Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
146 01/06/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear ANTONIO PAULINO NERY CAMPANÁRIO para o cargo de confiança CC2, de Diretor do Departamento do Turismo.
322 01/06/93 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar, a pedido, o Economista Oscar Nogueira Sampaio, Secretario Municipal de Desenvolvimento e Infra-Estrutura, CNE.2.
316 21/05/93 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o Processamento da extinção de contrato por prazo determinado dos abaixos relacionados, todos a partir de 03.04.92: - Valério Barbosa de Sá, Proc. 3289/92, matr. 6298-7. - Noel Conceição Arlindo, Proc. 3290/92, matr. 6339/8. - Paulo César Nicário, Proc. 3282/92, matr. 6355/0. - Neir Farias de Oliveira, Proc. 3202/92, matr. 6363/0. - Orlando de Souza, Proc. 3203/92, matr. 6362/2. - Maurilio batista da Silva, Proc. 3293/92, matr. 6451/3. - Edson de Oliveira, Proc. 3294/92, matr. 6342/8. - Elionor Mendes Couto, Proc. 3296/92, matr. 6564/1. - José Profeta Aleixo, Proc. 3262/92, matr. 6448/3. - Isaias dos Santos, Proc. 3271/92, matr. 6516/1. - Francisco Nogueira, Proc. 3291/92, matr. 6562/2. - Domingos Francisco de Matos, Proc. 3269/92, matr. 6449/1. - Darcy Garcia de Souza, Proc. 3270/92, matr. 6327/4. - João Rodrigues da Silva, Proc. 3271/92, matr. 6513/7. - Luiz Carlos da Silva, Proc. 3193/92, matr. 6303/7. -Luiz Carlos Correia, Proc. 3194/92, matr. 6445/9. - Sebastião da Silva, Proc. 3180/92, matr. 6346/0. - Sebastião Carlos de Souza, Proc. 3181/92. matr. 6540/4. - Raimundo Antonio do Nascimento, Proc. 3298/92, matr. 6300/2. - José Claudino, Proc. 3189/92, matr. 6523/4. - Sebastião Rosa de Almeida, Proc. 3183/92, matr. 6314/2. - Marco Aurelio B. da Silva, Proc. 3205/92, matr. 6520/0. - Fernando Novaes de Almeida, Proc. 3276/92, matr. 6511/0. - Jorge Gomes Ribeiro, Proc. 3279/92, matr. 6514/5. - Luiz Fernando de Albuquerque, Proc. 3268/92, matr. 6518/8. - Jailson Tonhares, Proc. 3267/92, matr. 6302/9. - João Carlos da Cruz. Proc. 3266/92, matr. 6345/2. - Lindolfo da Silva Quirino, Proc. 3265/92, matr. 6304/5. - Pedro Francisco de Oliveira, Proc. 3280/92, matr. 6299/5. - Edival Araújo do Nasciemnto, Proc. 3278/92, matr.6361/4. - Nilson Lopes de Oliveira, Proc. 3204/92, matr. 6455/6. - José Roberto de Oliveira
135 20/05/93 Portarias de 1992 a 1996 insitui comissão para proceder o recebimento das parcelas ja executadas das obras de implantação dos sistemas de saneamento geral e macrodrenagem das bacias do canal periférico, do Ribeirão Preto, e dos córregos Rio Preto, do Paraíso e Cabral.
136 20/05/93 Portarias de 1992 a 1996 Concer férias a NILZA FELIPE AMORIM, no período de 01/04/93 a 30/04/93, relativas ao exercício de 1989/1990.
134 06/05/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por aposentadoria, a partir de 30/04/93, a HELOISA COLI, matr. 2692/1, a vista do processo 2799/93.
133 05/05/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a NATAN BARILE NEVES, no período de 11/04/93 a 12/05/93, relativas ao exercício de 1991/1992.
130 30/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por dispensa sem justa causa a partir de 01/04/93 de WILLIAN CARLOS DOS SANTOS, matr. 6462/9 à vista do processo 2580/93.
131 30/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por aposentadoria, dos servidores abaixo: IOLE SILVA DE MIRANDA - matr. 5326/0; HILDA DA CONCEIÇÃO M. INÁCIO - Matr. 1931-3 e ARISTÓTELES RODRIGUEZ VAZ - matr. 3817-2
132 30/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de contrato, por dispensa sem justa causa, dos servidores abaixo: ANDRÉ BATISTA ANDRÉ, CLEVERSON DA SILVA VILARINHO e ALEX MENDES
126 26/04/93 Portarias de 1992 a 1996 autorizar o processamento de extinção de contrato, por prazo determinado, a partir de 04/03/93 de SANDRO MARCOS COSTA, matr. 7127/7 a vista do processo 2272/963
127 26/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por dispensa sem justa causa dos servidores: JOSE HELENO DE OLIVEIRA - matr. 6910-8 e LUIZ SALES FERREIRA - Matr. 6915-9
128 26/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 01/04/93, Dr. GERALDO RODRIGUES DE FREITAS, para o cargo de confiança CC2, Defensor Judicial.
129 26/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Atribuir a ANTÕNIO LOURENÇO DE ALMEIDA, titular do cargo em confiança CC3, de Chefe de Gabinete da Secretaria Mun. da Seguridade Social, os adicionais, integrais, sobre a remuneração correspondente.
124 22/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a servidora VERA LÚCIA LIMA ALVES, no período de 08/03/93 a 06/04/93 relativas ao exercício de 1992/1993
125 22/04/93 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias a servidora Lygia Malafronte, no período de 24/03/93 a 23/04/93, relativas ao exercício de 1991/1992
115 19/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Designar Francisco de Assis Souza de Paula, João Batista Rios e João Carlos Barbosa Guimarães, para sob a presidência do primeiro constituirem a Comissão de Inquerito Administrativo para apurar as irregularidades apresentadas no processo 2372/93
116 19/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por falecimento a partir de 23/03/91 do servidor JOSÉ FERREIRA XAVIER, matr. 1741/4 à vista do processo 2016/93
117A 19/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias ao servidor ROOSEVELT AGUIAR CUNHA, no período de de 10/03/93 à 08/04/93 relativas ao exercício de 1992/1993
118 19/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a servidora EDNA VASQUES PINTO, no período de 08/03/93 a 06/04/93, relativas ao exercício de 1989/1990
119 19/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento da extinção de contrato por prazo determinado a partir de 04/03/93 do servidor CLÁUDIO NUNES DO NASCIMENTO, matr. 7136/6 a vista do processo 2271/93
120 19/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Considerando o concurso público de provas e títulos homologado em 29 de junho de 1990, resolve contratar, a partir de 1° de março de 1993 diversos servidores.
121 19/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Contratar, a partir de 1° de fevereiro de 1993, MARLI COSTA SANTOS ROCHA, para exercer a função de Professora III, nível 03.
122 19/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Contratar a partir de 1° de março de 1993 diversos servidores aprovados no concurso público homologado em 24 de janeiro de 1993.
123 19/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Contratar a partir de 1° de março de 1993 CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES, para exercer o cargo de Odontologista, n-vel 01.
274 16/04/93 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por dispensa sem justa causa e a partir de 30.03.92, do servidor Edson Alves Queiroz, matr. 5222-1, à vista do Processo 2597/92.
109 13/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar a transferência para Eduardo da Silva Veiga, devidamente qualificado nos autos do processo 7410/92, da permissão de estacionamento do ponto de táxi, localizado no bairro Boa Vista - Engenheiro Passos, em nome de Ophir Carvalho Silva
110 13/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-officio" Dailton Balbino do cargo de administrador local, para o qual foi nomeado através da Portaria 327/92
112 13/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 01/04/93.JOSÉ ROBERTO POZZATO, para o cargo de Natureza Especial, CNE5 de Administrador Regional I.
113 13/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 01/04/93, GILMAR DE LIMA ALMEIDA, para o cargo de natureza especial CNE6, de Administrador Regional II.
114 13/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 01/04/93, MAURO NOGUEIRA DA SILVA para o cargo de natureza especial CNE3, de Presidente d o Serviço Unificado de Saúde.
106 12/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, por pedido de demissão dos abaixo: Maria Angélica Molina alaoures, Denize Aparecida Cândido, Luciana Rossetti Santos, Marisa Ribeiro Pinheiro
107 12/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por aposentadoria a partir de 20/03/93 da servidora FRANCISCA DE ANDRADE DA CONCEIÇÃO matr. 2344/2 a vista do processo 2278/93.
108 12/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho por dispensa sem justa causa dos abaixo: Alexandre de Carvalho, Rosana Maria Alacoque de Souza, Marcia Aparecida Correa Batista Ferraz, Nilceia Teixeira Balieiro, Adylson Félix de Souza
104 05/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, por pedido de demissão a partir de 01/03/93 de WALTER MARTINS MOREIRA.
105 05/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Designar Dr. Francisco de Assis Souza de Paula, Drª Lygia Malafronte e João Batista Rios Carreira, para sob a presidência do primeiro constituirem a Comissão de Inquérito Administrativo incubida de apurar as irregularidades apresentadas no processo 1917/93.
102 01/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Aurorizar o processamento de extinção de contrato, por aposentadoria dos servidores abaixo: Maria Aparecida a. da Silva e Olivino Alves Fernandes.
103 01/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar a transferência para José Coelho de Souza, devidamente qualificado nos autos do Processo 1546/93, da permissão de estacionamento do ponto de táxi n° 9, localizado na Av. Nilo Peçanha, em nome de Gessivaldo Mendes do Nascimento.
115 01/04/93 Portarias de 1992 a 1996 Designar FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE PAULA, DR. JOÃO BATISTA RIOS CARREIRA e SR. JOÃO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES, para sob a presidência do primeiro constituirem a Comissão de Inquérito Administrativo imcubida de apurar as irregularidades apresentadas no processo n° 2372/93.
101 31/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processo extinção de contrato por pedido de missão a partir de 02/02/93 de Cemira Nogueira Teixeira.
098 30/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar ERLINA CÉLIA DA ROCHA VIANA, para receber valores como adiantamento.
099 30/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar Romar Henry Gonçalves Borges, para receber valores como adiantamento.
100 30/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar Elis Mara de Souza, para receber valores como adiantamento.
092 25/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por dispensa sem justa causa dos funcionários abaixo: Emerson Correia Ferreira, Marcelo Pedroso Freire, Luis Fernando de O. Correia, Luzia Mara G. Vieira, Andrea Leal Valente, Josiana de Oliveira, Elaine Cristina Cabral, Irani Oliveira da Costa
093 25/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por aposentadoria dos servidores abaixo: Antonio Gumercindo de Souza, Jorge Manoel da Silva, Mario Rodolfo da Cunha, Benedito Galdino Augusto
094 25/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por falecimento, dos servidores abaixo: Jayr Baptista e Jair de Souza
095 25/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por pedido de acordo, dos servidores abaixo: Cláudia Fernandes Macedo e Cássia Marques dos Santos
096A 25/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a Ediléa Moreira Nicolini, no período de 15/02/93 a 16/03/93, relativas ao exercício de 1990/1991.
084 18/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, por dispensa sem justa causa, a partir de 01/03/93, de BEATRIZ MARIA BARBEITAS GUSMÃO.
085 18/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-officio" FERNANDO SALLES XAVIER, do cargo de natureza especial CNE2 de Procurador Geral do Município.
086 18/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-officio" ENDERSON NUNES DIAS do cargo de confiança CC2, de Defensor Judicial da Procuradoria Jurídica e Advocaticia do Municipio.
087 18/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear FERNANDO SALLES XAVIER, para o cargo de natureza especial CNE2, de SecretárioGeral Municipal.
088 18/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear ENDERSON NUNES DIAS, para o cargo de natureza especial CNE2, de Procurador Geral do Município.
089 18/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho dos abaixo: AFONSO MARIA ABRAÃO, VALÉRIO BARBOSA DE SÁ, DORISVALDO DE CARVALHO SILVA, LUCIANO DE OLIVEIRA CORREIA, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, LUIS FERNANDO FREIRE CELESTINO.
272 16/03/93 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por dispensa sem justa causa e a partir de 06.04.92, do servidor Paulo Antonio de Jesus, matr. 4794-5 à vista do Processo 2588/92.
185 12/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder ao Srº Dario de Oliveira, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, CC.3, os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente nos termos dos incisos I e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único do art. 29, da Lei nº 1.744/91.
179 09/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder ao Srº Gilson Fabiano, Chefe da Divisão de Inspenções, CC.3, os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente nos termos dos incisos i e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único do art. 29, da Lei nº 1.744/91, a partir de 01.02.92
061 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho por prazo determinado dos funcionários abaixo: José da Silva Almeida, Andréia Fernandes de Souza, Benedito Leci da Silva, Jorge Ribeiro Martins, João Batista da Silva, José Carlos A. de Bulhões, Paulo Donizete da Costa, Márcio da Silva, José Maria Freire.
062 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a pedido, de: Sidney Nunes Macedo, Severina Laurentina Duarte, Cláudia Resende Pereira, Helvio Luis do Amaral.
063 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-offício", Paulino Barbosa de Oliveira, do cargo de Confiança CC2, de Diretor de Departamento de Transportes, para o qual foi nomeado através da Portaria 330/92
064 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-officio" Solange Manoelina Pinheiro Moreira Fernandes, do cargo de confiança CC5, de Oficial de Gabinete II da SMDIE, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 062/92.
065 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-officio" Luciane de Oliveira Barbosa, do cargo de confiança CC6, de Oficial de Gabinete III, da SMDIE, para o qual foi nomeada atraves da portaria n° 088/92.
066 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Solange Manoelina Pinheiro Moreira Fernandes, para o cargo de confiança CC3 de Assistente da Vice Prefeitura.
067 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear LUCIA FLORENZANO ZANOLLA, para o cargo de confiança CC3, da SMDIE.
068 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear LUCIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo de confiança CC5, Oficial de Gabinete II, da SMDIE.
069 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear ANA CECÍLIA GUIMARÃES FERNANDES DE SOUZA, para o cargo de confiança CC6, de Oficial de Gabinete III, da SMDIE.
070 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear WILSON OLIVEIRA RIBEIRO, para o cargo de confiança CC2, de Diretor do Departamento de Agricultura.
071 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear ANA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, para o cargo de Confiança CC2, de Diretora do Departamento do Transportes.
072 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Atribuir aos cargos abaixo, os valores integrais estabelecidos pelos incisos I e II do art. 25, combinados com o art. 29 da lei n° 1744/91.
073 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear os memebros para compor o Conselho Deliberativo do SAAE/R - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
074 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias aos funcionários abaixo: Nilva Maria Soares Graciani, João Carlos Barboza Guimarães, José Luis Francisco, Elis Mara de Souza, Romar Henry G. Borges, Cláudio Nicolau Yabrud, João Batista Rios Carrera, Maione Cunha Junqueira.
075 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por aposentadoria a partir de 15/07/92 de JOSÉ BASÍLIO.
076 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho dos abaixo: SIDNEI DA SILVA, JOBÉRIO MARTINS, JOAQUIM GUIDO NEIS, FRANCISCO TEIXEIRA NOVAES.
077 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho por dispensa sem justa causa dos abaixo: RODRIGO RAMOS APRÍGIO, TERESA CRISTINA DE ALMEIDA DIAS.
079 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a SONIA LEAL DE MATTOS, no período de 15/02/93 a 16/03/93, relativas ao exercício de 1991/1992.
080 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a EDGARLENE DÁRQUE DE ALMEIDA MACHADO SCOPACASA, no período de 15/02/93 a 16/03/93, relativas ao exercício de 1991/1992.
081 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Antônio Lourenço de Almeida, para o cargo de confiança CC3, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Seguridade Social, Trabalho, Saneamento e Meio Ambiente.
082 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Mauro Rubem Fernandes da Silva para o cargo de confiança CC3, de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.
083 01/03/93 Portarias de 1992 a 1996 Atribuir ao ocupante do cargo de confiança CC3 , CARLOS ALBERTO DA ROCHA RIBEIRO, Chefe da Divisão de Projetos Especiais da Educação, os adicionais integrais estabelecidos no art. 25 combinado com art. 29 da Lei 1744/91.
058 25/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias ao servidor DARIO DE OLIVEIRA, no período de 08/02/93 a 09/03/93, relativas ao exercício de 1990/1991
059 25/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por antecipação a-partir de 13/01/93 de MILTON CESAR CORREIA, matr. 6825/0, a vista do processo n° 0966/93.
060 25/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 31/01/93, de GILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. 7029/7, à vista do processo n° 0969/93.
054 15/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por antecipação dos servidores: EDSON MOREIRA CARNEIRO, ADRIANO PEREIRA MENDES, TEODORO DE OLIVEIRA ASSIS, MAURICÉIA LEITE, QUEILA CRISTINA DA SILVA DIAS, ADILSON DAMÁZIO FERREIRA, MÁRCIO MOURA MEDEIROS
055 15/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, por dispensa sem justa causa, dos servidores abaixo: OSMAR LUIZ JOAQUIM, JOSÉ CARLOS ROBERTO, GILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA e GERUZA MACHADO DO NASCIMENTO.
056 15/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por aposentadoria a a partir de 05/01/93, de RAIMUNDA GONÇALVES MACHADO, matr. 4796/1 a vista do processo 0561/93.
057 15/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Atribuir a FERNANDO PIMENTEL LEMOS, titular do cargo de Assistente da Vice Prefeitura, os adicionais, integrais, sobre a remuneração correspondente.
053 12/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por aposentadoria a partir de 02/01/93 de JOAQUIM ROGÉRIO DE SOUZA, matr. 1000/6 a vista do Processo 0562/93.
051 08/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato a partir de 20/01/92 de ROSANE ELIZABETE MIRANDA DO AMARAL.
048 01/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-offício" ANTÔNIO CARLOS REIS DA ROCHA, cargo confiança CC2, de Diretor do Departamento de Agricultura, para o qual foi nomeado pela portaria n° 037/92.
049 01/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-officio" CARLOS HENRIQUE REEVE, do cargo de confiança CC3, de Assistente da Vice Prefeitura, para o qual foi nomeada pela portaria 376/92.
050 01/02/93 Portarias de 1992 a 1996 Nomear FERNANDO PIMENTEL LEMOS, para o cargo de confiança cc3, de Assistente da Vice Prefeitura.
045 25/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por dispensa sem justa causa, de: Andréia Nara C.F. da Costa, Roberto Carlos de Jesus, Marcelo Luis da Silva, Cristiano Thomaz Herculano, José Duarte, Gilberto Ferreira Santos, André Luis Brito Ferreira, Rossana Vasconcelos.
046 25/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder á funcionária VERA LÚCIA PEREIRA, férias no período de 20/01/93 a 18/02/93, relativas ao exercício de 1991/1992.
047 25/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias a NEIDE FLORENZANO NEVES, no período de 04/01/93 a 03/02/93, relativas ao exercício de 1990/1991.
041 22/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento da extinção de contrato por pedido de acordo a partir de 04/01/93 da servidora MARILIA AUGUSTA L PIRES, matr. 7078/7 a vista do processo n° 7717/91
042 22/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento da extinção de contrato por pedido de acordo e a partir de 07/12/92, da servidora IRMA APARECIDA PROVAZ, matr. 6968-0 à vista do processo 0068/93.
043 22/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Conceder à funcionária pública ROSELI SOARES GONÇALVES, férias no período de 12/01/93 a 11/02/93, relativas ao exercício de 1991/1992.
044 22/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar AURELI SOARES GONÇALVES para receber valores como adiantamento .
037 13/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Instituir a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações, para obras, dserviços de engenharia e equipamento constituída pelos seguintes servidores: AILTON FRANCISCO ALVES, GERALDO RODRIGUES DE FREITAS, MARIA APARECIDA DA SILVA, JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA, JOSÉ ADALBERTO FERREIRA.
038 13/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Instituir Comissão Permanente de Julgamento das Licitações para compra e serviços constituída pelos seguintes servidores: AILTON FRANCISCO ALVES, GERALDO RODRIGUES DE FREITAS e MARIA APARECIDA DA SILVA.
039 13/01/93 Portarias de 1992 a 1996 Designar Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE PAULA, , Drª Lygia Malafronte e AGOSTINHO LUCIANO DA SILVA RAMOS , para a presidência da primeira Comissão de Inquérito Administrativo para apurar as irregularidades apresentadas no processo n° 6304/92.

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