| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1793 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1029/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1794 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1201/22 (exoneração)- BO 042/22. |
| 1795 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2410/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1796 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1844/21 (exoneração)- B.O. 020/21. |
| 1798 |
18/03/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1616, de 24.02.2021, a qual concede a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 1616/21-B.O. 009/21. |
| 1799 |
18/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1048/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1800 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1221/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1801 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1124/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1802 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2219/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1803 |
18/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Pacheco da Silva, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4046/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 4046/18 (nomeação)-B.O. 037/18. |
| 1804 |
18/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Wilyan Couto do Nascimento, matrícula nº 20.831, Guarda Civil Municipal, por prazo Indeterminado, sem prejuízo da remuneração, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo Judicial nº 0012850-82.2019.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 016/21-Extra. |
| 1786 |
17/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1952/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1788 |
17/03/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 01.04.2021, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de
férias |
B.O. 018/21. |
| 1789 |
17/03/21 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende, designada através da Portaria nº 1788/2021 e Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2021 |
B.O. 018/21. |
| 059 |
16/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Alaina da Costa Batista Flores, matrícula: 24.643, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende
- Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021 |
B.O. 018/21. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 029/22-B.O. 010/22. |
| 060 |
16/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 296/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de UTI e UI para enfrentamento da pandemia de coronavírus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.547/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2021 - MAT MED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77/2021 - MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2021 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 061 |
16/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ataa de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 339/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para componente municipal, em atendimento aos Serviços de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.810/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 - DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 062 |
16/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica Especializada, o atendimento continuado de pacientes em determinações judiciais, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e o Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.214/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2021 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021 - CM HOSPITALAR S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2021 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2021 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021. |
B.O. 018/21. |
| 1775 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24684, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - gratificação
simbologia A-GSEC1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1776 |
16/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.634/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño
Membros: Arthur da Silva Pecego
Renata Faquir Pereira
Arnaldo Lopes Santos
|
B.O. 015/21.
|
| 1777 |
16/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/21. |
| 1778 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisângela da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2047/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1779 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2424/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA. |
| 1780 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 929/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1781 |
16/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 308/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 1782 |
16/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1104/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
|
| 1783 |
16/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1097/21 (nomeação)-B.O. 007/21. |
| 1784 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1596/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1785 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabrício dos Santos Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021. |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1116/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1787 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Keila do Nascimento Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 709/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 01 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: KINDER CRECHE ESCOLA
Entidade Mantenedora: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo S/C Ltda ME.
CNPJ nº: 01.179.007/0001-85
Endereço: Av. Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 15 de março de 2021 |
B.O. 020/21. |
| 013 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens móveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 034/2021-SANEAR. |
B.O. 015/21. |
| 02 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CITY
Entidade Mantenedora: CFM de Resende Creche e Educação Infantil Pré-Escola EIRELI.
CNPJ nº: 10.909.701/0001-00
Endereço: Av. Feliciano Sodré, 886, Vila Julieta, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 15 de março de 2021. |
B.O. 020/21. |
| 047 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 008, de 15 de fevereiro de 2013, que concede aposentadoria para o servidor ORLANDO
GONÇALVES DE ALMEIDA, a partir de 13/03/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 008/13. |
| 054 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Edina Maria da Costa, matrícula 23.317 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Ultrassonografia com punção, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.926/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021 - S.R.BIANCO
ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 055 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA
E VOLTA REDONDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 |
B.O. 018/21. |
| 056 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 139/2020, que objetiva a aquisição de insumos para manutenção hidráulica no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.374/2019 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021 |
B.O. 018/21. |
| 057 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Meglin Alves de Lima - matrícula: 18.072 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 299/2020, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de transporte,
contemplando veículo zero km, quilometragem livre, combustível -gás natural - GNV- e motorista devidamente habilitado, para transporte e Deslocamento de funcionários em serviço, materiais documentos e pequenas cargas, para atendera demanda de atendimento do Programa Melhor em Casa, Consultório na Rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Estratégia Saúde da Família/Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Atenção Básica Prisional, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.947/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 - NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 058 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2020 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 08/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMS de 07/07/2020. |
B.O. 018/21. Revoga a Resolução nº 159/SMS/FMS/20- B.O. 041/20. Revogado pela Resolução nº 204/SMS/FMS de 26 de setembro de 2023. Revogada pela Portaria nº 258/SMS/FMS de 17 de novembro de 2023. |
| 1724 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1685/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1755 |
15/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jackson Nogueira Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 594/20 (nomeação)-B.O. 039/20. |
| 1756 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1622/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1757 |
15/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 883/21 (nomeação) -B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1758 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2499/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 1759 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1929/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1760 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1758/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1761 |
15/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 439/19 (nomeação)-B.O. 013/19. |
| 1762 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Alves de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1629/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1763 |
15/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luís Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1396/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1764 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1128/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1765 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2871/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1766 |
15/03/21 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias a contar de 01.04.2021, período em que o titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias |
B.O. 015/21. |
| 1767 |
15/03/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23.134, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 866, de 02.09.2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 866/20 (credenciamento)-B.O. 051/20. |
| 1768 |
15/03/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, credenciada através da Portaria nº 3021, de 21.02.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 3021/18 (credenciamento)-B.O. 010/18. |
| 1769 |
15/03/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 03.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1770 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josimary Teixeira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1421/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1771 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniele de Oliveira Marujo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21. |
| 1772 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2981/21 (exoneração) - B.O. 057/21. |
| 1773 |
15/03/21 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar, a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, Fisioterapeuta, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a vista do processo administrativo nº 24.323/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1774 |
15/03/21 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar, a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 525/22 - B.O. 023/22. |
| 043 |
12/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/21. |
| 044 |
12/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.896,90 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/21. |
| 045 |
12/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858, em atividade, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CELSO APARECIDO CLAUDINO DOS SANTOS, Companheiro, nascido em 10/02/1963, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 5.487,23 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) |
B.O. 015/21. |
| 046 |
12/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 753, de 11 de novembro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, a partir de 24/02/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 753/03. |
| 052 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital
Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A.
DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021. |
B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 151/SMS/FMS de 04 de Agosto de 2021. |
| 053 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 341/2020, que objetiva a aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e teste de detecção de antígeno para SARS-COV-2, para monitoramento de pacientes de COVID-19 internados nas unidades municipais de Saúde, profissionais de saúde e pacientes sintomáticos matriculados na rede de ensino do município de Resende, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 29.468/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021 |
B.O. 018/21.
|
| 072 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 12513/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 073 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 29905/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 074 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 4956/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA |
| 075 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDA CORREA SILVA matrícula 12427 à vista do Processo Administrativo 21288/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 076 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANÇA matrícula 20469 à vista do Processo Administrativo 25254/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 077 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25136/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 078 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 079 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NATALIA DA SILVA LEITE matrícula 21450 à vista do Processo Administrativo 2929/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 080 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA FERNANDA DE PAULA SIMÕES matrícula 20647 à vista do Processo Administrativo 3031/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 081 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 3758/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 082 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora REGIANE DINIZ CORREIA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo 5044/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 083 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 3662/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 084 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula 21051 à vista do Processo Administrativo 635/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 085 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11214/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 086 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo 3718/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 087 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 3241/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 088 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 3209/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 089 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor
MARCO ANTONIO LOPES DE CARVALHO NETTO matrícula 13763 à vista do Processo Administrativo 3101/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 090 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula 6296 à vista do Processo Administrativo 30179/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 091 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA matrícula 19510 à vista do Processo Administrativo 4114/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/01/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 092 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MARIA GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matricula nº 24495, através da Portaria 093/2019, à vista do Processo Administrativo nº 3040/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 093 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/03/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074, através da Portaria 102/2019, à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 094 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora KISSA DUARTE DE PAULA,
matrícula nº 25059, à vista do Processo Administrativo nº 30586/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 095 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/03/2021, à servidora GESANA DE PAULO
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19373, à vista do Processo Administrativo nº 2932/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. - Prorrogada através da Portaria n° 206 B.O. 020/2023. |
| 096 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 06/02/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5516/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 097 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7809/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 098 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/03/2021, a AURELIO LEMOS MAGALHÃES matrícula nº 7673 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7994/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 099 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2021, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 100 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/02/2021, a LECINIA DA SILVA DO NASCIMENTO matrícula nº 17816 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7561/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 101 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7335/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 102 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVIERA matrículas nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7098/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 |
B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 014. |
| 103 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 5030/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/01/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 104 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/02/2021, a CARLA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 18754 E 24907 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7513/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 105 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021,
a MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10360 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5157/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 106 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 24/02/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 7077/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |