| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 755 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Rubem Sergio Alves Rodrigues Filho,
matrícula nº 12.433, à vista do processo Administrativo nº 16.563/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 756 |
13/08/20 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Monica de Oliveira Silva Mello, matrícula nº 16.104, à vista do processo Administrativo nº 16752/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O. 052/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 14 de agosto de 2020. |
| 757 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Sandra Mara Palandi, matrícula n° 11411,
à vista do processo administrativo n° 17409/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 758 |
13/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Fausto José Santos Pitanga, do
cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4465/18, à vista do Processo Administrativo nº 20.303/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.2020 |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4465/18. |
| 759 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula n°12704,
à vista do processo administrativo n° 16930/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 760 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrí-
culas n°s 25492 e 20177, à vista do processo administrativo n°
19728/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 761 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Pedro Aguiar Silva Nunes, matrícula n°
20964, à vista do processo administrativo n° 16967/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 762 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Mary de Morais Ambrosio, matrícula n°
11965, à vista do processo administrativo n° 17071/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 763 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, matrícula
n° 6435, à vista do processo administrativo n° 16956/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 764 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Marcio Luciano Mendes, matrícula n°
5305, à vista do processo administrativo n° 17037/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 765 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula
n°19756, à vista do processo administrativo n°17032/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 766 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Luciana Souza Farias, matrícula n°12417,
à vista do processo administrativo n°19483/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 767 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrículas n.°s
11421 e 16108, à vista do processo administrativo n°19874/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 769 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Jorge Olegário Pereira da Conceição,
matrícula n°12177, à vista do processo administrativo n°17258/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 770 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Jacson Antonio da Silva Andrade, matrí-
cula n°21362, à vista do processo administrativo n°16935/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 771 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Guilherme Fernando Silva Marques,
matrícula n°17855, à vista do processo administrativo n°17315/
2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 772 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Fatima Aparecida dos Santos Soares,
matrícula n°10675, à vista do processo administrativo n°16951/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 773 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Gisele Anacleto da Silva, matrícula n°
22385, à vista do processo administrativo n°17126/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 774 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula n°
25890, à vista do processo administrativo n°17235/2020 .
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 775 |
13/08/20 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrículas n.°s 20224 e 24286, à vista do processo administrativo n° 17.465/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O. 051/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 049 de 28 de agosto de 2020. |
| 776 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula
n°6369, à vista do processo administrativo n°17496/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 777 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Claudio
Ribeiro de Mendonça, matrícula n° 8216, à vista do processo administrativo n°17.098/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 049/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 14 de agosto de
2020. |
| 778 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna,
matrícula n° 19819, à vista do processo administrativo n°19140/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 779 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Cristiane Vieira, matrícula n° 7163, à vista
do processo administrativo n°16931/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 780 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula
n°10577, à vista do processo administrativo n°17213/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 781 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Bianca de Fatima Lucio de Oliveira, matrí-
cula n°8859, à vista do processo administrativo n°16968/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 782 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Liszt Faulstich da Veiga, matrícula n°
24303, à vista do processo administrativo n° 17191/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 783 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula n°7018, à
vista do processo administrativo n°17352/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 784 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Roseli de Oliveira Delfino, matrícula n°
6398, à vista do processo administrativo n°17593/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 785 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Roseneia Terezinha de Oliveira, matrícula
n°17941, à vista do processo administrativo n°17358/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 786 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula
n°12224, à vista do processo administrativo n° 17180/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 787 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Henrique Vale Freire, matrícula
n° 25679, à vista do processo administrativo n° 16406/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1148/20 - B.O. 068/20 - EXTRA. |
| 300 |
12/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Demissão, a pedido, do empregado BEATRIZ GOULART DE OLIVIERA, Matrícula nº
26098, à vista do Processo Nº 19106/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2020. |
B.O 047/2020. |
| 749 |
12/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Paulo da Fonseca, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4379/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2020. |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4379/18. |
| 750 |
12/08/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Souza Silva, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3596/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.2020. |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 3596/18. |
| 751 |
12/08/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.2020 |
B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 660/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 033 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 01 de julho de 2020, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS,
matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 003/2020 (Processo Administrativo nº 166/2020),
firmado com a empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.095.530/
0001-60, para contrato da prestação de serviços de locação de softwares de sistemas integrados
de gestão pública. |
B.O 047/2020. |
| 07 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 01/2020, DO CONCURSO SALÃO
DA PRIMAVERA.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando O Decreto Municipal N°13.461, de 07 de julho de 2020, e demais normas aplicáveis
em vigor sobre a prevenção ao contágio à Covid 19;
Considerando o item 8.1, do edital N°01/2020, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
RESOLVE:
Fica cancelado o Edital Nº01/2020 que dispõe sobre o 48° Salão da Primavera.
O cancelado se faz necessário devido as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid
19, em que o distanciamento social é uma das regras sanitárias para diminuir a proliferação da
doença. |
B.O 047/2020. |
| 105 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS
CHAGAS PEREIRA, matrícula nº 12877, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 047/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - Rep no B.O. 048) |
| 195 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa
especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de
sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07
(sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as
unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 047/2020. |
| 195 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação: Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538 e Maria Aparecida
Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11214 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e
Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS
de 17/02/2020. |
B.O 047/2020. |
| 196 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo N° 23/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na
prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto em atendimento ao consumo
das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS
DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 36.546/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 23/2020 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS
S/A. Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Maria Alzira de O. Lamim - 8.538. |
B.O 047/2020. |
| 196 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação:Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Ana Elisa Oliveira Andrade - Matrícula: 12.018
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Natália Martins de Oliveira - Matrícula: 21.181
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 083/SMS/FMS de
17/04/2020. |
B.O 047/2020. |
| 747 |
11/08/20 |
Designações |
Designar o servidor José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar a
execução de serviço de pavimentação e drenagem na Rua Joaquim José Ribeiro, no bairro Ipiranga,
Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.016/2020 e Contrato Administrativo nº 093/
20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2020. |
B.O 046 - EXTRA. |
| 748 |
11/08/20 |
Designações |
- Designar a servidora Yohana Cordova Mazza, matrícula
nº 21.449, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 97/2020,
referente à locação de imóvel pertencente à Sr.ª Terezinha Ferla
Franco, localizado na Av. Abílio Godoy, 127, Bairro Paraíso,
Resende-RJ, destinado à instalação e operacionalização do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Paraíso, por um
período de 12 (doze) meses, à vista do Processo Administrativo
n.º 6244/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.07.2020 |
B.O 047/2020. |
| 032 |
10/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, sem justa causa, em 12 de agosto de 2020, o empregado público BENEDITO
OLIVEIRA, matricula 1215, Guarda, conforme Processo Administrativo nº 167/2020. |
B.O 047/2020.
|
| 104 |
10/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 23 de Julho de 2020, pensão aos beneficiários da ex-servidora Neide
Leandro Irineu, matrícula nº 4627, aposentada em 31/05/2019, conforme Portaria nº 083/2019, no
cargo de Assistente Administrativo nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, conforme parcelas discriminadas. |
B.O 047/2020. |
| 194 |
10/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 110/2020, que objetiva a aquisição de materiais de contratação para atender o setor
de Manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori em reparo de
manutenção geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.373/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2020 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº330/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2020 - JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL
ELÉTRICO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2020 - SERTÃO FIBRAS INDÚSTRIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/07/2020. |
B.O 047/2020. |
| 738 |
10/08/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula nº 13729, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Estratégia
em Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020. |
B.O 046 - EXTRA. |
| 739 |
10/08/20 |
Designações |
Designar os servidores Gilmar Coelho, matrícula nº 25344 e Felipe Prado Valente,
matrícula nº 20094, como fiscais de contrato, referente à contratação de empresa especializada para
fornecimento de Aditivo Arla 32, conforme contrato 96/2020 e processo administrativo 33.157/
2019. |
B.O 046 - EXTRA. |
| 740 |
10/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.08.2020. |
B.O 046 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1043/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 741 |
10/08/20 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber
pela Divisão de Tesouraria do EDUCAR -Instituto de Educação do Município de Resende, por
30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estiver
em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2020. |
B.O 046 - EXTRA. |
| 742 |
10/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano Palma Veras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. |
B.O 046 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 658/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 743 |
10/08/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil
Municipal Janaína Soares Silva, matrícula 11783, cumprindo a determinação exarada em parecer
jurídico referente ao processo judicial nº 0008507-77.2018.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
B.O 046 - EXTRA. |
| 744 |
10/08/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Kleber Henrique Nonato, matrícula 16302, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico
referente ao Processo Administrativo nº 19912/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2019 |
B.O 046 - EXTRA. |
| 745 |
10/08/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alberto Angelo de Assis, da função gratificada de Gerente Vigilância em Saude,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 579/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020 |
B.O 046 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 579/20. |
| 746 |
10/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Gomes Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.07.2020 |
B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 937 de 18/09/20 - B.O. 054/20. |
| 103 |
06/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº 880/RESENPREVI/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIMAR BAZILIO SIQUEIRA.
R E S O L V E:
Art. 1º - RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2019, publicada em 18/01/
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal
em R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
· Publicado em atendimento ao Processo nº 206.011-8/2019 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
B.O 047/2020. |
| 031 |
05/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, a partir de 15 de agosto de 2020, licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA SAMPAIO, matrícula 778, à vista do Processo
Administrativo nº 196/2020. |
B.O 045/2020. |
| 193 |
05/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio de Souza Silvestre, matrícula: 16.160 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 33/2020,
que objetiva a contratação de empresa para fornecimento e implantação dos sistemas de gestão nas unidades de saúde básicas, unidades e serviços ambulatoriais de atenção especializada,
serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviço de atenção às urgências e unidades hospitalares que integram a rede municipal de saúde, incluindo os serviços de manutenção, treinamento,
suporte, instalação, parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Superintendência de Tecnologia
e Informação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 - ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ
SISTEMAS EDIT LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/07/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 164/SMS/FMS de
13/07/2020 |
B.O. 045/2020. Revogada pela Resolução nº 216/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21. |
| 020 |
04/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Prorroga o mandato das Entidades Não-Governamentais que foram eleitas para ocupar assento no CMDCAR para o biênio 2018/2020 até o dia 18 de novembro de 2020. |
B.O. 045/20. Prorrogação do mandato das Entidades Não-Governamentais |
| 102 |
04/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 083, de 27 de maio de 2019, que concede aposentadoria para
a servidora NEIDE LEANDRO IRINEU, a partir de 23/07/2020, face ao seu falecimento |
B.O 045/2020. |
| 191 |
04/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - César Trote Rodrigues Junior, matrícula: 22.124 e Giovanni
Araujo dos Santos, matrícula: 24.541, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a
contratação de empresa especializada para locação de sistemas geradores de ar medicinal e vácuo,
equipamento médico-hospitalares, conforme especificações descritas no termo de referência, por
um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 9.856/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/04/2020 |
B.O 045/2020. |
| 192 |
04/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - César Trote Rodrigues Junior, matrícula: 22.124 e Giovanni
Araujo dos Santos, matrícula: 24.541, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de comodato, conforme especificações
descritas no ANEXO I e ANEXO II, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.292/2020, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020 - WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/05/2020. |
B.O 045/2020. |
| 092 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JANAINA DA CUNHA
PIMENTA CASTRO, matrícula nº 7998, no cargo de Odontologista, nível NS-E do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2020. |
| 093 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora FATIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, matrícula nº 13715, no
cargo de Médica, nível NS-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2020. |
| 094 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA SILVA, matrícula nº 12786, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2020. |
| 095 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor ALOISIO SOARES CARDOSO, matrícula nº 12887, no cargo de
Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2020. |
| 096 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA, matrícula nº 10632,
no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 045/2020. |
| 097 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora CLAUDIA MAGALHÃES ISOLDI, matrícula nº 7542, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2020. |
| 098 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS DORES DINIZ
ALMEIDA, matrícula nº 7448, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2020. |
| 099 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE SILVA SAMPAIO DE
SOUZA, matrícula nº 7166, no cargo de Agente Escolar, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2020. |
| 100 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de julho de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Célia
Maria de Sousa, matrícula nº 2882, aposentada, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- JORGE RIBEIRO, União Estável, nascido em 27/08/1960, Pensão Vitalí-
cia. |
B.O 045/2020. |
| 101 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RITA LUZINETE CHAGAS,
matrícula nº 11351, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2020. |
| 186 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 030/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a todas as
superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.169/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/07/2020. |
B.O 045/2020. |
| 187 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 24/2019, objetivando a aquisição de mobiliário para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1197/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Superintendência Administrativa:
- Solange de Oliveira Marinatto - Matrícula: 18.975
- Nilza Helena Gomes Nogueira - Matrícula: 23.571
Superintendência Odontológica:
- Flávio Monteiro de Barros - Matrícula: 9.131
- Ludmilla Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090
Superintendência de Saúde Mental:
- Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947
- Maria Alzira de O. Lamim - Matrícula: 8.538 |
B.O 045/2020. |
| 187 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Superintendência de Atenção Básica
- Cácia Mônica de Osório - Matrícula: 10.434
- Daniele Lourenço dos Santos - Matrícula: 1.124
Superintendência Farmacêutica
- Nathália Villard de Matos - Matrícula: 23.768
- Tarciel Martins Reis - Matrícula: 24.055
Superintendência de Vigilância Sanitária
- Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
- Patrícia Aparecida S. Costa - Matrícula: 15.169
Superintendência de Atenção Especializada
- Ricardo Graciosa - Matrícula: 20.782
- Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
Superintendência de Atenção Hospitalar
- Nicolau Moisés Neto - Matrícula: 20.664
- Marli Piva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
- Maria Aparecida Mota - Matrícula: 24.526
- Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
- Priscila Piffaf Coelho - Matrícula: 21.419
- Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
SCAR
- Gustavo Adolf Fitcher - Matrícula: 16.642
- Cristina Camões Sampaio - Matrícula: 17.860.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 130/SMS/FMS de
03/07/2020. |
B.O 045/2020. |
| 188 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Solange de Oliveira Marinatto - matrícula:
18.975 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula:
7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria
Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório
- 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica:
Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e
Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639;
Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Maria Aparecida da Mota - matrícula: 24526 e Thais de Souza
Vieira - matrícula: 25139; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila
Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo
Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. Esta Res. entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Res. 131 de 03/07/20. |
B.O 045/2020. |
| 189 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1198/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Solange de Oliveira Marinatto - matrícula:
18.975 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica:
Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula:
7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria
Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório
- 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica:Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia
Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo
Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva
Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota
- matrícula: 24.526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf
Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf
Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860Esta Res. entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Res. 138 de 03/07/20. |
B.O 045/2020. |
| 190 |
03/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 314/2019, objetivando a aquisição de empresa especializada para
o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVA-
ÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
- Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes
Menandro de Souza - matrícula 7090.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria
Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
- Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele
Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins
Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259
e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
- Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula:
25.139.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714
Esta Res. entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Res. 145/20 |
B.O 045/2020. Revogada pela Resolução nº 008/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. |
| 722 |
03/08/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, a pedido Milena Georgina Vicente da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 537/18, à vista do processo administrativo nº 18738/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2020. |
B.O 045/2020. Revoga a Portaria nº 537/18. |
| 723 |
03/08/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, por falecimento Benito Allex Gama, da função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3945/
18, à vista do processo administrativo nº 19226/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2020 |
B.O 045/2020. Revoga a Portaria nº 3945/18. |
| 724 |
03/08/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. |
B.O 045/2020. Revoga a Portaria nº 1033/19. |
| 725 |
03/08/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020 |
B.O 045/2020. Revogada pela Portaria nº 227/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 726 |
03/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1458/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020 |
B.O 045/2020. Revoga a Portaria nº 1458/19. |
| 727 |
03/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Costa Santos René, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020 |
B.O 045/2020. Revogada pela Portaria nº 1931/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 728 |
03/08/20 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, prestado pela empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, destinado
ao atendimento de usuários do CENTRO POP Centro de Referência de População em Situação
de Rua/Migrantes e SEAS Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro,
conforme Contrato Administrativo nº 81/20 e Processo nº 8.105/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2020 |
B.O 045/2020. |
| 729 |
03/08/20 |
Designações |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para
fiscalizar os serviços prestados pela empresa DISTRIBUIDORA DE CESTAS DE VASSOURAS
LTDA, referente à aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza para atender às necessidades
do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, por um período
de 12 (Doze) meses, conforme Ata de Registro de Preço nº 473/2019 e Processo nº 13.830/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2019. |
B.O 045/2020. |
| 730 |
03/08/20 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o
fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, prestado pela empresa Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, destinado
ao atendimento de usuários do CENTRO POP Centro de Referência de População em Situação
de Rua/Migrantes, conforme Contrato Administrativo nº 82/20 e Processo nº 28.106/2020,
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2020 |
B.O 045/2020. |
| 731 |
03/08/20 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o
fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, para o CREAS (Centro de Referência
Especializado de Assistência Social), prestado pela empresa Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, destinado ao atendimento dos
usuários adolescentes e pais, objetivando cumprir as medidas socioeducativas, com destino a Barra
Mansa, Volta Redonda e Rio de Janeiro, conforme Contrato Administrativo nº 83/20 e Processo
nº 8.107/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2020. |
B.O 045/2020. |
| 732 |
03/08/20 |
Designações |
Designar a servidora Tatiana Oliveira Castro de Aguiar, Fisioterapeuta, matrícula nº 26094,
USF - Clínica da Família, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas
de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2020. |
B.O 045/2020. |
| 733 |
03/08/20 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Alberto Angelo de Assis, matrícula nº 16168, Auxiliar de
Laboratório, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o
Município cedente.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.2020 |
B.O 045/2020. |
| 734 |
03/08/20 |
Designações |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para
fiscalizar os serviços, prestados pela empresa JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA,
referente à aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza para atender às necessidades do
Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, por um período
de 12 (Doze) meses, conforme Ata de Registro de Preço nº 474/2019 e Processo nº 13.830/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2019. |
B.O 045/2020. |
| 735 |
03/08/20 |
Designações |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para
fiscalizar os serviços prestados pela empresa RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS,
referente à aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza para atender às necessidades do
Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, por um período
de 12 (Doze) meses, conforme Ata de Registro de Preço nº 0475/2019 e Processo nº 13.830/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2019. |
B.O 045/2020. |
| 736 |
03/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Breno Valerio Barroso, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 173/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2020. |
B.O 045/2020. Revoga a Portaria nº 173/20. |
| 737 |
03/08/20 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 07/08/2020, considerando o atual estágio dos
trabalhos desempenhados pela Comissão de Tomada de Contas, instituída pela Portaria nº 616 de 08 de julho de 2020, publicada no B.O nº 041 de 10.07.2020, página seis, bem como informações
e levantamentos minuciosos dos fatos relacionados ao Processo Administrativo nº 1.624/2014,
prolatado no voto CG-7, TCE/RJ contidos no Processo Administrativo nº 5281/2020. |
B.O 045/2020. |
| 185 |
31/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 066/2020, objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados pela
equipe de limpeza do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.521/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2020 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2020 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2019 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/07/2020. |
B.O 045/2020. |
| 298 |
31/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, no período de
03/08/2020 a 29/01/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de
julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCILENE DAS GRAÇAS SILVA,
na função de TECNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
10.515/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sergio Alves de Oliveira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2020. |
B.O 044/2020 |
| 721 |
31/07/20 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Elias Curty Júnior, matrícula nº 23.328, para fiscalizar a execução
de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020. |
B.O 045/2020. Revogada pela Portaria nº 809/21-B.O. 002/21. |
| 009 |
30/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação para demonstração da utilização do Recurso Extraordinário
Estadual do SUAS, da Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos - SEDSDH/RJ, referente ao Incremento do cofinanciamento de benefícios
eventuais - 2020 no município, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS |
B.O 048/2020. |
| 091 |
30/07/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Ricardo César de Aquino, da função gratificada de Responsável pelo Setor de
Protocolo, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeado através da Portaria nº. 75/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2020 |
B.O 045/2020. Revoga a Portaria nº 75/2019. |