Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
398 03/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, José Mauro Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80.
399 03/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Resolve, designar uma Comissão Permanente para Vistorias Técnicas, compostas dos seguintes membros: Presidente Luiz Tavares de Melo Membros: .Vania Lucia Menezes Azevedo - Engª Civil .Silvério Dagoberto Villaça - Arquiteto .Sylvério Pedro de Andréa - Arquiteto .Luiz Paulo Guimarães - Arquiteto
396 02/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Joarez do Nascimento, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80.
397 02/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Antônio Alves de Carvalho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80.
387 01/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Designar o servidora Vera Lucia Pitanga Rosa, Técnico de Cantabilidade II, Nível 11, para reponder pela Direção de Administração Financeira, por 30 dias, a partir 01/09/80.
388 01/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Declarar, a extinção do contrato do Sr. Edesio de Freitas Viana, em virtude de seu falecimento ocorrido em 16/07/80.
389 01/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente I, do Sr. Ismael dos Santos Gomes, a partir de 20/05/80 a vista do processo nº 3497 de 13/08/80.
390 01/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Sr. Nelson Diniz de Paula, a partir de 20/08/80, a vista do processo nº 3632 de 21/08/80.
391 01/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Designar Jobel Costa de Almeida, para responder pelo serviço de cadatro e lançamento , no período das férias de seu titular.
392 01/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Carlos Alberto de Menezes, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80.
393 01/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Darcy Galdino, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80.
394 01/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Antonio Barão, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80.
395 01/09/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Eduardo Meohas, na função de Médico, nível..., para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 01/09/80, a vista processo nº 3365 de 05/08/80. Exonerado, por demissão, conforme Decreto 8743/15 em 09/09/2015, B.O. 040/15.
384 28/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder à funcionária Regina Célia Leal Pinto, I (um) mês de Licença, por motivo de doença em pessoa sua família, a partir de 1º/09/80, a vista do processo nº 3667 de 22/08/80.
385 28/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Ronaldo Rodrigues da Silva, na função de Operador Máquina II, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 28/08/80, a vista processo nº 3256 de 31/07/80.
386 28/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Fica concedido ao Funcionário Jorge Pereira de Menezes, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 28/08/80, por haver completado 6 anos de serviços prestados à Municipalidade.
383 27/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Aposentar, Terezinha Corrêa dos Santos, Professor IV, Nível 2, com vencimentos integrais, a partir de 01/09/80, a vista do processo nº 1758 de 24/04/80.
382 22/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Considerando que a prestação de serviço referente ao ramo das artes gráficas está sujeita ao Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza, conforme intens 53 e 60 da Tabela I que acompanha o Código Tributário Municipal; Considerando as reitaradas decisões do mais altos tribunais judiciário da país; Considerando a necessidade de uniformizar a interpretação e aplicação, da legislação tributária relativa àquela atividade. I- São contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os prestadores de serviços relacionados com o ramo das artes gráficas e referente a: 1.1 - Composição Gráfica, Clicheria, Zincografia, litografia e fotolitografia e outros matrizes de impressão; 1.2 - encardenação de livros e revistas; 1.3 - impressão gráfica destinada a usuario final em modelo e formato individualizados; 1.4 - acabamento gráfico 2- Não esta sujeita a incidência do ISS a confecção de Impressos em geral que se destinem à comercialização ou à industrialização. 3 - Os contribuites enquadrados em qualquer dos serviços descritos no ítem I terão o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar sua situação fiscal; 3.1 - dos Contribuites previstos no ítem 3, será exigido ISS referente aos fatos gerados ocorridos a partir da publicação desta Portaria.
378 18/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Romir Pereira Correia, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/08/80, a vista processo nº 2927 de 03/03/80.
379 18/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder, a Ivany Araujo Silva, funcionária desta Prefeitura, 3 (três) meses de licença prêmio, de acordo com os Artigos nº 118 e 122 do Estatuto em vigor, a partir de 25/08/80.
380 18/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, José Roberto Pereira, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/08/80, a vista processo nº 2516 de 16/06/80.
381 18/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Benedito Saldanha, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 2776 de 03/07/80.
376 14/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Sebastião de Souza Gouveia, na função de motorista II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 15/08/80, a vista processo nº 1092 de 14/03/80.
377 14/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Claudia Marcia de Oliveira Bruno, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 14/08/80, a vista processo nº 3264 de 31/07/80.
369 12/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Determinar a retificação da Carteira Profissional de Joaquim Pedro de Carvalho para Fiscal de Obras e Posturas 2, pagando-se-lhe a diferença salarial a que tem direito, a vista do processo nº 1959, de 07/07/80.
370 12/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Aparecida Alves Pinto, como Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 13/08/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº3263 de 31/07/80.
371 12/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Daleni de Souza Kuraim, como professora III, nível 5, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 12/08/80 a 31/10/80 a vista do Processo nº3262 de 31/07/80.
372 12/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Declarar a extinção do contrato de trabalho que mantinha com a Prefeitura, Alexandre Gustavo Freire da Silva Caldas, na função de Desinhesista III, para presta serviços no período de 13/05/80 a 31/07/80, em virtude de ter atingido sua data limite.
373 12/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de João Apolinário, a partir de 22/07/80, a vista do processo nº 3355 de 06/08/80.
374 12/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Declarar, a extinção do contrato do Sr. Benedito Valeriano, em virtude de Aposentadoria por idade, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 20/01/80.
375 12/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Declarar, a extinção do contrato do Sr. Antonio Pereira, em virtude de Aposentadoria por idade, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 14/07/80.
364 11/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Vicente de Freitas Coutinho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 882 de 03/03/80.
365 11/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder, a Ivany Araujo Silva, funcionária desta Prefeitura, 3 (três) meses de licença prêmio, de acordo com os Artigos nº 118 e 122 do Estatuto em vigor, a partir de 04/08/80.
366 11/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV de José Paulo Rodrigues, a partir de 30/06/80, a vista do processo nº 3023 de 17/08/80.
367 11/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Altair Helena Nunes Calanzani, a partir de 01/08/80, a vista do processo nº 3297 de 04/08/80.
368 11/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Sonia Pederassi, como Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto à SMEC, no período de 12/08/80 a 12/09/80 a vista do Processo nº3207 de 28/07/80.
363 08/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Nomear, Jucenei Batista, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, 14/01/80, a partir de 11/08/80.
361 06/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, José Guedes Marciel, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3097 de 22/07/80.
362 06/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Dar permissão, a título precário, à empesa Auto Comercial Tupi LTDA", para introduzir na linha de transporte rodoviário de passageiros que explora, denominada "Rodoviaria - Itatiaia", ônibus novos tipo executivo, equipados com poltronas semi-reclináveis, cortinas e música no sistemas FM a bordo que circulação em horários adicionais aos atualmente praticados pela mesma empresa com carros convencionais. As viagens serão diretas, sem paradas interdiárias e excesso de passageiros, ficando autorizada a tarifa de Cr$ 13,00 (treze cruzeiros), ad referendum superior.
358 05/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Resolve, designar uma comissão responsável pela coordenação e Execução das atividades comemorativas da semana da Pátria. - Walda Walquyria Bruno - Maria Aparecida Rodrigues Delfino - Cap. Edivaldo José de Oliveira Santos - Raimundo Nonato de Andrade - João Batista Rodrigues - Terezinha Teixeira - Edgarlene DArque Almeida Machado Scopacasa - Albenes da Cruz - Ivan Vieira Nobre - Joel Devan Cianelli - Pedro de Souza Rangel.
359 05/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Resolve nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação, como segue: Presidente: Arquiteto - Silvério Dagoberto Villaça Membros: Arquiteto - Silvério Pedro de Andréa Engenheira - Vânia Lucia Menezes Azevedo Arquiteto - Luiz Paulo Guimarães
360 05/08/80 Portarias de 1967 à 1982 Conntratar, José Luiz Medeiros de Mello, na função de serventes IV, Nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir 06/08/80, a vista processo nº 3097 de 22/07/80.
356 29/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de servente IV, de Célio Claudio Barbosa, a partir de 30/06/80, a vista do processo nº 1624 de 16/04/80.
357 29/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Solange da Silva Teixeira Bittencourt, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 29/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80.
351 28/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente II de Josias Graciani, a partir de 11/07/80, a vista do processo nº 2792 de 21/07/80.
352 28/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III de Denise Costa Soares, a partir de 23/07/80, a vista do processo nº 2792 de 21/07/80.
353 28/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de João Apolinário, a partir de 22/07/80, a vista do processo nº 3108 de 22/07/80.
354 28/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder, a funcionária Maria de Lurdes Ferreira da Silva, o adicional de mais de 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/07/80, por haver completado 20 anos de serviços prestados á Municipalidade.
355 28/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder, a funcionária Cinira Carlos de Almeida, o adicional de mais de 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/07/80, por haver completado 20 anos de serviços prestados á Municipalidade.
347 24/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Designar o servidora Ana Cecília dos Santos Guimarães, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Patrimônio, símbolo FG-1, Da Divisão de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir 01/08/80.
348 24/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder, a servidora regina Célia Leal Pinto, Diretor de Divisão de Administração Financeira, férias regulamentares, no período de 79/80,a partir 31 de julho do corrente, e, designar Vera Lúcia Pitanga Rosa, Tecnica Contabilidade II, para responder pela Divisão supra durante o perido de férias da titular.
349 24/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Dayse Ferreira da Rocha, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 24/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80.
350 24/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Francisco Castelhano Fuentes Junior, como Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto à SMEC,no período de 24/07/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2875 de 09/07/80.
345 23/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Aderbal Garcia Fontes Junior, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 23/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80.
346 23/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Antonio Alves dos Santos, como de Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto a SMOSP,no período de 23/07/80 a 23/10/80 a vista do Processo nº2026 de 14/05/80.
341 22/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Roseli Ribeiro Motta, como de Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto a SMEC,no período de 12/06/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2879 de 09/07/80.
342 22/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Nomear, Ageu Celestino,Professor, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Turismo, símbolo CC-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 01/08/1980.
343 22/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Exonerar, Ageu Celestino, do cargo em Comissão de Assistente, símbolo CC-3, a partir de 01/08/80.
330 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, João Florenzano Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 21/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80.
331 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 3 (três) dias consecutivos, a partir de 22 do corrente mês, a servidora dinéia Aparecida Barbosa da Silva, Telefonista, por ato de insubordinação.
332 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Josué Mariano, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80.
333 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, João Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 21/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80.
334 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Ivana Aparecida Cianelli, como servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto a Secretaria de Educação e Cultura, no período de 22/07/80 a 10/10/80 a vista do Processo nº2875, de 10/07/80.
335 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Carlos José Teixeira Moreira,na função de servente IV, nível 1, para preencher a vaga prevista na Tabela de Emprego a vista do processo nº2927, de 10/07/80. Portaria 155/2017 (Aposentadoria) B.O. 053/17
336 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Leonidas Fernandes Filho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80.
337 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Carlos Roberto de Almeida, na função de Topógrafo II, nível 10, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2898 de 10/07/80.
338 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Luiz Paulo dos Anjos, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80.
339 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Luiz Otávio de Oliveira Anechino, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 21/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80.
340 21/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Nomear, Darcy Coelho da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 20/05/1980.
329 17/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Merendeira, de Maria José de Moura Barbosa, a partir de 30/03/80, a vista do processo nº 2950 de 14/07/80.
320 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Maurício de Oliveira, na função de Desenhista III, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir 10/07/80, a vista processo nº 2063 de 16/05/80.
320 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Maurício de Oliveira, na função de Desenhista III, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir 10/07/80, a vista processo nº 2063 de 16/05/80.
321 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido , o contrato de trabalho de servente IV, de João Martins Filho, a partir de 16/07/80 a vista do porcesso nº 3026 de 17/07/80.
322 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Maria das Dores de Oliveira, como servente IV, nível 1, para prestar serviço junto à SMOSP no período de 10/07/80, a vista do processo nº 2026 de 14/05/80.
323 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Antonio Higino Pereira, como servente IV, para prestar serviço junto a SMOSP no período de 10/07/80 a 10/10/80 a vista do processo nº 2026 de 14/05/80.
324 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Olicio Roque da Cunha Filho, como servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto a SMOSP, no período de 10/07/80 a 10/10/80 a vista do Processo nº2026, de 14/05/80.
325 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Escrevente datilógrafo II, de Edson Leite Guia, a partir de 30/06/80, a vista do processo nº 2773 de 03/07/80.
326 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Elinar Miranda de Souza, a partir de 02/07/80 a vista do processo nº 2804 de 04/07/80.
327 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, por ato de insubordinação os servidores: Jurandir Batista Ferreira, motorista Antonio Bernardo, pedreiro e; Semião Borges de Oliveira, Servente, por cinco dias, consecutivos a partir de 14 do corrente ano, a vista do processo nº 2677 de 25/06/80.
328 10/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Fica concedido ao Funcionário Manoel Tiburcio da Motta, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 10/07/80, por haver completado 15 anos de serviços prestados à Municipalidade.
319 09/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder, a servidora Edna Vasques Pinto, Diretor da Tesouraria, Férias regulamentares, no período de 14/07 a 13/08/80, e, designar Vânia Lúcia Vasques Avelar, caixa I, para responder pela Divisão acima durante o perido de férias da titular.
315 08/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Designar o servidor Francisco Monteiro, Pedreiro I, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Conservação e Manuntenção, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir 08/07/80.
316 08/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Sebastiana Soares de Oliveira, a partir de 30/06/80 a vista do processo nº 2668 de 24/06/80.
317 08/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Declarar, a extinção do contrato do Sr João Davino Corrêa, em virtude de Aposentadoria por Invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/07/80.
318 08/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Declarar, a extinção do contrato do Sr. Agenor Francisco Ramos, em virtude de Aposentadoria por Inavalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/04/80.
313 04/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder, ao servidor Gelson da Costa Barbosa, adicional de insalubridade, grau médio, 20%, a partir de 23/05/80 a vista do processo nº 2213/80
314 04/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Cancelar, o adicional de insalubridade, do servidor Carlos Augusto Nunes da Silva, a partir de 23/05/80 a vista do processo nº 2213/80.
312 03/07/80 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Paulo Roberto da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/07/80, a vista processo nº 2026 de 14/05/80.
309 27/06/80 Portarias de 1967 à 1982 conceder a servidora Regina Célia Leal Pinto, Diretor de Divisão de Administração Financeira, férias regulamentadas num período de 30(trinta) dias consecutivos, a partir de 1º de julho próximo vindouro, e designar Vera lúcia Pitanga Rosa, téc. ContabilidadeII, para responder pela Divisãa supra durante as férias do titular.
310 27/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder, ao Assessor Especial José Arizio, o adicional de 10% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 1º de maio de 1980, por haver completado 14 anos de serviços prestados à Municipalidade.
311 27/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Conceder, ao servidor Claudionor Gomes de Farias, adional de insalubridade, grau médio, 20% SMR, por trabalhar em atividade insalubre, a partir de 12/05/80, a vista do processo nº 1958 de 13/05/80.
307 25/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Pedro Batista de Souza, a partir de 11/06/80, a vista do processo nº 1659 de 22/04/80.
308 25/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Motorista II, do Moacyr Moreira, a partir de 28/02/80, a vista do processo nº 1064 de 12/03/80.
306 23/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Tornar sem efeito a Portaria nº 282/79, por ter sido expedida indevidamente.
302 20/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Declarar, a extinção do contrato do Sr. Antonio Fernandes de Souza, em virtude de Aposentadoria por invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/0580
303 20/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Declarar, a extinção do contrato da Srª. Isabel Dias da Silva Araujo, em virtude de Aposentadoria por invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/03/80.
304 20/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Carlos Fernado da Silva, a partir de 31/04/80, a vista do processo nº 2094 de 13/06/80.
305 20/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Marília Ribeiro Pacheco, a partir de 31/05/80, a vista do processo nº 2274 de 29/05/80.
301 19/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, Ana Lucia Fontanezzi Garcia, na função de Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto a SMEC,no período de 12/06/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2369, de 03/06/80.
300 16/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Resolve: designar uma comissão Especial, composa dos Senhores Jorge Pereira de Menezes, Dair Ribeiro e Danilo Antônio Fonseca, para se encarregar da avaliação da seuinte viatura. - 1 Camioneta Chevrolet veraneio série C 146 DBR 174IP, 4 portas, Placa AR-8287, ano de Fabricação 1974. A referida viatura será alienada mdiante licitação.
299 13/06/80 Portarias de 1967 à 1982 Nomear a Comissão Especial constituída pelo Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos , Dr Jorge Pereira Menezes, Engenheiro Dagoberto Villaça, José Arizio, para, sob a presidência do primeiro, receber e julgar as propostas da Tomada de preços nº 63/80.

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