| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 01 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O EMCCEF 2021 será regido pela Resolução SME/EDUCAR nº 05 de 10 de outubro de 2016, que -Institui o Exame Municipal para Certificação de Competências do Ensino Fundamental - EMCCEF-, e por este Edital, que dispõe sobre as
diretrizes, os procedimentos e os prazos da realização do Exame. |
B.O. 054/21. |
| 022 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 022/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa 76349829700 (CNPJ n.º 15.668.443/0001-22); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses;
VALOR ESTIMADO: R$ 39.600,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 334/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 053/21. |
| 023 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 023/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: José Alves de Oliveira 67669883634 (CNPJ n.º 17.432.397/0001-93); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses;
VALOR ESTIMADO: R$ 70.500,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 333/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 053/21. |
| 024 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021; VIGÊNCIA: 150 dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Proteg Soluções em Segurança Eletrônica LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 29.499,65; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 310/2021; LICITAÇÃO PP 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 01 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 079 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Muni cipal de Resende, a servidora:
GLAUCIA OLIVEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 080 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 2859 |
01/10/21 |
Designações |
Designar os servidores Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48 e Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 para fiscalizarem o Segundo Termo de Aditamento, referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme
Processo Administrativo nº 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2021 |
B.O. 053/21. |
| 005 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021
Processo Administrativo nº 237/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: IMATED Imagens Tecnologia e Desenvolvimento Ltda (CNPJ 08.801.072/0001-40)
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrtar Curso de Aperfeiçoamento na área de Recursos Humanos referente ao ESocial.
Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações..
Valor: R$ 1.380,00(Hum mil, trezentos e oitenta reais).
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102,
Funcional 2.312,
Código Reduzido 16,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 30/09/2021. |
B.O. 059/21. |
| 015 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição da Conselheira Ariele Marques Rodrigues da Veiga pela representante Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, como
suplente do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 23 de setembro de 2021 |
B.O. 053/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21. |
| 025 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 025/2019, de 17/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ n.º 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo
por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 866.337,72; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 320/2021; LICITAÇÃO PP 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993 |
B.O. 052/21. |
| 197 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-56.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 - CPF: 149.760.107-08 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 -
CPF: 098.872.807-98.
- Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 - CPF: 110.951.447-66 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 059/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22. |
| 2857 |
30/09/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25620, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra vigor a partir de 30.09.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2858 |
30/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Thais de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 4092/22 (descredenciamento)- B.O. 054/22 |
| 029 |
28/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a cessão do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, para exercer funções junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
até 30 de janeiro de 2023, à vista do processo administrativo nº 23355/21.
Os efeitos desta portaria retroagem a 22 de setembro 2021 |
B.O. 052/21. |
| 031 |
28/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil - Lar dos Velhos de Conservatória para a assinatura do Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira entre a Prefeitura municipal de Resende através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e instituição de Longa Permanência dos Idosos - Lar dos Velhos de Conservatória, conforme Processo Administrativo nº 18.374/2021. |
B.O. 062/21. |
| 2848 |
28/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Kamila Luane Rocha, matrícula nº 12.797, CPF nº 091.275.127-46, para fiscalizar os serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da SMASDH/FMAS, prestados pela empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.098/2021 e contrato administrativo nº 173/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2849 |
28/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30
(trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2851 |
28/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Gardênia Luisa Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 26.512, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2852 |
28/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Rufino Arantes, matrícula nº 26.522, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021. |
B.O. 052/21. |
| 2853 |
28/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1064 de 23 de outubro de 2020, a qual designa a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com ônus para a referida
função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1064/20 (designação) -
B.O. 060/20. |
| 2854 |
28/09/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.301/2019 que é movido em face do servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.345, Motorista, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 052/21. |
| 2855 |
28/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1917/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2856 |
28/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 23.269, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de
Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 052/21. |
| 165 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO, matrícula nº 18416, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 166 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE ALVES, matrícula nº 7342, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 167 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraTANIA MARCIA REZENDE LANDIM, matrícula nº 4778, no cargo de Odontologista, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 168 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, matrícula nº 4932, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 169 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula nº 527, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 170 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 17921, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 171 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SPURGEON LEÃO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 6125, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 172 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MIRIA BONIN COSTA, matrícula nº 23990, no cargo de Telefonista nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
|
B.O. 052/21. |
| 173 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO, matrícula nº 12517, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 174 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, matrícula nº 13456, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. |
| 175 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HELENA CORREA, matrícula nº 12710, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 176 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ONEIZE APARECIDA DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 18607, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 177 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 17922, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. |
| 195 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 25.949 - CPF: 113.818.147-19 e Bárbhara Helena O. dos Santos, matrícula: 18.553 - CPF: 122.273.787-60 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
nº 147/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório de Rua e do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7831/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/09/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 175/SMS/FMS de 24/08/2018. |
B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/18 - B.O. 037/18. |
| 196 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CEP: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 e seus aditivos, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques, nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 085/SMS/FMS de 11/05/2017 |
B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/17. |
| 27 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
A Comissão Especial Mista do CEDUR resolve aprovar o DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE 2020 que se adequou à estrutura geral da BNCC para as duas etapas da Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
B.O. 050/21. |
| 2844 |
27/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti,do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2766/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 2766/21 (nomeação) -
B.O. 050/21. |
| 2845 |
27/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1865/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1865/21 (nomeação) -
B.O. 020/21. |
| 2846 |
27/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1196/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2847 |
27/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 2106/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 193 |
24/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 - CPF: 140.720.697- 44, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 203/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de estudo urodinâmico completo, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.224/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021 |
B.O. 053/21. |
| 194 |
24/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CPF: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a aquisição de vale transporte para os adolescentes assistidos no CAAR em atendimento a 100 gestantes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.498/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2021 |
B.O. 053/21. |
| 2835 |
24/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, CPF nº 074.359.237-96, para fiscalizar o Convênio nº 145/2021, que objetiva a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ, para ministrar Curso de Formação Profissional em Prática de Laboratório Industrial, no curso de Mecânica
para os alunos do 2º e 3º anos do Colégio Municipal Getúlio Vargas para o ano de 2021, conforme processo administrativo nº 19.970/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2836 |
24/09/21 |
Designações |
Designar os servidores José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428, CPF nº 470.194.507-25 e Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368-53 para fiscalizarem os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 8.111/2021. |
B.O. 051/21. |
| 2837 |
24/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Alcântara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20. |
| 2838 |
24/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 091/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 2839 |
24/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 885/18 (nomeação). |
| 2840 |
24/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Carvalho Correa,do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4433/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 4433/18 (nomeação) -
B.O. 052/18. |
| 2841 |
24/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia de Carvalho Correa,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1203/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2842 |
24/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1149/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1149/21 (nomeação)-
B.O. 005/21 -Extra |
| 2843 |
24/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1185/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 192 |
23/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11.928 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2021, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender o Laboratório do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, Laboratório UPA e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.918/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS/21 - B.O. 063/21. |
| 2826 |
23/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Regina Lúcia da Silva Gama, matrícula nº 22.975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 051/21. |
| 2827 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2366/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2828 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 476/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 2829 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nilto Antônio da Silva Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2021. |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1036/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2830 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 477/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 2831 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 473/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 2832 |
23/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogar a Portaria nº 2779/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 2833 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tereza Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1092/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2834 |
23/09/21 |
Agente de Trânsito |
Habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrar autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97:
· Alessandro Diniz da Costa, matrícula n.º 26.911;
· Estefânia do Carmo Veríssimo, matrícula n.º 26.890;
· Gilberto de Oliveira Carvalho Junior, matrícula n.º 26.766;
· Gustavo de Lima Seggiaro, matrícula n.º 26.562;
· Helizabel Aparecida da Silva Lopes, matrícula n.º 26.889; e,
· Simauro da Silva Batista, matrícula n.º 26.912 |
B.O. 051/21. |
| 002 |
22/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 9.598/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Resende |
B.O. 051/21. Homologo a Deliberação do CMSR nº 002/2021, nos termos da Lei nº 3134/2014 e da Resolução do CMSR nº 007/2021. |
| 014 |
22/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar o Plano Municipal de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DANT. |
B.O. 051/21. |
| 028 |
22/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 24 de setembro de 2021 à 22 de março de 2022, com apresentação em 23 de março de 2022, conforme Processo Administrativo nº217/2021 |
B.O. 051/21. |
| 2798 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wesley Júnior dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1196/19 (nomeação) - B.O. 042/19. |
| 2799 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Claudia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 609/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 2800 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1229/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2801 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1341/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2802 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tarcisio Seabra Araque Paschoal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2336/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2803 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Paulo de Melo Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2070/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2804 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2010/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2805 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1629/21 (nomeação) - B.O. 009/21. |
| 2806 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1342/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2807 |
22/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço Nº 477/2021, referente à aquisição de material de consumo (lanches) para atender
às necessidades dos serviços da PSB e PSEMAC da SMASDH/FMAS, fornecido pela empresa RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, por um período de 12
(doze) meses, conforme processo administrativo nº 4.006/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. |
B.O. 051/21. |
| 2808 |
22/09/21 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de construções de cobertura na Quadra de Bulhões no município de Resende/RJ, conforme contrato
administrativo nº 156/2021 e processo administrativo nº 16.012/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2809 |
22/09/21 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº
8.596/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2810 |
22/09/21 |
Designações |
Designar os servidores Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 26.392, CPF nº 114.522.217-07, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CPF nº 233.409.397-91, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada
do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 641/22 -B.O. 029/22. |
| 2811 |
22/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Marcela dos Santos da Silva, matrícula nº 26.982, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2812 |
22/09/21 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.771/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membro: Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 051/21. |
| 2813 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anamélia Almeida Kuraiem Conde, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 287/20 (nomeação) - B.O. 011/20. |
| 2814 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Georgea Alves do Nascimento Clementino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1274/18 (nomeação) - B.O. 007/18. |
| 2815 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Georgea Alves do Nascimento Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1187/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2816 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 936/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2817 |
22/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1919/18, a qual designa Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro, para responder pelo cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria 1919/18 (designação) - B.O. 008/18. |
| 2818 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 970/18 (nomeação) - B.O. 006/18. |
| 2819 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 989/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2820 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1132/21 (nomeação) - B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/21. |
| 2821 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021 |
B.O. 053/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/21. Revogada pela Portaria nº 1573/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2822 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 2689/21 (nomeação) - B.O. 048/21. |
| 2823 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2823/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 2824 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1123/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2825 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1708/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 001/2020, de 27/08/2020; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2021; CONCEDENTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONVENETE: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio (CNPJ n.º 33.661.745/0001-50); OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.418,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 294/ 2020; LICITAÇÃO: DL n.º 229/2020; EMBASAMENTO: artigo 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/1993 |
B.O. 051/21. |
| 027 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Suspender a Licença Sindical, a pedido, do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, para exercício em mandato sindical, conforme Processo Administrativo nº 23.355/2021. |
B.O. 051/21. |
| 164 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 063, de 04 de julho de 2017, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE ROCHA GOMES, a partir de 12/09/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 063/2017 (aposentadoria) B.O. 028/17. |
| 190 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16.642 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 340/2021, que objetiva a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários do
SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 18.333/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2021 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021 |
B.O. 053/21. |
| 191 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 282/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771.
- Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622 e Alessandra Clume Ferreira - matrícula 22.989.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259
- Superintendência de Atenção Especializada:
Gustavo Martins Pereira Alves - matrícula: 26.483 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
- Superintendência da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane
Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953.
- Superintendência do Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/09/2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 060/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22. |
| 2794 |
21/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 792/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |