Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
512 15/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear a partir de 05/10/92 DJALMA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo I, do Gabinete do Prefeito CC4.
515 15/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder vantagem pecuniária aos funcionários abaixo relacionados: EDILEA MOREIRA NOCOLINI, MARILEA DA SILVA NOGUEIRA.
524 15/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar a extinção de contrato por pedido de acordo a partir de 31/12/92 da servidora LIA MARA MARINHO DA SILVA, matr. 4350/8 a vista do processo 7579/92.
513 14/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processo de extinção de contrato por pedido de acordo e a partir de 21/11/92, da servidora MARIANA DE OLIVEIRA AMANTE, matr. 6045-3 a vista do processo 7388/92.
514 14/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa dos servidores abaixo: LUIZ FERNANDO DA SILVA, LUIZ HENRIQUE GUEDES, LUIZ ANTONIO VICENTE, MARCIO JOAQUIM.
528 14/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por aposentadoria a partir de 30/11/92 da servidora ORGA DE SÃO JOSÉ DE PAULA, matr. 1235/1 a vista do processo n°7505/92.
510 11/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder a partir de 05/10/92 a parcela adicional de verba de representação correspondente a 50% sobre os vencimentos do chefe da divisão de manutenção e conservação símbolo CC3, WAGNER GONÇALVES.
499 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias a servidora ELISA ABRAHÃO, no período de 01/11/92 a 30/11/92, correspondente ao período de 1992/1993.
500 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias ao servidor JOÃO BOSCO DE AZEVEDO, no período de 01/11/92 a 30/11/92, correspondente ao período de 1992/1993.
501 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias a servidora ROSA MARIA PITANGA MONTEIRO, no período de 01/1192 a 30/11/92, relativas ao exercício de 1992/1993.
502 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder ao Sr. ELIEL DE ASSIS QUEIROZ, férias no período de 01/11/92 a 30/11/92, relativas ao exercício de 1991/1992.
503 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder férias ao servidor NELSON JOSÉ DE ASSIS, no período de 05/11/92 a 04/12/92 relativas ao exercício de 1991/1992.
504 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias ao Sr. ENDERSON NUNES DIAS, no período de 01/11/92 a 30/11/92, relativas ao exercício de 1992/1993.
505 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias ao servidor MARCELO ISOLDI, no período de 01/10/92 a 30/10/92, relativas ao exercício de 1991/1992.
506 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias ao Sr. JURACY AGUIAR DA CUNHA, no período de 05/11/92 a 04/12/92, relativas ao exercício de 1992/1993.
507 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias a funcionária CLÁUDIA TOSTES DA COSTA, no período de 01/12/92 a 02/01/93, relativa ao péríodo de 1990/1992.
508 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 conceder férias ao servidos ODILON CARLOS DE FARIA, no período de 05/11/92 a 04/12/92 relativas ao exercício de 1990/1991.
509 09/12/92 Portarias de 1992 a 1996 consignar na folha de registro de títulos e averbação da funcionária AURELI SOARES GONÇALVES os benefícios relativos relativos ao vencimento do exercício do cargo de Secretária Geral de Administração, a vista do processo 7162/92.
494 07/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar a partir de 05/10/92 o Sr. NELSON DE ASSIS, do cargo de chefe da Divisão de Habitação Popular e Erradicação da sub-habitação da Secretaria de Saúde.
493 04/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder a partir de 05/11/92 a parcela adicional de verba de representação correspondente a 50% sobre os vencimentos do Chefe de Divisão de Praças e Jardins, CC3 - JOSÉ ZOLVINO COUTINHO.
495 04/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar a extinção de contrato de trabalho por dispensa sem justa causa a servidora MAILDE DE3 FATIMA DE JESUS a partir de 16/11/92, matr. 7267-2 a vista do processo 7230/92.
496 04/12/92 Portarias de 1992 a 1996 autorizar o processamento de extinção de contrato por prazo determinado dos servidores abaixo: SANDRA REGINA S. AZEVEDO, SARA DO CARMO MACHADO, BENEDITA ANSELMO DE CASTRO, FÁBIO FERNANDES, ANA MARIA DE CARVALHO, MARILZA CARVALHO DA SILVA, PAULO ROBERTO RESENDE, ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO PEREIRA MACHADO, JOAQUIM CLÁUDIO ALVES e CARLOS ROBERTO MATOS.
497 04/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato a pedido dos servidores abaixo: VARA LÚCIA SOUTO e ROSEMER MARIA VENANCIO PEREIRA
498 04/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato, por prazo determinado dos servidores abaixo: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, ARNALDO TRINDADE ALVES, HILTON CLEMENTINO, JOÃO SOARES M. MARQUES, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA, VANDERLEI GALDINO, MARCELO SANTOS PEREIRA, ALEXANDRE GOMES OLIVEIRA, CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA COSTA
491 02/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear a partir de 05/10/92, WAGNER GONÇALVES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação , CC3.
492 02/12/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear a partir de 05/10/92 JOSÉ ZOLVINO COUTINHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Praças e Jardins, CC3 da Secretaria Municipal de Obras.
490 01/12/92 Portarias de 1992 a 1996 autorizar o processamento de extinção de contrato por prazo determinado de ITAMAR DA COSTA a partir de 30/06/92, matr. 5844-6, a vista do processo 7136/92.
489 30/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Designar o Sr. OSCAR NOGUEIRA SAMPAIO, Secretário Mun. Desenvolvimento e Infra-estrutura, representante do executivo nos atos de constituição da sociedade de economia mista COMHUR.
488 26/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 05/10/92, o Sr. EDIVALDO MAGNO DOS SANTOS, para o cargo de Oficial de Gabinete I, CC4 da Vice-Prefeitura. Atribuir ao titular os adicionais integrais, sobre a remuneração correspondente.
482 24/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por aposentadoria a partir de 31/10/92, do servidor JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. 1016/2 a vista do processo n° 6912/92.
483 24/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento da extinção de contrato por aposentadoria por idade a partir de 09/11/92, do servidor JOÃO BATISTA LEITE, matr. 1168/1 a vista do processo n° 6913/92.
484 24/11/92 Portarias de 1992 a 1996 aurorizar a extinção de contrato por acordo dos servidores abaixo: JAIR L. BARBOSA - Matr. 6432/7 - Processo 6915/92 - apartir de 05/11/92 EDMAR MDA SILVA - Matr. 6190/5 - Processo 6911/92 - a partir de 05/11/92
485 24/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por aposentadoria a partir de 31/10/92, do servidor JOSÉ JÚLIO SOARES, matr. 1517/2 a vista do Processo 6914/92.
486 24/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar a extinção de contrato por prazo determinado dos funcionário abaixo: JOSÉ RAYMUNDO GERONIMO, JOSÉ CRISTIANO OLIVEIRA GOUVEIA e DANIEL JELVIS, a partir de 31/10/92.
487 24/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Designar o Sr. JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, para responder pela Secretaria de Licenciamentos e Inspeções Municipais no período de 20/10/92 à 20/11/92.
477 16/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar o processamento de extinção de contrato por prazo determinado de DEBORA ALBINO MENDONÇA a partir de 16/11/92, matr. 7189-7 a vista do processo n° 7134/92.
478 16/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar a pedido Sr. JOÃO RAMALHO PEIXOTO DE AVELAR, do cargo de Secretário Mun. de Desenvolvimento e Infra-Estrutura.
479 16/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear OSCAR NOGUEIRA SAMPAIO, para o cargo ~de natureza especial, CNE2, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infra-estruturA. Atribuir ao titular os adicionais integrais, sobre a remuneração correspondente.
481 16/11/92 Portarias de 1992 a 1996 nomear a partir de 05/10/92 o Sr. NELSON DE ASSIS para o cargo de confiança CC3 de chefe da Divisão de Habitação Popular e Erradicação da Sub-Habirançao da Secretaria Municipal de Saúde. Atribuir ao titular os adicionais, integrais, sobre a remuneração correpondente.
476 10/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, para receber valores como adiantamento.
480 10/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear a partir de 01/11/92 o Sr. EDILTON CAMPBELL MACHADO, para o cargo de Administrador Regional.
473 09/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar a-pedido a Srª Aureli Soares Gonçalves do cargo especial CNE2, Secretária Geral de Administração, a partir de 11/11/1992.
474 09/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear a partir de 11/11/92 CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHOSRST para o cargo CNE2, Secretário Geral de Administração. Atribuir ao titular os adicionais integrais sobre a remuneração correspondente.
475 09/11/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear a partir de 11/11/92, Srª AURELI SOARES GONÇALVES, para o cargo de Superintendente da Fazenda - CC2. Atribuir ao titular os adicionais integrais, sobre a remuneração correspondente.
472 06/11/92 Portarias de 1992 a 1996 exonerar a pedido JOSÉ ANTÔNIO ORIOLLI do cargo de Chefe da Divisão de abastecimento, colon e cooperativismo
471 05/11/92 Portarias de 1992 a 1996 nomear a partir de 05/10/92 o Sr. ANTONIO PAULINO NERY CAMPANÁRIO, para o cargo de confiança CC2 de Superintendente Municipal da Defesa Civil e Segurança Pública. Atribuir ao titular os adicionais integrais sobre a remuneração correspondente.
470 26/10/92 Portarias de 1992 a 1996 recomendações referente a fechamento de Balanço anual (prestações de contas, suspensão de processo de compra)
467 23/10/92 Portarias de 1992 a 1996 autorizar o processamento de extinção de contrato por pedido de acordo dos servidores abaixo: CATARINA ANDREA ZEGER - Matr. 6043/7-Processo 6317/92 - a partir de 31/10/92 MAURILIO ALVES - Matr. 1555 - Processo 6452/92 - a partir de 15/10/92
468 23/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar a pedido MAURICIA DUARTE FERRAZ, do cargo de diretora do Departamento de Habitação, a partir de 01/11/92.
463 21/10/92 Portarias de 1992 a 1996 tornar sem efeito a portaria 052 de 20/01/92 que nomeou JOÃO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES para o cargo de confiança CC4 - Subcomandante da Guarda Municipal.
464 21/10/92 Portarias de 1992 a 1996 tornar sem efeito a portaria 051 de 20/01/92 que nomeou JOÃO BATISTA RIOS CANEIRA para o cargo de confiança CC3 - Comandante da Guarda Civil Municipal.
465 21/10/92 Portarias de 1992 a 1996 nomear JOÃO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES para exercer o cargo de confiança CC3 de subcomandante da Guarda Civil Municipal. Atribuir ao referido titular os adicionais integrais sobre a remuneração correspondente.
466 21/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear JOÃO BATISTA RIOS CARREIRA para exercer o cargo de confiança CC2, de comandante da Guarda Civil Municipal. Atribuir ao referido titular os adicionais integrais, sobre a remuneração correspondente.
461 20/10/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por falecimento da Servidora Aurea Lioi Macias, matr. 1371/1, a partir de 28.06.91, à vista do Processo nº 6047 de 23.09.92.
462 20/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, Nilson Rodrigues Neves, CNE.3, Presidente do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende ( SUSMUR), estabelecido pelo art. 38 "CAPUT", da Lei nº 1.744/91, a partir de 04.10.92, a partir de 04.10.92.
459 19/10/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por falecimento da servidora Ilhodina do Carmo Silva, matr. 1356/3, a partir de 31.08.92, à vista do Processo 6054/92.
460 19/10/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o Processamento da extinção de contrato por aposentadoria da servidora Sebastiana Aparecida Miguel, matr. 1375/7, a partir de 30.09.92, à vista do Proc. 6154/92.
458 16/10/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento de extinção de contrato por pedido de acordo dos servidores abaixo relacionados: - Julio Cesar de Carvalho Panciano, matr. 7126/9, Proc. 5482/92, a partir de 31.08.92. - José Fernando Benedito Correia, matr. 6725/3, Proc. 5750/92, a partir de 31.08.92. - Ana Carla Lamin de Souza, matr. 7197/8, Proc. 6220/92, a partir de 03.09.92. - Paulo Rodrigues de Abreu, matr. 7046/7, matr. 6048/92, a partir de 15.09.92.
452 15/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, o Srº Juracy Cunha Aguiar, CC.1, Assessor Municipal, estabelecido pelo art. 9º , da Lei nº 1.744, a partir de 01.10.92.
453 15/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Tornar sem efeito a Portaria de nº 306/92, que credenciou Elizabete Amaral Prista, par receber valores com adiantamento.
454 15/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar, Maria aparecida Rodrigues Delfino, para receber valores como adiantamento devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos no rt. 4º , Decreto 045/86, a partir de 01.10.92.
455 15/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar, a pedido, Elizabeth Amaral Prista, Diretora do Departamento de Indústria Comércio, CC.2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infra - Estrutura a partir de 01/10/1992.
456 15/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, Maria Aparecida R. Delfino, Diretora do Departamento de Industria e Comércio e Serviços, CC.2, estabelecido pelo art. 18, parágrafo 3º IV, da Lei nº 1.744/91, a partir de 04.10.92.
457 15/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Designar, a funcionária Pública Municipal, Vera Lúcia Lima Alves, para responder pela Divisão de Tesouraria no período de 19 a 30.10.92.
451 13/10/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de Contrato por pedido de acordo do servidor Wilson de Paula, a Partir de 08.10.92, matr. 4128, à vista do processo nº 6224/92.
450 09/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, para exercer o cargo de Monitor Operacional a partir de 29.09.92, os servidores abaixo relacionados: -Anderson dos Santos Dias - Aurelio Ildefonso da Silva - sebstião Benedito do Nascimento - valdemir Moreira da Silva
449 02/10/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar, o Srº Haroldo Cianelli, a utilizar o POnto de nº 19, localizado em Porto Real, a partir de 02.10.92.
447 01/10/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento das extinçoes de contrato por prazo determinado dos servidores abaixo relacionados: - Renil Fernandes , matr. 6907/8, Proc. 5463/92, a partir de 31.08.92. - Adilson Soares, matr.6804/7, Proc. 5467/92, a partir de 30.06.92.
448 01/10/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento das extinções de contrato por pedido de acordo dos servidores abaixo relacionados: - Paulo Victor da Silva , matr. 6328/2, Proc. 5383/92, a partir de 31.07.92. - Euler Nunes de Niemayr, matr. 6104/2, Proc. 5462/92, a partir de 27.08.92. - Terezinha Lurdes Fonseca Melo, matr.4811/9, Proc. 5385/92, a partir de 28.08.92. - Antonio Carlos da Silva, matr. 2885/1, Proc. 5461/92, a partir 31.08.92.
437 28/09/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de Aelita Andrade Noronha, por prazo determinado, a partir de 30.04.92, à vista do Processo nº 3580/92.
446 23/09/92 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar, a partir de 1º de agosto de 1992, a Srª Edna F. de Carvalho Maciel, para receber valores como adiantamento devendo a prestação de contas obedecer os prazos estabelecidos no art. 4º, Decreto 045/86.
444 22/09/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder ao Srº Antonio José Garcia Ritton, Chefe da Divisão de Obras de Construção, Reparo e Conservação, CC.3, os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente nos termos dos incisos I e II, do art. 25, combinados com parágrafos único, do art. 29, da Lei nº 1.744/91.
445 22/09/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, a Srº Elizabeth Amaral Prista, Diretora do Departamento de Industria Comércio e Serviços, CC.2, os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente nos termos dos incisos I e II, do art.25, combinados com o parágrafos único, do art. 29, da lei 1.744/91.
438 15/09/92 Férias Conceder, ao Srº Ayrs Ferreira dos Santos Neto, férias, a partir de 01.09.92 à 30.09.92, relativo ao exercício de 1991/1992.
439 15/09/92 Férias Conceder, ao Srº Danilo Antonio de O. Fonseca, férias, a partir de 01.09.92 à 30.09.92, relativas ao exercício de 1990/1991.
440 15/09/92 Férias Conceder, a funcionária Pública Ana Maria Coli, férias a partir de 01.9.92 à 30.09.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
441 15/09/92 Férias Conceder, a funcionária Pública Municipal Aureli Soares Gonçalves, férias a partir de 01.09.92 à 30.09.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
442 15/09/92 Férias Conceder ao Srº José Antonio Oriolli, férias, a partir de 15.09.92 à 14.10.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
443 15/09/92 Portarias de 1992 a 1996 Reintegrar, Oséas Teixeira Lima, na função de fiscal de Obras, à vista do que ficou apurado nos Processo nº 5935/90 e 4297/92.
433 08/09/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, a funcionária Pública Municipal Lygia Malaforte, licença com vencimentos para tratamento médico por 30 dias, à vista do Processo nº 5327 de 21.08.92.
434 08/09/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por pedido do servidor Celso Cunha Ferreira, a partir de 07.08.92, á vista do Processo nº 5040/92.
435 08/09/92 Portarias de 1992 a 1996 Apostilar, no livro de registro de Titulos e Averbações, referente a funcionária inativa Walda Walkiria Bruno, matr. 252-6, nos termos do art. 17, parágrafo único, da Deliberação nº 595/64, a designação como dependente para efeito de Pensão, a menor Bruna Camargo Bruno, à vista do Processo nº 3837, de 10.06.92.
436 08/09/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, a funcionária Pública Municipal Nilza Felipe Amorin, licença com vencimentos para tratamento médico por 30 dias , à vista do Processo nº 5116/92.
431 28/08/92 Portarias de 1992 a 1996 Revogar, o Decreto nº 175/GP/92 de 16.08.92, que institui linhas de transporte de passageiros por ônibus no Município.
430 25/08/92 Portarias de 1992 a 1996 Tornar sem efeito a Portaria nº 333, que autorizou a extinção de contrato por dispensa sem justa causa de Manoel Carlos Andrade Carvalho.
416 19/08/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por aposentadoria, do servidor João Bento Fernandes, matr. 1029/4, a partir de 05.08.92, a vista do Processo nº 5101/92 de 12.08.92.
417 19/08/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por aposentadoria da servidora Maria A. R. de Oliveira, matr. nº 2054/0, a partir de 01.02.92, À vista do Processo n] 5099/92 de 12.08.92.
418 19/08/92 Portarias de 1992 a 1996 Fica constituida a contar de 17 de Agosto, do corrente uma comissão composta pelos senhores, Jefferson Geraldo Bruno, Aurelli Soares Gonçalves, João Bosco de Azevedo, para sob a Presidencia do Primeiro, cumprir as disposições do art. 77, da Lei Orgânica do Município de Resende.
420 19/08/92 Férias Conceder a Srº Jovina Tereza Coli de Souza, férias, no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1990/1991.
421 19/08/92 Férias Conceder ao Srº Mauro Schocair de Souza, férias, no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1989/1990.
422 19/08/92 Férias Conceder, a Srª Erlina Rocha Viana, férias, no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
423 19/08/92 Férias Conceder, ao Danilo O. Fonseca, férias, relativas no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1989/1990.
424 19/08/92 Férias Conceder,a funcionária pública Municipal Dinorah Honorato Muella, férias relativas ao período de 01.07.92 à 30.07.92, do exercício de 1991/1992.
425 19/08/92 Férias Conceder, ao servidor Arthur Dimas de Oliveira, férias no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
426 19/08/92 Férias Conceder, a funcionária Pública Municipal Vânia Lúcia V. Monteiro, férias no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1990/1991.
427 19/08/92 Férias Conceder ao funcionário Público Municipal, Dario de Oliveira, férias no período de 01.07.92 à 30.07.92, relativas ao exercício de 1989/1990.
428 19/08/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato do servidor Antonio Gentil de Souza, por aposentadoria, a partir de 05.08.92, matr. nº 1019/7, à vista do Processo nº 5037/92 de 10.08.92.
429 19/08/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato do servidor Fernandes Deolino, por prazo determinado, a partir de 31.07.92, matr. nº 6869/1.
414 17/08/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato, da servidora Orselia F. de J. Santana , por aposentadoria, a partir de 03.08.92, matr. nº 3178/0, à vista do Processo nº 5038/92 de 10.08.92.
415 17/08/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato, do servidor Candido Dias Gomes, por aposentadoria, matr. 1182/7, a partir de 31.07.92, à vista do Processo 5039/92 de 10.08.92.
413 14/08/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 01.07.92, da servidora Mirian Moreira, matr. nº 7119/6, a vista do Processo nº 4780/92.


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