Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
014 27/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.614 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula: 20.279, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 401/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de ultrassonografia, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.812/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022. B.O. 006/22.
089 27/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 244/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
090 27/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 814/21 (nomeação) -B.O. 002/21.
092 27/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1557/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
093 27/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 117/22- B.O. 007/22.
095 27/01/22 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas abaixo relacionadas, referente à aquisição de peças de veículos para manutenção preventiva e corretiva, conforme processo administrativo nº 17.198/2020, por um período de 12 (doze) meses: - RJ Comércio e Serviços Ltda., Ata de Registro de Preço nº 211/2021; - Natureza Representações e Comércio Ltda., Ata de Registro de Preço nº 212/2021; e, - Lance VR Comércio e Serviço Ltda., Ata de Registro de Preço nº 213/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2441/21. B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2441/21 - B.O. 035/21.
096 27/01/22 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas abaixo relacionadas, referente à aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva, conforme processo administrativo nº 3.817/2021, por um período de 12 (doze) meses: - Benício Pneus Eireli, Ata de Registro de Preço nº 458/2021; e, - Raimundo & Santos Comércio de Pneus Ltda., Ata de Registro de Preço nº 459/2021; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.760/21. B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2760/21 - B.O. 050/21.
100 27/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1661/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
101 27/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022. B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1865/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
102 27/01/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 165/22-B.O. 010/22.
103 27/01/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679 e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006/22. Revogada pela Portaria nº 166/22-B.O. 010/22.
1314 27/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 042/22.
97 27/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 1285/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
98 27/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1255/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 1255/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
99 27/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022. B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 2040/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
01 26/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende para o ano de 2022 e dá outras providências. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação. Aprovada no Plenário do Conselho Deliberativo em 26 de janeiro de 2022. B.O. 007/22.
010 25/01/22 Designações Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 605 e 606/2021, referente ao Pregão Eletrônico 396/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para aquisição de cavalete flip chart com quadro branco, quadro branco escolar, suporte para CPU e equipamentos eletrô- nicos, para atender as demandas das Unidades de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12884/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2021 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 B.O. 006/22.
011 25/01/22 Designações Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 587, 588 e 589/2021, referente ao Pregão Eletrônico 262/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para aquisição de equipamentos médicohospitalar, para atender as demandas das Unidades de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11396/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2021 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2021 - M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2021 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2021 B.O. 006/22.
012 25/01/22 Designações Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 607/2021, referente ao Pregão Eletrônico 402/2021, que objetiva a aquisição de capas para caixas-d-água, em atendimento às ações de combate à Dengue realizadas pelo CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12873/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2021 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 B.O. 006/22.
085 25/01/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira no bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 278/2021 e processo administrativo nº 6535/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2022 B.O. 006/22.
086 25/01/22 Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428; 3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397; e 4. Camila de Carvalho Moreira - matrícula nº 24.395. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2582/2021 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2582/21 - B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 929 de 06 de junho 2023.
087 25/01/22 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 511, de 20.03.2012, a qual autoria a permuta entre Dulcimar de Cristo Cassiano, matrícula 11785, servidora deste Município e Claudete Luíza Pereira, matrícula nº 1742, servidora do Município de Porto Real, à vista do Processo Administrativo nº 6285/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 511/12 - B.O. 012/12.
088 25/01/22 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869 e Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26415, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa S4 Construtora LTDA, referente à construção da Creche Municipal no bairro Parque Minas Gerais, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30013/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2021 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 552/22 - B.O. 025/22.
004 24/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 226, de 24 de novembro de 2014, que concede aposentadoria para o servidor NILO OSVALDO MAURÍCIO, a partir de 08/01/2022, face ao seu falecimento. B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 226/14 (aposentadoria)- B.O. 050/14.
005 24/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ementa: REGULAMENTA O ACESSO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Este ato regulamenta o acesso de pessoas na sede da Câmara Municipal de Resende/RJ. Os visitantes que pretenderem ingressar na sede da Câmara Municipal de Resende/RJ deverão realizar cadastro com foto junto a recepção. Os Funcionários da Câmara Municipal de Resende, bem como funcionários de empresas prestadoras de serviço deverão acessar a sede da Câmara Municipal de Resende/RJ mediante utilização de cartão pessoal de acesso. B.O. 011/22.
076 24/01/22 Designações Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25791, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 12 (doze) dias período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022. B.O. 006/22.
077 24/01/22 Designações Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 12 (doze) dias período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022 B.O. 006/22.
078 24/01/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.729/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 006/22.
079 24/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudson Carlos Maurício, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 986/19 (nomeação)- B.O 033/19.
080 24/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 071/22 (nomeação) - B.O. 004/22.
081 24/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022. B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1476/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
082 24/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sérgio Henrique da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 2157/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
083 24/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jessica Camila Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1022/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
006 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora WALLESKA BARRETO SALGUEIRO matrícula 17444 à vista do Processo Administrativo 23123/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/09/2021. B.O. 007/22.
007 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ADRIANA JULIA MARTINS matrícula 9588 à vista do Processo Administrativo 15001/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/01/2022. B.O. 007/22.
008 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANTONIO CARLOS DUTRA PENCHEL matrícula 19831 à vista do Processo Administrativo 28057/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2021. B.O. 007/22.
009 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA matrícula 17856 à vista do Processo Administrativo 28541/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022. B.O. 007/22.
010 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RICARDO DOS SANTOS PEREIRA matrícula 8276 à vista do Processo Administrativo 19144/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2022. B.O. 007/22.
011 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 28260/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/01/2022. B.O. 007/22.
012 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor REINALDO RODRIGUES DE ARAUJO matrícula 12076 à vista do Processo Administrativo 15167/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022. B.O. 007/22.
013 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula 6185 à vista do Processo Administrativo 9259/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022. B.O. 007/22.
014 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula 15011 à vista do Processo Administrativo 26566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2022. B.O. 007/22.
073 21/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kryzia Elena do Canto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1269/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
074 21/01/22 Designações Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 13.01.2022 B.O. 004/22.
075 21/01/22 Designações Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa JCR Construções, Serviços e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 26804/2021 e Contrato Administrativo nº 285/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 19.01.2022. B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 550/22 - B.O. 025/22.
084 21/01/22 Designações Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e Contrato Administrativo nº 284/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir 24.01.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 545/22 -B.O. 025/22.
002 20/01/22 Revogações de Portarias REVOGAR, a Portaria nº 187, de 20 de outubro de 2021, que concede pensão para MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, a partir de 02/12/2021, face ao seu falecimento. B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 187/21 - B.O. 055/21.
003 20/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 12 de novembro de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor Fábio Sassi matrícula nº 23649, em atividade, no cargo de Médico, nível NS-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MÔNICA GUEDES SENA SASSI, cônjuge, nascida em 08/02/1978, Pensão Vitalícia.......................................... 33,33% - HENRIQUE SASSI, filho nascido em 22/01/2010, Pensão Temporária até 22/01/2031............................................. 33,33% - ISABELLA SASSI, filha nascida em 07/12/2011, Pensão Temporária até 07/12/2032.......................................................................... 33,33% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.399,76 (Hum mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 004/22.
067 20/01/22 Designações Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. B.O. 004/22.
068 20/01/22 Designações Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23999, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2022. B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 21 de Janeiro de 2022.
069 20/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022 B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 026/22 (nomeação) - B.O. 002/22.
070 20/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1842/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
071 20/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022. B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 080/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
072 20/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosângela Marcolino Libraldino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1264/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 19/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Tornar público a nova composição das comissões: COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL -ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSITENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA - MAURO DE SOUSA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- ALBERTO MIRANDA DA FONSECA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- GABRIEL RIOS TAVARS - COMSOCIAL· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- JOAQUIM JOSÉ PEREIRA - APMIR- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - CREFITO- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS - MARCOS VAN DEURSEN - SANTA CASA DE ISERICÓRIDA DE RESENDE- CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS - CRP/RJ· COMITÊ DE COMBATE A DENGUE - EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VANI TERESINHA VASCONCELOS - ASSOCIAÇÃO TRABALHO DE MULHER E PONTO· COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS- ALBERTO MIRANDA FONSECA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ JOAQUIM PEREIRA - APMIR- ABELARDO VIEIRA DE MELO - EMAUS · FÓRUM DE CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 28 de janeiro de 2022.
001 19/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Continuação-· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA - LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE - MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONA DE PSICOLOGIA· COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- CISTT- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ROZIMEIRE CIRERA CONDOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO - FERNANDA DE BRITO CAZUMBÁ - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL - JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR · COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS - GABRIEL RIOS TAVARES -COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE -ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE INESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E FETAL- MARIA HELENA DE ALMEIDA RABELO - PASTORAL DA CRIANÇA- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO· DIGISUS- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE ÉTICA DO CMS - CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGINAL DE PSICOLOGIA- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA DE SAÚDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG. EVOLUIR. Homologo a Resolução do CMSR nº 001 de 19 de janeiro de 2022, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. B.O. 007/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº017/21.
002 19/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público: Propostas aprovadas na Plenária Ampliada de Saúde - Resende 2021, no dia 18 de setembro 2021 B.O. 006/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
064 19/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Cristiano de Souza Lopes, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/19, à vista do Processo Administrativo nº 0479/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022 B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 577/19 (nomeação) - B.O. 018/19.
065 19/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 066/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
066 19/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 065/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022 B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 065/22 (nomeação) - B.O. 004/22.
01 17/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Denominação: Florescer Jardim Escola, Entidade Mantenedora: Florescer Jardim Escola Ltda, CNPJ. 40.817.524/0001-94, Endereço: Av. Doutor Gustavo Jardim, 452, subsolo, Barbosa Lima, nesse município, Etapa Ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Turnos de Funcionamento: Manhã e tarde, Regime de Atendimento: Horário parcial, Capacidade Máxima de Matrícula: 44 (quarenta e quatro) alunos distribuídos nos turnos de funcionamento). A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 009/22.
02 17/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino: INSTITUTO EDUCACIONAL CALEBE LTDA, Educação Infantil - Creche e Pré -Escolar, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, situado na Avenida Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 015/22.
055 17/01/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de instalação de sistema SPDA (Sistema de proteção de Descarga Atmosférica) na UPA Cidade Alegria e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme processo administrativo nº 27.225/2020 e Contrato Administrativo nº 256/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022 B.O. 004/22.
056 17/01/22 Designações Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022. B.O. 004/22.
057 17/01/22 Designações Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 B.O. 004/22.
058 17/01/22 Designações Designar a servidora Desyree Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 004/22.
059 17/01/22 Designações Designar o servidor Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12.230, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 B.O. 004/22.
060 17/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana de Oliveira Gil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2437/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 2437/21 (nomeação) - B.O. 035/21.
061 17/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline de Moraes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 2019/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
062 17/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 370/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
063 17/01/22 Designações Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Construceg Construtora Eireli, conforme processo administrativo nº 5349/2020 e Contrato Administrativo nº 270/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022. B.O. 004/22.
052 13/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/21, à vista do Processo Administrativo nº 3669/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022. B.O. 002/22.
053 13/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Jéssica de Souza Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/18, à vista do Processo Administrativo nº 3729/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022. B.O. 002/22.
054 13/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1915/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
006 12/01/22 Designações Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 608/2021, referente ao Pregão Eletrônico 427/2021, que objetiva acontratação de empresa especializa para fornecimento de equipamentos de proteção individual, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021. B.O. 002/22.
007 12/01/22 Designações Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. B.O. 002/22.
008 12/01/22 Designações Designar os servidores - Luciana de Oliveira Gil, matrícula: 26796 - CPF: 094.918.717-81 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 - CPF: 055.997.667-48, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identificação eletrônica), cuidados veterinários e alojamento com alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22. Revoga a Resolução nº 034/21. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/22 -B.O. 025/22.
009 12/01/22 Designações Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 604/2021, referente ao Pregão Eletrônico 377/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de loção repelente de inseto, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11163/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 B.O. 006/22.
044 12/01/22 Designações Designar o servidor Denis Willy da Silva, matrícula nº 25.720, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa L. D. S. Esporte Eirelli, conforme processo administrativo nº 08/2021 e Contrato Administrativo nº 078/2021. B.O. 002/22.
045 12/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arthur Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1564/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
046 12/01/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022. B.O. 002/22.
046 12/01/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022 B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
047 12/01/22 Designações Designar o servidor Leandro Macedo Rodrigues, matrícula nº 12.448, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022 B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
048 12/01/22 Designações Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24537, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022. B.O. 002/22.
049 12/01/22 Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Luciana Rosseti Santos Souza Regina Glória do Nascimento Thiago Guimarães Faria Silvano. B.O. 002/22. Revoga a Portaria nº 842/21-B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 185 de 02 de Fevereiro de 2023-B.O. 006/23.
050 12/01/22 Designações Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
051 12/01/22 Designações Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022. B.O. 002/22.
41 12/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo de Paula Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022. B.O. 002/22.
42 12/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04/01/2022. B.O. 002/22.
43 12/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Corrêa de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 925/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005 11/01/22 Designações Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.:11725, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 591, 592, 593 e 594/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 332/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais odontológicos, para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15375/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. B.O. 002/22.
039 11/01/22 Designações Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 03.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 229/22 - B.O. 012/22.
40 11/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Vinícius Oliveira Maia de Jesus , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022. B.O. 002/22.
003 10/01/22 Designações Designar as servidoras Thais de Sousa Vieira - matr.: 25139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23953, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 597 e 598/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 398/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de uniformes, para atender a demanda de funcionários da UPA - Resende, por 12 (doze) meses, a ser realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.368/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2021 - DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. B.O. 002/22.
004 10/01/22 Designações Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 595 e 596/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 314/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais descartáveis, para serem utilizados em cirurgias e procedimentos de histeroscopia, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, por 12 (doze) meses, a ser realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11596/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2021 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2021 - PRESTYMEDICK COMÉRCIO E REPRESENTÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. B.O. 002/22.
025 10/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nelson de Paula Junior, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. B.O. 002/22.
026 10/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 069/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
027 10/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2785/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
028 10/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco de Assis Xavier Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1416/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
029 10/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada , símboloFG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
030 10/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antonio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1412/22 (exoneração)- B.O. 042/22.


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