| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 516 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 517 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 518 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL DE MIRANDA ANDRÉ, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9651/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 519 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JEANE DOS SANTOS DINIZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 520 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA GOMES BROGES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 572/21 -
B.O. 052/21. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 010 |
06/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 010/2021, de 19/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE E A EMPRESA NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 235/2021; LICITAÇÃO: n.º 005/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013. |
B.O. 044/21. |
| 2572 |
06/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma da travessa São Caetano, entre as Ruas Leonel da Silva e Vitorio Pizzi, localizadas no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 4039/2021 e
Contrato Administrativo nº 116/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2573 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2574 |
06/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 043/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2234/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2575 |
06/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2576 |
06/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Priscila Pifaff Coelho, matrícula nº 21.419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto com consumo e serviço no Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 1769/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2577 |
06/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021. |
| 2578 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauco Amiz de Brito Conde, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 179/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2571 |
05/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 26.798, CPF nº 318.308.707-34, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, resto de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda área do Município de Resende-RJ, pelo período de 08 (oito) meses, conforme processo administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 151 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silva Quinane, matrícula: 25.890 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021. |
| 152 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Benedicto de A. Nunes, matrícula: 25.206 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2021, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.473/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2566 |
04/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2872/21 - B.O. 053/21. |
| 2567 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Rodolfo Anechino, s/n, Surubi, Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 3500/2021 e Contrato Administrativo nº 103/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2568 |
04/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, credenciada através da Portaria nº 3229/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2569 |
04/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 149 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 160/2021, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Programa Melhor em Casa, o Hospital Municipal de Emergência e o CIAD (Centro Integrado de Atendimento aos Diabéticos), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.805/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 150 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2021, que objetiva a aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da
frota da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 25.770/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2561 |
03/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2562 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 2159/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2563 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ademar da Silva Correa Júnior, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2564 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Artur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 1890/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2565 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2029/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 485 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO matrícula 20785 à vista do Processo Administrativo 24877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021. |
B.O. 042/21. |
| 486 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora
GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula 11534 à vista do Processo Administrativo 11534/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 487 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 8945/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 16/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 488 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 29062/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 489 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 490 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, á servidora MEO
MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 491 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora
LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 492 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 13589/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 493 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA
MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13032/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 494 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 13923/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 495 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUZI
BRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9117/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 496 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 13225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 497 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29025/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 498 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 12845/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 499 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora
SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL matrícula 20286 à vista do Processo Administrativo 3160/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 042/21. |
| 500 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora PATRICIA DA FONSECA ALVES FERREIRA matrícula 20883 à vista do Processo Administrativo 17784/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 501 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CATIA
MARIA DE ANDRADE matrícula 20297 à vista do Processo Administrativo 35106/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 502 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15946/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 503 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo 12666/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 504 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 17437/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 505 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 506 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/08/2021, ao servidor RODRIGO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 24407, à vista do Processo Administrativo nº 12982/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 507 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2021, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA
LIMA, matrícula nº 24054, à vista do Processo Administrativo nº 19378/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 508 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/07/2021, à servidora JOYCE MARIANE QUIMAS
DOS SANTOS, matrícula nº 21945, à vista do Processo Administrativo nº 15648/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021 |
B.O. 042/21. |
| 509 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANCA, matrícula nº 20469, à vista do Processo Administrativo nº 12495/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 042/21. |
| 127 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, matrícula nº 20104, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 106/22 (falecimento)- B.O. 032/22. |
| 128 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.061,70 (Hum mil e sessenta e um reais e setenta centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. Publicado em cumprimento ao Processo nº 207.321-2/11 do Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro. |
| 129 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12175, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA |
| 130 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 4925, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21.QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO |
| 131 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula nº 24608, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 132 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 19239, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21 |
| 133 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 21245, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 134 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 12644, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES. |
| 135 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEA DE CASSIA TENORIO SABINO, matrícula nº 7752, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 136 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AUGUSTO GAMA SOUZA, matrícula nº 007, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI-L, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: CESAR AUGUSTO GAMA DE SOUZA. |
| 137 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 138 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 7962, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 139 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de maio de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 3770, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- MARINA LUZIA DA SILVA, União Estável, nascida em 30/05/1964, Pensão Vitalícia 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.356,98 (Dois mil,trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 148 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimentos de sistemas, para fornecimento de licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte
técnico, visando a informatização do Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
e Laboratório da UPA, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.447/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
| 2557 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valnei de Vasconcelos Castilho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 45/21. |
| 2558 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 06 de agosto de 2021. |
| 2559 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Máxima Tatiana da Silva Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2560 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Walber Corrêa Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2918/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 448 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 449 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FATIMA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.774/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 450 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULA CRISTINA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.747/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 451 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYNARA SANT-ANA DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.736/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 452 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTONIO MIRANDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.737/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 453 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.730/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 454 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GIOVANA SANTOS NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.773/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 455 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE CRISTINA PIMENTA FERREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 456 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REJANE CANDIDA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.782/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 457 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA MARCELINO DE PAULA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 459 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 460 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE DOS SANTOS BARROS GUISCAFRE, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 461 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO PEREIRA CUSTÓDIO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.300/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 462 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINNE HELENA ANICETO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.745/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.731/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RANYELI BATISTA PEREIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISLANE LIMA DA SILVEIRA PINHEIRO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.781/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 573/21 - B.O. 052/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE GUIMARÃES DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.656/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS FUJITA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.657/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO TADY RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.784/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADEANA PEREIRA BARBOSA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUANE BIANI DINIZ DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |