de VANEZA DA SILVA LEMOS, matr. 13753-9, a partir de 01/05/05, fisioterapeuta, Proc. 0965/05.
682 10/08/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 31/07/05, de HELENA NERY LEMOS, matr. 14532-1.
679 09/08/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 14537-X.
680 09/08/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 03/08/05, de FELIPE RITTER MONTEIRO, matr. 14533-5.
668 05/08/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização , a partir de 04/08/05, do engº JAYMA LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-2, para a fiscalização das obras de reforma da Creche Municipal Favo de Mel, Proc. 7387/05.
669 05/08/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 05/08/05, da permuta de SUELI NUNES MARTINS ROQUE, recepcionista, matr. 6252, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, ASG, matr. 12698-3, da Prefeitura Municipal de Resende. Revogada pela portaria nº1760 de 12 de maio de 2009
670 05/08/05 Processo Administrativo Disciplinar Autorização dos descontos nos proventos dos servidores NILTON MARTINS CASTILHO, motorista, matr. 12073-3 IVO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. 32710-9 e ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, borracheiro, matr. 12695-2, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 18463/04.
671 05/08/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 11/07/05 à 10/01/06, de ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, na função de Agente Comunitário de Saúde.
672 05/08/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização dos engenheiros PAULO DIMAS DUQUE LEITE e FÁBIO NORONHA DE SALLES, para a fiscalização das obras do Serviço Antônomo de Água e Esgoto do Município de Resende Resende Águas, a partir de 02/01/05.
673 05/08/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, de JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA CÂMARA, Analista de Sistema, matr. 10426-0, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/05, Proc. 8172/05.
674 05/08/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, matr. 5493-3, motorista, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 10857/03.
675 05/08/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor ZÉLIO DE ALMEIDA CARDOSO, motorista, matr. 10832-2, conforme julgamento no Processo Administrativo Disciplinar 4898/04.
677 05/08/05 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concessão de PENSÃO POR MORTE para os dependentes de MARIA APARECIDA DO PRADO - companheira e FLÁVIA BEATRIZ DE PRADO FABIANO, filha, por motivo de falecimento do servidor GILSON FABIANO, matr. 583-5, Fiscal de Urbanismo, Proc. 287/RESENPREVI/05.
678 05/08/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciamento de SARITA CESÁRIO FODOR, matr. 7647-3, do recebimento de adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS -SMS. Credenciamento de VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matr. 11252-5, Assistente Administrativo, para receber adiantamento para as despesas do Programa DST-AIDS da SMS.

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