| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 237 |
04/03/22 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros:
1 - Bruno Gustavo Touban Romar, matrícula: 24.773;
2 - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418;
3 - André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula: 25.593.
A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - Solicitar informações, processos e procedimentos;
II - Promover diligências, internas e externas;
III - Requisitar pessoas e informações;
IV - Verificar a legalidade nos processos;
V - Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e
VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o
Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ.
|
B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 539/22 - B.O. 025/22. |
| 239 |
04/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.169/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.188/2021. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2188/21 - B.O. 024/21- Extra. |
| 240 |
04/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3069/2021 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3069/21 - B.O. 060/21. |
| 241 |
04/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022. |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 896/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 242 |
04/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz French de Almeida, matrícula nº 4.236, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. |
| 3069 |
04/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 240/22 - B.O. 012/22. |
| 014 |
03/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 07/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-150, a retomada de licitação Nº 014/21-PROC:257/21 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUSO MATERIAL DE CONSUMO, para conhecimento dos interessados, após análise da documentação relativa a capacidade técnica, inferiu-se a necessidade da promoção de diligência, de modo a esclarecer/complementar a instrução processual.
Resende, 03/03/2022 |
B.O. 012/22. |
| 043 |
03/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 049/2022, referente ao Pregão Eletrônico n°499/2021, que objetiva
o registro de preços de aquisição de material hospitalar para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.532/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 227 |
03/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.909/2013 que é movido em face do servidor Kleber Henrique Nonato, matrícula nº 16.302, Guarda Civil Municipal, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 012/22. |
| 228 |
03/03/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Márcio Antônio Gouvêa Ferreira da Silva, matrícula 16.291, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001877-73.2016.9.19.0045, à vista do processo administrativo nº 7.010/2022 |
B.O. 012/22. |
| 229 |
03/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença maternidade.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 039/2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 039/22 - B.O. 002/22. |
| 230 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1106/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 231 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Gustavo Moreira Motta, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 967/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 967/21 (nomeação) - B.O. 004/21. |
| 232 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 829/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 829/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 233 |
03/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 1969/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 234 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2556/21 (nomeação) - B.O. 042/21. |
| 235 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane da Cunha Pascoal, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1829/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1829/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 048 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 02/03/2022, a portaria nº 013/2022 que concedeu a licença prêmio, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula nº 6185 à vista do Processo Administrativo nº 9259/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2022. |
B.O. 014/22. |
| 049 |
02/03/22 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/02/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MONICA DE SOUSA OLIVEIRA, matricula nº 20084, através da Portaria 078/2020, à vista do Processo Administrativo nº 14/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 050 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/03/2022, à servidora STEPHANIA GOMES SOARES, matrícula nº 22232, à vista do Processo Administrativo nº 32781/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2022 |
B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 014/22. |
| 051 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/02/2022, a ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVÃO DA SILVA matrícula nº 25420 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6721/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 052 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 14/02/2022, a LAIS ARIADILA BERION LOURENÇO matrícula nº 26640 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6716/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 053 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/02/2022, a EMANUELLY MARA JORGE matrícula nº 22898 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6247/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 054 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 02/02/2022, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6191/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 055 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo
Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 056 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo
Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 014/22. |
| 057 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2022 |
B.O. 014/22. |
| 058 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo
Administrativo 4108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022 |
B.O. 014/22. |
| 058 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo
Administrativo 4108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022 |
B.O. 014/22. |
| 059 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo
Administrativo 3565/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 060 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7294 à vista do Processo Administrativo 18421/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 061 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28049/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 062 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 7349/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 063 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo
Administrativo 23906/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 064 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 20876/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 065 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula 4620 à vista do Processo Administrativo 21295/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2022 |
B.O. 014/22. |
| 066 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 31141/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 067 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 15656/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 068 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TANIA NUNES BARRETO matrícula 19240 à vista do Processo Administrativo 29480/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 069 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, à servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula 12100 à vista do Processo Administrativo 21011/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 070 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15837/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 071 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 23417/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 072 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 3597/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 073 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora LUCIENE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34661/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 074 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ALESSANDRA DANIEL matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 32947/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 075 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 31710/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 076 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO matrícula 12505 à vista do Processo Administrativo 29929/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 077 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13380/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 077 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13380/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 078 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MIRIAN FATIMA MARTINS matrícula 7015 à vista do Processo Administrativo 19152/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 079 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOÃO JORDÃO FERREIRA matrícula 22357 à vista do Processo Administrativo 4257/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 080 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo 11165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 081 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALCEU LEAL matrícula 8282 à vista do Processo Administrativo 8770/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 082 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18663 à vista do Processo Administrativo 27707/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 083 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 11/03/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora FERNANDA AVILA GIFFONI MENANDRO, matricula nº 20995, através da Portaria 127/2020, à vista do Processo Administrativo nº 36013/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 084 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 120/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 085 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado PEDRO FERREIRA NETO, Matrícula nº 26727, à vista do Processo Nº 6682/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 086 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA matrícula 9717 à vista do Processo Administrativo 19184/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2022. |
B.O. 014/22. |
| 039 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula nº 5447, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 040 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA SIMAS PEIXOTO, matrícula nº 24101, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
|
B.O. 012/22. |
| 041 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LETICIA NEVES DE CARVALHO, matrícula nº 24685, no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. |
| 041 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Wesley Abel Mariano - matrícula 19.565 e Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matrícula 23.827, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 63/2022, referente ao Pregão Eletrônico 509/2021, que
objetiva a aquisição de toalha de rosto para atender as Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde vinculados a Atenção Primária, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.081/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2022 - Helter Comércio e Representações Ltda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 042 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor GERALDO LUCIO LEAL DA SILVA, matrícula nº 11287, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 042 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula 24.614, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 36, 37, 38, 39, 40 e 41/2022, referente ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo.
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 254/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22. |
| 043 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11833, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. |
| 044 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA INES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 12390, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. |
| 045 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, matrícula nº 11787, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 068/22 (falecimento) - B.O. 020/22. |
| 046 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA LUCIANO, matrícula nº 13445, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. |
| 213 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.433/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 364/22 -B.O. 015/22. |
| 214 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.185/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1194/2019. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1194/19 - B.O. 042/19. |
| 215 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4179/2018. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 4179/18 -B.O. 042/18. |
| 216 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.156/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3846/2018. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3846/18 - B.O. 029/18. |
| 217 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.326/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1471/2019 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1471/19 - B.O. 055/19. |
| 218 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 146/2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 146/22 - B.O. 009/22. |
| 219 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.987/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3871/2018. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3871/18 - B.O. 029/18. |
| 220 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.000/2021. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 300/21 - B.O. 058/21. |
| 221 |
25/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades atendidas pela SME/EDUCAR, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A,
conforme contrato administrativo nº 003/2022 e processo administrativo nº 33.258/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. |
| 222 |
25/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de reforma e adequação do CEMEI - Maria das Dores de Almeida Duarte
(Dona Lili), localizada na avenida Tocantins, nº 1, Bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento e Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 24.873/2021 e contrato administrativo nº 007/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Resolução nº 012/SMS/FMS/23- B.O. 023/23. |
| 223 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.266/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 582/2019. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 582/19 - B.O. 018/22. |
| 224 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.856/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 906/2019. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 906/19 - B.O. 031/19. |
| 225 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.984/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2363/2021 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2363/21 - B.O. 033/21. |
| 226 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.438/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 077/2019 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 077/19 - B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 355/22 - B.O. 015/22. |
| 024 |
24/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 024/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 024/2021 que é parte integrante do processo administrativo 085/2021 e que tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSÓRIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO
CARGO,VENCEDOR: AG NETO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
CNPJ: 10.785.639/0001-83. VALOR LOTE 01: R$ 30.212,00, VALOR LOTE 02: R$ 14.678,00 E VALOR LOTE 03: R$ 22.833,00.
Resende, 24/02/2022 |
B.O. 012/22. |
| 042 |
24/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (8ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público
o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/1993; TERMO ADITIVO: 8º Termo Aditivo, de 18/02/2022; VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, início em 18/02/2022 e término em
17/11/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
Constru-Service Conservação e Limpeza EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 324.101,70; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 087/2022;
LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 24 de fevereiro de 2022 |
B.O. 012/22. |
| 209 |
24/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 6644/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022 |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 210/22 (nomeação) - B.O. 012/22. |
| 210 |
24/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 209/22, à vista do processo administrativo nº
6644/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2022. |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. |
| 211 |
24/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23.363, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 011/22. |
| 212 |
24/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, e Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizarem o serviço de aquisição de vale-transporte, conforme contrato administrativo nº 012/2022
e processo administrativo nº 30.180/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 08.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 001 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 001/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR E ADOÇANTE) para atender as necessidades do
Poder Legislativo de Resende conforme anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 058/2021. VALOR ESTIMADO LOTE 01: R$ R$ 3.720,00 E LOTE 02: R$ 401,12
Resende, 23/02/2022 |
B.O. 012/22. |
| 01 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende para o ano de 2022 e dá outras providências. |
B.O. 014/22. |
| 014 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 03.03.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo
Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/22. |
| 027 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 027/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-, Nº 027/2021 que é parte integrante do processo administrativo 335/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS PARA SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE DEPARTAMENTOS, GABINETES, BANHEIROS, VAGAS DE GARAGEM E OUTROS -VENCEDOR: FILMAREI ESTUDIO GRAFICO EIRELI ME. CNPJ: 00.306.971/0001-64 -
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16: - VALOR TOTAL:
R$ 49.719,00.
Resende, 23/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 039 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto - matr.: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão - matr.: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 47/2022, referente ao Pregão Eletrônico 476/2021, que objetiva o
registro de preços de aquisição de insumos laboratoriais para atende a UPA, Hospital Municipal de Emergência e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 27234/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022 - SULLAB - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 040 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 295/2021, referente ao Pregão Eletrônico 375/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, cobertura em lona PVC, divisória de octanorme, cabine de banheiro, tenda e cadeira com manutenção e montagem, para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.107/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LOTE 01: Hospital Municipal de Emergência Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF:097.613.177-30 Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 LOTE 02: UPA - Unidade de Pronto Atendimento Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953, CPF: 116.425.127-96 Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139, CPF: 097.316.637-11 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021 - MVS - Produções e Eventos Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2021. |
B.O. 011/22. |
| 208 |
23/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 2129/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 001 |
22/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2022 que é parte integrante do processo administrativo 058/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE),VENCEDOR ITEM 03: F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ME. CNPJ: 31.021.788/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 23.000,00. RESTANDO DESERTOS OS ITENS 01 E 02
Resende, 22/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 206 |
22/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Vani dos Santos, matrícula nº 25.688, a responder e perceber pela Chefia de Patrimônio, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 011/22. |
| 207 |
22/02/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Isaías Conegundes, matrícula nº 10.690, Motorista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.018/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2022. |
B.O. 011/22. |
| 012 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 012/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 10/03/2022, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 27.613,48.
Resende, 21/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 02 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. |
B.O. 014/22. |
| 03 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
O Centro Multiprofissional de Assessoria Escolar - CEMAE, previsto no Anexo IV - 10.1 da Lei nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, destina-se a assessorar e orientar os profissionais das Unidades Escolares quanto à inclusão do aluno, ampliando ações que otimizem o desenvolvimento pedagógico, emocional e social do educando, por meio de orientações ao atendimento de serviços especializados, visando proporcionar condições de aprendizagem, autonomia e independência como forma de exercício da cidadania, conforme a legislação em vigor. |
B.O. 021/22. |