| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1176 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 754/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 170 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE RESENDE. |
B.O. 069/20. |
| 558 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCILENE DAS GRAÇAS SILVA, Matrícula nº 26173, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO,
à vista do Processo Nº 28848/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 559 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 30/11/2020, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800para acompanhamento de conjuge à vista do Processo Administrativo nº 29463/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 018 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
aprovar o plano de ação para demonstração da utilização do recurso
extraordinário estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, incremento ao cofinanciamento estadual para proteção social básica e proteção social
especial - 2020, processo - SEI-310003/002417/2020, conforme deliberado pelos
conselheiros presentes em reunião ordinária, realizada na plataforma virtual
Google Meet, no dia 15 de dezembro de 2020. |
B.O. 072/20. - SMASDH |
| 1165 |
15/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal João Rodrigues, localizada na Rua Vicente Nunes, s/nº, Vila da Fumaça, Resende/RJ,
prestados pela empresa NORTON CUNHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme contrato administrativo nº 221/2020 e processo administrativo nº21.992/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 1166 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Conforme processo: 25737/20. Vide Portaria nº. 1131/20. |
| 546 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26176/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 547 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA
HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21088/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2021. |
B.O. 071/20. |
| 548 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA matrícula 6177 à vista do Processo Administrativo 3950/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 549 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO DE PAULA PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo 32155/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 550 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra
tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 551 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administrativo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 552 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 553 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo
Administrativo 19194/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 554 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 26570/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 555 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS DAVI NASCIMENTO FERREIRA matrícula 19756 à vista do Processo Administrativo 28198/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 556 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/11/2020, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13576 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29591/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 557 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 341/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SILVANA CALDEIRA PINTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.491/2020, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 1164 |
14/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/
2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 977/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 298 |
14/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. ResendeRJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade
de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo
Administrativo nº 21930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/11/2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 138/SMS/FMS de 22 de Julho de 2021- B.O. 041/21. |
| 04 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2021. |
B.O. 072/20. |
| 1156 |
11/12/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1129 de 03 de dezembro de 2020, a qual está designando o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1129/20. |
| 1157 |
11/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 26316, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 1158 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20 |
| 1159 |
11/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10517, para fiscalizar empresa especializada em fornecimento de cartão magnético, ticket alimentação, destinado às famílias atendidas pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social, correspondendo à Proteção Social Básica, com estrita observância a Ata de Registro nº 589/2020 entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, conforme processo administrativo n° 22761/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 1160 |
11/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Cristina Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 753/20. |
| 1161 |
11/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gisele de Oliveira Correia , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 15/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1162 |
11/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 137/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 27 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR Nº 27/2020 - Aprecia e analisa as informações do emprego dos recursos públicos destinados à Educação no Município de Resende e pronuncia-se sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, APÓS EXAME DE RELATÓRIO DO ANO DE 2019 |
B.O. 072/20. |
| 279 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2020, que objetiva
aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Atendimento 24
horas deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um
período de 12 doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 18.641/2020, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 280 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento no CAPS, Ambulatório de Especialidades Médicas e Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.007/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 281 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 209/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento em ambulatórios de especialidades médicas e tratamento de doenças crônicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.192/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 282 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2020, que
objetiva a aquisição de materiais para atendimento dos consultórios odontológicos
das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital
Municipal de Emergência e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 8.116/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 283 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2020, que objetiva a aquisição de insumos odontológicos para abastecimento dos consultórios de Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital
Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
do município de Resende/RJ por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.183/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2020 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 284 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2020, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 29.788/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 297 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 e
Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem as
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2020, objetivando
a aquisição de tapetes higiênicos para atender o Setor de Recuperação e Acomodação dos animais no Castramóvel, através da Secretaria Municipal de Saúde -
SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7518/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2020 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 30/11/2020. |
B.O. 072/20. |
| 1142 |
10/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Carlos Almir de Abreu Neto, matrícula nº 20637, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22595/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1143 |
10/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Cláudia Balbino dos Santos, matrícula 20640, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22600/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1146 |
10/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal André Luis Maia Sarkis, matrícula 20636, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22605/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1153 |
10/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22954, a responder e perceber pela Controladoria Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.01.2021, período em que o titular da pasta João Paulo Perez dos
Anjos, matrícula nº 23979, estará em gozo de férias. |
B.O. 069/20. |
| 1154 |
10/12/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Luís Antônio da Silva Fonseca, matrícula nº 15275, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses -
da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 823/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 823/20. |
| 1155 |
10/12/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5.305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - da Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 069/20. |
| 168 |
10/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017 que concede a Pensão aos beneficiários do ex-servidor Marcos Rogério Correa dos Santos. Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 064, de 10 de abril de 2018, publicada em
13/04/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.719,63 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos)-. |
B.O. 069/20. |
| 169 |
10/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
702/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 164/2020, que concede aposentadoria para a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 069/20. |
| 295 |
10/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866, Carla Gomes Mateus,matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de controle de qualidade de imagem em
radiodiagnóstico para atender o HMEHSG, as Unidades de Pronto Atendimento da Cidade Alegria e do Paraíso, a UPA Resende e o Hospital Veterinário, através
do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 18.608/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2020 - RAD SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 296 |
10/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender os Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34087/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2020 - SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Resolução nº 089/SMS/FMS de 28/04/20 |
| 1124 |
09/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Núbia Ramos Nogueira do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020 |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1671/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1138 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, matrícula nº 20760, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27293/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1139 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luiz Carlos Moreira, matrícula nº 20652, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22576/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1140 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Igor Santos Silva, matrícula nº 20649, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22584/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1141 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Thatiana Domingues Moreira, matrícula nº 20770, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27455/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1144 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Gilson dos Santos Lima, matrícula 20661, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23164/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020 |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1145 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Adriano Batista de Oliveira, matrícula 20660, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22645/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1147 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Daniele Barbosa dos Santos Seixas, matrícula 20639,cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22506/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020 |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1148 |
09/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Revogar a Portaria nº 787/2020 a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Henrique Vale Freire, matrícula n° 25679, à vista do processo administrativo n° 28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 787/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 068-Extra. |
| 1149 |
09/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/20, à vista do processo administrativo nº28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1150 |
09/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. Revoga a Portaria nº 291/20. Revogada pela Portaria nº 845/21- B.O. 003/21. |
| 1151 |
09/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, William Pati Thomaz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 1223/18. |
| 1152 |
09/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andrea de Oliveira Santos Medeiros,da função gratificada FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 2595/18. |
| 293 |
09/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexandre Araújo Toledo, matrícula: 21.139 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº
N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/11/2020. |
B.O. 069/20. Revogada pela Resolução nº 038/SMS/FMS/21 - B.O. 009/21. |
| 045 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública
SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de dezembro de 2020 à 04 de junho de
2021, com apresentação em 07 de junho de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme
Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O. 069/20. |
| 1130 |
04/12/20 |
COMITÊ COGEAF |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (COGEAF) DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Ficam nomeados nos termos do § 1º do artigo 3º do Decreto Municipal
nº 13.718/2020, os seguintes membros integrantes do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020):
I. Representantes da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
Thiago Granja Lucena Zaidan - matrícula nº 23428
Flávio Geraldo Alves - matrícula nº 3785
II. Representante da Procuradoria-Geral do Município:
Fabiana Lopes de Oliveira - matrícula nº 25370
III. Representante da Controladoria-Geral do Município:
Pedro Paulo dos Reis Araújo - matrícula nº 24110
IV. Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende
Patrícia da Silva - representante da Sociedade Civil
Lais Amaral Júnior - representante do Poder Público - matrícula nº 21364. O Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) acompanhará o processo de execução da Lei Aldir Blanc no município, conforme
atribuições estabelecidas no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 13718/2020. O exercício de funções inerentes ao COGEAF não é remunerado, sendo
considerado de relevante interesse público.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.20. |
B.O. 067/20. Vide o Decreto nº 13718/20. |
| 1131 |
04/12/20 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE
SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC. |
B.O. 067/20. Vide o Decreto nº. 13718/20. |
| 1132 |
04/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.12.2020, período em que o titular da pasta Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, estará em gozo de férias. |
B.O. 067/20. |
| 1133 |
04/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de pavimentação de concreto no trecho da estrada Prainha ( Fumaça x Jacuba), RJ -151, no Distrito de Fumaça, Resende-RJ, conforme processo administrativo n° 14568/2020 e Contrato Administrativo n° 171/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2020. |
B.O. 067/20. |
| 1134 |
04/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3119/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 3119/17. |
| 1135 |
04/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1862/21 (exoneração)- B.O. 020/21. |
| 1136 |
04/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 1282/18. |
| 1137 |
04/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raone da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 956/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 292 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2020, que objetiva aquisição de materiais descartáveis e de limpeza, porta- papéis toalha e suporte coletores de materiais perfurocortantes, para atender aos Programas de Saúde
e Unidades de Pronto atendimento deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 538 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25699/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 071/20. |
| 539 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA DE LOURDES CEZAR matrícula 15253 à vista do Processo Administrativo 19578/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020. |
B.O. 071/20. |
| 540 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo
Administrativo 25608/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2020. |
B.O. 071/20. |
| 541 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALESKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25135/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020. |
B.O. 071/20. |
| 542 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
FAGNER RALFER LOBÃO BARBOSA matrícula 20296 à vista do Processo Administrativo 27575/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2020. |
B.O. 071/20. |
| 544 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 01/11/ 2020, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27697/2020. |
B.O. 071/20. |
| 545 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO
MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 28133/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 1127 |
03/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 898/19. |
| 1128 |
03/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1797/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1129 |
03/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020 |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº. 1156/20 - B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 291 |
03/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 211/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise, avaliação de imagens e emissão de laudos radiológicos (RX) via telemedicina para atender o Hospital
Veterinário de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.194/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2020 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 044 |
02/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 02 de dezembro de 2020, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG OLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, para contrato da prestação de serviços de monitoramento eletrônico a distância
via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24 horas. |
B.O. 067/20. |
| 1125 |
02/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 672/20. |
| 1126 |
02/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo da Silva Bastos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 576/20. |
| 288 |
02/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli,matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2020, que objetiva a contratação de estabelecimento de saúde tipo clínica ou hospital especializado
para realização de cirurgia oftalmológica, através de pacote cirúrgico para vitrectomia, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.706/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2020 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 289 |
02/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2020, que objetiva aquisição de insumos para raio x, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a unidade de Pronto Atendimento - UPA
Resende, o Pronto Atendimento Paraíso, a Unidade de Saúde Cidade Alegria e Odontologia, ambos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31.949/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 290 |
02/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 209/2020, que objetiva a contratação de serviço de locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos, visando atender às necessidades do Hospital de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.299/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2020 - ALEXANDRE E
MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 1121 |
01/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período em que a titular da pasta
Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 067/20. |
| 1122 |
01/12/20 |
Designações |
Designar a enfermeira Jaqueline da Silva Elias, matrícula 26029, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Fumaça, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 067/20. |
| 1123 |
01/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, no campo do aterro da Vicentina/Resende-RJ, conforme
processo administrativo n° 18447/2020 e Contrato Administrativo n° 180/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2020. |
B.O. 067/20. |
| 287 |
01/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Josiane G. da S. Teixeira, matrícula: 18.859 e Rita Luzia Fagundes Maciel, matrícula: 23.707, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 203/2020, que objetiva a contratação de 05 (cinco) assinaturas anuais do Cotação Zênite, que consiste em um sistema de pesquisas de preços para materiais e serviços de órgãos e entidades da Administração Pública em todo o Brasil, a partir do acesso e preços reais e atuais praticados nas licitações, inclusive as realizadas para SRP, extraídos do comprasnet,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.940/2020, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2020 - EDITORA CASA 10
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020. |
B.O. 069/20. |
| 04 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020. |
B.O. 001/21. Vide Deliberação CEDUR nº 02/20 e Deliberação CEDUR nº 03/20. |
| 1119 |
30/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicole da Silva Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 853/20. |
| 1120 |
30/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 621/18. |
| 162 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA GOMES LIMA, matrícula nº 8565, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 164 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO, matrí-
cula nº 18125, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. |
| 165 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENI JOANINA DA SILVA PARANHOS, matrícula nº 6372, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 166 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CORREIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 3631, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 167 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864, no cargo de Professor Docente
I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 537 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 159/2020, que concede Licença Sem Vencimento, ao servidor ANTONIO CARLOS DALBONE JUNIOR, matricula nº 21373 à vista do Processo Administrativo nº 9376/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2020. |
B.O. 071/20. |