Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
175 26/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 16/09/94, de LEO AGUIAR DA CRUZ, matr. 5749-14, à vista do processo 6063/94.
176 26/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 14/09/94, de DOMINGOS FERNANDES DA SILVA FILHO, matr. 5751-39, à vista do processo 6062/94.
172 22/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder à funcionária NILZA MARIA SILVA, três meses de licença-prêmio no período de 01/10/94 à 31/12/94, à vista do processo 5523/94.
173 22/09/94 Portarias de 1992 a 1996 conceder a JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA MAIA, férias no período de 02/09/94 à 22/09/94, relativas ao exercício de 1991/1992, à vista do processo 5655/94.
171 21/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Aposentar, por tempo de serviço, a partir de 01/09/94, ROZINA HELENA DE ANDRÉA, matr. 180-5, no cargo de Assistente Administrativo III. Revogada pela portaria nº 027/17 - BO 015/17
167 20/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-officio", EDSON RAMOS NOGUEIRA, do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria 044/92.
168 20/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Nomear,Paulo Renato Fernandes da Silva, para o cargo de confiança CC-3, de Chefe de Gabinete da Procuradoria Jurídica.
163 13/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por falecimento, a partir de 03/07/94, de ONI JOSÉ DA CONCEIÇÃO, matr. 2220-9, à vista do processo 5714/94.
164 13/09/94 Portarias de 1992 a 1996 autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão, a partir de 30/08/94, de HELEN ROSE DA SILVA TELES, matr. 7207/9, à vista do processo 5480/94.
165 13/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão, a partir de 08/09/94, de JOÃO JANUÁRIO DE OLIVEIRA, matr. 5069-5, à vista do processo 5756/94.
166 13/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Aposentar, por tempo de serviço, a partir de 01/08/94, DINORAH HONORATO MUELLA, matr. 1610-1, no cargo de Assistente Administrativo IV.
161 12/09/94 Portarias de 1992 a 1996 contratar a partir de 01/08/1994, os abaixo relacionados: BENJAMIN ISRAEL SOARES RIBEIRO, CARLOS ALBERTO BARBOSA PEREIRA, TÂNIA APARECIDA FARIA.
162 12/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Contratar a partir de 01/06/94, os abaixo relacionados: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - nível 01 BIANCA AGUIAR DA SILVA FERREIRA MARIA MARTINS DA SILVA MARILÚ MACEDO DOS SANTOS PROFESSOR I - nível 01 CLÁUDIA ISOLDI DO NASCIMENTO SILVA MARILDA CALMON DA SILVEIRA
156 02/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por falecimento, a partir de 07/08/94, de ROSA NOGUEIRA GONÇALVES, matr. 1011-1, à vista do processo 5192/94.
157 02/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa, a partir de 09/08/94, de ROSA HELENA DOS SANTOS ANDRADE, matr. 7443-8, à vista do processo 5140/94.
158 02/09/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por aposentadoria, a partir de 30/07/94, de MANOEL JOSÉ DA SILVA, matr. 3883-0, à vista do processo 5217/94.
159 02/09/94 Portarias de 1992 a 1996 conceder à funcionária NILVA MARIA SOARES GRACIANI, férias no período de 08/08/94 a 27/08/94, relativas ao exercício de 1993/1994, à vista do processo 5040/94.
160 02/09/94 Portarias de 1992 a 1996 conceder ao Sr. JOÃO CARLOS BARBOZA GUIMARÃES, férias no período de 01/09/94 à 20/09/94, relativas ao exercício de 1993/1994, à vista do processo 5425/94.
148 23/08/94 Portarias de 1992 a 1996 autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão, a partir de 30/07/94, do servidor FRANCISCO HELOISO RESENDE, matr. 7537-0, à vista do processo 4760/94.
149 23/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão, a partir de 30/07/94, de VALDICEIA FERNANDES MOREIRA DE SOUZA, matr. 7514-0, à vista do processo 4776/94.
150 23/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por pedido de demissão, a partir de 30/07/94, de JANAÍNA CAVALCANTI MOURA, matr. 7506-6, à vista do processo nº 4870/94.
151 23/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão, a partir de 30/07/94, de JURANDIR SANTOS DA SILVA, matr. 7529-9, à vista do processo 4762/94.
152 23/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por aposentadoria, a partir de 31/07/94, de RAFAEL BATISTA JÚNIOR, matr. 1053-7, à vista do processo 5172/94.
153 23/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão, a partir de 30/07/94, de BENEDITO DONIZETE DA SILVA, matr. 7533-7, à vista do processo nº 4763/94.
154 23/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão, a partir de 30/07/94, de CLÁUDIO ERNESTO DOS SANTOS, matr. 7518-3, à vista do processo 4871/94.
155 23/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 30/07/94, de IVANILDA BRUM LEAL CRUZ, matr. 5988-9, à vista do processo 4613/94.
141 16/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por pedido de demissão por aposentadoria a partir de 30/07/94 de WALDIR SOUZA MARTINS, matr. 2550-50, à vista do processo n° 4970/94.
142 16/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autiruzar o processamento de extinção de contrato, por pedido de acordo, a partir de 30/07/94, de LUIS CARLOS GUIMARÃES, matr. 433-42 á vista do processo 4968/94.
143 16/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedi de demissão por aposentadoria, a partir de 30/07/94, de HERMOSINA SOUTO BARBEIRA DE MATA, matr. 3566-1, à vista do processo 4848/94.
144 16/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de acordo, a partir de 30/07/94, de MANOEL CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, matr. 4196-9, à vista do processo 4969/94.
145 16/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a vantagem pecuniária especial de que trata o inciso III do art. 26 da lei 1654/90 à professora ADRIANA APARECIDA SALLES.
146 16/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Ceder o servidor DARY TARCÍSIO DE LIMA, por seis meses a Prefeiturea Municipal de Quatis, sem prejuízo de seus vencimentos.
147 16/08/94 Portarias de 1992 a 1996 ceder o funcionário VICENTE ALVES DA SILVA, à Câmara Municipal de Resende, sem prejuízo de seus vencimentos.
133 15/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Designar, para compor o Grupo Executivo com vistas ao desenvolvimento do Plano Diretor Turístico do Município, objeto de decreto 179, os abaixo: SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA, ELIEL DE ASSIS QUEIROZ, FERNANDO MOREIRA DINIZ, AUGUSTO DE CARVALHO NETO, RICARDO MENESCAL, NELSON SCOPACASA, EDGARLENE MACHADO SCOPACASA, JOSÉ JOÃO LACERDA, WALDOMIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
136 15/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a MARIA TEREZA RODRIGUES SALDANHA, no período de 02/08/94 a 01/09/94, relativas ao exercício de 1993/1994.
137 15/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Nomear IRVAL LEONEL DA VEIGA FILHO, para o cargo de confiança CC5, de Oficial de Gabinete II, da Vice-Prefeitura.
138 15/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a JOSÉ ROBERTO POZZATO, no período de 01/08/94 a 20/0894, relativas ao exercício de 1993/1994.
139 15/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a LUCIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, no período de 20/07/94 a 18/08/94, relativas ao exercício de 1993/1994.
131 05/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por pedido de demissão, a partir de 11/07/94, de JAIR DE SOUZA LIMA, matr. 7531-0, à vista do processo n° 4406/94.
132 05/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Aposentar, por tempo de serviço, a partir de 01/08/94, LYGIA MALAFRONTE, matr. 256-9, no cargo de advogada, QP, com proventos integrais acrescidos dos adicionais de gratificação por tempo de serviço. Revogada pela portaria nº 020/15 (Resenprevi) - BO 006/15
134 05/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a JOSÉ ROBERTO DA SILVA, no período de 15/04/94 a 04/05/94, relativas ao exercício de 1992/1993.
135 05/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a NILZA FELIPE AMORIM, no período de 17/07/94 a 06/07/94, relativas ao exercício de 1991/1992.
140 05/08/94 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias a ARTUR DIMAS DE OLIVEIRA, no período de 02/05/94 a 23/05/94, relativas ao exercício de 1993/1994.
140 05/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder ar Sr. Artur Dimas de Oliveria, férias no período de 02/05/94 a 23/05/94, relativas ao exercício de 1993/1994.
130 01/08/94 Portarias de 1992 a 1996 Designar, para compor a Comissão da XXVII EXAPICOR , que se realizará no período de 28/09 a 02/10.
128 27/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por aposentadoria, a partir de 11/07/94, de DOMINGOS ANTONIO DE MENDONÇA, matr. 3508-4, à vista do processo n° 4410/94.
129 27/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de acordo, a partir de 06/06/94, de ANTONIO ROBSON DIAS, matr. 344-1, à vista do processo n° 3605/94.
122 20/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento da extinção de contrato, por pedido de demissão por aposentadoria, a partir de 30/06/94, do servidor SEBASTIÃO AUGUSTO DO NASCIMENTO, matr. 1723-60, à vista do processo 4301/94.
123 20/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 30/06/94, do servidor ADRIANO DA SILVA LIMA, matr. 3114-09, à vista do processo n° 4213/94.
124 20/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de acordo, a partir de 05/07/94, de MARIA APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, matr.3843-84, à vista do processo 4297/94.
125 20/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 17/06/94, de GERDA FRANKFELD, matr. 7070-0, à vista do processo n° 3960/94.
126 20/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão, a partir de 19/05/94, de ROGÉRIO COITINHO, matr. 6385-1, à vista do processo n° 3310/94.
127 20/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a ANTONIO JOVINO MONTEIRO, no período de 06/06/94 a 05/07/94, relativas ao exercício de 1993/1994.
121 19/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por pedido de demissão por acordo, a partir de 21/06/94, de ROSMAURO RIBEIRO DE MENDONÇA, matr. 5254/0, à vista do processo 4000/94.
120 14/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a funcionária VANIA LUCIA VASQUES MONTEIRO, 06 (seis) meses de licença-prêmio, à vista do processo n° 2044/94.
119 11/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Designar nos termos do art. 23 do decreto 049/87, para compor o CONSELHO EXECUTIVO DA CONDECORAÇÃO "MÉRITO BANDEIRANTE SIMÃO DA CUNHA GAGO", sob a presidência do Prefeito Municipal, os seguintes membros: MARIA APARECIDA RODRIGUES, DALVA HELENA FLORENZANO, CARMEM LÚCIA DE O. PENNA FIRME, JOSÉ LEON ZYLBERNSTARJN, NEI PAULO PANIZZUTTI
115 06/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa, a partir de 31/05/94, de JAIME BARRETO BATISTA, matr. 7100-5, à vista do processo 3672/94.
116 06/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa, a partir de 31/05/94, de ELAINE CRISTINA DA SILVA, matr. 7278-8, à vista do processo n° 3941/94.
117 06/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa, a partir de 31/05/94, de QUELI CRISTINA DE MEDEIROS BARBOSA, matr. 7260-5, à vista do processo n° 3940/94.
118 06/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa, a partir de 31/05/94, de IDELMA VANI RUFINO, matr. 7272-9, à vista do processo n° 3942/94.
118 06/07/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por dispensa sem justa causa, a partir de 31/05/94, de IDELMA VANI RUFINO, matr. 7272-9, à vista do processo n° 3942/94.
110 27/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Designar JOSÉ GERALDO VILLELA para responder pela Divisão de Tesouraria, no período de 04/07/94 a 03/08/94.
112 27/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-officio", por motivo de falecimento, o Eng° ANTÔNIO FRANCISCO FRECH, do cargo de Diretor de Viações, para o qual foi nomeado pela Portaria 263/89.
114 27/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Designar FRANCISCO DE ASSIS PAULA, ANA MARIA COLI, EDSON RAMOS NOGUEIRA, para sob a presidência do primeiro constituirem a Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar as irregularidades apresentadas no processo n° 4001/94.
105 23/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa, a partir de 16/05/94, de LUIS CARLOS FREIRE CELESTINO, matr. 5017-0, à vista do processo n° 3437/94.
106 23/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa,a partir de 04/05/94, de CLÁUDIO DE SÁ PEDRO, matr. 7517-5, à vista do processo n° 3810/94.
107 23/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a DINORAH HONORATO MUELLLA, no período de 01/07/94 à 31/07/94, relativas ao exercício de 1993/1994.
108 23/06/94 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias a VERA LÚCIA LIMA ALVES, no período de 04/07/94 à 02/08/94, relativas ao exercício de 1993/1994.
109 23/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, no período de 04/07/94 à 24/07/94, relativas ao exercício de 1992/1993.
111 23/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por pedido de demissão por acordo, a partir de 07/06/94, de MÁRCIA LÍDIA SICURELLA, matr. 7184-6, à vista do processo n° 3641/94.
113 23/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa, a partir de 31/05/94, de ROGÉRIO OLIVEIRA DE JESUS, matr. 5897-1, à vista do processo n° 3812/94.
102 14/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Designar, Sr. AILTON FRANCISCO ALVES, HERYALDO S. DE VASCONCELLOS E SR JOÃO BATISTA CARREIRA RIOS, sob a presidência do primeiro constituirem a Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar as irregularidades apresentados no processo n° 3112/94.
102 07/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinçaõ de contrato de trabalho, por falecimento, a partir de 28/02/94, de JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR, matr. 1936-4, à vista do processo n° 3064/94.
103 07/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de acordo, a partir de 23/05/94, de ANDRÉ CORREA DA SILVA, matr. 5899-8, à vista do processo n° 3402/94.
104 07/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de acordo, de ANGELA PEREIRA GONÇAVES, matr. 7460-8, à vista do processo n° 3035/94.
097 06/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 30/04/94, de JOSÉ RONALDO DA SILVA, matr. 6985-0, à vista do processo n° 2521/94.
098 06/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por aposentadoria, dew SEBASTIÃO CÂNDIDO SILVA, matr. 1009-0, à vista do processo n° 2542/94.
099 06/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por aposentadoria, a partir de 05/05/94, de DOLORES MARIA D. DA SILVA, matr. 1360-9, à vista do processo n° 3184/94.
100 06/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 30/04/94, de ANA MARIA SOUTO PINTO FERREIRA, matr. 4402-09, à vista do processo n° 2531/94.
101 06/06/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 11/05/94, de ANAMARIA CARVALHO SCHENEIDER, matr. 5662-6, à vista do Processo n° 3066/94.
094 26/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, a pedido de demissão por acordo, a partir de 16/05/94, de MARIA APARECIDA MENDONÇA DINIZ, matr. 2231-4, a vista do processo n° 3176/94.
095 26/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa, a-partir de 11/05/94, de LAIR RODRIGUES SILVA, matr. 6995-7, à vista do processo n° 3296/94.
096 26/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por pedido de demissão por acordo, a partir de 23/05/94, de MARTA TEREZA DE SOUZA RIBEIRO, matr. 6028-3, à vista do processo n° 3395/94.
090 24/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por pedido de demissão por acordo, a partir de 05/05/94, do servidor ALTAIR MARASSI, matr. 1227-0, à vista do Processo n° 2767/94.
091 24/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por aposentadoria, a partir de 30/04/94, do servidor JOSÉ OSÓRIO, matr. 1125-8, à vista do Processo n° 2605/94.
092 24/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por aposentadoria, a partir de 30/04/94, de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, matr. 1048-0, à vista do processo n° 2620/94.
093 24/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder ao Sr. GILSON FABIANO, os adicionais integrais, sobre a remuneração correspondente.
089 18/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Incorporar aos proventes de inatividade da funcionária aposentada REGINA CÉLIA LEAL PINTO, as vantagens dos incisos I e II do art. 25 da Lei 1744/91, à vista do Processo n° 0703/94.
088 17/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 04/05/94, de PEDRO CÉSAR DE ARAÚJO SALVIANO, matr. 4006-1, à vista do Processo n° 2717/94.
079 11/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de aposentadoria, dos servidores abaixo: ELDEMIR GONÇALVES, ALFREDO GONÇALVES, LUIZ FLORENCIO DE ANDRADE, MARIA DE LOURDES SILVA FONTES. Revogada pela portaria 101/12
080 11/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por dispensa sem justa causa, a partir de 01/04/94, de BEATRIZ DA SILVA, matr. 2042-0, à vista do Processo n° 2127/94.
081 11/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão, a partir de 12/04/94, de MARIA JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, matr. 7396-2, à vista do Processo n° 2161/94.
082 11/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a vantagem pecuniária e especial que trata o inciso I do artigo 26 da Lei 1654, à professora Jane Maria Alexandre Pereira.
083 11/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder vantagem pecuniária e especial à professora CLÁUDIA REGINA DE M. ALVARENGA.
084 11/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a vantagem pecuniária especial a professora THAIS ALVES DE ARAÚJO.
086 11/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a vantagem pecuniária especial à professora ROBERTA GUIMARÃES LAMIM.
087 11/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Conceder vantagem pecuniária especial a professora VALÉRIA DA SILVA AMANTE.
077 10/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por aposentadoria, a partir de 04/04/94, do servidor ISMAEL GOMES FERREIRA, matr. 2505/4, à vista do processo 2023/94.
078 10/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Aposentar, por tempo de serviço, a partir de 02 de maio, EDNA VASQUES PINTO, matr. 255-0, do Cargo de Tédcnico em Contabilidade, com proventos integrais acrescidos das vantagens do cargo em comissão de símbolo CC-2.
076 05/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Nomear as seguintes autoridades e representantes da sociedade organizada para integrarem o Conselho Comunitário Municipal de Defesa Social: Mário de Souza Viana, Rodrigo Rodrigues Pimentel, Paulo Roberto Pereira Dias, Heryaldo Silveira de Vasconcellos Filho, João Batista Rios Carreira, Pedro Paulo Soares Florenzano, Carlos Fernando Passos Monteiro.
070 04/05/94 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de demissão por acordo, a partir de 07/02/94, de MÁRCIO LUIS SOUZA DA SILVA, matr. 6012, à vista do Processo n° 1082/94.

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