| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 007 |
04/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 2099/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 008 |
04/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Frederico Medeiros dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 009 |
04/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 933/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 010 |
04/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1087/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
03/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 001 |
03/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 739, de 30 de outubro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/12/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/22. Revoga a Portaria nº 739/03- B.O 45/03. |
| 001 |
03/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Procurador Geral do Legislativo, por 20(vinte) dias, a partir de 06.01.2022, período em que o titular do cargo, Vanderlei
de Moraes Afonso, matrícula 566, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/22. |
| 002 |
03/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1287/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 003 |
03/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Viviane Maria Kanhet Paiva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1958/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 004 |
03/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 005 |
03/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Moraes Pfaff, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1913/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 765 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 29/11/2021, a ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula nº 11433 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33491/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra
de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2021. |
B.O. 002/22. |
| 766 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/12/2021, a ANGELA MARIA NOGUEIRA matrícula nº 25303 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33778/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 767 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/12/2021, a ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula nº 10514 e 17438 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34409/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 768 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 14/12/2021, a JULIANA SILVA DE BRITO matrícula nº 20075 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 34267/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 769 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo
30876/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 770 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 12333/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 771 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VANUSA BALBINO DOS SANTOS matrícula 16285 à vista do Processo Administrativo 28080/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22. |
| 772 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ISABEL PATRICIA SANTOS DE CASTRO PASSOS matrícula 21390 à vista do
Processo Administrativo 21394/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 773 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo 29484/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 774 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTIANE APARECIDA ROBERTO matrícula 11876 à vista do Processo Administrativo 24885/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 775 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS BATISTA CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo 17172/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 776 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo
15669/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 777 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo
9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 778 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELAINE CORREA MARTINS matrícula 20753 à vista do Processo
Administrativo 31025/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 779 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora SUZANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6037 e 6425 à vista do
Processo Administrativo 18366/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 780 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula 12948 à vista do Processo Administrativo 24848/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 781 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula 11868 à vista do Processo
Administrativo 19663/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 782 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK matrícula 11274 à vista do Processo Administrativo 20291/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 783 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo
Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 784 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9550 à vista do Processo Administrativo 22378/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 785 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo
Administrativo 18479/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 786 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo
Administrativo 26962/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 787 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 788 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FABIANA DO ESPIRITO SANTO JESUS matrícula 20218 à vista do Processo
Administrativo 26054/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 789 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor RAFAEL PEREIRA ALMEIDA matrícula 20434 à vista do Processo Administrativo 27574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 790 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 02/12/2021, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33242/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 791 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2022, a servidora PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI, matrícula nº 18354, à vista do Processo Administrativo nº 23628/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 241 |
23/12/21 |
Designações |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 329/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da SecretariaMunicipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.522/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 3129 |
23/12/21 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infração do Transporte Urbano - JARI - TRANSPORTE, pelo período de 22.12.2021 a 22.12.2023, composta pelos seguintes membros:
Representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito:
Ana Maria Maximiano - matrícula nº 13.102 (titular),
Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - matrícula nº 26.903 (suplente).
Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Luciano do Nascimento do Carmo - matrícula nº 26.688.
Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Estanislau José Corrêa Filho - matrícula nº 26.787.
Representantes das Entidades representativas da empresa contratada e dos Rodoviários:
Augusto Ribeiro (titular) - CPF nº 255102268-11,
Michelle Sacramento da Silva Santos (suplente) - CPF nº 093308507-90.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1251/19. |
B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 1251/19 -B.O. 045/19. |
| 3130 |
23/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 581/2021, referente à aquisição de gêneros alimentícios (margarina, pão careca,
pão francês), prestado pela empresa ANDRE LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2021 |
B.O. 065/21. |
| 3131 |
23/12/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Marcus Vinicius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 166/2021 e processo administrativo nº 3.011/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2021. |
B.O. 067/21-Extra. |
| 005 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. |
B.O. 001/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 005/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 006 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 9.598/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Resende. |
B.O. 001/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
|
| 019 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Composição da Comissão do I Fórum de Saúde Mental de Resende ·Segmento Usuário: Altair Mendes de Andrade Ana Lúcia Correa de Souza Edicéia de Oliveira Fontenla · Segmento Profissional: Fernanda de Brito Cazumbá Cláudia Rodrigues de Jesus Christhiane de Andrade Almeida dos Santos · Segmento Gestor:
Daniele Barbosa Alves Barreto Thaís de Jesus da Silva. |
B.O. 001/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 019/21, nos termos da Lei nº 3134/14 da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 03 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
B.O. 065/21. |
| 04 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE -REMEP, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 |
B.O. 006/22. |
| 20 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Convocar para o I Fórum de Saúde Mental de Resende a ser realizado no dia 08 de janeiro de 2022, de 08 às 13h pelo aplicativo Zoom, tendo os temas: -A Saúde Mental do Trabalho e Trabalhadora e O que sabemos sobre Comunidade Terapêutica-.- |
B.O. 001/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 020/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
|
| 240 |
21/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado - matrícula: 20.852 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 349/2021, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.159/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 578/2021 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 579/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 580/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2021 |
B.O. 065/21. |
| 02 |
20/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP para o ano de 2022 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos |
B.O. 006/22. |
| 021 |
20/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
Processo n.º 363/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, para atender às necessidades da Câmara Municipal de
Resende. O Departamento de Licitações e Contratos torna público a SUSPENSÃO da HOMOLOGAÇÃO do Certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 021/2021 em razão da Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende/RJ, nos autos do Processo Judicial nº 0011945-09.2021.8.19.0045, até nova Decisão que reverta ou determine de forma diversa.
Resende, 20/12/2021. |
B.O. 065/21. |
| 239 |
20/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Renata de Souza Araújo Correa - matrícula:
18.661 - CPF: 109.784.957-05 e Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 -CPF: 752.664.407-59 para acompanharem o Contrato Administrativo nº 246/
2021, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, localizado na Rua Dr. João Cabral Flecha, 218, Bairro Paraíso, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender ao Pronto Atendimento Paraíso e o SAMU, por um período de 12 (doze) meses, celebrado com Sra. MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, através do Processo Administrativo nº 12.370/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2021. |
B.O. 065/21. Revogada pela Resolução nº 237/SMS/FMS de 23 de outubro de 2023. |
| 3125 |
20/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jhon Lenon Corrêa Calixto Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 547/20 (nomeação) - B.O. 037/20. |
| 3126 |
20/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayla Dias Gaspar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.12.2021 |
B.O. 065/21. Revogada pela Portaria nº 1274/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3127 |
20/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriano Eberle Araújo Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1568/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 1568/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 3128 |
20/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2021 |
B.O. 065/21. Revogada pela Portaria nº 1743/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 04 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO 48º SALÃO DA PRIMAVERA DE RESENDE. |
B.O. 065/21. |
| 042 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 176/2021, Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 004/2021, firmado com a TCT TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.249.645/0001-01, para prestação de serviços de reforma e substituição da cerca frontal e lateral esquerda da SANEAR e da construção de cobertura para proteger os carros locados pela SANEAR |
B.O. 064/21. |
| 237 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 390/2021, que objetiva a
aquisição de materiais necessários nas ações de combate a roedores, a serem realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.161/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 553/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2021 - SIGATTI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2021 |
B.O. 065/21. |
| 238 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 582/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2021. |
B.O. 065/21. Revogada pela Resolução nº 034/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O 011/22. |
| 3122 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública Nº 04/2021,
conforme Anexo Único |
B.O. 064/21. |
| 3123 |
17/12/21 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
Nomear o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2.7734/17:
Coordenador Médico:
Dr. Henrique Muller Balieiro, matrícula nº 23.706;
Representante da Farmácia:
Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representantes de Enfermagem:
Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.700;
Bianca Aparecida Torres da Rocha, matrícula nº 25.182;
Carla Roberta Pinheiro Alves, matrícula nº 25.226;
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066;
Darlene Heloisa da Silva de Laia, matrícula nº 26.171.
Representante Fisioterapia:
Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9.932.
Representantes Administrativos:
Raone da silva Fernandes, matrícula nº 11.714;
Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 185/20 |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 185/20 - B.O. 006/20. |
| 3124 |
17/12/21 |
Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR |
Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2864/20:Médico Regulador:Dr. Jayme Corrêa de Mattos, matrícula nº 22.378;
Enfermeira Coordenadora da Central de Internação:Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante Gestor Local:Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.234; Representantes Administrativos:Juliane Mara da Silva, matrícula nº 20.877;Thais Silva de Oliveira, matrícula nº 26.236;Charles Freitas da Silva, matrícula nº 26.243;Viviane de Resende Moreira, matrícula nº 20.280;Ryller Maciel de Almeida, matrícula nº 26.196;Paulo Moises da Silva Teixeira, matrícula nº 19.463;Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712;Bruno da Gama Cabral, matrícula nº 26.237.
Representante do Serviço Social:Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2021.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 892/20. |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 892/20 - B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1072 de 14 de julho de 2023. |
| 764 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO PEREIRA CUSTODIO, Matrícula nº 26941, à vista do Processo Nº 33.857/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 01 |
16/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEEJA Nº 01/2021 - Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP Nº 1 de 28 de maio de 2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação
de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação
de Jovens e Adultos a Distância. |
B.O. 001/22. |
| 3117 |
16/12/21 |
Designações |
Designar o servidor Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785, CPF nº 986.973.907-53, para fiscalizar o contrato administrativo nº 248/2021 e processo administrativo nº 5.203/2021 |
B.O. 064/21. |
| 3118 |
16/12/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1171/21 (nomeação) - B.O. 005/21-Extra. |
| 3119 |
16/12/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Rangel Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021. |
B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 2258/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3120 |
16/12/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1161/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra. |
| 3121 |
16/12/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 2249/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 028 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 028/2021, de 14/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 214/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: QUALITECK
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP (CNPJ n.º 06.210.076/0001-28);
OBJETO: Aquisição de licença de direito de uso de software; VALOR TOTAL: R$ 98.790,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 433/2021; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 022/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 15 de dezembro de 2021 |
B.O. 064/21. |
| 033 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Plano Municipal de Assistência Social de Resende 2022-2025 conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/12/2021, pela plataforma google meet às 14h. |
B.O. 004/22. |
| 034 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as contas do ano 2020, realizado pela Comissão Permanente de Finanças. Conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/12/2021, pela plataforma google meet às 14h. |
B.O. 004/22. |
| 220 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 064/21. |
| 221 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 064/21. |
| 222 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.342,82 (Hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta
e dois centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 064/21. |
| 223 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, o Ato nº 020, de 30 de junho de 1997, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE MARASSI, a partir de 12/12/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 064/21. |
| 235 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização
e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- Servidores:
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Mariana de Lima Seggiaro - Matrícula: 21.334 - CPF: 094.624.107-47
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30
UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953 - CPF: 116.425.127-96
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - 117.415.947-23
Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 - CPF: 109.784.957-05
Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102 - CPF: 026.695.157-03
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 019/SMS/FMS de 19/01/2021.
|
B.O. 065/21. Revoga a Resolução nº 019/SMS/FMS/21 - B.O. 004/21.
|
| 236 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 319/
2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital
da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.707/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 557/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 558/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 559/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 560/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 561/2021 - S & B DISTRBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 562/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 563/2021 - TKS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2021 |
B.O. 065/21. |
| 3115 |
15/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica na Rua Um, nº 01, bairro Morada da Barra, Rua Cinco, nº 55, bairro Novo Surubi e Rua Dez, nº 132, bairro Morro do Cruzeiro e Rua das Andorinhas, nº 56, bairro Morada da Felicidade, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.119/2021 e
contrato administrativo nº 251/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2021 |
B.O. 064/21. |
| 3116 |
15/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços para pequenas reformas do imóvel do serviço Residencial Terapêutico do Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 235/2021 e processo administrativo nº 2.836/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.12.2021 |
B.O. 064/21. |
| 023 |
14/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 023/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 023/2021 que é parte integrante do processo administrativo 268/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL. VENCEDOR DO ITEM 21: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ:
33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 1.020,00; VENCEDOR DOS ITENS 01, 03,
04, 18 E 22 INFO DIRECT COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 12.959.463/0001-64.
VALOR TOTAL: R$15.377,00; VENCEDOR DOS ITENS 17, 19 E 20 RC 360 COMERCIO SERVICOS LTDA. CNPJ: 32.254.391/0001-67. VALOR TOTAL: R$12.677,00;
VENCEDOR DOS ITENS 12 E 15 MULTINEGOCIOS SERVICOS E CONSTRUCOES
E COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI ME. CNPJ: 20.232.759/0001-07. VALOR
TOTAL: R$16.538,50; VENCEDOR DOS ITENS 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13 E 16 JAIDSON
MOREIRA SILVA LTDA. CNPJ: 39.421.287/0001-69. VALOR TOTAL: R$9.440,20.
O ITEM 14 foi considerado DESERTO.
Resende, 14/12/2021 |
B.O. 064/21. |
| 039/20 |
14/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (2ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 124.155,36; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHO: 403/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 14 de dezembro de 2021 |
B.O. 064/21. |
| 3112 |
14/12/21 |
Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu, matrícula 7633;
· Representante Médico: Dr. Hugo Ribas Neto, matrícula 17.862;
· Representante Administrativo: Luciana Valim Soares, matrícula 21.324;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 044/2018. |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 044/18 - B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1.076 de 14 de julho de 2023. |
| 3113 |
14/12/21 |
Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal |
Nomear a Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, Do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Raul Accacio de Araujo Rozo, matrícula 10.748 - CRM nº 52.31230-6;
· Representante Médico: Dra. Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula 7.626 - CRM nº 52.49073-2;
· Representante Administrativo: Luciana Valim Soares, matrícula 21.324;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4.110/2018. |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 4110/18 - B.O. 039/18. |
| 3114 |
14/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Frederico Medeiros dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2021 |
B.O. 064/21. |
| 040 |
13/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, a contar de 02 de janeiro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo
Administrativo nº 214/2021 |
B.O. 064/21. |
| 041 |
13/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 03 de janeiro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/
2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017 |
B.O. 064/21. |
| 3109 |
13/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evandro Souza Silva, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1169/20 (nomeação) - B.O. 071/20. |
| 3111 |
13/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Administração, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de licença maternidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2021 |
B.O. 064/21. |
| 235 |
10/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira
- CPF: 089.019.407-60, matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula:
18.361 - CPF: 053.057.657-06, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 247/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 343/2021, que objetiva
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e pintura de toldo e confecção de envelopamento e acabamento de estrutura de
toldo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.167/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 247/2021 - PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI |
B.O. 065/21. Revoga a Resolução nº 019/SMS/FMS - B.O. 004/21. |
| 3106 |
10/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, CPF nº 963.006.806-06, para fiscalizar a Ata de Registro nº 550/2021, referente à contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem em
quarto single, com café da manhã, destinado a atender as usuárias do NIAM (Núcleo de Atendimento Integrado À Mulher), prestados pela EMPRESA RESENVALE HOTÉIS LTDA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2021 |
B.O. 064/21. |
| 3107 |
10/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thalissa Mello Barbosa Bessa de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2021. |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1109/20 (nomeação) - B.O. 062/20. |
| 3108 |
10/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2021 |
B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 948/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 02 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2022 e dá outras providências. |
B.O. 001/22. |
| 026 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 026/2021, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/2021; CONTRATANTE: Câmara pal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IP Pro TV Tecnologias Digitais EIRELI (CNPJ n.º 37.927.657/0001-09); OBJETO: Prestação de serviços de implantação e suporte por 12 (doze) meses, do sistema técnico operacional de captação de imagens, som e publicação dos trabalhos da TV Câmara, com fornecimento de equipamentos; VALOR TOTAL: R$ 371.999,87;
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 416/2021; LICITAÇÃO n.º 019/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13
Resende, 09 de dezembro de 2021 |
B.O. 063/21. |
| 036 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diretos Humanos.Fica concedida a renovação da autorização de funcionamento da seguinte
entidade governamental na forma da Resolução N.º 001 de 14 de Dezembro de 2017: Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - CNPJ N.º
29.178.233/0001-60 e seus Programas de Acolhimento:
Programa de Acolhimento Institucional Nossa Casa;
Programa de Acolhimento Institucional Casa da Acolhida;
Programa Família Acolhedora. |
B.O. 001/22. |
| 037 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fica concedido o registro da seguinte entidade governamental na forma da Resolução N.º 001 de 14 de Dezembro de 2017: Conselho Fundacional Para a Infância e Adolescência de Resende - CNPJ N.º 39.550.900/0001-48. |
B.O. 001/22. |
| 038 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o calendário de reuniões do CMDCAR e dá outras providências.Fica estabelecido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2021/2023, referente ao exercício de 2022. |
B.O. 001/22. |
| 039 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Registro a entidade Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fica concedido o registro da seguinte entidade governamental na forma
da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA MACEDO MIRANDA- CNPJ: 31.846.900/0001-88- ESCOLA DE ARTES. |
B.O. 001/22. |
| 3102 |
09/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Moranho Amendola, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1148/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga a Portaria nº 1148/21 (nomeação) - B.O. 005/21 - Extra. |