| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2313 |
31/05/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2260, de 17.05.2021, a qual revoga a Portaria nº 1952, de 22.04.2021, que designa Luciana Reis Rodriguez, servidora, para atuar
na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho
de 2014. |
B.O. 032/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2260/21. |
| 2314 |
31/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2212/21, à vista do Processo Administrativo nº 15.538/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2212/21 (nomeação)- B.O. 025/21. |
| 025 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CP Nº 25,DE 28 DE MAIO DE 2021.
INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR
EMENTA: Aprecia e analisa, as informações pertinentes ao emprego dos recursos públicos destinados à educação do município de Resendee pronuncia-se
junto ao CEDUR sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, após
exame de relatório do ano 2020, conforme previsto em lei. |
B.O. 037/2021. |
| 03 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ACÓRDÃO: 03/2021 - RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.
REPRESENTANTE DA FAZENDA: Nahilson Pereira de Araújo.
RECORRIDO: Município de Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.828/2016
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 05 DE 2016
RELATOR: Irineu Magno Nogueira
PRESIDENTE: Nicole Cristine Renssen
Recurso voluntário - ANULAÇÃO DO A.I - suspensão da exigibilidade
do crédito tributário (ISS) - alíquota divergente -responsabilidade da empresa tomadora - adesão aos benefícios da lei municipal 3.198/15 - manutenção da
decisão - desprovimento do recurso. |
B.O. 030/21. |
| 05 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira
da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 05 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira
da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 2309 |
28/05/21 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Jaqueline de Oliveira Ferraz Conceição, matrícula nº 15228, à vista do Processo Administrativo nº 25408/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2310 |
28/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Matheus Gonçalves Cruz, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1133/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2311 |
28/05/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 8700/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2300 |
27/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor e semiautomático de 10 KVA para atender ao Conselho Funcional para Infância e Adolescência de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.261/2020 e Contrato Administrativo nº 048/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2301 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 067/2021 do
Processo Administrativo nº 5.104/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2302 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 068/2021 do Processo Administrativo nº 5.105/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2303 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 066/2021 do Processo Administrativo nº 5.103/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2304 |
27/05/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1419/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2305 |
27/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021. |
B.O. 030/21. |
| 2306 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1138/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2307 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2227/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2308 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1126/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 249 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALVES TINOCO NETO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.804/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 250 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MICHEL CORREA DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.805/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 251 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.803/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 252 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA SILVA MAXIMO COUTINHO, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.799/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 253 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSIANA DA COSTA SOARES DE LIMA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.671/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 254 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH SANTOS DE MATOS BARBOSA, na função de BIOQUÍMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.641/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 255 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ROGER LIMA VIEIRA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.672/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 256 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)RENATA DE LIMA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.797/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 094 |
26/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 251/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade de Internação, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.539/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2021 - BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021 - STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2298 |
26/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3628/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 030/21. |
| 2299 |
26/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15383/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Arthur da Silva Pecego |
B.O. 030/21. |
| 2294 |
25/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2334/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2295 |
25/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.559/2020 e Contrato Administrativo nº 043/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2296 |
25/05/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2227 de 11 de maio de 2021, a qual nomeia Simone Barroso Duarte, para exercer a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2227/21. |
| 2297 |
25/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Angélica da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1200/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 006 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 013 de 18 de novembro de 2020 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde |
| 007 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende
1ª Secretária:FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir |
B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 007/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde. |
| 017 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de junho de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor
LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 030/21. |
| 084 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 116, de 16 de dezembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS SILVA, a partir de 11/05/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 116/13. |
| 085 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/21. |
| 085 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/21. |
| 086 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 17 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 12410, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/21. |
| 087 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 29 de abril de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor JOSÉ MARCIO GONÇALVES DE FREITAS,matrícula nº 5049, aposentado no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/21. |
| 093 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento psiquiátrico nos CAPS
(Casa Aberta, CAPSI, CAPS-AD, Referência Hospitalar em Saúde Mental e Residência Terapêutica), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.807/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICA
MENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021 - COSTA CAMARGO COM.DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2021 - CRISTÁLIA QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021 - DROGARIA LOUZANO E
LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021 - TERRA SUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 2282 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 2281/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 2283 |
24/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1511 de 09 de Fevereiro de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Auxiliar
Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 15221/2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 1511/21- B.O. 012/21. |
| 2284 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1960/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2285 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 550/20 (nomeação)- B.O. 036/20. |
| 2286 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 980/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2287 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1698/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2288 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1386/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2289 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 956/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 2290 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2291 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2292 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1765/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2293 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 826/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 092 |
21/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 49/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 27.615/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 083 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 047, de 12 de julho de 2013, que concede pensão para JORGE DE ANDRADE, a partir de 26/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/21. |
| 090 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Bárbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de
atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 168/SMS/FMS de 09/09/2019 |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 168/SMS/FMS/19- B.O. 042/19. Revogada pela Resolução nº 030/SMS/FMS de 01/02/23. |
| 091 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2020, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 02 (duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.251/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2020 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 201/SMS/FMS de 21/08/2020. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 201/SMS/FMS/20 - B.O. 049/20. |
| 219 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido,a portaria 140/2021, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 11252 à vista do Processo Administrativo nº 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2021. |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 140/21- B.O. 019/21. |
| 220 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO FERNANDO FERRAZ JÚNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.811/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 221 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.675/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 222 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA BATISTA ARAÚJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.693/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 223 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABRICIO DE OLIVEIRA TINOCO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.695/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 224 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.694/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 225 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS URURAHY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.704/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 226 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SILAS TAVARES RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.713/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 227 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.690/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2279 |
20/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 992/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 922/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 228 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA VALIM ROCHA SILVA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.710/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2280 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Francisco de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 1434/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2281 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2282/21 (exoneração)- B.O. 030/21. |
| 229 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHAUNE RUBACK ROCHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.810/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 230 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JÚLIA MEIRELLES ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.689/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 231 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO CORREIA DE ALCANTARA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.692/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 232 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS LANDIM PEREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.706/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 233 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)AMANDA PRATTI FERREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.697/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 234 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODOSIO DE PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.701/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 235 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.727/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 236 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALSON FRAGA GODOY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.814/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 237 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função deMÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.676/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 238 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.698/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21.
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| 239 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.719/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 033/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 030/2021. |
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20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ISABELA PEREIRA OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.688/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 241 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.677/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 242 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO FERREIRA NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.705/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 243 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.707/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21.
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20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO DE FREITAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.721/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 245 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.673/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 246 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FABIOLA TEIXEIRA CARREIRO RICHA, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.686/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 247 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁ-
VEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA KALIL DIAS DINIZ , na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 248 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIA FERREIRA KAPISKI, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.251/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 082 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 058, de 24 de abril de 2019, publicada em 26/04/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS FERRAZ DA SILVA, matrícula nº 4901, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/21. |
| 089 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leonardo Costa Ávila, matrícula: 20.280 e Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18.853 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
monitoramento e vigilância com câmeras, sendo sistema sem fio e com acesso remoto para o leito de saúde mental, localizado na Santa Casa, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9089/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 - INFOLEME
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 020/SMS/FMS de 16/03/2018. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 020/SMS/FMS/18 - B.O. 015/18. |
| 216 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12652/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 217 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12402/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 218 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/05/2021, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 24418, à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 289/21 -B.O. 034/21. |
| 2269 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8234, para exercer a função de Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2270 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2131/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021. |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2131/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
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| 2271 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Chico Mendes
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 028/21.
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| 2272 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2143/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2143/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2273 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |