Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1102 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1569/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1103 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana dos Santos Carneiro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2338/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1104 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiano Bento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1782/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1105 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1106 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 230/22 (Exoneração) - B.O. 012/22.
1107 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gilberton Ailton de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2325/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1108 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gisele Anacleto da Silva Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2546/21 (exoneração)- B.O. 041/21.
1109 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1675/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1110 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Josiele Bom da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1693/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
1111 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1570/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1112 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1590/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1113 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1654/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1114 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1571/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1115 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2367/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1116 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1576/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1117 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Levino Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1591/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1118 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Tornar sem efeito.
1119 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1963/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1120 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1601/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1121 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1129/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
1122 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1572/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1123 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2824/21 (exoneração) B.O. 051/21.
1124 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1592/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1125 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1655/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1126 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1577/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1127 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1710/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1128 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1662/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1129 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1594/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1130 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1595/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1131 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1132 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do POP, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2820/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1133 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2364/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1134 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1603/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1135 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2320/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1136 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1139 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2129/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2129/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1140 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1656/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1656/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1141 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2188/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1142 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 727/19 (nomeação)- B.O. 024/19.
1143 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1144 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 627/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
1145 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21. EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2880/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1146 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pâmela Cristina Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 424/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
1147 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Livia Marques Ribeiro Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 376/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1148 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Moranho Amendola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3102/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
1149 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2842/21 (exoneração) - B.O. 052/21.
1150 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Soraia Seixas Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de a partir de 27/01/2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1673/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1151 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2130/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1152 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2147/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1153 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1154 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1753/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1155 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 455/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
1156 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1754/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1157 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1766/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1158 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1767/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1159 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1761/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1160 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edna Albino da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1372/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1161 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3120/21 (exoneração) - B.O. 064/21.
1162 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Camile da Silva Fonseca , servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2320/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1164 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2331/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1165 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2321/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
023 25/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrí- cula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrí- cula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. B.O. 004/21. Revoga a Resolução Nº 220/SMS/FMS/2020 -B.O. 052/20.
1012 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1114/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1013 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joana de Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 535/22 (exoneração)- B.O. 024/22.
1014 25/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1265 de 22 de Fevereiro de 2017, a qual prorroga a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 29007/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1265/17- B.O. 009/17.
1015 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1390/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1016 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1537/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1017 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
1017 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1548/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1018 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1544/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1018 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21.
1019 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1019 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vanessa Gilberto,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1550/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1020 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1020 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21.
1021 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gabriel Ferreira Vilela , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1509/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1022 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Miralva da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1400/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1023 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1518/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1024 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2078/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES ·Aprovar a alteração textual nas notas técnicas constantes dos Anexos IX, X, XI e XII do Termo Aditivo ao Convênio 122/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referentes ao incentivo a procedimentos realizados no serviço especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa de Misericórdia de Resende B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução nº 013/20.
002 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2021 B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
003 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Tornar público a substituição do Conselheiro Paulo César Silva pelo associado Gabriel Rios Tavares, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 18 de janeiro de 2021. B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
004 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7783/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2020 B.O. 009/21.
005 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32502/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020 B.O. 009/21.
006 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22187/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/12/2020 B.O. 009/21.
007 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32218/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020. B.O. 009/21.
008 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 443/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2021 B.O. 009/21.
009 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 11028/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 B.O. 009/21.
010 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 28977/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. B.O. 009/21.
011 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28472/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2021. B.O. 009/21.
012 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21530/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 B.O. 009/21.
013 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25698/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2021 B.O. 009/21.
014 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2021, a CATARINA RAMOS MOTA, matrícula nº 20994 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2743/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/01/2021. B.O. 009/21.
015 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/01/2021, a FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2681/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 B.O. 009/21.
016 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/01/2021, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 2998/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/01/2021 B.O. 009/21.
022 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos os componentes básico da farmácia básica da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.806/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2021 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2021. B.O. 004/21.
1000 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1450/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1001 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1452/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1002 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1454/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1003 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1459/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1004 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1461/22 (exoneração)- B.O. 042/22.

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