| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1640 |
24/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços prestados pela Empresa Imprensa Nacional, referente a publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 008/2021 e processo administrativo n° 265/2021. |
B.O. 009/21. |
| 1641 |
24/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços da Empresa Imprensa Oficial do Estado do
Rio de Janeiro, referente a publicação dos expedientes do Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 007/2021 e processo administrativo n° 266/2021 |
B.O. 009/21. |
| 1642 |
24/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de estudo prévio de imóvel e de área, planejamento e execução de escoramento isolamento e demolição com a técnica adequada em imóvel a ser demolido que encontra-se edificado em área de declive situado a Rua Prefeito
Clodomiro Maia, nº 810, Bairro Vicentina, conforme Contrato Administrativo nº 228/2020 e processo administrativo n° 2321/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1644 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1731/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1645 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marilda da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1757/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1646 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1352/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1647 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geisa Ferreira Nunes de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1965/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1648 |
24/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2021. |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1418/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1649 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021. |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1955/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 042 |
23/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 222/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, Secretaria municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 7.254/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 38/2021 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2021 - QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 071 |
23/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, AMANDA VAZ LIMA, Matrícula nº 26101, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4396/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 1598 |
23/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades educacionais, prestados pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, conforme contrato administrativo nº 05/2021 e processo administrativo n° 29630/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1599 |
23/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades educacionais, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A, conforme contrato
administrativo nº 04/2021 e processo administrativo n° 29628/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1600 |
23/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 449/2020. |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 449/20 (designação). Revogada pela Portaria nº 1958/21 (designação)-B.O. 022/21. |
| 1601 |
23/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 30/2019 e processo administrativo n° 23.600/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 476/2019 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 476/19 (designação)- B.O. 013/19. |
| 1602 |
23/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1893/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 028 |
22/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 132, de 23 de Outubro de 2017, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 132/17 (aposentadoria)- B.O. 045/17. |
| 1586 |
22/02/21 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processos Disciplinares:
PRESIDENTE:
- Arnaldo Lopes Santos - titular;
- Ana Lúcia Barreto de Oliveira - suplente.
MEMBROS:
- Arthur da Silva Pecego;
- Camila Marques da Costa de Oliveira;
- Itamar da Costa;
- Maria Lazira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa;
- Raphael do Amaral Santos;
- Renata Faquir Pereira; e
- Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21. |
| 1587 |
22/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 149/2020, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 149/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1588 |
22/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar,
Classificação A - Símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3913/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
| 1589 |
22/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Felix Pires, matrícula nº 21122, Auxiliar de Secretaria, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal do Surubi -gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017,
para o qual foi nomeado através da Portaria nº 378/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 378/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 1590 |
22/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Margareth Lopes dos Santos, matrícula nº 24251, Auxiliar de Secretaria, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal do Surubi - gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017 |
B.O. 009/21. |
| 1591 |
22/02/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003022-33.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 6979/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2006 |
B.O. 009/21. |
| 1592 |
22/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3161/17, a qual designa Eugênio Bruno Cambraia, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3161/17 (designar)- B.O. 010/18. |
| 1593 |
22/02/21 |
Designações |
Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 546/22 - B.O. 025/22. |
| 1594 |
22/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelo Centro de Referência Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo n° 22.760/2020 e contrato administrativo nº 15/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1595 |
22/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Rogério Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.02.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2150/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 040 |
19/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306, para acompanharem os Registros de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 266/2020, que objetiva a aquisição de
tubo de rx para radiografia, para atender às necessidades do Hospital Municipal
de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.326/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021 - SHIMADU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 041 |
19/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Fabio Valente Ferreira, matrícula 24.546, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de
procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.301/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021 - S.R.S LOPES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 1547 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2368/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1548 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1453/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1549 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1411/21 (nomeação)-+ B.O. 005/21-EXTRA.. |
| 1550 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1056/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1551 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1062/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1552 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1039/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1553 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1329/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1554 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2514/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 1555 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1346/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1556 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1315/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA . |
| 1557 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1330/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1558 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1412/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1559 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1028/22 Exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1560 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1337/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1561 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1327/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1563 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2036/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1564 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisangela Maria da Silva Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1564/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1565 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Widson Moreira Martins , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3043/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 1566 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2133/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1567 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio Cesar Corrêa de Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1568 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano Eberle Araújo Gonçalves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3127/21 (exoneração) B.O. 065/21. |
| 1569 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Cezano da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1906/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1570 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2467/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2467/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1571 |
19/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 3171/2017, a qual designa Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3171/17 (designar)- B.O. 052/17. |
| 1572 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Martins Pereira Alves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1170/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1573 |
19/02/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1118, de 26.01.2021, a qual concede a Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1118/21- B.O. 007/21. |
| 1574 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1861/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1575 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2089/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1576 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2069/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1577 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1811/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1578 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosana Machado de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1139/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1579 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda de Almeida Ribeiro , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2027/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1580 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1593/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1581 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1308/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1582 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1066/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1583 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natália Moreira de Almeida , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2257/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1584 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1887/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1585 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mary de Morais Ambrósio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1335/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
18/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 014/2020
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80.
Objeto: Primeiro termo aditivo da contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte e vale-transporte em papel para atender
aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que residem fora do município de Resende.
Fundamento legal: Art. 25, caput , C/C 57 II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 05 de março de 2021 a 04 de março de 2022.
Valor anual estimado: R$ 86.288,70
Valor Mensal Estimado: R$ 20.296,00
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
ASSINATURA: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 18/02/2021. |
B.O. 012/21-EXTRA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/20 - CONTRATO Nº 001/20. |
| 1543 |
18/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da Praça Primatoya, com instalação de poste, rede elétrica, localizada na Rua Raimundo Aleixo, no bairro Toyota II, Rua Izaura Afonso Costa Ribeiro, s/nº, Bairro Jardim Primavera III - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.444/2020 e Contrato Administrativo nº 194/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1544 |
18/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jonas de Jesus Vilarinho Campos, matrícula nº 24713, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1545 |
18/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GSEC 4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131 de 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. |
| 1546 |
18/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR
- Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 020/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. |
| 002 |
17/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020 Processo Administrativo nº 157/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Localiza REnt a Car S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviço de locação de veículos automotores, sendo 2 (dois) subcompactos sem motorista e sem combustível. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Vigência: 20 de fevereiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2022. Valor anual estimado: R$ 32.093,76 (Trinta e dois mil noventa e três reais e setenta e seis centavos). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. |
B.O. 013/21. |
| 001 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
Processo Administrativo nº 027/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Vianna & Consultores Associados Ltda. (CNPJ: 58.170.994/0001-74)
Objeto: Curso Completo de Capacitação de Licitação e Pregão para os funcionários da SANEAR.
Fundamento legal: Artigo 25 , inciso II c/c com o artigo 13 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
Prazo do curso: 12 meses.
Valor Total do Curso: R$ 5.691,45
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Autorização: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. |
B.O. 007/21. |
| 021 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2020, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O. 009/21. |
| 022 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS -Sistema Único de Assistência Social - 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira -Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14:00, na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 009/21. |
| 023 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2020, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS |
B.O. 009/21. |
| 024 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 020, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais). |
B.O. 008/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 206.725-6/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
| 024 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a compra através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de 01 (um) veículo para atendimento da Proteção Social Especial - PSE, portaria 378 recurso extraordinário e 03 (três) veículos para atendimento da Proteção Social Básica PSB, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 009/21. |
| 025 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 042, de 15 de abril de 2014, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, a partir de 08/02/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 042/14 - B.O. 018/14. |
| 025 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a transferência e reprogramação do saldo emergencial e extraordinário ( Covid 19) de 2020, para o exercício de 2021, referente a Recurso Emergencial portaria 369 ( EPI, ACOLHIMENTO e ALIMENTO) - Proteção Social
Básica Covid 19 e Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Portaria 378 - Bloco da Proteção Social Básica PAIF Federal e SCFV
e Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Estadual - Benefícios Eventuais, Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021 |
B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20,
ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid |
| 026 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 008/21. |
| 026 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a prorrogação do Contrato administrativo nº 10/2019, destinado a instalação do Programa Casa de Atendimento de pessoas em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no Município de Resende - COVID/19, por um período de 06 (seis) meses. |
B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20, ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid. |
| 027 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 008/21. |
| 039 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 322/2020, que objetiva a aquisição de materiais de escritório e insumos para atender a todas as Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.768/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA
DE MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2021 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021 - GMC COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 59/2021 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE
ASSIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 1539 |
12/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1541 |
12/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Maria Restier da Fontora, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1216/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1542 |
12/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mauro Bento Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1212/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 034 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 10/01/2022, a CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula nº 7199 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3804/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/01/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 035 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2022, a GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula nº 12671 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4434/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 036 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2022, a DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21325 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 037 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luciana Valim Soares, matrícula: 21.324 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem
o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel,
para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 255/SMS/FMS de 19/10/2020 |
B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 255/SMS/FMS/20- B.O. 060/20. |
| 037 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2022, a MARCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA matrícula nº 12542 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5354/2022.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 038 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19.421 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 293/SMS/FMS de 09/12/2020. |
B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 293/SMS/FMS/20- B.O. 069/20. |
| 061 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 27431/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 062 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5225/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 063 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA DE ALMEIDA matrícula 13342 à vista do Processo Administrativo 28576/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 009/2021. |
| 064 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 16613/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 065 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4768/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 066 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 04/02/2021, a JENNIFER DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 22247 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4970/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 067 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2021, a LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula nº 1614 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4925/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2021. |
B.O. 009/21. |