| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2684 |
30/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luís Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 900/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2685 |
30/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luis Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1230/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2686 |
30/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana de Carvalho Rodrigues Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 166 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.-Servidores:
Superintendência Administrativa Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 - 078.209.407-43
Superintendência de Saúde Mental Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 - CPF: 080.085.067-09
Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 - CPF: 007.438.007-96 Superintendência de Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 - CPF: 399.825.188-01 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 - CPF: 075.882.487-42
Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 - CPF: 025.297.037-36 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96
Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. |
B.O. 048/21.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 129/21-B.O. 039/21. |
| 167 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS
NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 - CPF: 078.209.407-43 Superintendência de Saúde Mental Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 - CPF: 080.085.067-09
Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 - CPF: 007.438.007-96 Superintendência de Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 - CPF: 399.825.188-01 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 - CPF: 075.882.487-42
Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 - CPF: 025.297.037-36 UPA:Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96
Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.
|
B.O. 048/21.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 130/21-B.O. 039/21. |
| 168 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 188/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento insumos para atender as Unidades de Pronto Atendimento em Saúde do Município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.266/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 400/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 401/2021 - RG ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 169 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 151/2021, que objetiva a aquisição de freezer vertical, frigobar e aparelho de ar condicionado, para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central e outros Serviços Farmacêuticos, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.821/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 403/2021 - ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 404/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 170 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Ambulatório de Psiquiatria e Neurologia dos CAPS-CASA ABERTA, CAPS AD, CAPSI E CAPS - REFERÊNCIA HOSPITALAR, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.847/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 424/2021 - AG KIENEN & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 425/2021 - COMÉRCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 426/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 427/2021 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 428/2021 - DROGAFONTE LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 429/2021 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 430/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 431/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 432/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 433/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 171 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado - matrícula: 20.852 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2021, que objetiva a aquisição de Computadores e Notebooks para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.364/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 421/2021 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2021 - QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 435/2021 - DUE FRATELLI INFORMÁTICA E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 172 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2021, que objetiva a aquisição me materiais médico-hospitalares e odontológicos, para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimentos Paraíso e Hospital da Mulher) e TFVS (CCZ) e Saúde Bucal, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.271/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 371/2021 - ASCLÉPIO EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 372/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 374/2021 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 375/2021 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 376/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 377/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2672 |
27/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 234, de 15 de fevereiro de 2011, a qual autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, Especialista de Educação, matrícula n.º 11282-9, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Ivelise Cruz da Rocha, Professora, matrícula nº 11143-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 1171/2011. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021. |
B.O 047/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 234/11-B.O. 008/11. |
| 2673 |
27/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Angelo Marcio de Paula, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1368/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2674 |
27/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O 047/2021-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1847/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2675 |
27/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andresa da Silva Bezerra, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O 047/2021-EXTRA. |
| 2676 |
27/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 047/2021-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1395/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 560 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IRMA APARECIDA PROVAZI, Matrícula nº 26823, à vista do Processo Nº 23213/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 019 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2020 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 019/2020, de 26/08/2020; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 25/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2021; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços do Contrato em 1,282%;
LICITAÇÃO: PP n.º 010/2020; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993 |
B.O. 054/21. |
| 019 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2020 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 019/2020, de 26/08/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 26/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRUSERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR: R$ 211.680,00; LICITAÇÃO: PP n.º 010/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 |
B.O. 054/21. |
| 2669 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública Nº 01/2021, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Agosto de 2021. |
B.O. 046/21. |
| 2670 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, o resultado final do Edital de Chamada Pública Nº 01/2021, conforme Anexo Único.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 046/21. |
| 2671 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, conforme Anexo Único. |
B.O. 046/21. |
| 012 |
25/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 012/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 012/2021, objetivando eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS prevista para o dia 01 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 012 |
25/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 012/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 012/2021, objetivando
eventualCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS prevista para o dia
01 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE.
Resende, 25 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 014 |
25/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 014/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 014/2021 objetivando eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, prevista para o dia 02 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 015 |
25/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 015/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2021, quarta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 015/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo administrativo nº. 279/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 200.800,00. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 2668 |
25/08/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17747/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos, Miriam Machado Fabris. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 46/21. |
| 163 |
24/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento
de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF: 097.613.177-30
e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 - CPF: 138.767.207-02. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO
MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/08/2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 223/
SMS/FMS de 04/09/2020. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 223/20-B.O. 052/20. |
| 164 |
24/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.- Servidores:
Unidades de Saúde Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262 - CPF: 799.922.186-49
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714 - CPF: 097.613.177-30 Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989 - CPF: 138.767.207-02 Programa Melhor em Casa/TFD Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108 - CPF: 125.164.717-00 Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642 - CPF: 041.661.437-00 SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Janete da Conceição Neves - Matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 253/SMS/FMS de 14/10/2020. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 253/20-B.O. 060/20. |
| 165 |
24/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que
objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula:22.124 - CPF: 078.209.407-43 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:056.377.547-56. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula:7090 - CPF: 905.034.227-20 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:056.377.547-56.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula: 25.606 - CPF: 012.308.091-63 e Bruno Brettas Franco - matrícula:
25.946 - CPF: 056.377.547-56.- Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -
matrícula: 23.827 - CPF: 103.849.847-38 e Bruno Brettas Franco - matrícula:25.946 - CPF: 056.377.547-56.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Marins Souza - matrícula:24.069 - CPF: 116.877.957-03 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:
056.377.547-56.- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matrícula: 12018 - CPF: 082.169.777-35 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946- CPF: 056.377.547-56. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.
|
B.O. 048/21. Revoga a Resolução Nº 066/21-B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 002/22- B.O 002/22. |
| 2664 |
24/08/21 |
Da Constituição de Pregoeiros e Equipe de Apoio |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Regina Glória do Nascimento - Membro Titular
Raquel Mayer Santos - Suplente Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2021. |
BO 047/21-EXTRA. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 846/20. Revogada pela Portaria 4123/22-BO 056/22. |
| 2665 |
24/08/21 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Carolina Martuscello Massad Soares - Membro Titular Luís Cláudio de Moraes - Suplente Eduardo da Silva Pinto - Suplente Fábio de Souza Duque E. Meyer- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2021. |
B.O 047/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 847/20. Revogada pela Portaria nº 3965/22-B.O. 051/22. |
| 2666 |
24/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar o Contrato nº 125/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma geral na Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, localizada na Rua Orga de São José de Paula, nº 157, Fazenda da Barra III, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 125/2021 e processo administrativo nº 12278/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2667 |
24/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria de Assis Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 013 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: Nº 013/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende -RJ faz saber aos interessados na Licitação nº 013/2021 realizada em 23/08/2021 às 14 horas, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL através do processo administrativo n° 220/2021, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES), não houve interessados, resultando em LICITAÇÃO DESERTA. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 025 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 002/2021 (Processo Administrativo nº 173/2021), firmado com a empresa VENTURYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.258.426/0001-29, tendo como objeto a locação de impressoras monocromáticas e impressoras coloridas, para atender as necessidades da SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 049/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 046 de 27 de agosto de 2021.. |
| 160 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 - CPF: 078.209.407-43 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653 - CPF: 782.976.997-49, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2020, que objetiva a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixa de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2021 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/06/2021. |
B.O. 048/21. |
| 161 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 - CPF: 053.057.657-
06, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF: 097.213.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 - CPF: 138.767.207-02 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 19.952/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de 15/10/2020. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/20-B.O. 60/20. |
| 162 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 - CPF: 095.219.357-
37, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento
de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 074/SMS/FMS de 09/04/2021. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 074/21-B.O. 020/21. |
| 2662 |
23/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2663 |
23/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Brettas Franco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1216/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 (4ª ALTERAÇÃO). A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2018, de 17/01/2018; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR: R$ 3.846,70 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 257/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 026/2017; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. |
B.O. 046/21. |
| 001 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 (4ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 001/2018, de 17/01/2018; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo,
de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2021; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR: R$ 3.846,70
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 257/2021; LICITAÇÃO:
PP n.º 026/2017; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 20 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 011 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO n.º 011/2021, de 20/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 254/2021; CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI- EPP (CNPJ n.º
11.022.854/0001-95); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
DESINSSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; VALOR GLOBAL: 2.261,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 233/2021; LICITAÇÃO: 004/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 20 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 016 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 016/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO n.º 016/2021, de 20/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2021; CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: L. M.
Brasil Silva - ME (CNPJ n.º 09.212.178/0001-70); OBJETO: Prestação de serviços
de publicação de aviso de editais em jornal de grande circulação no Estado do
Rio de Janeiro; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 271/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 009/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 20 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 042 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (6ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público
o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 6º Termo Aditivo,
de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2021; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º
11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR GLOBAL: R$
16.465,50; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 258/2021;
LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 20 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 158 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada de serviço de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição,
matrícula: 7636 - CPF: 073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 -CPF:085.390.137-62.- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula:25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva -Matrícula: 23.953- CPF: 116.425.127-96.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES
LTDA - EPP - MEDICAL SUL.- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza,matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05.- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF:073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/21-B.O. 020/21. |
| 158 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação-- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES
LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF: 073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99.Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira -Matrícula:
25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/SMS/FMS de 08/04/2021. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/21-B.O.020/21. |
| 159 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula:
9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula:10.622 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.-Superintendência de Atenção Especializada:Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -matrícula: 8622.- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula:13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula:15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 087/SMS/FMS de 18/05/2021. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 087/21-B.O.032/21. |
| 2648 |
20/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Maristela Maia, matrícula 24972, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Unidade Clínica da Família, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2649 |
20/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Maria Aparecida Almeida, matrícula 23894, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Grande Alegria II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2650 |
20/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Leila Gonçalves, matrícula 24705, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Nova Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2651 |
20/08/21 |
Nomeação de Servidor |
Nomear os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, CPF
nº 057.296.667-99 como fiscais do contrato nº 148/2019, referente à locação de veículos, conforme processo nº 15.914/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 046/21. |
| 2652 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz André da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2653 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adilson Ramos Júnior, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2654 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2655 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1820/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2656 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1906/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2657 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Olímpio César dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 775/22 (falecimento)- B.O. 038/22. |
| 2658 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 382/22 (exoneração)- B.O. 016/22- Extra. |
| 2659 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2660 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Izabel Maria de Oliveira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1460/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2661 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patryck Sérgio Calixto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 428/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 012 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 31/08/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA
VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 34.053,48. |
B.O. 045/21. |
| 014 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 02/09/2021, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 257/2021. VALOR ESTIMADO: R$146.310,00. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 157 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 250/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.413/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 417/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2640 |
19/08/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 2591, de 10.08.2021, a qual designa a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2641 |
19/08/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2580, de 09.08.2021, a qual designa a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2642 |
19/08/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2553, de 29.07.2021, a qual designa a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2643 |
19/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Breno do Nascimento Casemiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1285/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2644 |
19/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1465/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2645 |
19/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço para fazer face às despesas do PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2646 |
19/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1520/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2647 |
19/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1206/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 559 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador CARLOS ALVES TINOCO NETO, Matrícula nº 26709, à vista do Processo Nº 22875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 001 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 13° Termo Aditivo ao Convênio n° 122/2017 do Processo n° 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Resolução do CMSR n° 001 de 18 de agosto de 2021, nos termos da Lei n° 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR n° 007de 24 de maio de 2021. |
B.O. 045/21. |
| 006 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021
Processo Administrativo nº 213/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Uniodonto Resende Cooperativa Odontológica Ltda. (CNPJ:
03.150.035/0001-03)
Objeto: Proposta comercial de plano coletivo assistencial odontológica individual.
Duração do plano: 12 meses, renovável automaticamente
Valor: R$ 23,70 ( vinte e três reais e setenta centavos) por assinante.
Data da assinatura do contrato: 18 de agosto de 2021 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. |
B.O. 055/21. |
| 143 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1483, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1483 de 10 de setembro de 2008. |
| 144 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1482 de 10 de setembro de 2008. |
| 156 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, vinculadas ao Fundo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.207/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 406/2021 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 407/2021 - FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 408/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 409/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 410/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 411/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 412/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 413/2021 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 414/2021 - PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415/2021 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2637 |
18/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, como fiscal do Contrato nº 119/2021, que objetiva a contratação
de empresa especializada para aquisição e instalação de banco de capacitor para atender instalação elétrica da PMR: CIEP Prof. M.D.F. Chaves - Estrada Novo Surubi; CIEP 482 - Rua Pref. Clodomiro Maia, Boca do Leão; E.M. Noel de Carvalho - Rua Almirante Barroso, 413 - Nova Liberdade, E.M. Getúlio Vargas - Rua das Acácias, Cidade Alegria; E.M. Algodão Doce - Rua Xavantes, Cidade Alegria; E.M. Jardim das Acácias - Rua Dona Filó, Fazenda da Barra II; E.M. Abrahão H Ribenboim
- Av. Canal Norte, Cidade Alegria; CIEP 489 Augusto de Carvalho - Rua dos Tupis X Carajás, Cidade Alegria; E.M. Augusto de Carvalho - Rua Tupi Carajás; E.M. Sagrado Coração - Rua Eduardo Cotrim 391, Lavapés; E.M. Dona Mariúcha - Rua Claudino José de Paula, 250, bairro Eucaliptal; CIEP 342 São Caetano - Rua A, São Caetano; CEDERJ - Av. Coronel Mendes, 1.020 - Alvorada (todos os endereços acima estão localizados no município de Resende/RJ) através da Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, conforme processo administrativo nº 28378/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2638 |
18/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2639 |
18/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1873/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 024 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Declarar a extinção do contrato de trabalho, da servidora MARIA DOS SANTOS SILVA NUNES, matrícula nº 732, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 220/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2021. |
B.O. 045/21. |
| 155 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, CPF: 094.624.107-47 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223, CPF: 086.286.477-16 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2021, que objetiva a contratação de empresa
especializada para projetar sistema de segurança contra incêndio e pânico para adequação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, ETE,
Gerador de Emergência e Manutenção, Lanchonete, CDI e Hemonúcleo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município
de Resende/RJ, por um período de 50 (cinqüenta) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.963/2021, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/2021 - AMASEG CENTRO DE FORMAÇÃO PESQUISAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2616 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2617 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2618 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1665/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2619 |
17/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, matrícula nº 20.569, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2620 |
17/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, CPF nº 074.226.496-31 para fiscalizar os serviços de pavimentação com intertravados de concreto e paralelepípedo em diversas ruas do Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.734/2021 e Contrato Administrativo nº 117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2621 |
17/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2266 de 18 de maio de 2021, a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. |
B.O.045/21. Revoga a Portaria nº 2266/21- B.O. 028/21. |
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17/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021. |
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17/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Marcela de Almeida Ribeiro, matrícula nº 26.824, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde do Paraíso, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de
agosto de 2021. |
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17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ademar da Silva Correa Júnior, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
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17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
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17/08/21 |
Designações |
Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 12 (doze) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de
férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021. |
B.O. 045/21. |
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17/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Domingos, matrícula nº 26.867, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. |
B.O. 045/21. |
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17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula 26811, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Barra II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/21. |
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17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Ludmila Flecher Beringui, matrícula 26812, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 045/21. |
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17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula 26898, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Santo Amaro, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 045/21. |
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17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula 26817, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Jardim Primavera, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
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17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula 26897, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 045/21. |