| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 445 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DIÔNIS CARVALHO DE ELIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10498/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 446 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATALI ANDRADE ALMEIDA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10825/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 447 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE APARECIDA DE JESUS
MATEUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10502/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 448 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉLIA ANA DE OLIVEIRA PORTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10509/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 449 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO MACHADO DA GLÓRIA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10472/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 450 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA DIAS CALISTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.658/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 451 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10826/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 452 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARÊSSA PRADO DA SILVA, na
função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10537/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 453 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DA SILVA SOARES, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10504/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 454 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10507/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 455 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES
DE LIMA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10483/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 456 |
05/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
RORROGÁVEIS, no período de 13/10/2020 a 12/10/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei
3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LUIZ GUSTAVO DE JESUS LOPES, na função
de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2020. |
B.O. 057/20. |
| 971 |
05/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa INGRESSO TOTAL SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 29.036/2020 e contrato administrativo nº 07/2020, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. |
B.O. 057/20. |
| 972 |
05/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa SÍLVIO DE SEIXAS MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. |
B.O. 057/20. |
| 973 |
05/10/20 |
Requisição de Servidor |
Autorizar a requisição da servidora Elizabeth dos Reis Freitas, matrícula nº 9.561 e 11.413, para a 94ª Zona Eleitoral de Barra Mansa/RJ, pelo período de 03
de agosto de 2020 a 18 de dezembro de 2020, à vista do processo administrativo nº 20317/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020. |
B.O. 057/20. |
| 06 |
01/10/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SME - EXTRATO |
EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020
PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional
Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019. |
B.O. 057/20. |
| 141 |
01/10/20 |
EXTRATO - SME/CEDUR |
EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020
PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional
Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa
Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019.
Resende, 01 de outubro de 2020. |
B.O. 057/20. |
| 960 |
01/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf,do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 419 de 24/04/20 - (exoneração). B.O. 025/20. |
| 961 |
01/10/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Ambrózio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. |
B.O. 056/20. Revogada pela Portaria nº 1266/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 962 |
01/10/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira d eGuarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Monitor Vanusa Balbino dos Santos, matrícula 16.285, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº
23563/2019.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. |
B.O. 056/20. |
| 963 |
01/10/20 |
Designações |
Designar o servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630, para fiscalizar o serviço de limpeza e manutenção de valas, córregos, lagos e demais cursos hídricos do Município de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 32.548/2019 e contrato administrativo nº 170/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. |
| 964 |
01/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Josiane Franco de Oliveira, matrícula nº 24.798, para fiscalizar os serviços de construção de fundação da Escola Municipal no Loteamento Solar da Barra, localizado na Estrada Municipal, S/Nº, Fazenda da
Barra III, Resende/RJ, prestados pela empresa POIEMA CONSTRUTORA, conforme processo administrativo n° 17.828/2020 e contrato administrativo nº 169/
2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 843/2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria nº 843 de 21/08/20 - (B.O. 048/20) |
| 965 |
01/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto,do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4187/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 4187 de 04/10/18 (nomeação) - B.O. 42/18. |
| 966 |
01/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evandro Souza da Silva, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 596 de 11/01/18 (nomeação) - B.O. 004/18. |
| 967 |
01/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Graciano Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 3456 de 18/04/18 (nomeação) - B.O. 018/18. |
| 968 |
01/10/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar o serviço de reforma geral na Escola Municipal Noel de Carvalho/Unidade de Ensino Fundamental, localizada à rua Almirante Barroso,
nº 413, bairro Nova Liberdade, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, conforme processo administrativo nº
2515/2020 e contrato administrativo nº 165/2020. |
B.O. 056/20. |
| 969 |
01/10/20 |
Designações |
Designar Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula nº 07094-7, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 056/20. |
| 970 |
01/10/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 072/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 072 de 17/01/19 (nomeação) - B.O. 003/19. |
| 02 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 057/20. |
| 037 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 16 de outubro de 2019 à 31 de dezembro de 2022, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. |
B.O. 056/20. |
| 130 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 141, de 15 de agosto de 2018, publicada em 24/08/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Fixar, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.654,41 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos).-
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
· Atendimento ao Processo nº 217.322-9/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
· Valores relativos à época da aposentadoria. |
B.O. 056/20. |
| 131 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 8021, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 132 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERISMAR DUQUE DINIZ, matrícula nº 6050, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 133 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA REGINA COSTA BASSOTO, matrícula nº 8236, no cargo de Professor Docente IV, nível D4- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 134 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DULCINEA FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 8186, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 135 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA LELIS RAMOS TEIXEIRA PINHEIRO, matrícula nº 8214, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 136 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matrícula nº 7975, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Em atendimento ao Proc. nº 232.247-2/20 do TCE/RJ. |
| 137 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA LUISA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4836, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 138 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA EMILIANA GOMES PAIXÃO SILVA, matrícula nº 3807, no cargo de Professor Docente IV,
nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 139 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENANCIO, matrícula nº 13131, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 056/20. |
| 140 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 7076, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 064/20) |
| 240 |
30/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2020, que objetiva aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender o crescimento da demanda de alguns itens essenciais ao funcionamento da Superintendência de Atenção Básica,
Média e Alta Complexidade, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 29.077/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN-
ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2020 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2020 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/09/2020. |
B.O. 058/20. |
| 239 |
25/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2020, que objetiva a aquisição de
materiais para realização cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas,
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7253/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2020 - DYSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2020. |
B.O. 058/20. |
| 429 |
25/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de
julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE
OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.630/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 054/20. |
| 430 |
25/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA ELISE FERREIRA PEREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19631/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 054/20. |
| 431 |
25/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELA MESQUITA RODDRIGUES,
na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19628/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 054/20. |
| 954 |
25/09/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25632/ 2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 955 |
25/09/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29714/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 956 |
25/09/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7090/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 957 |
25/09/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo
Administrativo nº 9804/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Itamar da Costa, Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 054/20. |
| 958 |
25/09/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo
Administrativo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 959 |
25/09/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 025/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 238 |
24/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral,
matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 317/
2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de
ressonância magnética, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5197/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA. |
| 948 |
24/09/20 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 440, de 06 de maio de 2020, a qual
designa a servidora Elisângela Fernandes Eduardo, matrícula nº 25398, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 440/20 - (B.O. 026/20). |
| 949 |
24/09/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6285/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 950 |
24/09/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº
20282, da função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 313/18 - (B.O. 009/18). |
| 951 |
24/09/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº
26238, servidor(a), a função gratificada de Gerente de
Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 292/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 952 |
24/09/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aurélio Ildefonso da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/18, à vista do Processo Administrativo n.º 18269/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 1904/18. (B.O. 008/18) |
| 953 |
24/09/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15056/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O. 054/20. |
| 236 |
22/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 e Ana Carolina
Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18.422, para acompanharem os Registros de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2020, que objetiva a contratação de empresa para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.385/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA. |
| 426 |
22/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 410/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) GRAZIELI CAROLINE DINIZ SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. |
B.O. 054/20. |
| 427 |
22/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 411/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SAULO VITOR FERREIRA DO CARMO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. |
B.O. 054/20. |
| 428 |
22/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 422/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.480/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. |
B.O. 054/20. |
| 231 |
21/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Rodrigo
Campos Teixeira, matrícula: 23.134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 271/2019, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados em
cirurgias e atendimentos clínicos nos animais que serão atendidos no hospital Veterinário do
Município de Resende- RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 8203/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 006/SMS/FMS de
08/01/2020. |
| 232 |
21/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa - matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 201/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano para os animais
que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8205/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 196/FMS/SMS de
10/10/2019. |
| 233 |
21/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 453/2019,
objetivando a aquisição de medicamentos necessários aos animais que serão atendidos no hospital
veterinário municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.206/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 240/SMS/FMS de
04/12/2019. |
| 234 |
21/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 163/2019, que objetiva a aquisição de equipos que serão utilizados pela
equipe de médicos veterinários em cirurgias e atendimentos clínicos dos animais que serão
atendidos no Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.125/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 246/SMS/FMS
de 19/12/2019. |
| 235 |
21/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 160/2020,
referente ao Pregão Presencial 18/2020, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos, que serão
utilizados no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18349/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 092/SMS/FMS de
07/05/2020. |
| 943 |
21/09/20 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula
nº 24258, a responder pela Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24248, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 054/20. |
| 944 |
21/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tereza Liana Jung de Azevedo, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 661/20. (B.O. 043/20) |
| 945 |
21/09/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cínthia de Oliveira Mesquita, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 601/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 946 |
21/09/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandre de Souza Chagas, da função
gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 3277/18 (B.O. 014/18). |
| 947 |
21/09/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), a
função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 286/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 237 |
20/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2020, objetivando a aquisição de materiais que serão
utilizados em procedimento clínicos e cirúrgicos dos animais atendidos no Hospital Veterinário
Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 28.725/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93. |
B.O. 055/20 - EXTRA. |
| 933 |
18/09/20 |
Designações |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de
Preço nº 335/2020, referente aos serviços de aquisição de
gêneros alimentícios -proteínas-, prestados pela empresa RIO
D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, por um período de 06
(seis) meses, conforme processo administrativo nº 14.943/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.07.2020. |
B.O. 053/20. |
| 934 |
18/09/20 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº
22.270, para fiscalizar o serviço de reforma do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Euzebio Manuel
da Gloria, s/n, Itapuca, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2841/2019 e Contrato Administrativo n° 117/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.2020. |
B.O. 053/20. |
| 935 |
18/09/20 |
Designações |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de
Preço nº 336/2020, referente aos serviços de aquisição de
gêneros alimentícios -proteínas-, prestados pela empresa VALE
SERV HORTIFRITIGRANJEIROS LTDA, por um período de 06
(seis) meses, conforme processo administrativo nº 14943/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. |
B.O. 053/20. |
| 936 |
18/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de
Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.08.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 466/20. - B.O. 029/20. |
| 937 |
18/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Gomes Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 746/20. - B.O. 047/20. |
| 938 |
18/09/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Gomes Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.08.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1525/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 939 |
18/09/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1954/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 940 |
18/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2444/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.09.2020. |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 2444/18. (B.O. 009/18) |
| 941 |
18/09/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alexandre de Souza Alfredo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 2021/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 942 |
18/09/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Fonseca Morgado, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2020. |
B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1854/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 001 |
17/09/20 |
Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde |
Aprovar o regulamento para fins de transferência de domicílio do Cartão do SUS. São necessários os seguintes documentos para a alteração do domicílio do Cartão do SUS. |
B.O. 054/20. |
| 932 |
17/09/20 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros:
Coordenador Clínico
- Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e
CRM/RJ nº 52.98277-6;
Coordenador da UTI
- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706;
Coordenador das Unidades de Internação
- André da Conceição, matrícula nº 7.636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital
- Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;
Representante do Gestor Local
- Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18.554;
Representante da Assistência Social
- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;
Representante da Farmácia -Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748
Representante de Psicologia
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;
Representante de Enfermagem
- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722 |
B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 946/19. - B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 2542 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21. |
| 009 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público as substituições: · Conselheiro José Helias da Silva pela agente de saúde Ligia Raymundo Nable, como suplente
representado a Pastoral da Saúde a partir de 27 de agosto de 2020.
· Conselheiro José Olímpio da Silva Costa pela suplente Marlene Reis de Almeida Oliveira, como representante titular da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 03 de setembro de 2020. · Conselheira Marlene Reis de Almeida pelo representante Cláudio Roberto Brandão, como
suplente da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 03 de setembro de 2020. |
B.O. 053/20. |
| 401 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.426/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 402 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
RENATO DIAS FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.503/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 403 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.650/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 403 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 07/10/2020 a 03/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10650/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2020. |
B.O. 061/20. - SMA. |
| 404 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
TATIANA LIMA DO NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.486/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 405 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ANGELICA PINTO FRANCELINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.492/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 406 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
MARIA CRISTINA RAMOS DA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.648/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 407 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
CAMILA FERREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.512/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 408 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LEIA RESENDE PIMENTEL DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.479/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 409 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
PALOMA FERNANDES MARTINS , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.469/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 410 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
GRAZIELI CAROLINE DINIZ SANTOS , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 411 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
SAULO VITOR FERREIRA DO CARMO , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 412 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.433/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |
| 413 |
16/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
DANILA ROGERIO SILVERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.428/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. |
B.O. 053/20. |