Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2464 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2465 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22-Extra.
2466 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Izabel Cristina de Souza Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2467 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2468 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Moraes Pfaff, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2469 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2470 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2471 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Bazílio Correa Neto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2472 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. sta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2473 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Vinicius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2474 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2475 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2476 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2477 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 620 de 25 de abril de 2023.
2478 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4007/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
2479 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2480 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2481 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2482 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 3921/22 (exoneração)- B.O. 051/22.
2483 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônio Jovino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2485 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2486 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2487 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2488 25/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Henrique Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2489 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rockly Lany Alves de Carvalho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2490 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2491 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2492 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2493 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22 -Extra. Revogada pela Portaria nº 3943/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
2494 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2495 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2496 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2497 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4183/22 (exoneração)- B.O. 058/22.
2498 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antonio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2499 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2500 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2501 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2502 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22.
2503 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2504 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2505 25/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Benedito Júlio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
024 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, FABIANA DOS SANTOS DINIZ, do cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 041/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 041/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
025 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, HELENA MARIA SIMMONS DE FREITAS, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 012/ 2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 012/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
026 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, ISABELA CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 033/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 033/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
027 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 034/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 034/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
028 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 001/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 001/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
029 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, MARISA APARECIDA POMPERMAYER, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 007/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 007/17 (nomeação)- B.O. 004/17.
030 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, WANESSA TAVARES RIBEIRO, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 039/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 039/19 (nomeação)- B.O. 040/19.
031 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, MAGDA APARECIDA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 002/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 002/17 (nomeação)- B.O. 001/17.
032 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, LUÍS OTÁVIO BRITTO, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 010/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 010/17 (nomeação)- B.O. 005/17.
033 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 005/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 005/17 (nomeação)- B.O. 004/17.
034 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, FILIPPE DORNELAS, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 046/2020. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 046/20 (nomeação)- B.O. 071/20.
035 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, FABIANA DOS SANTOS DINIZ, para o cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
036 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, HELENA MARIA SIMMONS DE FREITAS, para o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
037 22/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22.
038 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22.
039 22/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
040 22/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear, MARISA APARECIDA POMPERMAYER, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
041 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, WANESSA TAVARES RIBEIRO, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
042 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, MAGDA APARECIDA DE SOUZA, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
043 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, LUÍS OTÁVIO BRITTO, para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
044 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
045 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, FILIPPE DORNELAS, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22.
046 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA,matrícula nº 1548, conforme Processo Administrativo nº 001/2022 B.O. 045/22.
1016 22/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Sá Xavier, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1314/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1086 22/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 462/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
162 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Juliana Mendes de Mattos, matrícula: 22.397 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gestão clínica e monitorização de indicadores visando atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.526/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 128/2022 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022 B.O. 051/22.
163 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 202/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº130/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 122/SMS/FMS de 14/06/2021 B.O. 051/22. Revoga a Resolução nº 122/SMS/FMS/21.
550 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/07/2022, à servidora JULIANA CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 22771, à vista do Processo Administrativo nº 15092/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 049/22.
551 22/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/07/2022, à servidora JULIANA SEABRA BAIA, matrícula nº 24455, à vista do Processo Administrativo nº 8995/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 049/22.
159 21/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 518/2021, que objetiva a aquisição de filmes, reveladores e fixadores de Raio X para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Unidade de Saúde Cidade Alegria) e Odontologia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.528/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2022 - QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2022 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S. A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2022. B.O. 051/22.
160 21/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula: 24.770 e Valéria Lemos Duarte, matrícula: 26.403 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 172/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos diagnósticos em Neurologia - Eletroencefalografia em vigília com ou sem foto-estímulo e Eletroencefalograma quantitativo com mapeamento (EEG), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.890/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2022 - NEUROCAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2022 B.O. 051/22.
161 21/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso/SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.896/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 26.264 Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fábio Lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 202/SMS/FMS de 13/10/2021. B.O. 051/22.
004 20/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 firmado com a APMIR visando o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) decorrente de emendas parlamentares conforme Portaria Ministerial GM/MS 750, de 05/04/2022 B.O. 045/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
004 20/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público a homologação da indicação das Conselheiras Municipais de Saúde para representar esse Conselho nas reuniões do Fórum de Conselhos da Região do Médio Paraíba B.O. 045/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 004/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
005 20/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tomar público a aprovação da Proposta de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, elaborada em concordância com a política nacional de atenção hospitalar (PNHOSP) e diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do sistema único de saúde (SUS),estabelecidas na portaria de consolidação GM/MS 2, de 28/09/2017 B.O. 045/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 005/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
006 20/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público a aprovação do Plano Municipal de Saúde de Resende 2022-2025. B.O. 045/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 006/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
061 20/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NA FORMA DA LEI 10.520/2002. Fica designado, na forma do art. 3º, IV da Lei 10.520/2002, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para fins de realização da modalidade de licitação denominada pregão na Câmara Municipal de Resende/RJ e desempenho das atribuições legais, sendo designado os seguintes servidores públicos: Rodrigo Isoldi - Mat. 267 - PREGOEIRO Rafael Lincoln Souza da Silva - Mat. 320- MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO Alberto Angelo de Assis - Mat. 539 - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO B.O. 042/22.
1702 20/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1208/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2078 20/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Arthur da Silva Pecego, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1024/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1024/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2079 20/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, da função gratificada Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1053/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
2080 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Guilherme Maia Nogueira, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1299/19 (nomeação)- B.O. 047/19.
2081 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo Thomaz Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1049/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
2082 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeferson Bruno Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2942/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2942/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
2083 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kristielle de Assis Mendonça, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4332/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4332/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2084 20/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1055/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2085 20/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucia Helena Lopes de Souza, da função gratificada Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1045/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2086 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio de Souza Silvestre, do cargo de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3133/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3133/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
2087 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1360/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2088 20/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1032/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2089 20/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adailton da Silva , da função gratificada Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1575/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2090 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Galdino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2239/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2239/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
2091 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3273/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3273/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
2092 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 193/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 193/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
2093 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1840/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1840/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
2094 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joaquim Wilson Balieiro Diniz, do cargo de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 219/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 219/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
2095 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio Julião Reis, do cargo de Coordenador de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2704/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2704/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2096 20/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1026/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2097 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 569/19 (nomeação)- B.O. 017/19.
2098 20/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, da função gratificada Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1034/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2099 20/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 007/22 (nomeação)- B.O. 001/22.


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