| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 026 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTINA DUTRA TOMAS MIRANDA matrícula 19061 à vista do Processo Administrativo 23334/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 027 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula 3770 à vista do Processo Administrativo 25078/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 028 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 029 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 |
B.O. 009/21. |
| 030 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 009/21. |
| 031 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE DE ANDRADE matrícula 9002 à vista do Processo Administrativo 10842/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 032 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 15803/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 033 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DARCY GALDINO matrícula 2118 à vista do Processo Administrativo 24668/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 034 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do so Administrativo 28334/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 035 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FABIO RODRIGO CANDELORO matrícula 11707 à vista do Processo Administrativo 23328/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 036 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo 32831/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 037 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo 19653/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 038 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula 12348 à vista do Processo Administrativo 1309/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 039 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELY NOBREGA TELLES, Matrícula nº 26279, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 3921/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 040 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2016, à servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA matrícula 17872 à vista do Processo Administrativo 21422/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 041 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA matrícula 7310 à vista do Processo Administrativo 26309/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03 /02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 042 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27690/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 043 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CHAELLEN RODRIGUES DE PAIVA matrícula 19479 à vista do Processo Administrativo 26074/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 044 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28441/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 045 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23373/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 046 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27917/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 047 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 10794/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 048 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA matrícula 7112 à vista do Processo Administrativo 22939/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 049 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26156/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 050 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27271/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 051 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27007/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 052 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 28238/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 053 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21241/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 054 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
CHRISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS matrícula 20925 à vista do Processo Administrativo 22785/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 055 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO matrícula 19133 à vista do Processo Administrativo 15531/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 056 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 057 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
DANIELA PEREIRA BORGES matrícula 21431 à vista do Processo Administrativo 28332/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 058 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 29503/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 009/2021. |
| 059 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30317/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 060 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29650/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 1496 |
04/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula nº 6372, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio -
Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020. |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação). |
| 1497 |
04/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula 20981, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. |
B.O. 007/21. |
| 1498 |
04/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 763, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar os serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação fiscal dos resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo nº 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 763/21 (designação)- B.O. 001/21. |
| 1499 |
04/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2862/21 - B.O. 053/21. |
| 1500 |
04/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 762, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo nº 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 762/21 (designação)- B.O. 001/21. |
| 1501 |
04/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo n° 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2864/21- B.O. 053/21. |
| 1503 |
04/02/21 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de pequenas reformas do CAPS Álcool e Outras Drogas, situado na Avenida Riachuelo, nº 31, no bairro Nova Liberdade/Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2.302/2020 e contrato administrativo nº 230/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1493 |
03/02/21 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Lilian Martins Villela Fiuza, Professor Docente IV, matrícula nº 22303, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Jailson Souza da Silva Vieira, Professor de Educação Física, matrícula nº 16674, servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 424/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 03.02.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1494 |
03/02/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Celeste das Graças Theodoro, matrícula nº 8245, Inspetor de Disciplina, por 02 (dois) anos para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município cedente, a vista do processo administrativo nº 361/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 3920/22- B.O. 059/22. |
| 1495 |
03/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucia Helena Benedito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2154/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2154/18 (nomeação) -B.O. 009/18. |
| 019 |
02/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o nome da conselheira Janette Vírgínia Gomes De Luca representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
ocupar o cargo de Vice presidente na gestão da diretoria do conselho 2020/2021, sendo eleita por aclamação de todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia Geral, realiza na plataforma de reunião virtual Google Meet no dia 02 de fevereiro de 2021 às 14h , que ficou assim constituída, tendo em vista vacância do referido
cargo:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
Vice Presidente: Janette Vírgínia Gomes De Luca
1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha
|
B.O. 007/21. |
| 020 |
02/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/02/2021, às 14:30, na plataforma de reunião virtual Google Meet , a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2020, para o exercício de 2021, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS), Esfera Federal,( Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESSUAS Trabalho, BPC Escola e APREDECNEAS) e também recurso advindo da Esfera Federal, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Esta decisão foi embasada na Portaria nº 113 de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos.
30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal
existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do Bloco de Financiamento a que pertence-.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.
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B.O. 007/21. |
| 1311 |
02/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2360/21 (exoneração)- B.O. 040/21. |
| 1491 |
02/02/21 |
Da Divisão Territorial |
Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria.
Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa:
I - Área 1: David de Oliveira, matrícula: 19.413;
II - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118;
III - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829;
IV - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;V - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265;
VI - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568;
VII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172;
VIII - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031;
IX - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840;
X - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952;
XI - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e,
XII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881 |
B.O. 006/21. |
| 1492 |
02/02/21 |
Designações |
Designar, a partir de 02.02.2021, a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Editora Globo, referente à contração de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, conforme 1º Termo Aditamento à vista processo administrativo nº 681/2020, por um período de 12 (doze) meses. |
B.O. 006/21. |
| 011 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA, matrícula nº 8537, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 012 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA, matrícula nº 8644, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 009/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 013 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora FABIANA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 11698, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 014 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora RENATA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 12476, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 015 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI COSTA SANTOS DO CARMO, matrícula nº 7078, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 016 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARCIA NUNES DA SILVA MACEDO, matrícula nº 12248, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. |
| 017 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILDA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 4587, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 018 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº 3840, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 019 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA MARIA RESTIER DA FONTOURA, matrícula nº 10614, no cargo de Assistente Administrativa, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. |
| 020 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Emília Silva Nascimento matrícula nº 25090, em atividade, no cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO CESAR NASCIMENTO, cônjuge, nascido em 16/04/1962, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.060,68 (Hum mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 006/21. |
| 021 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Prorrogar a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, da servidora Ana Maria Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2020 até 11/02/2021, à vista do Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005 |
B.O. 006/21. |
| 1481 |
01/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 555/22 (exoneração) - B.O. 025/22. |
| 1482 |
01/02/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 867, de 20.01.2021, a qual exonera Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 867/21 - B.O. 004/21. |
| 1483 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca localizada de piso, pintura geral, rampas de acessibilidade e reparos pontuais no CAPS, Casa Aberta, conforme contrato administrativo nº 233/2020, conforme processo administrativo nº16.716/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1484 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa GDM - Engenharia de Volta Redonda Ltda., conforme contrato administrativo nº 220/2020, conforme processo administrativo nº 5345/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 006/21. |
| 1485 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Acolhimento Institucional População de Rua/Migrante, conforme processo administrativo nº 14944/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1486 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, a substituir e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25337, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/21. |
| 1487 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e
Finanças, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por 15 (quinze) dias a contar de 22.02.2021, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/21. |
| 1488 |
01/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maciel Ferreira Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1828/18 (nomeação) - B.O. 008/18. |
| 1489 |
01/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda dos Santos D. Vasques, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1417/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1490 |
01/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 793, de 12.01.2021, a qual nomeia Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1490 |
01/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Vergino de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 793/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 69 |
01/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1251/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 011 |
31/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEISE COSTA LEITE, matrícula nº 9490, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 1460 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 2008/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1461 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1863/21 (exoneração)-B.O. 020/21. |
| 1462 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1052/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1463 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Alencar, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 512/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 1464 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1343/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1465 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1338/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1466 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1466/21 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1467 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2158/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2158/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1468 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniele dos Santos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 443/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 1469 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 890/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 1470 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 018/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 1471 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1879/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1472 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco de Jesus, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 309/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1473 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raisa de Oliveira Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3533/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3533/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1475 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicoli Fernandes dos Santos, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 921/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 1476 |
29/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1247 de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza a prorrogação da cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7 por mais quatro (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município, à vista do processo administrativo nº 285/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1247/17 - B.O. 008/17. |
| 1477 |
29/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2125 de 20 de junho de 2017, a qual está designando Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, como fiscal do Contrato
Administrativo nº 59/2017, a contar de 19.06.2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 (designação)- B.O. 026/17. |
| 1478 |
29/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, como fiscal do contrato nº 59/2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2125/2017. |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 - B.O. 026/17. |
| 1479 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 099/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 099/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 1480 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1679/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 003 |
28/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende.
I - Representantes da SANEAR
SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218
DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221
II - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076
BRUNO NEVES TEIXEIRA, matrícula 24397
IGOR DE MELLO NOGUEIRA, matrícula 23969
III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras
RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 116.896.987-56
Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e
o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/2020. |
B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. |
| 1268 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maximiano Heraclidis da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1134/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1281 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1140/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1282 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1070/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1283 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2375/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 1284 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1143/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1285 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 97/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |