Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
282 18/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a Maria José Camargo, viúva do ex-funcionário aposentado Geraldo Camargo, a pensão mensal de R$384,04, devendo ser revista na mesma proporção dos aumnetos concedidos. Revogada pela portaria 122/16/10/17. B.O. 044/17
283 18/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção Contrato de Pedro Rodrigues Pereira, mat.3923, processo:5705/96.
284 18/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de Eliane Maria da Silva Milonopoulos, mat.8047, processo:5576/96.
285 18/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias:Airton Delfino; José Antonio da S.Maia; e Antonio P.N.Campanário.
275 09/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar pelo prazo determinado, prorrogáveis por uma única vez por igual período: Auxiliar de Enfermagem: Evania Maria Vieira; Maria Elisa Teixeira Oliveira; Vanilda Aparecida Alves; Roberta Cordeiro da Silva; David Carlos da Conceição; Vera Lúcia de Campos Nascimento; Carlos Trindade; Márcia Nunes da Costa; Onésima da Silva; e Rosana Silva. Médico: Maria Izabel Vieira Abraão. Cozinheira: Maria Rosangela Lopes do Amaral.
276 09/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de: Cláudio Lúcio Pereira Demuti, mat.8102, processo:5256/96; José Felipe Jardim Sardinha, mat.7555, processo:5406/96; e Márcia Marinho de Oliveira Sardinha, mat.7077, processo:5407/96.
277 09/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a conversão dalicença-prêmio em pecúnia à Sônia Leal de Mattos, mat.1377, processo:5960/95.
278 09/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Almir Villela Silva - Administrador Regional I.
279 09/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias: Antônio Jovino Monteiro; Jane Eunice Barroso Marins; José Alves dos Santos; Rosane Pereira da Silva; Sérgio Paulo Ribeiro Souza; e Vera Lúcia Goulart da Silva.
280 09/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 11/09/94, Viviane Mara Camargo - Assistente Administrativo II.
281 09/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 07/05/95: Médico: Roberto de Rossi Tambasco; Odontologista: Irlândia Lima Martins do Nascimento; e Rosona Frizaz de Miranda. Técnico de Laboratório: Ilsa Graciani Martini; e Marly de Souza Ferreira.
271 04/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias: Claucio Luis Miguel.
272 04/09/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a conversão da licença-prêmio em pecúnia à servidora Edgarlene DArque de Almeida Machado Scopacasa, mat.1907, processo:5356/96.
262 26/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a conversão da licença-prêmio em pecúnia ao Sérgio Paulo Ribeiro Souza, mat.1908, processo:5358/96.
263 26/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a conversão da licença-prêmio em pecúnia ao José Roberto da Silva, mat.1907, processo: 5356/96.
264 26/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a conversão da licença-prêmio em pecúnia ao Lair Cabral dos Santos, mat.1742, processo:5359/96.
265 26/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar pelo prazo determinado, prorrogáveis por uma única vez por igual período:Professor I: Fernando da Costa Guimarães; e André Murray. Médico: Antonio Carlos Nunes da Fonseca; Irani Angelo Machado Silva; Márcio da Rocha Souza; Evandro Soriano da Silva; Luis Antonio do Lago Leal; Alexandre Jorge de Castro Correa; Angela Aparecida Sucena Scherpel Pires; Túlio Marcos Rodrigues da Cunha; Ricardo de Sa Bigni; Marco Antonio Arantes Arruda; Maristela Fraga Pereira Bigni; José Maurício Alves Teixeira; e Afranio Rolim Cabral Júnior. Especialista de Educação: Telma de Figueiredo Seixas. Agente de Programas Sociais: Jacqueline Aparecida da Silva Pereira; e Mônica Linhares da Silva. Assistente Social: Carla Correa Utrini; e Maria Lúcia de Siqueira Armondi. Advogado: Marcello Fonseca da Silva. Assistente Administrativo IV: Luciula Marcelo Neves. Psicólogo: Valéria Camões Diogenes de Oliveira. Operador de Computador: Ieda Aparecida Fernandes dos Santos. Eletricista: Artur Costa Ferreira. Auxiliar de Serviços Gerais: Cristiane de Souza Beranrdo. Auxiliar de Enfermagem: Rosângela Souza da Cruz; Maria das Graças Silva Telles; Jorge Luiz Legentil; Sebastião Carlos Alves; e Maria Aparecida Nascimento da Silva.
266 26/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Designar , Manoel Luiz de Carvalho para responder pela Divisão de Cadastro e Lançamento.
267 26/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de: Oriel Quintino Lima, mat.5277, processo:5425/96; e Ronaldo Campos Neves, mat.8213, processo:5123/96.
269 26/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 11/06/95, o motorista Paulo Sérgio Machado da Rocha.
270 26/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 07/05/95:Auxiliar de Serviços Gerais: Ana Beatriz Coelho Firmino; Rosilei Santos de Oliveira; e Rosa Maria Teixeira. Odontologista: Alexandre da Silva Oliveira; Hamilton Ovídio de Souza; e Paula Bittencourt Cordeiro.
253 13/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias: Marione Cunha Junqueira.
254 13/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar a Chefe da Divisão de Expediente e Registro, Maria Aparecida da Silva,para receber adiantamento, devendo a prestação de contas obedecer os prazos estabelecidos.
255 13/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a conversão da licença-prêmio em pecúnia à Vera Lúcia Lima Alves - Técnico em Contabilidade, mat.1422, processo:3088/96.
256 13/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder ao Secretario Municipal da Cultura, Desporto e Lazer, José Leon Zylbersztajn, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva.
257 13/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, ao Chefe de Gabinete, Joel Luiz Pereira da Silva, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva.
258 13/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar Elisa Abrahão - Chefe da Divisão de Cadastro e Laçamento. Portaria 037/89.
259 13/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Elisa Abrahão - Assessora Municipal.
260 13/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar Roseli Aguis Duarte de Assis de Queiroz - Assistente da Vice-Prefeitura. Portaria 030/93.
261 13/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Roseli Aguis Duarte de Assis Queiroz - Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, da Secrataria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
252 12/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar pelo prazo determinado, prorrogáveis por uma única vez por igual período: Auxiliar de Cozinha:Terezinha de Souza Ferreira(6 meses) Médico: Eros Sebastião de Almeida Júnior(30 dias); e Plínio Abreu Coelho Júnior(7 meses). Auxiliar de Enfermagem: Maria Soledade Vilarinho(6 meses); Sueli Aparecida Evangelista(6 meses); Cleide Oliveira Araújo Carvalho(7 meses); Maria Regina de Paula Glória(7 meses); Denise Aparecida da Silva Fernandes(7 meses); Maria da Glória da Costa Pereira( 6 meses); Vitória Maria da Silva(7 meses); Laura Rosa Cândida( 6 meses); Edilene Dynia de Jesus( 6 meses); e Ercília Fernandes de Oliveira( 6 meses). Fonoaudiólogo:Ângela de Lourdes Ribeiro Alhanati( 6 meses). Assistente Administrativo IV: Marlene de Fátima Martins de Almeida( 6 meses). Comunicóloga: Dayse Betania da Silva( 7 meses). Assistente Administrativo III: Elaine Iara dos Santos Neves( 6 meses). Assistente Administrativo I: Dalva Lúcia Lemos Machado( 6 meses). Cozinheiro: Miguel Antonio de Macedo( 6 meses). Auxiliar de Serviços Gerais: Marlene Aparecida Justiniano( 8 meses); Marlene Aparecida Teixeira Batista( 8 meses); Maria Adélia da Silva( 7 meses); Suzana da Silva Chaves Moreira( 7 meses); Marlene Reis de Almeida Oliveira( 7 meses); e Sonia Maria de Jesus( 7 meses).
251 08/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 07/05/95 o Médico José Márcio Gonçalves de Freitas.
249 06/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Designar Francisco de Assis Souza de Paula, Edson Ramos Nogueira e João Carlos Barbosa Guimarães, sob a presidência do primeiro, apurarem as responsabilidades contidas no Registro de Ocorrências nº202031/96 da 89ª Delegacia de Resende.
250 06/08/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Edna Vasques Pinto, Secretária Executiva do Controle Interno, para receber e encaminhar expediente relativos às diligências formuladas pelo Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro.
247 29/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear José Luiz Ribeiro - Oficial de Gabinete III.
248 29/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Jorge Luís Passos Bento - Administrador Regional I.
244 25/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de:Braz Schettino, mat.7561, processo:4246/96; Marco Antonio Correa, mat.6984, processo:4663/96; Cleber Laranjeras da Silva, mat.7894, processo:4257/96; Neildo Dimas Felisardo de Souza, mat.8467, processo:4134/96; e Emerson de Almeida V.Lourenço, mat.8297, processo:4182/96.
245 25/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias: José Alves dos Santos; Cornélio Soares Rosemburg; e Roseli Aguis Duarte.
246 25/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de Carlos Fernando Santos, mat.1382, processo:4657/96.
241 18/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar Geraldo Rodrigues de Freitas, para receber adiantamento, devendo a prestação de contas obedecer os prazos estabelecidos.
242 17/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de:Ana Lúcia Abrhão Dias, mat.7705, processo:4224/96; e Márcio Alexandre Terra, mat.7634, processo:4419/96.
243 17/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar Wagner Batista dos Santos - Oficial de Gabinete III. Portaria 170/96.
240 11/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de Josselina Mendes de Souza Filha, mat.4761, processo:4104/96.
232 05/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de: Maria de Fátima de O.Silvério,mat.7788, processo:3678/96; Miriam de Fátima Aneceto Silva, mat.7675, processo:3676/96; Nivaldo Aparecido Gerônimo,mat.7055, processo:3679/96; Roosevelt Pedro da Silva,mat.7775, processo:3681/96; Suzana Angélica Silva Lustosa, mat.7583, processo:4039/96; e Wendel Guilherme da Silva, mat.8417, processo:3781/96.
233 05/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias: Erlina Célia da Rocha Viana.
234 05/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, ao Oficial de Gabinete II, Raimundo José Gomes Molina, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva.
235 05/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar Adriana Ferreira Lisboa - Técnico de Administração Financeira, da Divisão de Administração e Finanças da Sub-Prefeitura da Grande Alegria. Portaria 234/95.
236 05/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Vidência Elisa Rosa G.Rodrigues - Técnico de Administração Financeira, da Divisão de Administração e Finanças, da Sub-Prefeitura da Grande Alegria.
237 05/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar Pedro Paulo Soares Florenzano - Representante do Poder Público, no PROCON. Portaria 047/95.
238 05/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Edson Ramos Nogueira - Representante do Poder Público, no Conselho Consultivo do PROCON.
239 05/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder , à Assistente Administrativo IV, Neide Leandro e à Diretora do Departamento do Trabalho e Promoção Social, Ana Lúcia Loures Linhares, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva.
217 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar Claudionor Rosa - Diretor da Cultura. Portaria 041/95.
218 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar Virgínia Calaes Arbex - Diretor de Comunicação Social, na Casa da Cultura Macedo Miranda. Portaria 114/95.
219 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Claudionor Rosa - Diretor do Departamento de Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
220 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Virgínia Calaes Arbex - Diretor da Cultura, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
221 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Designar Marcos Rogério Corrêa dos Santos, responder pelo Serviço de Administração do Almoxarifado, no período de 20/05/96 à 18/06/96.
222 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 24/01/93: Auxiliar de Serviços Gerais: Maria Ercília Siqueira Guimarães; e Regina de Fátima Moreira Rodrigues Pereira.
223 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Renato Figueira de Castro - Assessor Municipal.
224 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Luis Alexandre Diniz Rodrigues - Oficial de Gabinete III, da Secretaria Geral da Administração Municipal.
225 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Substituir como membro integrante da CPJL.COS, institída pela Portaria nº289, de 16/10/95, a profª Maria Madalena de Carvalho Moreira, pela Economista Fátima Vilma Siqueira da Silva.E o intregante da CPJL.OESE, instituída pela Portaria nº290, de 16/10/95, o Engº Luís Carlos da Silva Santos, pelo Engº José Antônio Garcia Ritton.
226 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 24/03/93: Professor I: Haroldo Ramos; Marlene da Silva Barbosa; e Rosana Sampaio de Paula.
227 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de José Paulino de Araújo, mat.1058, processo: 4007/96.
228 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de: Ana Lúcia de Almeida Silva, mat.7770, processo:3677/96; e José Roberto da Silva, mat.7753, processo:3680/96.
229 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 01/09/91: Psicólogo: Maria Alzira de Oliveira Lamin R.de Queiroz; e Mônica Maria Diniz Rodrigues Bühler.
230 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar pelo prazo determinado, prorrogáveis por uma única vez por igual período: Professor I(10 meses): Remo Lenine Stefani; Deatriz Wey; Dylza Gonçalves de Freitas; Priscila Patrícia de Oliveira; Andréa Cristina Provazi; Mirna Lúcia Coutinho Ribeiro; José Tomaz da Silva; Alessandra Coutinho Ribeiro; Vera Brandão Pimentel; e Giane Aparecida Gióia. Auxiliar de Serviços Gerais(9 meses): Maria do Carmo Pereira Fonseca; e Mercedes Maria Moreira. Professor III(10 meses): Leonor de Almeida Barbetta; Maria de Lourdes Baltazar; e Maria Olinda de Mattos Gonçalves.
231 01/07/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder 12 meses de licença sem vencimentos de Rosângela de Lima Rocha.
211 28/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias:Vânia Lúcia V.Monteiro; Claúdia H.C.Boghossian; e Antonio P.Nery Campanário.
212 28/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 01/09/91 a psicóloga Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade.
213 28/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar pelo prazo determinado, prorrogável por uma única vez por igual período: Médico:Maristela Mendes de Castro(12 meses); e Túlio Marcos Rodrigues da Cunha(30 dias).
214 28/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato Sueli Aparecida Evangelista, mat.7580, processo: 3563/96.
215 28/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de Cibelia de Barros Carvalho, mat.1349, processo:3561/96.
216 28/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar o Anteprojeto da Lei de aprovação do Plano de Cargos e Remunerações da Eduacação(PCRE), e dá outras providências.
207 25/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de: Eliane Nóbrega de Carvalho, mat.4847, processo:3343/96; e Graziela Machado Ricci, mat.9001, processo:3522/96.
208 25/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar pelo prazo de 60 dias, prorrogável por uma única vez por igual período a Auxiliar de Serviços Gerais Edna Ribeiro.
209 25/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 07/05/95: Médico: Francisco Sérgio Rofrigues Jauffret Guilhon. Técnico de Radiologia: Eliana Cristina Silva Paes. Fiscal de Saúde: Cecília Souza Aguiar Mendes; Marta Helena de Souza Aguiar Paiva; Noemia de Almeida Pereira. Vigilante Sanitário: Claúdia de Paula Carlos; e Neucimar Oliveira Diniz. Auxiliar de Serviços Gerais: Alice Sousa Lima das Graças; Hilza Antônia do Nascimento; Irene Silva; João Vicente Marques da Costa; José Luis da Silva; Maria José Martins da Silva Batista; Marlene das Graças Pereira; Tereza Soares; e Valter Nunes de Oliveira.
210 25/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 11/06/95: Operador de Computador: Hugo Fermino da Cunha Filho; e Mara Tavares da Silva. Inspetor de Disciplina: Maria Márcia Batista dos Santos; Ubiraci Rodrigues Damasceno; e Wendel Guilherme da Silva.
206 19/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Delegar, Joel Luiz Pereria da Silva, poderes para praticar todos os atos de execuções orçamentária, financeira e patrimonial, podendo. autorizar despesas e assinar notas de empenho, sem limite de valor.
201 14/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Regulamenta o Decreto nº 274/96, que trata da licença para realização de evento público ou privado, em logradouros ou instalações da Municipalidade.
202 14/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder 12 meses de Licença sem vencimentos: Rosa Maria Machado Ribeiro
203 14/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis por uma única vez por igual período o Médico Roberto Mário Teran Luna.
204 14/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 11/12/94: Auxiliar de Enfermagem: Dorotéia Aparecida Veloso de Almeida; Maria de Lourdes Costa Silva; e Regina Célia Ferreira Borges de Souza.
205 14/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar pelo prazo de 30 determinado, prorrogáveis por uma única vez por igual período: Médico: Edson Rodrigues de Faria(1 ano); e José Luiz Pereira(1 ano). Auxiliar de Enferamgem: Edna de REsende Diniz(10 meses); Regina Lúcia Alcoforado Frech(10 meses); Débora Braga do Nascimento(10 meses); Edilene Dynia de Jesus(09 meses); Luiza Helena Lemos Macedo(10 meses); e Flávia Conrado(10 meses). Auxiliar de Serviços Gerais: Silvia Helena da Costa(30 dias).
192 10/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar a Diretora do CONFIAR, Maria do Carmo Lima Fonseca, para receber adiantamento, devendo a prestação de contas obedecer os prazos estabelecidos.
193 10/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias: José Roberto da Silva.
194 10/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 24/01/93: Auxiliar de Serviços Gerais: Adriana Arruda Gonçalves; Ana Maria Santos de Oliveira; Angela Maria Batista Duarte de Souza; Cleusa Inácia da Conceição Rosa, Dalva Vilarinho; Jania Beatriz da Silva de Jesus; Maria Antonia da Conceição Alvarenga; Maria Cristina de Faria Ribeiro da Silva; Maria de Lourdes Ribeiro Leal; Maria Rosário Martins Tonheres; Marlene Mendonça Ribeiro; Odília Rodrigues Alvarenga; Simone Nunes Macedo de Oliveira; e Wilma Inêz Ferreira Coutinho.
195 10/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de Zelinda Nunes Ribeiro, mat.4582, processo:3321/96.
196 10/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de Maria de Fátima Jasmin Nogueira, mat.7769, processo:3271/96.
197 10/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de Cirlei Ribeiro de Souza, mat.7635, processo:3192/96.
198 10/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 11/06/95: Fonoaudióloga:Alessandra Rodrigues da Silva; e Marjane José Teixeira Rocha. Especialista de Eduacação: Claúdia Martins Sadde Pinto; Desiani Estrela Baptista; Elisabete Pereira Rosas; Eunice de Andrade; e Maria de Fátima Rezende Alves Landim. Professor I: João Batista Pinheiro; Lourdes Maria Almeida; Margareth Rose Costa da Luz; Maria Aparecida Mendes de Azevedo; e Valdeci Tavares de Oliveira. Professor II: Mirian Francisca do Prado Almeida; e Zélia Maria Pettinati Ayello. Professor III: Joana Darc Silva; Lúcia Fátima de Almeida Lelis; Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa; e Sonia Isolina da Rocha Silva. Exoneração, por demissão, de Lourdes Maria Almeida, conforme decreto 8169/09-09-14. B.O. 038/14
199 10/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Estabelecer formalmente, Mesa-Redonda com o objetivo de desenvolver as tratativas das entidades instituídas conforme o Decreto 278/96, em comum acordo com a comissão Pró-Emancipação de Porto Real e a da Portaria 180/96.
200 10/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Contratar considerando o concurso Público de Provas e Títulos homologado em 07/05/95: Fisioterapeuta: Mirian Cristina da Costa Fagundes. Médico: Guilherme Ramalho Fraga; e Edgard Vicente Machado Scopacasa. Assistente Administrativo III: Robson Roger Costa Marques; Karina Gomes de Souza; e Octávio Assis Augusto da Silva. Odontologista:Osvaldo dos Santos Filho; e Claúdia de Carvalho Rodrigues. Auxiliar de Serviços Gerais: Elisete Lopes; Maria Suely Guimarães; e Solange Teixeira de Barros. Vigilante Sanitário: Márcio Luciano Mendes. Psicólogo: Ana Cristina Balieiro Barbosa; Ana Cristina Henrique Pinto; Bianca Accorsi Lourenço Gomes; e Raquel Gomes.
186 03/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar Carlos Luiz Nunes - Oficial de Gabinete II - Secretaria Geral da Administração Municipal. Portaria 144/92.
187 03/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Eneida Maria Martini - Oficial de Gabinete II, da Secretaria Geral da Administração Municipal.
188 03/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Carlos Luiz Nunes - Diretor do Departamento de Ação Social e Habitação, da Sub-Prefeitura da Grande Alegria.
189 03/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar Nelson Scopacasa - Administrador Regional I. Portaria 094/95.
190 03/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Nélson Scopacasa - Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Infra-Estrutura.
191 03/06/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear os membros da Comissão da Festa do Fogueirão a realizar no Bairro Paraíso: Presidente de Honra: Victoriano Tavares da Silva; Presidente: Mauro Giffoni Menandro; Vice-Presidente: Germano Pedro Neto; Secretário-Executivo: Fernando Aurélio da Costa Ribeiro; Secretária: Rosa Maria Faria Luna; Tesoureira: Ana Maria Rosa Camarinha; Apoio Logístico(recursos materiais): Jovina Teresa Coli de Souza; Apoio Logístico(recursos humanos):João Ramalho Peixoto de Avellar; Segurança: Gilberto Zanolla; Fiscalização: Mauro Cesar do Nascimento; Cultura: José Leon Zylbersztajn e Claudionor Rosas; Engenharia: Jorge Selles Del Rio e Marcelo Faria.
185 29/05/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de: Ivete Luiza da Fonseca, mat.7646-5, processo: 2815/96; e Joel Teixeira, mat.8345-3, processo:2932/96.
184 24/05/96 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de: Flávio Antônio Borges,mat.7016, processo:2719/96; e Sebastião Eli Pereira, mat.8279, processo:2768/96.
180 17/05/96 Portarias de 1992 a 1996 Designar, como membro integrantes da Comissão Provisória de Inventário do Distrito de Porto Real, em emancipação: I - Ailton Francisco Alves; II - Elisa Abraão; III - Felício César da Silva; IV - José Mário Pena; e V - Maurícia Duarte Ferraz Cardozo.
181 17/05/96 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Dr.Maurício Viegas Miranda - Diretor da Saúde do SUSMUR.


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