| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 840 |
18/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Fernanda Almeida Aquino, matrícula nº 25.981, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 841 |
18/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Júlia Dias Calisto, matrícula nº 26.285, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 842 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3087/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 843 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3497/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 844 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3352/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3352/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 845 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3088/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3088/17 (nomeação)- B.O. 051/22. |
| 846 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4212/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4212/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 847 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 482/20 (nomeação)- B.O. 030/20- Extra. |
| 848 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3089/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3089/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 849 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 027/21 (nomeação)- B.O. 001/21-Extra. |
| 850 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3097/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3097/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 851 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3090/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3090/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 853 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 029/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 029/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 854 |
18/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 464/2022 a qual designou Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 464/22 - 019/22. |
| 855 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
BO 050/22-Extr. Rep. por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extr. Revogada pela Portaria nº 3924/22 (exoneração)- BO 050/22-Ext |
| 856 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, da Função Gratificada de Diretor de Inclusão Escolar - Símbolo FGDG -Superintendência Municipal Pedagógica, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 907/21 (nomeação)- B.O. 005/21. |
| 857 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. |
BO 050/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/22- BO 053/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extra. |
| 858 |
18/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2022 |
B.O. 041/22- Extra. |
| 859 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 837/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 860 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas de Oliveira Bianquini, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4207/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4207/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 861 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3086/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3086/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 862 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 064/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 863 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3085/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3085/17 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 864 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3084/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3084/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 865 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3094/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3094/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 866 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3107/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 867 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3401/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3401/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 868 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2371/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 869 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 870 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 871 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 872 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 873 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 874 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 875 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 876 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 4233/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 877 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 878 |
18/07/22 |
Designações |
Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para ocupar o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 879 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 880 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 881 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 882 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 883 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 884 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 885 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2372/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 886 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 887 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 2803 |
17/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 820 |
15/07/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência Pública nº 001/2022, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ:
I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente;
II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
III - Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, representante da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos;
V - Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089 - representante da
Secretaria Municipal de Administração.
Os representantes da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. |
B.O. 040/22. |
| 821 |
15/07/22 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 123/
2022 e processo administrativo nº 5.942/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2022 |
B.O. 040/22. |
| 822 |
15/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº, bairro jardim Jalisco e
proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7.855/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 4060/22- B.O. 053/22- Extra. |
| 823 |
15/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma geral da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado, situada na rua Manoel Menandro Silva, nº 200, bairro Capelinha-Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 8.916/2022 e contrato administrativo nº 082/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 824 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1356/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 825 |
15/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3998/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3998/18 (nomeação)- B.O. 035/18. |
| 826 |
15/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2293/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 827 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Cerqueira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2206/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 828 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2204/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 829 |
15/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Fica nomeado o Sr. Thiago Lucena Zaidan Granja, titular do órgão gestor da cultura municipal, como gestor do Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, conforme art. 11 do Decreto Municipal nº 13.642/2020 |
B.O. 042/22. |
| 831 |
15/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Brener Luiz Damasio Barboza, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 500/22 (nomeação)- B.O. 021/22. |
| 832 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Brener Luiz Damásio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1376/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 833 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1866/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 148 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 35/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de EPI (avental) para atender a demanda da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 06 (seis)
meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.376/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº410/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022 |
B.O. 051/22. |
| 149 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 143/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.765/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº384/2022 - DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº385/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº386/2022 - ODONTOSUL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/2022 - WJM DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. |
B.O. 051/22. |
| 150 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.: 11.725 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 154/2022, que objetiva o
Registro de Preços de aquisição de Kits de saúde bucal infantil para ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSDS), através da Secretaria
Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.237/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº396/2022 - D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. |
B.O. 051/22. |
| 151 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 167/2022, que objetiva o
Registro de Preços de aquisição de gradil de contenção para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.824/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 152 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 56/2022, objetivando o
Registro de Preços de aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 |
B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 269/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 153 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 19/2022, que objetiva a aquisição de EPI-S para atender o Hospital Municipal, Programas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento do Município,CCZ, CEREST e áreas de Serviços Operacionais , através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 20.653/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2022 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2022 - COMESE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2022 - GOEDERT LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2022 - LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 |
B.O. 051/22. |
| 154 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 169/2022, que objetiva materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.152/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2022 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2022. |
B.O. 051/22. |
| 059 |
13/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar Comissão para fins de atuação no Processo Disciplinar nº 309/2022, na forma prevista no art. 206 da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, a qual será composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende:
IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS - MAT. 402 - PRESIDENTE
CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - MEMBRO
HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT. 179 - MEMBRO
VANESSA DA SILVA NOGUEIRA - MAT. 165 - SUPLENTE I
GERSON DA COSTA SIMOES - MAT. 268 - SUPLENTE II
NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - SUPLENTE III
A Comissão ora designada deverá conduzir o Processo Disciplinar para qual foi nomeada em fiel observância aos ditames estabelecidos na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, devendo observar ainda, as disposições já contidas no processo administrativo nº 309/2022, o qual já contém a indicação dos fatos a serem apurados.
Cumprida as exigências determinadas na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, elaborado o regular relatório, o processo deverá ser remetido à Presidência desta Câmara Municipal para julgamento, conforme art. 223 da legislação citada. |
B.O. 040/22. |
| 060 |
13/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica Designada comissão responsável pela Tomada de Contas Especial referente aos fatos expostos no processo administrativo 306/2022, a qual terá a seguinte composição:
Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matr. 402 - Presidente
Renata Aparecida do Vale - Matr. 483 - Membro
Vanessa da Silva Nogueira - Matr. 165 - Membro
A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos no processo administrativo 306/2022, procedendo nos termos e nos prazos assinalados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 251.817-2/21. |
B.O. 042/22. |
| 818 |
13/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pela Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 819 |
13/07/22 |
Designações |
Conceder a Cássia Aparecida Pedro, servidor(a), a função gratificada, simbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1706/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 005/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/07/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 005/2022 na modalidade Pregão Presencial PP, tipo menor preço por item, objetivando FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM E ETANOL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 278/
2022. VALOR ITEM 1: R$60.900,00 VALOR ITEM 2: R$52.000,00 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.900,00
Resende, 12/07/2022 |
B.O. 040/22. |
| 121 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 055, de 16 de março de 2022, publicada em 18/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 29/09/2021, o servidor LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 1766, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Atendimento ao Processo nº 216.342-6/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
B.O. 040/22. |
| 145 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Francine Augusta Alves Lima - matr.: 95894 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 171/2022, que objetiva a aquisição de
repelente spray para atender o Programa de Saúde da Família - PSF, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.499/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. |
B.O. 040/22. |
| 146 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 173/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de revelador e fixador para abastecimento dos consultórios odontológicos das unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, ESF`s , UPA e Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.238/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº419/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 040/22. |
| 147 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.142/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo n.32.639/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2022 - ALPHA LOG DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2022 - ELO TEXTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2022 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022. |
B.O. 040/22. |
| 5414 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE O AGRACIADO PELA COMENDA CONFERIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 5376 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, ao PASTOR JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 12 de julho de 2022. |
B.O. 040/22. |
| 804 |
12/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.156/2018, que é movido em face dos servidores Krizian Dias dos Santos, matrícula nº 19.367, Técnico de Radiologia, e José Luiz de Souza, matrícula nº 13.891, Técnico de Radiologia, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 040/22. |
| 805 |
12/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19.612/2021, que é movido em face da servidora Verônica Mendes de Azevedo, matrícula nº 26.130, Médico Veterinário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 040/22. |
| 806 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017:
Representante Médico:
Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154;
Representante da Enfermagem:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066;
Representante da Farmácia:
Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Hotelaria:
Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 528/2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1.075 de 14 de julho de 2023. |
| 807 |
12/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para fiscalizar a execução do processo administrativo nº 13.468/2021 e contrato administrativo nº 117/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 808 |
12/07/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010537-85.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 23.029/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O. 040/22. |
| 809 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Rua Alameda das Dálias, s/nº, bairro Cidade Alegria, Avenida Seis
Marias, bairro Parque Ipiranga e Rua João Alves de Oliveira, bairro Alegria, sendo todos logradouros localizados no Município de Resende-RJ, conforme contrato
administrativo nº 124/2022 e processo administrativo nº 8.762/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 810 |
12/07/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de portão de entrada de carga e descarga do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme contrato administrativo nº 099/2022 e processo administrativo nº 4.078/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 811 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias, período em que a mesma estará
em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 812 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada da FGCG, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12.822, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 |
B.O. 044/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra. |
| 813 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. |
B.O. 040/22. |
| 814 |
12/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.156/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2156/21 (nomeação)- B.O. 023/21 |
| 815 |
12/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 815 |
12/07/22 |
Designações |
Designar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/22. |
| 816 |
12/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10.359, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.146/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2146/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 817 |
12/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 26.588, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei
nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 052 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
PRISCILLA MARTINS MUSSI - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de julho de 2022 |
B.O. 040/22. |
| 053 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora ANA MARIA TEODORO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 09, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015,
pelo período de 90 dias, a contar de 01 de agosto 2022 a 29 de outubro de 2022. |
B.O. 040/22. |
| 054 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 20.07.2022, período em que a titular do cargo
ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. |
B.O. 040/22. |
| 055 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora DAYSE MAQUES VIEIRA, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 153, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 08 de agosto 2022 a 05 de novembro de 2022 |
B.O. 040/22. |
| 056 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2022, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre
13h00m e 17h00m: |
B.O. 040/22. |
| 057 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Hick Sene, a servidora:
ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho de 2022 |
B.O. 040/22. |
| 058 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos, a partir de 11.07.2022, durante o período em que o titular do cargo, RAFAEL
LINCOLN SOUZA DA SILVA, matrícula 320, permanecer de licença saúde. |
B.O. 040/22. |
| 120 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 040/22. |