| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 274 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 274/21; PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/21; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende; ASSINATURA DA ATA: 05/11/21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, CNPJ 20.232.759/0001-07 vencedora do item 02 com o valor total global estimado de R$ 13.578,00 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais) e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ 06.210.076/0001-28, vencedora dos itens 04, com um valor total global estimado de R$ R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais ) A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Resende, através do link http://www.cmresende.rj.gov.br. Resende, 11 de novembro de 21 |
B.O. 059/21. |
| 3016 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387- Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2154/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 2154/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 3017 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marilene Aquino de Oliveira Santos, matrícula nº 6.027, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 1, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme anexo
III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 058/21. |
| 3018 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Jordão Ferreira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1722/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1722/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 3019 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 2135/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3020 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 988/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 988/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra. |
| 3021 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato de Carvalho Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1451/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3022 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1410/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3023 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Myckaela Souza Daniel Silva, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.21. |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 794/20 (nomeação) - B.O. 047/20. |
| 3024 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1914/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3025 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane do Nascimento Victorino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1881/21 (nomeação) - B.O. 022/21. |
| 3026 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Neuza Nunes Bertoldo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1095/19 (nomeação) - B.O. 037/19. |
| 3027 |
11/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, destinados ao atendimento dos usuários do Programa
Acessuas Trabalho participantes do Projeto Carretas do Conhecimento, prestados pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 214/2021 do Processo Administrativo nº 24.730/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2021 |
B.O. 058/21. |
| 3028 |
11/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 533/2021 - Empresa Rio D-ouro Comércio de Alimentos Eireli, referente à aquisição de gêneros alimentícios -proteínas- para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses,
conforme Processo Administrativo nº 16.813/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 018 |
10/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATOn.º 018/2021, de 08/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP (CNPJ n.º 33.895.288/0001-9); OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO;VALOR GLOBAL:10.424,60;DOTAÇÃO: 01.031.0105-.329.3.3.90.0.00. EMPENHO: 354/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP N° 010/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 8.666/1993 n.º10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 10 de novembro de 2021 |
B.O. 059/21. |
| 3013 |
10/11/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula 11.775, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0008169-74.2016.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.662/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2009. |
B.O. 058/21. |
| 3014 |
10/11/21 |
Designações |
Designar os servidores Thalita Gonçalves de Lima, matrícula nº 20.292, CPF nº 145.918.537-48 e Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, CPF nº 657.417.737-53 para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Administração - SMA, conforme processo administrativo nº 9.142/2021 e contrato administrativo nº 189/2021. |
B.O. 058/21. |
| 3015 |
10/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal
Abrahão Ribenboin, situada na Avenida do Canal Norte, nº 600, Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 206/2021 do Processo Administrativo nº 9852/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 058/21. |
| 686 |
10/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, Matrícula nº 26916, à vista do Processo Nº 29.948 /2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 018 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 018/2021.
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 018/2021 que é parte integrante do processo administrativo 366/2021 e que tem por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RA-MAIS DDR E PORTABILIDADE, VENCEDOR: OI/SA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) CNPJ: 76.535.764/0001-43.
VALOR TOTAL: R$ 54.912,00.
Resende, 09/11/2021 |
B.O. 058/21. |
| 032 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Plano de Gastos de Recursos, oriunda de emenda Parlamentar para Fundação Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social), para aquisição de materiais de consumo. |
B.O. 064/21. |
| 038 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2019 (3ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 038/2019, de 04/11/2019;
TERMO ADITIVO:3º Termo Aditivo, de 03/11/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2019;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ n.º
04.808.644/0001-61);
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL;
VALOR: R$ 256.725,00 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00;
EMPENHO: 369/2021;
LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 032/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 09 de novembro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 3004 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 051/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3005 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 409/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 3006 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1184/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.09.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3007 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1790/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3008 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3009 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 926/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3010 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 952/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3011 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 10.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3012 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leofrídio Macedo de Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1485/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 5396 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e combate à Intolerância Religiosa, inserindo onde couber no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ tal previsão, bem como suas atribuições e dá outras providências. |
B.O. 059/21. |
| 685 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KARINE FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº 26713, à vista do Processo Nº 30.395/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 087 |
08/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CESAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ, a partir do dia 06/11/2021, pelo prazo de 15 dias, período no qual
o titular do cargo, DR. LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Matrícula 494, estará em gozo de licença paternidade.
Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 08 de novembro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 200 |
08/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2021 |
B.O. 058/21. |
| 2993 |
08/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, a responder e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos - Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período em que a titular da pasta, Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25.337, estiver afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2021. |
B.O. 003/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 12 de novembro de 2021. |
| 2994 |
08/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de iluminação pública na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na iluminação pública das ruas ao
entorno, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, s/nº, Jardim Aliança II, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.791/2021 e contrato administrativo nº 216/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 2995 |
08/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, CPF nº 136.735.477-39, para fiscalizar os serviços de construção de depósito para armazenamento de soluções injetáveis e área reservada para guarda de gerador elétrico e conclusão de serviços remanescentes de reforma e adequação de espaço pra instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no município
de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2021 e processo administrativo nº 14.769/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 2996 |
08/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Amanda Rodrigues Fernandes, matrícula nº 27.016, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Professora Enny Matos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 2997 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 936/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 2998 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3.260/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 2999 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.600/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 3000 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 220/22 - B.O. 012/22. |
| 3001 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.740/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 3002 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.729/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 3003 |
08/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Mario Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 022 |
05/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 022/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/11/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 022/2021 na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 214/2021. ITEM 01 - VALOR ESTIMADO: R$ 102.860,74 - ITEM 02 - VALOR ESTIMADO: R$ 21.594,24.
Resende, 05/11/2021. |
B.O. 058/21. |
| 2989 |
05/11/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 02/2021 e nº 03/2021, conforme anexo único.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2021 |
B.O. 057/21. |
| 2990 |
05/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, CPF nº 052.852.957-93, para fiscalizar os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26300/2020 e Contrato Administrativo nº 211/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 608/22 - B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 608/22- B.O. 051/22. |
| 2991 |
05/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17853, CPF nº 030.310.376-00, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso de Plataforma Digital On-line e Off-Line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme processo administrativo nº 22819/2021 e Contrato Administrativo nº 184/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 4207/22- B.O. 059/22. |
| 2979 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 488/18 - (nomeação) - B.O. 004/18 |
| 2980 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 976/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 2981 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1772/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1772/21 (nomeação) - B.O. 015/21. |
| 2982 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2241/21 (nomeação) - B.O. 027/21. |
| 2983 |
04/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1123/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2984 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Conceição Pfaff de Britto, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1107/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1107/20 (nomeação) - B.O. 064/20. |
| 2985 |
04/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 612/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 2986 |
04/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 5833/2021 que é movido em face da servidora Rafaela Cauper de Almeida Pereira,matrícula nº 26341, Médica, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 057/21. |
| 2987 |
04/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11726/2016 que é movido em face do servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº M 19744, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 057/21. |
| 2988 |
04/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1950/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 683 |
04/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ADELAINE LIMA DUARTE, Matrícula nº 26983, à vista do Processo Nº 30.318/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 684 |
04/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, Matrícula nº 26927, à vista do Processo Nº 30.282/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 011 |
03/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 011/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 011/2021 que é parte integrante do processo administrativo 248/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO.VENCEDOR DOS ITENS 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 16. 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 64: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS- EPP. CNPJ: 33.895.288/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 11.716,26; VENCEDOR DOS ITENS 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63: AGROPECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA ME. CNPJ: 01.112.939/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 13.064,30.
Resende, 03/11/2021 |
B.O. 057/21. |
| 04 |
03/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
EDITAL DE CHAMADA PÚLICA Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.554/2021
Constitui objeto da presente chamada o credenciamento de grupos/bandas musicais de Resende, de diferentes gêneros musicais, para atender a programação sistemática do Projeto Música na Feira, desenvolvido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM. |
B.O. 060/21. |
| 2977 |
03/11/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Isabel Benedita de Mendonça, matrícula 9717, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo
Judicial nº 0005567-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 30.388/2021. |
B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no
B.O. 057/21. |
| 2978 |
03/11/21 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa S4 Construtora Ltda., referente a revitalização e ampliação
do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e Contrato Administrativo nº 164/2021:
- Rafael Cavallotti Dattrino, mat. 25390 - CPF 135.813.707-27;
- Kamille Capistrano da Silva Benedito, mat. 26415 - CPF 129.896.717-14; e,
- Thamires Nascimento Strojnowski, mat. 25869 - CPF 330.672.308-84.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 553/22 - B.O. 025/22. |
| 085 |
27/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
LAURA MOREIRA MARTINS- Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2021 |
B.O. 058/21. |
| 086 |
27/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Rafael Lincoln Souza da Silva, matrícula nº 320, estará em gozo de férias.
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/
2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula nº157, estará em gozo de férias.
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179,
para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da
Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 13/11/2021 a 18/11/2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza
Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 27 de outubro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 215 |
27/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem as Atas de
Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 311/2021, que objetiva a aquisição de mobiliários para atender as demandas das unidades básicas de saúde e dos programas de saúde vinculados a Atenção Primária à Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta nº 11.800.731000/1200-09, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.887/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 498/2021 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 499/2021 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 500/2021 - I.R.M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2021 - ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. |
B.O. 058/21.
|
| 2970 |
27/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, CPF nº 129.826.717-14, para fiscalizar os serviços de reforma da parte elétrica, de banheiros, das salas da creche e pinturas de salas de aula da Escola Municipal Sagrado Coração, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 5.717/2021 e Contrato Administrativo nº 199/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2971 |
27/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 29.921/2020 e Contrato Administrativo nº 17/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1632/21. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1632/21 - B.O. 010/21 -Extra. |
| 2972 |
27/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme processo administrativo nº 7634/2021 e Contrato Administrativo nº 52/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2231/21 |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2231/21 -B.O. 027/21. |
| 2973 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.071/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 2974 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.018/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 2975 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.235/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 2976 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.657/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 035 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de novembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222,conforme Processo Administrativo nº 098/2016. |
B.O. 056/21. |
| 196 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERONICA ESTAULINA DIAS, matrícula nº 12483, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. |
| 197 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 7397, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 198 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA FRANCISCA DO PRADO, matrícula nº 11735, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 199 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE, matrícula nº 7054, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 213 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2021, que objetiva a
aquisição de equipamentos permanentes para atender o Centro Odontológico Municipal e o Centro de especialidades Odontológicas (CEO) da Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.369/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2021 - QUICKBUM E-COMMERCE -EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 214 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 - CPF: 112.296.387-41 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 - CPF: 032.552.867-5 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com assessoria e controle de laboratório especializado em radioproteção
e dosimetria, para prestação de serviço de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa), para atender às necessidades do setor de radiologia do Hospital Veterinário Público Municipal de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021 |
B.O. 058/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 027/22- B.O. 010/22.
|
| 2968 |
26/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de área de elétrica para melhoria de circuitos de entrada de energia e instalação de um quadro de distribuição de luz
para atender individualmente as 8 (oito) geladeiras dedicadas ao armazenamento de vacinas, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 9288/2021 e contrato administrativo nº 176/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2969 |
26/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar conclusão da obra de reforma e ampliação da Creche Municipal Parque
Embaixador, localizada na Rua Projetada, s/nº, bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, prestada pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 204/2021 e processo administrativo nº 19.324/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 01 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2021
Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP nº 02, de 05 de agosto de 2021, que trata do retorno das aulas presenciais, e se pronuncia na forma do Parecer. |
B.O. 062/21. |
| 09 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 09/2021
Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas
etapas Creche e Pré-Escola, no FLORESCER JARDIM ESCOLA, mantido por Florescer Jardim Escola Ltda, localizado na Avenida Doutor Gustavo Jardim, 452,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 10311/2021
|
B.O. 062/21. |
| 10 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 10/2021
Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas etapas Creche e Pré-Escola, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CALEBE, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua. PROCESSO Nº 4733/2021 |
B.O. 062/21. |
| 11 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 11/2021
Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDORA HILDA DA CONCEIÇÃO MATEUS INÁCIO, localizada na Rua Cecília Maria de Souza, S/N, Morada da Barra. PROCESSO Nº 17.706/2021 |
B.O. 062/21. |
| 12 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 12/2021
Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FRANCISCA DINIZ FRECH, localizada na Av. Wenceslau Braz, S/N, Visconde de Mauá. PROCESSO Nº 18.467/2021 |
B.O. 062/21. |
| 189 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 12701, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 059/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 057/2021. |
| 190 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO ROBERTO DIONIZIO, matrícula nº 13020, no cargo de Encarregado, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. |
| 191 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENICE REZENDE, matrícula nº 6282, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 192 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 12499, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. |
| 193 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 12418, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. |
| 194 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE PAULA COSTA, matrícula nº 6387, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 195 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE THOMAZ, matrícula nº 3116, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. |
| 2967 |
25/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, CPF nº 087.158.887-03, para fiscalizar a Ata de Registro nº 473/2021, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender
as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, prestado pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, conforme processo administrativo nº 12.704/2021, por 30 (trinta) dias, período em que a titular responsável, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2966 |
22/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios (Polpa) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para
atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 9.850/2021 e contrato administrativo nº 200/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2958 |
21/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1619/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1619/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 2959 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198, CPF nº 730.552.127-20, para fiscalizar o serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SME/EDUCAR, do Município de Resende/RJ, prestado pela empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme processo
administrativo nº 10.957/2021 e contrato administrativo nº 170/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 055/21. |