| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 279 |
11/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19714, a responder e perceber pelo Cerimonial, da Secretaria Municipal de Comunicação
e Eventos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Damaris Gomes, matrícula nº 12299, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 22.03.2022 |
B.O. 014/22. |
| 280 |
11/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jean Pierre Cunha Gusmão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 281 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Credenciar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Academia da Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 282 |
11/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 877/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 015 |
10/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS
NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ.
Fica desobrigado o uso de máscaras faciais para acesso e permanência nas dependências da sede da Câmara Municipal de Resende/RJ.
Parágrafo único. Fica recomendado o uso de máscaras faciais em lugares fechados para as seguintes pessoas:
I - Imunocomprometidas;
II - Com comorbidade de alto risco; e
III - Com sintomas de síndrome gripal.
Em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da COVID-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo, o uso da máscara poderá tornar-se obrigatório. |
B.O. 015/22. |
| 087 |
10/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS EDITAIS 001/2022 e 002/2022 |
B.O. 014/22. |
| 088 |
10/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, Matrícula nº 26704, à vista do Processo Nº 7648/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2022 |
B.O. 015/22. |
| 270 |
10/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Vanessa Gilberto Pacheco, matrícula nº 17.445, para fiscalizar empresa especializada em fornecimento de licença de uso de plataforma com abordagem educacional de crianças autistas ou com qualquer comorbidade e cunho cognitivo, com síndrome de down, TDAH e atrasos de aprendizagem para as unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 010/2022 e processo administrativo nº 32.490/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 648 de 02 de maio de 2023. |
| 271 |
10/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar empresa especializada em prestar serviços de fornecimento de energia elétrica rural para as unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação,
conforme contrato administrativo nº 003/2022 e processo administrativo nº 33.260/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 272 |
10/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelle Prado Ramos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 290/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 273 |
10/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelle Prado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 |
B.O. 017/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1692/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 274 |
10/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1816/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 275 |
10/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022. |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 081/18 (nomeação)- B.O. 001/18. |
| 276 |
10/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear William do Nascimento Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022. |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1927/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 004 |
09/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de abril de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021,
conforme Processo Administrativo nº 033/2017. |
B.O. 014/22. |
| 004 |
09/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de abril de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021,
conforme Processo Administrativo nº 033/2017. |
B.O. 014/22. |
| 014 |
09/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 014/2021 que é parte integrante do processo administrativo 257/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUSO MATERIAL DE CONSUMO, VENCEDOR: BIG NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ: 33.966.381/0001-17.
VALOR: R$ 95.400,00.
Resende, 09/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 266 |
09/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Flecher Beringui, matrícula nº 27.100, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 267 |
09/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 268 |
09/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 27.102, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 269 |
09/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, como fiscal da Região 1, referente aos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio,
limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9.827/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 490/22 - B.O. 020/22. |
| 43 |
09/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescente de Resende.
Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR |
B.O. 024/22. |
| 003 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 003/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 003/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por
item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMOLDURAMENTO DE MOÇÕES E OUTRAS HOMENAGENS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 080/2022. VALOR
ESTIMADO: R$ 81.166,67
Resende, 08/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 020 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 020/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/03/2022, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 020/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO UTILITÁRIO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme
especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 371/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 127.805,00.
Resende, 08/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 041 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes de Resende, apresentado na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/03/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá.
Esta Resolução entra vigor a partir da data de sua publicação.
Resende, 08 de março de 2022 |
B.O. 019/22. |
| 047 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços n.71, 72 e 73/2022 referente ao Pregão Eletrônico 483/2021, que
objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para reabilitação fisioterápica, colchões e travesseiros para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2022 - JASMIM COLCHÕES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 048 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Paulo Victor de Paula Leal, matr.: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima, matr.: 25.657 para acompanharem as Atas de Registros de Preços 74, 75 e 76/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n. 481/2021, que objetiva a aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 20.811/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2022 - CP COMERCIAL SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022 - LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 048 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor Maguido Lucrecio Guedes, matrícula nº 20221, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MOREIRA GUEDES, Cônjuge, nascida em 26/12/1963, Pensão Vitalícia................................................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.170,40 (Hum mil, cento e setenta reais e quarenta centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 014/22. |
| 049 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Edison Machado da Silva, matr.: 18.852 e Celso de Souza, matr.: 19.363, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 78,
79 e 80/2022, referentes ao Pregão Eletrônico nº 519/2021, que objetiva aquisição de refil de bebedouro e purificador para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.229/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2022 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2022 - JRJ COMÉRCIO ATCADISTA E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 049 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 047, de 20 de junho de 2017 que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS, a partir de 05/03/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 047/17 (aposentadoria)- B.O. 026/17. |
| 247 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisângela Augusto da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 225/20 (nomeação)-
B.O. 010/20. |
| 248 |
08/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285,para fiscalizar os serviços de água e esgoto para as unidades atendidas pela SME/EDUCAR, prestado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A,conforme contrato administrativo nº 002/2022 e processo administrativo nº 33.257/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 249 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisangela Augusta da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1232/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 250 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Takeshi Dib Uno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 565/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 251 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 778/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 252 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 917/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 254 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glaucia Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1489/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 255 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 927/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 256 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1501/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 257 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22. |
| 258 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1492/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 259 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 1915/21 (nomeação) -B.O. 022/21. |
| 259 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22. |
| 260 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1432/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 261 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sluane Andrade Tavares Nogueira, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1464/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 262 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 423/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 263 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22. |
| 264 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022. |
B.O 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 425/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 007 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 007/2022, de 04/03/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, (CNPJ n.º 66.582.784/0001-11); OBJETO: Aquisição de 04 licen-
ças de pacotes softwares Adobe Creative Cloud ACC para Windows, para suprir as demandadas administrativas, legislativas e de controle da CMR; VALOR GLOBAL: R$
17.590,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 106/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 099/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/
1993.
Resende, 07 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 01 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2022
Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento daCRECHE MUNICIPAL PROFESSORA WALDA WALKYRIA BRUNO, localizada na Rua Dr. José Zeferino de Mendonça Uchôa, 313, Surubi. PROC. 25.887/2021 |
B.O. 017/22. |
| 02 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2022
Opina favoravelmente à ampliação, para a ofertado segmento Pré-Escola, em horário parcial, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NINHO E CASA ÚTERO, localizado na Rua João Pessoa, 272, Vila Moderna. PROC. 30.980/2021 |
B.O. 017/22. |
| 03 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2022
Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMÕES, localizada na Estrada da Vargem Grande, 386, Alambari. PROC. 18.006/2021. |
B.O. 017/22. |
| 047 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 041, de 13 de março de 2013 que concede aposentadoria para a servidora VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, a partir de 14/01/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 041/13 (aposentadoria)- B.O. 012/13. |
| 243 |
07/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.168/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego.
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 014/22. |
| 244 |
07/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes, destinado ao atendimento aos funcionários do Educar e acompanhantes de alunos da Educação Especial, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende - Astransper, conforme contrato administrativo nº 05/2022 e processo administrativo nº 33.330/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022 |
B.O. 014/22. |
| 245 |
07/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caroline Silva Alves, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 2479/21 (nomeação) - B.O. 038/21. |
| 246 |
07/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 1198/19 (nomeação)-
B.O. 042/19. |
| 001 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17); OBJETO:
Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR GLOBAL: R$ 63.240,00;
DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 |
3.3.90.30.00; EMPENHO: 82/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 023/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 002 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 002/2022, de 07/02/
2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ nº 12.959.463/0001-64 ); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 15.377,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00;
EMPENHO: 083/2022; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021;
EMBASAMENTO Lei nº 10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 003 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 003/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA (CNPJ n.º 39.421.287/0001-69); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 9.440,20; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 084/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 004 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 004/2022, de 24/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME (CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: : R$ 16.538,50; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 100 e 101/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 023/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março 2022 |
B.O. 014/22. |
| 005 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 005/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 32.254.391/0001-67 ); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 12.677,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00;
EMPENHO: 85/2022 e 86/2022; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº 10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 006 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 006/2022, de 21/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ nº 12.997.528/0001-66);
OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, manutenção e tratamento de área verde; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00; DOTAÇÃO:
01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 089/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 044 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula 24.614, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2022, referente ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Resolução nº 255/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22. |
| 045 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.77, referente ao Pregão Eletrônico 496/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para procedimentos de cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.109/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 046 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem as Atas de Registro de Preços n.58, 59, 60, 61 e 62/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 455/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.850/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2022 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2022 - TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2022 - VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 236 |
04/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Rodrigues Palandi, matrícula nº 24.856, a responder e perceber pela Diretoria Técnica do setor Sine, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2022 |
B.O. 012/22. |
| 237 |
04/03/22 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros:
1 - Bruno Gustavo Touban Romar, matrícula: 24.773;
2 - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418;
3 - André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula: 25.593.
A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - Solicitar informações, processos e procedimentos;
II - Promover diligências, internas e externas;
III - Requisitar pessoas e informações;
IV - Verificar a legalidade nos processos;
V - Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e
VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o
Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ.
|
B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 539/22 - B.O. 025/22. |
| 239 |
04/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.169/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.188/2021. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2188/21 - B.O. 024/21- Extra. |
| 240 |
04/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3069/2021 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3069/21 - B.O. 060/21. |
| 241 |
04/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022. |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 896/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 242 |
04/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz French de Almeida, matrícula nº 4.236, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. |
| 3069 |
04/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 240/22 - B.O. 012/22. |
| 014 |
03/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 07/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-150, a retomada de licitação Nº 014/21-PROC:257/21 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUSO MATERIAL DE CONSUMO, para conhecimento dos interessados, após análise da documentação relativa a capacidade técnica, inferiu-se a necessidade da promoção de diligência, de modo a esclarecer/complementar a instrução processual.
Resende, 03/03/2022 |
B.O. 012/22. |
| 043 |
03/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 049/2022, referente ao Pregão Eletrônico n°499/2021, que objetiva
o registro de preços de aquisição de material hospitalar para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.532/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 227 |
03/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.909/2013 que é movido em face do servidor Kleber Henrique Nonato, matrícula nº 16.302, Guarda Civil Municipal, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 012/22. |
| 228 |
03/03/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Márcio Antônio Gouvêa Ferreira da Silva, matrícula 16.291, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001877-73.2016.9.19.0045, à vista do processo administrativo nº 7.010/2022 |
B.O. 012/22. |
| 229 |
03/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença maternidade.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 039/2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 039/22 - B.O. 002/22. |
| 230 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1106/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 231 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Gustavo Moreira Motta, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 967/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 967/21 (nomeação) - B.O. 004/21. |
| 232 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 829/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 829/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 233 |
03/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 1969/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 234 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2556/21 (nomeação) - B.O. 042/21. |
| 235 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane da Cunha Pascoal, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1829/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1829/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 048 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 02/03/2022, a portaria nº 013/2022 que concedeu a licença prêmio, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula nº 6185 à vista do Processo Administrativo nº 9259/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2022. |
B.O. 014/22. |
| 049 |
02/03/22 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/02/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MONICA DE SOUSA OLIVEIRA, matricula nº 20084, através da Portaria 078/2020, à vista do Processo Administrativo nº 14/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 050 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/03/2022, à servidora STEPHANIA GOMES SOARES, matrícula nº 22232, à vista do Processo Administrativo nº 32781/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2022 |
B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 014/22. |
| 051 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/02/2022, a ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVÃO DA SILVA matrícula nº 25420 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6721/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 052 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 14/02/2022, a LAIS ARIADILA BERION LOURENÇO matrícula nº 26640 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6716/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 053 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/02/2022, a EMANUELLY MARA JORGE matrícula nº 22898 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6247/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 054 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 02/02/2022, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6191/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 055 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo
Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 056 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo
Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 014/22. |
| 057 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2022 |
B.O. 014/22. |
| 058 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo
Administrativo 4108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022 |
B.O. 014/22. |
| 058 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo
Administrativo 4108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022 |
B.O. 014/22. |
| 059 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo
Administrativo 3565/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 060 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7294 à vista do Processo Administrativo 18421/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 061 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28049/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 062 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 7349/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 063 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo
Administrativo 23906/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |