| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 462 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/17, devendo exercer as atividades inerentes ao referido cargo até o final do dia 01.04.2022, à vista do processo administrativo nº 11.514/2022. |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 3104/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 463 |
01/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 609/19, a qual designa Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 609/19 - B.O. 018/19. |
| 464 |
01/04/22 |
Designações |
Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 854/22 -B.O. 041/22-Extra. |
| 465 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 806/20 (nomeação)- B.O. 048/20. |
| 466 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2196/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 467 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 384/22 (nomeação)- B.O. 016/22- Extra. |
| 468 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1238/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 469 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 104/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 470 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Beatriz Petrilho Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2118/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 471 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waldo Gonçalves de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2163/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 472 |
01/04/22 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Jayme Corrêa Mattos Neto, matrícula nº 22378, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2218/21. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2218/21 -B.O. 025/21. |
| 473 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2831/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 474 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1949/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 475 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glicéria Diniz Pereira, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em v igor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1118/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 476 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratificada Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2828/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria 2828/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
|
| 477 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Faria Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2830/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2830/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 478 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1033/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 479 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1352/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 480 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1132/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 481 |
01/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Sara Teresinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, a responder e perceber como Secretária Municipal de Administração, por 10 (dez) dias a contar de 01.04.2022, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias. |
B.O. 020/22. |
| 061 |
31/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.: 13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 506/2021, que objetiva a aquisição de
mobiliário e escada de alumínio para atender as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.886/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 - COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 062 |
31/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 384/2021, que objetiva a
aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 18.492/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 - LOTUS MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 455 |
31/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 1155/21 (exoneração)- B.O. 005/21- Extra. |
| 456 |
31/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022. |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 1394/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 457 |
31/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruno Villas Fialho, matrícula nº 24.919, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 019/22. |
| 458 |
31/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 13.779/ 2014 a que se responde a indiciada,
Patrícia Maria Xavier da Silva Reis , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 20.697, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a
Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 019/22. |
| 459 |
31/03/22 |
Revogações de Portarias |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 019/22. |
| 460 |
31/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 21.559/ 2018 a que se responde o indiciado, Rafael Julio de Freitas Guina Fachina, Professor Docente IV, matrícula nº 9.769, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista
dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 019/22. |
| 461 |
31/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 18.590/ 2019 a que se responde o indiciado,
Willian Alex Ribeiro de Assis, Pintor, matrícula nº 20.102, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 019/22. |
| 001 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2022 que é parte integrante do processo administrativo 058/2022 e que tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR E ADOÇANTE),VENCEDOR ITEM 01,VALOR:R$ 3.708,00 - ITEM 02,VALOR:R$ 398,40 - ALPHAGARTAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME. CNPJ: 37.872.690/0001-89
Resende, 30/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 020 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 020/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-, Nº 020/2021 que é parte integrante do processo administrativo 371/2021 e que tem por objeto AQUISI-
ÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO UTILITÁRIO -VENCEDOR: ULTRAMAX COMERCIAL EIRELI ME. CNPJ: 39.421.287/0001-69 - ITEM 01 - VALOR TOTAL: R$ 117.900,00.
Resende, 30/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 057 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha, GLP 13kg, no atendimento às Unidades e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 219/SMS/FMS de 12/11/2021. |
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 219/SMS/FMS/21- B.O. 060/21. |
| 058 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA.
- Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira - matr.: 22.989 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matr.: 25.606.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 220/SMS/FMS de 19/11/2021.
|
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 220/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21. Revogada pela Resolução 005/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023. |
| 059 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377.
- Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira - matr.: 20.207 e Samir Gaione de Faria - matr.: 21.279.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 197/SMS/FMS de 30/09/2021 |
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 197/SMS/FMS/21 -B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 036/SMS/FMS de 08/02/23. |
| 060 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.282/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matr.: 23.259.
- Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matr.: 10.622 e Alessandra Clume Ferreira - matr.: 22.989.
- Superintendência de Atenção Especializada: Gustavo Martins Pereira Alves -matr.: 26.483 e Marli Paiva da Silva FEst - matr.: 10.639.
- Superintendência da UPA: Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953.
- Superintendência do Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n.191/SMS/FMS de 21/09/2021 |
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 191/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21. |
| 445 |
29/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 448 |
29/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Nomeia os membros governamentais e não governamentais, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o período entre 2019 e 2021.
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
I-Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira
Suplente: Sueli de Paula e Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada
Suplente: Raquel Lopes Paiva Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social e DireitoHumanos
Titular: Isabel Patrícia S. de C. Passos
Suplente: Lúcia Helena de Oliveira
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Marlisa Ramos Oliveira
Suplente: Marília Costa dos Santos
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel
Suplente: Mônica de Almeida Vieira
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Juliana Almeida Ramalho Avellar
Suplente: Elis Mara de Souza Mesquita
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Camila Marques da Costa Oliveira
Suplente: Daniela Vieira Canil da Silva
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves
Suplente: Cristiane Vieira
II- Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Gabriela Correia de Souza Lima
Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sandra de Almeida Lourenço Daroz
Suplente: Camila Palermo Tobler
Pastoral da Criança
Titular: Maria das Dores de Jesus
Suplente: Maria Helena de Almeida Rabelo
União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ
Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
|
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 802/22 -B.O. 040/22. (COMDIM). |
| 448 |
29/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Continuação:
Conselho Regional de Psicologia
Titular Lidiane Reis da Silva
Suplente: Rosana Lacerda Cardoso Machado
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconselos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato
Pastoral Afro
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Bebiana Laura dos Santos
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de Maio de 2021. |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 802/22 -B.O. 040/22. (COMDIM). |
| 448 |
29/03/22 |
Conselhos Municipais |
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
I-Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira
Suplente: Sueli de Paula e Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada
Suplente: Raquel Lopes Paiva Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos
Titular: Isabel Patrícia S. de C. Passos
Suplente: Lúcia Helena de Oliveira
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Marlisa Ramos Oliveira
Suplente: Marília Costa dos Santos
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel
Suplente: Mônica de Almeida Vieira
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Juliana Almeida Ramalho Avellar
Suplente: Elis Mara de Souza Mesquita
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Camila Marques da Costa Oliveira
Suplente: Daniela Vieira Canil da Silva
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves
Suplente: Cristiane Vieira
II- Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Gabriela Correia de Souza Lima
Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sandra de Almeida Lourenço Daroz
Suplente: Camila Palermo Tobler
Pastoral da Criança
Titular: Maria das Dores de Jesus
Suplente: Maria Helena de Almeida Rabelo
União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ
Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
Conselho Regional de Psicologia
Titular Lidiane Reis da Silva
Suplente: Rosana Lacerda Cardoso Machado
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconselos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato
|
B.O. 039/22- Extra. |
| 448 |
29/03/22 |
Conselhos Municipais |
Continuação:
Pastoral Afro
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Bebiana Laura dos Santos
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05. 2019 |
B.O. 039/22- Extra. |
| 449 |
29/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2022 |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 1891/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 450 |
29/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 20 (vinte) dias a contar de 04.04.2022, período em que a titular da pasta, Marilene
da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 521/22 - B.O. 023/22. |
| 451 |
29/03/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Pablina Azambuja Ferreira, matrícula nº 23.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2022 |
B.O. 019/22. |
| 452 |
29/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla Abranches de Brito Calderoni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 1045/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 453 |
29/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joiciane Barreto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2022 |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 2176/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 454 |
29/03/22 |
Designações |
Designar os servidores Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, (titular) e Rodrigo Uelinton da Silva Pereira, matrícula nº 16.305, (suplente) para fiscalizarem o Acordo de Cooperação celebrado entre Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 13.866/2021 |
B.O. 019/22. |
| 055 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 -CPF: 140.720.697-44 e Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 - CPF: 663.480.807-49, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.15/2022, que objetiva a contratação -em regime de urgência- de empresa especializada para realização de procedimentos de litotripsia extracorpórea, prevista na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, com indicação para realização do procedimento,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 31.059/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 - UROCARE CLÍNICAN DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 |
B.O. 019/22. |
| 056 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matr.: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços nos 132, 133 e 134/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/2021, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de silk de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - CHC UNIFORME PROFISSIONAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2022. |
B.O. 019/22. |
| 058 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR,por invalidez, a servidoraPATRICIA PEREIRA COIMBRA, matrícula nº 22320, no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/22. |
| 059 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, matrícula nº 15256, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/22. |
| 060 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, matrícula nº 6734, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende |
B.O. 019/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 061 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 139, de 02 de agosto de 2021, publicada em 06/08/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 2º - REFIXAR, a remuneração mensal em R$ 2.059,80 (Dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos)-. |
B.O. 019/22. Em atendimento ao Processo nº 235.242-5/2021 do TCERJ.
·Valores relativos à época da concessão. |
| 062 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 096, de 26 de julho de 2016 que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SILVA, a partir de 17/03/2022, face ao seu falecimento |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 096/16 (aposentadoria) - B.O. 031/16. |
| 446 |
28/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 447 |
28/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2360/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 23 de março de 2022 à 18 de setembro de 2022, com apresentação em 19 de setembro de 2022, conforme Processo Administrativo nº 217/2021.
Resende, 25 de março de 2022 |
B.O. 019/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. |
| 012 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 012/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 012/2021 que é parte integrante do processo administrativo 299/2021 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, VENCEDOR: TECNO-RIO SUL COMERCIO E SERVIÇO LTDA EPP CNPJ: 02.662.216/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00.
Resende, 25/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 053 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Daiana Martins da Costa, matrícula: 26.417, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº119/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia - ecocardiografia transtorácica e teste de esforço/teste ergométrico, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2022 |
B.O. 019/22. Revogada pela Resolução nº 088/SMS/FMS/22 - B.O. 026/22. |
| 054 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, CPF: 099.310.137-29 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409, CPF: 102.554.267-39 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.24/
2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 280/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche para atender os funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS - Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.108/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2022. |
B.O. 019/22. |
| 253 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1499/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 253 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. |
| 431 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8170, Secretária Escolar, da Escola Municipal Augusto de Carvalho Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2157/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2157/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 432 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20646, Secretária Escolar, da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2158/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2158/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 433 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24697, Secretária Escolar, da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2159/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2159/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 434 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11387, Secretária Escolar, da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2168/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2168/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 435 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22259, Secretário Escolar, da Escola Municipal Hetelvina Carneiro Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2174/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2174/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 436 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 437 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 438 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 439 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11387, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães- Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 440 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação C - GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 441 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2267/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 442 |
25/03/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Paulo Roberto Fichter Moreira, Enfermeiro, matrícula nº 23.830, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Soraia Andrade Costa, Enfermeira, matrícula nº 7.171, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 354/2022 |
B.O. 017/22. |
| 443 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Daniele dos Santos Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1468/21, à vista
do Processo Administrativo nº 10.340/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2022 |
B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 1468/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 018/22. |
| 444 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1628/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 052 |
24/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF: 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 06/2022, que objetiva
a contratação de empresa de transportes de passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda,para realização de recarga de cartões de vale transporte para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30110/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2022 |
B.O. 019/22. |
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24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luís Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 951/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 408 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1228/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 409 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3005/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3005/21 (nomeação)- B.O. 058/21. |
| 410 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriele do Prado Ribeiro Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3532/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3532/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 411 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luís Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1997/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 412 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1233/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 413 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2014/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 414 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriele do Padro Ribeiro Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 415 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 951/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 416 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gisele Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2051/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 417 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 949/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 418 |
24/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Annye Romeiro de Almeida Amorim, matrícula nº 11.208, para fiscalizar o contrato administrativo nº 11/2022 e processo administrativo nº 19047/2021. |
B.O. 021/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 017/22. |
| 419 |
24/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440 e Cláudia Miglioli Costa, matrícula nº 26.039, para fiscalizarem os serviços de modernização de campo de futebol, localizado na rua Dom Bosco, nº 418,
Bairro Paraíso, Resende/RJ, à vista do contrato administrativo nº 237/2021 e processo administrativo nº 27.300/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 420 |
24/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o Acordo de Cooperação entre a Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ e a Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 6.854/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 421 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2713/21 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2713/21 (nomeação)- B.O. 049/21. |
| 422 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1704/21. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1704/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 423 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/21. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 849/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 424 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pâmela Cristina Costa de Oliveira, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/21 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1146/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 425 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 264/22. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 264/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 426 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thaísa Barbosa Nogueira, do cargo de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 285/19. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 285/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 427 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/20. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1040/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 428 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patryck Sérgio Calixto da Silva, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2661/21. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2661/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 429 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci de Lima Nascimento, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/21 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2511/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 430 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Rodrigues da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2021 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2254/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 402 |
23/03/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 372/2022, a qual nomeia Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Tornar sem efeitos a Portaria nº 372/22 - B.O. 015/22. |