Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
789 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Beatriz de Andrade Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 048/2020.
790 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4054/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4054/18.
791 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aten- ção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O. 047/20. Revogada pela Portaria nº 791/20 (exoneração)- B.O. 042/22.
792 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2020. B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 1059/18.
793 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O. 047/20. Revogada pela Portaria nº 1080/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
794 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Myckaela Souza Daniel Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 3023/21 (exoneração) - B.O. 058/21.
796 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1886/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
797 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 634/19.
798 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº. 2477/21 (exoneração) - B.O. 038/21.
799 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 940/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 940/19.
800 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O. 048/20. Revogada pela Portaria nº 1197/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
801 14/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Leci Vitoriano, matrícula n°12356, à vista do processo administrativo n° 20.315/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
802 14/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Paula Andreia Trigo Bastos Ruta, matrí- cula n°12081, à vista do processo administrativo n° 17.488/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
803 14/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula n°8303, à vista do processo administrativo n° 19.246/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
804 14/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Rosely de Fátima Ferreira, matrícula n°13396, à vista do processo administrativo n° 20.272/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
805 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/20. B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 300/20.
806 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 048/2020. Revogada pela Portaria nº 465/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
807 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O. 048/20. Revogada pela Portaria nº 750/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
808 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Maria de Fátima Martins da Gama Bentes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/19, à vista do Processo Administrativo nº 18.823/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 638/19.
809 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 929 de 16/09/20 - exoneração (B.O. 53/20).
810 14/08/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 349/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
811 14/08/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2602/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 2602/18.
812 14/08/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Aurelio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 723/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
813 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderléia Vieira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O. 047/2020. Revogada pela Portaria nº 1148/20 (exoneração) - B.O. 068/20 - EXTRA.
814 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monique Tavares Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 215/19.
815 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monique Tavares Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O. 048/20. Revogada pela Portaria nº 1526/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
299 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Art. 1º - Revogar a portaria 196/2020, que contrata pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, a Srª. THAISA PEREIRA MACHADO, à vista do Processo Administrativo nº 7676/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2020. B.O 047/2020.
301 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, ADOLFO ANDRE MENDES DE LIMA, Matrícula nº 26104, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 18885/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2020. B.O 048/2020.
302 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 284/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora RENATA MOREIRA DA SILVA, matricula nº 21323 à vista do Processo Administrativo nº 16452/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2020. B.O 048/2020.
303 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER matrícula 3864 à vista do Processo Administrativo 11188/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2020. B.O 048/2020.
304 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora VANESSA GILBERTO matrí- cula 17445 à vista do Processo Administrativo 16017/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/06/2020. B.O 048/2020.
305 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARRUDA matrícula 8248 à vista do Processo Administrativo 10900/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2020. B.O 048/2020.
306 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI DA COSTA DOS SANTOS DO CARMO matrícula 7078 à vista do Processo Administrativo 22643/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2020 B.O 048/2020.
307 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO matrícula 8442 à vista do Processo Administrativo 35822/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
308 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVIERA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 18078/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020. B.O 048/2020.
309 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA DE FATIMA LELIS RAMOS TEIXEIRA PINHEIRO matrícula 8214 à vista do Processo Administrativo 22534/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
310 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE SILVA SAMPAIO DE SOUZA matrícula 7166 à vista do Processo Administrativo 24461/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
311 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO matrícula 11283 à vista do Processo Administrativo 17848/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O 048/2020.
312 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DELBBIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES RIBEIRO matrícula 13652 à vista do Processo Administrativo 22253/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O 048/2020.
313 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora THAIS ARMOND FARIA matrícula 21370 à vista do Processo Administrativo 17752/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020 B.O 048/2020.
314 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULINHO HUGO BATISTA matrícula 12783 à vista do Processo Administrativo 27520/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
315 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo 21616/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. B.O 048/2020.
316 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula 8014 à vista do Processo Administrativo 16581/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/09/2020. B.O 048/2020.
317 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SINARA SANTOS FERNANDES matrícula 9730 à vista do Processo Administrativo 16814/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2020. B.O 048/2020.
318 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA matrícula 9130 E 7161 à vista do Processo Administrativo 17889/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O 048/2020.
319 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DARCY GALDINO matrícula 2118 à vista do Processo Administrativo 15119/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O 048/2020.
320 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo 11184/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 048/2020.
321 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA matrícula 5486 à vista do Processo Administrativo 15450/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2020. B.O 048/2020.
322 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do Processo Administrativo 14527/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
323 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ANANDA PEREIRA BALLARINI matrícula 21174 à vista do Processo Administrativo 17395/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 048/2020.
324 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EUSTAQUIO LUIS DE OLIVEIRA matrícula 12967 à vista do Processo Administrativo 16131/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
325 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NICOLE STERBLITCH matrí- cula 6134 à vista do Processo Administrativo 28694/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
752 13/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laila Tornelis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 452/20.
753 13/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Cristina Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020 B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1160/20 (exoneração) - B.O. 070/20 - EXTRA.
754 13/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2020 B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 999 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
755 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Rubem Sergio Alves Rodrigues Filho, matrícula nº 12.433, à vista do processo Administrativo nº 16.563/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
756 13/08/20 Licença para cumprimento mandato eletivo Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Monica de Oliveira Silva Mello, matrícula nº 16.104, à vista do processo Administrativo nº 16752/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O. 052/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 14 de agosto de 2020.
757 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sandra Mara Palandi, matrícula n° 11411, à vista do processo administrativo n° 17409/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
758 13/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Fausto José Santos Pitanga, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4465/18, à vista do Processo Administrativo nº 20.303/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2020 B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4465/18.
759 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula n°12704, à vista do processo administrativo n° 16930/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
760 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrí- culas n°s 25492 e 20177, à vista do processo administrativo n° 19728/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
761 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Pedro Aguiar Silva Nunes, matrícula n° 20964, à vista do processo administrativo n° 16967/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
762 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Mary de Morais Ambrosio, matrícula n° 11965, à vista do processo administrativo n° 17071/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
763 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, matrícula n° 6435, à vista do processo administrativo n° 16956/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
764 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marcio Luciano Mendes, matrícula n° 5305, à vista do processo administrativo n° 17037/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
765 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula n°19756, à vista do processo administrativo n°17032/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
766 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Luciana Souza Farias, matrícula n°12417, à vista do processo administrativo n°19483/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
767 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrículas n.°s 11421 e 16108, à vista do processo administrativo n°19874/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
769 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Olegário Pereira da Conceição, matrícula n°12177, à vista do processo administrativo n°17258/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
770 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jacson Antonio da Silva Andrade, matrí- cula n°21362, à vista do processo administrativo n°16935/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
771 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Guilherme Fernando Silva Marques, matrícula n°17855, à vista do processo administrativo n°17315/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
772 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Fatima Aparecida dos Santos Soares, matrícula n°10675, à vista do processo administrativo n°16951/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
773 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Gisele Anacleto da Silva, matrícula n° 22385, à vista do processo administrativo n°17126/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
774 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula n° 25890, à vista do processo administrativo n°17235/2020 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
775 13/08/20 Licença para cumprimento mandato eletivo Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrículas n.°s 20224 e 24286, à vista do processo administrativo n° 17.465/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O. 051/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 28 de agosto de 2020.
776 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula n°6369, à vista do processo administrativo n°17496/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
777 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula n° 8216, à vista do processo administrativo n°17.098/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 049/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 14 de agosto de 2020.
778 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, matrícula n° 19819, à vista do processo administrativo n°19140/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
779 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Cristiane Vieira, matrícula n° 7163, à vista do processo administrativo n°16931/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
780 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula n°10577, à vista do processo administrativo n°17213/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
781 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Bianca de Fatima Lucio de Oliveira, matrí- cula n°8859, à vista do processo administrativo n°16968/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
782 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Liszt Faulstich da Veiga, matrícula n° 24303, à vista do processo administrativo n° 17191/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
783 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula n°7018, à vista do processo administrativo n°17352/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
784 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli de Oliveira Delfino, matrícula n° 6398, à vista do processo administrativo n°17593/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
785 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseneia Terezinha de Oliveira, matrícula n°17941, à vista do processo administrativo n°17358/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
786 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula n°12224, à vista do processo administrativo n° 17180/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
787 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Henrique Vale Freire, matrícula n° 25679, à vista do processo administrativo n° 16406/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1148/20 - B.O. 068/20 - EXTRA.
300 12/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Demissão, a pedido, do empregado BEATRIZ GOULART DE OLIVIERA, Matrícula nº 26098, à vista do Processo Nº 19106/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2020. B.O 047/2020.
749 12/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Paulo da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4379/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4379/18.
750 12/08/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3596/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 3596/18.
751 12/08/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020 B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 660/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
033 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar, a partir de 01 de julho de 2020, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 003/2020 (Processo Administrativo nº 166/2020), firmado com a empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.095.530/ 0001-60, para contrato da prestação de serviços de locação de softwares de sistemas integrados de gestão pública. B.O 047/2020.
07 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 01/2020, DO CONCURSO SALÃO DA PRIMAVERA. O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e, Considerando O Decreto Municipal N°13.461, de 07 de julho de 2020, e demais normas aplicáveis em vigor sobre a prevenção ao contágio à Covid 19; Considerando o item 8.1, do edital N°01/2020, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. RESOLVE: Fica cancelado o Edital Nº01/2020 que dispõe sobre o 48° Salão da Primavera. O cancelado se faz necessário devido as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid 19, em que o distanciamento social é uma das regras sanitárias para diminuir a proliferação da doença. B.O 047/2020.
105 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA, matrícula nº 12877, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 047/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - Rep no B.O. 048)
195 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O 047/2020.
195 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Continuação: Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11214 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS de 17/02/2020. B.O 047/2020.
196 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 23/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 36.546/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 23/2020 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Maria Alzira de O. Lamim - 8.538. B.O 047/2020.
196 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Continuação:Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Ana Elisa Oliveira Andrade - Matrícula: 12.018 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Natália Martins de Oliveira - Matrícula: 21.181 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 083/SMS/FMS de 17/04/2020. B.O 047/2020.
747 11/08/20 Designações Designar o servidor José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar a execução de serviço de pavimentação e drenagem na Rua Joaquim José Ribeiro, no bairro Ipiranga, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.016/2020 e Contrato Administrativo nº 093/ 20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2020. B.O 046 - EXTRA.
748 11/08/20 Designações - Designar a servidora Yohana Cordova Mazza, matrícula nº 21.449, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 97/2020, referente à locação de imóvel pertencente à Sr.ª Terezinha Ferla Franco, localizado na Av. Abílio Godoy, 127, Bairro Paraíso, Resende-RJ, destinado à instalação e operacionalização do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Paraíso, por um período de 12 (doze) meses, à vista do Processo Administrativo n.º 6244/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020 B.O 047/2020.
032 10/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Demitir, sem justa causa, em 12 de agosto de 2020, o empregado público BENEDITO OLIVEIRA, matricula 1215, Guarda, conforme Processo Administrativo nº 167/2020. B.O 047/2020.


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