Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1490 20/12/19 Designações Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº 22955, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.02.2020, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. B.O. 056/2019 - EXTRA.
247 20/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 282/2019 objetivando a aquisição de medicamentos para uso interno hospitalar, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e a Unidade de Pronto Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.774/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2019. B.O. 001/20.
1472 19/12/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar e acompanhar os serviços de manutenção, aquisição e substituição do poste de cimento que sustenta o transformador na entrada do Estádio do Trabalhador, localizado na Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 170/2019 e processo administrativo nº 14.051/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2019 B.O 055/2019.
1473 19/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O. 056/2019 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 875/19.
1474 19/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Osmar Luiz Joaquim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3243/18.
1475 19/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 1367/19.
1476 19/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020 B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 457/20. B.O. 028/20.
1477 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Osmar Luiz Joaquim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1505/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
1478 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1723/21 (exoneração)-B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1479 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Inácio de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 83/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1480 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 043/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1481 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luzia Nazaré de Souza Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 1481/19 (nomeação)- B.O. 042/22.
1482 19/12/19 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar e acompanhar os serviços de instalação de sistema de monitoramento por câmeras, com acesso remoto, nas Unidades Escolares do Município, conforme contrato administrativo nº 202/2019 e processo administrativo nº 15.563/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O 055/2019.
1483 19/12/19 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder e perceber pelo Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019.
1484 19/12/19 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a movimentar as contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, em conjunto com a Coordenadora de Tesouraria, Sandra Silva Narciso, matrícula 20.783, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019.
246 19/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 e Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2019, que objetiva a aquisição de equipos que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em cirurgias e atendimentos clínicos dos animais que serão atendidos no Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.125/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 452/2019 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2019. B.O. 001/20.
1468 18/12/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a servidora Letícia Dias Manhães, matrícula nº 16287, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001384-28.2018.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 36080/ 2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. B.O 055/2019.
1469 18/12/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Líder Rosemeire de Souza Silva, matrícula nº 6419, em cumprimento à determinação exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009733-88.2016.8.19.045, à vista do Processo Administrativo nº 36.081/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2007. B.O 055/2019.
1470 18/12/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34677/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thyago Castanhedes da Silva Membros: Raphael do Amaral Santos Itamar da Costa B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 674/22- B.O. 029/22.
1471 18/12/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34326/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Renata Faquir Pereira Sandra Mara Palandi B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 217/22 - B.O. 012/22.
1467 17/12/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 25.317/2017, que é movido em face dos servidores Fabrício Lemos de Lima, Técnico em Radiologia, matrícula nº 18912 e Renata Valéria Cunha dos Santos, Técnica em Radiologia, matrícula nº 18021, conforme dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O 055/2019.
681 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. B.O 055/2019.
682 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS matrícula 16311 à vista do Processo Administrativo nº 23297/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 055/2019.
683 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA matrícula 6419 à vista do Processo Administrativo nº 7909/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 055/2019.
684 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS SANTOS matrícula 12420 à vista do Processo Administrativo nº 14142/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. B.O 055/2019.
685 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo nº 25580/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 055/2019.
686 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo nº 26032/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 055/2019.
687 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo nº 14462/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 055/2019.
688 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANAINA PEREIRA ISNARDI matrícula 19325 à vista do Processo Administrativo nº 23693/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/12/2019. B.O 055/2019.
689 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIO CESAR DA SILVA SANTOS matrícula 7971 à vista do Processo Administrativo nº 32214/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2020. B.O 055/2019.
690 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO CESAR DA SILVA SANTOS matrícula 7971 à vista do Processo Administrativo nº 32213/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2019. B.O 055/2019.
691 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALDA LUCIA DE FREITAS CARVALHO matrícula 7688 à vista do Processo Administrativo nº 32819/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2019. B.O 055/2019.
692 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILIA DORA MARINS MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 24062/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2020. B.O 055/2019.
693 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31428/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2019. B.O 055/2019.
694 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILENE ISNAR MOURA SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 21714/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2019. B.O 055/2019.
695 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 22781/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2019. B.O 055/2019.
696 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JUCILENE EVANGELISTA DA SILVA matrícula 7802 à vista do Processo Administrativo nº 14050/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. B.O 055/2019.
697 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA DA SILVA BATISTA matrícula 12289 à vista do Processo Administrativo nº 26041/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2019. B.O 055/2019.
698 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2020. B.O 055/2019.
699 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. B.O 055/2019.
700 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. B.O 055/2019.
701 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUIS ANTONIO ROSAS DOS SANTOS matrícula 13885 à vista do Processo Administrativo nº 33068/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O 055/2019.
702 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/ 01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor RAPHAEL DO AMARAL SANTOS matrícula 21337 à vista do Processo Administrativo nº 27752/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 055/2019.
703 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075 à vista do Processo Administrativo nº 18765/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2019. B.O 055/2019.
704 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 30/01/2020, ao servidor FREDERICO EUSTÁQUIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR, matrícula nº 20099, à vista do Processo Administrativo nº 28928/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2020. B.O 055/2019.
705 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 20/11/2019, aLicença sem Vencimentos concedidaao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS,matriculanº 11671,através da Portaria 719/2017,à vista do Processo Administrativo nº 27375/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a20/11/2019. B.O 055/2019.
706 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 20/01/2020, aLicença sem Vencimentos concedidaao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO,matriculanº 1722,através da Portaria 033/2018,à vista do Processo Administrativo nº 34383/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de20/01/2020. B.O 055/2019.
707 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 02/01/2020, aLicença sem Vencimentos concedidaà servidoraSIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA,matriculanº 21444,através da Portaria 009/2018,à vista do Processo Administrativo nº 32981/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/01/2020. B.O 055/2019.
708 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (SETE) dias, a contar de22/11/2019,aVILMA RIBEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº22349para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 34705/2019. B.O 055/2019.
709 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de27/11/2019,aCAROLINE GUIMARÃES SILVA, matrícula nº18982para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 34600/2019. B.O 055/2019.
710 17/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de04/12/2019,aALESSANDRA DA SILVA MAXIMO COUTINHO, matrícula nº24257para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 35079/2019. B.O 055/2019.
059 16/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora SÍLVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, conforme Processo Administrativo nº 033/2017 B.O 055/2019.
1465 16/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arivaldo Pires, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.19. B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3142/18.
1466 16/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone Cristina Moreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3703/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.19. B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3703/18.
1464 13/12/19 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2020. B.O 055/2019.
1463 12/12/19 Designações Designar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23002, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações Ltda., pelo período de 21.11.2019 à 20.12.2019, conforme contrato administrativo nº 160/2019 e processo administrativo nº 8904/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O 054/2019.
245 12/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidores, abaixo relacionados, - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139, Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 434/ 2019 e 435/2019, objetivando a aquisição de ar condicionado e cortina de ar, para atender a Unidade de Pronto Atendimento Paraíso e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 313/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - Secretaria de Saúde: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803; - UPA: Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139; - Pronto Atendimento Paraíso: Fábiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 435/2019 - BSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. B.O 055/2019.
057 11/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 09 de dezembro de 2019, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação. B.O 054/2019.
058 11/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2019, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 2º - Designar FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225, para exercer a função de Pregoeiro, durante o exercício de 2019, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. B.O 054/2019.
1459 11/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Linhares Cianelli Aguiar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1653/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 1653/18.
1460 11/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Linhares Cianelli Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 106/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
1461 11/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bianca Benedito Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 594/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1462 11/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariana Pereira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.19. B.O. 054/19. Revogada pela Portaria nº 1700/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
244 11/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula: 19.159 e Rariane Flôr Vieira, matrícula: 20.749 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 250/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender a equipe do consultório de Rua, através da secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8919/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/112019. B.O 055/2019.
053 10/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 09/12/2019 à 05/06/2020, com apresentação em 08/06/2020, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. B.O 054/2019.
054 10/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 04 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 204/2019, Dispensa de Licitação nº 0019/2019-SANEAR, firmado com o EMPRESÁRIO SÍLVIO ALLAN A. DE SIQUEIRA ENGENHARIA E PROJETOS, inscrito no CNPJ sob o nº 32.682.683/0001-09, para prestação de serviços de realização de obras no arquivo permanente e área comum situada em frente a cozinha da Agência SANEAR. B.O 054/2019.
055 10/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 06 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 350/2019, Dispensa de Licitação nº 0020/2019-SANEAR, firmado com a EMPRESA FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.306.971/0001-64, para prestação de serviços de placas banners e cartões impressos. B.O 054/2019.
056 10/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 03 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, como fiscal do Processo Administrativo nº 349/2019, Dispensa de Licitação nº 0018/2019-SANEAR, firmado com a EMPRESA RGC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.433.907/0001-00, para aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado e para prestação de serviços de instalação dos mesmos e desinstalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado. B.O 054/2019.
1454 10/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ariadne de Faria Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 316/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1455 10/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Esther Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 340/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1456 10/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jean Luca Rocha Miglioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2019. B.O. 054/19. Revogada pela Portaria nº 2232/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1457 10/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis André da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. B.O 054/2019.
1458 10/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josiane Costa Santos René, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. B.O 054/2019.
052 09/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir de 09 de dezembro de 2019, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 054/2019.
07 09/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renovar a autorizaçãode funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE Entidade Mantenedora: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende CNPJ nº: 01.723.672/0001-98 Endereço: Avenida Saturnino Braga, 380, Centro, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde B.O. 001/20.
1451 09/12/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor José Roseno Pontes, matrícula nº 6444, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 23.900/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2019. B.O 054/2019.
1452 09/12/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder André Ataliba de Lima, matrícula nº 11800, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 31.223/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2018. B.O. 003/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 054 de 13 de dezembro de 2019.
1453 09/12/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor André Ataliba de Lima, matrícula nº 11800, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. B.O 054/2019.
235 09/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 617,47 (Seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 054/2019.
236 09/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 699,26 (Seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 054/2019.
242 09/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20852, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 272/2019, que objetiva a aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.567/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2019 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2019 - SILVEIRA MP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2019 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2019. B.O 055/2019.
243 09/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Flávio monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 275/2019, que objetiva a aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Centro Odontológico Municipal (CEO Centro), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.559/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2019 - ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2019 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO COMÉRCIO DE MÓVEIS. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2019 - S. JORGE C. MONTEIRO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2019. B.O 055/2019.
203 07/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144/SMS/FMS de 22/08/2019. B.O 051/2019
3535 07/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Almir Amorim Junior, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2596/16.
02 06/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2020 e dá outras providências. B.O. 001/20. DELIBERAÇÃO
1435 06/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3150/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.19. B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3150/17.
1437 06/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renan Nunes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.19. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 377/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1438 06/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aparecida de Fátima Nunes Teixeira, do cargo de Chefe de Setor CONFIAR/ FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2788/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2019. B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 2788/18.
1439 06/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mielly Milena da Silva Melo, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2019. B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 081/19.
1440 06/12/19 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar a prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, conforme Processo Administrativo nº 28.672/2019 e Contrato Administrativo n.º 199/2019, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2019. B.O 053/2019.
1441 06/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ester Cândido Neves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 359/18.
1442 06/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 621/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1443 06/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2019. B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 117/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1444 06/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891, Professor Docente II - Diretor da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 1301/2018.
1445 06/12/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27840/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira B.O 053/2019.
1446 06/12/19 Cessão de Servidor Prorrogar, a partir de 18.12.2019, a cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 29.519/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O 054/2019.
1447 06/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.19. B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 122/19.
1448 06/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.19. B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 1657/21 (exoneração)-B.O. 010/21-EXTRA.
1449 06/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cássia Maria Cardoso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor entra em vigor a partir de 05.12.19. B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 1450 de 06/12/19.
1450 06/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cássia Maria Cardoso de Oliveira, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/ 19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.20. B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 1449/19.
241 06/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538, para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 153/2019, objetivando a aquisição de pneus para atender aos veículos oficiais utilizados pela Central de Veículos/SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.972/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 467/2019 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2019. B.O 055/2019.


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