| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 148 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimentos de sistemas, para fornecimento de licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte
técnico, visando a informatização do Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
e Laboratório da UPA, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.447/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
| 2557 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valnei de Vasconcelos Castilho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 45/21. |
| 2558 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 06 de agosto de 2021. |
| 2559 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Máxima Tatiana da Silva Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2560 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Walber Corrêa Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2918/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 448 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 449 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FATIMA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.774/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 450 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULA CRISTINA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.747/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 451 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYNARA SANT-ANA DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.736/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 452 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTONIO MIRANDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.737/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 453 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.730/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 454 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GIOVANA SANTOS NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.773/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 455 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE CRISTINA PIMENTA FERREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 456 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REJANE CANDIDA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.782/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 457 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 458 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA MARCELINO DE PAULA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 459 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 460 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE DOS SANTOS BARROS GUISCAFRE, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 461 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO PEREIRA CUSTÓDIO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.300/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 462 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINNE HELENA ANICETO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.745/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 463 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.731/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 464 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RANYELI BATISTA PEREIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 465 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISLANE LIMA DA SILVEIRA PINHEIRO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 466 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.781/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 467 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 573/21 - B.O. 052/21. |
| 468 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE GUIMARÃES DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.656/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 469 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 470 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS FUJITA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.657/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 471 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO TADY RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.784/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 472 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADEANA PEREIRA BARBOSA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 473 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 474 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUANE BIANI DINIZ DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 475 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCASSIANI MEIRELLES SIMPLICIO DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 476 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE LIMA MEDEIROS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.781/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 477 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.785/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 478 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAUCIENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 479 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 343/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.650/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 343/21 (Contratação)-B.O. 037/21. |
| 480 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 354/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. ALINY MOREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 15.791/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 354/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 481 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 344/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.649/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 344/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 482 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 266/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MARCIA CRISTINA DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.667/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 266/21 (Contratação)- B.O. 033/21. |
| 483 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 397/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.808/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 397/21 (Contratação)- B.O. 039/21. |
| 484 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 364/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9.768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 364/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 070 |
01/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissãoe Função Gratificada da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2
IVAN FONSECA MARINHO JUNIOR- Chefe De Seção De Eventos Do Câmara Cultural - CPLE-3 MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Auxiliar da Secretaria Legislativa - FGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021. |
B.O. 041/21 |
| 011 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2019, de 16/07/2019;
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 019/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refei-
ções Comercio e Serviços (CNPJ n.º 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação
de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$717.372,36; DOTAÇÃO: 01.122.0105-
2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 243/2021; LICITAÇÃO N.º 011/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 30 de julho de 2021 |
B.O. 042/21. |
| 011 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2017
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2017, de 23/03/2017;
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A
(CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.131.0105-
2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 198/2021; LICITAÇÃO N.º 003/2017;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 30 de julho de 2021 |
B.O. 042/21. |
| 146 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2021, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.360/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 147 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 2555 |
30/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2556 |
30/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 234/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 145 |
29/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2021, que objetiva aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para manutenção nas Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 3.358/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2021.
|
B.O. 045/21. |
| 2545 |
29/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1105/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1105/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 2546 |
29/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1108/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2547 |
29/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1373/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2548 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Silvia Alice de Carvalho Marques, matrícula nº 26.818, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2549 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula nº 26.898, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2550 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula nº 26.817, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2551 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula nº 26.897, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2552 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila FlecherBeringui, matrícula nº 26.812, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2553 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2554 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26.810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 006 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2021 que é parte integrante do processo administrativo 269/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO COM MONTAGEM,
VENCEDOR: OMEGA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 29.089.881/0001-40.
VALOR TOTAL: R$ 15.200,00. |
B.O. 041/21. |
| 010 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 010/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 010/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 285/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 18.646,00. |
B.O. 042/21. Câmara Municipal de Resende, |
| 2536 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2233/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2537 |
28/07/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué Rodrigues Barbosa, matrícula 9716, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005289-75.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 20.420/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.10.2009. |
B.O. 041/21. |
| 2538 |
28/07/21 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Membros Executores
-Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0;
·Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078.
Membros Consultores
· Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6;
·Representante deEnfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636;
·Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748;
·Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928;
· Representante Administrativo:Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria:Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 945/2019. Revogada pela Portaria nº 1285/2023. |
| 2539 |
28/07/21 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos-PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223;
·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129;
·Representante Administrativo: Caroline EstigarribiaBuss Macedo, matrícula 23155;
·Representante de Hotelaria: Rosalia Maria Figueiredo da Silva,matrícula 20879;
·Representante de Nutrição: Tânia MaraGarcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061;
·Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 947/19. Revogada pela Portaria nº 1079 de 14 de julho de 2023. |
| 2540 |
28/07/21 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Representação Serviço Social:
- Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402;
- Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358;
Representante de Enfermagem:
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
- Giovani Alves de Freitas Leite, matrícula nº 25541;
Representante Psicologia:
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860;
Representante Administrativo:
- Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714;
- Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 949/2019. Revogada pela Portaria nº 1.077 de 14 de julho de 2023. |
| 2541 |
28/07/21 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Representantes da Enfermagem:
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662;
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante de Hotelaria:
- Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 950/19. Revogada pela Portaria nº 528/22- B.O 024/22 |
| 2542 |
28/07/21 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar-NAQH, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6;Coordenador da UTI- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706;Coordenador das Unidades de Internação- André da Conceição, matrícula nº 7.636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital- Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante do Gestor Local- Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324;
Representante da Assistência Social- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;Representante da Farmácia
-Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;Representante de Psicologia
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representante de Enfermagem- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 932/2020.Revogada pela Portaria nº 1078 de 14 de julho e 2023. |
| 2543 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2544 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rodrigues dos Santos Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1122/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 447 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, Matrícula nº 26821, à vista do Processo Nº 20392/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 008 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2021 que é parte integrante do processo administrativo 222/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), VENCEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 39.600,00. |
B.O. 042/21. |
| 009 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 009/2021 que é parte integrante do processo administrativo 300/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), VENCEDOR: POSTO SUL AMERICANO LTDA. CNPJ: 31.451.867/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 122.200,00. |
B.O. 042/21. |
| 022 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor
LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 041/21. |
| 069 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2 MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe De Seção De Eventos Do Câmara
Cultural - CPLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021. |
B.O. 041/21. |
| 126 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 085, de 16 de setembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora REGINA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 29/06/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 085/13 (aposentadoria)- B.O. 039/13. |
| 30 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO Nº 30/CMASR/2021 O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, nº 8742/93, no uso de sua atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal nº 3173/2015,RESOLVE: Aprovar emenda parlamentar oriunda do fundo nacional para a fundação
Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social). Portaria 2.300/2018, pela SIGTV, e o Decreto 580 de 31 de
dezembro de 2020. Atenção à família, criança adolescente, idoso, pessoa com deficiência. Quem pode ser atendido: entidades e organizações de Assistência Social, sem fins lucrativos, integrantes da rede de Serviços de Proteção Social Básica e integrantes da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (privada). O que pode ser apoiado: Aquisição de equipamentos, material permanente, veículos, incremento temporário do Piso de proteção básica. |
B.O. 044/21. |
| 446 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, Matrícula nº 26692, à vista do Processo Nº 20352/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 021 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula 1334, em razão do seu falecimento no dia 21 de julho de 2021. |
B.O. 041/21. |
| 143 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418 - CPF:
041.664.287-05, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
especializados de saúde de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, previstos na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), para
atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, com indicação para realização do procedimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.837/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 144 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334, para acompanharem a Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 144/2021, que objetiva a aquisição de empresa especializada em confecção de crachá de identificação e
cordão com presilha tipo jacaré personalizados, para identificação dos funcionários do Hospital de Emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - SMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.962/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2530 |
26/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 351/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 2531 |
26/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 568/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 2532 |
26/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para reforma geral da Escola CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho, conforme contrato administrativo nº 105/2021 e processo administrativo nº 2513/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2021. |
B.O 041/21. |
| 2533 |
26/07/21 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17542/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Miriam Machado Fabris
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 2534 |
26/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17748/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 41/21. |
| 2535 |
26/07/21 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/
2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos
contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1042, de 13 de agosto de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. nº 041/21.
|
B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 1042/19-B.O. 036/19. Revogada pela Portaria nº 200/22-B.O 12/22. |
| 445 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/07/2021 a 12/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9724/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 007 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 007/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 007/2021 que é parte integrante do processo administrativo 236/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM, VENCEDOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA-EPP. CNPJ: 22.645.154/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 21.500,00. |
B.O 041/21. |
| 141 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata
de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2021, que objetiva a aquisição de colchões térmicos e máscaras para anestesia veterinária para atender
o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.826/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 364/2021 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 142 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 131/2021, que objetiva a aquisição de material para realização de exames de biópsia de mama, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende e o Ambulatório Especializado da Mulher, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2527 |
23/07/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 23.07.2021, a Portaria nº 2521 de 16 de julho de 2021, a qual faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo
período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá. |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 2521/21. |
| 2528 |
23/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Robert Ferreira do Nascimento Junior, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/20, à vista do processo administrativo nº 20167/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 834/20 (nomeação) - B.O. 049/20. |
| 2529 |
23/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2173/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 138 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2020, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. Resende-
RJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência
da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa
d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo
Administrativo nº 21.930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020. |
B.O. 041/21. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020. |
| 139 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 187/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica e a Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.852/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 140 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 46 ANO V - Nº 041 - RESENDE, 30 DE JULHO DE 2021 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 047/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalares para atender todas as Superintendências vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.712/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 34 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015 RESOLVE: Aprovar a inscrição do Projeto -Educação Saúde e Inclusão em Tempos de Pandemia-, da AEDB - Associação Educacional Dom Bosco como organização executora assim como a Associação Cultural ArteMagia, Associação Hall da Fama, Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro e Associação Casa da Amizade de Resende como co-executoras, no Edital Itaú Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 35 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como
o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar o Parecer 002 de 20 de julho de 2021 do Conselho Administrativo
do CMDCAR. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 36 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como
o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar a representante Conselheira Sabrina Barbosa de Souza Glória responsável para acompanhar a inscrição do CMDCAR no Edital Itaú/Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |