Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
166-A 30/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder 30(trinta)dias de licença para tratamento de saúde, a Diretora da Divisão de Administração Financeira desta Prefeitura, Sra. Regina Célia Leal Pinto, a partir de 07/05/79.
167 30/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder a Funcionária efetiva desta prefeitura Cléia de Souza Carvalho, 3 (tres) meses de licença prêmio, a partir de 20/05/79, de acordo com os Arts.118 e 121 da Deliberação n 871, de 08/08/79.
168 30/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 01/05/79, Amarildo de Souza Farias, para Exercer a função de Contínuo-SMSPS.
169 30/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear, Antonio Paulino Nery Campanário, para exercer o cargo em Comissão de diretor de Divisão, símbolo LT-DAS 3, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo LT-DAS 3, da Divisão de Veículos e Equipamentos Rodoviários, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979.
164 25/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 25/04/79, Carlos Alberto da Silva, para exercer a função de Varredor- DSU-DSP-SMSOP, a vista do processo nº 1474/79.
165 25/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Alterar o contrato de Trabalho de Sylverio Pedro de Andréa Filho, aumentando seu horário de trabalho de 04 (quatro) para 08 (oito) horas diárias, a partir de 1º de maio de 1979, alterando, consequentemente, seu salário mensal para valor correspondente, a vista do Proc. nº 1695/79.
157 23/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Designar Ivone Reginato Kaled, professora contratada, para exercer a função de Chefe de Serviço, símbolo CAI-I, do Serviço de Assistencia ao Educando, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979.
157 23/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Designar Ivone Reginato Kaled, professora contratada, para exercer a função de Chefe de Serviço, símbolo CAI-I, do Serviço de Assistência ao Educando, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979.
158 23/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Designar Ana Olga Miranda Ferreira, professora contratada, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Orientação do Ensino, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-la dispensada da função gratificada de Supervisora. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979.
159 23/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Designar Mariza Moraes dos Santos, professora contratada, para exercer a função de Chefe de Serviço, símbolo CAI-1, do Serviço de Promoção Artezanal da Divisão de Cultura, em vaga prevista na Lei nº1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979.
160 23/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Designar carlos Fernando Silva, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo CAI-1, do Serviço de Esporte e Recreação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na lei nº1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979
161 23/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Designar Sonia Maria Gonçalves Siqueira, professora contratada, para exercer a função gratificada de Chefe de serviço, símbolo CAI-1, da Biblioteca Pública Municipal, da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979
162 23/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Alterar, com base no processo nº 1517, de 06/04/79 e com observância a disposição do art 468, do Consolidação da Leis do Trabalho-CLT, o contrato de trabalho da professora Marisa Moraes dos Santos, da 2º fase para ser da 1º do 1º grau, a partir de 1º de maio de 1979.
163 23/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar a partir de 05/03/79, Tania Mara Moraes Lawall e Erlan de Andrade Ferreira, para exercerem a função de professor da SMEC, a vista do processo nº 1518/79
155 20/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 20/04/79, Mario Nunes Coutinho e Marcos Valerio de Souza, para exercerem a função de Varredor - DSU-DSP-SMOSP, a vista do processo nº 1474/79.
156 20/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder gratificação à Funcionária Rosa Maria Pitanga Monteiro, lotada no Gabinete do Prefeito, correspondente à prestação de serviços extraordinária durante o mês de abril corrente , no valor de Cr$ 1.219,50 ( um mil duzentos e dezenove cruzeiros e cinquenta centavos), de conformidade com o artº 171, item II e artº 171, item II e artº174 e parágrafos, da Delibearação nº 871 de 08/08/72.
149 18/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente-DSU, Geraldo Soares, a partir de 06/04/79.
149 18/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente-DSU, Geraldo Soare, apartir de 06/04/79.
150 18/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, sem justa causa, o servente - DSU, João Carlos de Oliveira, a partir de 31 de março de 1979.
151 18/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar Meire Roziane Paiva, a partir de 1º deste, Milton Soares da Silva, Geraldo de Mendonçaa partir de 4 do corrente e José Carlos Vitoriano, a partir de 10 deste, para a função de servente da Divisão de Serviços Urbanos do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a visto do processo nº1291/79.
151 18/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar Meire Roziane Paiva, a partir de 1º deste, Milton Soares da Silva, Geraldo de Mendonça, a partir de 4 do corrente e José Carlos Vitoriano, a partir de 10 deste, para a função de serventes da Divisão de Serviço Urbanos do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a visto do processo nº 1291/79.
152 18/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar Sebastião Garcia Braga, a partir desta data, para a função de servente da Divisão de Serviço Público, a visto do processo nº 1291/79.
152 18/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar Sebastião Garcia Braga, a partir desta data para função de servente da Divisão de Serviços Urbanos , do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a visto do processo nº1291/79.
153 18/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 18/04/79, Paulo Roberto da Costa Macedo, Carlos Roberto Nogueira, João de Souza Oliveira, Luiz Cláudio de Moraes, Pedro Batista de Souza, Marco Antonio Rodrigues e Julio Cezar da Silva, para exercer a função de Varredor - DSU - DSP - SMOSP, a vista do processo nº 1474/79.
154 18/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 18/04/79, Marclo Guedes da Silva e José Carlos Alvarenga, para exercerem a função de Varredor - DSU-DSP-SMOSP, a vista do Processo nº 1474/79.
144 17/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir desta data, Lúcia Helena Silva, para exercer a função de Escrevente Datilógrafa, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a vista do disposto no processo nº 820/79.
145 17/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir desta data, Márcilio de Paula, para exercer a função de Fiscal de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, a vista do disposto no processo nº820/79.
146 17/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir desta data, Marcelo Alencar, para exercer a função de Fiscal de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a vista do disposto no processo nº 820/79.
147 17/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Autorizar a inclusão nos salários dos servidores Paulo Antonio de Oliveira e João Carlos dos Santos, que se encontram em exercício em local insalubre, a partir de 1º de abril de 1979.
148 17/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Autorizar o pagamento à Vera Lucia Lima Alves, de 10% (dez por cento) sobre o seu salário, correspondente a quebra de Caixa, em virtude da substituição da servidora Marília Sonia Soares de Oliveira, no Caixa da Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, com base no Processo 1545/79.
148 17/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Autorizar o pagamento à Vera Lúcia Lima Alves, de 10% (dez por cento) sobre o seu salário, correspondente a quebra da Caixa, em virtude da substituição da servidora Sônia Soares de Oliveira, no Caixa da Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, com base no processo nº 1545/79.
140 16/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Cancelar o adicional de insalubridade em favor dos servidores Joaquim Alves Pinto e Sebastião F. Laranjeira, considerando que os mesmo não mais se encontram em atividade insalubre, a partir de 09/04/79.
141 16/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Autorizar a inclusão nos salários dos servidores José Maria Marret e Ismael Santos Gomes, que se encontra em exercícios no veículo de coleta de lixo, do adicional de insalubridade, a partir de 9/04/79.
142 16/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir desta data, Fernando Ramos Monteiro, para exercer a função de Cadastrador, na Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, a vista do disposto no processo nº 820/79.
143 16/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir desta data, Carlos Rangel Brasil, para exercer a função de Cadastrador na Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, a vista do disposto no processo nº 820/79
138 11/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Admitir Dilza Cristina Martins Tomás, a partir de 1º de abril de 1979, para prestar serviços eventuais a Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, pelo prazo de 2(dois) meses, a vista do disposto no processo nº 1323/79.
139 11/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar Rosa Maria Nunes de Lima, para exercer a função de Merendeira-SMEC, a partir de 05/03/79, a vista do Proc. nº1576/79; Cristina Petinatti Ayelo, Maria Izete de Moura, Maria Tereza Chaves, Rosemary de Almeida Frech, Maria Fátima Lisboa, Elizabeth Conceição da Silva Pontes, Sonis Luiza Bunn Quirino da Silva, Maria Cristina de Souza Pinto, Cleusa Maria de Oliveira, Zelita Vieira Nordskog, Tereza de Fátima, Rosa Pereira Nogueira, Maria das Graças Silva, Anair Almeida Siqueira, Brígida Maria Coura Marques para exercerem a função de Professor-SMEC, a partir de 05/03 de 1979, a vista do Processo nº 1361/79; - Eldesia Aparecida Reis Carvalho Rodrigues, Sonia Aparecida Florenzano, Jussara Oliveira da Fonseca, Katia Alencar, Madalena Maria França Packness, para exercerem a função de Professor- SMEC, a partir de 12/03/1979, a vista do Processo nº 1361/79; Margarida Maria Ribeiro Collistet, para exercer a função de Professor-SMEC, a partir de 14 de março de 1979, a vista do Processo nº1361/79; Giovaninna Francesca Petinati Ayello, Ana Maria de Castro, Rita de Cássia Pereira da Silva, para exercerem a função de Professor SMEC, a partir de 16 de março de 1979, a vista do Processo nº 1361/79; Irinéa de Souza, Angela Gonçalves de Souza Noronha, Marilda Fonseca Honório, para exercerem a função de Professor-SMEC, a partir de 16/03/79, a vista do Processo nº1363/79; Maria Verônica Leite Pereira, Angela Maria Pasqual, para exercerem a função de Professor - SMEC, a partir de 03/04/1979, a vista do Processo nº 1513/79; - Maria das Graças do Valle, Maria Nazareth Miguel e Maria Luiza de Almeida, para exercerem a Função de Professor - SMEC, a partir de 05/04/79, a vista do Processo nº 1513/79.
131 10/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Cancelar adicionar de insalubridade em favor do servidor Rogério Virgilio da Silva, considerando que o servidor não mais se encontra em atividade em local insalubre, a partir de 1º de abril de 1979.
132 10/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Cancelar adicionar de insalubridade em favor do servidor Luiz Martins Souza, considerando que o servidor não mais se encontra em atividade em local insalubre, a partir de 1º de abril de 1979.
133 10/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Autoriza a inclusão nos sálarios do servidor Sebastião Conceição, que se encontra em exercícios no veículo de coleta de lixo, do adicional de insalubridade, a partir de 1º de abril de 1979.
134 10/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 05 de março de 1979 - Cibelia de Barros Carvalho e Hercília Cristina Gonçalves como Professor-SMEC. de acordo com o Ato Complementar nº52, de 02/05/1969, art. 1º, parágrafo 1º, ítem III e Deliberação nº 34/78, do Conselho de Contas dos Munícipios, nº 27, letra"a", 28,letra "f" e 33 e artigo 92, ítem, II da Constituição Estadual.
135 10/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar a Servidora Ana Maria Rosa Camarinha, a partir de 1º de fevereiro de 1979, para exercer a função gratificada de chefe de Serviço, Símbolo CAI-1, do Serviço de Fiscalização, da Divisão de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19 de dezembro de 1978.
136 10/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar a servidora Elisa Abrahão, a partir de 1º de fevereiro de 1979, para exercer a função gratificada de - Chefe de Serviço, Símbolo CAI-1, do Serviço de Cadastro e Lançamento, da Divisão de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19 de dezembro de 1978.
137 10/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Equiparar, a partir de 1º do corrente, o salário mensal do servidor Dr. Astor Rodrigues Ornellas, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, ao dos demais médicos, elevando-o a Cr$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta cruzeiros) a vista do processo nº1316/79.
130 06/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 27/03/79, Claudia de Carvalho Brissac, como Escrevente Datilógrafo da SMSPS - de acordo - com o art. 1º, § 1º, item III, do Ato Complementar nº 52, de 02/04/69 e art. 109 da Lei Orgânica dos Municípios.
122 05/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar uma comissão Especial para proceder um laudo técnico na obra situada à Av. Cel. Mendes, 27, nesta cidade, composta dos seguintes membros: Engº Civil Alceu Villela Paiva - presidente Menbros: Engº Civil Hélios Malebranches o. Frères Arquiteto Luiz Paulo Guimarães; Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça
123 05/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Fica concedido ao Funcionário desta Prefeitura, Gabriel Miranda o adicional de mais , 5 % sobre os seus eventuais vencimentos mensais, por haver completado 20 anos de serviços prestados a municipalidade, a partir de 15 de fevereiro de 1979.
124 05/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar Comissão para avaliação de equipamentos e veículo a serem alienados. Resolve designar uma comissão Especial, composta dos Senhores Luis Carlos Nascimento, Noel Sampaio e João Ramalho Peixoto de Avellar, para se encarregar da avaliação da seguinte viatura: - 1 Trator marca Fiat, modêlo FL-4C, chassis nº606.667, motor nº - 606.667, com protetor de carter e lubrificação permanente, equipado com caçamba Standard tipo FL-4 e 296 CV ano de Fabricação 1967 A referida viatura será alienada mediante licitação.
125 05/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Fica concedido ao Professor desta Prefeitura Ivany Araujo Silva, o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir sw 02/01/79, por haver completado 20 anos de serviços prestados a municipalidade.
126 05/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 27/03/79, Claudia Tostes Costa Como Escrevente e Datilografo da S.M.S.P.S - de acordo com o art. 1º, § 1º , item III, do Ato Complementar nº 52, de 02/04/1969 e 109, da Lei Orgânica dos Municípios.
127 05/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 01/05/79, o Sr. Mauro Augusto da Silva, Servente-DSU de acordo com o art. 1º, § 1º , item III, do Ato Complementar nº 52, de 02/05/1969 e 109, da Lei Orgânica dos Municípios.
128 05/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir por acordo de 60%, o Contínuo-SMSPS. Marcos Eugênio Silva Miranda, a partir de 04/04/1979.
129 05/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder gratificação ao funcionário José Antonio da Silva Maia, lotada na Secretaria Municipal de Administração, à disposição da Secretaria Municipal de Fazenda, como encarregados da Unidade Municipal de Cadastramento -INCRA- correspondente a prestação de serviço extraordinários, no valor de Cr$ 1.084, 00 (hum mil e oitenta e quatro cruzeiros) mensais, durante a período de 3 (três) meses a contar de 1º de fevereiro de 1979, de conformidade com o art.171, item II e art. 174 e §, com base no processo nº 1073/79.
118 04/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, sem justa causa, o servidor José Maria dos Santos, a partir de 01/03/79.
119 04/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir por acordo de 60%, os serventes - DSU-, Manoel Ribeiro da Costa, a partir de 08/03/79; Jerônimo Bento Dias, a partir de 18/03/79 e José Braz Ferreira, a partir de 31/03/79.
120 04/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido, a professora-SMEC- Maria Elzi Marcellos da Rocha a partir de 28/02/79; Eli Vitoriano, Serventes- DSU, a partir de 27/03/79; Roberto Pessoa de Souza Figueiredo, Professor-SMEC. a partir de 28/02/79; Regina Célia Duarte Peixoto, Professora-SMEC. a partir de 28/02/79; Dulcinéia Alves da Silva Sales, Professora-SMEC, a partir de 28/02/79; Iolanda Rocha, Professora-SMEC, a partir de 05/03/79; Rosa Pereira Nogueira, Professora-SMEC, a partir de 16/03/79; Leda Aparecida Alves, Professora-SMEC, a partir de 19/03/79; Maria Sueli Alexandre, Professora-SMEC, a partir de 19/03/79, José Geraldo Dutra, Servente-DSU, a partir de 20/03/79; Maria das Graças Amaral Mazza, Professora-SMEC, a partir de 21/03/79; e Murilo Mendonça Mariano, Estagiário- DAU, a partir de 31/03/79.
121 04/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Alterar a Portaria nº 077/GP /78, de 15 de maio de 1978, de 15/05/78, ficando contituída a nova Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação, como segue: Presidente: João Ramalho Peixoto de Avellar Membros: Arquiteto Silvério Pedro de Andréa Filho Eng. Civil Jorge Pereira de Menezes Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça.
117 02/04/79 Portarias de 1967 à 1982 Exonerar, a pedido, a Srtª Klécia Aiex Lopes, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, a partir de 31/03/79.
115 27/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar os Servidores Manoel Nonato Magalhães, José da Silva, José Eurico dos Santos, João Dias Gomes, Abel Moreira da Silva, Vicente Silveira e Vicício Vitorino Coelho, para exercerem as funções gratificadas de Encarregados de turma, símbolo CAI-3, da Divisão de Serviços Públicos, em vagas prevista na Lei 1110, de 19/12/78.
116 27/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Designar o servidor Alfredo Gonçalves, da Divisão de Serviços Urbanos, do Departamento de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer a função gratificada de Encargos do Setor de Limpeza Urbana, de turma, símbolo CAI-2, em vagas prevista na Lei 1110, de 19/12/78.
113 23/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar Disnei da Silva Dutra, como Fiscal do Obras, a partir de 23/03/79.
114 23/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, a partir de 1º do corrente, o Sr. Ismael dos Santos Gomes, como Servente do S.M.O.S.P.- DSU, no serviço de Coleta de lixo, de acordo com o art. 1º, § 1º, item III, do Ato Complentar nº 52, de 02/04/69 e art.109 da Lei Orgânica dos Municípios.
112 21/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve designar o servidor José Horácio, para exercer a função gratificada de Encarregado de Setor, símbolo CAI-2 do Setor de Administração de Cemitérios, da Divisão de Serviço Urbanos, do Departamento de Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 12/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
170 20/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, Maria Cristina Corrêa de Carvalho, como Professor, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80.
108 19/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Autorizar a Substituição da servidora Heloisa Guimarães Lamim durante seu período de férias por Maria Santoro Guimarães, recebendo esta por serviços prestados eventuais a importância de Cr$ 1.560,00( hum mil quinhetos e sessenta cruzeiros).
109 19/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU - Norival dos Santos Ribeiro, a partir de 01/03/79.
110 19/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o Servente - DSU - Geraldo da Silva Nunes, a partir de 19/03/79.
111 19/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir sem justa causa, o servidor José Francisco Barão, a partir de 19/03/79.
107 14/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear, para Comissão de Licitações, os seguintes membros: - Presidente - Euclides de Araújo Farias Assistente símbolo DAS-3 - Albino Salarini Neto Diretor da Divisão de Material e Patrimônio que substituirá o Presidente em seus impedimentos e eventuais ausências. - Renato da Silva Lamin Secretário de Fazenda - João Ramalho Peixoto de Avellar Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - Drª Vânia Lúcia Menezes de Azevedo Diretora da Divisão de Obras Públicas Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979, revogada a de nº 103/78, de 02 de junho de 1978.
105 09/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- João Luiz Monteiro, a partir de 28/02/79.
106 09/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar, a pedido, os Estagiários Brownell Diniz e José Ernani dos Santos, a partir de 28/02/79.
102 06/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido as professoras, SEC, Heliana Aparecida Ayello Forastiere, a partir de 31/01/79; Regina Célia Pinto Monteiro, a partir de 31/01/79; Nádia Terezinha Moraes Nelson, a partir de 31/01/79, Maria Helena Coutinho, a partir de 13/02/79 e Vera Aparecida Moreira, a partir de 31/01/79.
103 06/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o Servente Francisco Valente, a partir de 28/02/79.
104 06/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Designar o Funcionário Waldemar Lopes Siqueira, Fiscal de Posturas, para exercer a função gratificada de Encargos de Setor, símbolo CAI-2, do Setor de Mercados e Feiras, da Divisão de Serviços Urbanos, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo dispensado da função gratificada correspondente ao símbolo FG-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
101 01/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder gratificação ao funcionário Luiz Fabiano Paes da Silva, lotado na Divisão Administrativa Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, correspondente à prestação de serviço extraordinária, no valor Cr$ 847,20( oitocentos e quarenta e sete centavos), mensais, durante o período de 6 ( seis ) meses a contar de 1º de janeiro de 1979, de conformidade com o Art.171, item II e art.174 e parágrafos, com base no processo nº 541/79. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
101 01/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder gratificação ao funcionário Luiz Paes da Silva, lotado na Divisão Administrativa Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, correspondente à prestação de serviço extraordinária, no valor Cr$ 847,20( oitocentos e quarenta e sete centavos), mensais, durante o período de 6 ( seis ) meses a contar de 1º de janeiro de 1979, de conformidade com o Art.171, item II e art.174 e parágrafos, com base no processo nº 541/79. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
102 01/03/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder gratificação ao funcionário Luiz Paes da Silva, lotado na Divisão Administrativa Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, correspondente à prestação de serviço extraordinária, no valor Cr$ 847,20( oitocentos e quarenta e sete centavos), mensais, durante o período de 6 ( seis ) meses a contar de 1º de janeiro de 1979, de conformidade com o Art.171, item II e art.174 e parágrafos, com base no processo nº 541/79. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
096 26/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, os eletrocista Antonio Dias de Souza e Darcy Garcia de Souza, por ato de Insurbodinação, por 3 (três) dias concecutivos, a partir de 25 de fevereiro do corrente ano, a vista do memorando nº 147/80.SMOSP.
096 23/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o Servente - DSU- José Alves Roberty de Neto, a partir de 08/02/79.
097 23/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o Servente - DSU- João Leite Filho , a partir de 08/02/79.
098 23/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- José Benedito de Vasconcelo Teixeira, a partir de 31/01/79.
099 23/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o professor - SMEC- Marlene Diniz , a partir de 01/02/79.
100 23/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear Marcos Storte, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Estradas Municipais, símbolo DAS- 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979.
093 21/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear Solange Sampaio Godoy, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT. DAS- 3, da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei n º 1110, de 19/12/78.
094 21/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 1979, para o Conselho Municipal de Cultura e Desporto, os seguintes membros: Presidente: Walda Walkíria Bruno Vice Presidente: Solange Sampaio Godoy Representante da Comunidade: Altamiro Pimenta, Celina Whately, Cel Ivan Melo Cavalcanti.
095 21/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Resolve Nomear, Lygia Malafronte, para exercer o cargo em comissão de assistente, em caráter temporário, Símbolo LT.DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979.
091 20/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder gratificação de Cr$ 2.005,05( dois mil e cinco cruzeiros e quatro centavos), a funcionária Rosa Maria Pitanga Monteiro, pela prestação de serviço extraordinária ao Gabinete, de conformidade com o Art.171, inciso II, da Deliberação 871, de 08/08/72 e de acordo com o processo nº 704/79.
092 20/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, de acordo com o art. 109, inciso II da Lei Orgânica dos Municípios e Ato Complementar nº 52, art. 1º, inciso III e IV , para prestar serviços Serventes, no Setor de Limpeza Urbana, da Divisão de Serviço Urbanos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Celso André, a partir de 06/02/79; Julio Gomes Nogueira, a partir de 03/02/79; Jose Geraldo Dutra, a partir de 01/02/79; José Antonio Lima Mendonça, a partir de 07/02/79; Sebastião Firminiano da Rocha, a partir de 01/02/79.
090 19/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Exonerar, a pedido, o Diretor da Divisão de Estradas Municipais, do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Miguel Dias da Silva, a partir do dia 16/02/ 79.
056 15/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Fica concedido ao Assessor Jurídico desta Prefeitura, Sr Jorge Miguel Jayme, o adicional de 5% sobre os seus vencimento mensais, a partir de 08/12/77, por haver completado 25 anos de serviços prestado à Municipalidade, de conformidade com o art. 178, da Deliberação nº 871, de 08 de agosto de 1972.
057 15/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU - Nilo Alves de Oliveira, a partir de 31/12/78.
088 14/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear Sr. Augusto Leivas Nordskog para Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Água e Esgoto- SAAE/R.
089 14/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Nomear para o do Conselho Deliberativo do Serviço de Água e Esgoto- SAAE/R: os seguintes Membros: Patronal - Jayme Resende; Suplente: Mauro Giffoni Menandro; Dr. Anatole Cordeiro da Costa; Suplente: Fernando Aurélio da Costa Ribeiro Empregado: Basílio Ferreira Suplente Adilson Soares PMR: - Claudionor Rosa Suplente: Renato da Silva Lamim Luiz Carlos do Nascimento Suplente: Noel Sampaio Profissional Liberal - Augusto Leivas Nordskog; Suplente - Joel Luiz Pereira da Silva.
085 12/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Alterar o contrato de trabalho de Sylvério Pedro de Andréa Filho, reduzindo se horário de trabalho de 08 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, a partir de 02/10/78, reduzindo, na mesma proporção, os seus salários, de acordo com o pedido do servidor através do processo nº 4552/78.
086 12/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Alterar o contrato de trabalho de Armando Cesar de Souza Pinto, reduzindo seu horário de trabalho de 08 (oito) para 06 (seis) horas diárias, a partir de 01/01/79, reduzindo, na mesma proporção, os seus salários, de acordo com pedido do servidor através do processo n º 0181/79.
087 12/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Conceder a funcionária efetiva desta Prefeitura, Rosa Maria Pitanga Monteiro, 2 (dois) meses de licença prêmio, a partir de 19/01/79, de acorda com o Art.118 e 121 da Deliberação nº 871, de 08/08/72.
079 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a professora SEC, Ross Helena da Cunha, a partir de 31/01/79.
080 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a escrevente datilógrafa, Nilda Maria de Souza Ratnets, a partir de 30/01/79.
081 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar a pedido a servente - DSU - João Batista Rocha Filho, a partir de 31/01/79.
082 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- Jorge Duarte, a partir de 31/01/79
083 09/02/79 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- Jarbas Luis dos Santos, a partir de 31/01/79.

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