| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 072 |
20/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosângela Marcolino Libraldino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1264/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
19/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Tornar público a nova composição das comissões: COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL -ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSITENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA - MAURO DE SOUSA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- ALBERTO MIRANDA DA FONSECA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- GABRIEL RIOS TAVARS - COMSOCIAL· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- JOAQUIM JOSÉ PEREIRA - APMIR- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - CREFITO- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS
- MARCOS VAN DEURSEN - SANTA CASA DE ISERICÓRIDA DE RESENDE- CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS - CRP/RJ· COMITÊ DE COMBATE A DENGUE
- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES
DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VANI TERESINHA VASCONCELOS - ASSOCIAÇÃO TRABALHO DE MULHER
E PONTO· COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS- ALBERTO MIRANDA FONSECA -
COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ JOAQUIM PEREIRA - APMIR- ABELARDO VIEIRA DE MELO - EMAUS
· FÓRUM DE CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA |
B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 28 de janeiro de 2022. |
| 001 |
19/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Continuação-· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA
- LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE - MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES
DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONA DE PSICOLOGIA· COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- CISTT- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ROZIMEIRE CIRERA CONDOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO
- FERNANDA DE BRITO CAZUMBÁ - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL
- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR
· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS - GABRIEL RIOS TAVARES -COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE -ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE INESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E FETAL- MARIA HELENA DE ALMEIDA RABELO - PASTORAL DA CRIANÇA- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO· DIGISUS- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE ÉTICA DO CMS
- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGINAL DE PSICOLOGIA- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA DE SAÚDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG. EVOLUIR. Homologo a Resolução do CMSR nº 001 de 19 de janeiro de 2022, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 007/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº017/21. |
| 002 |
19/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público:
Propostas aprovadas na Plenária Ampliada de Saúde - Resende 2021, no dia 18 de setembro 2021 |
B.O. 006/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 064 |
19/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Cristiano de Souza Lopes, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/19, à vista do Processo Administrativo nº 0479/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 577/19 (nomeação) - B.O. 018/19.
|
| 065 |
19/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 066/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 066 |
19/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 065/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022 |
B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 065/22 (nomeação) - B.O. 004/22. |
| 01 |
17/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Denominação: Florescer Jardim Escola, Entidade Mantenedora: Florescer Jardim Escola Ltda, CNPJ. 40.817.524/0001-94, Endereço: Av. Doutor Gustavo Jardim, 452, subsolo, Barbosa Lima, nesse município, Etapa Ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Turnos de Funcionamento: Manhã e tarde, Regime de Atendimento: Horário parcial, Capacidade Máxima de Matrícula: 44 (quarenta e quatro) alunos distribuídos nos turnos de funcionamento).
A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
|
B.O. 009/22. |
| 02 |
17/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino: INSTITUTO EDUCACIONAL CALEBE LTDA, Educação Infantil - Creche e Pré -Escolar, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, situado na Avenida Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 015/22. |
| 055 |
17/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de instalação de sistema SPDA (Sistema de proteção de Descarga Atmosférica) na UPA Cidade Alegria e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme processo administrativo nº 27.225/2020 e Contrato Administrativo nº 256/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022 |
B.O. 004/22. |
| 056 |
17/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022. |
B.O. 004/22. |
| 057 |
17/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 |
B.O. 004/22. |
| 058 |
17/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Desyree Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 |
B.O. 004/22. |
| 059 |
17/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12.230, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 |
B.O. 004/22. |
| 060 |
17/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana de Oliveira Gil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2437/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 2437/21 (nomeação) - B.O. 035/21. |
| 061 |
17/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline de Moraes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 2019/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 062 |
17/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 370/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 063 |
17/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Construceg Construtora Eireli, conforme processo administrativo nº 5349/2020 e Contrato Administrativo nº 270/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022. |
B.O. 004/22. |
| 052 |
13/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/21, à vista do Processo Administrativo nº 3669/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 053 |
13/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Jéssica de Souza Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/18, à vista do Processo Administrativo nº 3729/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 054 |
13/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1915/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 006 |
12/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 608/2021, referente ao Pregão Eletrônico 427/2021, que objetiva acontratação de empresa especializa para fornecimento de equipamentos de proteção individual, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses,
realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 007 |
12/01/22 |
Designações |
Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. |
B.O. 002/22. |
| 008 |
12/01/22 |
Designações |
Designar os servidores - Luciana de Oliveira Gil, matrícula: 26796 - CPF: 094.918.717-81 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 - CPF: 055.997.667-48, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identificação eletrônica), cuidados veterinários e alojamento com alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. Revoga a Resolução nº 034/21. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/22 -B.O. 025/22. |
| 009 |
12/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 604/2021, referente ao Pregão Eletrônico 377/2021, que objetiva a
contratação de empresa especializa para fornecimento de loção repelente de inseto, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
11163/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 |
B.O. 006/22. |
| 044 |
12/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Denis Willy da Silva, matrícula nº 25.720, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa L. D. S. Esporte Eirelli, conforme processo administrativo nº 08/2021 e Contrato Administrativo nº 078/2021. |
B.O. 002/22. |
| 045 |
12/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1564/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 046 |
12/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 046 |
12/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias,
período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022 |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22. |
| 047 |
12/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Leandro Macedo Rodrigues, matrícula nº 12.448, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022 |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22. |
| 048 |
12/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24537, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 049 |
12/01/22 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Luciana Rosseti Santos Souza Regina Glória do Nascimento Thiago Guimarães Faria Silvano. |
B.O. 002/22. Revoga a Portaria nº 842/21-B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 185 de 02 de Fevereiro de 2023-B.O. 006/23. |
| 050 |
12/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22. |
| 051 |
12/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes
Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022. |
B.O. 002/22. |
| 41 |
12/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo de Paula Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 42 |
12/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 43 |
12/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Corrêa de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 925/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
11/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.:11725, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 591, 592, 593 e 594/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 332/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais odontológicos, para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15375/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 039 |
11/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo
de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 03.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 229/22 - B.O. 012/22. |
| 40 |
11/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Vinícius Oliveira Maia de Jesus , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 003 |
10/01/22 |
Designações |
Designar as servidoras Thais de Sousa Vieira - matr.: 25139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23953, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 597 e 598/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 398/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de uniformes, para atender a demanda de funcionários da UPA - Resende, por 12 (doze) meses, a ser
realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.368/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2021 - DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 004 |
10/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 595 e 596/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 314/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais descartáveis, para serem utilizados em cirurgias e procedimentos de histeroscopia, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, por 12 (doze) meses, a ser realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 11596/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2021 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2021 - PRESTYMEDICK COMÉRCIO E
REPRESENTÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 025 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelson de Paula Junior, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 026 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 069/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 027 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2785/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 028 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco de Assis Xavier Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1416/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 029 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada , símboloFG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 030 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antonio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1412/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 031 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 999/21.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 032 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Alexandre dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1453/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 035 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar - gratificação simbologia E -GSEC5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 036 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia C - GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 037 |
10/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 17.12.2021. |
B.O. 002/22. |
| 038 |
10/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Willian de Andrade Denegri matrícula nº 19.555, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme processo administrativo nº 14.270/2019 e Contrato Administrativo nº 083/2021, por 30 (trinta) dias, período em que Tiago
Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 33 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar - Classificação C -Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 34 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24.812, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022 |
B.O. 002/22. |
| 002 |
07/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio ao servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, MOTORISTA II, matrícula 323, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 03 de janeiro de 2022 até a data de 02 de abril de 2022. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 003 |
07/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 10.01.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo
Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/22. |
| 004 |
07/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 17.01.2022, período em que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 002/22. |
| 024 |
07/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/22. |
| 002 |
06/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES
EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. Revoga a Resolução nº 165/21- B.O. 048/21. Revogada pela Resolução nº 067/SMS/FMS/22 - B.O. 023/22. |
| 019 |
06/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19714, a responder e perceber pela Função Gratificada de Coordenação de Gestão - FGCG, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.02.2022 |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no
B.O. 001/22. |
| 020 |
06/01/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Adriana Almeida Silva, matrícula nº 24.116, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 001/22. |
| 021 |
06/01/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Natália Carolina de Oliveira, matrícula nº 23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 001/22. |
| 022 |
06/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, a responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.02.2022. |
B.O. 001/22. |
| 023 |
06/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, a responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que
a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 07.02.2022. |
B.O. 001/22. |
| 001 |
05/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, Matrícula nº 26722, à vista do Processo Nº 151/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 002 |
05/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LORENA FERREIRA REIS, Matrícula nº 26229, à vista do Processo Nº 88/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 005 |
05/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 02/12/2021, a portaria 093/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074 à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2021. |
B.O. 007/22. |
| 011 |
05/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23838, a responder e perceber pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. |
B.O. 001/22. |
| 012 |
05/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 013 |
05/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2020/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 014 |
05/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wiliane Santana Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 953/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 015 |
05/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1660/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 016 |
05/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria n º 1613/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
05/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1620/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 018 |
05/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Presidente Kenney, s/n, no bairro
Lavapés, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.118/2021 e contrato administrativo nº 250/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 001 |
04/01/22 |
Designações |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matr.: 25.486 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº590/2021, referente ao Pregão Eletrônico n°428/2021, que objetiva a
aquisição de tapete higiênico para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.158/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 590/2021 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2021. |
B.O. 002/22. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 026/22-B.O. 010/22. |
| 006 |
04/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Barão Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2291/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 007 |
04/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 2099/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 008 |
04/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Frederico Medeiros dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 009 |
04/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 933/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 010 |
04/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1087/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
03/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 001 |
03/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 739, de 30 de outubro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/12/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/22. Revoga a Portaria nº 739/03- B.O 45/03. |
| 001 |
03/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Procurador Geral do Legislativo, por 20(vinte) dias, a partir de 06.01.2022, período em que o titular do cargo, Vanderlei
de Moraes Afonso, matrícula 566, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/22. |
| 002 |
03/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1287/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 003 |
03/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Viviane Maria Kanhet Paiva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1958/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 004 |
03/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 005 |
03/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Moraes Pfaff, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1913/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 765 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 29/11/2021, a ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula nº 11433 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33491/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra
de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2021. |
B.O. 002/22. |
| 766 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/12/2021, a ANGELA MARIA NOGUEIRA matrícula nº 25303 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33778/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 767 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/12/2021, a ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula nº 10514 e 17438 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34409/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. |
B.O. 002/22. |
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28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 14/12/2021, a JULIANA SILVA DE BRITO matrícula nº 20075 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 34267/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2021. |
B.O. 002/22. |
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28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo
30876/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
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28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 12333/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 771 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VANUSA BALBINO DOS SANTOS matrícula 16285 à vista do Processo Administrativo 28080/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22. |
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28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ISABEL PATRICIA SANTOS DE CASTRO PASSOS matrícula 21390 à vista do
Processo Administrativo 21394/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 773 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo 29484/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
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28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTIANE APARECIDA ROBERTO matrícula 11876 à vista do Processo Administrativo 24885/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
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28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS BATISTA CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo 17172/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |