Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1886 15/04/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Juliana Elias de Brito Moreira, matrícula 11.795, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009784-31.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.223/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017 B.O. 022/21.
1887 15/04/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.224/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013 B.O. 022/21. Tornar sem efeito.
1888 15/04/21 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula 8.223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades educacionais, prestados pela Empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda, conforme processo administrativo nº 29.631/2020 e contrato administrativo nº 09/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 022/21.
004 14/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 004/2021 que é parte integrante do processo administrativo 109/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA E DA REDE ESTRUTURADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE.VENCEDOR: R&C HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.963.162./0001-98. VALOR TOTAL: R$ 102.000,00. B.O. 022/21.
1872 14/04/21 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis à vista do processo administrativo nº 28944/2020 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2592/21- B.O. 044/21.
1873 14/04/21 Designações Designar a servidora Yohana Helena Santos, matrícula nº 26.030, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família no Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 B.O. 022/21.
1874 14/04/21 Designações Designar a servidora Nelly de Oliveira Lima, matrícula nº 26.214, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família da Pedra Selada, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21.
1875 14/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº 19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21.
002 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 002/2021, de 12/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$6.400,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 144/2021; LICITAÇÃO: 001/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02; Lei Municipal n.º 3.055/13. Resende, 13 de abril de 2021 B.O. 020/21.
036 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado o art. 2º do ato nº 34/2021 da Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Sem prejuízo da prorrogação disposta no art. 1º deste ato, em observância as recomendações sanitárias voltadas ao enfrentamento e combate do COVID- 19, será permitido nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Resende o acesso de pessoas até o limite máximo de 50% da capacidade do plenário desta Câmara. Este Ato entrará em vigor no dia 13 de abril e vigorará até 30 de abril podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. B.O. 022/21.
056 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 616, de 04 de maio de 2007, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, a partir de 03/04/2021, face ao seu falecimento. B.O. 020/21.
057 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 054, de 24 de abril de 2019, que concede pensão para ZAILDE LISBOA DA SILVEIRA, a partir de 31/03/2021, face ao seu falecimento. B.O. 020/21.
058 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.154,72 (Hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). B.O. 020/21.
1870 13/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andreia de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1898/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1871 13/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Izadora da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1632/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
075 12/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wagner Peres de Almeida, matrícula: 7.649 e Marcella Monte-Mór Martini, matrícula: 26.258 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 315/2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios necessários à realização dos testes / exames pelo laboratório de Análises Clínicas Veterinária do Hospital Veterinário Municipal deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.195/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021 B.O. 020/21.
1868 12/04/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 020/21.
1869 12/04/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da área de lazer, localizada na Rua Anna Almeida Souza, s/nº, no Bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.986/2020 e Contrato Administrativo nº 040/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 020/21.
02 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, mantido por Escola Feliz EIRELI, localizado na Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria. PROCESSO Nº 23407/2019. B.O. 037/2021.
03 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020. B.O. 037/2021.
04 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. B.O. 037/2021.
04 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR
074 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021 B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 162/21-B.O. 048/21.
1857 09/04/21 Designações Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J. Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2597/21- B.O. 044/21.
1858 09/04/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº 26345, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 019/21.
1859 09/04/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.061/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz B.O. 020/21.
1860 09/04/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4316, de 12 de novembro de 2018, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 4316/18 - B.O. 049/19.
1861 09/04/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. B.O. 020/21.
1862 09/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1135/20 (nomeação)-B.O. 067/20.
1863 09/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1461/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1864 09/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1035/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1865 09/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2845/21 (exoneração)- B.O. 052/21.
1866 09/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21.
1867 09/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 957/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1913 09/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 991/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
070 08/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. - Superintendência Administrativa:Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124. - Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622. - Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. - Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 007/SMS/FMS de 12/01/2021 B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 087/SMS/FMS/21 - B.O. 032/21.
071 08/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 26/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 338/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2021 - SINDPASS - INDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021 B.O. 020/21.
072 08/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 1867. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 009/SMS/FMS de 12/01/2021. B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS/21- B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 158/21-B.O. 048/21.
073 08/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 018/SMS/FMS de 19/01/2021. B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 018/SMS/FMS/21- B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 101/SMS/FMS/22 -B.O. 029/22.
1852 08/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 045/19 (nomeação) - B.O. 002/19.
1853 08/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1860/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1854 08/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Fonseca Morgado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 942/20 (nomeação)-B.O. 054/20.
1855 08/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2026/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1856 08/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
068 07/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 130/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21.
069 07/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021. B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 129/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21.
148 07/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/03/2021, a KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA matrícula nº 10579 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10324/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2021 B.O. 022/21.
149 07/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 19/03/2021, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10506/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/03/2021 B.O. 022/21.
875 07/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 847/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 847/21 (nomeação).
011 06/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.O 011/2017 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.o011/2017, de 23/03/2017; TERMO ADITIVO: 5o Termo Aditivo, de 18/03/2021; VIGÊNCIA:90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.o 32.504.664/ 0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A. (CNPJ n.o 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 136/2021; LICITAÇÃO: PP n.o 003/2017; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993. Resende, 06 de abril de 2021 B.O. 019/21.
147 06/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2021, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES, matrícula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 7545/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021. B.O. 022/21.
1841 06/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1307/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1842 06/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivani Custódia da Costa, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 794/21 (nomeação)-B.O. 002/21.
1843 06/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Almeida Satilo Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1801/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1844 06/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1796/21 (nomeação)-B.O. 016/21-EXTRA.
1845 06/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021. B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1474/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1846 06/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Rodrigues França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 934/18 (nomeação)-B.O. 005/18.
1847 06/04/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1922/18, a qual designa Diego Rodrigues França, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1922/18 (designação)- B.O. 008/18.
1848 06/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leonardo Costa de Ávila, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço de Referência Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 994/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1849 06/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1359/19 (nomeação) - B.O. 051/19.
1850 06/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína Fonseca Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2210/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
1851 06/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1205/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 005/2021, de 05/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66); OBJETO: Fornecimento de flores e arranjos; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$23.300,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.30.00. EMPENHO: 140/ 2021; LICITAÇÃO: DL n.º 075/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 05 de abril de 2021 B.O. 019/21.
034 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ficam prorrogadas, sem solução de continuidade, todas as medidas administrativas de combate ao coronavírus previstas no Ato nº 016 de 2021. Este Ato entrará em vigor no dia 01 de abril e vigorará até 30 de abril podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. B.O. 022/21.
048 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDER DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 1581, no cargo de Assistente Contábil, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.
049 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA, matrícula nº 7421, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
050 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA, matrícula nº 7112, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
051 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula nº 8156, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
052 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor ELSON DE SOUZA, matrícula nº 12612, no cargo de Pedreiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
053 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 6243, aposentado no cargo de Jardineiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CARMEN LUCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, cônjuge, nascido em 08/12/1960, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.562,83 (Hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) B.O. 019/21.
054 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, matrícula nº 2606, aposentada no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUIZ CARLOS ALVES, cônjuge, nascido em 15/07/1937, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.255,31 (Dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) B.O. 019/21.
055 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCINEIA ALVES MORENO DEL-SE-CH, matrícula nº 20635, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21.
1835 05/04/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula n° 9124, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO -Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3079/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021. B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 3079/18 (credenciamento)-B.O. 013/18.
1836 05/04/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luciane Silva Santos, matrícula n° 21228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021 B.O. 019/21.
1837 05/04/21 Designações Designar a servidora Gabriela Thomsen Wanderley Martins, matrícula nº 26.174, para atuar como odontologista, na Estratégia da Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21.
1838 05/04/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2021. B.O. 019/21.
1839 05/04/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação pública, na área de lazer do parque Zumbi, localizada na Avenida Presidente Kennedy, s/n, bairro Lavapés, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.985/2020 e Contrato Administrativo nº 037/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2021 B.O. 019/21.
1840 05/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2093/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
127 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 26203, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 8915/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021 B.O. 019/21.
128 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 7118/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021. B.O. 019/21.
129 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROQUESANE SANTANA DE PAIVA matrícula 11769 à vista do Processo Administrativo 27025/2020 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 B.O. 019/21.
130 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 3119/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 B.O. 019/21.
131 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26177/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 B.O. 019/21.
132 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21089/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021 B.O. 019/21.
133 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo Administrativo 19195/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 B.O. 019/21.
134 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DA COSTA matrícula 6229 à vista do Processo Administrativo 4389/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 B.O. 019/21.
135 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 B.O. 019/21.
136 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021 B.O. 019/21.
138 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAÚJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28335/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2021 B.O. 019/21.
139 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula 8275 à vista do Processo Administrativo 29115/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 B.O. 019/21.
140 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 6791/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/06/2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 219/21 -B.O. 030/21.
141 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 019/21.
142 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28326/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2021. B.O. 019/21.
143 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2021, a FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula nº 11409 E 16235 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9585/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021. B.O. 019/21.
144 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10021/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 019/21.
145 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2021, a VANESSA ADRIANE DE OLIVEIRA CARVALHO CAMILLO matrícula nº 26158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9983/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021 B.O. 019/21.
146 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 33080/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 B.O. 019/21.
014 26/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de abril de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. B.O. 019/21.
01 25/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprova a Prestação de Contas de 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA). O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições; considerando, a Lei Municipal no. 1.708 de 07 de maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências- e suas alterações; emite parecer em APROVAÇÃO a Prestação de Contas 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA). Para fins de análise, foi apresentado a este Conselho a relação dos responsáveis pelo Fundo no período, citadas as referidas portarias de nomeação. A Presidência do CONFIAR, órgão de responsabilidade contábil e orçamentária do FMIA, foi exercida por Jonatas de Oliveira Bianquini (01/01/2020 a 31/12/2020). O Conselho Administrativo do FMIA foi nomeado através do Decreto no. 12196, de 06/06/2019. B.O. 033/21.
1834 25/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4825/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira Suplente: Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 018/21.
1828 24/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonathan Fernandes de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021. B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 2914/21 (exoneração)- B.O. 053/21.


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