Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
398 |
03/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, José Mauro Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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399 |
03/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Resolve, designar uma Comissão Permanente para Vistorias Técnicas, compostas dos seguintes membros:
Presidente
Luiz Tavares de Melo
Membros:
.Vania Lucia Menezes Azevedo - Engª Civil
.Silvério Dagoberto Villaça - Arquiteto
.Sylvério Pedro de Andréa - Arquiteto
.Luiz Paulo Guimarães - Arquiteto |
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396 |
02/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Joarez do Nascimento, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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397 |
02/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Antônio Alves de Carvalho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80. |
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387 |
01/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o servidora Vera Lucia Pitanga Rosa, Técnico de Cantabilidade II, Nível 11, para reponder pela Direção de Administração Financeira, por 30 dias, a partir 01/09/80. |
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388 |
01/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Edesio de Freitas Viana, em virtude de seu falecimento ocorrido em 16/07/80. |
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389 |
01/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente I, do Sr. Ismael dos Santos Gomes, a partir de 20/05/80 a vista do processo nº 3497 de 13/08/80. |
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390 |
01/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Sr. Nelson Diniz de Paula, a partir de 20/08/80, a vista do processo nº 3632 de 21/08/80. |
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391 |
01/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar Jobel Costa de Almeida, para responder pelo serviço de cadatro e lançamento , no período das férias de seu titular. |
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392 |
01/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Carlos Alberto de Menezes, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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393 |
01/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Darcy Galdino, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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394 |
01/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Antonio Barão, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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395 |
01/09/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Eduardo Meohas, na função de Médico, nível..., para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 01/09/80, a vista processo nº 3365 de 05/08/80. |
Exonerado, por demissão, conforme Decreto 8743/15 em 09/09/2015, B.O. 040/15. |
384 |
28/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder à funcionária Regina Célia Leal Pinto, I (um) mês de Licença, por motivo de doença em pessoa sua família, a partir de 1º/09/80, a vista do processo nº 3667 de 22/08/80. |
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385 |
28/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Ronaldo Rodrigues da Silva, na função de Operador Máquina II, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 28/08/80, a vista processo nº 3256 de 31/07/80. |
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386 |
28/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Fica concedido ao Funcionário Jorge Pereira de Menezes, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 28/08/80, por haver completado 6 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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383 |
27/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Aposentar, Terezinha Corrêa dos Santos, Professor IV, Nível 2, com vencimentos integrais, a partir de 01/09/80, a vista do processo nº 1758 de 24/04/80. |
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382 |
22/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Considerando que a prestação de serviço referente ao ramo das artes gráficas está sujeita ao Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza, conforme intens 53 e 60 da Tabela I que acompanha o Código Tributário Municipal;
Considerando as reitaradas decisões do mais altos tribunais judiciário da país;
Considerando a necessidade de uniformizar a interpretação e aplicação, da legislação tributária relativa àquela atividade.
I- São contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os prestadores de serviços relacionados com o ramo das artes gráficas e referente a: 1.1 - Composição Gráfica, Clicheria, Zincografia, litografia e fotolitografia e outros matrizes de impressão;
1.2 - encardenação de livros e revistas;
1.3 - impressão gráfica destinada a usuario final em modelo e formato individualizados;
1.4 - acabamento gráfico
2- Não esta sujeita a incidência do ISS a confecção de Impressos em geral que se destinem à comercialização ou à industrialização.
3 - Os contribuites enquadrados em qualquer dos serviços descritos no ítem I terão o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar sua situação fiscal;
3.1 - dos Contribuites previstos no ítem 3, será exigido ISS referente aos fatos gerados ocorridos a partir da publicação desta Portaria. |
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378 |
18/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Romir Pereira Correia, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/08/80, a vista processo nº 2927 de 03/03/80. |
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379 |
18/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder, a Ivany Araujo Silva, funcionária desta Prefeitura, 3 (três) meses de licença prêmio, de acordo com os Artigos nº 118 e 122 do Estatuto em vigor, a partir de 25/08/80. |
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380 |
18/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, José Roberto Pereira, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/08/80, a vista processo nº 2516 de 16/06/80. |
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381 |
18/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Benedito Saldanha, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 2776 de 03/07/80. |
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376 |
14/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Sebastião de Souza Gouveia, na função de motorista II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 15/08/80, a vista processo nº 1092 de 14/03/80. |
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377 |
14/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Claudia Marcia de Oliveira Bruno, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 14/08/80, a vista processo nº 3264 de 31/07/80. |
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369 |
12/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Determinar a retificação da Carteira Profissional de Joaquim Pedro de Carvalho para Fiscal de Obras e Posturas 2, pagando-se-lhe a diferença salarial a que tem direito, a vista do processo nº 1959, de 07/07/80. |
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370 |
12/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Aparecida Alves Pinto, como Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 13/08/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº3263 de 31/07/80. |
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371 |
12/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Daleni de Souza Kuraim, como professora III, nível 5, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 12/08/80 a 31/10/80 a vista do Processo nº3262 de 31/07/80. |
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372 |
12/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Declarar a extinção do contrato de trabalho que mantinha com a Prefeitura, Alexandre Gustavo Freire da Silva Caldas, na função de Desinhesista III, para presta serviços no período de 13/05/80 a 31/07/80, em virtude de ter atingido sua data limite. |
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373 |
12/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de João Apolinário, a partir de 22/07/80, a vista do processo nº 3355 de 06/08/80. |
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374 |
12/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Benedito Valeriano, em virtude de Aposentadoria por idade, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 20/01/80. |
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375 |
12/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Antonio Pereira, em virtude de Aposentadoria por idade, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 14/07/80. |
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364 |
11/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Vicente de Freitas Coutinho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 882 de 03/03/80. |
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365 |
11/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder, a Ivany Araujo Silva, funcionária desta Prefeitura, 3 (três) meses de licença prêmio, de acordo com os Artigos nº 118 e 122 do Estatuto em vigor, a partir de 04/08/80. |
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366 |
11/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV de José Paulo Rodrigues, a partir de 30/06/80, a vista do processo nº 3023 de 17/08/80. |
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367 |
11/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Altair Helena Nunes Calanzani, a partir de 01/08/80, a vista do processo nº 3297 de 04/08/80. |
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368 |
11/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Sonia Pederassi, como Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto à SMEC, no período de 12/08/80 a 12/09/80 a vista do Processo nº3207 de 28/07/80. |
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363 |
08/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear, Jucenei Batista, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, 14/01/80, a partir de 11/08/80. |
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361 |
06/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, José Guedes Marciel, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3097 de 22/07/80. |
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362 |
06/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dar permissão, a título precário, à empesa Auto Comercial Tupi LTDA", para introduzir na linha de transporte rodoviário de passageiros que explora, denominada "Rodoviaria - Itatiaia", ônibus novos tipo executivo, equipados com poltronas semi-reclináveis, cortinas e música no sistemas FM a bordo que circulação em horários adicionais aos atualmente praticados pela mesma empresa com carros convencionais. As viagens serão diretas, sem paradas interdiárias e excesso de passageiros, ficando autorizada a tarifa de Cr$ 13,00 (treze cruzeiros), ad referendum superior. |
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358 |
05/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Resolve, designar uma comissão responsável pela coordenação e Execução das atividades comemorativas da semana da Pátria.
- Walda Walquyria Bruno
- Maria Aparecida Rodrigues Delfino
- Cap. Edivaldo José de Oliveira Santos
- Raimundo Nonato de Andrade
- João Batista Rodrigues
- Terezinha Teixeira
- Edgarlene DArque Almeida Machado Scopacasa
- Albenes da Cruz
- Ivan Vieira Nobre
- Joel Devan Cianelli
- Pedro de Souza Rangel. |
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359 |
05/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Resolve nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação, como segue:
Presidente: Arquiteto - Silvério Dagoberto Villaça
Membros: Arquiteto - Silvério Pedro de Andréa
Engenheira - Vânia Lucia Menezes Azevedo
Arquiteto - Luiz Paulo Guimarães
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360 |
05/08/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conntratar, José Luiz Medeiros de Mello, na função de serventes IV, Nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir 06/08/80, a vista processo nº 3097 de 22/07/80. |
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356 |
29/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de servente IV, de Célio Claudio Barbosa, a partir de 30/06/80, a vista do processo nº 1624 de 16/04/80. |
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357 |
29/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Solange da Silva Teixeira Bittencourt, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 29/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80. |
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351 |
28/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente II de Josias Graciani, a partir de 11/07/80, a vista do processo nº 2792 de 21/07/80. |
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352 |
28/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III de Denise Costa Soares, a partir de 23/07/80, a vista do processo nº 2792 de 21/07/80. |
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353 |
28/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de João Apolinário, a partir de 22/07/80, a vista do processo nº 3108 de 22/07/80. |
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354 |
28/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder, a funcionária Maria de Lurdes Ferreira da Silva, o adicional de mais de 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/07/80, por haver completado 20 anos de serviços prestados á Municipalidade. |
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355 |
28/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder, a funcionária Cinira Carlos de Almeida, o adicional de mais de 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/07/80, por haver completado 20 anos de serviços prestados á Municipalidade. |
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347 |
24/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o servidora Ana Cecília dos Santos Guimarães, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Patrimônio, símbolo FG-1, Da Divisão de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir 01/08/80. |
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348 |
24/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder, a servidora regina Célia Leal Pinto, Diretor de Divisão de Administração Financeira, férias regulamentares, no período de 79/80,a partir 31 de julho do corrente, e, designar Vera Lúcia Pitanga Rosa, Tecnica Contabilidade II, para responder pela Divisão supra durante o perido de férias da titular. |
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349 |
24/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Dayse Ferreira da Rocha, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 24/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80. |
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350 |
24/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Francisco Castelhano Fuentes Junior, como Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto à SMEC,no período de 24/07/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2875 de 09/07/80. |
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345 |
23/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Aderbal Garcia Fontes Junior, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 23/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80. |
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346 |
23/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Antonio Alves dos Santos, como de Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto a SMOSP,no período de 23/07/80 a 23/10/80 a vista do Processo nº2026 de 14/05/80. |
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341 |
22/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Roseli Ribeiro Motta, como de Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto a SMEC,no período de 12/06/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2879 de 09/07/80. |
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342 |
22/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear, Ageu Celestino,Professor, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Turismo, símbolo CC-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 01/08/1980. |
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343 |
22/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Exonerar, Ageu Celestino, do cargo em Comissão de Assistente, símbolo CC-3, a partir de 01/08/80. |
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330 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, João Florenzano Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 21/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80. |
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331 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 3 (três) dias consecutivos, a partir de 22 do corrente mês, a servidora dinéia Aparecida Barbosa da Silva, Telefonista, por ato de insubordinação. |
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332 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Josué Mariano, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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333 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, João Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 21/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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334 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Ivana Aparecida Cianelli, como servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto a Secretaria de Educação e Cultura, no período de 22/07/80 a 10/10/80 a vista do Processo nº2875, de 10/07/80. |
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335 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Carlos José Teixeira Moreira,na função de servente IV, nível 1, para preencher a vaga prevista na Tabela de Emprego a vista do processo nº2927, de 10/07/80. |
Portaria 155/2017 (Aposentadoria) B.O. 053/17 |
336 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Leonidas Fernandes Filho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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337 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Carlos Roberto de Almeida, na função de Topógrafo II, nível 10, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2898 de 10/07/80. |
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338 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Luiz Paulo dos Anjos, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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339 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Luiz Otávio de Oliveira Anechino, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 21/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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340 |
21/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear, Darcy Coelho da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 20/05/1980. |
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329 |
17/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Merendeira, de Maria José de Moura Barbosa, a partir de 30/03/80, a vista do processo nº 2950 de 14/07/80. |
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320 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Maurício de Oliveira, na função de Desenhista III, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir 10/07/80, a vista processo nº 2063 de 16/05/80. |
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320 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Maurício de Oliveira, na função de Desenhista III, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir 10/07/80, a vista processo nº 2063 de 16/05/80. |
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321 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido , o contrato de trabalho de servente IV, de João Martins Filho, a partir de 16/07/80 a vista do porcesso nº 3026 de 17/07/80. |
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322 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Maria das Dores de Oliveira, como servente IV, nível 1, para prestar serviço junto à SMOSP no período de 10/07/80, a vista do processo nº 2026 de 14/05/80. |
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323 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Antonio Higino Pereira, como servente IV, para prestar serviço junto a SMOSP no período de 10/07/80 a 10/10/80 a vista do processo nº 2026 de 14/05/80. |
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324 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Olicio Roque da Cunha Filho, como servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto a SMOSP, no período de 10/07/80 a 10/10/80 a vista do Processo nº2026, de 14/05/80. |
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325 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Escrevente datilógrafo II, de Edson Leite Guia, a partir de 30/06/80, a vista do processo nº 2773 de 03/07/80. |
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326 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Elinar Miranda de Souza, a partir de 02/07/80 a vista do processo nº 2804 de 04/07/80. |
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327 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por ato de insubordinação os servidores: Jurandir Batista Ferreira, motorista Antonio Bernardo, pedreiro e; Semião Borges de Oliveira, Servente, por cinco dias, consecutivos a partir de 14 do corrente ano, a vista do processo nº 2677 de 25/06/80. |
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328 |
10/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Fica concedido ao Funcionário Manoel Tiburcio da Motta, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 10/07/80, por haver completado 15 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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319 |
09/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder, a servidora Edna Vasques Pinto, Diretor da Tesouraria, Férias regulamentares, no período de 14/07 a 13/08/80, e, designar Vânia Lúcia Vasques Avelar, caixa I, para responder pela Divisão acima durante o perido de férias da titular. |
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315 |
08/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o servidor Francisco Monteiro, Pedreiro I, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Conservação e Manuntenção, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir 08/07/80. |
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316 |
08/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Sebastiana Soares de Oliveira, a partir de 30/06/80 a vista do processo nº 2668 de 24/06/80. |
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317 |
08/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr João Davino Corrêa, em virtude de Aposentadoria por Invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/07/80. |
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318 |
08/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Agenor Francisco Ramos, em virtude de Aposentadoria por Inavalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/04/80. |
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313 |
04/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder, ao servidor Gelson da Costa Barbosa, adicional de insalubridade, grau médio, 20%, a partir de 23/05/80 a vista do processo nº 2213/80 |
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314 |
04/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Cancelar, o adicional de insalubridade, do servidor Carlos Augusto Nunes da Silva, a partir de 23/05/80 a vista do processo nº 2213/80. |
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312 |
03/07/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, Paulo Roberto da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/07/80, a vista processo nº 2026 de 14/05/80. |
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309 |
27/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
conceder a servidora Regina Célia Leal Pinto, Diretor de Divisão de Administração Financeira, férias regulamentadas num período de 30(trinta) dias consecutivos, a partir de 1º de julho próximo vindouro, e designar Vera lúcia Pitanga Rosa, téc. ContabilidadeII, para responder pela Divisãa supra durante as férias do titular. |
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310 |
27/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder, ao Assessor Especial José Arizio, o adicional de 10% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 1º de maio de 1980, por haver completado 14 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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311 |
27/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder, ao servidor Claudionor Gomes de Farias, adional de insalubridade, grau médio, 20% SMR, por trabalhar em atividade insalubre, a partir de 12/05/80, a vista do processo nº 1958 de 13/05/80. |
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307 |
25/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Pedro Batista de Souza, a partir de 11/06/80, a vista do processo nº 1659 de 22/04/80. |
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308 |
25/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Motorista II, do Moacyr Moreira, a partir de 28/02/80, a vista do processo nº 1064 de 12/03/80. |
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306 |
23/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 282/79, por ter sido expedida indevidamente. |
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302 |
20/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Antonio Fernandes de Souza, em virtude de Aposentadoria por invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/0580 |
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303 |
20/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Declarar, a extinção do contrato da Srª. Isabel Dias da Silva Araujo, em virtude de Aposentadoria por invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/03/80. |
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304 |
20/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Carlos Fernado da Silva, a partir de 31/04/80, a vista do processo nº 2094 de 13/06/80. |
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305 |
20/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Marília Ribeiro Pacheco, a partir de 31/05/80, a vista do processo nº 2274 de 29/05/80. |
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301 |
19/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, Ana Lucia Fontanezzi Garcia, na função de Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto a SMEC,no período de 12/06/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2369, de 03/06/80. |
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300 |
16/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Resolve: designar uma comissão Especial, composa dos Senhores Jorge Pereira de Menezes, Dair Ribeiro e Danilo Antônio Fonseca, para se encarregar da avaliação da seuinte viatura.
- 1 Camioneta Chevrolet veraneio série C 146 DBR 174IP, 4 portas, Placa AR-8287, ano de Fabricação 1974. A referida viatura será alienada mdiante licitação. |
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299 |
13/06/80 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear a Comissão Especial constituída pelo Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos , Dr Jorge Pereira Menezes, Engenheiro Dagoberto Villaça, José Arizio, para, sob a presidência do primeiro, receber e julgar as propostas da Tomada de preços nº 63/80. |
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