| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2959 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198, CPF nº 730.552.127-20, para fiscalizar o serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SME/EDUCAR, do Município de Resende/RJ, prestado pela empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme processo
administrativo nº 10.957/2021 e contrato administrativo nº 170/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 055/21. |
| 2960 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça da Bandeira (Praça do Trenzinho) localizada na rua Coronel Brasiel, s/nº, bairro Campos
Elíseos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7.913/2021 e Contrato Administrativo nº 201/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 560/22 - B.O. 025/22. |
| 2961 |
21/10/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 056/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 055 de 22 de outubro de 2021. |
| 2962 |
21/10/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Daniela Clemente da Silva Reis, matrícula nº 26.987, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 055/21. |
| 2963 |
21/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021. |
B.O. 055/21. |
| 2964 |
21/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula
nº 23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 055/21. |
| 2965 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Valério Diniz da Silva, matrícula nº 27.064, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº
23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 055/21. |
| 083 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
DANIELLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA -Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar da data de 26 de outubro de 2021 |
B.O. 057/21. |
| 187 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de setembro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora DESIREE ALVES JUNQUEIRA, matrícula nº 3100, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-F do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, Cônjuge, nascido em 30/12/1961, Pensão vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.039,03 (Dois mil e trinta e nove reais e três centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 002/22 - B.O. 004/22. |
| 188 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 017, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)- |
B.O. 055/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 213.203-9/2020 do TCERJ. |
| 212 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 313/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender pacientes que necessitam do uso dos princípios ativos, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.311/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 503/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 504/2021 - TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021. |
B.O. 058/21.
|
| 2956 |
20/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça localizada na Rua Dona Filó, bairro Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2021 e processo administrativo nº 4.153/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.776/2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2776/21 - B.O. 050/21. |
| 2957 |
20/10/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de
Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº 03/2021, conforme anexo único |
B.O. 055/21. |
| 208 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 - CPF: 032.757.937-48 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 - CPF: 055.047.057-38 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 151/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender pacientes do SAE -
Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/ HEPATITES VIRAIS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.942/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021 |
B.O. 058/21. |
| 209 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 - CPF: 055.027.397-24 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 - CPF: 118.404.827-45, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a locação de veículo tipo ambulância para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde na área de Atenção Básica, Especializada e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021 - UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021 |
B.O. 058/21. |
| 210 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 331/2021, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2021 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 211 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matrícula: 25.377 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 304/2021, que objetiva a contratação
de empresa especializada para fornecimento de Kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.509/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 2950 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2179/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2951 |
19/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Teixeira Resende, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1658/21 (nomeação)- B.O. 010/21 - extra. |
| 2952 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1689/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2953 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcela Cristina de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021. |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 916/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2954 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 914/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2955 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1768/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 675 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELAINE LOPES DE MELO ALVES matrícula nº 24306 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27273/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021. |
B.O. 058/21. |
| 676 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/09/2021, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27858/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/09/2021 |
B.O. 048/21. |
| 677 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 05/10/2021, a RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27906/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 678 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, matrícula nº 8446 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27100/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021. |
B.O. 058/21. |
| 679 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 14/09/2021, a ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 11433 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27249/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2021 |
B.O. 058/21. |
| 680 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI, matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27984/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 681 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 30/09/2021, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4917 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27647/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2021 |
B.O. 058/21. |
| 682 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/09/2021, a LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 26634 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26986/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2021 |
B.O. 058/21. |
| 01 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
B.O. 057/21. |
| 2941 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1988/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2942 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2082/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2943 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vitória Larissa Amorim de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2263/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2944 |
18/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everton Ferreira Landim, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2768/21 (nomeação)- B.O. 050/21. |
| 2945 |
18/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1758/18 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 2946 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 889/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2947 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suzane Akemi Andrade Yoshihara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2013/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2948 |
18/10/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1414, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 055/21. |
| 2949 |
18/10/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2608/2017, a qual designa o servidor Paulo Roberto Fitcher Moreira, matrícula nº 23.830, Enfermeiro, para atuar na Equipe de Saúde da Família Barra III (Parque Minas Gerais), e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2608/17 (designação)- B.O. 039/17. |
| 671 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora NATALIA DE SÁ FERREIRA matrícula 17895 à vista do Processo Administrativo 20365/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O. 058/21.
|
| 672 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 25360/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 |
B.O. 058/21.
|
| 673 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5186/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 674 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador GLAUCILENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, Matrícula nº 26925, à vista do Processo Nº 23.994/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 01 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2021. |
B.O. 054/21. |
| 017 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2021 que é parte integrante do processo administrativo 274/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VENCEDOR DO ITEM 02: MULTINEGOCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. CNPJ: 20.232.759/0001-
07. VALOR DO ITEM 02: R$ 27.156,00; VENCEDOR DO ITEM 04:QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. CNPJ: 06.210.076/0001-28.
VALOR DO ITEM 04: R$ 115.900,00 - Os Itens 01 e 03 foram fracassados.
Resende, 15/10/2021 |
B.O. 055/21. |
| 032 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, à partir de 18 de outubro de 2021, ISABELA CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 050/2020 |
B.O. 055/21. |
| 033 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 18 de outubro, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para ocupar o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 026/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 034 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, à partir de 18 de outubro, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 027/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 2936 |
15/10/21 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de gradil no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado entre
a Rua J e A, no Bairro Morada da Montanha, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.585/2021 e contrato administrativo nº 191/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 054/21. |
| 2937 |
15/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento José Vitor dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3607/18. à vista do processo administrativo
nº 28.146/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2021 |
B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 3607/18 (nomeação) -B.O. 023/18. |
| 2938 |
15/10/21 |
Designações |
Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227-12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/
2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.589/2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2589/21 - B.O. 045/21. |
| 2939 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR,
devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021 |
B.O. 054/21. |
| 2940 |
15/10/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado preliminar dos Editais de Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 06 de outubro de 2021 |
B.O. 054/21. |
| 020 |
14/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 020/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Job Comércio Representações LTDA (CNPJ n.º 07.325.903/0001-91); OBJETO: Aquisição de smartphones; VALOR GLOBAL: R$ 10.020,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.00. EMPENHO: 332/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 013/2021;
EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Lei Municipais n.º 3.056/13.
Resende, 14 de outubro de 2021 |
B.O. 055/21. |
| 021 |
14/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 021/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2021, quarta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 021/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 363/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 318.345,81. |
B.O. 054/21. |
| 207 |
14/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2021, objetivando
a aquisição de material hospitalar para atender o Hospital Veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.261/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2021 - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2021. |
B.O. 055/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 025/22-B.O. 010/22. |
| 2929 |
14/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1967/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021 |
B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 1967/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 2930 |
14/10/21 |
Designações |
Exonerar Breno Luigi Carelli Rebello da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021. |
B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 518/20 (nomeação) - B.O. 032/20. |
| 2931 |
14/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, a responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a
titular da pasta, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 054/21. |
| 2932 |
14/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1418/19 (nomeação)- B.O. 053/19. |
| 2933 |
14/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 913/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2934 |
14/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1927/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1927/21 (nomeação)- B.O. 052/21. |
| 2935 |
14/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1468/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 082 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30(trinta) dias, a partir de 20.10.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias. |
B.O. 055/21. |
| 178 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 054/21. |
| 179 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 054/21. |
| 180 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.532,20 (Hum mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 054/21. |
| 181 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 054/21. |
| 182 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 054/21. |
| 183 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 054/21. |
| 184 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.919,71 (Hum mil, novecentos e dezenove reais e setenta e O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 019/22. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 054/21. |
| 185 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.201,75 (Hum mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional |
B.O. 054/21. |
| 186 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.598,21 (Quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte
e um centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004
|
B.O. 054/21. |
| 202 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n. 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital Municipal de Emergência:
Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264 - CPF: 138.767.207-02.
- Pronto Atendimento Paraíso:
Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59 e FabioLucas Rogério da Silva - matrícula: 6.241 - CPF: 958.107.497-04.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 024/SMS/FMS de 26/01/2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Resolução Nº 024/SMS/FMS/21- B.O. 004/21. |
| 203 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 266/2021, que objetiva a aquisição de estrados
de pallets de plástico para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.119/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 487/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2021 |
B.O. 055/21. |
| 204 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 283/2021, que objetiva a aquisição de suplemento alimentar para atender o Programa Melhor em Casa, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.249/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 488/2021 - NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021 |
B.O. 055/21. |
| 205 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 - CPF: 006.230.847-59 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 184/SMS/FMS de 13/09/2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 184/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 105/SMS/FMS de 18 de abril de 2023. |
| 206 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 263/2021, que objetiva a aquisição de
caixa plástica com tampa e lixeira reforçada para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.398/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 478/2021 - FORTCLEAN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021. |
B.O. 055/21. |
| 2927 |
13/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrícula nº 25.097, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Nova Alegria (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupos terapêuticos e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2021 |
B.O. 054/21. |
| 2928 |
13/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.298/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 054/21. |
| 670 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 26841, à vista do Processo Nº 27.778/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 628 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/09/2021, à servidora ISABELLA DE ALMEIDA ALVES BARRETO, matrícula nº 24148, à vista do Processo Administrativo nº 24985/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O 054/21. |
| 629 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/09/2021, a ANA LUCIA PERCILIANA DE SOUZA matrícula nº 7108 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26749/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 630 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula nº 12263 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26709/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 631 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26507/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 632 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2021, a LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula nº 13465 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26450/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 633 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2021, a THALITA GONÇALVES DE LIMA matrícula nº 20292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25494/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021. |
B.O. 054/21. |
| 634 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/09/2021, a MARIA APARECIDA SILVA matrícula nº 13800 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25707/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 635 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021. |
B.O. 054/21. |
| 636 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 28/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 637 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/09/2021, a JOUSE DOS REIS MARTINS matrícula nº 11916 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25391/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 638 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/09/2021, a RENATA MOREIRA DA SILVA matrícula nº 26684 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 25881/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 639 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA matrícula nº 9559 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25927/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 640 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25841/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 641 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo
Administrativo 23905/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 642 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 20875/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 643 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo
17263/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 644 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 22975/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 645 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LEONARDO SAMPAIO BRASILEIRO matrícula 20834 à vista do Processo Administrativo 10574/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 |
B.O. 054/21. |