Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1640 24/02/21 Designações Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços prestados pela Empresa Imprensa Nacional, referente a publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 008/2021 e processo administrativo n° 265/2021. B.O. 009/21.
1641 24/02/21 Designações Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a publicação dos expedientes do Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 007/2021 e processo administrativo n° 266/2021 B.O. 009/21.
1642 24/02/21 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de estudo prévio de imóvel e de área, planejamento e execução de escoramento isolamento e demolição com a técnica adequada em imóvel a ser demolido que encontra-se edificado em área de declive situado a Rua Prefeito Clodomiro Maia, nº 810, Bairro Vicentina, conforme Contrato Administrativo nº 228/2020 e processo administrativo n° 2321/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021 B.O. 009/21.
1644 24/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1731/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1645 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marilda da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1757/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1646 24/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1352/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1647 24/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geisa Ferreira Nunes de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1965/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1648 24/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2021. B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1418/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1649 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021. B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1955/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
042 23/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 222/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Secretaria municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.254/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 38/2021 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2021 - QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021. B.O. 009/21.
071 23/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, AMANDA VAZ LIMA, Matrícula nº 26101, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4396/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
1598 23/02/21 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades educacionais, prestados pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, conforme contrato administrativo nº 05/2021 e processo administrativo n° 29630/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21.
1599 23/02/21 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades educacionais, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A, conforme contrato administrativo nº 04/2021 e processo administrativo n° 29628/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21.
1600 23/02/21 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 449/2020. B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 449/20 (designação). Revogada pela Portaria nº 1958/21 (designação)-B.O. 022/21.
1601 23/02/21 Designações Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 30/2019 e processo administrativo n° 23.600/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 476/2019 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 476/19 (designação)- B.O. 013/19.
1602 23/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1893/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
028 22/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 132, de 23 de Outubro de 2017, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 132/17 (aposentadoria)- B.O. 045/17.
1586 22/02/21 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processos Disciplinares: PRESIDENTE: - Arnaldo Lopes Santos - titular; - Ana Lúcia Barreto de Oliveira - suplente. MEMBROS: - Arthur da Silva Pecego; - Camila Marques da Costa de Oliveira; - Itamar da Costa; - Maria Lazira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; - Patrícia Aparecida de Souza Costa; - Raphael do Amaral Santos; - Renata Faquir Pereira; e - Sheila Gomes de Oliveira. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21.
1587 22/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 149/2020, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 149/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1588 22/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar, Classificação A - Símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3913/22 (exoneração)- B.O. 051/22.
1589 22/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Felix Pires, matrícula nº 21122, Auxiliar de Secretaria, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal do Surubi -gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 378/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 378/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
1590 22/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Margareth Lopes dos Santos, matrícula nº 24251, Auxiliar de Secretaria, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal do Surubi - gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017 B.O. 009/21.
1591 22/02/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003022-33.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 6979/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2006 B.O. 009/21.
1592 22/02/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3161/17, a qual designa Eugênio Bruno Cambraia, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3161/17 (designar)- B.O. 010/18.
1593 22/02/21 Designações Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 546/22 - B.O. 025/22.
1594 22/02/21 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelo Centro de Referência Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo n° 22.760/2020 e contrato administrativo nº 15/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 009/21.
1595 22/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Rogério Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.02.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2150/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
040 19/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 266/2020, que objetiva a aquisição de tubo de rx para radiografia, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.326/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021 - SHIMADU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2021. B.O. 009/21.
041 19/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Fabio Valente Ferreira, matrícula 24.546, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.301/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021 - S.R.S LOPES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 B.O. 009/21.
1547 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2368/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1548 19/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1453/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1549 19/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1411/21 (nomeação)-+ B.O. 005/21-EXTRA..
1550 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1056/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1551 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1062/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1552 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1039/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1553 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1329/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1554 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2514/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
1555 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1346/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1556 19/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1315/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA .
1557 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1330/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1558 19/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1412/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1559 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1028/22 Exoneração)- B.O. 042/22.
1560 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1337/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1561 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1327/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1563 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Eduarda Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2036/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1564 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elisangela Maria da Silva Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1564/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1565 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Widson Moreira Martins , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3043/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
1566 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2133/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1567 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio Cesar Corrêa de Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 B.O. 009/21.
1568 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriano Eberle Araújo Gonçalves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3127/21 (exoneração) B.O. 065/21.
1569 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Cezano da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1906/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1570 19/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2467/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2467/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1571 19/02/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 3171/2017, a qual designa Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3171/17 (designar)- B.O. 052/17.
1572 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo Martins Pereira Alves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1170/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1573 19/02/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1118, de 26.01.2021, a qual concede a Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1118/21- B.O. 007/21.
1574 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1861/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1575 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2089/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1576 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2069/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1577 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1811/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1578 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosana Machado de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1139/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1579 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda de Almeida Ribeiro , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2027/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1580 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1593/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1581 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1308/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1582 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1066/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1583 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natália Moreira de Almeida , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2257/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1584 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1887/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1585 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mary de Morais Ambrósio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1335/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 18/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Processo Administrativo nº 014/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80. Objeto: Primeiro termo aditivo da contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte e vale-transporte em papel para atender aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que residem fora do município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, caput , C/C 57 II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 05 de março de 2021 a 04 de março de 2022. Valor anual estimado: R$ 86.288,70 Valor Mensal Estimado: R$ 20.296,00 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. ASSINATURA: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 18/02/2021. B.O. 012/21-EXTRA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/20 - CONTRATO Nº 001/20.
1543 18/02/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da Praça Primatoya, com instalação de poste, rede elétrica, localizada na Rua Raimundo Aleixo, no bairro Toyota II, Rua Izaura Afonso Costa Ribeiro, s/nº, Bairro Jardim Primavera III - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.444/2020 e Contrato Administrativo nº 194/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2021 B.O. 008/21.
1544 18/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jonas de Jesus Vilarinho Campos, matrícula nº 24713, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21.
1545 18/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GSEC 4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131 de 31/01/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21.
1546 18/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 020/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21.
002 17/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020 Processo Administrativo nº 157/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Localiza REnt a Car S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviço de locação de veículos automotores, sendo 2 (dois) subcompactos sem motorista e sem combustível. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Vigência: 20 de fevereiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2022. Valor anual estimado: R$ 32.093,76 (Trinta e dois mil noventa e três reais e setenta e seis centavos). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. B.O. 013/21.
001 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 Processo Administrativo nº 027/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Vianna & Consultores Associados Ltda. (CNPJ: 58.170.994/0001-74) Objeto: Curso Completo de Capacitação de Licitação e Pregão para os funcionários da SANEAR. Fundamento legal: Artigo 25 , inciso II c/c com o artigo 13 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Prazo do curso: 12 meses. Valor Total do Curso: R$ 5.691,45 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Autorização: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. B.O. 007/21.
021 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2020, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. B.O. 009/21.
022 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS -Sistema Único de Assistência Social - 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira -Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14:00, na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 009/21.
023 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2020, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS B.O. 009/21.
024 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 020, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais). B.O. 008/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 206.725-6/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
024 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a compra através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de 01 (um) veículo para atendimento da Proteção Social Especial - PSE, portaria 378 recurso extraordinário e 03 (três) veículos para atendimento da Proteção Social Básica PSB, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 009/21.
025 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 042, de 15 de abril de 2014, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, a partir de 08/02/2021, face ao seu falecimento. B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 042/14 - B.O. 018/14.
025 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a transferência e reprogramação do saldo emergencial e extraordinário ( Covid 19) de 2020, para o exercício de 2021, referente a Recurso Emergencial portaria 369 ( EPI, ACOLHIMENTO e ALIMENTO) - Proteção Social Básica Covid 19 e Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Portaria 378 - Bloco da Proteção Social Básica PAIF Federal e SCFV e Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Estadual - Benefícios Eventuais, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021 B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20, ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid
026 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 008/21.
026 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a prorrogação do Contrato administrativo nº 10/2019, destinado a instalação do Programa Casa de Atendimento de pessoas em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no Município de Resende - COVID/19, por um período de 06 (seis) meses. B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20, ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid.
027 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 008/21.
039 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 322/2020, que objetiva a aquisição de materiais de escritório e insumos para atender a todas as Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.768/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2021 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021 - GMC COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 59/2021 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2021. B.O. 009/21.
1539 12/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21.
1541 12/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria Maria Restier da Fontora, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1216/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1542 12/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mauro Bento Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1212/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
034 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 10/01/2022, a CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula nº 7199 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3804/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/01/2022. B.O. 011/2022.
035 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2022, a GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula nº 12671 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4434/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2022. B.O. 011/2022.
036 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2022, a DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21325 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. B.O. 011/2022.
037 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Luciana Valim Soares, matrícula: 21.324 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel, para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 255/SMS/FMS de 19/10/2020 B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 255/SMS/FMS/20- B.O. 060/20.
037 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2022, a MARCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA matrícula nº 12542 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5354/2022.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. B.O. 011/2022.
038 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19.421 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 293/SMS/FMS de 09/12/2020. B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 293/SMS/FMS/20- B.O. 069/20.
061 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 27431/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2021 B.O. 009/21.
062 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5225/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021 B.O. 009/21.
063 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA DE ALMEIDA matrícula 13342 à vista do Processo Administrativo 28576/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 009/2021.
064 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 16613/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 009/21.
065 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4768/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 009/21.
066 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 04/02/2021, a JENNIFER DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 22247 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4970/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2021 B.O. 009/21.
067 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2021, a LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula nº 1614 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4925/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2021. B.O. 009/21.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | Próxima