Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
14 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o DIretor do Departamento de Educação e Cultura, a Srta. Walda Walkyria Bruno, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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14-A |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, a Secretária Executiva da Comissão Municipal do Mobral, Walda Walkiria Bruno, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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15 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Chefe da DIvisão de Rendas, o Sr. Ary Guimarães Filho, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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16 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Chefe da Assessoria de Relações Públicas, o Dr. José Arisio, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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16-A |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Secretário da Comissão Municipal de Turismo, Dr. José Arísio, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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16-B |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Presidente da Comissão Municipal do Mobral, Dr. José Arísio, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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17 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, a responsável pelo Setor de Relações Públicas, a Srta. Nilda Maria de Souza, a partir de 1º de feveriero de 1977. |
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18 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Chefe da Assessoria do Serviço Social, Sra. Munira Aiex Arbache, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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19 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Chefe da Divisão de Controle Arquitetônico, o Dr. Jorge Preira de Menezes, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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20 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, a Assistente de Diretor do Departamento de Finanças, a Sra. Alzemira de Souza Jardim, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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21 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedidod, os membros da Comissão de Licitação, os Srs. João Luiz Gomes, Dr. Jorge Pereira de Menezes, Dr. Jefferson Geraldo Bruno, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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21-A |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, os membros do Conselho de Desenvolvimento, os Srs. Téreio de Castro Rocha; Walda Walkyria Bruno; Dr. Renato Menezas Monteiro da Costa; Dr. Antonio de Almeida Filho; Dr. Sérgio Rafael de Andréa; José Marco Pineschi; Dr. Délio Viana Rodrigues; Dr. Ibsen Rocha Villaça, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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22 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, os membros do Conselho Municipal de Cultura: Cel Rubam Barbosa Rosadas, Mauro Mariante Silva, Solange Godoy, Altamiro Pimenta, Walda Walkiria Bruno, Eitel Cesar Fernandes, José Fernando Tostes Leandro Vilela, José Carlos Lobo, Ibsen Rocha Villaça e Olga Rufick, membros correspondentes, Carlos Alfredo Macedo Miranda e Itamar Bopp, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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22-A |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, os membros da Comissão Municipal de Esportes: Ten Cel Pedro Ruzzato Costa; Oswaldo Ferreti da Costa; Mancel Francisco Brito Vianna; Arthur Alberto Leite Junior e Mauro Periquito Camilher, a partir de 1º de Fevereiro de 1977. |
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23 |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, os membros da Comissão Municipal de Trânsito, os Srs: Dr. Ibsen Rocha Villaça; Tércio de Castro Rocha; Benedito Rosa da Silveira; Enio Martini; Dr. Dagoberto Villaça; Sebastião de Carvalho; Dr. José Arisio, a partir do dia 1º de fevereiro de 1977. |
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23-A |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, os membros do Conselho Municipal de Turismo, Srs: Luiz Heraldo Tricot Pires; Mario Neira Guimarães; Corrêa de Araújo; Adonia Karan; Odilon Carlos da Silva Farias; Frederico Pinheiro de Carvalho, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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23-B |
31/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, os membros do Conselho Deliberativo do SAAER, Srs: Dr. Lucas Neves Cordeiro - Presidente, Miguel Lisboa; Weber Duarte Neves; Dr. Alceu Vilela Paiva; Ismar Pineschi; Dr. João Luiz Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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07 |
24/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar a servidora Lygia Malafronte, para responder pelos serviços de Ofícial de Administração I, durante o impedimento da titular do cargo Sra. Maria da Graça Gama Bastos da Fonseca, no período de 03/01/77 a 02/02/77, percebendo os vencimentos do cargo, durante o período que desempenhá-lo, nos termos do Artigo 196, da Deliberação 871, de 08 de agosto de 1972. |
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04 |
21/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 15/12/1976, Wagner Fernandes Lima, lotado no Setor de Limpeza Urbana; a partir de 09/12/76, Paulo Cezar Gouvêa, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 17/12/76, Jorge Braga, lotado no Setor de Transporte, a partir de 31/07/76, Leila Maria Rodrigues Passos, lotada no Setor de Cadastro Técnico, a partir de 03/12/76, José de Vasconcelos Teixeira, lotado no Serviço Municipal de Estradas de Rodagens, a partir de 24/11/96, Domingos Candido da Silva, lotado no Serviço de Execução e Conservação de Obras, a partir de 31/12/76, Geraldo de Oliveira Bento, lotado no Serviço de Execução e Conservação de Obras, a partir de 31/12/76, Girdo da Silva Filho, lotado no Serviço de Execução e Conservação de Obras. |
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05 |
21/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime de CLT, a partir de 23/12/76, Nilson Candido Vieira, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 01/12/76, Antonio Januário, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 20/12/76, José Silvino, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens; a partir de 05/01/1977, José Chagas Corrêa, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 04/01/77, Pedro de Oliveira Chaves, para prestar serviços na Guarda Municipal, a partir de 12/01/77, Joel da Costa Fernandes, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 05/01/77, Jocelino Irineu Filho, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 07/01/77, Vivaldo Eugenio Dias, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 04/01/77, Paulino Luiz da Silva para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 04/01/77, Alberto Ribeiro, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana. |
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06 |
21/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 48 (quarenta e oito) horas, o Guarda Municipal nº23, Nelson Ribeiro de Almeida, por insubordinação, a partir do dia 20/01/1977. |
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03 |
19/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas Atribuições Legais, conforme lhe confere o artigo 123, ítem II, letra "e", da Lei Orgânica dos Municípios; Suspender por 05(cinco) dias úteis consecutivos, a partir de 19 de janeiro de 1977, o servidor lotado no Setor de Transporte Sr. Mário Domiciano Dias, por insubordinação. |
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02 |
14/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir com base no artigo 482, letras "a", "b", "e", e "f", do Decreto-Lei nº5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), o Guarda Municipal Felisberto Martins de Souza, a partir de 14 de janeiro de 1977. |
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01 |
04/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Atendo à necessidade de possibilitar condições ao Departamento de Finanças, para executar em prazo reduzido as complexas tarefas decorrentes do fechamento do Balanço Geral relativo a 1976 e feitura do Balancete de Janeiro de 1977, documentos esses indispensáveis à transmissão do Cargo ao meu sucessor, resalvo baixar as seguintes determinações: 1 - Qualquer memorando de compra de material deverá ser entregue à Comissão de Compras até 10:00 horas do dia 21 de janeiro do corrente; 2- Recebido o memorando, a Comissão de Compras, o encaminhará à Contadoria, até o final do expediente, do mesmo dia 21; 3 - Feita a apuração, quanto à dotação orçamentária, a Contadoria devolverá o memorando, devidamente informado, à Comissão de Compras, até às 10:00 horas do dia 24 de janeiro; IV - No mesmo dia 24, a Comissão de Compras, expedirá os AFs, enviado 2 vias dos mesmos, à Contadoria para o respectivo empenho; V - O pedido de material, constante de memorando entregue à Comissão de Compras, após 10:00 horas do dia 21, só será processado em Fevereiro próximo; VI - Os Diretores de Departamento deverão dar ciência imediata dos termos desta Portaria a todos os órgãos subordinados e adotar providências, com a necessária antecedência, tendentes a permitir o pleno funcionamento de todos os serviços municipais durante todo o decorrer do mês de janeiro. |
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036 |
04/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Resolve Nomear Albenez da Cruz, Técnico de contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, , em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo C-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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014 |
02/01/77 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Resolve Nomear Pedro Paulo Florenzano, Técnico de Administração de Empresa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT- DAS-3, da Divisão de Pessoal, da Secretária Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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117 |
30/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear o Sr. José Marco Pineschi, para o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende, a partir de 16 de novembro de 1976. |
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118 |
30/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Atendendo a que a escrituração contábil-financeira deverá estar devidamente executada, para a transmissão do cargo de Prefeito Municipal, resolvo designar a funcionária Alzemira de Souza Jardim, Assistente do Diretor de Finanças, para à vista do Sr. Tesoureiro, proceder à conferência do caixa, no dia 31 de janeiro de 1977, devendo ser lavrado um termo de Conferência de Caixa, conforme modelo anexo. |
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113 |
28/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear para o Quadro de Pessoal da Prefeitura, o Sr. Aníbal Rocha Pontos, para provimento de um cargo Fiscal de Rendas, padrão "G", com vencimento mensais de $2184.00 (dois mil, cento e oitenta e quatro cruzeiros), para o qual foi aprovado em Concurso Público, realizado em conformidade com o Edital nº01/76, de 05/01/76. |
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114 |
28/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear para o Quadro de Pessoal da Prefeitura, Ivanete Almeida de Oliveira, para provimento de um cargo de Auxiliador de Administração, padrão "F", com vencimentos mensais de $1747,00 (um mil, setecentos e quarenta e sete cruzeiros), para o qual foi aprovada em Concurso Público, realizado em conformidade com o Edital nº01/76, de 05/01/76. |
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115 |
28/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Marília Barbosa Couto, para provimento de um cargo Auxiliar de Administração, padrão "F", com o vencimento mensais de $1747.00 (um mil, setecentos e quarenta e sete cruzeiros), para o qual foi aprovada em Concurso Público, realizado em conformidade com o Edital nº01/76, de 05 de janeiro de 1976. |
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116 |
28/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Martha Iolanda Landim, para provimento de um cargo de Auxiliar de Administração, padrão "F", com vencimentos mensais de $1747.00 (um mil, setecentos e quarenta e sete cruzeiros) para o qual foi aprovada em Concurso Público, realizado em conformidade com o Edital nº01/76, de 05 de janeiro de 1976. |
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112 |
21/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 1(um) dia, a contar do dia 20 de dezembro de 1976, o Guarda Municipal nº43, Felisberto Martins de Souza, por insubordinação. |
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111 |
15/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Atendendo a que o Departamento de Finanças tem necessidade de encerrar, no prazo mais curto possível, o Balanço Geral da Prefeitura, relativo ao exercício que se exira, resolvo determinar sejam rigorosamente obedecidas as seguintes recomendações: 1- As compras de qualquer natureza e valor deverão ser suspensas a partir do dia 21 de dezembro de 1976; 2- Os portadores de adiantamento deverão prestar contas, impreterivelmente, até o dia 27 de dezembro de 1976; 3- Os Diretores de Departamento deverão dar ciência, imediata, aos seus subordinados das presentes recomendações. |
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110 |
13/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, os seguintes servidores: Luiz Carlos Olegario, a partir de 11/11/1976, para prestar serviços no Setor de Guarda Municipal, José Rodrigues Chaves, a partir de 11/11/76, para prestar serviços no Setor de Guarda Municipal; Antonio Padua Carlos de Almeida, a partir de 12/11/76, para prestar serviços no Posto de Correios e Telégrafos, em Bulhões conforme Convênio assinado em 10/11/76; Neuza Maria da Silva Coutinho, a partir de 19/10/76, para prestar serviços como zeladora, Luiz Roberto Porto, a partir de 23/11/76, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, Antonio Otávio Silva, a partir de 01/12/76, para prestar serviços como escrevente datilógrafo, Raimundo José Destro Gomes, a partir de 04/12/76, para prestar serviços no Setor Varreção, Mauro Soares Diniz, a partir de 01/12/76, para prestar serviços no Setor Varreção, Rodolfo Cezar Cunha Pereira, a partir de 01/12/76, para prestar serviços no Setor Varreção, Marcio Aguiar da Cruz, a partir de 01/12/76, para prestar serviços no Setor Varreção. |
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106 |
07/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, por desidia, o servidor Miguel Fernandes, das funções de Vigia do Posto Retransmissor de TV em Mauá. |
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107 |
07/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, a Professora Dinazarda Villela Silva, a partir de 1º de Dezembro de 1976. |
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108 |
07/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 3 (três) dias úteis consecutivos, a partir de 07 de dezembro de 1976, o servidor José Joaquim Benevenuto, por insubordinação. |
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109 |
07/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o Dr. José Maciel de Almeida, para a guarda e controle dos medicamentos da CEME, recebidos através do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. |
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105 |
06/12/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir o servidor João Bosco Carvalho de Oliveira, da função que ocupava na Comissão Municipal de Mobral, por abandono de serviço, tende-se afastado em 1º de novembro de 1976, não regressando até a presente data, nem apresentando justificativa. |
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104 |
27/11/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Desginar o servidor Jorge de Almeida Barros para responder pela Secretaria da Junta de Alistamento Militar, durante ausência de titular Mirthes Guimarães Novaes, com as vantagens do cargo. |
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103 |
25/11/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 17/11/76 Cezar Rogerio Lima Roseira, lotado no Departamento de Educação e Cultura, a partir de 09/11/76, José Teodosio da Silva, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 08/11/76, Joaquim Targino da Silva, lotado no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 09/11/76, Luiz Gonzada de Souza, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 10/10/76, Cosme dos Passos Oliveira, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 04/11/76, João Alves, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 26/10/76, Aldair Silverio, lotado no Setor de Guarda Municipal, a partir de 25/10/76, Antonio Raimundo de Oliveira, lotado no Setor de Limpeza Urbana. |
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102 |
22/11/76 |
Planta de Valores |
Adotar para o exercício de 1977 a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação p/m², anexo a esta Portaria, os quais serão utilizados para determinação dos valores venais que servirão de base de calculo para os lançamentos dos impostos Predial e Territorial Urbano. Em relaçao aos imíveis edificados, permanecerá o mesmo percentual de 50% da avaliação dos terrenos, que será somado aos valores venais das edificações, para efeito de imposto em 1977. |
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101 |
09/11/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 08 de novembro de 1976, o Guarda Municipal nº48 - Guilherme José Rodrigues de Oliveira e o Guarda Municipal nº52, Nilo Camilo dos Santos, a partir de 08 de novembro de 1976. |
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100 |
08/11/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, para ministrar aulas de Educação Física do Colégio Reinaldo Maia Souto, o Senhor Pedro Cândido Vieira Corrêa, a partir de 1º de setembro de 1976. |
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99 |
08/11/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 31 de agosto de 1976, o servidor Oscar Dias Barbosa, contratado pela CLT para ministrar aulas de Educação Física no Colégio Reinaldo Maia Souto. |
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98 |
03/11/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos,a partir de 03/11/76, o servidor José Teodósio da Silva, por insubordinação. |
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96 |
22/10/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir a partir de 14/10/76, o servidor Moisés da Silva Ramos, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Parques e Jardins, a partir de 05/10/76, o servidor Luiz Bento Falcão, contratado pelo regime da CLT, para servir na Guarda Municipal, a partir de 26/08/76, o servidor Dimas de Souza Neto, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor da Merenda Escolar, a partir de 03/10/76, o servidor Benedito da Silva Nascimento, contratado pelo regime da CLT, para servir na Guarda Municipal, a aprtir de 05/10/76, o servidor Paulo Osmar de Almeida, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 31/08/76, o ssrvidor Afonso Alves Teixeira, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 19/10/76, a servidora Valdair Candida da Conceição, contratada pelo regime da CLT, para executar serviços no Balneário (Boca do Rego). |
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97 |
22/10/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, para trabalhar como operador da Patrol, no Setor de Transportes, o Senhor Justilino de Souza Lima, a partir de 20 de setembro de 1976. |
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93 |
18/10/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 01/09/1976, Leondi da Silva Soares, para executar serviços no Setor da Limpeza Urbana, (Varredor), a partir de 01/10/1976, José Antonio da Silva, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 04/10/76, Wagner Fernandes de Lima, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, (Varredor), a partir de 07/10/76, Sergio dos Santos, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana (Varredor), a partir de 11/10/76, Fabiano Divino da Silva, para executar serviços no Setor de Guarda Municipal. a partir de 11/10/76, Raulien Damasio dos Santos, para executar serviços no Setor da Guarda Municipal, a partit de 11/10/76, Nilo Camilo dos Santos, para executar serviços no Setor da Guarda Municipal, a partir de 04/10/76, Vanderley Luiz da Silva, para executar serviços de conservação de obras e a partir de 06/10/1976, José Carvalho da Silva, para executar serviços no Setor da Guarda Municipal. |
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94 |
18/10/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, a partir de 14 de outubro de 1976, o servidor Sebastião Pereira Carvalho, por insubordinação. |
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95 |
18/10/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 30/09/76, o servidor Luiz Carlos Soares Barbosa, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 24/09/76, o servidor Ismael dos Santos Gomes, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 01/09/76, o servidor Paulo Cezar de Souza Costa, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor da Guarda Municipal, a partir de 28/09/76, o servidor Gonçalo da Conceição Lima, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor da Guarda Municipal, a partir de 30/09/76, o servidor Ary Mendes Maciel, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 26/09/76, o servidor Manoel Benedito da Conceição, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor da Guarda Municipal e a partir de 28/09/76, o servidor Joaquim Pereira da Silva, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens. |
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92 |
13/10/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, a partir de 12 de outubro de 1976, o servidor Maurilio Balduino da Silva, por insubordinação. |
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90 |
01/10/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 01 de outubro do corrente ano, o Guarda Municipal nº20, João Batista da Silva, e a partir de 26 de setembro do corrente ano, o Guarda Municipal nº38, Manoel Benedito da Conceição, e a partir de 28 de setembro do corrente ano, o Guarda Municipal nº44, Gonçalves da Conceição Lima. |
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91 |
01/10/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, para exercer a função de Guarda Municipal, os Senhores Aldair Silvério e Guilherme José Rodrigues de Oliveira, a prtir de 1º de outubro do corrente ano. |
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86 |
22/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana - varreção, os seguintes servidores: a partir do dia 10/09/76, Antonio Carlos Pedroso Silva, a partir do dia 02/09/76, Edenil Nogueira, a partir do dia 01/09/76, Luis Bento Falcão, a partir do dia 01/09/76, José Pedroso dos Santos, a partir do di 01/09/76, Guilherme da Silva, a partir do dia 01/09/76, Cláudio Pereira Rodrigues. |
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87 |
22/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir a partir do dia 31/08/76, o Guarda Municipal Sr. Benedito Ferreira, a partir do dia 03/09/76, o servidor da S.E.C.O, Sr. José Benedito Julio. |
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88 |
22/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 21 de setembro do corrente ano, o Guarda Municipal nº46 - Paulo Cesar de Souza Costa. |
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89 |
22/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Com base no parecer exercido pelo Chefe da Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico desta Prefeitura, no processo nº2142 e na licença concedida pelo Departamento de Finanças, nº01-00, 25-0157, Autorizar a Firma Pedra Sonora Indústria e Comércio LTDA, a explorar, por tempo indeterminado, uma jazida de granito, para emprego imediato na construção civil, classe 11, situado na zona rural do 6º distrito deste Município, no sítio "Pedra Sonora" de propriedade do Sr. Joaquim Criminal da Silveira. |
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85 |
20/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma Comissão composta pelos senhores: Arquiteto Silvério Dagoberto Vilaça, Engenheiro Jorge Pereira de Menezes e o administrador Léo Roberto Prado Azeredo, para fazer avaliação dos prédios e faixa dos terrenos situados na AV. Marcilio Dias, declarados de Utilidade Pública descritos e caracterizados pelo Decreto nº21, de 04 de agosto de 1976. |
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82 |
13/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 31/08/76, o servidor João Sabino, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 14/08/1976, o servidor Sirio José Bento, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 25/08/1976, e servidor Luis Candido da Silva, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 18/08/76, o servidor Mauro Jósé Porceno, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 19/08/1976, o servidor José Carlos de Matos, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana; Demitir, a partir de 16/08/76, o servidor Francisco de Assis, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 31/07/1976, Margarida de Carvalho Balieiro, contratada pelo regime da CLT para trabalhar no Departamento de Educação e Cultura. |
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83 |
13/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 23/08/76, José Rodrigues Oliveira, para executar serviços no Setor da Limpeza Urbana, a partir de 25/07/76, Nelson Ribeiro dos Santos, para executar serviços no Setor de Transportes; a partir de 18/08/76, Paulo Cesar de Souza Costa, para exercer a função de Guarda Municipal, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 19/08/76, José Aparecido de Carvalho, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana e a partir de 28/08/76, Gildo da Silva Filho, para trabalhar no Serviço de conservação de obras. |
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83-A |
13/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 02/09/76, Edenil Nogueira para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana - Carreção; a partir de 23/08/76, José Rodrigues Oliveira, para executar serviços no Setor da Limpeza Urbana, a partir de 25/07/76, Nelson Ribeiro dos Santos, para executar serviços no Setor de Transportes, a partir de 18/08/76, Paulo Cesar de Souza Costa, para exercer a função da Guarda Municipal, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 19/08/76, José Aparecido de Carvalho, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana e a partir de 20/08/76, Gildo da Silva Filho, para trabalhar no Serviço de conservação de obras. |
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84 |
13/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, a partir de 13 de setembro de 1976, o servidor Mario Domicano Dias, por insubordinação. |
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81 |
10/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 1(um) dia, a partir de 10 do corrente, sem vencimentos, o Guarda Municipal nº23 - Jorge Sebastião de Abreu, por insubordinação. |
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80 |
02/09/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
As diárias para viagem fora do Município passarão a obedecer o seguinte critério, a partir de 01/09/1976: Meia Diária: $50,00 (cinquenta cruzeiros), Uma Diária: $100,00 (cem cruzeiros), Pernoite: $80,00 (oitenta cruzeiros). |
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79 |
27/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, a partir do dia 26/08/1976, sem vencimentos, o servidor Gutemberg Emidio, lotado no Setor de Transporte, como operador de Patrol, por insubordinação. |
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77 |
23/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 18/08/1976, para executar serviços como Guarda, no Setor da Guarda Municipal, o Sr. Roberto Martins Luz, a partir de 13/08/76, para executar serviços como servente, no Setor de Estrada de Rodagem, o Sr. Miguel Augusto Francisco, a partir de 04/08/76, para executar serviços como Guarda, no Setor de Guarda Municipal, o Sr. Luiz Antonio dos Santos Pitanga, a partir de 10/08/76, para executar serviços como Guarda, no Setor da Guarda Municipal, o Sr. Felisberto Martins de Souza, a partir de 11/08/76, para executar serviços como servente, no Setor de Estrada de Rodagem, o Sr. Maurílio Crispim, a partir de 16/08/76, para executar serviços de Guarda, no Setor de Guarda Municipal o Sr. Gonçalo Conceição Lima, a partir de 09/08/76, para exetucar serviços como servente no Setor de Estrada de Rodagem, o Sr. Benedito Valeriano. |
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78 |
23/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 13/08/76, o Guarda Municipal Sr. Wanderley de Azevedo, a partir do dia 07/08/76, o Guarda Municipal, Sr. Sebastião Ramos, a partir de 01/08/1976, calceteiro, Sr. José Cassimiro Mendes Filho, a partir de 20/07/1976, o vigia, Sr. José Augusto de Macedo, a partir de 20/07/1976, o Guarda Municipal, Sr. Sebastião Roberto de Miranda. |
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76 |
19/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir, a partir de 1º de junho de 1976, o servidor desta Prefeitura, Sebastião Diniz dos Santos, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagens, Demitir, a partir de 30 de junho de 1976, o servidor Savério de Souza Benicio, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagem, Demitir, a partir de 7 de julho de 1976, o servidor Antonio Januário, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagens, Demitir, a partir de 19 de julho de 1976, o servidor Sergio da Silva Freire, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 20 de julho de 1976, o servidor Augenir Teixeira de Vasconcelos, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Obras, Demitir, a partir de 20 de julho de 1976, o Servidor José Willian Destro Gomes, contratado pelo regime da CLT para trabalhar como Guarda, no setor da Guarda Municipal, Demitir, a partir de 21 de julho de 1976, o servidor Sebastião Garcia Braga, crontratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagens, Demitir, o servidor Ismail do Nascimento, a partir de 26 de julho de 1976, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor da Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 17 de julho de 1976, o Servidor Marta de Luca Ferraz Gonçalves, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Departamento de Finanças. |
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75 |
18/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 2(dois) dias o Guarda Municipal, Nelson Ribeiro de Almeida, a partir de 18 de agosto de 1976, o Guarda Municipal João Batista da Silva, por 1 (um) dia por insubordinação, a partir de 18 de agosto de 1976. |
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74 |
17/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde, ao Professor Primário desta Prefeitura, Ivany Araujo Silva, a partir de 09 de agosto do corrente ano. |
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72 |
13/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Sr. José Marco Pineschi, do cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Resende, a partir de 15 de agosto de 1976. |
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73 |
13/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o Dr. Lucas Neves Cordeiro para responder interinamente, sem vencimentos, pela Diretoria Executiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende, a partir do dia 15 de agosto de 1976. |
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71 |
10/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir do dia 22/06/76, o servidor Ismail do Nascimento, para executar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana, a partir do dia 01/07/76, os servidores: João Soares, para executar serviços como servente no Setor Estradas de Rodagem, João Alves dos Reis, paraexecutar serviços como servente no Setor de Estrada de Rodagem, José Américo da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, Francisco José Dias, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, Sebastião Francisco da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, José Ferreira de Andrade, para executar serviços como servente no Setor de Estrdas de Rodagem, Sergio Ramos da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir do dia 04/07/1976, Dilair José de Souza para executar serviços como motorista no Setor de Transporte, a partir do dia 05/07/1976, Benedito Ferreira, para executar serviços como Guarda no Setor de Guarda Municipal, a partir do dia 06/07/1976, Francisco de Assis, para executar serviços como Guarda no Setor de Guarda Municipal, a partir do dia 13/07/1976, Nilo Alves de Oliveira, para executar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana, a partir do dia 14/07/1976, João Candido Diniz, para executar serviços como servente no Setor de Obras, João Batista de Lima, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir do dia 15/07/76, Geraldo de Oliveira Bento para executar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana; a partir do dia 19/07/76, Vicente Maurício, para executar serviços como servente no Setor de Obras, a partir do dia 21/07/76, Joaquim Targino da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir do dia 24/07/76, José Nestor da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Obras, a partir do dia 26/07/76. |
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71 |
10/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Maurício Alves, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir do dia 01/08/1976 Marcelino Teixeira, para executar serviços como servente no Setor de Parques e Jardins, a partir do dia 02/08/76, Antonio Raimundo de Oliveira, para executar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana, Domingo Candido da Silva, para executar serviços como Servente no Setor de Limpeza Urbana, a partir do dia 03/08/76, Wanderley de Azevedo, para executar serviços como Guarda no Setor de Guarda Municipal, a partir do dia 04/08/76, Luiz Antonio Pitanga, para executar serviços como Guarda no Setor de Guarda Municipal. |
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70 |
05/08/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 3(três) dias, sem vencimentos, a servidora Rosalina Almeida de Oliveira, por viajar para São José dos Campos, sem a devida autorização, a partir de 06 de agosto de 1976. |
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69 |
26/07/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma comissão composta pelos servidores, Telmo de Carvalho Nicolini e Moacyr Camargo, para procederem a avaliação de 20 (vinte) chapas galvanizadas enrugadas, retiradas da demolição da parte da Ponte Metálica, que se encontram depositadas no almoxarifado desta Prefeitura. |
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68 |
13/07/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 3(três) dias os servidores Wilson Ramos da Silva e Emilson da Silva Cordeiro, a partir de 14 de julho, do corrente ano, por faltarem injustificadamente ao serviço. |
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65 |
12/07/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, o senhor Francisco de Assis, para desempenhar a função de Guarda Municipal a partir de 07 de julho de 1976. |
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66 |
12/07/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, o senhor Honório Ribeiro da Silva, para desempenhar a função de Guarda Municipal, a partir de 08 de julho de 1976. |
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67 |
12/07/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Fazer retornar à repartição de origem a partir do dia 14 de julho próximo, todos os funcionários municipais à disposição das repartições do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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64 |
02/07/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, o senhor Benedito Ferreira, para desempenhar a função de Guarda Municipal, a partir de 05 de julho de 1976. |
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63 |
10/06/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 2 (dois) dias o Guarda Municipal Sebastião Nogueira da Silva, a partir do dia 10 de junho do corrente, Guarda Municipal Gabriel da Silva, suspender por 1(um) dia, a partir do dia 10 de junho do corrente e o Guarda Municipal Jorge Sebastião de Abreu, suspender por 1(um) dia, a partir do dia 11 de Junho do corrente. |
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62 |
04/06/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar, até ulterior deliberação, o servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, para exercer a função de comprador da Comissão de Licitações. |
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61 |
03/06/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, os senhores José Roberto dos Santos e Sebastião Ramos, para desempenhar as funções de Guarda Municipal, a partir de 03 de Junho de 1976. |
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60 |
27/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime de CLT, os servidores; José Severino Tavares, Setor de Limpeza Urbana, Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 21 de maio do corrente ano e Ary Mendes Maciel, Setor de Limpeza Urbana, Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 24 de maio de 1976. |
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59 |
26/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar Sônia Maria Leite Pereira, Coordenadora do Concurso Público nº01/1976, para provimento de 1(um) cargo de Fiscal de Rendas, 3 (três) cargos de Auxiliar de Administração e 3(três) cargos de Escrevente Datilógrafo. |
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54 |
25/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar para compor a Comissão Examinadora encarregada de elaborar as provas do Concurso Público nº01/1976 para provimento de 1 (UM) cargo de Fiscal de Rendas, 3 (três) cargos de Auxiliar de Administração, 3(três) cargos de Escrevente Datilógrafo, os seguintes membros: 1-Professor José Monteiro Filho, 2-Professor João Alverne Costa, 3-Vereador Isaac Politi. |
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55 |
25/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar para constituirem a Banca de Aplicação das Provas do Concurso Público nº001/1976 para provimento de 1(um) cargo de Fiscal de Rendas, 3(três) cargos de Auxiliar de Administração, 3 (três) cargos de Escrevente Datilógrafo, os seguintes membros: 1- Edgarlene DArque de Almeida Machado Scopacasa, 2- Geni Caldeira Bruno, 3- Rosely Soares Gonçalves. |
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56 |
25/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar os seguintes fiscais para acompanharem os trabalhos relativos ao Concurso Público nº01/1976 para provimento de 1(um) cargo Fiscal de Rendas, 3(três) cargos de Auxiliar de Administração, 3 (três) cargos de Escreventes Datilógrafo: 1- César Rogério Lima Roseira, 2-Helena Maria de Almeida Machado, 3- Maria Madalena de Carvalho, 4-Regina Márcia de Souza, 5- Mariza Baumgratz Motta, 6- Alcina Januzzi Jardim, 7-Cláudio Isoldi do Nascimento Silva, 8 - Rosa Maria de Souza, 9- Ieda da Silva Assis, 10- Julieta dos Santos Flor. |
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57 |
25/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Fixar novos preços para os boxis e terminais de ônibus da Estação Rodoviária Prefeito Augusto de Carvalho, de acordo com a seguinte tabela:
1 Box.....50.00
2 Boxis...100,00
3 Boxis...150,00
4 Boxis...200,00
5 Boxis...250,00
6 Boxis...300,00
7 Boxis...350,00
8 Boxis...400,00
9 Boxis...450,00
10 Boxis..500,00
Terminais Rodoviários: Viação Resendense
Condomínio....200,00
Terminal......600,00 |
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57 |
25/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Terminais Rodoviárias: Viação Cidade do Aço S/A (Condominio 100,00 / Terminal 600,00); Auto Comercial TUPI (400,00); Viação Manejo (Condominio 100,00/ Terminal 600,00); Viação Paraiso LTDA (Condominio 50,00 / Terminal 300,00); Viação Útil (Terminal 100,00); Viação Vicentina (Terminal 100,00); Viação Mauá LTDA (Terminal 100,00); Viação Penedo (linha Bulhões, Terminal 100,00) |
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57 |
25/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Viação Falcão (Terminal 100,00); Viação Sampaio (Condominio 50,00 / Terminal 300,00) |
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58 |
25/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o "Curso de Datilografia RET" para a aplicação das Provas de Datilografia do Concurso Público nº01/1976, através de sua proprietária Sra. Célia Leal Machado da Costa. |
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53 |
19/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, os servidores: José Pedro Avelino, servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 10/05/1976, Sebastião do Amaral, Servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 10/05/1976, Antonio Luiz da Silva, servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 10/05/1976, José Francisco da Silva, servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 10/05/1976 e Izoldino Soares da Silva, Servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 11/05/1976. |
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52 |
12/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Contratar, pelo regime da CLT, os servidores: José Júlio Soares, servente, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 22/04/1976; José dos Santos Gomes, Servente, Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 03/05/1976, Jocelino Irineu, Servente, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 03/05/1976, Antonio Fernandes de Souza, Servente, Setor de Estradas de ROdagens, a partir de 06/05/1976, Marli Aparecida de Moraes, Departamento de Educação e Cultura, a partir de 07/05/1976 e Francisco Valente - Setor de Obras, a partir de 11/05/1976. |
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51 |
03/05/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Estabelecer, para o funcionamento dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Resende, localizados em sua sede, o término do expediente de trabalho às 17:30 horas, até o dia 31 de julho do corrente, inclusive. |
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49 |
26/04/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o Chefe da Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico, Dr. Jorge Pereira de Menezes, para exercer a função de membro da Comissão de Licitação, em substituição ao Dr. Nilo Oswaldo Duarte Jardim, cuja nomeação fica cancelada neste ato. |
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50 |
26/04/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Cancelar as designações instituídas pelas Portarias nº40 e 48, de 1º e 19 de março de 1973, em favor, respectivamente, do funcionário José Antonio da Silva Maia e do servidor Darcy Coelho da Silveira. |
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48 |
22/04/76 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, o servidor desta Prefeitura, Oswaldo Castilho de Assis, por haver autorizado pessoas estranhas ao serviço, dirigir viatura oficial da Prefeitura, a partir dod ia 26 do corrente. |
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