Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
098 23/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- José Benedito de Vasconcelo Teixeira, a partir de 31/01/79.
099 23/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o professor - SMEC- Marlene Diniz , a partir de 01/02/79.
100 23/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear Marcos Storte, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Estradas Municipais, símbolo DAS- 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979.
093 21/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear Solange Sampaio Godoy, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT. DAS- 3, da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei n º 1110, de 19/12/78.
094 21/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 1979, para o Conselho Municipal de Cultura e Desporto, os seguintes membros: Presidente: Walda Walkíria Bruno Vice Presidente: Solange Sampaio Godoy Representante da Comunidade: Altamiro Pimenta, Celina Whately, Cel Ivan Melo Cavalcanti.
095 21/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear, Lygia Malafronte, para exercer o cargo em comissão de assistente, em caráter temporário, Símbolo LT.DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979.
091 20/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder gratificação de Cr$ 2.005,05( dois mil e cinco cruzeiros e quatro centavos), a funcionária Rosa Maria Pitanga Monteiro, pela prestação de serviço extraordinária ao Gabinete, de conformidade com o Art.171, inciso II, da Deliberação 871, de 08/08/72 e de acordo com o processo nº 704/79.
092 20/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, de acordo com o art. 109, inciso II da Lei Orgânica dos Municípios e Ato Complementar nº 52, art. 1º, inciso III e IV , para prestar serviços Serventes, no Setor de Limpeza Urbana, da Divisão de Serviço Urbanos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Celso André, a partir de 06/02/79; Julio Gomes Nogueira, a partir de 03/02/79; Jose Geraldo Dutra, a partir de 01/02/79; José Antonio Lima Mendonça, a partir de 07/02/79; Sebastião Firminiano da Rocha, a partir de 01/02/79.
090 19/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Exonerar, a pedido, o Diretor da Divisão de Estradas Municipais, do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Miguel Dias da Silva, a partir do dia 16/02/ 79.
056 15/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Fica concedido ao Assessor Jurídico desta Prefeitura, Sr Jorge Miguel Jayme, o adicional de 5% sobre os seus vencimento mensais, a partir de 08/12/77, por haver completado 25 anos de serviços prestado à Municipalidade, de conformidade com o art. 178, da Deliberação nº 871, de 08 de agosto de 1972.
057 15/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU - Nilo Alves de Oliveira, a partir de 31/12/78.
088 14/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear Sr. Augusto Leivas Nordskog para Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Água e Esgoto- SAAE/R.
089 14/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear para o do Conselho Deliberativo do Serviço de Água e Esgoto- SAAE/R: os seguintes Membros: Patronal - Jayme Resende; Suplente: Mauro Giffoni Menandro; Dr. Anatole Cordeiro da Costa; Suplente: Fernando Aurélio da Costa Ribeiro Empregado: Basílio Ferreira Suplente Adilson Soares PMR: - Claudionor Rosa Suplente: Renato da Silva Lamim Luiz Carlos do Nascimento Suplente: Noel Sampaio Profissional Liberal - Augusto Leivas Nordskog; Suplente - Joel Luiz Pereira da Silva.
085 12/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Alterar o contrato de trabalho de Sylvério Pedro de Andréa Filho, reduzindo se horário de trabalho de 08 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, a partir de 02/10/78, reduzindo, na mesma proporção, os seus salários, de acordo com o pedido do servidor através do processo nº 4552/78.
086 12/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Alterar o contrato de trabalho de Armando Cesar de Souza Pinto, reduzindo seu horário de trabalho de 08 (oito) para 06 (seis) horas diárias, a partir de 01/01/79, reduzindo, na mesma proporção, os seus salários, de acordo com pedido do servidor através do processo n º 0181/79.
087 12/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder a funcionária efetiva desta Prefeitura, Rosa Maria Pitanga Monteiro, 2 (dois) meses de licença prêmio, a partir de 19/01/79, de acorda com o Art.118 e 121 da Deliberação nº 871, de 08/08/72.
079 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a professora SEC, Ross Helena da Cunha, a partir de 31/01/79.
080 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a escrevente datilógrafa, Nilda Maria de Souza Ratnets, a partir de 30/01/79.
081 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a servente - DSU - João Batista Rocha Filho, a partir de 31/01/79.
082 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- Jorge Duarte, a partir de 31/01/79
083 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- Jarbas Luis dos Santos, a partir de 31/01/79.
084 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, de acordo com o art. 109, inciso II da Lei Orgânica dos Municípios e Ato Complementar nº 52, art. 1º, inciso III e IV , para prestar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana, na Divisão de Serviço Urbano, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Ângela Teodoro, a partir de 03/02/79.
043 07/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear Vania Lucia Menezes Azevedo, Engenheira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80.
040 06/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear Edna Vasques Pinto, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80.
077 06/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomeara a partir de 1º de janeiro de 1979, para o Conselho Municipal de Trânsito, os seguintes membros: Presidente: João Ramalho Peixoto de Avellar - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Membros: Sr. Jorge Morgado - Diretor da Divisão de Transporte da Prefeitura Municipal de Resende. Sr. Noel Sampaio - Diretor da Divisão de Transporte da Prefeitura Municipal de Resende. Sr. Enio Martini - Representante das Empresas de Transportes Coletivos. Sr. Luiz Camargo de Oliveira - Representante dos Motoristas profissionais. Sr. Rivaldo Delaroli - Representante da Secretaria de Transporte Sr. Silvério Dagoberto Villaça - Arquiteto representante Prefeitura Municipal de Resende.
078 06/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear, Elenice Guimarães Alencastro de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979.
076 05/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente-DSU- Antonio Francisco Machado, a partir de 31/01/79.
074 02/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder gratificação mensal de Cr$ 700,00 ( setecentos cruzeiros) ao funcionário Gabriel Miranda, lotado na Divisão de Transportes, do Departamento de Serviço Públicos, de acordo com o Art. 171, inciso IV, da Deliberação nº 871, de 08 de agosto de 1972.
075 02/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear a Comissão Organizadora do Carnaval de 1979, constituída dos seguintes membros: Oscar Nogueira Sampaio; João Ramalho Peixoto de Avellar; Sub-Tenente Floriano Vianna; Sônia Maria Leite Pereira, Renato da Silva Lamin; Noel Sampaio e Augusto Leivas Nordskog.
072 01/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nos termos do Capítulo II, Seção IV e art. 73 da consolidação das Leis do Trabalho, conceder ao servidor Rogério Virgílio da Silva, adicional noturno, pelo trabalho noturno que executa a partir de 17 de janeiro de 1979.
016 31/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar o Servente Jorge de Sauza, a partir de 13/01/1980.
073 30/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido o servente - DSU - José Wilian Destro Gomes, a partir de 1/12/1978.
070 29/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear a Comissão para Concessão de Bolsa de Estudos, constituída dos seguintes membros: Dr. Nicolau Moisés Junior; Juan M. M. Garcia; Dr. Jefferson Geraldo Bruno,Walda Walkiria Bruno; Oscar Nogueira Sampaio.
071 29/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar o servidor Sr. José Renato de Oliveira, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras Particulares, símbolo LT-CAI-1, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979.
063 24/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a professora- SEC, Maria Luiza Lima Maciel, a partir de 21/12/78.
064 24/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a professora- SEC, Ednéia Valim, a partir de 31/12/78.
065 24/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a professora- SEC, Erlan de Andrade Ferreira, a partir de 31/12/78.
066 24/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a professora-SEC, Maria Tereza Chaves, a partir de 31/12/78.
067 24/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a professora- SEC, Sebastiana Soares de Oliveira, a partir de 31/12/78.
068 24/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a professora- SEC, Maria Izete de Moura, a partir de 21/12/78.
069 24/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a professora- SEC, Vera Elizabete Inácio, a partir de 01/01/78.
062 22/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder a funcionária efetiva desta Prefeitura Vera Lúcia Miglioli de Carvalho, 4 (quatro) meses de licença, de conformidade com o art. 112, Deliberação nº 871 de 08/08/72 ( Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), a partir de 16 de janeiro de 1979.
061 19/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar o Chefe de Gabinete, Sr Augusto Leivas Nordskog, para assinar folhas de pagamento e empenho, durante suas eventuais ausências e impedimentos, até ulterior deliberação.
059 16/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar o servidor, José Roberto Sampaio Barbosa , para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Arquivo e Documentos, Símbolo LT-CAI-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
060 16/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar o servidor, Espedito Ribeiro Junqueira, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo, símbolo LT-CAI-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
058 15/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU - Manoel Ramos, a partir de 31/12/78.
051 12/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar, a pedido, o Servente S.M.E.R. Antonio Januário, a partir de 04 de janeiro de 1979.
052 12/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar, a pedido, o Servidor Horácio Ferreira Gomes, a partir de 30/12/1978.
053 12/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Sônia Maria Leite Pereira, para exercer o cargo em Comissão de Assistente, símbolo LT.DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
054 12/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Exonerar, o Sr. Fúlvio Abrami Stage, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Viação e Obras, símbolo C-I, tendo em vista a extinção dos referidos órgãos e cargo pela Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
055 12/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar, por acordo de 60%, o Fiscal de Obras, - DCAU- Benedito dos Santos Filho, a partir de 11/01/79.
044 11/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Ana Maria Coli, Técnica em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo LT.DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
045 11/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Klécia Aiex, Técnica em Administração de Empresa para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Assessoria de Relações Públicas símbolo C-2.
046 11/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar a funcionaria Maria Da Graça Gama Bastos Da Fonseca, Oficial de Administração, Padrão -I- para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Portaria e Zeladoria, símbolo CAI-1, da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria 19/12/7988, e considerá-la em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo exonerada da função Gratificada cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo C-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
047 11/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar o Servidor David Borges de Oliveira, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Almoxarifado, símbolo LT-CAI-1, da Divisão de Material e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
048 11/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar o funcionário Antonio Vianna de Carvalho, Contínuo, Padrão -C- para exercer a função gratificada de Encarregado de Turma, símbolo CAI-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo exonerada da função gratificada de Encarregado do Setor de Zeladoria, símbolo FG-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
049 11/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar a funcionária Mirthes Guimarães Novaes, Oficial de Administração, Padrão -I-, para exercer a função gratificada de Encarregado de Turma, símbolo CAI-3, na vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo exonerada da função gratificada exercida anteriormente, símbolo FG-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
050 11/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve designar Leonor Ferraz Lerias, Oficial de Administração, Padrão -I-, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo CAI-I, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo dispensada da função de Encarregada do Setor de Fiscalização de Rendas, símbolo FG-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979
042 10/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU -João Carlos da Silva, a partir de 31/12/78.
043 10/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Autorizar a alteração do contrato de trabalho do servidor Jobel Costa de Almeida, passando sua jornada de trabalho de 5 (cinco) para 8 (Oito) horas, percebendo, a partir de 1º de janeiro de 1979, o salário mensal de CR$ 3.902,40 (três mil novecentos e dois Cruzeiros e quarenta centavos).
031 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve exonerar João Ramalho Peixoto de Avellar , do Cargo de Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende -SAAE/R, por ter aceito cargo incompatível. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
032 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Luiz Tavares de Melo, Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende -SAAE/R. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
033 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve exonerar João Ramalho Peixoto de Avellar , do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
034 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve designar a Assistente Edna Vasques Pinto para substituir o Diretor de Divisão de Tesouraria, durante o período de seu afastamento, ate ulterior deliberação. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
035 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Miguel Dias da Silva, Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-3, da Divisão de Estradas Municipais, do Departamento Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. considerá-lo exonerado do cargo em comissão de assistente de Diretor de Departamento, símbolo C-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
037 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Odilon Carlos da Silva Farias, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Assessoria de Relações Públicas símbolo C-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
038 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir o contrato de Derciley Chaves Bastos por se achar vencido em 31/12/78.
039 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido o Professor-DEC, Ângela Maria Camejo Carneiro, a partir de 31/12/77.
040 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir o contrato de Joaquim Francisco - Vigia - DSU por invalidez, a partir de 27/06/78.
041 04/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU - Samuel da Silva Ramos a partir de 28/12/78.
001 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir o contrato de Elival Holanda Sobrinho, por se achar vencido em 31/12/78.
002 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Augusto Leivas Nordskog, Economista para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-1, do Gabinete do Prefeito em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo C-1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
003 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Frederico Pinheiro de Carvalho , para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo -DAS-1, da Assessoria de Turismo, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em cargo em comissão Secretário Executivo da Comissão de Turismo, Símbolo C-1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
004 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Ari Guimarães Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo-DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo C-1, do Departamento de Administração. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
005 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Renato da Silva Lamin, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo-DAS-1, da Secretária Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo C-1, do Departamento de Finanças . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
006 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Nicoláu Moysés Junior, Médico, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo - DAS-1, da Secretária Municipal de Saúde, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo C-1, do Departamento de Saúde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
007 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Albino Salarini Neto, Economista, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo-DAS-3, da Divisão de material de Patrimônio, da Secretária Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo C-2, da Divisão de Material e Patrimônio. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
008 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Jefferson Geraldo Bruno, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-1, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Finanças e Administração, Símbolo C-1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
009 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Noel Sampaio, Técnico em Química, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo-DAS-2, do Departamento de Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo C-1, do Departamento de Serviços Urbanos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
010 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear José Maciel de Almeida, Médico, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo I - DAS-2, do Departamento de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde e Promoção Social, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
011 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Jorge Pereira Menezes, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolO-DAS-2, do Departamento de Obras, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria e Planejamento e Coordenação Geral , Símbolo C-1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
012 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Luiz Paulo Guimarães, Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo LT-DAS-2, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão, símbolo C-2,da Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico. ,. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
015 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Jorge dos Santos Morgado, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo L.T. DAS-3, da Divisão de Transporte do Departamento de Serviço, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria do Serviço Social , símbolo C-2, da Divisão de Trânsito. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
016 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Dair Ribeiro Jorge dos Santos Morgado, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-3, da Divisão de Serviços Públicos, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria do Serviço Social , símbolo C-2, da Divisão de Serviços Urbanos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
017 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Walda Walkyria Bruno, Pedagogo, Inspetor de Ensino, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo C-1, do Departamento de Educação e Cultura. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
018 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear João Ramos de Souza, Tesoureiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo - DAS-3, da divisão de tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
019 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Jorge Miguel Jaime, Advogado Padrão J, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria, símbolo C-1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
020 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Sílvia Helena Sampaio, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Assistente, de Diretor de Departamento, símbolo C-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
021 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Lucy Lima Oliveira Avellar, Professor, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo C-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
022 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Antônio Paulino Nery Campanário, para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo LT. DAS-3, da Divisão de Veículos e Equipamentos Rodoviários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
023 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve nomear Luiz Carlos do Nascimento, Economista e Técnico de Contabilidade, padrão -I-, para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-3, da Divisão de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, considerá-lo exonerado do cargo em comissão do Chefe de Divisão, símbolo C-2 da Divisão de Rendas. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
024 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Euclides de Araújo Faria, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo LT.DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, considerá-lo exonerado do cargo em comissão do Assistente de Diretor de Departamento, símbolo C-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
025 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Regina Célia Leal Pinto, Técnico em Contabilidade -PADRÃO-I-, para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-3, da divisão de Administração Financeira, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
026 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Roseli Soares Gonçalves, Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT-DAS-3, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
027 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Vânia Lucia Menezes, Engenheira Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT-DAS-3, da Divisão de Obras Públicas do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
028 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Edna Marques Pinto, Técnico em Contabilidade , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Tesoureiro, símbolo DAS-3, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
028 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Edna Vasques Pinto, Técnico em Contabilidade , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Tesoureiro, símbolo DAS-3, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
029 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Norival Leal, Agente de Fiscalização - Padrão - -I- para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço, símbolo CAI-I, do Serviço de Cadastro e Licenciamento, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
030 02/01/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear Aureli Soares Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo LT-DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
230 29/12/77 Portarias de 1967 à 1982 Autorizar o pagamento de 192 (cento e noventa e duas) horas estra, ao servidor Antônio Gentil de Souza, as quais foram executadas no período de 1º de setembro a 310 de outubro de 1977.
231 29/12/77 Portarias de 1967 à 1982 Exonerar, o Sr João Ramalho Peixoto Avellar, do cargo de Presidente da Comissão de Licitação à partir do dia 1º de janeiro 1978.

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