Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
388 25/04/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/04/05 de SIDMÉIA DAS DORES PINTO TAVARES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG.
389 25/04/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/04/05 de EDINEIDE DE ANDRADE, Assistente I, CC-2 da SMG.
390 25/04/05 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 02/05/05 de MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, Encarregada, FG-2 da SMOSM.
391 25/04/05 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 02/05/05 de RENATA MARQUES GASTÃO, Encarregada, FG-2 da SMOSM.
392 25/04/05 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 02/05/05 de CARMEM LÚCIA DA GAMA, Encarregada, FG-2 da SMOSM.
394 25/04/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/04/05 de LUIS CÉSAR LOPES PORFÍRIO, Assistente II, CC-3 da SMG.
395 25/04/05 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/04/05 de CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Topografia, FG-7, da SMP.
396 25/04/05 Regulamento Interno de Acesso ao Centro Administrativo Fixa o Regulamento Interno de Acesso de Veículos e Pedestres ao Centro Administrativo.
349 20/04/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 3536/05. Presidente: Flávia Helena A. Oliveira Membros: Helena Nery C.C. Sampaio e Edson Vieira Miranda
350 20/04/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 3535/05. Presidente: Flávia Helena A. Oliveira Membros: Rita de Cássia da C. Cruz e Éder de Resende Diniz
351 20/04/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 14/03/05, de EUNICE DE ANDRADE, matr. 6215-4,, Proc. 1976/05. Revogado pela Port. 570/05.
352 20/04/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de GRAZIELA DE FÁTIMA SILVA GIOCOMINI, matr. 10091-2, Professora Docente II, da Prefeitura Municipal de Resende e MARIA GORETE CUPERTINO, Professora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Revogada pela Port. 234/06
353 20/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, para responder pelo Setor de Patrimônio das SMA, a partir de 01/01/05. Revoga a Port. 205/05. Revogada pela Port. 356/05
354 20/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR, para responder pelo setor de Contabilidade da SMS. Revoga a Port. 255/05
355 20/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de EDSON VIEIRA MIRANDA, para responder pelo setor de Contabilidade da FHR/Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a partir de 01/01/05. Revoga a Port. 256/05.
348 19/04/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de REGINA CÉLIA PAIVA CARAPEÇOS, matr.8198, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende, e LÚCIA FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 180263, Professora Docente II, servidora do Estado do Rio de Janeiro.
337 18/04/05 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora Deptº Turismo, CC-2, da SMICT, nomeada pela Port. 260/05, a partir de 01/03/05. Revoga Port. 260/05.
338 18/04/05 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora do Depatº de Indústria, CC-2, da SMICT.
339 18/04/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01/04/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo à Dir. Deptº de Indústria CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO.
340 18/04/05 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/04/05, ANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELOS, Diretora do Deptº Turismo, CC-2, da SMICT.
341 18/04/05 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01/02/05, WALTER GARCIA RITTON, Assistente II, CC-3, da SMMA, nomeada pela Port. 203/05. Revoga a Port. 203/05.
342 18/04/05 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação de WALTER GARCIA RITTON, Dir. Deptº Adm. Financeiro, CC-2 da Fundação Resende Esportes, a partir de 01/02/05.
343 18/04/05 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, LOUIS LANGER, Diretor Deptº de Arquitetura e Urbanismo, CC-2, da SMP, nomeado pela Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
344 18/04/05 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, JOSÉ CARLOS ANDRADE, Assistente II, CC-3, da SMP, nomeado pela Port. 045/05. Revoga a Port. 045/05.
345 18/04/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/03/05, MARCELO DA CRUZ DINIS, matr. 13916-2, Proc. 4101/05.
346 18/04/05 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Exoneração, a partir de 01/04/05, MÁRCIA REJANE MEIRE MENANDRO, matr. 10374-0, da função de Diretora da Escola Municipal Alberto Ferraz, FG-3, da SME.
347 18/04/05 Comissão Administrativa de Eventos Municipais Nomeação da COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE EVENTOS MUNICIPAIS
334 12/04/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária, por idade, de EDNA LAMIN DE SOUZA, matr. 2372-8, Instrutora Profissionalizante, Proc. 067/RESENPREVI/05. Vide Port. 1410/18-8-06 e 1428/23-10-07
335 12/04/05 Nomeação de Responsabilidade Técnica - Núcleo Hemoterapia Nomeação como responsável técnico e coordenador do Núcleo de Hemoterapia de Resende, Dr. Paulo Marcos Faria, matr. 7966-9, a partir de 01/01/05.
336 12/04/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGL Credenciamento de MANOEL HENRIQUE DE MORAIS, para receber adiantamento para as despesas da Coordenadoria Geral de Licitações.
293 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo de 01 mês, de 01/03/05 a 31/03/05, MARIA DO CARMOS DE OLIVEIRA STORNELLI, enfermeira, Proc. 2570/05.
294 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. 9697-7, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 4675/03.
295 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor MARCELO DE MORAES SILVA, matr. 5493-3, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 1120/04.
296 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor JOSÉ DA CRUZ SILVA FLORINDO, matr. 1392-7, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 18923/03.
297 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, matr. 12782-2, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 2529/04.
298 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor MÁRIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matr. 7971-5, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 12972/03.
299 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor CARLOS AUGUSTO DE JESUS SILVEIRA, matr. 13173-5, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 12832/04.
300 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor LEONARDO RAMOS DE PÁDUA, matr. 12020-X, ASG, e do ex-servidor JANILTON MOREIRA GOMES, matr. 12774-5, CC, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 1429/04.
301 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matr. 4080-0, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 10879/03.
302 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição do servidor LUIZ CARLOS VIANA PEREIRA, matr. 10688-6, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 2530/04, art. 253, § 3º, Lei 2335/02.
303 11/04/05 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exoneração, a partir de 01/01/05, de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, da função de encarregado, FG-2, da SMOSM, nomeado pela Port. 046/05. Exonera a Port. 046/05.
304 11/04/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, Diretor do PROCON, CC-2, da SMG, a partir de 01/01/05.
305 11/04/05 Cessão de Servidor Autorização de cessão da servidora ANA CRISTINA HENRIQUES PINTO, matr. 8484-4, psicóloga, à Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para o Município de Resende.
306 11/04/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização do engenheiro MÁRIO CELSO SIMÃO, para fiscalizar os serviços de sinalização e pintura de faixas de pedestre, de acordo com o Proc. 0506/05, CC 09/05.
307 11/04/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Poc. 4393/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO
308 11/04/05 Cessão de Servidor Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão de MARIA MADALENA, matr. 4194-7, para exercer suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, com ônus para o Poder Legislativo. Revogada pela Port. 570/08
309 11/04/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01/04/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, de acordo com o § 2º art. 60, da Lei 1855/94, ao Assessor de Comunicação LUCIANO RODRIGO PANÇARDES.
310 11/04/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de prorrogação de licença sem vencimentos por 2 meses, a contar de 14/03/05, de MARIA HELENA OLIVEIRA CORDEIRO, para acompanhamento de cônjuge, Proc. 2778/05.
311 11/04/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de prorrogação da licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 03/02/05, de MÁRCIA MIRANDA NUNES DE ALMEIDA, matr. 8865-0, Proc. 0137/05.
312 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 19350/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ÉDER DE RESENDE DINIZ e EDSON VIEIRA MIRANDA. Revogado pela Port. 539/05.
313 11/04/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciamento de SABRINA GOMES, matr. 9900-7 para receber adiantamento para as despesas da FCCMM.
314 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado por 06 (seis) meses, de 15/03/05 à 14/09/05, de MARIA ROSA FURTADO ALFENA, médica, Proc. 1965/05.
315 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 07/03/05 à 06/09/05, de JOSÉ EDUARDO FILIOLIA, na função de médico, Proc. 1717/05.
316 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de DUILIO LUBISCO VIANA, médico, Proc. 1720/05.
317 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, DE FELIPE PINHEIRO MACHADO, médico, Proc. 1708/05.
318 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de ANDERSON LUIS CIPRIANI, médico, Proc. 0845/05.
319 11/04/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação da médica RITA LUCINDA DE OLIVEIRA, para atuar no PSF - Baixada da Olaria, a partir de 10/01/05. Revoga a Port. 131/05
320 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 14/02/05 à 13/08/05, de WALBER VIEIRA, médico, Proc. 1710/05.
321 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de ALBERTO CARLOS DE PALMA, médico, Proc. 1715/05.
322 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 08/03/05 à 07/05/05, de KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, médica, Proc. 1718/05.
323 11/04/05 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Contratação pelo prazo determinado de 02 (dois) meses, de 01/02/05 à 31/03/05, de FERNANDA BRUM MELLO CAMPOS, médica, Proc. 0844/05.
324 11/04/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, BARCITA RECHUAN, médica, Proc. 1716/05.
325 11/04/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/04/05, das permutas de GORETE MARASSI, matr. 9773-9 e 7358-0, Professora Docente IV, da Prefeitura Municipal de Resende com MARIA HORTÊNCIA DE CARVALHO SANTOS, da Prefeitura Municipal de Porto Real e JOSIANE VIDAL DE PAULA, da Prefeitura Municipal de Porto Real, Proc. 1021/05. Revogada pela Portaria nº 1980/13
326 11/04/05 Cessão de Servidor Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão da servidora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, professora docente IV, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Revogado pela Port. 491/05.
327 11/04/05 Cessão de Servidor Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão da servidora NÁDIA APARECIDA DA SILVA, matr. 11457-4, Assistente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Revogada pela Port. 490/05.
328 11/04/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre LUCILAI APARECIDA MARTINS DOS SANTOS, matr.11834-6, Professora Docente da Prefeitura Municipal de Resende, com ELIANE THOMAZ DE AVELAR ALVES, matr. 977-6, da Prefeitura Municipal de Porto Real, Proc. 0515/05.
329 11/04/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre PAULO ROBERTO DIONÍZIO, matr.13020-6, encarregado da Prefeitura Municipal de Resende, com CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matr. 8137, da Prefeitura Municipal de Quatis, Proc. 1383/05.
330 11/04/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 2846/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO.
332 11/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Determinação de afastamento dos servidores: ANTÔNIO DE PADUA CARLOS DE ALMEIDA, matr. 1569-5, ASG SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr.11726-3, Assistente Administrativo VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, matr.11829-X, Vigilante Sanitário NATÁLIA FARIA ROSENBURG, matr. 11759-8, Vigilante Sanitário, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar, para apuração das irregularidades que lhes são atribuidas, constantes do Processo Administrativo Disciplinar 2688/05.
333 11/04/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária, por idade, de SEBASTIÃO DELFINO, matr. 3916-0, carpinteiro, Proc. 070/RESENPREVI/05.
288 06/04/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação da Comissão de Sindicância para aourar os faos contidos no Proc. 3497/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
289 06/04/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 4394/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO
290 06/04/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 11102/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO Revoga a Port. 847/04 Vide Port. 285/05
291 06/04/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 12550/04. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO Revoga a Port. 239/05
292 06/04/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização por 02 anos, a partir de 01/04/05, de licença sem vencimentos, à servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA, matr. 10422-6, Proc. 0666/05.
285 04/04/05 Processo de Sindicância Nomeação da Comissão de Sindicância, para purar os fatos contidos no Proc. 11102/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Revoga a Port. 847/04
286 04/04/05 Permuta de Servidores Autorização da permuta entre a professora DILMA DE FREITAS M .BARBOSA, matr. 7176-5, da Prefeitura Municipal de Resende e a professora MARIA CLÁUDIA GARRO GOMES, matr. 13.172.366-7 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a partir de 03/01/05, Proc. 0013/05. Revoga a Port. 1025/04.
287 04/04/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização por 12 meses, de licença sem vencimentos de GUSTAVO DUQUE AGANETTI, matr. 13794-0, a partir dr 21/02/05, Proc. 1871/05.
283 01/04/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre a Inspetora de Disciplina, JULIANA OLINTO FERREIRA, matr. 12252-1, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a Inspetora de Disciplina Ana Caroline Reis da Silva Barcelos, matr. 7483, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
284 01/04/05 Processo Administrativo Disciplinar Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 0790/05. Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Revoga a Portaria 190/05.
279 29/03/05 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/04/05, WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS, Chefe da Seção de Pessoal, FG-4 da SMA.
280 29/03/05 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Retificação da Port. 158 de 28-02-05, incluindo a pedido, conforme Proc. 2962/05. Vide Port. 158/05.
281 29/03/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 3087/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA
282 29/03/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre a professora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, da Prefeitura Municipal de Resende e a professora WILMA LAVÍNIO DE CASTRO, servidora de Porto Real, Proc. 1022/05.
275 28/03/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 10099/04: Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA e EDSON VIEIRA MIRANDA Revoga a Port. 850/04
276 28/03/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 2003/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P.O.PEREIRA e EDSON VIEIRA MIRANDA Revoga a Port. 198/05
277 28/03/05 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração a partir de 01/0/05, ANTÔNIO CARLOS IASPECK, Chefe da Divisão de Projetos e Análise Estatística, FG-8, da SMSTT, nomeado pela Port. 046/05. Revoga Port. 046/05
278 28/03/05 Comissão para Avaliação e Readequação dos Recursos Humanos - SME Nomeação dos membros para comporem a Comissão para Avaliação e Readequação dos Recursos Humanos em função da relação do quantitativo alunos/turmas por unidade de ensino: Membros: - Marcos Antônio F. Soares - Maria Madalena de C. Moreira - Alice Batista de Souza Brandão - Edelsia Aparecida R. C. Rodrigues
271 23/03/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Discilinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 272/FHR/04: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA e EDSON VIEIRA MIRANDA Revoga a Port. 118/05
272 23/03/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciamento de MARIA DE FÁTIMA RESENDE ALVES LANDIM, para receber adiantamento para as despesas da Escola M. de Educação Especial - Rompendo o Silêncio - verba SAC.
273 23/03/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciamento de ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, para receber adiantamento para as despesas da Escola Municipal de Deficientes Visuais - verba SAC
274 23/03/05 Alteração de Carga Horária Autorização de alteração de Carga Horária de MARTA PENCHEL SIQUEIRA, matr. 9901-1, a partir de 01/04/05, farmacêutica, Proc. 3336/05.
266 22/03/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização ao engenheiro Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para a fiscalização dos serviços de capina, roçada, limpeza de valas e córregos, a partir de 23/02/05, constantes do Proc. 0608/05, CC 06/05.
267 22/03/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização ao engenheiro Luiz Carlos da Silva Santos,matr. 5051-2, para a fiscalização dos serviços de desobstrução do sistema de drenagem constantes do Proc. 0500/2005 CC 02/05, a partir de 23/02/05.
268 22/03/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, a partir de 22/02/05, por 30 dias, ao servidor JESUEL DINIZ CARVALHO, matr. 1206-8, para acompanhar descendente, Proc. 2200/05. Vide Portaria 438/05 (Prorrogação).
269 22/03/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 0723/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA Revoga a Port. 135/05
270 22/03/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar os fatos contidos no Proc. 003/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA Revoga a Port. 117/05.
254 21/03/05 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Constituição da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luiz de Oliveira Fontes Membros: Jany Ferreira de Souza e Maria Aparecida da Silva José Antônio Garcia Ritton Jaqueline Moreira P. Minervino Luis Cláudio de Moraes Suplentes: Jovina Tereza Coli de Souza Marília Costa dos Santos Revoga a Port. 319/04
255 21/03/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR para responder pelo setor de Contabilidade da SMS. Revogada pela Port. 354/05.
256 21/03/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de Edson Vieira Miranda, para responder pelo Setor de Contabilidade da FHR/Hospital de Emergência F.S. Gregori Revogada pela Port. 355/05
257 21/03/05 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/03/05, MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA SIQUEIRA, Assistente II, CC-3, da SMS Revogada pela Port. 261/05.


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