| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 395 |
16/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº
25.473, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa HS
Atacadista Comércio e Serviços Eireli, referente a Ata de Registro de Preço nº 144/2020, conforme processo administrativo n°
22.225/2018, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2020. |
B.O. 022/2020. |
| 396 |
16/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula
nº 23.425, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, conforme
processo administrativo n° 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.2020. |
B.O. 022/2020. |
| 077 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de
Preço referente ao Pregão Presencial n° 341/2019, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de uniformes em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, do município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.802/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 146/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- FISCAIS:
Superintendência Odontológica:
Flávio Monteiro de Barros - Matrícula: 9.131
Ludmilla Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090
Superintendência de Saúde Bucal:
Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947
Maria Alzira de O. Lamim - Matrícula: 8.538
Superintendência de Atenção Básica:
Cássia Mônica Osório - Matrícula: 10.434
Daniele Lourenço dos Santos - Matrícula: 1.124
Superintendência Farmacêutica:
Carlos Rodrigo de Carvalho - Matrícula: 24.614
Débora Afonso Camoleze Warol - Matrícula: 24.055
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 |
B.O. 025/20. |
| 077 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO ... Patrícia Aparecida S. Costa - Matrícula: 15.169
Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - Matrícula: 20.782
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
Superintendência de Atenção Hospitalar:
Nicolau Moisés Neto - Matrícula: 20.664
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
UPA:
Maria Aparecida Mota - Matrícula 24.526
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Priscilla Piffaf Coelho - Matrícula: 21.419
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/03/2020. |
B.O. 025/20. |
| 078 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 33/2020,
que objetiva a contratação de empresa para fornecimento e implantação dos sistemas de gestão
nas unidades de saúde básicas, unidades e serviços ambulatoriais de atenção especializada,
serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviço de atenção às urgências e unidades hospitalares que integram a rede municipal de saúde, incluindo os serviços de manutenção, treinamento,
suporte, instalação, parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Superintendência de Tecnologia
e Informação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 - ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ
SISTEMAS EDIT LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/03/2020. |
B.O. 025/20. |
| 079 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho, matrícula: 7.978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 118/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. |
B.O. 025/20. |
| 081 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas,
referente ao Pregão Presencial Nº 228/2019, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas para
atender processo de municípios, o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
a UPA e a Saúde Mental, através da SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.902/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 025/20. |
| 153 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 26 (VINTE E SEIS) dias, a contar de 28/03/2020, a LAURA DE ALMEIDA,
matrícula nº 13342 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9099/
2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/03/2020. |
B.O. 031/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 022/2020 |
| 154 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 04/03/2020, a ANA MARIA BASTODS DA
SILVA, matrícula nº 8908 para acompanhamento de cônjuge à
vista do Processo Administrativo nº 8688/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/03/2020 |
B.O. 022/20. |
| 155 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 04/03/2020, a JACIARA PEREIRA
ROSA, matrícula nº 20921 para acompanhamento de cônjuge à
vista do Processo Administrativo nº 5415/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 156 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 01/04/2020, a portaria 123/2020, que concedeu a Licença
sem Vencimentos, à servidora SARA MIRIAM LOPES GREGORIO, matricula nº 12618 à vista
do Processo Administrativo nº 30168/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 159 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) ano, a partir de 26/03/2020, a Licença com Vencimentos
concedida ao servidor ANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR, matricula nº 21373,
através da Portaria 223/2018, à vista do Processo Administrativo nº 9376/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 160 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 24 (VINTE E QUATRO) dias, a contar de 23/03/2020, a CARMEM LUCIA
MARTINS LIMA, matrícula nº 8917 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 9923/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 161 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 06/04/2020, a MARCELA DESTERRO E SILVA
RODRIGUES DE BRITTO, matrícula nº 13761 para acompanhamento de ascendente à vista do
Processo Administrativo nº 9960/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 389 |
15/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raphael Mariano Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1210/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2020. |
B.O 21/20-Extra. Revoga a Portaria n.º 1210/19. |
| 390 |
15/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Pereira, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 022/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 022/20. |
| 391 |
15/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 022/20. Revogada pela Portaria nº 2290/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 392 |
15/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida,
matrícula nº 19162, para responder e perceber pela Fundação
Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, período em
que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº
23428, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 022/2020. |
| 020 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho da empregada pública VERA LÚCIA FERREIRA, matrícula 1422, em razão do seu falecimento
no dia 08 de abril de 2020. |
B.O. 022/20. |
| 141 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCO AURELIO DA SILVA COSTA matrícula 13088 à vista do Processo Administrativo
nº 32260/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 142 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DARCY GALDINO matrícula
2118 à vista do Processo Administrativo nº 29811/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 143 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ALOISIO SOARES CARDOSO matrícula 12887 à vista do Processo Administrativo nº 30419/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 144 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA
CAETANO matrícula 9839 à vista do Processo Administrativo
nº366/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2020. |
B.O. 022/20. |
| 145 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORREA
matrícula 12872 à vista do Processo Administrativo nº19056/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 146 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora CREUSA CORREIA DA SILVA matrícula 12543 à vista do Processo Administrativo 24881/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 022/20. |
| 147 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO matrícula 19700 à vista do Processo Administrativo 7070/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 148 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, á servidora ROSELI COSTA BENEDITO
DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 6356/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 022/20. |
| 149 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor RODRIGO UELINTON DA
SILVA PEREIRA matrícula 16305 à vista do Processo Administrativo 877/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2020. |
B.O. 022/20. |
| 150 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MILTON BORGES DOS
SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo
12774/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 151 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora VANESSA GILBERTO matrí-
cula 17445 à vista do Processo Administrativo 36480/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2020 |
B.O. 022/20. |
| 152 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FERNANDO CASTELHANO
FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo
6600/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 022/20. |
| 157 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TUANE SALDANHA SAMPAIO
matrícula 20830 à vista do Processo Administrativo 28582/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 158 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TUANE SALDANHA SAMPAIO
matrícula 20830 à vista do Processo Administrativo 28582/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2020. |
B.O. 022/20. |
| 382 |
14/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayane Diniz Graciani, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3,
da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.04.2020. |
B.O. 022/20. Revogada pela Portaria nº 2243/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 383 |
14/04/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1312/2019, a qual designa o servidor Thiago de Medeiros Rocha,
matrícula nº 25600, para atuar como Fisioterapeuta na USF Cabral/Alambari - Secretaria Municipal
de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2020. |
B.O 21/20-Extra. Revoga a Portaria nº 1312/2019. |
| 384 |
14/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12.701, para fiscalizar
serviço de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do
Rio de Janeiro, através da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos do Município de
Resende, prestados pela empresa Editora Globo S.A. por um período de 12 (doze) meses,
conforme processo administrativo n° 681/2020 e Contrato Administrativo n° 017/2020. |
B.O 21/20-Extra. |
| 385 |
14/04/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Elber José Rodrigues
de Carvalho, matrícula 9714, cumprindo a determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008924-
98.2016.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9378/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2013. |
B.O. 022/2020. Processo Judicial nº 0008924- 98.2016.8.19.0045 e processo administrativo nº 9378/2020. |
| 386 |
14/04/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Joel Damásio Assunção,
matrícula 16034, cumprindo a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0002324-
27.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9611/
2020. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de
03.07.2015 a 08.06.2017. |
B.O. 022/2020. Processo Judicial nº 0002324-
27.2017.8.19.0045 e processo administrativo nº 9611/2020. |
| 387 |
14/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Mello Torres, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revogada pela Portaria nº 02/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 388 |
14/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Luiz Castilho Diniz, do cargo de
Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revoga Portaria n.º 002/19. |
| 380 |
08/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 020/20. Revoga a Portaria nº 713/19. |
| 381 |
08/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revogada pela Portaria nº 1383/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 377 |
07/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de
Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 711/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 020/20. Revoga a Portaria nº 711/19. |
| 378 |
07/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 020/20. Revogada pela Portaria nº 1937/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 379 |
07/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2020. |
B.O. 020/20. Revogada pela Portaria nº 752/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 048 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo
nº 101/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 043/2020, que concede aposentadoria para a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 022/20. |
| 072 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de
Preço nº 138/2020, referente ao Pregão Presencial nº 007/2020, que objetiva a aquisição de
pulseira de identificação hospitalar, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori e a Unidade de Pronto Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
28.381/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE
LTDA.
Lotes 01, 02 e 03: Maria Aparecida Mota, Mat: 24.526 e Thaís de Souza Vieira, Mat: 25.139.
Lotes 04, 05, 06, 07,08 e 09: Márcio Moreira Soares, Mat: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, Mat:
11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 073 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 142/2020,
referente ao Pregão Presencial 337/2019, que objetiva a aquisição de acessórios para realização
de procedimentos de laparoscopia, citoscopia e ressectomia, através de equipamentos de vídeo,
para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
29.196/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 074 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane
Kinupp, matrícula: 13.729, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 22/2020, que objetiva
a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia
elétrica na zona rural deste município, para atender as necessidades das unidades de saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 36.545/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/02/2020. |
B.O. 022/20. |
| 075 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:
25.177, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 152/2020, referente ao Pregão
Presencial n° 16/2020, que objetiva a locação de espaço físico para realização de seminários,
palestras e outras atividades a serem realizadas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do
Trabalhador de Resende - CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.959/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL,
AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 076 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço nº 154/2020, 155/2020,
156/2020, 157/2020 e 158/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2020, que objetiva a
aquisição de material fisioterápico, colchões e travesseiros, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.384/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 376 |
06/04/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1117/2019, a qual autoriza a cessão de Wagner Alexandre Pinto,
matrícula nº 12.224, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 21.530/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revoga a Portaria nº 1117/2019. |
| 070 |
03/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Carla Gomes Mateus,
matrícula: 2.0306 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
003/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
realização de procedimentos de mamografia bilateral, em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 28.383/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 071 |
03/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Camila Belfort Nunes
Guimarães, matrícula: 19.430 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial 004/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de realização de procedimentos de ultrassonografia, em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.382/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 356 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, da função
gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
137/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 137/20. |
| 357 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3138/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3138/18. |
| 358 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mary de Morais Ambrosio, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2287/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2287/18. |
| 359 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Diretor
de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3443/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020 |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3443/18. |
| 360 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de
Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1967/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 1967/18. |
| 361 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função
gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 328/18. |
| 362 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adalberto de Jesus Almeida, do cargo de
Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2245/18. |
| 363 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Rodrigues Ferreira, do cargo de Gerente
de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3714/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3714/18. |
| 364 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1147/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 1147/19. |
| 365 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandra Mara Palandi, do cargo de Comissão
de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1325/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 1325/18. |
| 366 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo
de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2028/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2028/18. |
| 367 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 562/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 562/19. |
| 368 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Antônio Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2283/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2283/18. |
| 369 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Sup.
Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 4216/18. |
| 370 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina da Rocha Silva, do cargo de Chefe
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3571/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3571/18. |
| 371 |
03/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karen Cristina de Jesus Botelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 408/20 - B.O. 025/20. |
| 372 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Rodrigues de Carvalho, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3827/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3827/18. |
| 373 |
03/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. |
B.O. 019/20. Revogada pela Portaria nº 1009/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 374 |
03/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Willian Vieira Callil Assen, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. |
B.O. 019/20. Revogada pela Portaria nº 1533/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 375 |
03/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gueile Marçal Campos da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020 |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 775/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 352 |
02/04/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 264 de 06 de março de
2020, a qual concede a Magna Pereira Caetano a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 264/2020. |
| 353 |
02/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Ailton José Ferreira, matrícula nº
9615, para fiscalizar o serviço de locação de veículos para
transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com
seguro total, adesivado com logotipo da Prefeitura Municipal de
Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo
administrativo n° 32.730/2019 e Contratos Administrativos n°
034 e 035/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. |
B.O. 019/2020. Processo n° 32730/2019 |
| 354 |
02/04/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 484/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 355 |
02/04/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandre de Oliveira Pachu, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 439/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 069 |
01/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso
Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos
Santos Sobrinho, matrícula: 25579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
29/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de gás natural, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia
e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 09 (nove)
meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 36.547/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/02/2020. |
B.O. 022/20. |
| 348 |
01/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrí-
cula nº 21.231, a responder e perceber pelo Conselho Fundacional
para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, a partir
de 01.04.2020, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da
pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará
em gozo de férias. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 349 |
01/04/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar serviços de extensão de rede de Iluminação Pública na Rua José Carlos Giovani, conforme processo
administrativo n° 33.811/2019 e Contrato Administrativo n° 037/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
23.03.2020 |
B.O. 018-EXTRA. Processo nº 33811/2019. |
| 350 |
01/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Gilmar Coelho, matrícula n° 25.344,
Coordenador da Central de Veículos, para fazer face a assinatura
do termo de doação do recebimento de ambulância destinada a
Secretaria Municipal de Saúde de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 351 |
01/04/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner José Pacheco, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2615/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2615/18. |
| 019 |
31/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo
Administrativo nº 087/2020, Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2020, firmado com
a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para
prestação de serviços de locação de veículos automotores. |
B.O. 019/20. |
| 342 |
31/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lúcia Martins Tonheres, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 860/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 860/18. |
| 343 |
31/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gerson de Sousa Andrade, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 345/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 344 |
31/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função
gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/
19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 530/19. |
| 345 |
31/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniela Pereira Borges, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 328/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 346 |
31/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2026/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2026/18. |
| 347 |
31/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a),a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 643/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 003 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
RESOLVE AD REFERENDUM:
Aprovar a Pactuação de Indicadores Nacionais e Estaduais - 2020
ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMSR nº 003 de 30 de março de 2020, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O. 019/20. |
| 039 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VAGNER JOSÉ PACHECO,
matrícula nº 2165, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 040 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA,
matrícula nº 5044, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 041 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA,
matrícula nº 8879, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 042 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA,
matrícula nº 21350, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 019/20. |
| 043 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 7667, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/20. |
| 044 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES, matrícula nº 7308, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 045 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS, matrícula nº 9037, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) B.O. 0026/20 Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 19/20. |
| 046 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA MOREIRA DINIZ,
matrícula nº 4083, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 047 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JAIRO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº
12201, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 337 |
30/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de
Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4228/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2020. |
B.O. 017/2020 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 4228/18. |