Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2782 17/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1490/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
2783 17/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 985/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
2784 17/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Celia Maria da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1502/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2785 17/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21.
2786 17/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Francisco de Paula, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 427/20 (nomeação) - B.O. 025/20.
2787 17/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mario Sergio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1003/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2788 17/09/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 051/21.
2789 17/09/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 4154/22 (descredenciamento)- B.O. 058/22.
013 16/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 013/2021 que é parte integrante do processo administrativo 220/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES)VENCEDOR: JOB COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.656.644/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 10.020,00. B.O. 051/21.
015 16/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 015/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 015/2021 que é parte integrante do processo administrativo 279/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE VENCEDOR: R & C HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA-ME. CNPJ:01.963.162/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00. B.O. 051/21.
076 16/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO - Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021 B.O. 051/21.
077 16/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA- Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2021. B.O. 051/21.
187 16/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 279/2021, que objetiva a aquisição de materiais para lavanderia, incluindo o fornecimento de 02 (dois) dosadores automatizados para máquinas de lavar, em comodato, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.502/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2021 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021 B.O. 053/21.
2760 16/09/21 Designações Designar o servidor Douglas Tupinambá da Silva, matrícula nº 26.153, CPF nº 110.573.887-69, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 458 e 459/ 2021, referente à aquisição de pneus para atender manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados pela SMASDH/FMAS, fornecidos pelas empresas BENÍCIO PNEUS EIRELI e RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 3.817/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 096/22 - B.O. 006/22.
2761 16/09/21 Designações Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar a Ata de Registro nº 473/2021, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, prestado pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, conforme processo administrativo nº 12.704/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2021. B.O. 050/21.
2762 16/09/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.612/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Alberto Raipp Nogueira Filho Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 050/21.
2763 16/09/21 Designações Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021. B.O. 050/21.
2764 16/09/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.592/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Arnaldo Lopes dos Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 050/21.
2765 16/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1754/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21.
2766 16/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2844/21 (exoneração) B.O. 052/21.
2767 16/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Everton Ferreira Landim, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2659/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21.
2768 16/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2944/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
2769 16/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. B.O. 050/21.
2770 16/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2034/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2771 16/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucas da Silva Teixeira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. B.O. 050/21.
2772 16/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2903/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
2773 16/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 2277/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2774 16/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1694/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
186 15/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - João Valdeci de Sousa, matrícula: 25.596 - CPF: 007.439.947-01 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223 - CPF: 086.286.477-16 (HMEHSG); Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa credenciada para aplicação de curso teórico e prático de prevenção de incêndio - brigada de incêndio, para atender o Hospital Municipal de Emergência de Resende e a UPA 24 H Resende - Fundo municipal de Saúde - FMS do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.129/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021 - ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2021 B.O. 053/21.
2754 15/09/21 Designações Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. B.O. 050/21.
2755 15/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1866/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21.
2756 15/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1812/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21.
2757 15/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1505/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2758 15/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patricia Guimarães Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1414/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2759 15/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valdinei Duarte de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1044/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005 14/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021 Processo Administrativo nº 231/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A (CNPJ: 86.781.069/0001-15) Objeto: Contratação da prestação de serviço de suporte juridico para a administração pública. Fundamento legal: Art. 25 II caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Duração do curso: 12 meses. Valor: R$ 16.430,00 ( Dezesseis mil quatrocentos e trinta reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 14/09/2021 B.O. 050/21.
161 14/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 156, de 06 de outubro de 2014, que concede aposentadoria para a servidora JUSSARA DO CARMO GOMES, a partir de 09/09/2021, face ao seu falecimento. B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 156/14 (aposentadoria).
162 14/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Determinar a Advertência dos servidores Ivamar dos Reis Melo e Miriam Santos Fernandes Delgado, Técnicos Previdenciários, conforme prevê o art. 175, inciso IV c/c o art. 185 da Lei Municipal nº. 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 050/21.
185 14/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ana Angélica da Silva Alves, matrícula: 10.577 - CPF: 073.779.857-20, Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a ReDe Pública de Saúde do Município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021. B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22.
2750 14/09/21 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2021 a 01.09.2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Valério Diniz da Silva - titular; Wagner Raimundo dos Santos - suplente; Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular; - Guilherme Maia Nogueira - suplente; - Cláudio Luís Miguel- titular; - Yago lima Lopes - suplente; - Sérgio Murilo Machado - titular; - Rafaella Macedo Soares Leal - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 259/ 2020. B.O 050/2021. Revoga a Portaria nº 259/20-B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 4506/22 -B.O. 069/22.
2751 14/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2223/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2752 14/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. B.O. 050/21.
015 13/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 015/2021, de 13/09/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELFONIA MÓVEL VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 266/2021; LICITAÇÃO: PP N° 008/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93. Resende, 13 de setembro de 2021 B.O. 060/21.
158 13/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.458,57 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 050/2021.
159 13/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 050/21.
160 13/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 056, de 23 de maio de 2016, que concede aposentadoria para o servidor EDSON DA COSTA, a partir de 30/07/2021, face ao seu falecimento B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 056/16 (aposentadoria) - B.O. 021/16.
184 13/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 - CPF: 117.663.617-06 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 - CPF: 006.230.847-59 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 20/05/2020 B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 102/SMS/FMS/20- B.O. 032/20. Revogada pela Resolução nº 205/SMS/FMS/21- B.O. 055/21.
2730 13/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 050/21. Revogada pela Portaria nº 1850/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2731 13/09/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Parque de Exposições do Município de Resende/RJ, Francisco Forte Filho, conforme processo administrativo nº 28.394/2020 e contrato administrativo nº 143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O 050/21.
2732 13/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Carelli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. B.O 050/21.
2733 13/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Davi Luducene Maria, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. B.O 050/21.
2734 13/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evelyn Pessanha dos Santos, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2381/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021. B.O 050/21.
2735 13/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 808/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. B.O. 050/21.
2736 13/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 285/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2737 13/09/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Pablina Azambuja Ferreira, matrícula nº 23.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. B.O. 050/21.
2738 13/09/21 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, CPF nº 507.232.006-53, para fiscalizar a locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 30.421/2021 e contrato administrativo nº 150/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2021. B.O. 050/21.
2739 13/09/21 Designações Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, CPF nº 041.799.907-09, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 449/2021, referente aos serviços de instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, prestados pela empresa ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM SANTANA E SILVA LTDA ME, conforme processo administrativo nº 7.544/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021. B.O. 050/21.
2740 13/09/21 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço Nº 438/2021, referente à aquisição de material de consumo (fraldas descartáveis infantil - recém nascido, P, M, G e XG), fornecido pela empresa CLEP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para atender às necessidades do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional -Nossa Casa- da SMASDH/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 3.507/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21.
2741 13/09/21 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021. B.O. 050/21.
2742 13/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1746/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. B.O. 050/21.
2743 13/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Filipe dos Santos Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1178/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2744 13/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabio Castilho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. B.O. 050/21.
2745 13/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Willian Cardoso Gastão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1456/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2746 13/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 931/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21.
2747 13/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Lucia Abranches, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1535/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2748 13/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar, na Creche Municipal Pedacinho do Céu, Gratificação Simbologia GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. B.O. 050/21.
183 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da Rede Municipal de Saúde, garantindo acessibilidade dos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.103/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência de Atendimento Especializado: Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 - CPF: 108.338.187-32 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. - Superintendência de Atenção Básica: Leila Gonçalves Moreira, matrícula: 24.705 - CPF: 008.487.667-09 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2021 B.O. 053/21.
2726 10/09/21 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Elisangela Claro Furtado, professor Docente II, matrícula nº 9.798, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 887-7, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10.565/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O 049/21. Revogada pela Portaria nº 512 de 31 de março de 2023.
2727 10/09/21 Designações Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, matrícula nº 24.471, CPF nº 140.572.088-36, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital e formação continuada aos gestores, professores e equipe pedagógica vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, para implantação de modelo de ensino híbrido nas escolas do município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 146/2021 e Processo Administrativo nº 28.974/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O 049/21.
2728 10/09/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, Professor Docente IV - Educação Especial, matrícula nº 23.948, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.272/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O 049/21.
2729 10/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 1832/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
591 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/08/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22970/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/08/2021. B.O. 052/21.
592 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 09/08/2021, a DAYANE CONCEIÇÃO DE JESUS PEREIRA matrícula nº 20180 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23030/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021 B.O. 052/21.
593 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/08/2021, a THALITA GONÇALVES DE LIMA matrícula nº 20292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23104/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021 B.O. 052/21.
594 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 20/08/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23674/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/08/2021 B.O. 052/21.
595 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/08/2021, a ADRIANE MARCIA MOURA DE OLIVEIRA matrícula nº 18608 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23569/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021 B.O. 052/21.
596 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/08/2021, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23514/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2021. B.O. 052/21.
597 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 06/08/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24081/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2021 B.O. 052/21.
598 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/08/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24622/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2021 B.O. 052/21.
599 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 14/08/2021, a JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula nº 11692 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24563/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2021. B.O. 052/21.
600 10/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/08/2021, à servidora SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379, à vista do Processo Administrativo nº 19411/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2021 B.O. 052/21.
017 09/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/09/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 274/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 301.680,00 B.O. 050/21.
182 09/09/21 Designações Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2021, que objetiva a aquisição de aparelhos para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº2.822/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 444/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021. B.O. 050/21.
2709 09/09/21 Revogações de Portarias Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Adriana Amaral Macedo, matrícula nº 25.045, Enfermeira, para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Engenheiro Passos, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O.049/21. Revoga na Portaria nº 1211/21- B.O. 042/19.
2710 09/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana de Carvalho Rodrigues Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2021. B.O. 049/21.
2711 09/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Ávila Giffoni Menandro, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3276/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2021. B.O. 049/21.
2712 09/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2409/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 049/21.
2713 09/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 421/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2714 09/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 2208/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2715 09/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 049/21.
2716 09/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Arnaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1406/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 049/21.
2717 09/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniela Clemente da Silva Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 611/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
2718 09/09/21 Revogações de Portarias Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula nº 24.595, Enfermeira, para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Engenheiro Passos, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2021. B.O. 049/21. Revoga na Portaria nº 1211/19-B.O. 042/19.
2719 09/09/21 Revogações de Portarias Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Leila Gonçalves Moreira, matrícula nº 24.705, Enfermeira, para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Vicentina, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2021. B.O. 049/21. Revoga na Portaria nº 1211/19-B.O. 042/19.
2720 09/09/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1122 de 01 de Dezembro de 2020, a qual designa Jaqueline da Silva Elias, matrícula nº 26.029, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Fumaça, com ônus para função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021. B.O. 049/21. Revoga a Portaria nº 1122/20-B.O. 67/20.
2721 09/09/21 Designações Designar a enfermeira Margareth Batista de Souza, matrícula 26919, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Fumaça, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021. B.O. 049/21.
2722 09/09/21 Designações Designar a enfermeira Adriana Amaral Macedo, matrícula 25045, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. B.O 049/21
2723 09/09/21 Designações Designar a enfermeira Leila Gonçalves Moreira, matrícula 24705, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2021. B.O 049/21.
2724 09/09/21 Designações Designar a enfermeira Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula 24595, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O 049/21.
2725 09/09/21 Designações Designar a enfermeira Jaqueline da Silva Elias, matrícula 26029, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021. B.O 049/21.
574 09/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, a servidora PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI matrícula 18354 à vista do Processo Administrativo 15415/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2021 B.O. 052/21.


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