| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 388 |
25/04/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/04/05 de SIDMÉIA DAS DORES PINTO TAVARES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG. |
|
| 389 |
25/04/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/04/05 de EDINEIDE DE ANDRADE, Assistente I, CC-2 da SMG. |
|
| 390 |
25/04/05 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 02/05/05 de MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, Encarregada, FG-2 da SMOSM. |
|
| 391 |
25/04/05 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 02/05/05 de RENATA MARQUES GASTÃO, Encarregada, FG-2 da SMOSM. |
|
| 392 |
25/04/05 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 02/05/05 de CARMEM LÚCIA DA GAMA, Encarregada, FG-2 da SMOSM. |
|
| 394 |
25/04/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/04/05 de LUIS CÉSAR LOPES PORFÍRIO, Assistente II, CC-3 da SMG. |
|
| 395 |
25/04/05 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/04/05 de CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Topografia, FG-7, da SMP. |
|
| 396 |
25/04/05 |
Regulamento Interno de Acesso ao Centro Administrativo |
Fixa o Regulamento Interno de Acesso de Veículos e Pedestres ao Centro Administrativo. |
|
| 349 |
20/04/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 3536/05.
Presidente: Flávia Helena A. Oliveira
Membros: Helena Nery C.C. Sampaio e Edson Vieira Miranda |
|
| 350 |
20/04/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 3535/05.
Presidente: Flávia Helena A. Oliveira
Membros: Rita de Cássia da C. Cruz e Éder de Resende Diniz |
|
| 351 |
20/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 14/03/05, de EUNICE DE ANDRADE, matr. 6215-4,, Proc. 1976/05. |
Revogado pela Port. 570/05. |
| 352 |
20/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de GRAZIELA DE FÁTIMA SILVA GIOCOMINI, matr. 10091-2, Professora Docente II, da Prefeitura Municipal de Resende e MARIA GORETE CUPERTINO, Professora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
Revogada pela Port. 234/06 |
| 353 |
20/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, para responder pelo Setor de Patrimônio das SMA, a partir de 01/01/05. |
Revoga a Port. 205/05.
Revogada pela Port. 356/05 |
| 354 |
20/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR, para responder pelo setor de Contabilidade da SMS. |
Revoga a Port. 255/05 |
| 355 |
20/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de EDSON VIEIRA MIRANDA, para responder pelo setor de Contabilidade da FHR/Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a partir de 01/01/05. |
Revoga a Port. 256/05. |
| 348 |
19/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de REGINA CÉLIA PAIVA CARAPEÇOS, matr.8198, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende, e LÚCIA FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 180263, Professora Docente II, servidora do Estado do Rio de Janeiro. |
|
| 337 |
18/04/05 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora Deptº Turismo, CC-2, da SMICT, nomeada pela Port. 260/05, a partir de 01/03/05. |
Revoga Port. 260/05. |
| 338 |
18/04/05 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora do Depatº de Indústria, CC-2, da SMICT. |
|
| 339 |
18/04/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01/04/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo à Dir. Deptº de Indústria CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO. |
|
| 340 |
18/04/05 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/04/05, ANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELOS, Diretora do Deptº Turismo, CC-2, da SMICT. |
|
| 341 |
18/04/05 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/02/05, WALTER GARCIA RITTON, Assistente II, CC-3, da SMMA, nomeada pela Port. 203/05. |
Revoga a Port. 203/05. |
| 342 |
18/04/05 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação de WALTER GARCIA RITTON, Dir. Deptº Adm. Financeiro, CC-2 da Fundação Resende Esportes, a partir de 01/02/05. |
|
| 343 |
18/04/05 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, LOUIS LANGER, Diretor Deptº de Arquitetura e Urbanismo, CC-2, da SMP, nomeado pela Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
| 344 |
18/04/05 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, JOSÉ CARLOS ANDRADE, Assistente II, CC-3, da SMP, nomeado pela Port. 045/05. |
Revoga a Port. 045/05. |
| 345 |
18/04/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/03/05, MARCELO DA CRUZ DINIS, matr. 13916-2, Proc. 4101/05. |
|
| 346 |
18/04/05 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Exoneração, a partir de 01/04/05, MÁRCIA REJANE MEIRE MENANDRO, matr. 10374-0, da função de Diretora da Escola Municipal Alberto Ferraz, FG-3, da SME. |
|
| 347 |
18/04/05 |
Comissão Administrativa de Eventos Municipais |
Nomeação da COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE EVENTOS MUNICIPAIS |
|
| 334 |
12/04/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária, por idade, de EDNA LAMIN DE SOUZA, matr. 2372-8, Instrutora Profissionalizante, Proc. 067/RESENPREVI/05. |
Vide Port. 1410/18-8-06 e 1428/23-10-07 |
| 335 |
12/04/05 |
Nomeação de Responsabilidade Técnica - Núcleo Hemoterapia |
Nomeação como responsável técnico e coordenador do Núcleo de Hemoterapia de Resende, Dr. Paulo Marcos Faria, matr. 7966-9, a partir de 01/01/05. |
|
| 336 |
12/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGL |
Credenciamento de MANOEL HENRIQUE DE MORAIS, para receber adiantamento para as despesas da Coordenadoria Geral de Licitações. |
|
| 293 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 01 mês, de 01/03/05 a 31/03/05, MARIA DO CARMOS DE OLIVEIRA STORNELLI, enfermeira, Proc. 2570/05. |
|
| 294 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. 9697-7, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 4675/03. |
|
| 295 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor MARCELO DE MORAES SILVA, matr. 5493-3, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 1120/04. |
|
| 296 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor JOSÉ DA CRUZ SILVA FLORINDO, matr. 1392-7, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 18923/03. |
|
| 297 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, matr. 12782-2, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 2529/04. |
|
| 298 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor MÁRIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matr. 7971-5, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 12972/03. |
|
| 299 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor CARLOS AUGUSTO DE JESUS SILVEIRA, matr. 13173-5, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 12832/04. |
|
| 300 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor LEONARDO RAMOS DE PÁDUA, matr. 12020-X, ASG, e do ex-servidor JANILTON MOREIRA GOMES, matr. 12774-5, CC, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 1429/04. |
|
| 301 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matr. 4080-0, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 10879/03. |
|
| 302 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor LUIZ CARLOS VIANA PEREIRA, matr. 10688-6, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 2530/04, art. 253, § 3º, Lei 2335/02. |
|
| 303 |
11/04/05 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exoneração, a partir de 01/01/05, de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, da função de encarregado, FG-2, da SMOSM, nomeado pela Port. 046/05. |
Exonera a Port. 046/05. |
| 304 |
11/04/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, Diretor do PROCON, CC-2, da SMG, a partir de 01/01/05. |
|
| 305 |
11/04/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização de cessão da servidora ANA CRISTINA HENRIQUES PINTO, matr. 8484-4, psicóloga, à Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para o Município de Resende. |
|
| 306 |
11/04/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização do engenheiro MÁRIO CELSO SIMÃO, para fiscalizar os serviços de sinalização e pintura de faixas de pedestre, de acordo com o Proc. 0506/05, CC 09/05. |
|
| 307 |
11/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Poc. 4393/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
|
| 308 |
11/04/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão de MARIA MADALENA, matr. 4194-7, para exercer suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, com ônus para o Poder Legislativo. |
Revogada pela Port. 570/08 |
| 309 |
11/04/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01/04/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, de acordo com o § 2º art. 60, da Lei 1855/94, ao Assessor de Comunicação LUCIANO RODRIGO PANÇARDES. |
|
| 310 |
11/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de prorrogação de licença sem vencimentos por 2 meses, a contar de 14/03/05, de MARIA HELENA OLIVEIRA CORDEIRO, para acompanhamento de cônjuge, Proc. 2778/05. |
|
| 311 |
11/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de prorrogação da licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 03/02/05, de MÁRCIA MIRANDA NUNES DE ALMEIDA, matr. 8865-0, Proc. 0137/05. |
|
| 312 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 19350/04.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ÉDER DE RESENDE DINIZ e EDSON VIEIRA MIRANDA. |
Revogado pela Port. 539/05. |
| 313 |
11/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciamento de SABRINA GOMES, matr. 9900-7 para receber adiantamento para as despesas da FCCMM. |
|
| 314 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado por 06 (seis) meses, de 15/03/05 à 14/09/05, de MARIA ROSA FURTADO ALFENA, médica, Proc. 1965/05. |
|
| 315 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 07/03/05 à 06/09/05, de JOSÉ EDUARDO FILIOLIA, na função de médico, Proc. 1717/05. |
|
| 316 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de DUILIO LUBISCO VIANA, médico, Proc. 1720/05. |
|
| 317 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, DE FELIPE PINHEIRO MACHADO, médico, Proc. 1708/05. |
|
| 318 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de ANDERSON LUIS CIPRIANI, médico, Proc. 0845/05. |
|
| 319 |
11/04/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação da médica RITA LUCINDA DE OLIVEIRA, para atuar no PSF - Baixada da Olaria, a partir de 10/01/05. |
Revoga a Port. 131/05 |
| 320 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 14/02/05 à 13/08/05, de WALBER VIEIRA, médico, Proc. 1710/05. |
|
| 321 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de ALBERTO CARLOS DE PALMA, médico, Proc. 1715/05. |
|
| 322 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 08/03/05 à 07/05/05, de KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, médica, Proc. 1718/05. |
|
| 323 |
11/04/05 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Contratação pelo prazo determinado de 02 (dois) meses, de 01/02/05 à 31/03/05, de FERNANDA BRUM MELLO CAMPOS, médica, Proc. 0844/05. |
|
| 324 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, BARCITA RECHUAN, médica, Proc. 1716/05. |
|
| 325 |
11/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, das permutas de GORETE MARASSI, matr. 9773-9 e 7358-0, Professora Docente IV, da Prefeitura Municipal de Resende com MARIA HORTÊNCIA DE CARVALHO SANTOS, da Prefeitura Municipal de Porto Real e JOSIANE VIDAL DE PAULA, da Prefeitura Municipal de Porto Real, Proc. 1021/05. |
Revogada pela Portaria nº 1980/13 |
| 326 |
11/04/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão da servidora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, professora docente IV, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
Revogado pela Port. 491/05. |
| 327 |
11/04/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão da servidora NÁDIA APARECIDA DA SILVA, matr. 11457-4, Assistente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
Revogada pela Port. 490/05. |
| 328 |
11/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre LUCILAI APARECIDA MARTINS DOS SANTOS, matr.11834-6, Professora Docente da Prefeitura Municipal de Resende, com ELIANE THOMAZ DE AVELAR ALVES, matr. 977-6, da Prefeitura Municipal de Porto Real, Proc. 0515/05. |
|
| 329 |
11/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre PAULO ROBERTO DIONÍZIO, matr.13020-6, encarregado da Prefeitura Municipal de Resende, com CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matr. 8137, da Prefeitura Municipal de Quatis, Proc. 1383/05. |
|
| 330 |
11/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 2846/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO. |
|
| 332 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinação de afastamento dos servidores: ANTÔNIO DE PADUA CARLOS DE ALMEIDA, matr. 1569-5, ASG SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr.11726-3, Assistente Administrativo VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, matr.11829-X, Vigilante Sanitário NATÁLIA FARIA ROSENBURG, matr. 11759-8, Vigilante Sanitário, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar, para apuração das irregularidades que lhes são atribuidas, constantes do Processo Administrativo Disciplinar 2688/05. |
|
| 333 |
11/04/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária, por idade, de SEBASTIÃO DELFINO, matr. 3916-0, carpinteiro, Proc. 070/RESENPREVI/05. |
|
| 288 |
06/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação da Comissão de Sindicância para aourar os faos contidos no Proc. 3497/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA |
|
| 289 |
06/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 4394/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
|
| 290 |
06/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 11102/04.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
Revoga a Port. 847/04
Vide Port. 285/05 |
| 291 |
06/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 12550/04.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
Revoga a Port. 239/05 |
| 292 |
06/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização por 02 anos, a partir de 01/04/05, de licença sem vencimentos, à servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA, matr. 10422-6, Proc. 0666/05. |
|
| 285 |
04/04/05 |
Processo de Sindicância |
Nomeação da Comissão de Sindicância, para purar os fatos contidos no Proc. 11102/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
Revoga a Port. 847/04 |
| 286 |
04/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização da permuta entre a professora DILMA DE FREITAS M .BARBOSA, matr. 7176-5, da Prefeitura Municipal de Resende e a professora MARIA CLÁUDIA GARRO GOMES, matr. 13.172.366-7 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a partir de 03/01/05, Proc. 0013/05. |
Revoga a Port. 1025/04. |
| 287 |
04/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização por 12 meses, de licença sem vencimentos de GUSTAVO DUQUE AGANETTI, matr. 13794-0, a partir dr 21/02/05, Proc. 1871/05. |
|
| 283 |
01/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre a Inspetora de Disciplina, JULIANA OLINTO FERREIRA, matr. 12252-1, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a Inspetora de Disciplina Ana Caroline Reis da Silva Barcelos, matr. 7483, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
|
| 284 |
01/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 0790/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
Revoga a Portaria 190/05. |
| 279 |
29/03/05 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/04/05, WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS, Chefe da Seção de Pessoal, FG-4 da SMA. |
|
| 280 |
29/03/05 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Retificação da Port. 158 de 28-02-05, incluindo a pedido, conforme Proc. 2962/05. |
Vide Port. 158/05. |
| 281 |
29/03/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 3087/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
|
| 282 |
29/03/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre a professora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, da Prefeitura Municipal de Resende e a professora WILMA LAVÍNIO DE CASTRO, servidora de Porto Real, Proc. 1022/05. |
|
| 275 |
28/03/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 10099/04:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 850/04 |
| 276 |
28/03/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 2003/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA P.O.PEREIRA e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 198/05 |
| 277 |
28/03/05 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração a partir de 01/0/05, ANTÔNIO CARLOS IASPECK, Chefe da Divisão de Projetos e Análise Estatística, FG-8, da SMSTT, nomeado pela Port. 046/05. |
Revoga Port. 046/05 |
| 278 |
28/03/05 |
Comissão para Avaliação e Readequação dos Recursos Humanos - SME |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão para Avaliação e Readequação dos Recursos Humanos em função da relação do quantitativo alunos/turmas por unidade de ensino:
Membros:
- Marcos Antônio F. Soares
- Maria Madalena de C. Moreira
- Alice Batista de Souza Brandão
- Edelsia Aparecida R. C. Rodrigues |
|
| 271 |
23/03/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Discilinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 272/FHR/04:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 118/05 |
| 272 |
23/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de MARIA DE FÁTIMA RESENDE ALVES LANDIM, para receber adiantamento para as despesas da Escola M. de Educação Especial - Rompendo o Silêncio - verba SAC. |
|
| 273 |
23/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, para receber adiantamento para as despesas da Escola Municipal de Deficientes Visuais - verba SAC |
|
| 274 |
23/03/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização de alteração de Carga Horária de MARTA PENCHEL SIQUEIRA, matr. 9901-1, a partir de 01/04/05, farmacêutica, Proc. 3336/05. |
|
| 266 |
22/03/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização ao engenheiro Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para a fiscalização dos serviços de capina, roçada, limpeza de valas e córregos, a partir de 23/02/05, constantes do Proc. 0608/05, CC 06/05. |
|
| 267 |
22/03/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização ao engenheiro Luiz Carlos da Silva Santos,matr. 5051-2, para a fiscalização dos serviços de desobstrução do sistema de drenagem constantes do Proc. 0500/2005 CC 02/05, a partir de 23/02/05. |
|
| 268 |
22/03/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 22/02/05, por 30 dias, ao servidor JESUEL DINIZ CARVALHO, matr. 1206-8, para acompanhar descendente, Proc. 2200/05. |
Vide Portaria 438/05 (Prorrogação). |
| 269 |
22/03/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 0723/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 135/05 |
| 270 |
22/03/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar os fatos contidos no Proc. 003/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 117/05. |
| 254 |
21/03/05 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Constituição da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luiz de Oliveira Fontes
Membros: Jany Ferreira de Souza e
Maria Aparecida da Silva
José Antônio Garcia Ritton
Jaqueline Moreira P. Minervino
Luis Cláudio de Moraes
Suplentes: Jovina Tereza Coli de Souza
Marília Costa dos Santos |
Revoga a Port. 319/04 |
| 255 |
21/03/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR para responder pelo setor de Contabilidade da SMS. |
Revogada pela Port. 354/05. |
| 256 |
21/03/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de Edson Vieira Miranda, para responder pelo Setor de Contabilidade da FHR/Hospital de Emergência F.S. Gregori |
Revogada pela Port. 355/05 |
| 257 |
21/03/05 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/03/05, MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA SIQUEIRA, Assistente II, CC-3, da SMS |
Revogada pela Port. 261/05. |