Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
215 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS, matrícula nº 11399, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21.
216 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 6244, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
217 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DA SILVA, matrícula nº 6075, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
218 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12148, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21.
219 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO, matrícula nº 7215, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº 062/21.
226 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF/; 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21334 - CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 215/2021, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 24.151/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 22/10/2021. B.O. 063/21.
227 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 - CPF: 140.720.697-44, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 351/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Eletroneuromiografia, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.487/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2021 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2021 B.O. 063/21.
3079 29/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a George Mendonça da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021. B.O. 062/2021. Revogada pela Portaria nº 793/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
3080 29/11/21 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Fase 2, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho nº 65, bairro Novo Surubi, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 206/2021 do Processo Administrativo nº 22729/2021. B.O. 062/2021.
3081 29/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.11.2021. B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 755/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
3082 29/11/21 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma geral do CEMEI Julieta Botelho, localizado na Avenida Governador Portela, bairro Vila Julieta, Resende/RJ, prestado pela empresa NORTON CUNHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme Contrato Administrativo nº 232/2021 do Processo Administrativo nº 5713/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. B.O. 062/2021.
3083 29/11/21 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, localizada na rua Claudino José de Paula, nº 250, bairro Eucaliptal, Resende/RJ, prestado pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇOES LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 234/2021 do Processo Administrativo nº 19.323/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. B.O. 062/2021.
3084 29/11/21 Revogações de Portarias Revogar por interesse público, a Portaria nº 3031, de 16.11.2021, a qual designa o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pelo cargo de Procurador - Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. B.O. 062/2021. Revoga a Portaria nº 3031/2021-B.O. 059/2021
3070 27/11/21 Designações Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, CPF nº 073.929.514-40 para fiscalizar os serviços de recuperação de pavimentos em intertravados de concreto na Rua da Praça Distrito de Bagagem, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.623/2021 e Contrato Administrativo nº 223/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 B.O. 061/21-EXTRA.
01 26/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Dispõe sobre a Organização da Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Ensino do Município de Resende/RJ. B.O. 001/22.
02 26/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do 48° Salão da primavera: Sônia Maria Gonçalves Siqueira- Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00) Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário (CPF: 425.316.597-49) Gustavo Murray - Regente, Compositor e Músico (CPF: 282.230.998-10). A presente Comissão será responsável pela análise das Obras de Arte do 48° Salão da Primavera. Para o exercício das atividades inerentes à Avaliação das Obras de Arte do 48º Salão da Primavera, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação. B.O. 060/21.
091 26/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar Comissão de Inventário Patrimonial Geral de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ, com a finalidade de atuar na identificação, classificação e cadastro dos bens permanentes da Câmara Municipal de Resende/ RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários: - Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 - PRESIDENTE - Terezinha da Glória Dias - Matrícula: 156 - MEMBRO - Arthur Brayan Cerveira Gomes - Matrícula: 564 - MEMBRO O objetivo dos trabalhos da Comissão instituída neste ato será a identificação, classificação e cadastro dos bens permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ. B.O. 062/21.
3075 26/11/21 Designações Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15.237 e Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521 para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a prorrogação do convênio nº 187/2017, referente à prestação de serviços do C.I.E.E. a Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 28.028/2019. B.O. 067/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº1380/19 B.O. 052/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. n° 060 de 26.11.2021.
3076 26/11/21 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias a contar de 03.01.2022, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. B.O. 062/2021.
3077 26/11/21 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Resende, por 30 (trinta) dias período em que o titular da pasta, José Geraldo Villela, matrícula nº 07094-7, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. B.O. 062/2021.
3078 26/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15331/2021 que é movido em face do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, matrícula nº 16389, Professor Docente I, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 062/2021.
010 25/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2021 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2021 que é parte integrante do processo administrativo 285/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VENCEDORES: MULTINEGOCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-ME CNPJ: 20.232.759/0001-07. VALOR TOTAL DOS ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 - R$ 7.692,50. R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP CNPJ: 33.895.288/0001-69 VALOR TOTAL DOS ITENS 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 - R$ 10.424,60 Resende, 25/11/2021 B.O. 062/21.
022 25/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 022/2021 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 022/2021 que é parte integrante do processo administrativo 214/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE VENCEDOR: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. CNPJ:06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$ 98.790,00. Resende, 25/11/2021 B.O. 062/21.
3071 25/11/21 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR/ Ordenadora de Despesa do Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 03.01.2022, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. B.O. 061/21 -EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21.
3072 25/11/21 Designações Designar a servidora Roberta de Almeida Ferreira, matrícula nº 14.980, Fisioterapeuta, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia (atendimento terapêutico no setor de neurologia), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2021 B.O. 060/21.
3073 25/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17747/2021 que é movido em face do servidor André Luiz da Cruz Carneiro de Castro, matrícula nº 25833, Assistente Administrativo, conforme dispõe o art. 224, § 3ºda Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 060/21.
3074 25/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2850/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.11.2021. B.O. 061/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2850/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
004 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende - habilitação do Serviço de Oftalmologia na Santa Casa de Misericórdia de Resende como Unidade Especializada em Oftalmologia B.O. 064/21. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e DA Resolução do CMSR nº 017/21.
037 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público LUIZ GONZAGA CHAGAS,matrícula 1512, em razão do seu falecimento no dia 20 de novembro de 2021. B.O. 062/21.
038 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 214/2021 B.O. 062/21.
207 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 28 de outubro de 2021, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mario Augusto Rodrigues Martins matrícula nº 19224, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.499,58 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 060/21.
223 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 222/2021, que objetiva a aquisição de pulseira de identificação hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori - H.M.E.H.S.G de Resende, através da Secretaria municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8184/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATADE REGISTRO DE PREÇO N° 534/2021 - IDPROMO COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021 B.O. 060/21.
224 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2021, que objetiva a aquisição de capa para microscópio cirúrgico, cabo de fibra óptica para videocirurgia e linha do paciente 1 via, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.123/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2021 - RJ COMÉRCIO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2021 B.O. 060/21.
225 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 - CPF: 053.057.657-06 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 208/2021, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 22.472/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2021 B.O. 060/21.
3065 24/11/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de reforma elétrica na Unidade de Ensino Escola Municipal Abrahão Barenboim, localizada na Alameda do Mercado, bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, prestados pela empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, conforme processo administrativo nº 17.797/2021 e contrato administrativo nº 190/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2021 B.O. 060/21.
3066 24/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira. B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 814 de 22 de maio de 2023.
3067 24/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.869/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 060/21.
3068 24/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.361/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa B.O. 060/21.
025 23/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 025/2021, de 23/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 336/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(CNPJ n.º 76.535.764/0001-3); OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA . VALOR ESTIMADO: R$ 54.912,00; DOTAÇÃO: 1.001.0000.3.3.90.40.00. EMPENHO: 385/2021; LICITAÇÃO: PP N° 018/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93. Resende, 23 de novembro de 2021 B.O. 062/21.
222 23/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bárbara Schachter Guidoreni - matrícula: 24.417 - CPF: 102.449.187-08 e Samir Gaione de Faria - matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender CAPS AD, Casa Aberta e CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.312/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 - ASTRANSPER -ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021 B.O. 060/21.
3059 23/11/21 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, CPF nº 032.971.407-47, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Colaboração nº 230/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA, conforme processo administrativo nº 18.374/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 060/21.
3060 23/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por falecimento Nivaldo Nuss Inacio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2021 B.O. 060/21. Revoga a Portaria nº 1106/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
3061 23/11/21 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar os serviços de revisão de parte elétrica e hidráulica, pintura geral, recuperação de telhado, substituição de vidros quebrados, portas e janelas danificadas, acessibilidade e outros serviços que se fizerem necessários, referentes à reforma geral na Creche Jardim Primavera, localizada na Rua Pintassilgos, s/nº, bairro Jardim Primavera, Resende/RJ, prestada pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 224/2021 e processo administrativo nº 24.583/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2021 B.O. 060/21.
3062 23/11/21 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de conclusão da construção de Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Distrito da Serrinha do Alambari, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 225/2021 e processo administrativo nº 13.842/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021. B.O. 060/21.
3063 23/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.494/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Itamar da Costa B.O. 060/21.
3064 23/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.053/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 060/21.
738 23/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARIA ANGÉLICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21015/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 18/10/2021 B.O. 060/21.
021 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 021/2021, de 22/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 274/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME (CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VALOR GLOBAL: R$27.156,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.699.4.4.90.52.00. EMPENHO: 386/2021; LICITAÇÃO: PP N° 017/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93 Resende, 22 de novembro de 2021. B.O. 060/21.
022 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 022/2021, de 22/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP (CNPJ n.º 06.210.076/0001-28); OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA VALOR GLOBAL: R$115.900,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.699.4.4.90.52.00. EMPENHO: 387/2021; LICITAÇÃO: PP N° 017/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93 Resende, 22 de novembro de 2021. B.O. 060/21.
036 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de dezembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1326, conforme Processo Administrativo nº 005/2016. B.O. 060/21.
088 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica composta a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e combate à Intolerância Religiosa da Câmara Municipal de Resende, para exercício dos anos de 2021 e 2022. Presidente - Vereador Professor Wilson Membro - Vereador Matheus Oliveira Membro - Vereador kael Suplente - ************** B.O. 060/21.
089 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, por motivo devolução ao órgão de origem, o servidor: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - Chefe da Seção de Patrimônio -CPLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021 B.O. 060/21.
090 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: HELENICE DA SILVA BARRETO - Chefe da Seção de Patrimônio - CPLE-3 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de novembro de 2021. B.O. 060/21.
221 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 293/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital de Emergência, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.844/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 519/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 520/2021 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 521/2021 - CM HOSPITALAR S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 523/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 524/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 525/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 526/2021 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 527/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 528/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 529/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 530/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2021 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2021 B.O. 060/21.
3051 22/11/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula 11.777, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009085-40.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 31.255/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017. B.O. 060/21.
3052 22/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.12.2021. B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 3053/21 (exoneração) B.O. 060/21.
3053 22/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3052/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2022 B.O. 061/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 3052/21 (nomeação)- B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21.
3054 22/11/21 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, CPF nº 083.613.647-06, para fiscalizar os serviços de implantação do dispensário de medicamento veterinário, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 210/2021 e processo administrativo nº 18.491/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2021 B.O. 060/21.
3055 22/11/21 Designações Designar os servidores Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, e Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, CPF 136.268.757-09, para fiscalizarem os serviços de drenagem e recomposição de pavimentação de trecho da Rua Dr. José Carlos Giovani e Rua Minas Gerais, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 180/2021 e processo administrativo nº 18.589/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021 B.O. 060/21.
3056 22/11/21 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, CPF nº 145.725.307-00, para fiscalizar os serviços de implantação do Parque das Comunidades, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 220/2021 e processo administrativo nº 19.865/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2021. B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 396/22 -B.O. 017/22.
3057 22/11/21 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, CPF nº 507.232.006-53, para fiscalizar a Ata de Registro nº 541/2021, referente à prestação de serviços funerários completo às famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais, prestado pela empresa SEAFRE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA -ME, conforme processo administrativo nº 19.165/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 B.O. 060/21.
3058 22/11/21 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, CPF nº 055.259.057-60, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento nº 227/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI ASILO NICOLINO GULHOT PARA VELHICE DESAMPARADA, conforme processo administrativo nº 25.053/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2021 B.O. 060/21.
735 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/11/2021, a ROBERTO RIBEIRO DE GOUVEA matrícula nº 20061 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31337/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021. B.O. 060/21.
736 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/11/2021, a VANIA DA CUNHA LEITE, matrícula nº 19392, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31403/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/11/2021 B.O. 060/21.
737 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SABRINA PIRES RODRIGUES, Matrícula nº 26211, à vista do Processo Nº 31.970/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/11/2021 B.O. 060/21.
019 19/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2021 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 019/2021 que é parte integrante do processo administrativo Nº 327/2021 e que tem por objeto FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE POR 12 (DOZE) MESES, DO SISTEMA TÉCNICO OPERACIONAL DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SOM E PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DA TV CÂMARA VENCEDOR: IP PRO TV TECNOLOGIAS DIGITAIS EIRELI-ME. CNPJ: 37.927.657/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 371.999,87. Resende, 19/11/2021 B.O. 060/21.
220 19/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-55. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. - Superintendência de Vigilância em Saúde:Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 - CPF: 098.872.807-98 e Thiago Mellado Anechinno - matrícula: 25.377 - CPF: 149.760.107-08. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021- ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. - Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira - matrícula: 22.989 - CPF: 035.303.407-07 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 - CPF: 012.308.091-63. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2021 B.O. 060/21. Revogada pela Resolução nº 058/SMS/FMS/22- B.O. 020/22.
3044 19/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Widson Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 2279/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3045 19/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline do Prado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1616/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3046 19/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Uayne de Souza Pereira, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2369/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2021 B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 2369/21 (nomeação) - B.O. 033/21.
3047 19/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luís Henrique Pereira Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2021. B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1296/21 (nomeação) - B.O. 005/21-Extra.
3048 19/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2021. B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1222/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3049 19/11/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Isabela Mazza de Lima, matrícula nº 25.271, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Saúde do Trabalhador, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de 11.11.2021 B.O. 064/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21.
3050 19/11/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Natália Faria Rosemburg, matrícula nº 11.594, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Epidemiologia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de 11.11.2021 B.O. 060/21.
3040 18/11/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, CPF nº 132.087.737-06, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa André Luis Alimentação ME, referente ao fornecimento de marmitex para atender aos usu- ários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/ Migrante, conforme contrato administrativo nº 216/2020 e processo administrativo nº 3768/2020, por 30 (trinta) dias, período em que a titular Alana de Paula Machado estará respondendo pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 B.O. 059/21.
3041 18/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 16.297/2020 que é movido em face do servidor Leci Vitoriano, matrícula nº 1.256, Motorista, conforme dispõe o art. 224, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 059/21.
3042 18/11/21 Designações Designar os servidores Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 26.392, CPF nº 114.522.217-07, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CPF nº 233.409.397-91, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 640/22 - B.O. 029/22.
016 17/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Revogar a Resolução nº 016 de 17 de novembro de 2021. B.O. 059/21. Revoga a Resolução nº 004/19- B.O. 025/19.
025 17/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2020 (2ªALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 025/2020, de 08/10/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 05/11/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO:233/2020; CONTRATANTE:Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA (CNPJ n.º 04.334.666/0001-37);OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE;VALOR: R$ 118.063,80 DOTAÇÃO:01.031.0105-2.239.3.3.90.40.00; EMPENHO:378/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 013/2020; EMBASAMENTO: art. 57 e 55, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 17 de novembro de 2021 B.O. 059/21.
3038 17/11/21 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, CPF nº 146.728.427-03 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84 para fiscalizarem o serviço da construção da Creche Liberdade, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 109, Quadra D, Lote 18, bairro Liberdade, Resende/RJ, prestado pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 18.753/2021 e contrato administrativo nº 222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 4019/22 -B.O. 052/22.
3039 17/11/21 Designações Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954, a responder e perceber pelo cargo de Controladora Geral do Município, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 22.954, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 B.O. 059/21.
017 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 017/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 017/2021, de 08/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME(CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO; VALOR GLOBAL: 7.692,50; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.0.00. EMPENHO: 353/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP N° 010/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 8.666/1993. Resende, 16 de novembro de 2021 B.O. 059/21.
023 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 023/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 29/11/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 023/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 268/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 119.243,25. Resende, 16/11/2021. B.O. 059/21.
201 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21.
202 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21.
203 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 059/21.
204 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 059/21.
205 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.211,71 (Dois mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 059/21.
205 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.211,71 (Dois mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21.
206 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 24 de setembro de 2021, pensão aos beneficiários da ex-servidora Francisca Pereira de Andrade matrícula nº 12393, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.327,15 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 059/21.
3031 16/11/21 Designações Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pelo cargo de Procurador - Geral do Município, por 18 (dezoito) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021. B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 3084/2021-B.O. 062/21
3032 16/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1719/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1719/21 (nomeação) - B.O. 013/21.
3033 16/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1614/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3034 16/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2352/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 2352/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
3035 16/11/21 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, CPF nº 055.259.057-60, para fiscalizar a Ata de Registro nº 537/2021, referente à aquisição de Kit de lanche pronto, prestado pela empresa CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇO EIRELI - ME, conforme processo administrativo nº 22.605/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2021 B.O. 059/21.
3036 16/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1707/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3037 16/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1135/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
030 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2019 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 030/2019, de 01/11/2019; TERMO ADITIVO:2º Termo Aditivo, de 31/10/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ n.º 18.545.437/0001- 76); OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE; VALOR: R$ 66.150,00 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 368/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 029/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 09 de novembro de 2021. B.O. 058/21.
219 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-55, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha, GLP 13 Kg, no atendimento as Unidades e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21//09/2021 B.O. 060/21. Revogada pela Resolução nº 057/SMS/FMS/22 -B.O. 020/22.
3029 12/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evilásio Itamar da Silva Machado , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4420/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021 B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 4420/18 (nomeação) - B.O. 052/18.
3030 12/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021 B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 114/19 (nomeação) - B.O. 004/19.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | 798 | 799 | 800 | 801 | Próxima