Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1951 22/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação).
1952 22/04/21 Designações Designar a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2260/21 - B.O. 028/21.
1953 22/04/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 844/18, a qual designou Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 844/18 (designação)- B.O. 005/18-EXTRA.
1954 22/04/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1212/19, a qual designa a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1212/19 (Designação) - B.O. 042/19.
1955 22/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Yuri Ferreira Tsuda Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 B.O. 022/21.
23 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 45.550,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social Associação da Casa da Amizade de Resende, que executará o Projeto Território da Infância. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação B.O. 055/21.
29 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 47.890,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social ASSOCIAÇÃO HALL DA FAMA BRASIL, que executará o Projeto JOVEM EMPREENDEDOR RESENDE. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/21.
005 21/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar os Indicadores Nacionais, Estaduais e as Metas Pactuadas para 2021. B.O. 022/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 005/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
037 21/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 10 (dez) dias, a partir de 26.04.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias. B.O. 023/21. Câmara Municipal de Resende.
1921 21/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco José de Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1117/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1922 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcio da Silva Antonio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1639/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1923 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2021 B.O. 022/21.
1924 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 804/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1925 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2368/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1926 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 902/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
1927 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2934/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
1928 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3829/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3829/18 (nomeação)- B.O. 028/18.
1929 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 637/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 637/19 (nomeação)- B.O. 019/19.
1930 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 226/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1931 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 727/20 (nomeação)- B.O. 045/20.
1932 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3264/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3264/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
1933 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1061/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1934 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1935 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1734/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1936 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 368/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1937 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1721/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1938 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1186/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1939 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cosme Daniel Viana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 064/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
1940 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cosme Daniel Viana da Silva,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1007/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1941 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1740/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1942 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 985/20 (nomeação)- B.O. 057/20.
1943 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1726/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1944 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 669/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
1945 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1083/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1946 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 773/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 773/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1947 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1258/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1948 21/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 999/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1949 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Santos Fontanezzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2171/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1950 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1697/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
076 20/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 32/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 B.O. 027/21.
1081 20/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1660/21-B.O. 012/21.
1562 20/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eduardo Antônio Simões, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1318/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
24 20/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 48.875,87 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social Associação Educacional Dom Bosco, que executará o Projeto Capacitando Jovens para o Futuro. Art. 2º Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. Art. 3º A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/21.
169 19/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 B.O. 021/21-EXTRA.
1912 19/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3496/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
1914 19/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1006/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1915 19/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 259/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
1916 19/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Fernando Teixeira Monteiro, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 958/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1917 19/04/21 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder pela Diretoria do Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias a contar de 04.05.2021, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo de férias. B.O. 022/21.
1918 19/04/21 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, a qual designa o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 2979/18 (designação)- B.O. 009/18. Tornar sem efeito.
1919 19/04/21 Designações Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula 23.440, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, estará em gozo de férias, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021 B.O. 009/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 022/21.
1920 19/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2016/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1889 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1344/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1890 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1891 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1257/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1892 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2374/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1893 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1247/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1247/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1894 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Benedito Júlio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1895 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1256/21 (nomeação)-B.O. 008/21.
1896 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1991/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1897 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1254/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1898 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1055/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1899 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1258/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1900 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio César Martins Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1713/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1901 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1264/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1902 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2349/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1903 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1266/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1904 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Vinicius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1911/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1905 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1270/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1906 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21.
014 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 014/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO n.º 014/2020, de 25/06/2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA RESCISÃO: 12/04/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - ME (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66); OBJETO: Resilição do Contrato n.º 014/2020, relativo à prestação de serviços gráficos; VALOR GLOBAL: R$16.950,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.39.00; EMPENHO: 131/2020; LICITAÇÃO: DL n.º 100/2020; EMBASAMENTO: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 15 de abril de 2021 B.O. 022/21.
150 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, CEZZAR SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 25966, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 10688/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
151 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANETE MARIA FREITAS matrícula 7346 à vista do Processo Administrativo 3298/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
152 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5184/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021 B.O. 022/21.
153 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 7213/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
154 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 5699/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/04/2021. B.O. 022/21.
155 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2021. B.O. 022/21.
156 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2710/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021. B.O. 022/21.
157 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4711/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2021 B.O. 022/21.
158 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 4782/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. B.O. 022/21.
159 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 20262/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021. B.O. 022/21.
160 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS SILVINO matrícula 2319 à vista do Processo Administrativo 4160/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 B.O. 022/21.
161 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo 14895/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 B.O. 022/21.
162 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/03/2021,a ANA PAULA DE JESUS CORREIA ZAIDAN matrículas nº 19467 e 25535 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10688/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/03/2021 B.O. 022/21.
163 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 05/04/2021, a SONIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 para acompanhamento de ascedente à vista do Processo Administrativo nº 10610/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
164 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, a KATIA LOPES QUIRINO matrícula nº 9844 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10875/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2021 B.O. 022/21.
165 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10938/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
166 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para Acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10919/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
167 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 07/04/2021, a DARTA ANTONIA DOS PASSOS matrícula nº 12238 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11270/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2021 B.O. 022/21.
168 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 06/04/2021, a portaria 605/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora FABINE DA SILVA BARBARA, matricula nº 24197 à vista do Processo Administrativo nº 31734/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021. B.O. 022/21.
1876 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1712/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1877 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1462/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1878 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudia Laura de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1458/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1879 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1762/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1880 15/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1433/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1881 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cristiane do Nascimento Victorino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 3025/21 (exoneração)- B.O. 058/21.
1882 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Monica Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1015/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1883 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Vanderley de Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1014/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1884 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1144/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1885 15/04/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Nelcimar Diniz, matrícula 11.768, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007501-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.675/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017 B.O. 022/21.
1886 15/04/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Juliana Elias de Brito Moreira, matrícula 11.795, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009784-31.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.223/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017 B.O. 022/21.


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