| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 15 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisele de Oliveira Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1161/20 (nomeação)- B.O. 070/18- EXTRA. |
| 16 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Cilene Francisco da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 940/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 17 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Superintendente
Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 086/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 39 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 452/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 61 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Goes Dantas, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2801/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 62 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 069/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 63 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1063/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 64 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Maria Sousa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 455/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 65 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vicente Maurício, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4425/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4425/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 66 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 875/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 67 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Gomes da Silva Félix, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2433/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 68 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur Uendel Leite dos Santos , do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1994/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1994/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 70 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilberto Aguiar Lamin, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1096/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 71 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 636/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 73 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana Moreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3531/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 74 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 092/19 (nomeação)-* B.O. 003/18. |
| 75 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2778/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 76 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3466/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 77 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2780/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2780/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 78 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4090/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4090/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 79 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 156/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 80 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2446/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 81 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20-EXTRA. Tornou sem efeito a Portaria nº 81/21- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 82 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
ExonerarCarlos Rytyelly de Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/20 (nomeação)- B.O. 064/20. |
| 83 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Inácio de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/19.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1479/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 84 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/17 (nomeação)- B.O. 052/17. |
| 86 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/19, a vista do processo administrativo nº 225/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 650/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 043 |
30/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2020, ANA CAROLINA MAROTE LOUREIRO, matrícula nº 99217, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 30 de novembro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 564 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2021, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 28399/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 565 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09/12/2020, a FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30095/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 566 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 14/12/2020, a JULIANA GONÇALVES CAMPOS CUSTÓDIO, matrícula nº 25723 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30311/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 567 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO matrícula 19817 à vista do Processo Administrativo 9009/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 568 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THOMAS DIAS FLEMING COSTA, Matrícula nº 26110, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 30669/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 569 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PALOMA FERNANDES MARTINS, Matrícula nº 26245, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30658/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 570 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELA ROGERIO SILVERIO, Matrícula nº 26250, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30331/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020 |
B.O. 009/21.
|
| 002 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2020
Processo Administrativo nº 166/20
Contratante : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR
Contratada: Custom informática Ltda.
Objeto: Prorrogação da contratação de serviços na área de informatica para locação de softwares integrados à gestão pública.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002
Prazo: 180 dias
Período: 28/12/2020 a 25/06/2021.
Valor da contratação: Mensal R$ 12.347,20 (Doze mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e valor total de R$ 74.083,20 (Setenta e quatro mil, oitenta e três reais e vinte centavos)
Recursos orçamentários: Fonte 05: Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00
Data da assinatura do contrato: 23 de Dezembro de 2020.
|
B.O. 003/21. |
| 047 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2020, JÕNATAS ALMEIDA FARIZEL, matrícula nº 99220, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 048 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 049 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 050 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC- 2 na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 001/21. |
| 1186 |
23/12/20 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 2536, de 25 de agosto de 2017, a qual está designando o servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, para prestar serviços junto à
Prefeitura Municipal de Porto Real. sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, pelo período de 04 (quatro) anos, à vista do Processo Administrativo nº
30726/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2536/17. |
| 1187 |
23/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de construção de cobertura na área de serviço
e na área da entrada da creche anexa à Escola Dr. Jorge Miguel Jaime, Resende/RJ, prestados pela empresa GDM ENGENHARIA DE VOLTA REDONDA LTDA, conforme contrato administrativo nº 222/2020 e processo administrativo nº 5348/
2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1188 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 321/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1189 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 348/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1190 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rubens Pinto Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1235/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021 |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1235/18. |
| 1191 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciane de Souza Gregorio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021. |
BO 74/20-EXTRA. Revoga a Port. 538/20- BO 34/20. Rep. por ter saído com incorreção no BO 72/20. Rev. pela Port. 371/21-BO 01/21. |
| 1192 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 74/20-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no BO 072/20. Revogada pela Portaria nº 536/21 (exoneração)-BO. 001/21. |
| 1193 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cecília Zikan, da função gratificada de Diretor Vigilância
Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2167/18. |
| 1194 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Diretor Vigilância Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 156/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1195 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2175/18 (nomeação). |
| 1196 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 386/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1197 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/19. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1060/19. (nomeação). |
| 1198 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 446/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1201 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivan de Paula Fialho, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estraté-
gico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a a Portaria n.º 312/20 (nomeação). |
| 1202 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Diretor
Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1047/20 (nomeação) B.O. 059/20. |
| 1203 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 401/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1204 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 160/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1205 |
23/12/20 |
Ações de Vigilância Epidemiológica |
Nomear o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE, composta pelos seguintes membros:
Coordenador Médico: - Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13.763;
Representante de Enfermagem:
- Enfermeira - Maria Luzia Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078; e,
- Técnica de Enfermagem - Roberta Maria Cardoso, matrícula nº 11.961.
Representante Administrativo
- Elaine Coelho Chaves, matrícula nº 12.001. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1206 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabela Cristina Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1581/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.12.2020 |
B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1581/20 (nomeação) B.O. 008/18. |
| 1207 |
23/12/20 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para
fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, bairro Alto dos Passos, neste Município, conforme
contrato administrativo nº 231/2020 e processo administrativo nº 20.261/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 306 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2020, que objetiva
aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.510/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2020 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2020 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2020 - LIFETEC, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2020 - SÃO GERALDO MATERIAL
MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 307 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Central de Abastecimento Odontológico e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por
um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.583/2020, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2020 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2020 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 308 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Priscila Alves de Souza, matrícula: 18.354 e Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 258/2020, que objetiva a aquisição de
loção repelente e protetor solar para proteção dos agentes do Centro de Controle
de Zoonoses na execução de tarefas de combate a dengue, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.386/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 595/2020 - IMPACTO DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020 |
B.O. 001/21. |
| 1182 |
22/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Luiz Matias, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 019/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 074/20- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 072/20. Revoga a portaria nº 019/19 (nomeação) B.O. 002/19. |
| 1183 |
22/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 485/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 485/20. (nomeação). |
| 1184 |
22/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Brenda Ramos de Jesus da Silva, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 734/18. (nomeação). |
| 1185 |
22/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Rafael Rego de Paiva, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 262/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 262/19. (nomeação). |
| 305 |
22/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Desfibriladores Automático Externo (DEA) e em Cardioversores,
com fornecimento e substituição de partes, peças e acessórios, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Resende, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.722/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2020 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020 |
B.O. 001/21. |
| 05 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 001/21. |
| 06 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 003/21. |
| 1180 |
21/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Maria Vitória Pereira Damásio, matrícula nº 26342, técnica de enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Clínica da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1181 |
21/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para
fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos
usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de
Rua/Migrante (Centro POP), e o Acolhimento Institucional de População em
Situação de Rua da SMASDH, prestados pela empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 216/
2020 e processo administrativo nº 3768/2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. Revoga a Portaria nº 1175/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20.
|
| 302 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado. matrícula: 20.852, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo nº 225/2020, que objetiva a contratação de serviço para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em
soluções ópticas, cabeada, wireless ou satélite incluindo no objeto o fornecimento
de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução com os serviços de instalação, suporte técnico e garantias de manutenção preventiva corretiva por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.603/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2020 - UNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 303 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2020, que objetiva a
aquisição de instrumental cirúrgico para utilização nos animais que serão atendidos nos castramóveis deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.515/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2020 - EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA VETERINÁRIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2020 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 304 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 215/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de eletrodos e cabo de conexão, para atendimento de cirurgia urológica eletiva e de emergência do Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19208/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2020 - H. STRATTNER & CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2020 |
B.O. 001/21. |
| 1177 |
18/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar os processos administrativos nos 9610/2020 (Le Card - vale
alimentação) e 30746/2018 (Elmec - manutenção ar condicionado), por um prazo de 20 (vinte) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza,
matrícula nº 21.365, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 072/20. |
| 1178 |
18/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SEAFRE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA - ME, conforme Ata de Registro n.º 619/2020, à vista do processo administrativo nº 16166/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2230/21 -B.O. 027/21. |
| 1179 |
18/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 03/2020 e nº 04/20. |
B.O. 071/20. Referente ao Processo 25736/20. |
| 300 |
18/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo nº 18/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os
servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER -
Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende,
através do Processo Administrativo nº 34.088/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Resolução nº 061/
SMS/FMS/20- B.O. 016/20 . |
| 301 |
18/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/2019, objetivando a
aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 23.847/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
- Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
- Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131
e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
- Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434
e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
- Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula:
20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza
Vieira - matrícula: 25.139.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 171/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 006/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. |
| 163 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 8850, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 299 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a
contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida
tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida
e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A.
DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021. |
B.O. 072/20. Revoga a RESOLUÇÃO nº 150/SMS/FMS de 26/08/2019. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 023/22. |
| 560 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 26239, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29473/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 561 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAQUELINE DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26296, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29863/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 562 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 18/11/2020, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS, matrícula nº 11241 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29877/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 563 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 25/11/2020, a SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 19091 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 30010/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 013 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº
9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando à
adequação da vigência para mais seis meses na programação financeira de custeio do projeto de implementação de leitos Covid-19 nas instalações da antiga
Mater, nos termos do Decreto Municipal nº 13.141 de 08/04/2020. |
B.O. 072/20. |
| 015 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende referente ao ano de 2020, com a inclusão de meta referente ao
enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em
decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - Covid-19. |
B.O. 072/20. |
| 046 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 17 de dezembro de 2020, FILIPPE DORNELAS, matrícula nº 99226, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 034/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 1158 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20. |
| 1163 |
16/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3419/18. |
| 1167 |
16/12/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25632/2015, que é movido em face do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 072/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071/20. |
| 1168 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 764/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1169 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evandro Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogado pela Portaria nº 3109/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 1170 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento,
símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1171 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1172 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2215/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1173 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 683/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 1174 |
16/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA , conforme Ata de Registro n.º 374/2019, à vista do processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1175 |
16/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos
usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua/Migrante (Centro POP), da SMASDH, prestados pelas empresas ANDRÉ
LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 373/2020 e cláusulas do contrato administrativo nº 113/2019 e processo administrativo nº 30796/2018. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº. 1181/20- B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 1176 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 754/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |