Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
306 18/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo 6999/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. B.O. 035/21.
307 18/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 10965/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021 B.O. 035/21.
308 18/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA EUSTALINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15945/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 B.O. 035/21.
309 18/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 781/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021 B.O. 035/21.
008 17/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 008/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 008/2019, de 22/05/2019; DATA DA ASSINATURA:21/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP(CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogaçãode prazo e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$87.181,55; DOTAÇÃO: 01.031.0105- 2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 180/2021; LICITAÇÃO PP/SRP003/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 17 de junho de 2021. B.O. 035/21.
2402 17/06/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de assentamento e a instalação de cinco aparelhos de ar condicionado com entrada de energia elétrica de acordo com o padrão da ENEL Distribuidora de Energia para atender a climatização da capela mortuária localizada na Rua Senhor dos Passos, s/nº, no bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 6612/2020 e Contrato Administrativo nº 047/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2021 B.O. 034/21.
2403 17/06/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Alberto Raipp Nogueira Filho Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira B.O. 034/21.
2404 17/06/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13248/2021 composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Míriam Machado Fabris B.O. 034/21.
2405 17/06/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13791/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz B.O. 034/21.
2406 17/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 938/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2407 17/06/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
2408 17/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1072/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2409 17/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21.
008 16/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019 B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 008/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21.
009 16/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar as Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2019. B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21.
055 16/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MARCELO SERPA SALVIANO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de junho de 2021 B.O. 034/21.
2400 16/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Afonso Menezes de Mello, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2401 16/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1787/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
099 15/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e reteste de extintor de incêndio, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro do extintor de teste hidrostático com emissão de laudo técnico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.398/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 - JONES SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA - Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula 10.639. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula 25.606 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622. -Superintendência Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317. - Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. - Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Nicole Cleidiane Kinupp -13.729. - Direção da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953. - Hospital municipal Veterinário: Wellinghton Coutinho Júnior - matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15.169 - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21.
099 15/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Continuação: Hospital Municipal de Emergência: João Valdeci de Sousa - matrícula: 25.596 e Patrícia Temoteo de Marins - matrícula: 25.223 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 03/02/2021. B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21.
100 15/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 82/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Superintendência de Atenção Básica; Superintendência Especializada; Superintendência Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.879/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 201/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203/2021 - NSA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2021- SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021 B.O. 035/21.
2399 15/06/21 Designações Designar a servidora Pâmela Cesário Alves, matrícula nº 26.573, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. B.O. 034/21.
5376 15/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Esta Resolução estabelece a concessão de comendas a serem conferidas pela Câmara Municipal de Resende para personalidades ou instituições que se destacarem em ações humanitárias e religiosas. A Câmara Municipal de Resende/RJ concederá a comenda de -Destaque da Liderança Religiosa-, a ser conferida às pessoas, nacionais ou estrangeiras, que residam ou não no Município de Resende, ou a instituições localizadas no Município de Resende/RJ, que tenham prestado relevantes ações humanitárias e religiosas a coletividade B.O. 035/21.
053 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, por motivo de óbito, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: NEY ARATAÚ DE ANDRADE SILVEIRA- SECRETARIO EXECUTIVODE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de junho de 2021 B.O. 034/21.
096 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 (SAE), e Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e Maria de Fátima Aparecida Nogueira - matrícula: 25.840 (SAI) para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo n. 62/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos na modalidade cartão-alimentação para concessão de auxílio aos pacientes do SAE e SAI, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.690/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021. B.O. 035/21. Revogado pela Resolução nº 150/SMS/FMS de 29 de junho de 2023.
097 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral para atender os profissionais e voluntários que atuarão nas campanhas de vacinação (humana e animal), mutirões de combate e ações de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, a ser realizada pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26779/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Leandra Travezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021 B.O. 035/21.
098 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços n.199 e 200/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 330/2020, que objetiva aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica e o Setor de Patrimônio, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23024/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021 - I R M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021 B.O. 035/21.
2372 14/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1252/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1252/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2373 14/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1065/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
2374 14/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1892/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1892/21 (nomeação) - B.O. 022/21.
2375 14/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1283/21 (nomeação)- B.O. 008/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21.
2376 14/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1251/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2377 14/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1267/21 (nomeação) - B.O. 009/21.
2378 14/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/21 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1389/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2379 14/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 841/21 (nomeação) - B.O. 003/21.
2380 14/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1189/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2381 14/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evelyn Pessanha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021. B.O. 034/21.
2382 14/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Silvane Maria de Bem Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2073/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2383 14/06/21 Designações Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 30 (trinta) dias a contar de 08.07.2021, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias B.O. 034/21.
2384 14/06/21 Designações Designar o servidor Thiago de Medeiros Rocha, matrícula nº 25.600, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde do Cabral/Alambari, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 B.O. 034/21.
2385 14/06/21 Designações Designar a servidora Érika Ramos Jorge, matrícula nº 18.995, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria e Policlínica do Paraíso, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 B.O. 034/21.
2386 14/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1907/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2387 14/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 494/22 (exoneração) - B.O. 021/22.
2388 14/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1992/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2389 14/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1375/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2390 14/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José do Nascimento da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2137/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2391 14/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2145/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2392 14/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1137/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2393 14/06/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/21 (nomeação) - B.O. 033/21.
2394 14/06/21 Designações Designar a servidora Lucimara Cândido de Oliveira, matrícula nº 26.514, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 B.O. 034/21.
2395 14/06/21 Designações Designar a servidora Vanessa Souza Miguel, matrícula nº 26.515, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 B.O. 034/21.
2396 14/06/21 Designações Designar a servidora Adriele Maria das Dores Calixto, matrícula nº 26.563, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 B.O. 034/21.
2397 14/06/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar o servidor Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 2108/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2108/17 (credenciamento)- B.O. 026/17.
2398 14/06/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021 B.O. 034/21.
292 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2021, a ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15377/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021 B.O. 034/21.
293 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 10/05/2021, a PATRICIA DE AZEVEDO PEREIRA matrícula nº 24939 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15216/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021. B.O. 034/21.
294 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/05/2021, a JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15734/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021 B.O. 034/21.
295 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17043/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a09/06/2021 B.O. 034/21.
296 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16928/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021 B.O. 034/21.
297 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/05/2021, a JAILSON SOUZA DA SILVA VIEIRA matrícula nº 24472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15952/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 B.O. 034/21.
298 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 25/05/2021, a ANA LUCIA APOLINÁRIO DE ANDRADE SEBASTIÃO matrícula nº 12589 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15840/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/05/2021 B.O. 034/21.
299 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula 3737 à vista do Processo Administrativo 7871/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021 B.O. 034/21.
300 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 B.O. 034/21.
301 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. B.O. 034/21.
302 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, CAMILA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 26233, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 16792/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021 B.O. 034/21.
303 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 12762/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 B.O. 034/21.
5375 14/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica denominada -TRIBUNA OFICIAL DR. NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA- a Tribuna Oficial do Plenário da Câmara Municipal de Resende. Após a publicação do presente projeto,deverá ser afixado placa na Tribuna Oficial para imortalizar a presente homenagem. B.O. 035/21.
100 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.241,83 (Hum mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 033/21.
101 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.553,46 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 033/21.
102 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.497,46 (Hum mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 033/21.
2364 10/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21.
2365 10/06/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.202 B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1088/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
2366 10/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021 B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1586/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2367 10/06/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021 B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1608/22-(exoneração)- B.O. 042/22.
2368 10/06/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1925/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1925/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
2369 10/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Uayne de Souza Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 3046/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
2370 10/06/21 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 690, de 27 de julho de 2020, autoriza a permuta entre Angélica Esmirna Leandro, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 22663, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosangela Ramos da Silva, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 8568, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 10.158/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 31.05.2021 B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 690/20 (permuta)- B.O. 044/20.
2371 10/06/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2908/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
269 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28473/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2021 B.O. 034/21.
270 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21531/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2021 B.O. 034/21.
271 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula 19815 à vista do Processo Administrativo 6978/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 034/21.
272 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27008/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. B.O. 034/21.
273 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ISAIAS DE PAULA VALENTE matrícula 16297 à vista do Processo Administrativo 26967/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021 B.O. 034/21.
274 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2021 B.O. 034/21.
275 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 B.O. 034/21.
276 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN matrícula 10633 à vista do Processo Administrativo 16869/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021 B.O. 058/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 34/2021.
277 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021. B.O. 034/21.
278 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2021 B.O. 034/21.
279 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2021 B.O. 034/21.
280 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14362 à vista do Processo Administrativo 19933/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021. B.O. 034/21.
281 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 B.O. 034/21.
282 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2021 B.O. 034/21.
283 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021 B.O. 034/21.
284 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula 7782 à vista do Processo Administrativo 15059/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021. B.O. 042/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 034/2021
285 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DIONE LYRIO BARBOZA ALVES matrícula 20550 à vista do Processo Administrativo 12527/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 B.O. 034/21.
286 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora REGIANE DINIZ CORREIRA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021 B.O. 034/21.
287 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 11604/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 B.O. 034/21.
288 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 8241/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 B.O. 034/21.
289 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a portaria 218/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matricula nº 24418 à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/05/2021 B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 218/21- B.O. 028/21.
290 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 02/06/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES, matricula nº 8485,através da Portaria 281/2019,à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021. B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 132/22 - B.O. 023/22.
291 10/06/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 11/05/2021, à servidora TATIANE DE REZENDE, matrícula nº 22139, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/05/2021 B.O. 034/21. Prorrogada através da Portaria n° 209 B.O. 020/2023.


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