| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 417 |
19/08/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por aposentadoria da servidora Maria A. R. de Oliveira, matr. nº 2054/0, a partir de 01.02.92, À vista do Processo n] 5099/92 de 12.08.92. |
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| 418 |
19/08/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Fica constituida a contar de 17 de Agosto, do corrente uma comissão composta pelos senhores, Jefferson Geraldo Bruno, Aurelli Soares Gonçalves, João Bosco de Azevedo, para sob a Presidencia do Primeiro, cumprir as disposições do art. 77, da Lei Orgânica do Município de Resende. |
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| 420 |
19/08/92 |
Férias |
Conceder a Srº Jovina Tereza Coli de Souza, férias, no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1990/1991. |
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| 421 |
19/08/92 |
Férias |
Conceder ao Srº Mauro Schocair de Souza, férias, no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1989/1990. |
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| 422 |
19/08/92 |
Férias |
Conceder, a Srª Erlina Rocha Viana, férias, no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1991/1992. |
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| 423 |
19/08/92 |
Férias |
Conceder, ao Danilo O. Fonseca, férias, relativas no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1989/1990. |
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| 424 |
19/08/92 |
Férias |
Conceder,a funcionária pública Municipal Dinorah Honorato Muella, férias relativas ao período de 01.07.92 à 30.07.92, do exercício de 1991/1992. |
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| 425 |
19/08/92 |
Férias |
Conceder, ao servidor Arthur Dimas de Oliveira, férias no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1991/1992. |
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| 426 |
19/08/92 |
Férias |
Conceder, a funcionária Pública Municipal Vânia Lúcia V. Monteiro, férias no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1990/1991. |
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| 427 |
19/08/92 |
Férias |
Conceder ao funcionário Público Municipal, Dario de Oliveira, férias no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1989/1990. |
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| 428 |
19/08/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato do servidor Antonio Gentil de Souza, por aposentadoria, a partir de 05.08.92, matr. nº 1019/7, à vista do Processo nº 5037/92 de 10.08.92. |
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| 429 |
19/08/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato do servidor Fernandes Deolino, por prazo determinado, a partir de 31.07.92, matr. nº 6869/1. |
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| 414 |
17/08/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato, da servidora Orselia F. de J. Santana , por aposentadoria, a partir de 03.08.92, matr. nº 3178/0, à vista do Processo nº 5038/92 de 10.08.92. |
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| 415 |
17/08/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato, do servidor Candido Dias Gomes, por aposentadoria, matr. 1182/7, a partir de 31.07.92, à vista do Processo 5039/92 de 10.08.92. |
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| 413 |
14/08/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 01.07.92, da servidora Mirian Moreira, matr. nº 7119/6, a vista do Processo nº 4780/92. |
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| 409 |
04/08/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por prazo determinado do servidor Nivaldo josé Viana, matr. 6682, a partir de 30.06.92, a vista do Processo nº 4800/92. |
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| 410 |
04/08/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Consignar na ficha funcional do servidor José Renato de Oliveira, os benefícios relativos ao vencimento, do exercício do cargo em comissão, CC.3, Chefe de Divisão de Conformidade com art. 9º, da Lei nº 1047 de 26.09.77 e a vista do Processo nº 2702/92. |
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| 407 |
31/07/92 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
autorizar o processamento de extinção de contrato, aposentadoria por invalidez do servidor VALDEMIRO CORREA, matr. 5221 a partir de 29/04/92, à vista do processo n° 4650/92. |
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| 408 |
31/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Autorizar a averbação na folha funcional da Professora Municipal aposentada Magdalena Oliveira de Souza, o nome de sua filha Maria José Oliveira de Souza Guimarães, nomeada Curadora dos dependentes interditos Jairo Oliveira de Souza e Marilda Oliveira de Souza, de acordo com as sentenças judiciais prolatadas nos processos judiciais nºs 1545 e 1743/87, do Cartório do 4º Ofício desta Comarca e Processo Administrativo nº 1513/92. |
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| 405 |
30/07/92 |
Férias |
Conceder ao funcionário Público Municipal Antonio Jovino Monteiro, férias a partir de 03.08.92 a 02.09.92, relativas ao ano de 1988/1989. |
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| 406 |
30/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Conceder, á funcionária Pública Municipal Nilza Felipe Amorim, a partir de 09.07.92, 02 meses de licença com vencimentos para tratamento médico do art. 130 da Deliberação nº 871/72 de 08.08.72. |
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| 398 |
27/07/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por pedido de acordo, dos servidores abaixo relacionados:
- Marco Candido de Oliveira, matr. 5576/0, Proc. 4649/92, a partir de 10.07.92.
- Arthur Mauricio de Andrade, matr. 6557, Proc. 4648/92, a partir de 18.06.92. |
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| 396 |
23/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, Ayres Ferreira dos Santos Neto, CC.3, Assistente , na Vice - Prefeitura Municipal, estabelecido pelo art. 5º, parágrafo 3º, da Lei nº 1.744/91. |
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| 397 |
23/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Atribuir, a Ayres Ferreira dos Santos Neto, Assistente, nomeado pela Port. os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente, nos termos dos incisos i e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único, do art. 29, da Lei 1.744/91. |
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| 399 |
23/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, Edna Ferreira de Carvalho Maciel de Almeida, CNE.4, de Presidente do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende ( CONFIAR), criado pelo Decreto nº 148/92, art. 2º, parágrafo 2º, do inciso I. |
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| 400 |
23/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, Carmen Lúcia de Oliveira Penna Firme, CC.3, Diretora do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, criado pelo Decreto nº 148/92, art. 2º , inciso II. |
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| 401 |
23/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, Rosaine da Silva Pereira, CC.3, Diretora do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, criado pelo Decreto nº 148/92, art. 2º , inciso II. |
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| 402 |
23/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Atribuir, Edna Ferreira de Carvalho MAciel de Almeida, Presidente do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeada pela Port. nº 399/92, os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente, nos termos dos incisos I e II, do art. 25, combinados com o Parágrafo único, do art. 29, da Lei nº 1.744/91. |
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| 403 |
23/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Atribuir a Carmen Lúcia de Oliveira Penna Firme, Diretora do Conselho Fundacional para Infância Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeada pela Port. nº 400/92, os adicionais integrais sobre e renumeração correspondente, nos termos do inciso I e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único, do art. 29, da Lei nº 1.744/91. |
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| 404 |
23/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Atribuir a Rosaine da Silva Pereira, Diretora do Conselho Fundacional para Infância e adolescência de Resende - CONFIAR, nomeada pela Port. nº 401/92, os adicionais, integrais, sobre a renumeração correspondente, nos termos dos incisos I e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único, do art. 29, da Lei nº 1.744/91. |
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| 395 |
22/07/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por pedido de acordo e a partir de 15.07.92, do servidor Francisco Marcos de Souza, matr. 5854, á vista do Processo nº 4595/92. |
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| 394 |
21/07/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato por acordo e a partir de 30.06.92, do servidor Cecil Galvão, matr. 6161/1, à vista do Processo nº 4468/92 de 13.07.92. |
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| 419 |
19/07/92 |
Férias |
Conceder as funcionárias públicas Municipais abaixo relacionados férias:
- Vera Lúcia G. da Silva, a partir de 01.07.92 à 30.07.92 de 1991/1992.
- Vera Lúcia Pereira, a partir de 26.08.92 à 25.09.92,a partir de 1990/1991. |
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| 392 |
18/07/92 |
Férias |
Autorizar o processamento das extinções de contrato por acordo dos servidores abaixo relacionados:
- Josiran da Silva Nascimento, matr. 7139/0, Proc. 4469/92, a partir de 30.06.92.
- Dany Delfhino Flores, matr. 5992/7, Proc. 4470/92, a partir 30.06.92.
- Maria Julia de Andrade, matr. 3674/9, Proc.4472/92, a partir de 07.07.92.
- Anésia Maria Oliveira Fidelix, matr. 3133/0, Proc. 4471/92, a partir de 30.06.92. |
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| 393 |
18/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Autorizar a rescisão de contrato por dipensa sem justa causa do servidor Aneurim Maximo, matr. 3314/6, à vista do Processo nº 4404/92 e a partir de 17.06.92. |
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| 386 |
17/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 363, de 24.07.92, que concedeu férias no período de 01.04.92 a 30.04.92, ao Srº José Zolvino Coutinho. |
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| 389 |
17/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Credenciar, a partir de 01.07.92, Nei Paulo Panizzutti, para receber valores como adiantamento devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos no art. 4º , Decreto 045/86. |
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| 390 |
17/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Conceder ao Srº Luiz Fabiano Paes da Silva, férias no período de 01.07.92 a 30.07.92, relativas ao exercício de 1991/1992. |
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| 391 |
17/07/92 |
Férias |
Conceder, ao Srº Carlos Alberto da Rocha Ribeiro, férias no período de 01.08.92 a 30.08.92, relativas ao exercício de 1990/1991. |
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| 387 |
15/07/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o Processamento da extinção de contrato por prazo determinado e a partir de 31.05.92, do Servidor Walter Antonio Rosa de Souza, matr. 6597/8, à vista do Processo nº 4403 de 08.07.92. |
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| 388 |
15/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Exonerar, a partir de 01.07.92, o Srº Celso Cunha Pereira, Oficial de Gabinete, CC.6, do Gabinete do Prefeito. |
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| 385 |
13/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Conceder, a vantagem pecúniaria e especial de que trata o inciso I do art. 26 da Lei nº 1.654 de 08.01.90, à Professoara Adriana Mara Pena. |
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| 378 |
09/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Autorizar, o processamento das extinções d contrato por sem justa causados servidores relacionados, a partir de 31.05.92:
- Waldir Pereira de Souza, matr. 6620/6, Proc. 4253/92.
- Moises José da Silva, matr. 3438/8, Proc. 4252/92.
- Luiz Carlos Alves, matr. 6615/0, Proc. 4254/92. |
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| 379 |
09/07/92 |
INDICE INDEFINIDO |
CONCEDER LUCIA HELENA DE PAIVA |
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| 380 |
09/07/92 |
Férias |
Conceder ao Srº José Renato de Oliviera, férias a partir de 15.06.92 a 14.07.92, relativas ao exercícios de 1989/1990. |
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| 381 |
09/07/92 |
Férias |
Conceder, à Carlos Benedito Paschoal, férias, no período de 06.07.92, relativas ao exercício de 1991/1992. |
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| 382 |
09/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Exonerar, "ex officio", Maria Aparecida ferreira da Silva, Chefe da Secretaria Geral, CC.3, do extinto Gabinete do Prefeito Municipal, nomeado através da Port. 411/90. |
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| 383 |
09/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, MAria Aparecida Ferreira da Silva, Assistente, CC.3, na Vice - Prefeitura Municipal, estabelecido pelo art. 5º, parágrafo 3º, da Lei nº 1.744/91. |
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| 384 |
09/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Atribuir, a Maria Aparecida Ferreira da silva, titular do cargo de Assistente, nomeado pela Port. nº 383/92, os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente, nos termos do inciso I e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único, do art. 29, da Lei nº 1.744/91. |
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| 377 |
08/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa, e a partir de 30.06.92, da servidora Alice Seito, matr. 6764/4, à vista do Processo nº 4389 de 08.07.92. |
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| 371 |
01/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Designar, para compor a Comissão da XXV Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Resende Exapicor, que se realizará no Parque de Exposições, os seguintes membros: Presidente - Edmar Guimarães da Silva
Membros - Fernando Aurélio da Costa Ribeiro; Luiz Geraldo Paiva Whately; Miguel Gilberto Dias; Ruy Saldanha.
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| 372 |
01/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, a partir de 01.07.92, Carlos Herinque Reeve, Assitente, CC.3, do Gabinete do Prefeito. |
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| 373 |
01/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Conceder, a partir de 01.07.92, nos termos do inciso 2º, art. 3º, da Lei Municipal nº 1.502, de 11.06.87, a parcela adicional de verba de representação correspondente à 50%, sobre os vencimentos do Asssistente, CC.3, Carlos Herinque Reeve. |
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| 374 |
01/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, Elizabeth Amaral Prista, Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços, CC.2, estabelicido pelo art. 18, parágrafo 3º, IV, da Lei nº 1.744/91. |
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| 375 |
01/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, Dinorah Honorato Muella, Assistente, CC.3, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01.06.92. |
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| 376 |
01/07/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, a partir de 01.06.92, Carlos Herinque Reeve, Assistente, CC.3, do Gabinete do Prefeito. |
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| 370 |
30/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Conceder, a partir de 01.06.92, nos termos do inciso 2º, art. 3º, da Lei Municipal nº 1.502, de 11.06.87, a parcela Adicional de verba de representação correspondente a 50% sobre os vencimentos do Secretario Executivo Luís Claudio de Moraes, CC.4. |
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| 368 |
26/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processsamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 29.05.92, do servidor Denilzo Saviólo Breves, matr. 7143-9, à vista do Processo 4045/92. |
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| 369 |
26/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 29.05.92, do servidor Alexandre Calixto da silva, matr. 7133-1, à vista do Processo 4046/92. |
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| 357 |
25/06/92 |
Férias |
Conceder, à Srº Erlina Célia Rocha Viana, férias no período de 4.05.92 à 02.06.92, relativas ao exercício de 1990/1991. |
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| 364 |
25/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srª Ana Maria Coli, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1990/1991. |
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| 365 |
25/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srº Roseli Aguis Duarte, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exercício de 1991/1992. |
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| 354 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, à servidora Dilza Cristina Martins Thomáz, férias no período de 04.05.92 à 02.06.92, relativas ao exercício de 1990/1991. |
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| 355 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Sr.º Eliel de Assis Queiroz, férias no período de 04.05.92 à 02.06.92, relativas ao exercício de 1990/1991. |
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| 356 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srº Sérgio Paulo Ribeiro de Souza, férias no período de 04.05. à 02.06.92, relativas ao exercício de 1990/1991. |
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| 358 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srº Cláudio Nicolau Yabrud, férias no período de 04.05.92 à 02.06.92, relativas ao exercício de 1991/1992. |
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| 359 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srº João Fortunato Batista Filho, férias no período de 04.05.92, relativas ao exercício de 1992/1993. |
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| 360 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srº Antonio dias de Souza, férias no período de 04.05.92 à 02.06.92, relativas ao exrcício de 1990/1991. |
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| 361 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srº Odilon Carlos da Silva Farias, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1989/1990. |
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| 362 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srª Marli Xavier da Silva, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1989/1990. |
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| 363 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srº José Zolvino Coutinho, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1989/1990. |
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| 366 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, a funcionária Pública municipal Nilza Maria Silva, férias no período de 01.04.92 à 030.04.92, relativas ao exrcício de 1990/1991. |
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| 367 |
24/06/92 |
Férias |
Conceder, ao funcionário Sérgio Paulo Ribeiro de Souza, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1989/1990. |
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| 349 |
23/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por prazo determinado e a partir de 31.05.92, do servidor Cleber Luis Alves Silva, matr. 6623/0, à vista do Processo 3849/92. |
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| 350 |
23/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por dispensa sem justa causa dos servidores Abaixo relacionados:
- José Maria Almeida, matr. 6612/9, Proc. 3842/92, a partir de 31.05.92.
- Cleber Gonçalves Lourenço, matr.6251, Proc. 4009/92, a partir de 19.06.92.
- Izabel Cristina de F. Nascimento, matr. 6255, Proc. 4015/92, a partir de 19.06.92. |
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| 351 |
23/06/92 |
Férias |
Conceder, ao Srº Natan Barile Neves, férias no período de 13.07.92, no período de 13.07.92 à 03.08.92, relativas ao exercício de 1990/1991. |
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| 352 |
23/06/92 |
INDICE INDEFINIDO |
PROCESSO EXTINÇÃO ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO |
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| 353 |
23/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Conceder, à Srª Antonia Bernardelli Marassi, viúva do ex-funcionário aposentado Mária marassi, nos termos do parágrafo único do art. 2º, da Resolução nº 563/63, a pensão mensal de Cr$ 552.756,00, corrigidos na mesma proporção dos aumentos concedidos, à vista do processo nº 2786/92. |
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| 341 |
17/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Credenciar, a partir de 01.06.92, João Ramalho Peixoto Avelar, para receber valores como adiantamento devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos no art. 4º, Decreto 045/86. |
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| 342 |
17/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, a Srª Ana Cristina Balieiro Barbosa, Oficial de Gabinete II, CC.5, da Secretaria Municipal da Seguridade Social, Trabalho, Saneamento e Meio Ambiente. |
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| 344 |
17/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 20.05.92, do servidor Antonio Marcos Rocha, matr. 5835/92, à vista do Processo nº 3911/92. |
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| 345 |
17/06/92 |
INDICE INDEFINIDO |
PROCESSO DE EXTINÇÃO SÉRGIO CORREA TOBIAS |
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| 346 |
17/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 01.06.92, do servidor Cristiano de Lima Nunes, matr. nº 5970/6, à vista do Processo nº 3913/92. |
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| 347 |
17/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 01.06.92, do servidor Carlos José Eloi Mendes, matr. 6491/2, à vista do Processo nº 3909/92. |
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| 348 |
17/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por dispensa sem justa causa e a partir de 01.06.92, do servidor Luiz Herinque de Oliveira, matr. 6471/8, à vista do Processo 3910/92. |
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| 338 |
16/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato por prazo determinado e a partir de 31.05.92, da servidora Maria Geneci Calvacanti da Silva, matr. nº 6707, á vista do Processo nº 3781/92. |
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| 339 |
16/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, a partir de 01.06.92, o Srº Luis Claudio de Moraes, Secretario Executivo, CC.4, da Secretaria Geral da Administração Municipal. |
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| 340 |
16/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Exonerar, a partir de 01.06.92, a Srº Elza Chaves Diniz, Secretária Executiva, CC.4, da Secretaria Geral da Administração Municipal. |
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| 335 |
12/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinções de contrato por dispensa sem justa causa dos abaixos relacionados:
- Alan Martins Sampaio, Proc. 3493/92, matr. 7148/0, a partir de 30.04.92.
- Sueldemir Souza Soares, Proc. 3575/92, matr. 2762/6, a partir de 01.05.92.
- Alessandro Azevedo Maria Veronesi, Proc. 3780/92, matr. 6047/0, a partir de 31.05.92.
- Alba Valeria de A. Barcelos Dias, Proc.3777/92, matr.6404, a partir de 25.05.92.
- Maria Silvia Andrade Souza, Proc. 3775/92, matr. 6259, a partir de 31.05.92.
- José Duarte, Proc. 3677/92, matr. 7626/0, a partir de 02.06.92.
- Isaias da Silva, Proc. 3494/92, matr. 7150/1, a partir de 30.04.92. |
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| 336 |
12/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de Contrato, por falecimento e a partir de 02.01.92, da servidora Jordelina da Silva M. Miguel, matr. nº 2694, à vista do Processo nº 3678/92. |
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| 337 |
12/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Conceder à funcionária Pública municipal Dinorah Honorato Muella, 03 meses de licença -Prêmio no período de 01.06.92 à 01.09.92. |
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| 331 |
10/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o Processamento da extinção de contrato por falecimento e a partir de 23.03.91, do servidor José Ferreira Xavier, matr. nº115/6, à vista do Processo nº 3573/92. |
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| 332 |
10/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 15.05.92, do servidor Geraldo Castil Rodrigues, matr. nº 4562/4, à vista do Processo nº 3495/92. |
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| 333 |
10/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 31.05.92, do servidor Manoel Carlos Andrade de Carvalho, matr. nº6103/4, à vista do Processo nº 3577/92. |
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| 334 |
10/06/92 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 15.05.92, do servidor Marcio José de Oliveira da Silva, à vista do Processo nº 3576/92. |
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| 330 |
09/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear Paulino Barbosa de Oliveira, CC.2, de Diretor do Departamento de Trânsito, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infra-Estrutura, estabelecido pelo art. 18, parágrafo 3º, Inciso VI, da Lei nº 1.744/91. |
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| 329 |
08/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato por falecimento e a partir de 02.03.92, do servidor Mauro Renyer Lopes, matr. nº2204/6, à vista do Processo nº 3572/92. |
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| 325 |
04/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, a partir de 29.05.92, o Srº Marcos Rogério Corrêa, Chefe do Serviço de Administração do Almoxarifado, FG.1. |
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| 326 |
04/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Conceder, à Srª Ivone UlissIs da Silva Carvalho, viúva do ex-funcionário aposentado Antonio Viana de Carvalho, nos termos da Resolução nº 563/63, a Pensão Mensal de Cr$ 452.163,00 corrigida na mesma proporção dos aumentos concedidos. |
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| 327 |
04/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Nomear, a partir de 02.04.92, o Srº Dailton Balbino, Administrador Local, CC.5. |
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| 328 |
04/06/92 |
Portarias de 1992 a 1996 |
Conceder, á funcionaria Pública Municipal Lilian Carmem Braz, a partir de 10.07.92, 06 meses de Licença sem vencimento para tratar de interesse particular, nos termos do art. 130 da Liberação nº 817/72. |
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