Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
445 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DIÔNIS CARVALHO DE ELIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10498/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
446 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATALI ANDRADE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10825/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
447 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE APARECIDA DE JESUS MATEUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10502/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
448 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉLIA ANA DE OLIVEIRA PORTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10509/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
449 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO MACHADO DA GLÓRIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10472/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
450 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA DIAS CALISTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.658/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
451 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10826/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
452 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARÊSSA PRADO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10537/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
453 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DA SILVA SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10504/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
454 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10507/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
455 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10483/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
456 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, RORROGÁVEIS, no período de 13/10/2020 a 12/10/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LUIZ GUSTAVO DE JESUS LOPES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2020. B.O. 057/20.
971 05/10/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa INGRESSO TOTAL SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 29.036/2020 e contrato administrativo nº 07/2020, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. B.O. 057/20.
972 05/10/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa SÍLVIO DE SEIXAS MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. B.O. 057/20.
973 05/10/20 Requisição de Servidor Autorizar a requisição da servidora Elizabeth dos Reis Freitas, matrícula nº 9.561 e 11.413, para a 94ª Zona Eleitoral de Barra Mansa/RJ, pelo período de 03 de agosto de 2020 a 18 de dezembro de 2020, à vista do processo administrativo nº 20317/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020. B.O. 057/20.
06 01/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SME - EXTRATO EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019. B.O. 057/20.
141 01/10/20 EXTRATO - SME/CEDUR EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019. Resende, 01 de outubro de 2020. B.O. 057/20.
960 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf,do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 419 de 24/04/20 - (exoneração). B.O. 025/20.
961 01/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Ambrózio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. B.O. 056/20. Revogada pela Portaria nº 1266/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
962 01/10/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira d eGuarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Monitor Vanusa Balbino dos Santos, matrícula 16.285, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23563/2019.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O. 056/20.
963 01/10/20 Designações Designar o servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630, para fiscalizar o serviço de limpeza e manutenção de valas, córregos, lagos e demais cursos hídricos do Município de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 32.548/2019 e contrato administrativo nº 170/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20.
964 01/10/20 Designações Designar a servidora Josiane Franco de Oliveira, matrícula nº 24.798, para fiscalizar os serviços de construção de fundação da Escola Municipal no Loteamento Solar da Barra, localizado na Estrada Municipal, S/Nº, Fazenda da Barra III, Resende/RJ, prestados pela empresa POIEMA CONSTRUTORA, conforme processo administrativo n° 17.828/2020 e contrato administrativo nº 169/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 843/2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria nº 843 de 21/08/20 - (B.O. 048/20)
965 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto,do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4187/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 4187 de 04/10/18 (nomeação) - B.O. 42/18.
966 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evandro Souza da Silva, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 596 de 11/01/18 (nomeação) - B.O. 004/18.
967 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Graciano Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 3456 de 18/04/18 (nomeação) - B.O. 018/18.
968 01/10/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar o serviço de reforma geral na Escola Municipal Noel de Carvalho/Unidade de Ensino Fundamental, localizada à rua Almirante Barroso, nº 413, bairro Nova Liberdade, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, conforme processo administrativo nº 2515/2020 e contrato administrativo nº 165/2020. B.O. 056/20.
969 01/10/20 Designações Designar Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula nº 07094-7, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 056/20.
970 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 072/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 072 de 17/01/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
02 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 057/20.
037 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 16 de outubro de 2019 à 31 de dezembro de 2022, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. B.O. 056/20.
130 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 141, de 15 de agosto de 2018, publicada em 24/08/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Fixar, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.654,41 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos).- Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. · Atendimento ao Processo nº 217.322-9/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. · Valores relativos à época da aposentadoria. B.O. 056/20.
131 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 8021, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
132 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERISMAR DUQUE DINIZ, matrícula nº 6050, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
133 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA REGINA COSTA BASSOTO, matrícula nº 8236, no cargo de Professor Docente IV, nível D4- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
134 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DULCINEA FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 8186, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
135 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA LELIS RAMOS TEIXEIRA PINHEIRO, matrícula nº 8214, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
136 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matrícula nº 7975, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Em atendimento ao Proc. nº 232.247-2/20 do TCE/RJ.
137 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA LUISA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4836, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
138 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA EMILIANA GOMES PAIXÃO SILVA, matrícula nº 3807, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
139 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENANCIO, matrícula nº 13131, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
140 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 7076, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 064/20)
240 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o crescimento da demanda de alguns itens essenciais ao funcionamento da Superintendência de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.077/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020 - GA MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN- ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2020 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2020 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2020. B.O. 058/20.
239 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2020, que objetiva a aquisição de materiais para realização cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7253/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2020 - DYSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2020. B.O. 058/20.
429 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.630/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 054/20.
430 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA ELISE FERREIRA PEREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19631/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 054/20.
431 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELA MESQUITA RODDRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19628/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 054/20.
954 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25632/ 2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
955 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29714/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
956 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7090/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
957 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9804/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Itamar da Costa, Sheila Gomes de Oliveira B.O. 054/20.
958 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño Membros: Thyago Castanhedes da Silva Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
959 25/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 055/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 025/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
238 24/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 317/ 2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de ressonância magnética, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5197/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA.
948 24/09/20 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 440, de 06 de maio de 2020, a qual designa a servidora Elisângela Fernandes Eduardo, matrícula nº 25398, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 440/20 - (B.O. 026/20).
949 24/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6285/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
950 24/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº 20282, da função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 313/18 - (B.O. 009/18).
951 24/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº 26238, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 292/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
952 24/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aurélio Ildefonso da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/18, à vista do Processo Administrativo n.º 18269/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 1904/18. (B.O. 008/18)
953 24/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15056/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
236 22/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18.422, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2020, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA.
426 22/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 410/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) GRAZIELI CAROLINE DINIZ SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. B.O. 054/20.
427 22/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 411/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SAULO VITOR FERREIRA DO CARMO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. B.O. 054/20.
428 22/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 422/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.480/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. B.O. 054/20.
231 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 271/2019, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados em cirurgias e atendimentos clínicos nos animais que serão atendidos no hospital Veterinário do Município de Resende- RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8203/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 006/SMS/FMS de 08/01/2020.
232 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 201/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano para os animais que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8205/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 196/FMS/SMS de 10/10/2019.
233 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 453/2019, objetivando a aquisição de medicamentos necessários aos animais que serão atendidos no hospital veterinário municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.206/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 240/SMS/FMS de 04/12/2019.
234 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2019, que objetiva a aquisição de equipos que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em cirurgias e atendimentos clínicos dos animais que serão atendidos no Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.125/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 246/SMS/FMS de 19/12/2019.
235 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 160/2020, referente ao Pregão Presencial 18/2020, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos, que serão utilizados no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18349/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 092/SMS/FMS de 07/05/2020.
943 21/09/20 Designações Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, a responder pela Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24248, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 054/20.
944 21/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tereza Liana Jung de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 661/20. (B.O. 043/20)
945 21/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cínthia de Oliveira Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 601/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
946 21/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre de Souza Chagas, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 3277/18 (B.O. 014/18).
947 21/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 286/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
237 20/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2020, objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados em procedimento clínicos e cirúrgicos dos animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.725/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 055/20 - EXTRA.
933 18/09/20 Designações Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 335/2020, referente aos serviços de aquisição de gêneros alimentícios -proteínas-, prestados pela empresa RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, por um período de 06 (seis) meses, conforme processo administrativo nº 14.943/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. B.O. 053/20.
934 18/09/20 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de reforma do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Euzebio Manuel da Gloria, s/n, Itapuca, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2841/2019 e Contrato Administrativo n° 117/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. B.O. 053/20.
935 18/09/20 Designações Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 336/2020, referente aos serviços de aquisição de gêneros alimentícios -proteínas-, prestados pela empresa VALE SERV HORTIFRITIGRANJEIROS LTDA, por um período de 06 (seis) meses, conforme processo administrativo nº 14943/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. B.O. 053/20.
936 18/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 466/20. - B.O. 029/20.
937 18/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Gomes Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 746/20. - B.O. 047/20.
938 18/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leandro Gomes Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1525/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
939 18/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1954/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
940 18/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2444/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 2444/18. (B.O. 009/18)
941 18/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alexandre de Souza Alfredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 2021/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
942 18/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Fonseca Morgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1854/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
001 17/09/20 Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde Aprovar o regulamento para fins de transferência de domicílio do Cartão do SUS. São necessários os seguintes documentos para a alteração do domicílio do Cartão do SUS. B.O. 054/20.
932 17/09/20 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6; Coordenador da UTI - Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7.636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18.554; Representante da Assistência Social - Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844; Representante da Farmácia -Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748 Representante de Psicologia - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860; Representante de Enfermagem - Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722 B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 946/19. - B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 2542 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
009 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público as substituições: · Conselheiro José Helias da Silva pela agente de saúde Ligia Raymundo Nable, como suplente representado a Pastoral da Saúde a partir de 27 de agosto de 2020. · Conselheiro José Olímpio da Silva Costa pela suplente Marlene Reis de Almeida Oliveira, como representante titular da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 03 de setembro de 2020. · Conselheira Marlene Reis de Almeida pelo representante Cláudio Roberto Brandão, como suplente da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 03 de setembro de 2020. B.O. 053/20.
401 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.426/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
402 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATO DIAS FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.503/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
403 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.650/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
403 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 07/10/2020 a 03/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10650/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2020. B.O. 061/20. - SMA.
404 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA LIMA DO NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.486/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
405 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELICA PINTO FRANCELINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.492/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
406 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA RAMOS DA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.648/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
407 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA FERREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.512/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
408 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEIA RESENDE PIMENTEL DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.479/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
409 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PALOMA FERNANDES MARTINS , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.469/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
410 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRAZIELI CAROLINE DINIZ SANTOS , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
411 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO VITOR FERREIRA DO CARMO , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
412 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.433/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
413 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANILA ROGERIO SILVERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.428/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.


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