| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 106 |
21/02/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa o Assessor da SMF, RENATO DA SILVA LAMIN em conjunto com o Chefe da Div. Tesouraria, JOSÉ GERALDO VILLELA, a assinarem cheques emitidos pela PMR. |
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| 107 |
21/02/05 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação de MARCELO MACEDO DIAS, para o cargo de Assistente II, CC-3, da SMMA, a partir de 01/01/05. |
Revogado pela Portaria 109/05. |
| 108 |
21/02/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição de ITAMAR DA COSTA, matr. 7958-8, Vigilante Sanitário, Proc. Adm. Disciplinar 0525/04. |
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| 109 |
21/02/05 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/02/05 de MARCELO MACEDO DIAS, Assistente II, CC-3 da SMMA, nomeado pela Port. 107/05. |
Revoga Portaria 107/05. |
| 110 |
21/02/05 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/02/05 de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, Diretora do Dept. de Arrecadação Tributária, SMF, CC-1. |
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| 111 |
21/02/05 |
Sistema Municipal de Compras / Fluxograma para Processo Licitatório-CGL |
Determinação ao Deptº Informatização para promover o descredeciamento de todas as senhas de acesso ao sistema de compras do Município, que sejam credenciados os funcionários indicados pelos Secretários e suas pastas.
Institui a obrigatoriedade, em caráter excepcional, da aprovação do Prefeito em todos os pedidos de compras e contratações. Anexo I - FLUXOGRAMA para o Processo Licitatório. |
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| 112 |
21/02/05 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 01/02/05 de FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, Chefe da Divisão de Almoxarifado, FG-7, nomeada pela Portaria 046/05. |
Revoga Portaria 046/05
Vide Portaria 113/05 e 572/05 |
| 113 |
21/02/05 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/02/05, FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, Chefe da Div. de Serviços Gerais, FG-7 da SMA. |
Vide Port. 572/05. |
| 114 |
21/02/05 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/02/05, PAULO ROBERTO GOMES DA COSTA, Dir. Dept. Administrativo, CC-2, da SMA, nomeada pela Port. 045/05. |
Vide Port. 045/05
Port. 115/05 |
| 115 |
21/02/05 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/02/05, PAULO ROBERTO GOMES DA COSTA, Chefe do Serviço Especializado em Eng. e Medicina do Trabalho, CC-2, da SMA. |
Vide Portarias 045/05 e 114/05 |
| 117 |
21/02/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 003/05.
Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES
Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e EUNICE DE ANDRADE |
Revogada pela Portaria 270/05. |
| 118 |
21/02/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 272/FHR/04.
Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES
Membros: CÉLIA CRISTINA PÉRES O. PEREIRA e SÍLVIA MARIA SONCIM MALÍZIA. |
Revogada pela Portaria 271/05. |
| 119 |
21/02/05 |
Processo de Sindicância |
Aplicação de advertência ao servidor LEONARDO RAMOS DE PÁDUA, ASG, matr. 12020-X, pelos fatos constantes do Proc. de Sindicância nº 1548/04. |
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| 120 |
21/02/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM |
Credenciamento de CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6, para receber adiantamento para as despesas da CGM |
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| 121 |
21/02/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Credenciamento de SIDMÉIA D.P. TAVARES, matr. 7997-9, para receber adiantamento para as despesas da SMMA. |
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| 122 |
21/02/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC |
Credenciamento de FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO, matr. 8195-7, para receber adiantamento para as despesas da SMDC. |
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| 123 |
21/02/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciamento de AGOSTINHO LUCIANO DA SILVA RAMOS, matr. 1979-8, para receber adiantamento para as despesas da SMOSM. |
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| 124 |
21/02/05 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credenciamento para conduzir os veículos da SME:
- Mário Aníbal Simon Esteves
- Alzemir da Silva Fontes
- Cláudio Ribeiro de Mendonça
- Éder de Resende Diniz
- Francisco Correa |
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| 125 |
21/02/05 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Exoneração, a partir de 01/02/05 , MÁRCIA NÚBIA BALIEIRO MONÇÃO, matr. 5026-1, Diretora de Creche, FG-5 da SME, nomeada pela portaria 046/05. |
Revoga Portaria 046/05 |
| 126 |
21/02/05 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Nomeação a partir de 01/02/05, CLÁUDIA FERREIRA, matr.5759-2, Diretora de Creche, FG-5 da SME. |
Exonerada pela Port.061/06 |
| 127 |
21/02/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do médico PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, para atuar no PSF - Engenheiro Passos, a partir de 01/02/05. |
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| 128 |
21/02/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização de alteração da carga horária de ARMANDO CÉSAR MONTELLI, matr. 13856-5, médico, a partir de 01/02/05, Proc. 1885/05. |
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| 129 |
21/02/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO SOARES, matr. 10515-8, para receber adiantamento para as despesas do HHSG/FHR/SMS. |
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| 130 |
21/02/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação da médica FERNANDA BRUM MELLO DE CAMPOS, para atuar no PSF - Mauá, a partir de 01/02/05. |
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| 131 |
21/02/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação da médica RITA LUCINDA DE OLIVEIRA, para atuar no PSF - Baixada da Olaria, a partir de 01/02/05. |
Revogado pela Portaria 319/05. |
| 132 |
21/02/05 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 11/02/05, REGINA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA MARQUES, Chefe de Programas, FG-4 do CONFIAR, nomeada pela Portaria 046/05. |
Revoga Portaria 046/05 |
| 133 |
21/02/05 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 11/02/05, MARTA MARIA MAGNA VIANA LAURINDO, Chefe de Programas, FG-4 do CONFIAR. |
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| 134 |
21/02/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância a ser realizada na Divisão de Almoxarifado para apurar responsabilidades:
Presidente: Dr. Carlos Felipe Bruno, matr. 11708-1 - Procurador Jurídico
Membros: José Marcos Godinho Vieira - matr. 9703-7 - Administrador
Celso de Oliveira - matr. 5077-6 - Assistente Contábil |
Revogada pela Portaria 134/05. |
| 135 |
21/02/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Proc. 0723/05.
Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES
Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e
EUNICE DE ANDRADE |
Revogada pela Portaria 269/05. |
| 193 |
21/02/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01/01/06 a 31/01/06, do médico GIBRAN RIBEIRO DA ROCHA. |
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| 104 |
18/02/05 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exoneração, a partir de 01/02/05 de DARIO DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal, CC-3 da ESAMUR, nomeado pela Port. 045/05 |
Revoga a Portaria 045/05. |
| 105 |
18/02/05 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Constitui Comissão de Cadastro de Fornecedores da Adm. Municipal. Presidente:Márcio Aurélio Ferreira de Araújo.
Membros: Antônio Carlos do Rosário Carlos José da Silva Francine Maria Viana da Silva Valéria da Silva Ribeiro Jany Ferreira de Souza Gabriele Maciel Braz. |
Revogado pela Portaria 228/05 |
| 093 |
16/02/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 10/01/05 à 09/07/05, de ERNANI GIANNINI FILHO, médico, Lei 2335/02, arts. 266 a 278 - Proc. 0220/05.. |
Vide Portaria 83/05. |
| 094 |
16/02/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização a Engenheiro JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA, a fiscalização dos serviços de reforma da Escola M. Jardim das Acácias, a partir de 01/02/05, Proc. 15822/04 e CA 001/05. |
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| 095 |
16/02/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização a Engenheiro JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA, a fiscalização dos serviços de reforma da Escola M. Dona Mariúcha, a partir de 31/01/05, Proc. 15456/04 e CA 002/05. |
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| 096 |
16/02/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 06/12/04 por 19 (dezenove) dias a REGINA MARIA DA SILVA, matr. 3559-9, para acompanhar ascendente, Proc. 19914/04, art. 104 da Lei 2335/02. |
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| 097 |
16/02/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 03/01/05 a BEATRIZ MIRANDA NUNES CAVALIERE, matr. 8107-8, Proc. 0382/05, art. 110 da Lei 2335/02. |
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| 098 |
16/02/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 31/01/05, a cessão da servidora MARGARIDA DO PORTO DIAS DA COSTA, matr. 12147-X, ASG, a 198ª Zona Eleitoral de Resende-RJ, com ônus para o Município de Resende. |
Revogada pela Portaria 643/05. |
| 099 |
16/02/05 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão vitalícia, a partir de 06/01/05 ao Sr. André Luis Costa Thomáz, conjuge da ex-servidora Ana Raquel Pena Batista Thomaz, matr. 12414-0, Assistente Administrativa, Proc. 015/RESENPREVI/05. |
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| 100 |
16/02/05 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão vitalícia, a partir de 13/01/05 a Srª. Arlete Rodrigues, cônjuge do ex-servidor JOÃO MAURÍCIO RODRIGUES,matr. 13-2, Aposentado, Proc. 014/RESENPREVI/05. |
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| 101 |
16/02/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Descredenciamento de RENATA APARECIDA DO VALE SILVEIRA para receber adiantamento para as despesas do CONFIAR. |
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| 102 |
16/02/05 |
Processo de Sindicância |
Designar RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ, matr. 9361-5, Professor Docente I, como defensor dativo, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias defesa escrita no Proc. Disciplinar 0432/04 a que responde o indiciado SANDRA MELO SALATIEL, ASG, matr. 10538-8, pelo disposto no § 2º, do art. 250 da Lei 2335/02. |
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| 103 |
16/02/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Autorização ao Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, matr. 13763-3 a perceber pela função de médico do PSF, por 30 dias a partir de 01/01/05, Proc. 1195/05. |
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| 086 |
15/02/05 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/02/05, de BENEDITO SÉRGIO FLORENZANO, Oficial de Gabinete III, CC-6 da SMOSM. |
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| 087 |
15/02/05 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/02/05, ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, Assessora, CC-1, da SMMA. |
Revoga Portaria de Nomeação 045/05 |
| 088 |
15/02/05 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação a partir de 01/02/05 de ANDRE PINHEL SOARES, Assessor, CC-1, da SMMA. |
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| 089 |
15/02/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 01/01/05 à 31/01/05, de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, médico, com base na Lei 2335/02, arts. 266 a 278. |
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| 090 |
15/02/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, de 01/01/05 à 31/12/05, de LUCIANA MARTINS SANTOS ALVES, médica, Lei 2335/02, arts. 266 a 278. |
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| 091 |
15/02/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03(tr~ES) meses, de 01/01/05 à 31/03/05, de MARCELO DA CRUZ, médico, Lei 2335/02, arts. 266 a 278. |
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| 092 |
15/02/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mes, de 01/01/05 à 31/01/05, de PEDRO GOMES WORMS, médico, Lei 2335/02, arts. 266 a 278. |
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| 078 |
14/02/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização de alteração de carga horária de FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, matr. 7633-3, médico, Processo 0811/05, a partir de 03/01/05. |
Lei 2335/02 |
| 079 |
14/02/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização de alteração de carga horária de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, matr. 13901-X, a partir de 01/02/05, enfermeira, Processo 0730/05. |
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| 080 |
14/02/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização de alteração de carga horária de CAMILA OLIVEIRA MACIEL, matr. 13810-5, a partir de 01/02/05, enfermeira, Processo 0731/05. |
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| 082 |
14/02/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do Auxiliar de Enfermagem MARCÍLIO FURTADO TORRES, matr. 11646-7, para o Programa de Saúde da Família - PSF - Itapuca, a partir de 01/02/05. |
Revogada conf. Port. 1629/2011 - B.O. 044/11 |
| 083 |
14/02/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do médico ERNANI GIANNINI FILHO, para o PSF - Barra III, a partir de 10/01/05 |
Vide Portaria 93/05. |
| 084 |
14/02/05 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação de WANIA GONÇALVES NEVES, Chefe da Seção de Tesouraria, FG-4 da SMS. |
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| 085 |
14/02/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato, por término da vigência, a partir de 08/02/05, de SANDRA REGINA DE AZEVEDO PAIVA, matr. 13410-3, Processo 1311/05. |
|
| 069 |
10/02/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por rescisão antecipada, a partir de 01/01/05, de CLÁUDIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, matr. 13193-4, Processo 0948/05. |
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| 070 |
10/02/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/01/05, de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matr. 13917-6, Processo 1108/05. |
|
| 071 |
10/02/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/01/05, de PEDRO GOMES WORMS, matr. 13918-X, Processo 1144/05. |
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| 072 |
10/02/05 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01/02/05, de JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, CC-2, da SMSTT |
Revoga a Portaria 004/05 |
| 073 |
10/02/05 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/02/05, de JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, FG-8, da SMSTT |
Vide Portaria 004/05 e 072/05 |
| 074 |
10/02/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credencia MARIÂNGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matr. 4889-5, para reeber adiantamento para as despesas da SMTAS. |
Vide Lei 2489/04 e Decreto 578/04. |
| 075 |
10/02/05 |
Cessão de Servidor |
Revogação da cessão da servidora IRACÉLIA DE PAULA COSTA, matr. 8906-2, vigilante sanitário, conforme Processo 1005/05. |
Revoga a Portaria 865/04 |
| 076 |
10/02/05 |
Cessão de Servidor |
Revogação da cessão do servidor LUIS EMÍDIO E ALMEIDA PAES DA SILVA, motorista, matr. 9651-7, Processo 1006/05 |
Revoga a Portaria 954/04. |
| 077 |
10/02/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/02/05, da cessão de ÂNGELA ALVES PIRES, matr. 11336-6, vigilante sanitário, à Prefeitura Municipal de Quatis - RJ, com ônus para o referido Município. |
Revogada pela Port. 029/2009 |
| 064 |
02/02/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credencia LUIS CLÁUDIO DE MORAES, matr. 1850-3, a receber adiantamento para as despesas da FCCMM. |
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| 065 |
02/02/05 |
Processo de Sindicância |
Absolvição de FÁBIO LUCAS ROGÉRIO DA SILVA, matr. 6241-3, Auxiliar de Enfermagem, da acusão que lhe foi imputada constante do Processo de Sindicância 9802/04, conforme art. 260 da Lei 2335/02. |
|
| 066 |
02/02/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Credencia, a partir de 03/01/05, RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, atribuições de natureza administrativa para responder e assinar documentos, movimentar contas bancárias relativas à FCCMM. |
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| 067 |
02/02/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Credencia, a partir de 03/01/05, RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, atribuições de natureza administrativa para responder e assinar documentos, movimentar contas bancárias relativas à Fundação Resende Esportes. |
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| 068 |
02/02/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Delega ao Assessor JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES a competência para a Coordenação do Dept. de Recursos Humanos da SMA. |
Revogada pela Portaria 624/05 |
| 061 |
31/01/05 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, membros:
- Flávia Helena Alcântara de Oliveira
- Antônio Carlos de Oliveira
- Éder de Resende Diniz
- José Fernando Soares
- Célia Cristina Peres Oliveira Pereira
- Rita de Cássia da Conceição Cruz
- Patrícia Elias de Paula
- Eunice de Andrade
- Sílvia Maria Soncim Malízia. |
Revoga as Portarias 3022/02 e 594/04.
Esta Portaria foi revogada pela Portaria 231/05 |
| 062 |
31/01/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para os fatos contidos no Processo 19350/04
Presidente: José Fernando Soares
Membros: Flávia Helena A. de Oliveira Rita de Cássia da C. Cruz |
Revogada pela Portaria 539/05 |
| 063 |
31/01/05 |
Processo de Sindicância |
Autorização de arquivamento de Processo de Sindicância nº 20072/03, com base no art. 260 da Lei nº 2335/02. |
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| 051 |
28/01/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 11/01/2004 de AFONSO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matr. 13308-2, Proc. 383/05. |
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| 056 |
28/01/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 22/01/05 de MÔNICA PATRÍCIA PATO PINHEIRO, matr. 13406-0, Proc. 0816/05. |
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| 057 |
28/01/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 22/01/05 de ELIAS GOMES CABRAL, matr. 13340-1, Proc. 0768/05. |
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| 058 |
28/01/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização aos Srs. José Leon Zylberstajn (Coord. CONFIAR) e Marco Antônio Galvão (Diretor CONFIAR) a movimentarem as contas bancárias do FMIA CONFIAR CURUMIM Agente Jovem Convênio PMR/NAF Agrilcultor Mirim e Fundação CONFIAR, junto ao Banco do Brasil. |
Revogada pela Portaria 627/05 |
| 059 |
28/01/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização aos Srs. José Leon Zylberstajn (Coord. CONFIAR) e Marco Antônio Galvão (Diretor CONFIAR) a movimentarem as contas bancárias do CONFIAR FIA PMR/Projeto Curumim e Fundação CONFIAR, junto ao Banco Itaú S/A |
Revogada pela Portaria 633/05 |
| 060 |
28/01/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/02/05 da cessão da servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matr.13791-X, cozinheira, à Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, com ônus para o referido Município. |
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| 053 |
27/01/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a partir de 01/01/05, a TIDE, em seu limite máximo, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei 1855/94, aos abaixo relacionados:
RUY SALDANHA
JORGE RICARDO MELHEM FRANCO
IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINI FILHO
RICARDO ABBUD DE AZEVEDO
JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO
MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES
JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN
JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES
CALOR AUGUSTO MENEZES
RENATO DA SILVA LAMIN
JURACY AGUIAR CUNHA
ANDRÉ ROBSON KLEINA LIMA
SUELI BARQUETE ABRAHÃO
MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME
RICARDO RABELO MACEDO
LUIZ DE OLIVEIRA FONTES
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Cancelada - Portaria 625/05 |
| 054 |
27/01/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Credencia ILA DAS GRAÇAS VASQUES S. FLORENZANO, para receber adiantamento para as despesas da SMF. |
Vide Lei 2489/04 e Decreto 578/04 |
| 055 |
27/01/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 15/01/05 de THIAGO LUIZ PINESCHI FERREIRA, matr. 13319-0, Proc. 0684/05. |
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| 052 |
26/01/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de serviço, de ALBENES DA CRUZ, matr. 264-0, Assistente Administrativo, 5-G, Proc. 370/RESENPREVI/04 |
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| 048 |
24/01/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de ANA LÚCIA M. SANTOS WENDEROSCKY, ÉDER DE RESENDE DINIZ e NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI, para receber adiantamento para as despesas da SME. |
Vide Lei 2489/04 e Decreto 578/04. REVOGADO pela Port. 101 de 06/02/06. |
| 049 |
24/01/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 31/12/04 de JUSCELINO RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. 13688-5, Proc. 0324/05. |
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| 050 |
24/01/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 04/01/05 de CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, matr. 13334-1, Proc. 0130/05. |
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| 038 |
04/01/05 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração do servidor DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, professor docente IV, matr. 11471-1, conforme julgamento constante do Processo 14788/04. |
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| 039 |
04/01/05 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração do servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA JOSÉ, Vigilante Sanitário, matr. 11585-6, conforme julgamento constante do Processo 18014/04. |
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| 040 |
04/01/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credencia ANTONIO CARLOS IASPECK para receber adiantamento para as despesas da SMOSM. |
Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04 |
| 041 |
04/01/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Credencia FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO, matr. 8195-7, para receber adiantamento para as despesas da SMSTT. |
Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04 |
| 042 |
04/01/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credencia LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA, matr. 8622-0 para receber adiantamento para as despesas da SMS. |
Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04 |
| 043 |
04/01/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credencia MARLI PAIVA DA SILVA FEST, matr. 10639-7 para receber adiantamento para as despesas de viagem da SMS - Gabinete do Secretário. |
Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04. |
| 044 |
04/01/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credencia LEILIANE MORAES SILVA, matr. 13978-7 para receber adiantamento para as despesas da SMP. |
Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04. |
| 045 |
04/01/05 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/01/05, de RENATO DA SILVA LAMIN, Assessor Adm. da SMF CC-1. |
Exonerado Portaria 758/05 |
| 045 |
04/01/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/01/05, de LUIS CESAR LOPES PORFÍRIO, motorista do Prefeito, CC-4 da SMG |
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| 045 |
04/01/05 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01/01/05, de RONALDO DE FREITAS RAMOS, Procurador Adjunto Contencioso, CC-1, da Procuradoria Jurídica e Adv. Geral do Município. |
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| 045 |
04/01/05 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/01/05, de RENATO WILIANS DE AZEVEDO, Diretor do Departamento de Informática, CC-2 da SMA. |
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| 045 |
04/01/05 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de PAULO ROBERTO GOMES COSTA, Diretor do Departamento Administrativo, CC-2 da SMA. |
Exonerado pela Portaria 114/05. |
| 045 |
04/01/05 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA CÂMARA, Oficial de Gabinete, CC-4 da SMA. |
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| 045 |
04/01/05 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, Assessor, CC-1 do Gabinete do Vice-Prefeito.. |
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