Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1762 15/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Alves de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1629/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1763 15/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luís Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1396/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1764 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1128/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1765 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2871/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1766 15/03/21 Designações Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias a contar de 01.04.2021, período em que o titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias B.O. 015/21.
1767 15/03/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23.134, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 866, de 02.09.2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 866/20 (credenciamento)-B.O. 051/20.
1768 15/03/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, credenciada através da Portaria nº 3021, de 21.02.2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 3021/18 (credenciamento)-B.O. 010/18.
1769 15/03/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 03.03.2021 B.O. 015/21.
1770 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Josimary Teixeira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1421/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1771 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniele de Oliveira Marujo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21.
1772 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2981/21 (exoneração) - B.O. 057/21.
1773 15/03/21 Cessão de Servidor Prorrogar, a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, Fisioterapeuta, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a vista do processo administrativo nº 24.323/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2021 B.O. 015/21.
1774 15/03/21 Cessão de Servidor Prorrogar, a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 525/22 - B.O. 023/22.
043 12/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 015/21.
044 12/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.896,90 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 015/21.
045 12/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858, em atividade, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CELSO APARECIDO CLAUDINO DOS SANTOS, Companheiro, nascido em 10/02/1963, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 5.487,23 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) B.O. 015/21.
046 12/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 753, de 11 de novembro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, a partir de 24/02/2021, face ao seu falecimento B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 753/03.
052 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021. B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 151/SMS/FMS de 04 de Agosto de 2021.
053 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 341/2020, que objetiva a aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e teste de detecção de antígeno para SARS-COV-2, para monitoramento de pacientes de COVID-19 internados nas unidades municipais de Saúde, profissionais de saúde e pacientes sintomáticos matriculados na rede de ensino do município de Resende, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.468/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021 B.O. 018/21.
072 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 12513/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020 B.O. 014/21-EXTRA.
073 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 29905/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. B.O. 014/21-EXTRA.
074 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 4956/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA
075 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDA CORREA SILVA matrícula 12427 à vista do Processo Administrativo 21288/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
076 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANÇA matrícula 20469 à vista do Processo Administrativo 25254/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
077 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25136/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
078 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
079 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NATALIA DA SILVA LEITE matrícula 21450 à vista do Processo Administrativo 2929/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
080 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA FERNANDA DE PAULA SIMÕES matrícula 20647 à vista do Processo Administrativo 3031/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
081 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 3758/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
082 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora REGIANE DINIZ CORREIA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo 5044/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
083 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 3662/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
084 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula 21051 à vista do Processo Administrativo 635/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
085 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11214/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
086 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo 3718/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
087 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 3241/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
088 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 3209/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
089 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor MARCO ANTONIO LOPES DE CARVALHO NETTO matrícula 13763 à vista do Processo Administrativo 3101/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
090 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula 6296 à vista do Processo Administrativo 30179/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
091 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA matrícula 19510 à vista do Processo Administrativo 4114/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/01/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
092 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MARIA GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matricula nº 24495, através da Portaria 093/2019, à vista do Processo Administrativo nº 3040/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
093 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/03/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074, através da Portaria 102/2019, à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
094 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora KISSA DUARTE DE PAULA, matrícula nº 25059, à vista do Processo Administrativo nº 30586/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
095 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/03/2021, à servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19373, à vista do Processo Administrativo nº 2932/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA. - Prorrogada através da Portaria n° 206 B.O. 020/2023.
096 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 06/02/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5516/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
097 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7809/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
098 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/03/2021, a AURELIO LEMOS MAGALHÃES matrícula nº 7673 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7994/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
099 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2021, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
100 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/02/2021, a LECINIA DA SILVA DO NASCIMENTO matrícula nº 17816 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7561/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
101 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7335/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
102 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVIERA matrículas nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7098/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 014.
103 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5030/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/01/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
104 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/02/2021, a CARLA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 18754 E 24907 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7513/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
105 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10360 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5157/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
106 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 24/02/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7077/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
107 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2021, a TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula nº 8244 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5167/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
108 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/02/2021, a DAYANA CAMPOS DE LIMA FERNANDES matrícula nº 24698 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5314/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
109 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 09/02/2021, a SABRINA SOUZA ARAUJO matrícula nº 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
110 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12/02/2021, a JOSIENE DE OLIVIERA SILVA matrícula nº 22549 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5288/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
051 10/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2020,que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.395/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 B.O. 018/21.
1734 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 935/18 (nomeação) -B.O 005/21-EXTRA.
1735 10/03/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1923/18, a qual designa Renata Louzada Mota de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1923/18 - B.O. 008/18.
1736 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviço de Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 996/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1737 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 582/20 (nomeação) -B.O. 037/20.
1738 10/03/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº n.º 1921/18, a qual designa Cláudia Alves Jacob, para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogar a Portaria nº 1921/18 (designação) - B.O. 008/18.
1739 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cláudia Alves Jacob, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 993/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1740 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1403/21 (nomeação) -B.O. 005/21.
1741 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1513/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1742 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1743 10/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Clara de Sousa Viana Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2104/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1744 10/03/21 Designações Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Distribuidora de Cesta de Vassouras Ltda., e pela Empresa Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eireli para atenderem às necessidades do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, por um período de (12) meses, conforme Atas de Registros de Preços nºs 080 e 081 e Processo Administrativo nº 17.199/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021. B.O. 013/21.
1745 10/03/21 Designações Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, referentes à aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15.598/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021 B.O. 013/21.
1746 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Filipe dos Santos Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21.
1747 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 888/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1748 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 760/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
1749 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1351/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1750 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elisabete Ribeiro Christiano Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021. B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1290/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1751 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1417/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1752 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2340/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1753 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1897/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1754 10/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 B.O. 015/21.
050 09/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 323/2020, que objetiva a aquisição de materiais de almoxarifado para reequipar os Serviços de Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.025/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2021 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021. B.O. 018/21.
1729 09/03/21 Designações Designar a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME referente à publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na Região do Médio Paraíba por um período de 12(doze) meses, através do 4º Termo de Aditamento, conforme Contrato Administrativo nº 001/2017 e Processo Administrativo nº 27.874/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 B.O. 013/21.
1730 09/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 019/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1731 09/03/21 Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021: - Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; - João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; - Claudia Miglioli Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1018/2019. B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1018/19 -B.O. 035/19. Revogada através da Portaria n° 960 de 19 de Junho de 2023.
1732 09/03/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1920/18, a qual designa Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1920/18 (designação)- B.O. 008/18.
1733 09/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 997/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
041 08/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2021, pensão a beneficiária da ex servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 17/11/1947, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 3.161,54 (Três mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) B.O. 013/21.
042 08/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 225, de 23 de julho de 2010, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA GUIMARÃES SOUSA, a partir de 01/12/2020, face ao seu falecimento. B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 225/10 (aposentadoria)-B.O. 035/10.
1709 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jennyfer Felbinger de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 407/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 407/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
1710 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2289/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1711 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 283/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1712 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 098/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 098/20 (nomeação)- B.O. 006/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1713 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Huldson Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 564/19 (nomeação)- B.O. 017/19.
1715 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1481/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1716 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1983/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1717 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21.
1718 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2888/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1719 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3032/21 (exoneração) -B.O. 059/21.
1720 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2031/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 2031/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1721 08/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1072/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1722 08/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Jordão Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3018/21 (exoneração)- B.O. 059/21.


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