Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2333 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1219/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2334 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1965/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2335 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1225/21 (nomeação) - B.O.
2336 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antonio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1843/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2337 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1234/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2338 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudio José Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1049/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2339 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1237/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2340 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1979/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2341 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1259/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2342 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
2343 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1260/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2344 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1602/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2345 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1274/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2346 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2344/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2347 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1241/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2348 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1852/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2349 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1902/21 (nomeação) - B.O. 022/21.
2350 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2000/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2351 07/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o)Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1253/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1253/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2352 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 3034/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
2353 07/06/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Lílian da Silva Cuimar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 4052/18 (nomeação) - B.O. 037/18.
2355 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ismael dos Santos Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2342/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
2356 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria de Assis Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 033/21.
2357 07/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1121/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2358 07/06/21 Designações Designar a servidora Bruna Santos Dias da Silva, matrícula nº 26.495, Odontologista, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 B.O. 033/21.
2359 07/06/21 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar o serviço de construção de cobertura na área externa do Centro Educacional Municipal de Atendimento ao Autista - CEMEAR, prestados pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 65/2021 do Processo Administrativo nº 28.540/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2021. B.O. 033/21.
018 01/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de junho de 2021 à 03 de dezembro de 2021, com apresentação em 06 de dezembro de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. Resende, 01 de junho de 2021. B.O. 032/21.
050 01/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor Rafael Lincoln S. da Silva, matrícula: 320, como Pregoeiro,cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame licitatório ao vencedor nas licitações da Câmara Municipal de Resende/RJ, pelo período de 07/06/2021 à 28/06/2021 B.O. 033/21.
2315 01/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1301/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1301/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
2316 01/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 998/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2317 01/06/21 Designações Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2596/21- B.O. 044/21.
2318 01/06/21 Designações Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 032/21.
2319 01/06/21 Designações Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. B.O. 032/21.
2320 01/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1135/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2321 01/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 032/21.
2322 01/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a foi nomeada através da Portaria nº 2105/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.06.2021 B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2105/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
2323 01/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2106/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2106/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
2324 01/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 032/21.
2325 01/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1107/21 (nomeação) - B.O. 007/21
514 01/06/21 Designações Designar os servidores Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25480 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, como responsáveis pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes de fornecimento de combustível, à vista do processo administrativo nº 867/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020 B.O. 033/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/20.
088 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE PINTO RIBEIRO, matrícula nº 8040, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
089 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE PEREIRA, matrícula nº 7203, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 227.151-2/2021 do TCERJ.
090 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ANTONIO JOSÉ BATISTA, matrícula nº 4618, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 032/21.
091 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS ANTONIO DE PAULA ARAUJO, matrícula nº 20433, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 032/21.
092 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANA DE SOUZA COTTA DE AVELAR, matrícula nº 9422, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 032/21.
093 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 11 de maio de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Marcia Liana de Oliveira Barcelos da Silva, matrícula nº 2857, aposentada em 20/12/2013, conforme Portaria nº 116/2013, no cargo de Professor Docente IV nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 032/21.
094 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 8918, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
095 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 10401, no cargo de Professor Docente I, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 032/21.
095 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Programas de Saúde CAPS e outros Serviços Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.881/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021 B.O. 035/21.
096 31/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO, matrícula nº 8442, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.
2312 31/05/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Juliana Sampaio de Souza, matrícula nº 26.478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 032/21.
2313 31/05/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 2260, de 17.05.2021, a qual revoga a Portaria nº 1952, de 22.04.2021, que designa Luciana Reis Rodriguez, servidora, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. B.O. 032/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2260/21.
2314 31/05/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2212/21, à vista do Processo Administrativo nº 15.538/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2212/21 (nomeação)- B.O. 025/21.
025 28/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CP Nº 25,DE 28 DE MAIO DE 2021. INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR EMENTA: Aprecia e analisa, as informações pertinentes ao emprego dos recursos públicos destinados à educação do município de Resendee pronuncia-se junto ao CEDUR sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, após exame de relatório do ano 2020, conforme previsto em lei. B.O. 037/2021.
03 28/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ACÓRDÃO: 03/2021 - RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE DA FAZENDA: Nahilson Pereira de Araújo. RECORRIDO: Município de Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.828/2016 AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 05 DE 2016 RELATOR: Irineu Magno Nogueira PRESIDENTE: Nicole Cristine Renssen Recurso voluntário - ANULAÇÃO DO A.I - suspensão da exigibilidade do crédito tributário (ISS) - alíquota divergente -responsabilidade da empresa tomadora - adesão aos benefícios da lei municipal 3.198/15 - manutenção da decisão - desprovimento do recurso. B.O. 030/21.
05 28/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. B.O. 037/2021.
05 28/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR
2309 28/05/21 Licença com Vencimentos Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Jaqueline de Oliveira Ferraz Conceição, matrícula nº 15228, à vista do Processo Administrativo nº 25408/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 B.O. 032/21.
2310 28/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Matheus Gonçalves Cruz, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1133/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2311 28/05/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 8700/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 032/21.
2300 27/05/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor e semiautomático de 10 KVA para atender ao Conselho Funcional para Infância e Adolescência de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.261/2020 e Contrato Administrativo nº 048/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 030/21.
2301 27/05/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 067/2021 do Processo Administrativo nº 5.104/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 B.O. 030/21.
2302 27/05/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 068/2021 do Processo Administrativo nº 5.105/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 B.O. 030/21.
2303 27/05/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 066/2021 do Processo Administrativo nº 5.103/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 B.O. 030/21.
2304 27/05/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1419/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021 B.O. 030/21.
2305 27/05/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021. B.O. 030/21.
2306 27/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1138/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2307 27/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Diego Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2227/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2308 27/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1126/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
249 27/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALVES TINOCO NETO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.804/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 B.O. 030/21.
250 27/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MICHEL CORREA DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.805/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 B.O. 030/21.
251 27/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.803/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021. B.O. 030/21.
252 27/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA SILVA MAXIMO COUTINHO, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.799/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 B.O. 030/21.
253 27/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSIANA DA COSTA SOARES DE LIMA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.671/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 B.O. 030/21.
254 27/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH SANTOS DE MATOS BARBOSA, na função de BIOQUÍMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.641/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 B.O. 030/21.
255 27/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ROGER LIMA VIEIRA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.672/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 B.O. 030/21.
256 27/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)RENATA DE LIMA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 B.O. 030/21.
094 26/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 251/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade de Internação, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.539/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2021 - BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188/2021 - GA - MEDICAL LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021 - STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021 B.O. 035/21.
2298 26/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3628/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 030/21.
2299 26/05/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15383/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho Arthur da Silva Pecego B.O. 030/21.
2294 25/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2334/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2295 25/05/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.559/2020 e Contrato Administrativo nº 043/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 030/21.
2296 25/05/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 2227 de 11 de maio de 2021, a qual nomeia Simone Barroso Duarte, para exercer a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 030/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2227/21.
2297 25/05/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Angélica da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1200/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
006 24/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Revogar a Resolução nº 013 de 18 de novembro de 2020 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde
007 24/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde. Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde. Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende 1ª Secretária:FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO 2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 007/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde.
017 24/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de junho de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. B.O. 030/21.
084 24/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 116, de 16 de dezembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS SILVA, a partir de 11/05/2021, face ao seu falecimento. B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 116/13.
085 24/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/21.
085 24/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 033/21.
086 24/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 17 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 12410, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 030/21.
087 24/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 29 de abril de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor JOSÉ MARCIO GONÇALVES DE FREITAS,matrícula nº 5049, aposentado no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/21.
093 24/05/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento psiquiátrico nos CAPS (Casa Aberta, CAPSI, CAPS-AD, Referência Hospitalar em Saúde Mental e Residência Terapêutica), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.807/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICA MENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021 - COSTA CAMARGO COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2021 - CRISTÁLIA QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021 B.O. 032/21.
2282 24/05/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021 B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 2281/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
2283 24/05/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1511 de 09 de Fevereiro de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Auxiliar Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 15221/2021 B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 1511/21- B.O. 012/21.
2284 24/05/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1960/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2285 24/05/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 550/20 (nomeação)- B.O. 036/20.
2286 24/05/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 980/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2287 24/05/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1698/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2288 24/05/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2021 B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1386/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2289 24/05/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 956/21 (nomeação)- B.O. 004/21.

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