| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 011 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME);Thais de Souza Vieira- matrícula: 25139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23.954 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão
Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos
hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018 - RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 207/SMS/FMS de 08/11/2019. |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 207/SMS/FMS/19- B.O. 050/19.
|
| 02 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Altera a Resolução nº 01, de 13 de janeiro de 2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básica de Resende. |
B.O. 003/21. |
| 776 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 695/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 777 |
12/01/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17, a qual designa Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de
Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17. |
| 778 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 251/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 779 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Bruna Rebeca Pereira da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2015/18, à vista do processo administrativo nº 490/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2015/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 780 |
12/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1150, 09 de dezembro de 2020 a qual designa a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1150/20. |
| 781 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1686/18, à vista do Processo Administrativo nº 2767/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1686/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 782 |
12/01/21 |
Designações |
Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.01.2021, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23299, estará em gozo de férias |
B.O. 002/21. |
| 783 |
12/01/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Valter Antônio dos Santos Junior, matrícula 20768, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 27474/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 002/21. |
| 784 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Wanessa Miglioli Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/18, à vista do Processo Administrativo nº 317/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2310/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 785 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 623/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 786 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1959/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 787 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tereza Liana Jung de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 484/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 788 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 654/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 789 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1260/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 790 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2240/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 792 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2794/21 (exoneração) B.O. 051/21. |
| 793 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 - B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 (exoneração) - B.O. 008/21. |
| 794 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivani Custódia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1842/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 002 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear ISABELA CRISTINA DE BARROS (matrícula nº 99228), JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) como membros da Comissão Permanente
de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2021, de acordo com o
artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por ISABELA CRISTINA DE BARROS.
Designar ISABELA CRISTINA DE BARROS, matrícula nº 99228, para exercer a função de Pregoeiro, e JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) para comporem a respectiva Equipe de Apoio, durante o exercício de 2021, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O. 002/21. |
| 004 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 035, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a servidora MYRIAN APARECIDA DE ARAUJO, a partir de 26/12/2020, face ao seu falecimento |
B.O. 002/21. |
| 004 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 435/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos oftalmológicos da Rede Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1029/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
- Policlínica Manejo Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 e Fernanda Senna de Oliveira -matrícula: 24200
- Policlínica Paraíso Lenimar Dias Adriano da Costa - matrícula: 23316 e Elenice Maria Sabino de Souza - Matrícula: 25.401
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 13/03/2019 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/19- B.O. 013/19. |
| 005 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 27 de novembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, aposentado no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CELIA SOUZA AGUIAR KOM, cônjuge, nascida em 07/08/1961, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 002/21. |
| 006 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 01/05/1966, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 002/21. |
| 006 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo
de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 11/05/1966, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 006/21. |
| 007 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1134, de 22 de agosto de 2007, que concede aposentadoria para o servidor VICENTE ALVES DA SILVA, a partir de 29/12/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 002/21. |
| 008 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,62 (Hum mil, trezentos e onze reais e sessenta e dois
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 002/21. |
| 001 |
08/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 313/2020, que objetiva a aquisição de máscaras faciais para atender o CTI - Isolamento e Pediatria, a serem utilizadas
em pacientes com COVID, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, causador
da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.205/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 002 |
08/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 265/2020, que objetiva a aquisição de cilindros para armazenamento de gás medicinal para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Emergência e SMS, a fim de equipar as ambulâncias em transportes de pacientes críticos que demandam uso de gás medicinal durante
o trajeto e atendimento, pacientes que estão acamados e necessitam de oxigênio para manutenção da vida e procedimentos, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.189/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 003 |
08/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Gomes Sabino, matrícula 13.100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 256/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.117/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2020 - LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 767 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Willian Balieiro de Almeida Silva, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4048/18 (nomeação). |
| 768 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Roberto Barroso Faria, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 571/19 (nomeação)- B.O. 017/19. |
| 769 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2160/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2160/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 770 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Andrade de Almeida, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4089/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 771 |
08/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1388/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 772 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3648/18 (nomeação)- B.O 023/18. |
| 773 |
08/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1946/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 774 |
08/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162,
a responder e perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2021, período em que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias |
B.O. 001/21. |
| 775 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gueile Marçal Campos da Fonseca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 731 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Olímpio Cesar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3695/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3695/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 732 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3697/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 733 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Cesar de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3698/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3698/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 734 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1802/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1802/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 735 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3699/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3699/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 736 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sergio Murilo Soares, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3701/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3701/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 737 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3704/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3704/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 738 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3678/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3678/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 739 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4414/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 4414/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 740 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jair Rodrigues de Paula , da função gratificada, símbolo FG7,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 236/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 236/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 741 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jane Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3669/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3669/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 742 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 235/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 235/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 743 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 237/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 237/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 744 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3692/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3692/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 745 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3696/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3696/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 746 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2670/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 748 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karen Cristina de Jesus Botelho, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 409/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 409/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 749 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 891/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 750 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rangel da Fonseca Alves, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 430/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 751 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Queila Cristina da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 397/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 752 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 379/20 (nomeação)- B.O. 020/20. |
| 753 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karine Teles dos Santos, do cargo de Gerente de Trabalho e
Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1677/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 754 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kleber Turibio Bianchi, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 567/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 567/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 755 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2447/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 756 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lidia de Almeida Ramos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2021. |
B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2689/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 757 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Caroline da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2452/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 758 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)- BO 41/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 759 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 2878/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 760 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nerval Francisco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2037/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 761 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1736/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 762 |
07/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias
e logradouros públicos, urbanos e zona rural no Município de Resende, conforme
processo administrativo n° 28960/2019 e Contrato Administrativo n° 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 1500/2021 -B.O. 007/21. |
| 763 |
07/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22916/2019 e contrato
administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.
|
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 396/2020. (designação). Revogada pela Portaria nº 1498/21- B.O. 007/21. |
| 764 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1168/20.(nomeação)- B.O. 071/20. |
| 765 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2225/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 766 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.202 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1938/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
06/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS DADAM, Matrícula nº 25997, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 1080/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 003 |
06/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 760, de 03 de setembro de 2004 e Portaria nº 1604, de 10 de dezembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora JOANA
MATOSO, a partir de 15/11/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/21. |
| 112 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 268/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 113 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogéria Machado Braga, da função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 352/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 114 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 753/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 115 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 167/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 167/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 116 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/18 (nomeação)- b.o. 009/18. |
| 117 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1443/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 118 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 344/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 119 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 381/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 120 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 215/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 121 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 353/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 122 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 822/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 123 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4305/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4305/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 124 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 357/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 125 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 254/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 126 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3254/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 127 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 877/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 877/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 128 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 129 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O.001/21. Revoga a Portaria nº 292/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 130 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandre de Araújo Toledo, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 719/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 131 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3181/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3181/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 132 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roseli Costa Benedito da Conceição, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2197/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2197/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 133 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 317/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 317/20 (nomeação)- B.O. 016/20. |
| 134 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 750/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 135 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Mônica Ozorio, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3160/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |