| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 789 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Beatriz de Andrade Campos, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. |
B.O 048/2020. |
| 790 |
14/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Gerende
de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4054/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2020. |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4054/18. |
| 791 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de
TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aten-
ção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2020. |
B.O. 047/20. Revogada pela Portaria nº 791/20 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 792 |
14/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2020. |
B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 1059/18. |
| 793 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2020. |
B.O. 047/20. Revogada pela Portaria nº 1080/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 794 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Myckaela Souza Daniel Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. |
B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 3023/21 (exoneração) - B.O. 058/21. |
| 796 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. |
B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1886/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 797 |
14/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo
de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2020. |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 634/19. |
| 798 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização
de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2020. |
B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº. 2477/21 (exoneração) - B.O. 038/21. |
| 799 |
14/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 940/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 |
B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 940/19. |
| 800 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 |
B.O. 048/20. Revogada pela Portaria nº 1197/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 801 |
14/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Leci Vitoriano, matrícula n°12356, à vista
do processo administrativo n° 20.315/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 802 |
14/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Paula Andreia Trigo Bastos Ruta, matrí-
cula n°12081, à vista do processo administrativo n° 17.488/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 803 |
14/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula
n°8303, à vista do processo administrativo n° 19.246/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 804 |
14/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Rosely de Fátima Ferreira, matrícula
n°13396, à vista do processo administrativo n° 20.272/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 805 |
14/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 300/20. |
B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 300/20. |
| 806 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 |
B.O 048/2020. Revogada pela Portaria nº 465/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 807 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. |
B.O. 048/20. Revogada pela Portaria nº 750/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 808 |
14/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Maria de Fátima Martins da Gama
Bentes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 638/19, à vista do Processo Administrativo nº 18.823/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.2020. |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 638/19. |
| 809 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcia Soares de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 |
B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 929 de 16/09/20 - exoneração (B.O. 53/20). |
| 810 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2020. |
B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 349/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 811 |
14/08/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2602/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 2602/18. |
| 812 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Aurelio de Paula, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. |
B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 723/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 813 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O. 047/2020. Revogada pela Portaria nº 1148/20 (exoneração) - B.O. 068/20 - EXTRA. |
| 814 |
14/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monique Tavares Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 215/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 |
B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 215/19. |
| 815 |
14/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique Tavares Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 |
B.O. 048/20. Revogada pela Portaria nº 1526/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 299 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Art. 1º - Revogar a portaria 196/2020, que contrata pelo prazo determinado de 12 (DOZE)
MESES, a Srª. THAISA PEREIRA MACHADO, à vista do Processo Administrativo nº 7676/
2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2020. |
B.O 047/2020. |
| 301 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ADOLFO ANDRE MENDES DE
LIMA, Matrícula nº 26104, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
18885/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2020. |
B.O 048/2020. |
| 302 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 284/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora
RENATA MOREIRA DA SILVA, matricula nº 21323 à vista do Processo Administrativo nº 16452/
2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 303 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER matrícula 3864 à vista do Processo Administrativo 11188/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2020. |
B.O 048/2020. |
| 304 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora VANESSA GILBERTO matrí-
cula 17445 à vista do Processo Administrativo 16017/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/06/2020. |
B.O 048/2020. |
| 305 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ARRUDA matrícula 8248 à vista do Processo Administrativo 10900/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2020. |
B.O 048/2020. |
| 306 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI DA COSTA DOS
SANTOS DO CARMO matrícula 7078 à vista do Processo Administrativo 22643/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2020 |
B.O 048/2020. |
| 307 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ZELIA MARIA PETTINATI
AYELLO matrícula 8442 à vista do Processo Administrativo 35822/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 308 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS ALBERTO DE
OLIVIERA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 18078/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020. |
B.O 048/2020. |
| 309 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA DE FATIMA LELIS
RAMOS TEIXEIRA PINHEIRO matrícula 8214 à vista do Processo Administrativo 22534/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 310 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE SILVA SAMPAIO DE
SOUZA matrícula 7166 à vista do Processo Administrativo 24461/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 311 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA
CASTRO GOMES PINTO matrícula 11283 à vista do Processo Administrativo 17848/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O 048/2020. |
| 312 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DELBBIA CRISTINA DA
SILVA RODRIGUES RIBEIRO matrícula 13652 à vista do Processo Administrativo 22253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 313 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora THAIS ARMOND FARIA
matrícula 21370 à vista do Processo Administrativo 17752/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020 |
B.O 048/2020. |
| 314 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULINHO HUGO BATISTA
matrícula 12783 à vista do Processo Administrativo 27520/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 315 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANA MARIA DA SILVA
SIQUEIRA matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo 21616/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. |
B.O 048/2020. |
| 316 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA
matrícula 8014 à vista do Processo Administrativo 16581/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/09/2020. |
B.O 048/2020. |
| 317 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SINARA SANTOS FERNANDES
matrícula 9730 à vista do Processo Administrativo 16814/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 318 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA
matrícula 9130 E 7161 à vista do Processo Administrativo 17889/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 319 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DARCY GALDINO matrícula
2118 à vista do Processo Administrativo 15119/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 320 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO
matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo 11184/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O 048/2020. |
| 321 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 5486 à vista do Processo Administrativo 15450/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2020. |
B.O 048/2020. |
| 322 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCO ANTONIO DA
CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do Processo Administrativo 14527/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 323 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ANANDA PEREIRA BALLARINI
matrícula 21174 à vista do Processo Administrativo 17395/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O 048/2020. |
| 324 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EUSTAQUIO LUIS DE OLIVEIRA matrícula 12967 à vista do Processo Administrativo 16131/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 325 |
13/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NICOLE STERBLITCH matrí-
cula 6134 à vista do Processo Administrativo 28694/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O 048/2020. |
| 752 |
13/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laila Tornelis, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
452/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2020. |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 452/20. |
| 753 |
13/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Cristina Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.2020 |
B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1160/20 (exoneração) - B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 754 |
13/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2020 |
B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 999 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 755 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Rubem Sergio Alves Rodrigues Filho,
matrícula nº 12.433, à vista do processo Administrativo nº 16.563/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 756 |
13/08/20 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Monica de Oliveira Silva Mello, matrícula nº 16.104, à vista do processo Administrativo nº 16752/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O. 052/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 14 de agosto de 2020. |
| 757 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Sandra Mara Palandi, matrícula n° 11411,
à vista do processo administrativo n° 17409/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 758 |
13/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Fausto José Santos Pitanga, do
cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4465/18, à vista do Processo Administrativo nº 20.303/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.2020 |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4465/18. |
| 759 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula n°12704,
à vista do processo administrativo n° 16930/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 760 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrí-
culas n°s 25492 e 20177, à vista do processo administrativo n°
19728/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 761 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Pedro Aguiar Silva Nunes, matrícula n°
20964, à vista do processo administrativo n° 16967/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 762 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Mary de Morais Ambrosio, matrícula n°
11965, à vista do processo administrativo n° 17071/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 763 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, matrícula
n° 6435, à vista do processo administrativo n° 16956/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 764 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Marcio Luciano Mendes, matrícula n°
5305, à vista do processo administrativo n° 17037/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 765 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula
n°19756, à vista do processo administrativo n°17032/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 766 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Luciana Souza Farias, matrícula n°12417,
à vista do processo administrativo n°19483/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 767 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrículas n.°s
11421 e 16108, à vista do processo administrativo n°19874/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 769 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Jorge Olegário Pereira da Conceição,
matrícula n°12177, à vista do processo administrativo n°17258/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 770 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Jacson Antonio da Silva Andrade, matrí-
cula n°21362, à vista do processo administrativo n°16935/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 771 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Guilherme Fernando Silva Marques,
matrícula n°17855, à vista do processo administrativo n°17315/
2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 772 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Fatima Aparecida dos Santos Soares,
matrícula n°10675, à vista do processo administrativo n°16951/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 773 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Gisele Anacleto da Silva, matrícula n°
22385, à vista do processo administrativo n°17126/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 774 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula n°
25890, à vista do processo administrativo n°17235/2020 .
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 775 |
13/08/20 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrículas n.°s 20224 e 24286, à vista do processo administrativo n° 17.465/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O. 051/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 049 de 28 de agosto de 2020. |
| 776 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula
n°6369, à vista do processo administrativo n°17496/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 777 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Claudio
Ribeiro de Mendonça, matrícula n° 8216, à vista do processo administrativo n°17.098/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 049/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 14 de agosto de
2020. |
| 778 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna,
matrícula n° 19819, à vista do processo administrativo n°19140/
2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 779 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Cristiane Vieira, matrícula n° 7163, à vista
do processo administrativo n°16931/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 780 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula
n°10577, à vista do processo administrativo n°17213/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 781 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Bianca de Fatima Lucio de Oliveira, matrí-
cula n°8859, à vista do processo administrativo n°16968/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 782 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Liszt Faulstich da Veiga, matrícula n°
24303, à vista do processo administrativo n° 17191/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 783 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula n°7018, à
vista do processo administrativo n°17352/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 |
B.O 047/2020. |
| 784 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Roseli de Oliveira Delfino, matrícula n°
6398, à vista do processo administrativo n°17593/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 785 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, à servidora Roseneia Terezinha de Oliveira, matrícula
n°17941, à vista do processo administrativo n°17358/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 786 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula
n°12224, à vista do processo administrativo n° 17180/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/2020. |
| 787 |
13/08/20 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Henrique Vale Freire, matrícula
n° 25679, à vista do processo administrativo n° 16406/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. |
B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1148/20 - B.O. 068/20 - EXTRA. |
| 300 |
12/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Demissão, a pedido, do empregado BEATRIZ GOULART DE OLIVIERA, Matrícula nº
26098, à vista do Processo Nº 19106/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2020. |
B.O 047/2020. |
| 749 |
12/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Paulo da Fonseca, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4379/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2020. |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4379/18. |
| 750 |
12/08/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Souza Silva, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3596/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.2020. |
B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 3596/18. |
| 751 |
12/08/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.2020 |
B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 660/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 033 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 01 de julho de 2020, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS,
matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 003/2020 (Processo Administrativo nº 166/2020),
firmado com a empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.095.530/
0001-60, para contrato da prestação de serviços de locação de softwares de sistemas integrados
de gestão pública. |
B.O 047/2020. |
| 07 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 01/2020, DO CONCURSO SALÃO
DA PRIMAVERA.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando O Decreto Municipal N°13.461, de 07 de julho de 2020, e demais normas aplicáveis
em vigor sobre a prevenção ao contágio à Covid 19;
Considerando o item 8.1, do edital N°01/2020, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
RESOLVE:
Fica cancelado o Edital Nº01/2020 que dispõe sobre o 48° Salão da Primavera.
O cancelado se faz necessário devido as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid
19, em que o distanciamento social é uma das regras sanitárias para diminuir a proliferação da
doença. |
B.O 047/2020. |
| 105 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS
CHAGAS PEREIRA, matrícula nº 12877, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 047/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - Rep no B.O. 048) |
| 195 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa
especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de
sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07
(sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as
unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 047/2020. |
| 195 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação: Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538 e Maria Aparecida
Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11214 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e
Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS
de 17/02/2020. |
B.O 047/2020. |
| 196 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo N° 23/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na
prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto em atendimento ao consumo
das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS
DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 36.546/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 23/2020 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS
S/A. Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Maria Alzira de O. Lamim - 8.538. |
B.O 047/2020. |
| 196 |
11/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação:Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Ana Elisa Oliveira Andrade - Matrícula: 12.018
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Natália Martins de Oliveira - Matrícula: 21.181
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 083/SMS/FMS de
17/04/2020. |
B.O 047/2020. |
| 747 |
11/08/20 |
Designações |
Designar o servidor José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar a
execução de serviço de pavimentação e drenagem na Rua Joaquim José Ribeiro, no bairro Ipiranga,
Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.016/2020 e Contrato Administrativo nº 093/
20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2020. |
B.O 046 - EXTRA. |
| 748 |
11/08/20 |
Designações |
- Designar a servidora Yohana Cordova Mazza, matrícula
nº 21.449, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 97/2020,
referente à locação de imóvel pertencente à Sr.ª Terezinha Ferla
Franco, localizado na Av. Abílio Godoy, 127, Bairro Paraíso,
Resende-RJ, destinado à instalação e operacionalização do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Paraíso, por um
período de 12 (doze) meses, à vista do Processo Administrativo
n.º 6244/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.07.2020 |
B.O 047/2020. |
| 032 |
10/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, sem justa causa, em 12 de agosto de 2020, o empregado público BENEDITO
OLIVEIRA, matricula 1215, Guarda, conforme Processo Administrativo nº 167/2020. |
B.O 047/2020.
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