Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
487 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 8945/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 16/08/2021. B.O. 042/21.
488 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 29062/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/08/2021. B.O. 042/21.
489 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 042/21.
490 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, á servidora MEO MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 042/21.
491 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2021. B.O. 042/21.
492 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 13589/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 042/21.
493 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13032/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 042/21.
494 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 13923/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. B.O. 042/21.
495 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9117/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 042/21.
496 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 13225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 042/21.
497 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29025/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. B.O. 042/21.
498 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 12845/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 042/21.
499 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL matrícula 20286 à vista do Processo Administrativo 3160/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 B.O. 042/21.
500 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora PATRICIA DA FONSECA ALVES FERREIRA matrícula 20883 à vista do Processo Administrativo 17784/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. B.O. 042/21.
501 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CATIA MARIA DE ANDRADE matrícula 20297 à vista do Processo Administrativo 35106/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2021. B.O. 042/21.
502 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15946/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2021. B.O. 042/21.
503 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo 12666/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2021. B.O. 042/21.
504 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 17437/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. B.O. 042/21.
505 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. B.O. 042/21.
506 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/08/2021, ao servidor RODRIGO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 24407, à vista do Processo Administrativo nº 12982/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 042/21.
507 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2021, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 24054, à vista do Processo Administrativo nº 19378/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. B.O. 042/21.
508 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/07/2021, à servidora JOYCE MARIANE QUIMAS DOS SANTOS, matrícula nº 21945, à vista do Processo Administrativo nº 15648/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021 B.O. 042/21.
509 03/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANCA, matrícula nº 20469, à vista do Processo Administrativo nº 12495/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. B.O. 042/21.
127 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, matrícula nº 20104, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 106/22 (falecimento)- B.O. 032/22.
128 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.061,70 (Hum mil e sessenta e um reais e setenta centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21. Publicado em cumprimento ao Processo nº 207.321-2/11 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
129 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12175, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA
130 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 4925, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21.QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO
131 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula nº 24608, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21.
132 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 19239, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21
133 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 21245, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21.
134 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 12644, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES.
135 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEA DE CASSIA TENORIO SABINO, matrícula nº 7752, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21.
136 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AUGUSTO GAMA SOUZA, matrícula nº 007, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI-L, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: CESAR AUGUSTO GAMA DE SOUZA.
137 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21.
138 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 7962, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21.
139 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 03 de maio de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 3770, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- MARINA LUZIA DA SILVA, União Estável, nascida em 30/05/1964, Pensão Vitalícia 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.356,98 (Dois mil,trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 042/21.
148 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimentos de sistemas, para fornecimento de licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte técnico, visando a informatização do Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.447/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019.
2557 02/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valnei de Vasconcelos Castilho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. B.O. 45/21.
2558 02/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 046/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 06 de agosto de 2021.
2559 02/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Máxima Tatiana da Silva Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2021. B.O. 045/21.
2560 02/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Walber Corrêa Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2918/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
448 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
449 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FATIMA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.774/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
450 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULA CRISTINA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.747/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
451 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYNARA SANT-ANA DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.736/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
452 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTONIO MIRANDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.737/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
453 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.730/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
454 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GIOVANA SANTOS NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.773/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
455 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE CRISTINA PIMENTA FERREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
456 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REJANE CANDIDA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.782/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
457 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
458 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA MARCELINO DE PAULA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
459 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
460 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE DOS SANTOS BARROS GUISCAFRE, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
461 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO PEREIRA CUSTÓDIO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.300/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
462 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINNE HELENA ANICETO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.745/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
463 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.731/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
464 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RANYELI BATISTA PEREIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
465 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISLANE LIMA DA SILVEIRA PINHEIRO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
466 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.781/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
467 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 573/21 - B.O. 052/21.
468 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE GUIMARÃES DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.656/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
469 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
470 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS FUJITA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.657/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
471 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO TADY RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.784/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
472 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADEANA PEREIRA BARBOSA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
473 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
474 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUANE BIANI DINIZ DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
475 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCASSIANI MEIRELLES SIMPLICIO DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
476 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE LIMA MEDEIROS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.781/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
477 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.785/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
478 02/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAUCIENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21.
479 02/08/21 Revogações de Portarias Revogar a portaria 343/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.650/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 343/21 (Contratação)-B.O. 037/21.
480 02/08/21 Revogações de Portarias Revogar a portaria 354/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. ALINY MOREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 15.791/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 354/21 (Contratação)- B.O. 037/21.
481 02/08/21 Revogações de Portarias Revogar a portaria 344/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.649/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 344/21 (Contratação)- B.O. 037/21.
482 02/08/21 Revogações de Portarias Revogar a portaria 266/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MARCIA CRISTINA DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.667/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 266/21 (Contratação)- B.O. 033/21.
483 02/08/21 Revogações de Portarias Revogar a portaria 397/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.808/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 397/21 (Contratação)- B.O. 039/21.
484 02/08/21 Revogações de Portarias Revogar a portaria 364/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9.768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 364/21 (Contratação)- B.O. 037/21.
070 01/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissãoe Função Gratificada da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2 IVAN FONSECA MARINHO JUNIOR- Chefe De Seção De Eventos Do Câmara Cultural - CPLE-3 MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Auxiliar da Secretaria Legislativa - FGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021. B.O. 041/21
011 30/07/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2019, de 16/07/2019; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refei- ções Comercio e Serviços (CNPJ n.º 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$717.372,36; DOTAÇÃO: 01.122.0105- 2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 243/2021; LICITAÇÃO N.º 011/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 30 de julho de 2021 B.O. 042/21.
011 30/07/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2017 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2017, de 23/03/2017; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A (CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.131.0105- 2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 198/2021; LICITAÇÃO N.º 003/2017; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 30 de julho de 2021 B.O. 042/21.
146 30/07/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2021, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.360/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. B.O. 045/21.
147 30/07/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020.
2555 30/07/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. B.O. 042/21.
2556 30/07/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 234/22 (exoneração) - B.O. 012/22.
145 29/07/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2021, que objetiva aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para manutenção nas Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.358/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2021. B.O. 045/21.
2545 29/07/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1105/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1105/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
2546 29/07/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1108/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2547 29/07/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1373/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2548 29/07/21 Designações Designar a servidora Silvia Alice de Carvalho Marques, matrícula nº 26.818, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 041/21.
2549 29/07/21 Designações Designar a servidora Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula nº 26.898, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. B.O. 041/21.
2550 29/07/21 Designações Designar a servidora Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula nº 26.817, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 041/21.
2551 29/07/21 Designações Designar a servidora Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula nº 26.897, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. B.O. 041/21.
2552 29/07/21 Designações Designar a servidora Ludmila FlecherBeringui, matrícula nº 26.812, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 041/21.
2553 29/07/21 Designações Designar a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 041/21.
2554 29/07/21 Designações Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26.810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 041/21.
006 28/07/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2021 que é parte integrante do processo administrativo 269/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO COM MONTAGEM, VENCEDOR: OMEGA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 29.089.881/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 15.200,00. B.O. 041/21.
010 28/07/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 010/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 010/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 285/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 18.646,00. B.O. 042/21. Câmara Municipal de Resende,
2536 28/07/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2233/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2537 28/07/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué Rodrigues Barbosa, matrícula 9716, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005289-75.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 20.420/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.10.2009. B.O. 041/21.
2538 28/07/21 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Membros Executores -Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0; ·Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078. Membros Consultores · Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6; ·Representante deEnfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; ·Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; ·Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928; · Representante Administrativo:Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria:Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 945/2019.

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