| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 040 |
26/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
03 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao
servidor ALOIZIO PAULINO NEVES, matrícula nº 1302, conforme Processo
Administrativo nº 057/2017 |
B.O. 060/20. |
| 259 |
26/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wesley Abel Mariano - matrícula: 19.565 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20.420 para acompanharem o 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 26484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 26/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. Revoga a Resolução 191/SMS/FMS de 04/10/2019. Revogada pela Resolução nº 217/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21. |
| 260 |
26/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimento de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2020 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS. |
| 1057 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber pela presidência da Agência do Meio Ambiente do
Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1058 |
23/10/20 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de instalação de gradil no Parque Zumbi, na Avenida Kennedy, s/nº, Centro, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17552/
2020 e contrato administrativo nº 186/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 20.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1059 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação da Praça Monet, com instalação de poste, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Di Cavalcante, s/nº, no bairro
Monet, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18445/2020 e Contrato Administrativo n° 178/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1060 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, na Avenida Wenceslau Brás, no Distrito de Visconde de
Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18446/2020 e Contrato Administrativo n° 179/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1061 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada na Rua São Sebastião Lan, s/nº, no bairro Jardim Esperança, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18443/2020 e contrato Administrativo n° 117/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1062 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias,
período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº. 1110 de 16/11/20 - B.O. 064/20. |
| 1063 |
23/10/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor o Guarda Civil Municipal Líder José Roseno Pontes, matrícula 6.444, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005234-61.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. |
B.O. 060/20. |
| 1064 |
23/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com
ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 2853/21 - B.O. 052/21. |
| 257 |
23/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2020, que objetiva a aquisição de alimento úmido para animais que serão atendidos no Hospital
Veterinário Municipal de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7248/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 061/20 - SMS |
| 258 |
23/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 213/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ambulatórios, CTI, enfermaria e outros atendimentos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.582/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2020 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMS |
| 1047 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1202/20 (exoneração) B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 1048 |
22/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diego de Lima Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 059/20. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 824/20. |
| 1049 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Thomaz Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2081/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1050 |
22/10/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula n° 12.368, para receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Sérgio Gregori, para o
qual foi credenciado através da Portaria nº 424, de 12 de janeiro de 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1051 |
22/10/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula nº 25.989, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1052 |
22/10/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 818, de 17.08.2020, a qual nomeia Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1053 |
22/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 429/20. |
| 1054 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 537/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1055 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yara Noronha dos Santos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1947/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1056 |
22/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 935/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 21 |
22/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Registro as entidades Não-Governamentais instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
B.O. 062/20. Resolução CMDCAR. |
| 010 |
21/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Projeto de Credenciamento de 03 (três) novas Equipes de Núcleo Ampliado de Saúde na Família - NASF-AB ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde |
B.O. 060/20. |
| 1046 |
21/10/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Unidade de Educação Infantil Creche Municipal Parque Embaixador, localizada na Rua Projetada, s/nº, Parque Embaixador, Resende/RJ, prestados pela empresa POIEMA CONSTRUTORA LTDA, conforme contrato administrativo nº 183/2020 e processo administrativo nº 18639/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 490 |
21/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, Matrícula nº26115,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 25241/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 1038 |
20/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 357/19. |
| 1039 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hestael Ribeiro da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2414/21 (exoneração) - B.O. 035/21. |
| 1040 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karina Fernanda Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 427/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 1041 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeane Ferreira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pelo Portaria nº 01/21 (exoneração)-B.O. 001/21. |
| 1042 |
20/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli,
matrícula nº 23974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1043 |
20/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria n.º 740/20. |
| 1044 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1527/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1045 |
20/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Abranches de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 452/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 489 |
20/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RENATO DIAS FERNANDES, Matrícula nº 26241,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26090/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2020. |
B.O. 061/20 - SMA. |
| 03 |
19/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 061/20. - SME. |
| 1030 |
19/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Luis Adão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4446/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 4446/18. |
| 1031 |
19/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina Dias Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2020/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1032 |
19/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2170/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1033 |
19/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 176/20. |
| 1034 |
19/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de manutenção do piso externo da Creche Parque das Águas, conforme contrato administrativo nº 174/2020 e processo administrativo nº
5347/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1035 |
19/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar os serviços de recuperação de estrutura física de duas salas
de aula da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, conforme contrato administrativo nº 176/2020 e processo administrativo nº 3279/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1036 |
19/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de reforma em sala de aula para melhoria acústica no CIEP 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues, conforme contrato administrativo nº 184/2020 e processo administrativo nº 5351/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 1037 |
19/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25656, para fiscalizar os serviços de reforma nos banheiros da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, conforme contrato administrativo nº 185/2020 e processo administrativo nº 5350/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. |
B.O. 059/20. |
| 255 |
19/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cássia Daniela Martins, matrícula: 18.544 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que
objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel, para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/09/2020. |
B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 037/SMS/FMS/21 - B.O. 009/21. |
| 1027 |
16/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha,da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 103/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 103/20. |
| 1028 |
16/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2027/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. |
B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 2027/18. |
| 1029 |
16/10/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. |
B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 221/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 486 |
16/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA DO VALE GOMES DA SILVA, Matrícula nº 26212,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 24900/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 487 |
16/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, Matrícula nº 26116,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 21786/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 488 |
16/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2020, à servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20544, à vista do Processo Administrativo nº
23393/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 1008 |
15/10/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 8186, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento à Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2020. |
B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 1301/2018. |
| 1009 |
15/10/20 |
Designações |
Designar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2020. |
B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 2037/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1010 |
15/10/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma geral da Creche Professora Ângela Maria de Lima, localizada na Fazenda da Barra I, conforme contrato administrativo nº 175/2020 e processo administrativo nº 18392/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1011 |
15/10/20 |
Designações |
Designar Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, Contadora, para substituir e perceber vencimentos por 30 (trinta) dias, período em que a servidora Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, Contadora da Secretaria
Municipal de Saúde, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor partir de 03.11.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1012 |
15/10/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Francine Augusta Alves Lima, matrícula nº 9589-4, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço para atender o Programa PNAISP da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1013 |
15/10/20 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomear, de acordo com o capítulo V, artigo 32, do Decreto nº 13623/2020, Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sebastião Cássio da Silva
Membros: Luis Flávio de Albuquerque Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 058/20. (Conselho Deliberativo e Fiscal - B.O. 061/20) |
| 1014 |
15/10/20 |
Designações |
Designar João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22.966, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Vinícius Cibien de Oliveira,
matrícula n° 23.205, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1015 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Ferreira Reis, matrícula nº 26229, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família do Novo Surubi, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1016 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica Alessandra Guimarães Barbosa da Silva, matrícula nº 26253, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde
da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1017 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Denise Macedo dos Santos, matrícula nº 26215, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15
de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1018 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Miriam Paulino Bonfim, matrícula nº 26219, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1019 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Elisângela da Glória Rezende, matrícula nº 26222, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica
da Família com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1020 |
15/10/20 |
Designações |
Designar o servidor Cosme de Mendonça, matrícula nº 26226, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra
III com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1021 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Ramos da Conceição, matrícula nº 26234, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1022 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Viana de Carvalho, matrícula nº 26228, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1023 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Maria de Fátima de Paula, matrícula nº 26248, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1024 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Ângela Mesquita Rodrigues, matrícula nº 26268, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambari, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1025 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Débora Elise Ferreira Pereira, matrícula nº 26269, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 1026 |
15/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Beatriz Goulart de Oliveira, matrícula nº 26270, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. |
B.O. 058/20. |
| 254 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2020, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás
encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia
e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo
Administrativo nº 19.952/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/09/2020. |
B.O. 060/20. |
| 457 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS BATISTA CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo 17781/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 458 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora
MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINO matrícula 13330 à vista do Processo Administrativo 19780/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 459 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula 12348 à vista do
Processo Administrativo 1308/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 460 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo
26817/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 461 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELISABETE DA SILVA matrícula 11286 à vista do Processo Administrativo 190/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 464 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 17777/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 465 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLI DE PAIVA DA SILVA FEST matrícula 10639 à vista do Processo Administrativo 13206/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 467 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
09/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo Administrativo 20385/2020. Esta Portaria tem seus retroativos a 09/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 468 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CRISTIANO DA SILVA BATISTA matrícula 11775 à vista do Processo Administrativo 16062/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 469 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 29325/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 470 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA PIRES MONTEIRO matrícula 7687 à vista do Processo Administrativo 17580/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 471 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo 20872/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 472 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21087/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 473 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO FERREIRA LOPES matrícula 19315 à vista do Processo Administrativo 22984/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 473 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO FERREIRA LOPES matrícula 19315 à vista do Processo Administrativo
22984/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2020. |
B.O. 061/20. - SMA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 059/2020. |
| 474 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo 27769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 475 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7782/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 476 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor BRUNO MEDEIROS DIAS matrícula 20235 à vista do Processo Administrativo
32065/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 477 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO LOUREIRO matrícula 21071 à vista do Processo Administrativo 168/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 478 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS ROBERTO DOS SANTOS matrícula 6231 à vista do Processo Administrativo 30713/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2020. |
B.O. 059/20. |
| 479 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ZAIRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO matrícula 21003 à vista do
Processo Administrativo 23068/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 480 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LEOFRIDIO MACEDO ARAÚJO matrícula 1766 à vista do Processo Administrativo 20212/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 481 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo23305/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 482 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 17/09/2020, a KAMILA LUANE DA ROCHA, matrícula nº 12797 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24518/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/09/2020 |
B.O. 059/20. |
| 483 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 18/09/2020, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº24574/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/09/2020. |
B.O. 059/20. |
| 484 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 06/10/2020, a KATIA MACIEL HECKMAIER, matrícula nº 15011 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 25169/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 485 |
15/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 07/10/2020, a ALAIZA DA COSTA BATISTA GUIMARÃES, matrícula nº 21368 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25415/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. |
B.O. 059/20. |
| 014 |
14/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Prestação de Contas da Associação Pestalozzi de Resende, ano 2019, referente ao termo de fomento n° 146/2017, apresentado ao Conselho em
reunião ordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 14 de outubro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 015 |
14/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO N° 015/CMASR/2020
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas
atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n°
3173/2015,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2020/2021, conforme prevê o
art.24, inciso VII, do Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015,
reeleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia das
Entidades Não Governamentais, usuários e profissionais, realizada no dia 14
outubro de 2020, que ficou assim constituída:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
Vice Presidente: Bruna Rebeca Pereira Silva
1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha |
B.O. 071/20. |