| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 532 |
13/06/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimento, de LÚCIA HELENA ROCHA DE AZEVEDO, matr. 12640-1, ASG, por 30 dias, a partir de 11/05/05, para acompanhamento de ascendente, Proc. 5989/05 art. 104 da Lei 2335/02. |
Vide Port. 619/05 |
| 533 |
13/06/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimento, de JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, matr. 13855-1, Assistente Social, por 15 dias, a partir de 19/05/05, para acompanhamento de ascendente, Proc. 6549/05 art. 104 da Lei 2335/02. |
|
| 534 |
13/06/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Autorização de aposentadoria voluntária por idade de WANDA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, matr. 2830-4, Instrutora Profissionalizante, a partir de 13/06/05, Proc. 075/RESENPREVI/03. |
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| 535 |
13/06/05 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01/06/05, de FRANCISCO CORREA, do cargo de Diretor do Deptº de Nutrição, CC-2, da SME, Port. 045/05 |
Revoga Port. 045/05 |
| 536 |
13/06/05 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/06/05, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Coordenador de Programa Social III, FG-1, da SMTAS. |
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| 537 |
13/06/05 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/05, de VICENTE ALVES DA SILVA, Chefe de Programa de Saúde II, FG-2 da SMS. |
Exonerado pela Port. 608/05 |
| 538 |
13/06/05 |
Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT |
Designação dos membros para acompanharem a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO:
I - Entidades Governamentais:
a) SMTAS - Titular - José Gomes Suplente Zenilda de Miranda Martins Secretária Executiva Marlene Edna Lanfredi
b) SMICT - Titular - Simone Almeida Moraes Suplente - Rogélio Augusto Garcia
c)SINE/RJ - Titular - Cláudia Mara O. dos S. Anastácio Suplente - Sílvia Teodoro de Souza Alves
d) SME - Titular - José Pereira Lima Filho Suplente - Maria da Glória de Andrade Oliveira
II - Representação dos Trabalhadores:
a) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e outros de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Rio Claro, Quatis e Porto Real. Titular - Nelson Gomes de Brito Suplente - Sebastião Monteiro.
b) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis. Titular - José Lúcio da Silva Suplente - José Isaac de Moraes.
c) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Resende. Titular - José Roberto Pereira Sampaio Suplente - André Luis da Silva
d) Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real. Titular - Ubiratan de Oliveira Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense - Suplente - João Batista E. Jardim.
III - Representação dos Empregadores:
a) Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Titular - Edward Sisti Valle Suplente - Mônica de Almeida Leone
b) Sindicato Rural de Resende - Titular - Mário Kuroiva Suplente - Luiz Márcio Lázaro - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e Prestação de Serviços
c) Câmara do Dirigentes Lojistas - Titular - Alberto Glen Halpern Suplente - Sindicato do Comércio Varejista de Resende - João Bosco de Azevedo
d) Balcão SEBRAE - Titular - Jaime Souza Filho Suplente - Paola Tenchine. |
Revoga o Inciso I, do art. 1º da Port. 265/05 vide Port.380/03 Decretos nº95/97 e 466/03 |
| 539 |
13/06/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 19350/04:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA
Membros: HELENA NERY C. C. SAMPAIO e MÔNICA PERES MONTEIRO |
Revoga as Port. 62/05 e 312/05 |
| 540 |
13/06/05 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01/06/05, de MARILA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA SANTOS, Assistente II, CC-3 da SME, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
| 541 |
13/06/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciamento de IDELFONSO PINHEIRO DOS SANTOS, matr. 14075-3, para receber adiantamento para as despesas da Assessoria de Comunicação. |
|
| 516 |
09/06/05 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO para apuração dos fatos contidos no Proc. 19170/04.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA |
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| 517 |
09/06/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/05/05, de PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, matr. 14049-4, Proc. 6918/05. |
|
| 518 |
09/06/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção do contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 31/05/05, de FERNANDA BRUM MELLO DE CAMPOS, matr. 14064-5, Proc. 6917/05. |
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| 519 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (SEIS) meses, de 01/05/05 à 31/10/05, de ANDERSON DA CRUZ DINIS, médico, Proc. 3703/05. |
Vide art. 266 a 278 da Lei 2335/02. |
| 520 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 25/04/05 à 24/10/05, de FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, médico, Proc. 4276/05. |
Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02. |
| 521 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/04/05 à 30/09/05, de RAFAEL DA SILVA SOUZA, médico, Proc. 4124/05. |
Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02. |
| 522 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 03/05/05 à 02/11/05, de RENATA NOGUEIRA MELLO DE FARIAS, fisioterapeuta, Proc. 4123/05. |
Vide art. 266 À 278 da Lei 2335/02 |
| 523 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 09/05/05 à 08/11/05, de FABIANA TAVARES FARIAS, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 2618/05. |
Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02 |
| 524 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/05/05 à 31/10/05, de TERESA CRISTINA GONÇALVES LOPES FARIAS, Médica, Proc. 5082/05. |
Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02. |
| 525 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 03/05/05 à 02/11/05, de CRISTIAN LEITE DE ALMEIDA, médico, Proc. 4274/05. |
Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02 |
| 526 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 25/04/05 à 24/10/05, de RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA , Médica, Proc. 4275/05. |
Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02. |
| 527 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 26/04/05 à 25/10/05, de DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 2611/05. |
Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02. |
| 528 |
09/06/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por prazo determinado de 06 (seis) meses, de 25/04/05 à 24/10/05, de JANAINA DO PRADO, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 2612/05. |
Vide art. 266 à 278 da Lei 2335/02. |
| 511 |
06/06/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Autorização de aposentadoria por invalidez, de GLÁUCIO MAURO RAMOS DA SILVA, matr. 10-5 Câmara Municipal de Resende, Auxiliar Administrativo, a partir de 29/08/03. Proc. 147/RESENPREVI/2003. |
Revoga a Port. 597/03. |
| 507 |
01/06/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA, matr.5044-0, para receber adiantamento para as despesas do Deptº de Ensino da SME. |
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| 508 |
01/06/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de NEUSA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8, para receber adiantamento para as despesas das Unidades, Programas e Serviços de Saúde, da SMS. |
Revogada pela Port. 747/05 |
| 509 |
01/06/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Retificação da Portaria 381/05, onde se lê: Regina Célia Almeida Correa do Nascimento como Secretária da Escola Municipal Bairro Alambari, leia-se Escola Municipal Bairro Cabral. |
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| 510 |
01/06/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimento, de MARIA IZABEL DE ANDRADE ROUX, matr. 7629-5, Técnica de Laboratório, por 30 (trinta)dias, a partir de 10/05/05, para acompanhar ascendente - Proc. 5717/05. |
|
| 503 |
31/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5554/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA |
|
| 504 |
31/05/05 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exoneração, a partir de 01/05/05, de DENISE XAVIER MOTA, matr. 11664-9, da função de Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário, FG-5 da SMP. |
Revoga Port. 046/05. |
| 505 |
31/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5434/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA |
|
| 506 |
31/05/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/06/05, da permuta de ROSELENE ALVES BATISTA, matr. 6925, Prof. de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Itatiaia e MÔNICA IZIDORO DA SILVA, matr. 9824-5, musicoterapeuta, da Prefeitura Municipal de Resende. |
|
| 499 |
30/05/05 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
Nomeação COMISSÃO DE AUDITORIA NO RESENPREVI, para apuração dos fatos contidos no Proc. 6544/05 e 16466/04.
Presidente: KLEBER LUIS DE SOUZA
Membros: MIRIAM SOARES GONÇALVES e DENISE BRAGA DA SILVA |
Revoga Port. 713/05. |
| 500 |
30/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5555/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
|
| 501 |
30/05/05 |
Comissão Permanente de Sindicância da SME/SMDHUM |
Nomeação COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DA SME.
Presidente: MARCOS ANTÔNIO FIDÉLIS SOARES.
Membros: EDÉLZIA APARECIDA REIS C. RODRIGUES e GEÓRGIA OLGA SANTOS TORRES |
|
| 502 |
30/05/05 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 01/05/05, da função gratificada, FG-1 da SME, às Especialistas em Educação abaixo:
- ALESSANDRA SOUZA MARTINS DA SILVA - matr. 12833
- CARMEM LÚCIA DE O. PENNA FIRME - matr. 05666
- CLÁUDIA DA COSTA FACIOLI - matr. 11554
- CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO - matr. 08445
- CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matr. 12548
- FABIANE SOARES DA SILVA - matr. 13130
- MARILEA DA SILVA NOGUEIRA - matr. 03653
- SÔNIA MARIA PEREIRA POZZATO - matr. 00261. |
|
| 489 |
24/05/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimento à ZILMA REGINA SANTOS, matr. 12352-7, Inspetor de Disciplina, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/05, para acompanhamento de descendente, Proc. 5516/05. |
|
| 490 |
24/05/05 |
Cessão de Servidor |
Torna sem efeito a Port. 327 de 11/04/05 que autorizou a cessão da Servidora NÁDIA APARECIDA DA SILVA, matr. 11457-4, para a Prefeitura Municipal de Porto Real. |
Revoga a Port. 327/05 |
| 491 |
24/05/05 |
Cessão de Servidor |
Torna sem efeito a Port. 326, de 11/04/05, que autorizou a cessão da servidora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, para a Prefeitura Municipal de Porto Real. |
Revoga a Port. 326/05. |
| 492 |
24/05/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, à CRISTIANA IZIDÓRIO FÉLIX, matr. 10504-X, Assistente Administrativo, por 20 (vinte) meses, a contar de 15/04/05, Proc. 4036/05. |
|
| 493 |
24/05/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término de vigência, a partir de 07/05/05, de KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, matr. 14060-0, Proc. 5964/05. |
|
| 494 |
24/05/05 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/05, de ELVIRA REGINA SANTANNA ROCHA, do cargo de Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMS. |
Revoga a Port. nº 208/05. |
| 495 |
24/05/05 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/05, de ELVIRA REGINA SANTANNA ROCHA, Assistente II, CC-3, da SMS. |
|
| 496 |
24/05/05 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 18/05/05, de JANAÍNA DA COSTA, Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMS. |
|
| 497 |
24/05/05 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 18/05/05, de ELISA ABRAHÃO, Assistente I, CC-2, da FCCMM. |
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| 498 |
24/05/05 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à NÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886-6, a substituir e perceber pela chefia da Seção de Liquidação de Despesas, FG-5 da SMF, por 30 (trinta) dias, a partir de 25/04/05. |
|
| 487 |
20/05/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização a STANLEY JONES LESSA DA SILVA, matr. 14011-1, para a fiscalização dos serviços de instalação de 557 luminárias, de acordo com o Proc. 1437/05, CC 28/05. |
|
| 488 |
20/05/05 |
Cessão de Servidor |
Revogação da Portaria 183 de 28/02/05, que autorizou a cessão de PETERSON FERNANDO DA SILVA, matr. 10687-2, motorista, à Câmara Municipal de Resende. |
Revoga Port. 183/05. |
| 471 |
18/05/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração de carga horária do médico PRIMO JOSÉ SOBREIRA NETO, matr. 13814-X a partir de 02/05/05, Proc. 5647/05. |
|
| 472 |
18/05/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária do médico LUIZ HENRIQUE GOULART DE AZEVEDO, matr. 13736-0, a partir de 02/05/05, Proc. 5646/05. |
Revogada pela Port. 1534/05. |
| 473 |
18/05/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária do odontólogo LUIZ ROBERTO NOGUCHI, matr. 7159-5, a partir de 01/06/05, Proc. 5557/05. |
|
| 474 |
18/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5206/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
|
| 475 |
18/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5207/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA |
|
| 476 |
18/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5473/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e JOSÉ FERNANDO SOARES |
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| 477 |
18/05/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, matr. 13931-3, para receber adiantamento para as despesas da Coordenadoria Geral dos Programas de Saúde Mental - SMS. |
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| 478 |
18/05/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Assistente II, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA FARIA, a partir de 01/04/05. |
|
| 479 |
18/05/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/06/05, da cessão de NIVALDO DA SILVA, matr. 2837-1, para a Prefeitura Municipal de Porto Real. |
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| 480 |
18/05/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 17/03/05, da cessão de SIMONE PAES VICENT, matr. 9633-5, para o Instituto Nacional do Câncer, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
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| 481 |
18/05/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária da psicóloga MÔNICA VASCONCELLOS SOARES DE SOUZA, matr. 9452-X, a partir de 02/05/05, Proc. 3601/05. |
|
| 482 |
18/05/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária do médico FELIPE PINHEIRO MACHADO, matr. 14058-5, a partir de 02/05/05, Proc. 5648/05. |
|
| 484 |
18/05/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/05/05, da cessão dos servidores CARLA CRISTINA SILVA, matr. 11547-5, SABRINA RABELO DE ALMEIDA, matr. 13573-7 e DENISE XAVIER MOTA, matr. 11664-9, para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro - Comarca de Resende, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
Revogada pela Portaria nº 4374/22 -B.O. 064/22. |
| 485 |
18/05/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 23/05/05, da permuta de MARIA ELIZABETH DE SOUZA, matr. 11168-6, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e ANA CRISTINA SILVA LEMOS, matr. 804.187-3, Professora Docente I, da Rede Estadual de Educação - Proc. 2910/05. |
|
| 486 |
18/05/05 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação de JÚLIO CESAR MOREIRA FERNANDES, Assistente II, CC-3, da SME, a partir de 01/04/05. |
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| 463 |
16/05/05 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exoneração de FÁBIO NORONHA SALLES, Chefe da Divisão de Apoio, FG-7 da SMOSM, a partir de 01/04/05, Port. 046/05. |
Revoga Port. 046/05. |
| 464 |
16/05/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, de ÉRICA ELISÂNGELA DA SILVA COSTA, matr. 12494-8, ASG, de 29/04/05 à 28/05/05, para acompanhamento de descendente, Proc. 5076/05. |
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| 465 |
16/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 5292/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA |
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| 466 |
16/05/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 16/05/05, da cessão de ANDRÉIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO, matr. 10672-X, para o Juizado Especial Criminal - Juizo de Direito da Comarca de Resende, com ônus para esta municipalidade. |
|
| 467 |
16/05/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimento, de EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, matr. 12442-8, ASG, por 30 dias, de 13/04/05 a 12/05/05,para acompanhamento de descendente, Proc. 4642/05. |
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| 468 |
16/05/05 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação de MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTOS, para o cargo de Assistente II, CC-3, da SMICT, a partir de 01/05/05. |
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| 469 |
16/05/05 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação de CARLOS AMÉRICO TRINDADE CARVALHO, Assistente II, CC-3, da SME, a partir de 01/05/05. |
|
| 470 |
16/05/05 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação de CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Assistente I, CC-2, da SME, a partir de 01/05/05. |
|
| 439 |
13/05/05 |
Licença Prêmio |
Concessão da licença-prêmio em pecúnio, ao servidor ALBENES DA CRUZ, matr. 264-0, à vista do Proc. 1906/05. |
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| 440 |
13/05/05 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação de JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES, para responder e perceber pela SMA, no período de 17/05/05 à 03/06/05. |
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| 441 |
13/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 04/04/05 à 03/10/05, de PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA, médica, à vista do Proc. 1713/05. |
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| 442 |
13/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação, pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 15/04/05 à 14/10/05, de WILSON COELLI CARDOSO, médico, Proc. 4227/05. |
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| 443 |
13/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 21/03/05 à 29/09/05, de LAURO VAZ DE OLIVEIRA, médico, Proc. 1714/05. |
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| 444 |
13/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 03/04/05 à 02/10/05, de RITA LUCINDA DE OLIVEIRA CORREA, médica, Proc. 3944/05. |
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| 445 |
13/05/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a partir de 09/05/05 à SÍLVIA MARIA RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Proc. 4532/05. |
Revogada pela Port. 1581/05. |
| 446 |
13/05/05 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/05/05, JAIME RAIMUNDO DA SILVA, encarregado, FG-2, da SMOSM. |
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| 447 |
13/05/05 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração de PAULO OKUGAWA NISHITANI, do Cargo de Diretor Deptº Projetos Especiais, CC-2 da SMP, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
| 447 |
13/05/05 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração de PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Assessor I, CC-1 do Gabinete Vice-Prefeito, Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
| 448 |
13/05/05 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação de PAULO OKUGAWA NISHITANI, a partir de 16/05/05, Assessor, CC-1, do Gabinete do Vice-Prefeito. |
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| 449 |
13/05/05 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 16/05/05, de PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretor do Deptº de Projetos Especiais, C-2, da SMP. |
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| 450 |
13/05/05 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 16/05/05, de ADILSON AGUILAR MACIEL, para o cargo de Diretor do Deptº de Arquitetura e Urbanismo, CC-2 da SMP. |
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| 451 |
13/05/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/05/05 da cessão de WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 5318-0 para a Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para o referido Município. |
Revogada pela Port. 179/06 |
| 452 |
13/05/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão a partir de 16/05/05 da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Diretor do Deptº de Projetos Especiais PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
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| 453 |
13/05/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Nomeação de GILBERTO CARDOSO RAMOS JÚNIOR, médico veterinário, matr. 6408-4m Coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária, a partir de 01/01/05. |
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| 454 |
13/05/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização de extinção de contrato de trabalho, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 02/05/05, de LAURO VAZ DE OLIVEIRA, matr. 14083-0, Proc. 5307/05. |
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| 455 |
13/05/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 05/05/05, de IRENE SILVA ROMAR CARRIL, matr. 13602-7, Proc. 5591/05. |
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| 456 |
13/05/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 05/05/05, de HELOISA VALE DE SOUZA TORRES, matr. 13603-0, Proc. 5592/05. |
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| 457 |
13/05/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 30/04/05, de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA STORNELLI, matr. 14067-6, Proc. 5512/05. |
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| 458 |
13/05/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 04/05/05, de DIOGINIS WILLIANS DA SILVA, matr. 13600-X, Proc. 5513/05. |
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| 459 |
13/05/05 |
Processo de Sindicância |
Determinação de arquivamento do Processo de Sindicância 18469/04. |
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| 460 |
13/05/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a partir de 16/05/05, de EDNAMAR MACHADO, Proc. 2396/05. |
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| 461 |
13/05/05 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão vitalícia por motivo de falecimento de EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA, matr. 5804-1, aos herdeiros MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA - cônjuge e Wagner Lourenço da Silva - filho, Proc. 105/RESENPREVI/02. |
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| 462 |
13/05/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Autorização de aposentadoria por invalidez, a partir de 02/05/02 de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matr. 1907-0, Fiscal de Tributos, Proc. 4177/00 |
Revoga a Port. 417/02. |
| 423 |
12/05/05 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 12/05/05, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Assistente II, CC-3, da SMP. |
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| 424 |
12/05/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, por término da vigência, a partir de 05/05/05, de FABIANA AGUIAR SOUTO, matr. 13601-3, Proc. 5593/05. |
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| 425 |
12/05/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Autorização da aposentadoria voluntária por idade de JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA, matr. 1592-0, ASG, a partir de 23/07/04, à vista do Proc. 158/RESENPREVI/04. |
Revoga a Port. 677/04 |
| 426 |
12/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses de 01/04/05 à 30/09/05, de FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, médico veterinário, à vista do Proc. 3272/05. |
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| 427 |
12/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/04/05 à 30/09/05, de GUSTAVO SOARES RODRIGUES, médico, à vista do Proc. 3069/05. |
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