| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2511 |
14/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci de Lima Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 429/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2512 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mayra Fernanda Castilho da Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 950/21 (nomeação) - B.O. 004/21. |
| 2513 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 582/18 (nomeação) - B.O. 006/18. |
| 009 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/07/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 009/2021 na modalidade
Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 300/2021. VALORES ESTIMADOS: ITEM 01 R$ 65.256,66; ITEM 02 R$ 57.220,00
Resende, 13/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 03 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS Entidade Mantenedora: Escola Feliz EIRELI.
CNPJ nº: 05.421.343/0001-43 Endereço: Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 042/21. |
| 04 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA UM
Entidade Mantenedora: Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda. CNPJ nº: 27.166.875/0001-14 Endereço: Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima,neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 05 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO Entidade Mantenedora:Instituto de Educação Afirmativo Ltda. CNPJ nº: 05.941.353/0001-00
Endereço: Rua Jaci Maciel, nº 250/275,Mirante das Agulhas,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 06 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO Entidade Mantenedora: Roseli Moreira da Silva da Conceição CNPJ nº: 09.666.112/0001-50 Endereço: Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 065 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2021, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre 13h00m e 17h00m: |
B.O. 039/21. |
| 2507 |
13/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13869/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 039/21. |
| 2508 |
13/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25440, para fiscalizar os serviços de pintura da Ponte Nilo Peçanha e Passarela Metálica, conforme processo administrativo nº 2949/2020 e Contrato Administrativo nº 100/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 02 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura deste EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar iniciativas culturais locais por reconhecimento cultural, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender
a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº
14.359, de 09 de agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento. |
B.O. 050/21. |
| 03 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar produções artístico-culturais de conteúdo virtual, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento
no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do
auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos
Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº 14.359, de 09 de
agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento. |
B.O. 050/21. |
| 063 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCO ANTONIO MATOS ALVES-Chefe de Gabinete do Vereador-CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de julho de 2021. |
B.O. 039/21. |
| 129 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 069/SMS/FMS DE 07/04/2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/21- B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 166/21-B.O. 048/21. |
| 130 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 068/SMS/FMS de 07/04/2021. |
B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/21 - B.O. 020/21. Revogada pela resolução nº 167/21-B.O. 048/21. |
| 131 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2021, que objetiva a aquisição de isoflurano, para atender o hospital Veterinário Municipal, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 7.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 359/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 132 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723 para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 149/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender às necessidades da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.971/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 341/2021 - GA - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 342/2021 - ÓTICA CAPRICHO DE PIRAÍ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343/2021 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2493 |
12/07/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, para fiscalizarem o Contrato
nº 101/2021 que tem por objeto a aquisição de combustível, gasolina, etanol e diesel S10, conforme processo administrativo n° 3502/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 09.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2498 |
12/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 688/22 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 2499 |
12/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1758/21 (nomeação) - B.O. 015/21. |
| 2500 |
12/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1885/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2501 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris |
B.O. 039/21. |
| 2502 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18469/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2503 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15838/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2504 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9909/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris |
B.O. 039/21. |
| 2505 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira LaminR. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2506 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15331/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O. 039/21. |
| 03 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional
de ResendeLtda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 127 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/
FMS/SUS, com lote exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte para continuidade no enfrentamento da pandemia de coronavírus, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.461/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2021 - GA - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 338/2021 - MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 339/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 128 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 143/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência em procedimentos de emergências e urgências, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.842/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2021 - FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 332/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 333/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 334/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 335/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 336/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2492 |
09/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Nomear Karina Pacheco de Souza Ribeiro, matrícula nº 8266, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Walda Walkyria
Bruno - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2495 |
09/07/21 |
INDICE INDEFINIDO |
-Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação Municipal
do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de
seus membros-. |
B.O. 038/2021. |
| 2496 |
09/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo n° 117/2019, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Mauricio José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 2497 |
09/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de substituição de grupo de gerador 220v/380v, substituição do quadro de transferência automático, e adequação de dois quadros de disjuntor para atender a carga do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori deste Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.105/2020 e Contrato Administrativo nº 075/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 114 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Amarildo Igino de Oliveira
Membros: Ana Maria Seixas Miranda
Paula Rejane de Souza |
B.O. 039/21. |
| 126 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 324/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de alinhamento de direção, cambagem de
rodas, serviço de balanceamento de rodas e serviço de caster, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.320/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2021 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2021 - LEONARDO BRUN DE OLIVEIRA DA COSTA 47202085844.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2485 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1877/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2486 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1136/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2487 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dandara Eduarda da Silva do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1932/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2488 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1928/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2489 |
08/07/21 |
Retificação de Portarias |
Revoga a Portaria nº 379, de 19 de março de 2010, a qual autoriza a permuta entre Claudine de Souza Lima, matrícula nº 9573, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Lucilene Aparecida Barros, matrícula nº 8135, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2244/2010. |
B.O. 038/21. Revoga a Portaria nº 379/2010 - B.O. 012/10. |
| 2490 |
08/07/21 |
Designações |
Designar Claudia Guimarães da Silva, matrícula nº 6022, Agente Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré
Escolar Bairro Alambari. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2491 |
08/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias a contar de 02.08.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 384 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.743/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 385 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA MARCELE VALDOPIRES JARDIM RIBEIRO,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.742/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 386 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.741/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 387 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NORMA DE ALVARENGA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.739/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 388 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILDA DOS SANTOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.740/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 389 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.732/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 390 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA HILÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.764/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 391 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.738/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 392 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA CLARA LUZETO LYRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.760/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 393 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 9.749/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 394 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FAJARDO ELMOR MOOR, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.353/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 395 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA DA SILVA LIMA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.807/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 570/21 - B.O. 052/21.
|
| 396 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO TREPIM, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.806/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. |
| 397 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCOS JOSÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.808/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 483/21-B.O. 042/21. |
| 398 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAMARES GOLFETO VIANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.354/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 399 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUNIOR GOULART RIBEIRO, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.352/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 400 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.782/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 401 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ALMEIDA E SILVA, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.796/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 402 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SALOMÃO FORTES SANTANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.351/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 403 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MELISSA PEDROSO VARGAS, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 404 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.754/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 405 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LEILA BRITO DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO 40 H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.299/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 406 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.746/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 407 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELOISA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.744/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 408 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ERICA DA SILVA CARVALHO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.755/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. |
| 001 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Edital de convocação de reunião extraordinária Edital nº. 001/CMDCAR/2021 |
B.O. 038/2021. |
| 028 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as inscrições das Organizações da Sociedade Civil Associação Casa São Vicente de Paulo e Lar dos Velhos de Conservatória, conforme definição da Resolução CNAS 14/2014, sendo preponderante em Assistência Social.
A inscrição das Organizações da Sociedade da Civil Associação Casa São Vicente de Paula e Lar dos Velhos de Conservatória, terão validade de 02 (dois) anos. |
B.O. 054/21. |
| 061 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 318, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo
período de 90 dias, a contar de 19 de julho de 2021 até a data de 16 de outubro de 2021 |
B.O. 040/21. |
| 062 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora NARANITA MARIA DA SILVA, matrícula 158, para responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, por 90 (noventa) dias, de 19.07.2021 a 16/10/2021, período em que a titular do cargo, SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 318, estará em gozo de Licença Prêmio.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 19 de julho de 2021 |
B.O. 040/21. |
| 120 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistema fechado e suplementos nutricionais,
incluindo equipes e adaptadores, para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo atendimento do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio
Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26540/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2021 - SS SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 121 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 331/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.808/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 231/2021 - ATHOS PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2021 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 237/2021 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2021 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2021 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2021 - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2021 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 122 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os laboratórios de especialidades Médicas no componente
para a Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.880/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2021 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 295/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2021 - C.H..L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 297/2021 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 298/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 299/2021 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 300/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 301/2021 - TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 123 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526, para acompanharem o Registro de Preço, que objetiva a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de lavanderia do Hospital Municipal de Emergência,
por um período de 12 (doze) meses, através da secretaria Municipal de Saúde/
FMS/SUS de Resende-RJ, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.077/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 293/2021 - MED SYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 124 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório - matrícula: 10.434 para acompanharem os Termos de
Contrato Administrativo Nº 89/2021, que objetiva a locação de imóvel, do Sr. JAIR NEPOMUCENO DE AGUIAR, situado a Rua Alfredo Botelho, nº 468, Bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Consultório de Rua e o Serviço de Acolhimento Provisório em Saúde para pessoas em vulnerabilidade social com necessidade de isolamento domiciliar, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4739/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 125 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico nº 029/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
equipamentos portáteis (tablets), incluindo manutenção local e remota durante o período de contrato, seguro contra roubo, furto e licenças de sistema operacional
e antivírus caso necessário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.861/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2021 - TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021 |
B.O. 039/21. |
| 2479 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 245/22 (exoneração) - B.O. 014/22. |
| 2480 |
07/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 2090/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 2090/2021 - B.O. 023/21. |
| 2481 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar
Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei
nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 4459/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 2482 |
07/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada da Serrinha, localizada
no Distrito de Serrinha, conforme processo administrativo nº 8.392/2021 e Contrato Administrativo nº 077/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
05.07.2021 |
B.O. 038/2021. |
| 2483 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2484 |
07/07/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1313 de 04 de novembro de 2019, a qual designa
Rebeca Araújo, matrícula nº 25624, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde da Família do Paraíso, e perceber a gratificação salarial FMS,
conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 1313/2019 - B.O. 049/19. |
| 060 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor MARCELO VENANCIO DOS SANTOS, matrícula 319, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.07.2021, período em
que o titular do cargo, Marcos Antônio Siqueira Junior, matrícula 269, estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 118 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 302/2021, que objetiva a aquisição de avental e máscara facial, para atender as necessidades da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 302/2021 - COMESE COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 119 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.462/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 271/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2021 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2021 - SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2021 - SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 2469 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1800/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2470 |
06/07/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Danilo Menezes de Melo, matrícula 7045, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0001701-89.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 19377/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2002. |
B.O. 038/2021. |
| 2471 |
06/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13034/2021, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 038/2021. |
| 2472 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2910/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 2473 |
06/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868,para fiscalizar os serviços de implantação e reforma no Cemitério Municipal do Alto dos
Passos, localizado na Rua Senhor dos Passos, no Bairro Alto dos Passos, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 098/2021 e Processo Administrativo nº 5935/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2474 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776,para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira, localizada na Rua Zeferino de Oliveira,s/nº, no Bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2021 e Processo Administrativo nº 6535/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2475 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a substituir e perceber pelas funções exercidas pela servidora, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2476 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito)
dias a contar de 12.08.2021, período em que titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2477 |
06/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria n.º 798/20 - B.O. 047/20. |
| 2478 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1683/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 372 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 379 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA SILVANA SILVERIO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.750/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 383 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON NUNES MACEDO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.729/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |