| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 244 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAELA SATILO BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.157/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 245 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MILENA SILVA GUIMARÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.116/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 246 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VANIA CRISTINA SALTÃO PEDROSA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.169/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 247 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.079/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 248 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA DA SILVA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VARGEM GRANDE / FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.995/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 249 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TANIA MARIA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.984/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 250 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA MARIA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.986/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 251 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DINIZ ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.003/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 252 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DARA DUARTE GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.161/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 253 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILENE DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.017/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 254 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRACIELE DINIZ DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.989/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 255 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNBES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.011/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 256 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NÁDIA ROSIMEIRE TUROLA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.001/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 257 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WALKIRIA DE AMORIM SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.120/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 258 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE MIRANDA ROSA MENDES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.182/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22.
|
| 259 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELA INÁCIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.180/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 261 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SHIRLEI DO NASCIMENTO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.173/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 540 |
02/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de instalação elétrica no Galpão da AGASAR - Associação de Garimpeiros do Aterro Sanitário de Resende - RJ, incluindo fornecimento de
material, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -AMAR, conforme contrato administrativo nº 001/2022 e processo administrativo nº 22.160/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 025/22. |
| 541 |
02/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transportes, destinado ao atendimento aos funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 47/2022 e processo administrativo nº 8.605/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2022 |
B.O. 025/22. |
| 542 |
02/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 817/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 543 |
02/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4059/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 4059/18 (nomeação) - B.O. 037/18. |
| 544 |
02/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1994/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 545 |
02/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal
Pedacinho do Céu, localizada na Rua Abílio Godoy, s/nº, bairro Paraíso, ResendeRJ, prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e Contrato Administrativo nº 284/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 05.05.2022.
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 084/2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 084/22 - B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 670/22 -B.O. 029/22. |
| 01 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Fica estabelecido o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no processo de escolha dos membros do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende e no X Fórum Municipal de Educação de Resende - X FOMER, a ser realizado em 2022, conforme Anexos desta Deliberação. |
B.O. 026/22. |
| 03 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA I FESTIVAL CANTO DAS AGULHAS NEGRAS
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I Festival Canto das Agulhas Negras.:
Gustavo Rapozeiro França- Doutor em Música pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - (CPF: 086.572.077-02)
Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - (CPF: 059.448.377-80).
Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - (CPF: 074.848.087-09)
A presente Comissão será responsável pela análise da seleção pública e premiação de músicas inéditas e originais compostas em língua portuguesa, dos mais variados gêneros, visando a realização do I Festival Canto das Agulhas Negras.
Para o exercício da Comissão Julgadora do I Festival Canto das Agulhas Negras, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação |
B.O. 025/22. |
| 227 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONICA DAMÁZIO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.144/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 228 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.070/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 229 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDILENE MAIA GALVÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.162/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 230 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GENILDA FERREIRA PINTO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.163/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 231 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de
09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FREDIANE DE REZENDE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.080/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 232 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILDA CIRINO ARAUJO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.164/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 233 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYLINE SILVA BITENCOURT, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.010/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 234 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE APARECIDA CANDIDO DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.178/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 235 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLORIA REGINA DE SOUZA TEODORO SILVA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I (PCD) - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.114/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 236 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMILIA DE FATIMA MELLO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.176/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 237 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA HELENA TRISTÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.175/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 238 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA MARIA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.167/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 239 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARISABEL DA SILVA BRITO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.172/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 241 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LORRAINE RODRIGUES LOURENÇO, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.122/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 242 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ENI APARECIDA SOARES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.171/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 536 |
29/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2245, de 13 de maio de 2022, a qual nomeia a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21. |
| 537 |
29/04/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Jéssica Camila Nunes de Oliveira, matrícula nº 27.097, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 025/22. |
| 538 |
29/04/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758.
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 200/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 200/22 - B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 054/22-B.O. 054/22. |
| 539 |
29/04/22 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros:
1 - Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula: 12.370;
2 - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418; e
3 - André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula: 25.593.
A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - Solicitar informações, processos e procedimentos;
II - Promover diligências, internas e externas;
III - Requisitar pessoas e informações;
IV - Verificar a legalidade nos processos;
V -Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e
VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o
Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 237/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Port. nº 237/22-B.O. 020/22. (Prorrogação de Prazo) Port. nº 779/22-B.O. 038/22. |
| 021 |
28/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, matrícula 274, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/05/2022, período em que a titular do cargo ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, estará em gozo de férias. |
B.O. 025/22. |
| 074 |
28/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 36/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33631/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 073 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10.434 e Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matr.: 23.827, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 513/2021, que objetiva a aquisição de
camisas, bonés, garrafas, sacolas e bolsas ecológicas reutilizáveis, para atender as unidades de saúde e programas de saúde vinculados à Atenção Primária de
Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.080/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 - FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 202 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.184/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 203 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
SAMANTHA FERNANDES VARGAS GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.145/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 203 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.165/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 204 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 205 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 206 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA JOSÉ BRAGA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.142/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 207 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÁRCIA CRISTINA DE ALCÂNTARA FREITAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.147/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 208 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN DE ABREU MENEZES TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.155/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 209 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.023/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 210 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA INAUDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.020/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 211 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILIANE APARECIDA DE PAULA PORTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.183/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 212 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE DE ANDRADE CASEMIRO MENEZES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.181/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
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Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA DA SILVA MELLO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.019/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
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Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.004/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
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27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERLEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.988/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra.
Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 216 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÉRI APARECIDA EDUARDO VIEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.159/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 217 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRIGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VARGEM GRANDE / FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 218 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIENE DE SOUZA PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.121/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 219 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.119/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 220 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO COSTA LOPES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.006/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 221 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILUCIA DA SILVA SANTOS FRANÇA WALTER, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.078/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 222 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSELI COSTA SANTOS MAGALHÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.154/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 223 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDELZIA APARECIDA REIS CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.026/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 224 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA COSTA GONÇALVES DE JESUS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.153/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 225 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DINIZ PAIVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.156/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 226 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZAC, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.071/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 535 |
27/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 005/21 -Extra. Revoga a Portaria nº 1013/21 (nomeação)- B.O. 024/22. |
| 046 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 3 ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 26 de abril, ás 10 horas e 20 minutos, reunião virtual plataforma google meet. Projeto da Ouvidoria Municipal da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. |
B.O. 025/22. |
| 180 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27763/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 181 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 182 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 025/22. |
| 183 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo Administrativo 5801/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 184 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula 9594 à vista do Processo Administrativo 5970/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 185 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 7130/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 186 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 187 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2022 |
B.O. 025/22. |
| 188 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 025/22. |
| 189 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 190 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ADRIANA BALBINO DOS SANTOS DE FREITAS matrícula 18615 à vista do
Processo Administrativo 21154/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 191 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo
Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 192 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo
Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 025/22. |
| 193 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 025/22. |
| 194 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2018, à servidora VALERIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17575/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 195 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8466/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 196 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLI DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO matrícula 20851 à vista do Processo Administrativo 15205/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 197 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NORMA CRISTINA DA SILVA matrícula 15165 à vista do Processo Administrativo 14374/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 198 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCIA MARIA DA COSTA matrícula 21689 à vista do Processo Administrativo 15210/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 199 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO ALCIMAR DA SILVA matrícula 11573 à vista do Processo Administrativo 18872/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 200 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA matrícula 7968 à vista do Processo Administrativo 8634/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 201 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA matrícula 6419 à vista do Processo Administrativo 188/20222.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 533 |
26/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar a Ata de Registro nº 167/2022, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo nº 31.975/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 534 |
26/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula nº 24.154, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Camila Camargo da Silva
Andrade, matrícula nº 22.985, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 18.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 5407 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o § 2º do Art. 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 024/22. |
| 071 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima - matr.: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida - matr.: 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 500/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de lubrificantes para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.115/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 - BENEDES SOARES BATISTA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2022 - J. MARANGONI COMERCIAL -IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 - PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2022. |
B.O. 025/22. |