| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 995 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1446/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 996 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1447/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 997 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1448/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 998 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1449/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 999 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 870 |
21/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2356/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 871 |
21/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lúcia Helena Lopes de Souza, da função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 1365/18. (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 873 |
21/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2301/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 874 |
21/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1158/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 863 |
20/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1709 de 06 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 4084/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1709/17. |
| 864 |
20/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2184 de 29 de junho de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II,
para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0433/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2184/17 -B.O. 027/17. |
| 865 |
20/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 777 de 24 de janeiro de 2017, a qual autoriza a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador do Município, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0094/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01/01/2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 777/17 - B.O. 005/17. |
| 866 |
20/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1047 de 13 de agosto de 2019, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, Guarda Municipal, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 30.818/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1047/19 - B.O. 036/19. |
| 867 |
20/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2798/18 (nomeação)-B.O. 010/18.
Tornar sem efeito pela Portaria nº 1482/21- B.O. 006/21. |
| 868 |
20/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 930/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 018 |
19/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019,
que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de
geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula 23.954
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 228/SMS/FMS/2020. Revogada pela Resolução nº 073/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 019 |
19/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização
e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZA-
ÇÕES, CONSEVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- Servidores:
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori André da Conceição - Matrícula: 7.636
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661
Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/20- B.O. 025/20. Revogada pela Resolução nº 235/SMS/FMS - B.O. 065/21. |
| 020 |
19/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de pneus, para atender
a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2020 - LUKAUTO - COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2020 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 021 |
19/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor
de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante,
graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 848 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1532/21 (exoneração) - B.O. 008/21. |
| 849 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 423/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 850 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana Lúcia Corrêa André,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1645/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 851 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1105/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 852 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1051/18 (nomeação) -B.O. 007/18 |
| 853 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1089/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 854 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Elias dos Santos Curty Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 712/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 712/18 (nomeação) - B.O. 005/18 - Extra. |
| 855 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1770/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 856 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2976/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2976/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 857 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2238/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 858 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Stefani Moreira da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 769/18 (nomeação) - B.O. 005/18 Extra. |
| 859 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins,do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3398/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 3398/18 (nomeação) - B.O. 020/18. |
| 860 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 715/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 861 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Luciane Araújo Arantes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico, do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/18, a vista do processo administrativo nº 0063/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2155/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 862 |
19/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25776, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 6535/2020 e Contrato Administrativo nº 201/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 |
B.O. 003/21. |
| 004 |
18/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora Weyla Ramalho Seabra Gutian, matricula nº 1214, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. Resende 18 de janeiro de 2021. |
B.O. 003/21. |
| 016 |
18/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula:
21.411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11.642, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar, em atendimento às necessidades de paciente do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.006/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2020 - R.A.M MARQUES DE
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 017 |
18/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2020, que objetiva a aquisição
de materiais elétricos para suprir o Setor de Manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.376/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2020. |
B.O. 004/21. |
| 836 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1636/22- B.O. 048/22-EXTRA. |
| 837 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. |
| 839 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosangela Araújo Cerveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1646/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 840 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1268/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 841 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2379/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 842 |
18/01/21 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.
Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Júlio Cezar de Carvalho
Luciana Rosseti Santos Souza
Regina Glória do Nascimento
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/20. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 102/20 - B.O. 004/20. Revogada pela Portaria nº 049/22- B.O. 002/22. |
| 843 |
18/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 073 de 26 de janeiro de 2006, a qual autoriza a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sá, Professor Docente II, matricula nº 10512-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Beatriz da Silva, Professora Docente I, matrícula nº 6908, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n° 26.232/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 073/06. |
| 844 |
18/01/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa, matrícula 6971, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, a vista do processo administrativo nº 2995/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2011. |
B.O. 003/21. |
| 845 |
18/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1150/20 - B.O. 068/20 Extra. |
| 846 |
18/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, matrícula 23242, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1299/18 (nomeação) - B.O. 007/18 |
| 014 |
15/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e
Maria de Fátima Azevedo Nogueira - matrícula: 25.840 para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo nº 218/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os pacientes do SAI, com disponibilização de cartões magnéticos, com carregamento mensal, no atendimento aos pacientes com dificuldade socioeconômica cadastrados no SAI, Serviço de Atenção Integral em
Pneumologia e Dermatologia Sanitária, com o objeto de favorecer adesão dos
pacientes com Tuberculose e Hanseníase, benefício será dispensado mensalmente ao usuário, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.190/2020, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 004/21. |
| 015 |
15/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e
Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 219/2020, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para
atender os pacientes do SAE - Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/
HEPATITES VIRAIS, após a avaliação social e cadastro no CAD ÚNICO da Assistência Social, o benefício será dispensado mensalmente ao usuário, para facilitar
a adesão aos pacientes ao tratamento, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº
18.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 004/21. |
| 816 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1759/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1759/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 817 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 542/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 818 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 022/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 819 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1821/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 820 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 903/22 (nomeação) -B.O. 042/22. |
| 821 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 172/19 (nomeação)- B.O. 006/19. |
| 822 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1839/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 823 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 438/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 824 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1366/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 825 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4205/18
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4025/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 826 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kadine Anne Souza de Araújo Lima, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 870/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 870/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 827 |
15/01/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, credenciado através da Portaria nº 4381 de 23.11.2018 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4381/18 (credenciamento)- B.O. 050/18. |
| 828 |
15/01/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 002/21. |
| 829 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 232/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 830 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Luiz dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2422/21 (exoneração) - B.O. 035/21. |
| 831 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberta Duarte de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1725/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 832 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Teodoro de Souza Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 931/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 833 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 947/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 834 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1091/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 013 |
14/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 199/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.272/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 599/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 600/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 601/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 603/2020 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2021. |
B.O. 003/21. |
| 800 |
14/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 450/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 801 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1833/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 802 |
14/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1117/18 (nomeação) - B.O. 007/18.. |
| 803 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2253/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 804 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1924/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 806 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Clodoaldo da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 923/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 807 |
14/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 406/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 809 |
14/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 721 de 31 de julho de 2020, a qual está designando o servidor Carlos Elias Curty Júnior, matrícula nº 23.328, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 721/20 (designação)- B.O. 045/20. |
| 810 |
14/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020. |
B.O. 002/21. |
| 811 |
14/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1091 de 05 de novembro de 2020, a qual está designando a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1091/20 (designação)-B.O. 061/20. |
| 812 |
14/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Matos de Castro, matrícula nº 24.799, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 002/21. |
| 813 |
14/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 899/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 814 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 090/22 (exoneração)- B.O. 006/22. |
| 815 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robson de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1802/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 012 |
13/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, tenda e cadeira, com manutenção e montagem, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde deste
Município de Resende/RJ, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, causador
da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.294/20, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/20 - FRONT ESTRUTURAS EIRELI - EPP.
Superintendência de Atenção Primária à Saúde
Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório -matrícula: 10.434.
Superintendência de Atenção Especializada Sabrina Nunes da Silva - matrícula: 18.908 e Lenimar Dias Adriano da Costa -matrícula: 23.316
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/20 - MVS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Superintendência de Atenção Hospitalar Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -Matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 |
B.O. 003/21. |
| 795 |
13/01/21 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar o serviço de engenharia estrutural para recuperação de encontro (função de arrimo e suporte), de obra de arte especial, denominada Ponte Nilo Peçanha, situada na Avenida Nova Resende, s/n, Bairro Campos Elíseos, Resende/ RJ,
conforme processo administrativo nº 11406/2020 e Contrato Administrativo nº 119/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 859/2020 (designação)- B.O. 051/20. |
| 796 |
13/01/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11829, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o serviço de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3068 de 26.02.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 3068/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 797 |
13/01/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar César Trote Rodrigues Júnior, matrícula nº 22124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no serviço de manutenção, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 002/21. |
| 798 |
13/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1764 de 19 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão de Nivaldo da Silva, matrícula nº 2837, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 2556/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1764/17- B.O. 018/17. |
| 799 |
13/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1642/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 002 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA CARLA DE ALMEIDA VIANA, Matrícula nº 26206,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29301/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 003 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANA CARLA SILVA DE SOUZA OLIVIERA CLAUDINO, Matrícula nº 26199, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 2610/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 005 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22124 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 13/SMS/FMS de 18/01/2019 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 013/SMS/FMS/19- B.O. 006/19. |
| 006 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/19, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23847/18, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214.
Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
Direção da UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 301/SMS/FMS de 18/12/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 301/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. |
| 007 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Cédar Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 267/SMS/FMS de 06/11/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 267/SMS/FMS/20-B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 070/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 008 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 314/19, objetivando a aquisição de empresa especializada para o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin matrícula 8.538.
Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos matrícula: 11.214.
Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis matrícula 23.062.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa matrícula: 15169.
Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest matrícula: 10.639.
Direção da UPA: Maria Aparecida Mota matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 190/SMS/FMS de 03/08/20. |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 190/SMS/FMS/20 - B.O. 045/20. |
| 009 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor VICENTE ALVES DA SILVA, matrícula nº 3914, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- SELMA FERREIRA DA SILVA, cônjuge, nascida em 09/02/1948, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.259,46 (Hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos)
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 002/21. |
| 009 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL
TECNOLOGIA LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula:
7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306.
- Superintendência Administrativa da UPA:Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 14/02/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 046/SMS/FMS/20 - B.O. 009/20. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 010 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 002/21. |
| 010 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades
e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de ResendeRJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18853 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar -Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa da Silva, matrícula: 18.722.
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B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20 - B.O. 008/20. Revogada pela Resolução nº 133/SMS/FMS -B.O. 041/21.
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| 010 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA -Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 036/SMS/FMS de 11/02/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20. |
| 011 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME);Thais de Souza Vieira- matrícula: 25139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23.954 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão
Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos
hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018 - RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 207/SMS/FMS de 08/11/2019. |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 207/SMS/FMS/19- B.O. 050/19.
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