| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1490 |
20/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº 22955, a responder e perceber pela
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.02.2020,
período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em
gozo de férias. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 247 |
20/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 282/2019 objetivando a aquisição de medicamentos para uso interno hospitalar, em
atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e a Unidade de Pronto
Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.774/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 1472 |
19/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar e
acompanhar os serviços de manutenção, aquisição e substituição do poste de cimento que sustenta
o transformador na entrada do Estádio do Trabalhador, localizado na Rua Augusto Xavier de Lima,
nº 251, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 170/2019 e processo administrativo nº
14.051/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2019 |
B.O 055/2019. |
| 1473 |
19/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 875/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 875/19. |
| 1474 |
19/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Osmar Luiz Joaquim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3243/18. |
| 1475 |
19/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 1367/19. |
| 1476 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020 |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 457/20. B.O. 028/20. |
| 1477 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Osmar Luiz Joaquim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1505/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 1478 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1723/21 (exoneração)-B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 1479 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Inácio de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 83/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1480 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 043/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1481 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luzia Nazaré de Souza Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 1481/19 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1482 |
19/12/19 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar
e acompanhar os serviços de instalação de sistema de monitoramento por câmeras, com acesso
remoto, nas Unidades Escolares do Município, conforme contrato administrativo nº 202/2019 e
processo administrativo nº 15.563/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O 055/2019. |
| 1483 |
19/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder e
perceber pelo Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, por 30 (trinta) dias,
período em que o titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em
gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. |
| 1484 |
19/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a movimentar as
contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, em conjunto com
a Coordenadora de Tesouraria, Sandra Silva Narciso, matrícula 20.783, por 30 (trinta) dias, período
em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. |
| 246 |
19/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 e Felipe da Silveira
Quinane, matrícula: 23289 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 163/2019, que objetiva a aquisição de equipos que serão utilizados pela equipe de
médicos veterinários em cirurgias e atendimentos clínicos dos animais que serão atendidos no
Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.125/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 452/2019 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/11/2019. |
B.O. 001/20. |
| 1468 |
18/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a servidora Letícia Dias Manhães,
matrícula nº 16287, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0001384-28.2018.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 36080/
2019.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
B.O 055/2019. |
| 1469 |
18/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Líder
Rosemeire de Souza Silva, matrícula nº 6419, em cumprimento à determinação exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0009733-88.2016.8.19.045, à vista do Processo Administrativo
nº 36.081/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2007. |
B.O 055/2019. |
| 1470 |
18/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 34677/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 674/22- B.O. 029/22. |
| 1471 |
18/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 34326/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 217/22 - B.O. 012/22. |
| 1467 |
17/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 25.317/2017, que
é movido em face dos servidores Fabrício Lemos de Lima, Técnico em Radiologia, matrícula nº
18912 e Renata Valéria Cunha dos Santos, Técnica em Radiologia, matrícula nº 18021, conforme
dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 055/2019. |
| 681 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO
matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 682 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS
matrícula 16311 à vista do Processo Administrativo nº 23297/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 683 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA
SILVA matrícula 6419 à vista do Processo Administrativo nº 7909/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 684 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS
SANTOS matrícula 12420 à vista do Processo Administrativo nº 14142/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O 055/2019. |
| 685 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO
DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo nº 25580/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 686 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO
matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo nº 26032/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 687 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo nº 14462/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 688 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANAINA PEREIRA ISNARDI
matrícula 19325 à vista do Processo Administrativo nº 23693/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 689 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIO CESAR DA SILVA
SANTOS matrícula 7971 à vista do Processo Administrativo nº 32214/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2020. |
B.O 055/2019. |
| 690 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO CESAR DA SILVA
SANTOS matrícula 7971 à vista do Processo Administrativo nº 32213/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 691 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALDA LUCIA DE FREITAS
CARVALHO matrícula 7688 à vista do Processo Administrativo nº 32819/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 692 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILIA DORA MARINS
MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 24062/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2020. |
B.O 055/2019. |
| 693 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES
matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31428/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 694 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 21714/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 695 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ISABEL CRISTINA DE
ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 22781/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 696 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JUCILENE EVANGELISTA DA
SILVA matrícula 7802 à vista do Processo Administrativo nº 14050/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. |
B.O 055/2019. |
| 697 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA DA SILVA BATISTA
matrícula 12289 à vista do Processo Administrativo nº 26041/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2019. |
B.O 055/2019. |
| 698 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS
matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 699 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS
matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O 055/2019. |
| 700 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS
matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. |
B.O 055/2019. |
| 701 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUIS ANTONIO ROSAS DOS
SANTOS matrícula 13885 à vista do Processo Administrativo nº 33068/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O 055/2019. |
| 702 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/
01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor RAPHAEL DO
AMARAL SANTOS matrícula 21337 à vista do Processo Administrativo nº 27752/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 703 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075
à vista do Processo Administrativo nº 18765/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 704 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 30/01/2020, ao servidor FREDERICO EUSTÁQUIO DE ARAUJO LIMA
JUNIOR, matrícula nº 20099, à vista do Processo Administrativo nº 28928/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 705 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 20/11/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS,matriculanº 11671,através da
Portaria 719/2017,à vista do Processo Administrativo nº 27375/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a20/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 706 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 20/01/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO,matriculanº 1722,através da Portaria
033/2018,à vista do Processo Administrativo nº 34383/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de20/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 707 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 02/01/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaà servidoraSIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA,matriculanº 21444,através da Portaria
009/2018,à vista do Processo Administrativo nº 32981/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 708 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 07 (SETE) dias, a contar de22/11/2019,aVILMA RIBEIRO DE MENDONÇA,
matrícula nº22349para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
34705/2019. |
B.O 055/2019. |
| 709 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de27/11/2019,aCAROLINE GUIMARÃES SILVA,
matrícula nº18982para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº
34600/2019. |
B.O 055/2019. |
| 710 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de04/12/2019,aALESSANDRA DA SILVA MAXIMO
COUTINHO, matrícula nº24257para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo
nº 35079/2019. |
B.O 055/2019. |
| 059 |
16/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora SÍLVIA MARA ALMEIDA DE
SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, conforme Processo Administrativo nº 033/2017 |
B.O 055/2019. |
| 1465 |
16/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arivaldo Pires, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3142/18. |
| 1466 |
16/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone Cristina Moreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3703/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3703/18. |
| 1464 |
13/12/19 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e
perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2020. |
B.O 055/2019. |
| 1463 |
12/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23002, para
fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações
Ltda., pelo período de 21.11.2019 à 20.12.2019, conforme contrato administrativo nº 160/2019 e
processo administrativo nº 8904/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 054/2019. |
| 245 |
12/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidores, abaixo relacionados, - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526
e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139, Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete
da Conceição Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 434/
2019 e 435/2019, objetivando a aquisição de ar condicionado e cortina de ar, para atender a Unidade
de Pronto Atendimento Paraíso e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 313/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- Secretaria de Saúde: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12.803;
- UPA: Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139;
- Pronto Atendimento Paraíso: Fábiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição
Neves, matrícula: 12.619.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 435/2019 - BSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 057 |
11/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 09 de dezembro de 2019, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, da função
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação. |
B.O 054/2019. |
| 058 |
11/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225,
como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano
de 2019, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Art. 2º - Designar FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225,
para exercer a função de Pregoeiro, durante o exercício de 2019, de acordo com o previsto no
inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O 054/2019. |
| 1459 |
11/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Linhares Cianelli Aguiar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1653/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 1653/18. |
| 1460 |
11/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Linhares Cianelli Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 106/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 1461 |
11/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bianca Benedito Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 594/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1462 |
11/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Pereira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.19. |
B.O. 054/19. Revogada pela Portaria nº 1700/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 244 |
11/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula: 19.159 e Rariane
Flôr Vieira, matrícula: 20.749 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial nº 250/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para
aquisição de gêneros alimentícios para atender a equipe do consultório de Rua, através da secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8919/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019 - VINAQUE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/112019. |
B.O 055/2019. |
| 053 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da
empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 09/12/2019
à 05/06/2020, com apresentação em 08/06/2020, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018,
conforme Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O 054/2019. |
| 054 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 04 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO FERNANDES,
matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 204/2019, Dispensa de Licitação
nº 0019/2019-SANEAR, firmado com o EMPRESÁRIO SÍLVIO ALLAN A. DE SIQUEIRA
ENGENHARIA E PROJETOS, inscrito no CNPJ sob o nº 32.682.683/0001-09, para prestação de
serviços de realização de obras no arquivo permanente e área comum situada em frente a cozinha
da Agência SANEAR. |
B.O 054/2019. |
| 055 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 06 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO FERNANDES,
matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 350/2019, Dispensa de Licitação
nº 0020/2019-SANEAR, firmado com a EMPRESA FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.306.971/0001-64, para prestação de serviços de placas banners e
cartões impressos. |
B.O 054/2019. |
| 056 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 03 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER
DA SILVA, matrícula nº 1548, como fiscal do Processo Administrativo nº 349/2019, Dispensa de
Licitação nº 0018/2019-SANEAR, firmado com a EMPRESA RGC SOLUTIONS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.433.907/0001-00, para aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado
e para prestação de serviços de instalação dos mesmos e desinstalação de 02 (dois) aparelhos de
ar condicionado. |
B.O 054/2019. |
| 1454 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ariadne de Faria Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 316/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1455 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Esther Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 340/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1456 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jean Luca Rocha Miglioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2019. |
B.O. 054/19. Revogada pela Portaria nº 2232/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1457 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis André da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. |
B.O 054/2019. |
| 1458 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Costa Santos René, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. |
B.O 054/2019. |
| 052 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 09 de dezembro de 2019, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES
DE CARVALHO, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O 054/2019. |
| 07 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorizaçãode funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE
Entidade Mantenedora: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende
CNPJ nº: 01.723.672/0001-98
Endereço: Avenida Saturnino Braga, 380, Centro, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde |
B.O. 001/20. |
| 1451 |
09/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor
José Roseno Pontes, matrícula nº 6444, em cumprimento à determinação exarada em parecer
jurídico referente ao Processo Administrativo nº 23.900/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2019. |
B.O 054/2019. |
| 1452 |
09/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal Líder André Ataliba de Lima, matrícula nº 11800, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 31.223/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2018. |
B.O. 003/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 054 de 13 de dezembro de
2019. |
| 1453 |
09/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor André Ataliba de Lima, matrícula nº 11800, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O 054/2019. |
| 235 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 617,47 (Seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 054/2019. |
| 236 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 699,26 (Seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 054/2019. |
| 242 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20852, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 272/2019, que objetiva a aquisição de materiais e equipamentos de informática para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.567/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2019 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2019 - SILVEIRA MP COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2019 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 243 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e
Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preço,
referente ao Pregão Presencial nº 275/2019, que objetiva a aquisição de mobiliário para atender
as necessidades do Centro Odontológico Municipal (CEO Centro), por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
9.559/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2019 - ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2019 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO COMÉRCIO
DE MÓVEIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2019 - S. JORGE C. MONTEIRO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 203 |
07/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula:
10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 3535 |
07/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Almir Amorim Junior, do cargo de Chefe de
Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2596/16. |
| 02 |
06/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal
de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2020 e dá outras providências. |
B.O. 001/20.
DELIBERAÇÃO |
| 1435 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Coordenador de Atos
Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3150/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3150/17. |
| 1437 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renan Nunes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.19. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 377/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1438 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aparecida de Fátima Nunes Teixeira, do cargo de Chefe de Setor CONFIAR/
FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2788/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2019. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 2788/18. |
| 1439 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mielly Milena da Silva Melo, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3,
da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 081/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2019. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 081/19. |
| 1440 |
06/12/19 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar a prestação
de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, conforme
Processo Administrativo nº 28.672/2019 e Contrato Administrativo n.º 199/2019, por um período
de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2019. |
B.O 053/2019. |
| 1441 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ester Cândido Neves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 359/18. |
| 1442 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 621/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1443 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de
Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 117/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1444 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891, Professor Docente
II - Diretor da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 1445 |
06/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 27840/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 053/2019. |
| 1446 |
06/12/19 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar, a partir de 18.12.2019, a cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos Parreiras,
matrícula nº 11.954, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº
29.519/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 054/2019. |
| 1447 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 122/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.19. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 122/19. |
| 1448 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.19. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 1657/21 (exoneração)-B.O. 010/21-EXTRA. |
| 1449 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cássia Maria Cardoso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor entra em vigor a partir de 05.12.19. |
B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 1450 de 06/12/19. |
| 1450 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Maria Cardoso de Oliveira, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/
19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.20. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 1449/19. |
| 241 |
06/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico
Nº 153/2019, objetivando a aquisição de pneus para atender aos veículos oficiais utilizados pela
Central de Veículos/SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.972/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 467/2019 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/11/2019. |
B.O 055/2019. |