Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
106 21/02/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designa o Assessor da SMF, RENATO DA SILVA LAMIN em conjunto com o Chefe da Div. Tesouraria, JOSÉ GERALDO VILLELA, a assinarem cheques emitidos pela PMR.
107 21/02/05 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação de MARCELO MACEDO DIAS, para o cargo de Assistente II, CC-3, da SMMA, a partir de 01/01/05. Revogado pela Portaria 109/05.
108 21/02/05 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição de ITAMAR DA COSTA, matr. 7958-8, Vigilante Sanitário, Proc. Adm. Disciplinar 0525/04.
109 21/02/05 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01/02/05 de MARCELO MACEDO DIAS, Assistente II, CC-3 da SMMA, nomeado pela Port. 107/05. Revoga Portaria 107/05.
110 21/02/05 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/02/05 de ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, Diretora do Dept. de Arrecadação Tributária, SMF, CC-1.
111 21/02/05 Sistema Municipal de Compras / Fluxograma para Processo Licitatório-CGL Determinação ao Deptº Informatização para promover o descredeciamento de todas as senhas de acesso ao sistema de compras do Município, que sejam credenciados os funcionários indicados pelos Secretários e suas pastas. Institui a obrigatoriedade, em caráter excepcional, da aprovação do Prefeito em todos os pedidos de compras e contratações. Anexo I - FLUXOGRAMA para o Processo Licitatório.
112 21/02/05 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 01/02/05 de FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, Chefe da Divisão de Almoxarifado, FG-7, nomeada pela Portaria 046/05. Revoga Portaria 046/05 Vide Portaria 113/05 e 572/05
113 21/02/05 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/02/05, FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, Chefe da Div. de Serviços Gerais, FG-7 da SMA. Vide Port. 572/05.
114 21/02/05 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/02/05, PAULO ROBERTO GOMES DA COSTA, Dir. Dept. Administrativo, CC-2, da SMA, nomeada pela Port. 045/05. Vide Port. 045/05 Port. 115/05
115 21/02/05 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/02/05, PAULO ROBERTO GOMES DA COSTA, Chefe do Serviço Especializado em Eng. e Medicina do Trabalho, CC-2, da SMA. Vide Portarias 045/05 e 114/05
117 21/02/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 003/05. Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e EUNICE DE ANDRADE Revogada pela Portaria 270/05.
118 21/02/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 272/FHR/04. Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES Membros: CÉLIA CRISTINA PÉRES O. PEREIRA e SÍLVIA MARIA SONCIM MALÍZIA. Revogada pela Portaria 271/05.
119 21/02/05 Processo de Sindicância Aplicação de advertência ao servidor LEONARDO RAMOS DE PÁDUA, ASG, matr. 12020-X, pelos fatos constantes do Proc. de Sindicância nº 1548/04.
120 21/02/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM Credenciamento de CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6, para receber adiantamento para as despesas da CGM
121 21/02/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR Credenciamento de SIDMÉIA D.P. TAVARES, matr. 7997-9, para receber adiantamento para as despesas da SMMA.
122 21/02/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC Credenciamento de FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO, matr. 8195-7, para receber adiantamento para as despesas da SMDC.
123 21/02/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciamento de AGOSTINHO LUCIANO DA SILVA RAMOS, matr. 1979-8, para receber adiantamento para as despesas da SMOSM.
124 21/02/05 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Credenciamento para conduzir os veículos da SME: - Mário Aníbal Simon Esteves - Alzemir da Silva Fontes - Cláudio Ribeiro de Mendonça - Éder de Resende Diniz - Francisco Correa
125 21/02/05 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Exoneração, a partir de 01/02/05 , MÁRCIA NÚBIA BALIEIRO MONÇÃO, matr. 5026-1, Diretora de Creche, FG-5 da SME, nomeada pela portaria 046/05. Revoga Portaria 046/05
126 21/02/05 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Nomeação a partir de 01/02/05, CLÁUDIA FERREIRA, matr.5759-2, Diretora de Creche, FG-5 da SME. Exonerada pela Port.061/06
127 21/02/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação do médico PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, para atuar no PSF - Engenheiro Passos, a partir de 01/02/05.
128 21/02/05 Alteração de Carga Horária Autorização de alteração da carga horária de ARMANDO CÉSAR MONTELLI, matr. 13856-5, médico, a partir de 01/02/05, Proc. 1885/05.
129 21/02/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciamento de ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO SOARES, matr. 10515-8, para receber adiantamento para as despesas do HHSG/FHR/SMS.
130 21/02/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação da médica FERNANDA BRUM MELLO DE CAMPOS, para atuar no PSF - Mauá, a partir de 01/02/05.
131 21/02/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação da médica RITA LUCINDA DE OLIVEIRA, para atuar no PSF - Baixada da Olaria, a partir de 01/02/05. Revogado pela Portaria 319/05.
132 21/02/05 Exoneração FG - CONFIAR Exoneração, a partir de 11/02/05, REGINA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA MARQUES, Chefe de Programas, FG-4 do CONFIAR, nomeada pela Portaria 046/05. Revoga Portaria 046/05
133 21/02/05 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 11/02/05, MARTA MARIA MAGNA VIANA LAURINDO, Chefe de Programas, FG-4 do CONFIAR.
134 21/02/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de Comissão de Sindicância a ser realizada na Divisão de Almoxarifado para apurar responsabilidades: Presidente: Dr. Carlos Felipe Bruno, matr. 11708-1 - Procurador Jurídico Membros: José Marcos Godinho Vieira - matr. 9703-7 - Administrador Celso de Oliveira - matr. 5077-6 - Assistente Contábil Revogada pela Portaria 134/05.
135 21/02/05 Comissão de Processo de Sindicância Nomeação de Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Proc. 0723/05. Presidente: JOSÉ FERNANDO SOARES Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e EUNICE DE ANDRADE Revogada pela Portaria 269/05.
193 21/02/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01/01/06 a 31/01/06, do médico GIBRAN RIBEIRO DA ROCHA.
104 18/02/05 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exoneração, a partir de 01/02/05 de DARIO DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal, CC-3 da ESAMUR, nomeado pela Port. 045/05 Revoga a Portaria 045/05.
105 18/02/05 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Constitui Comissão de Cadastro de Fornecedores da Adm. Municipal. Presidente:Márcio Aurélio Ferreira de Araújo. Membros: Antônio Carlos do Rosário Carlos José da Silva Francine Maria Viana da Silva Valéria da Silva Ribeiro Jany Ferreira de Souza Gabriele Maciel Braz. Revogado pela Portaria 228/05
093 16/02/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 10/01/05 à 09/07/05, de ERNANI GIANNINI FILHO, médico, Lei 2335/02, arts. 266 a 278 - Proc. 0220/05.. Vide Portaria 83/05.
094 16/02/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização a Engenheiro JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA, a fiscalização dos serviços de reforma da Escola M. Jardim das Acácias, a partir de 01/02/05, Proc. 15822/04 e CA 001/05.
095 16/02/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização a Engenheiro JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA, a fiscalização dos serviços de reforma da Escola M. Dona Mariúcha, a partir de 31/01/05, Proc. 15456/04 e CA 002/05.
096 16/02/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, a partir de 06/12/04 por 19 (dezenove) dias a REGINA MARIA DA SILVA, matr. 3559-9, para acompanhar ascendente, Proc. 19914/04, art. 104 da Lei 2335/02.
097 16/02/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 03/01/05 a BEATRIZ MIRANDA NUNES CAVALIERE, matr. 8107-8, Proc. 0382/05, art. 110 da Lei 2335/02.
098 16/02/05 Cessão de Servidor Autorização, a partir de 31/01/05, a cessão da servidora MARGARIDA DO PORTO DIAS DA COSTA, matr. 12147-X, ASG, a 198ª Zona Eleitoral de Resende-RJ, com ônus para o Município de Resende. Revogada pela Portaria 643/05.
099 16/02/05 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concessão de pensão vitalícia, a partir de 06/01/05 ao Sr. André Luis Costa Thomáz, conjuge da ex-servidora Ana Raquel Pena Batista Thomaz, matr. 12414-0, Assistente Administrativa, Proc. 015/RESENPREVI/05.
100 16/02/05 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concessão de pensão vitalícia, a partir de 13/01/05 a Srª. Arlete Rodrigues, cônjuge do ex-servidor JOÃO MAURÍCIO RODRIGUES,matr. 13-2, Aposentado, Proc. 014/RESENPREVI/05.
101 16/02/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR Descredenciamento de RENATA APARECIDA DO VALE SILVEIRA para receber adiantamento para as despesas do CONFIAR.
102 16/02/05 Processo de Sindicância Designar RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ, matr. 9361-5, Professor Docente I, como defensor dativo, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias defesa escrita no Proc. Disciplinar 0432/04 a que responde o indiciado SANDRA MELO SALATIEL, ASG, matr. 10538-8, pelo disposto no § 2º, do art. 250 da Lei 2335/02.
103 16/02/05 Programa da Saúde da Família - PSF Autorização ao Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, matr. 13763-3 a perceber pela função de médico do PSF, por 30 dias a partir de 01/01/05, Proc. 1195/05.
086 15/02/05 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/02/05, de BENEDITO SÉRGIO FLORENZANO, Oficial de Gabinete III, CC-6 da SMOSM.
087 15/02/05 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01/02/05, ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA, Assessora, CC-1, da SMMA. Revoga Portaria de Nomeação 045/05
088 15/02/05 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação a partir de 01/02/05 de ANDRE PINHEL SOARES, Assessor, CC-1, da SMMA.
089 15/02/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mês, de 01/01/05 à 31/01/05, de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, médico, com base na Lei 2335/02, arts. 266 a 278.
090 15/02/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, de 01/01/05 à 31/12/05, de LUCIANA MARTINS SANTOS ALVES, médica, Lei 2335/02, arts. 266 a 278.
091 15/02/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03(tr~ES) meses, de 01/01/05 à 31/03/05, de MARCELO DA CRUZ, médico, Lei 2335/02, arts. 266 a 278.
092 15/02/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 01 (um) mes, de 01/01/05 à 31/01/05, de PEDRO GOMES WORMS, médico, Lei 2335/02, arts. 266 a 278.
078 14/02/05 Alteração de Carga Horária Autorização de alteração de carga horária de FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, matr. 7633-3, médico, Processo 0811/05, a partir de 03/01/05. Lei 2335/02
079 14/02/05 Alteração de Carga Horária Autorização de alteração de carga horária de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, matr. 13901-X, a partir de 01/02/05, enfermeira, Processo 0730/05.
080 14/02/05 Alteração de Carga Horária Autorização de alteração de carga horária de CAMILA OLIVEIRA MACIEL, matr. 13810-5, a partir de 01/02/05, enfermeira, Processo 0731/05.
082 14/02/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação do Auxiliar de Enfermagem MARCÍLIO FURTADO TORRES, matr. 11646-7, para o Programa de Saúde da Família - PSF - Itapuca, a partir de 01/02/05. Revogada conf. Port. 1629/2011 - B.O. 044/11
083 14/02/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação do médico ERNANI GIANNINI FILHO, para o PSF - Barra III, a partir de 10/01/05 Vide Portaria 93/05.
084 14/02/05 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação de WANIA GONÇALVES NEVES, Chefe da Seção de Tesouraria, FG-4 da SMS.
085 14/02/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato, por término da vigência, a partir de 08/02/05, de SANDRA REGINA DE AZEVEDO PAIVA, matr. 13410-3, Processo 1311/05.
069 10/02/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por rescisão antecipada, a partir de 01/01/05, de CLÁUDIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, matr. 13193-4, Processo 0948/05.
070 10/02/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/01/05, de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matr. 13917-6, Processo 1108/05.
071 10/02/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/01/05, de PEDRO GOMES WORMS, matr. 13918-X, Processo 1144/05.
072 10/02/05 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 01/02/05, de JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, CC-2, da SMSTT Revoga a Portaria 004/05
073 10/02/05 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01/02/05, de JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, FG-8, da SMSTT Vide Portaria 004/05 e 072/05
074 10/02/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credencia MARIÂNGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matr. 4889-5, para reeber adiantamento para as despesas da SMTAS. Vide Lei 2489/04 e Decreto 578/04.
075 10/02/05 Cessão de Servidor Revogação da cessão da servidora IRACÉLIA DE PAULA COSTA, matr. 8906-2, vigilante sanitário, conforme Processo 1005/05. Revoga a Portaria 865/04
076 10/02/05 Cessão de Servidor Revogação da cessão do servidor LUIS EMÍDIO E ALMEIDA PAES DA SILVA, motorista, matr. 9651-7, Processo 1006/05 Revoga a Portaria 954/04.
077 10/02/05 Cessão de Servidor Autorização, a partir de 01/02/05, da cessão de ÂNGELA ALVES PIRES, matr. 11336-6, vigilante sanitário, à Prefeitura Municipal de Quatis - RJ, com ônus para o referido Município. Revogada pela Port. 029/2009
064 02/02/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credencia LUIS CLÁUDIO DE MORAES, matr. 1850-3, a receber adiantamento para as despesas da FCCMM.
065 02/02/05 Processo de Sindicância Absolvição de FÁBIO LUCAS ROGÉRIO DA SILVA, matr. 6241-3, Auxiliar de Enfermagem, da acusão que lhe foi imputada constante do Processo de Sindicância 9802/04, conforme art. 260 da Lei 2335/02.
066 02/02/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Credencia, a partir de 03/01/05, RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, atribuições de natureza administrativa para responder e assinar documentos, movimentar contas bancárias relativas à FCCMM.
067 02/02/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Credencia, a partir de 03/01/05, RITA DE CÁSSIA MORAIS RAMON, atribuições de natureza administrativa para responder e assinar documentos, movimentar contas bancárias relativas à Fundação Resende Esportes.
068 02/02/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Delega ao Assessor JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES a competência para a Coordenação do Dept. de Recursos Humanos da SMA. Revogada pela Portaria 624/05
061 31/01/05 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, membros: - Flávia Helena Alcântara de Oliveira - Antônio Carlos de Oliveira - Éder de Resende Diniz - José Fernando Soares - Célia Cristina Peres Oliveira Pereira - Rita de Cássia da Conceição Cruz - Patrícia Elias de Paula - Eunice de Andrade - Sílvia Maria Soncim Malízia. Revoga as Portarias 3022/02 e 594/04. Esta Portaria foi revogada pela Portaria 231/05
062 31/01/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para os fatos contidos no Processo 19350/04 Presidente: José Fernando Soares Membros: Flávia Helena A. de Oliveira Rita de Cássia da C. Cruz Revogada pela Portaria 539/05
063 31/01/05 Processo de Sindicância Autorização de arquivamento de Processo de Sindicância nº 20072/03, com base no art. 260 da Lei nº 2335/02.
051 28/01/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 11/01/2004 de AFONSO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matr. 13308-2, Proc. 383/05.
056 28/01/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 22/01/05 de MÔNICA PATRÍCIA PATO PINHEIRO, matr. 13406-0, Proc. 0816/05.
057 28/01/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 22/01/05 de ELIAS GOMES CABRAL, matr. 13340-1, Proc. 0768/05.
058 28/01/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização aos Srs. José Leon Zylberstajn (Coord. CONFIAR) e Marco Antônio Galvão (Diretor CONFIAR) a movimentarem as contas bancárias do FMIA CONFIAR CURUMIM Agente Jovem Convênio PMR/NAF Agrilcultor Mirim e Fundação CONFIAR, junto ao Banco do Brasil. Revogada pela Portaria 627/05
059 28/01/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização aos Srs. José Leon Zylberstajn (Coord. CONFIAR) e Marco Antônio Galvão (Diretor CONFIAR) a movimentarem as contas bancárias do CONFIAR FIA PMR/Projeto Curumim e Fundação CONFIAR, junto ao Banco Itaú S/A Revogada pela Portaria 633/05
060 28/01/05 Cessão de Servidor Autorização, a partir de 01/02/05 da cessão da servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matr.13791-X, cozinheira, à Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, com ônus para o referido Município.
053 27/01/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a partir de 01/01/05, a TIDE, em seu limite máximo, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei 1855/94, aos abaixo relacionados: RUY SALDANHA JORGE RICARDO MELHEM FRANCO IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINI FILHO RICARDO ABBUD DE AZEVEDO JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN JORGE MAURÍCIO DE ALMEIDA PIRES CALOR AUGUSTO MENEZES RENATO DA SILVA LAMIN JURACY AGUIAR CUNHA ANDRÉ ROBSON KLEINA LIMA SUELI BARQUETE ABRAHÃO MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME RICARDO RABELO MACEDO LUIZ DE OLIVEIRA FONTES Cancelada - Portaria 625/05
054 27/01/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ Credencia ILA DAS GRAÇAS VASQUES S. FLORENZANO, para receber adiantamento para as despesas da SMF. Vide Lei 2489/04 e Decreto 578/04
055 27/01/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 15/01/05 de THIAGO LUIZ PINESCHI FERREIRA, matr. 13319-0, Proc. 0684/05.
052 26/01/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de serviço, de ALBENES DA CRUZ, matr. 264-0, Assistente Administrativo, 5-G, Proc. 370/RESENPREVI/04
048 24/01/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciamento de ANA LÚCIA M. SANTOS WENDEROSCKY, ÉDER DE RESENDE DINIZ e NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI, para receber adiantamento para as despesas da SME. Vide Lei 2489/04 e Decreto 578/04. REVOGADO pela Port. 101 de 06/02/06.
049 24/01/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 31/12/04 de JUSCELINO RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. 13688-5, Proc. 0324/05.
050 24/01/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término da vigência, a partir de 04/01/05 de CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, matr. 13334-1, Proc. 0130/05.
038 04/01/05 Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura Exoneração do servidor DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, professor docente IV, matr. 11471-1, conforme julgamento constante do Processo 14788/04.
039 04/01/05 Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura Exoneração do servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA JOSÉ, Vigilante Sanitário, matr. 11585-6, conforme julgamento constante do Processo 18014/04.
040 04/01/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credencia ANTONIO CARLOS IASPECK para receber adiantamento para as despesas da SMOSM. Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04
041 04/01/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB Credencia FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO, matr. 8195-7, para receber adiantamento para as despesas da SMSTT. Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04
042 04/01/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credencia LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA, matr. 8622-0 para receber adiantamento para as despesas da SMS. Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04
043 04/01/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credencia MARLI PAIVA DA SILVA FEST, matr. 10639-7 para receber adiantamento para as despesas de viagem da SMS - Gabinete do Secretário. Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04.
044 04/01/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credencia LEILIANE MORAES SILVA, matr. 13978-7 para receber adiantamento para as despesas da SMP. Vide Lei 2489/04 e Dec. 578/04.
045 04/01/05 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/01/05, de RENATO DA SILVA LAMIN, Assessor Adm. da SMF CC-1. Exonerado Portaria 758/05
045 04/01/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/01/05, de LUIS CESAR LOPES PORFÍRIO, motorista do Prefeito, CC-4 da SMG
045 04/01/05 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/01/05, de RONALDO DE FREITAS RAMOS, Procurador Adjunto Contencioso, CC-1, da Procuradoria Jurídica e Adv. Geral do Município.
045 04/01/05 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/01/05, de RENATO WILIANS DE AZEVEDO, Diretor do Departamento de Informática, CC-2 da SMA.
045 04/01/05 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de PAULO ROBERTO GOMES COSTA, Diretor do Departamento Administrativo, CC-2 da SMA. Exonerado pela Portaria 114/05.
045 04/01/05 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA CÂMARA, Oficial de Gabinete, CC-4 da SMA.
045 04/01/05 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/01/05, para cargo de confiança de MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, Assessor, CC-1 do Gabinete do Vice-Prefeito..


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | Próxima